Arquivo diário: terça-feira, setembro 14, 2021

Reprodução

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) informou nesta terça-feira (14) que a Delegacia Municipal (DM) de Portoalegre instaurou, nesta segunda-feira (13), um inquérito para apurar as agressões praticadas em desfavor de um homem que teria sido autor do crime de dano praticado contra um estabelecimento comercial, fatos ocorridos no município de Portoalegre, no último sábado (11).

Na ocasião, o comerciante, dono do estabelecimento, deteve o autor do dano, amarrando seus pés e mãos, e ainda lhe desferiu chutes na frente de populares. A agressão foi registrada, em vídeo, pela população.

O proprietário do estabelecimento comercial registrou o caso na 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Pau dos Ferros, antes do vídeo ganhar repercussão nas redes sociais.

Agora, as investigações tramitam na Delegacia Municipal de Portalegre, onde serão apuradas as circunstâncias do crime e ouvidas todas as testemunhas do fato.

O vídeo ganhou forte repercussão nas redes sociais nesta segunda-feira (13). A própria governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou pelas redes sociais que determinou ao secretário de Segurança do RN, coronel Araújo, e à delegada-geral da Polícia Civil, Dra. Anna Cláudia, “a apuração imediata e rigorosa do caso que envolveu um quilombola em Portalegre e que deixou a todos estarrecidos”.

“O Governo do Rio Grande do Norte não será conivente e não compactuará com manifestações eivadas de discriminação, intolerância, ódio e abusos de quaisquer naturezas”, acrescentou a governadora no post.

Grande Ponto

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje (14) para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. Elas podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.

O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.

Decisão do STF

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi formalizada hoje (14) em edital complementar publicado no Diário Oficial da União.

O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.

Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.

Quem tem direito à isenção?

O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.

Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção.

O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Nesta terça-feira (14), as secretarias de Esporte e de Infraestrutura começaram o trabalho de reestruturação da arena de futevôlei da Vila São José. O trabalho é uma antiga reivindicação da comunidade. A arena vai ganhar nova iluminação, sinalização, areia e construção do caixote de demarcação.

A arena foi uma iniciativa do projeto de moradores “Futevôlei Vila São José”. Sérgio Lopes, coordenador do projeto, relembra que antes da construção o local era usado como depósito de lixo. Ele ressalta que a reestruturação da arena também vai contribui para melhorar a imagem e diminuir a violência no bairro.

Essa obra é apenas a primeira etapa do projeto de construção de uma praça pública no local, se tornando uma ótima opção de lazer e prática esportiva para a comunidade.

Brisanet Macaíba: Rua Nossa Senhora da Conceição, em frente aos Correios

Potiguar Notícias

O vereador Igor Targino compartilhou nesta segunda-feira (13) em grupos de whatsap a informação de sua pré-candidatura a deputado federal. Há algumas semanas, o vereador já vinha conversando com amigos e lideranças sobre o assunto. Igor não pretende disputar a eleição pelo MDB da ex-prefeita Marília Dias, o vereador deve deixar o partido na janela partidária e se filiar ao Solidariedade do deputado Kelps Lima.

 

Brisanet Macaíba: Rua Nossa Senhora da Conceição, em frente aos Correios