Arquivo diário: quarta-feira, junho 16, 2021

Justiça do RN proíbe CDP Macaíba de receber novos presos | Rio Grande do  Norte | G1

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (16), na Governadoria, no Centro Administrativo, contrato e ordem de serviço para reforma da sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em Macaíba. A unidade da Grande Natal receberá R$ 283 mil de investimento com recursos próprios do Governo e funcionará no prédio do antigo Centro de Detenção Provisória, fechado desde setembro de 2019, e terá capacidade para até 45 reeducandos.

As APACs atuam na ressocialização das pessoas privadas de liberdade através da metodologia de resgate do ser humano, sendo reconhecida nacionalmente pelos baixos índices de reincidência criminal dos reeducandos que cumpriram pena na instituição. São entidades civis de direito privado dedicadas à recuperação e reintegração social de condenados a penas privadas de liberdade por meio de alternativa penal. Operam como entidade auxiliar do poder Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas.

Para a governadora Fátima Bezerra, o sistema prisional do Estado tem avançado nas duas vertentes: segurança e ressocialização. “Não temos medido esforços na questão da segurança pública e estamos inovando no modelo da APAC”, falou. O Governo do Estado, disse Fátima Bezerra, está em tratativas para ampliar as APACs para Jucurutu e Currais Novos.

A unidade de Macaíba será a segunda em funcionamento no Rio Grande do Norte. Em 2019, o Governo firmou termo de fomento entre a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e a APAC em Macau. Na unidade da Região Salineira, os índices de reincidência criminal são de 8,8%, abaixo dos cerca de 50% do sistema prisional tradicional brasileiro. O estabelecimento promove a humanização da pena, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar. A escolha dos apenados que vão para a APAC fica a critério do juiz da Vara de Execuções e o promotor da Comarca onde se situa a unidade.

O titular da Seap, Pedro Florêncio Filho, explicou que a pasta será responsável pela capacitação e treinamentos dos servidores, custeio da unidade e alimentação dos internos, enquanto a APAC fica responsável pela gestão e custos de pessoal. O secretário destacou que as APACs são reconhecidas pelo baixo índice de reincidência, baixo custo e ausência de violência. “A APAC é uma forma eficaz de cumprimento da pena. E no RN, temos total comprometimento do Governo, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público com o programa e a transformação do sistema penitenciário”, disse.

APAC DE MACAÍBA

O projeto da APAC de Macaíba foi elaborado pela Secretaria de Infraestrutura e prevê área construída de 964,70 m². O espaço conta com área destinada ao trabalho e à educação, contendo sala de aula, biblioteca, salas multiuso e oficina de trabalho (padaria). As obras devem ser concluídas em novembro.

Compete à Seap, por meio do Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução do convênio e dos recursos. Esse tipo de convênio faz parte do Plano de Governo da professora Fátima Bezerra e foi possível graças ao empenho dos parceiros, entre eles a APAC e o Tribunal de Justiça.

Participaram presencialmente do evento, o vice-governador Antenor Roberto; o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho; a secretária adjunta da SEAP, Ivanilma Carla; e o engenheiro Danilo de Oliveira, representante da empresa responsável pela obra. Virtualmente participaram o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior; a presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargadora Zeneide Bezerra; o juiz de Execução Penal e coordenador GMF, Henrique Baltazar; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Ataíde, o juiz auxiliar e integrante do Programa Novos Rumos, Gustavo Marinho Nogueira Fernandes; o juiz titular da 3ª Vara Criminal de Macaíba, Felipe Luís Machado Barros; o representante da APAC de Macaíba, Cléber Pinheiro; a servidora GMF/Programa Novos Rumos e representante da Pastoral Carcerária da arquidiocese de Natal, Guiomar Veras de Oliveira; e o defensor público geral, Marcus Alves.

Para o juiz Felipe Luís, “é necessário para a sociedade plural e democrática, alternativas ao sistema penal tradicional”. A desembargadora Zeneide Bezerra destacou que o projeto precisa ser expandido. “Nós juízes temos que ter essa atitude de apoio para expandir cada vez mais esse modelo de alternativa penal”, acrescentou.

O Brasil possui 60 instituições mantidas no Brasil pela APAC, atendendo a um total de cerca de 4 mil reeducandos. Atualmente, existem APACs, com aplicação parcial da metodologia ou em implementação, em 12 países: Argentina, Alemanha, Chile, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, Guatemala, Itália, México, Paraguai, Peru e Portugal. Esse sistema de pena está presente em 23 países.

Posto da Maré recebe 455 doses da vacina contra a Covid-19 | Prefeitura de  Macaíba

Foto: Reprodução

De acordo com dados do RN Mais Vacina, em Macaíba foram aplicadas 21.981 doses de vacinadas contra a covid-19. Foram 15.829 pessoas que receberam a primeira dose e 6.152 pessoas que estão imunizados com a segunda dose.

Atualmente Macaíba está vacinando a faixa etária de 54 a 59 anos. A vacinação está ocorrendo todos os dias durante a semana no Pax Club.

Os quatro pré-candidatos do PSDB à Presidência da República: João Doria (SP), Eduardo Leite (RS), Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio Neto (AM). — Foto: Montagem/G1

Foto: Montagem/G1

Heitor Gregório destaca: O PSDB definiu em reunião que aconteceu nesta terça-feira (15), o modelo de prévias na escolha do nome no partido que disputará a Presidência e impôs interna uma derrota ao governador João Doria, um dos pré-candidatos em 2022.

Foi decidido pela Executiva Nacional que a eleição interna será indireta e que os votos dos filiados têm peso menor, ao contrário do que desejava Doria.

O grupo de Dória desejava eleição direta e um modelo de divisão que favorecia peso maior para São Paulo, que tem 22% dos filiados do PSDB. Seria 50% de peso para os filiados e a outra metade dos mandatários e dirigentes.

Além de Dória, outros três nomes tucanos se apresentam como pré-candidatos à Presidência: Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul), Tasso Jereissati (Senador do Ceará) e Arthur Virgílio (ex-prefeito de Manaus).

Macaíba realizará primeira audiência pública sobre o novo Plano Diretor

Foto: Reprodução

Em breve, a empresa Brisanet Telecomunicações estará inaugurando sua loja em Macaíba. Uma das maiores empresas do segmento no país, a Brisanet instalou sua rede de fibra óptica em diversas regiões de Macaíba, oferecendo internet banda larga de ultravelocidade. A Brisanet oferece planos com alta velocidade e um dos menores preços de mercado.

Além do serviço de banda larga, são oferecidos planos de TV, telefone e internet móvel.

Confira os planos 

 

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, através de sua ​Coordenação de Acesso Discente (Cadis/Proen/IFRN), lançou três novos editais nesta quarta, 16 de junho de 2021. Dois deles são voltados a cursos Técnicos de Nível Médio: o Edital nº 28/2021, que trata de oferta de vagas na forma Subsequente, e o Edital nº 29/2021, para vagas na forma Integrada – Modalidade Educação de Jovens e Adultos. O terceiro, Edital nº 30/2021, é referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC).

Edital nº 28/2021

Com a oferta na forma Subsequente, ou seja, para pessoas que já concluíram o Ensino Médio e querem obter a qualificação técnica, o período de inscrição do Edital nº 28/2021 vai de 18 de junho a 19 de julho de 2021, somente via internet, na Área do Candidato do Portal da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern) [https://inscricoes.funcern.org]. A inscrição tem o custo de R$ 30 (trinta reais). O Edital informa o passo a passo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição.

A seleção para esse processo seletivo será realizada através da aplicação de Provas Presenciais, também descritas no Edital. Contudo, no caso da inviabilidade da aplicação das provas – dadas as condições sanitárias causadas pela pandemia da Covid-19, motivada por publicação de documentos legais pelo Governo Federal, Governo do Estado do Rio Grande do Norte ou do Comitê Covid do IFRN –, a seleção poderá ser realizada através da análise de notas do Histórico Escolar do Ensino Médio. Para isso, serão considerados somente os históricos escolares anexados ao sistema no período regular das inscrições, conforme prazos definidos no Anexo VII do Edital.

Observação: no caso de necessidade de cancelamento da aplicação das Provas Presenciais  e da execução da seleção através da Análise de Histórico Escolar do Ensino Médio, tais informações serão divulgadas no Portal IFRN, pelo Portal da Funcern e pelo e-mail cadastrado no momento da inscrição (ver oferta de vagas por campus no edital e no quadro ao final desta matéria).

Edital nº 29/2021

Para o Edital nº 29/2021, voltado a vagas para o Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, na Forma Integrada na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (ProEJA), ofertadas pelo Campus Mossoró, são 40 vagas. Disponibilizadas para o turno vespertino, tais vagas têm o mesmo período de inscrição do Edital nº 28/2021: de 18 de junho a 19 de julho de 2021; a forma de inscrição e informações sobre a taxa a ser paga também são as mesmas. O edital é voltado a estudantes que fizeram até o Ensino Fundamental e têm 18 anos ou mais. No ato da inscrição, os estudantes devem anexar o Histórico Escolar do Ensino Fundamental.

Edital nº 30/2021

Já o Edital nº 30/2021, para o qual não há limite de vagas, trata do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), curso de Formação Inicial e Continuada, na modalidade de Educação a Distância, com carga-horária total de 160 horas. O objetivo do Programa é o aprofundamento de aprendizagem de estudantes das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, contemplando as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania.

O ProITEC é voltado, somente, a estudantes que estejam regularmente matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública de ensino e que tenham cursado todas as “séries”, ou “anos” anteriores do Ensino Fundamental, exclusivamente em escola da rede pública de ensino. Ou que, já tendo concluído o Ensino Fundamental, o tenha feito, exclusivamente, em escola da rede pública de ensino.

Mais detalhes podem ser obtidos nos Editais.

Informações extras e demais esclarecimentos referentes aos processos seletivos poderão ser encaminhados ao e-mail inscricoesifrn@funcern.br. Outra opção é contato via Whatsapp Funcern, pelo (84) 99670-5522. A Funcern é a realizadora dos processos seletivos, com a coordenação da Cadis/Proen/IFRN.

(1232 vagas, para 15 campi e 32 cursos)

Confira as vagas

Vacinação Covid ubs asa sul Brasília-DF, 11/06/2021 Foto: Walterson Rosa/MS

Foto: Walterson Rosa/MS

O Instituto Butantan entregou hoje (16) ao Ministério da Saúde um lote de um milhão de doses da vacina CoronaVac contra covid-19. Essa remessa é parte das 5 milhões de doses previstas para serem liberadas ao longo do mês de junho para o Programa Nacional de Imunizações (PNI). As doses entregues hoje já contemplam o segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi cumprido no dia 12 de maio.

O novo lote de 5 milhões de doses está sendo produzido a partir dos 3 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos no dia 5 de maio. Desse total, já houve a liberação de 2,8 milhões de vacinas desde o dia 11, quando foram entregues 800 mil doses e, no dia 14, mais 1 milhão.

Segundo informações do Instituto Butantan, o envase da matéria-prima foi iniciado no dia 27 e terminou na madrugada do dia 30. Parte das doses já envasadas está em outras etapas do processo produtivo, como inspeção de controle de qualidade. O Butantan informou, ainda, que até o fim de junho receberá um novo lote de 6 mil litros de IFA para a produção de mais 10 milhões de doses.

Ainda de acordo com o Butantan, com a entrega de hoje, já foram fornecidas ao PNI  50,012 milhões de doses desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

Flamengo e Coritiba sem enfrentam nesta quarta-feira (16) pela última vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil. O jogo de volta da Terceira Fase começa às 21h30 (horário de Brasília) no Maracanã, no Rio de Janeiro, e terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional. A cobertura esportiva tem início às 21h, com narração de Rodrigo Campos, comentários de Mário Silva, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de notícias com Luiz Ferreira. 

O Rubro-Negro depende apenas de um empate para avançar, já que venceu a primeira partida, por 1 a 0, em Curitiba. Já os paranaenses só se classificam esta noite se ganharem por dois gols de vantagem. Caso triunfem por um gol de diferença, a vaga nas oitavas será definida nas penalidades.

Além da vitória no primeiro jogo, o Flamengo vive melhor fase em relação ao adversário. O clube carioca soma 15 jogos de invencibilidade na temporada de 2021: são dez vitórias e cinco empates. A última vez que os rubro-negros foram derrotados foi em 15 de abril. Na ocasião, o Vasco levou a melhor sobre o rival por 3 a 1 no Maracanã, em partida válida pelo Campeonato Carioca.

Além disso, o Flamengo vem acumulando taças no ano, tendo em vista que no primeiro semestre já gritou campeão na Supercopa do Brasil e no Estadual. Na Série A do Campeonato Brasileiro, o Rubro-Negro venceu nas duas rodadas que entrou em campo, contra o Palmeiras e América Mineiro.

Foto: Reprodução

Mais de 200 policiais civis e militares empreendem uma perseguição ao homem acusado de matar quatro pessoas da mesma família em Ceilândia, na região administrativa de Brasília. Lázaro Barbosa, de 33 anos, conhecido como “serial killer do DF” está foragido há sete dias. A Polícia Militar usa helicópteros, cães farejadores e conta com auxílio da Polícia Federal e Civil.

Na tarde desta terça-feira (15), ele trocou tiros com as equipes de segurança durante as buscas na zona rural de Edilândia, de acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública de Goiás. Um policial  militar foi atingido com um tiro de raspão, foi socorrido e passa bem. Ainda não há informações se  Lázaro foi baleado. A operação de captura continua.

Ele foi visto por populares pela última vez em uma fazenda no final da manhã nesta terça-feira (15). Um vídeo feito por uma mulher mostra o desespero de quem tinha acabado de dar de cara com o assassino em série. Ela orienta os policiais mostrando a direção em que Lázaro teria fugido para o meio da mata.

Antes de passar pela fazenda, imagens de câmera de segurança mostram onde o maníaco teria se escondido na noite de segunda (14). Nas imagens, é possível ver que ele carrega uma mochila. Segundo a polícia, ele carrega armas e um livro para realizar rituais de magia negra. Ele teria herdado esse livro do avós que segundo eles, o neto estaria sempre protegido e não seria capturado.

O vídeo foi gravado esta manhã, por volta das 6h, após Lázaro ter passado a noite no local onde é feita a retirada do leite das vacas, dentro da fazenda. Quando o caseiro e o dono da fazenda chegaram, Lázaro, disse que não queria fazer mal a ninguém. Queria apenas comida. Quando o dono entrou em casa, Lázaro desconfiou que ele fosse pegar uma arma e fugiu.

Lázaro circula por áreas rurais com habilidade, agindo sempre da mesma maneira, Armado, invade fazendas, se alimenta, bebe, descansa e obriga os moradores a cozinharem e o servirem. Ao final, as vítimas ainda correm risco de serem mortas ou sequestradas.

Foi o que aconteceu com Cleonice Marques Vidal, de 43 anos. Após executar o marido, Claudio, e os dois filhos dela, Gustavo e Carlos Eduardo, Lázaro a levou para o meio da mata. Dias depois, o corpo foi encontrado a cerca de 8 km de distância da casa, sem roupa e com marcas de agressão.

Em seis dias matou quatro pessoas, baleou outras três e  fez reféns em chácaras. No passado, além dos crimes na Bahia, se envolveu com  agressões em Goiás, roubos e estupros em Brasília.

Além do massacre da família Vidal, de acordo com a Polícia Civil, Lázaro coleciona três mandados de prisão em aberto por roubos e estupro, em Goiás, e por um homicídio na Bahia. No Distrito Federal, ele é investigado por homicídio e roubo seguido de estupro. Além disso, Lázaro está foragido da penitenciária de Águas Lindas de Goiás há mais de três anos.

Apesar de circular por povoados e propriedades rurais, Lázaro já usou a tecnologia para o interesse próprio. Redes sociais serviram como facilitador, onde se passava por bom rapaz e se aproxiava de vítimas.

Fotos sem camisa e exibindo o corpo estampavam um de seus perfis digitais. A intenção era atrair as vítimas, preferencialmente mulheres. Uma mulher foi vítima de lázaro e seu irmão há 12 anos.

Em 2013, após ter sido preso, passou por avaliação feita por uma junta médica. Na época tinha 26 anos,  e  o laudo apontou características de personalidade agressividade, ausência de mecanismos de controle, dependência emocional, impulsividade, instabilidade emocional, possibilidade de ruptura do equilíbrio, preocupações  sexuais e sentimentos de angústia.

Em entrevista na segunda-feira (14), o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Marques, classificou o foragido como “psicopata”. “Ele, além de ser um psicopata, é da região. É o que nós chamamos de ‘mateiro’, acostumado a se emburacar no mato. Ele deve ter outra motivação psicótica. Está muito focado em seguir na trajetória criminosa. Mas vamos chegar até ele”, afirmou.

R7

Luciano Huck responde se será candidato em 2022 ou se ocupará lugar de  Faustão - ISTOÉ Independente

O BG destaca que o apresentador de TV Luciano Huck revelou ao programa Conversa com Bial na madrugada desta quarta-feira (16) que substituirá Fausto Silva nas tardes de domingo na Globo. Com isso, fica adiada uma possível candidatura à Presidência do Brasil.

“Acho bom eu deixar a fotografia bem clara e ser o mais franco e o mais sincero possível: eu nunca me lancei candidato a nada, não estaria retirando nada porque nunca me lancei”, afirmou Huck.