Arquivo diário: quarta-feira, junho 9, 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória (MP) que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos de turismo e cultura afetados pela pandemia de covid-19. A matéria será enviada ao Senado. A medida é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado, que vinculava as regras ao decreto de calamidade pública e perdeu a eficácia no dia 31 de dezembro de 2020.

Pelo texto aprovado, o consumidor que optar pelo crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2022. Se optar pela remarcação da data, o prazo limite para fazer isso será o mesmo.

“Os segmentos de turismo e de cultura foram, no entanto, desproporcionalmente afetados, dada a não essencialidade dos correspondentes serviços para a grande maioria da população brasileira. Com efeito, estimativas do IBGE indicam que as receitas nominais do setor turístico foram 41,4% menores em 2020 que no ano anterior e que se registrou queda no volume das atividades turísticas da ordem de 39,5% entre os mesmos períodos”, afirmou o relator, deputado Roberto Lucena (Podemos-SP).

A matéria prevê que nos casos em que a empresa não consiga remarcar o evento ou conceder o crédito na forma prevista, terá de devolver o valor recebido pelo consumidor até 31 de dezembro de 2022. O texto abrange os eventos que já foram cancelados e aqueles que vierem a ser cancelados até o fim do ano que vem.

Artistas, palestrantes e outros profissionais contratados que tiveram seus eventos adiados ou cancelados de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro deste ano não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado e realizado até 31 de dezembro de 2022.

A regra vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e teatrais, palestras e conferências. O profissional que não cumprir o contrato no prazo terá que restituir o valor recebido até 31 de dezembro de 2022, corrigido pela inflação.

Reprodução

Em suas redes sociais nesta quarta-feira (9), a governadora Fátima Bezerra afirmou que pediu para a Procuradoria-Geral do Estado que substitua “imediatamente” uma petição protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) que atribui ao presidente Jair Bolsonaro um “desvio mental e de caráter”.

“Determinei à PGE/RN, autora da peça, que ingresse imediatamente no STF com o pedido de substituição da petição impetrada ontem no STF (ADI 6.855), para que sejam retirados os temos (sic) que considero inadequados no tratamento com quaisquer autoridades públicas”, escreveu a governadora, sem deixar claro se os termos utilizados tiveram ou não sua aprovação.

Em manifestação enviada ao STF, a governadora criticou a ação judicial do presidente Jair Bolsonaro (sem presidente) contra medidas restritivas adotadas para frear a pandemia do novo coronavírus. Ela diz que posições apresentadas pelo presidente são “fruto do desvio mental e de caráter” de Bolsonaro.

Bezerra faz referência ao trecho da petição apresentada pelo presidente em que ele diz que os decretos estaduais de restrição “determinam a paralisação de tudo que é considerado não essencial, como se a sobrevivência exclusivamente biológica fosse a única demanda passível de ser protegida pelo direito”.

“Desconsideram o caráter complexo e multifacetário de expressões da dignidade e da personalidade humana, como a dignidade do trabalho, a dignidade de manter um empreendimento econômico e a dignidade de poder buscar o sustento seu e de seus dependentes”, escreveu o presidente no documento de 27 de maio, assinado em conjunto com o advogado-geral da União, André Mendonça.

Portal Grande Ponto

Fotos: Reprodução/Redes sociais

O prefeito Emídio Júnior esteve nesta quarta-feira (09) no gabinete do deputado federal Girão (PSL), em Brasília. Na ocasião, o prefeito agradeceu ao deputado pelo envio de emenda de R$ 100 mil para saúde e reafirmou o compromisso no envio de R$ 1,5 milhão para pavimentação do Centro Industrial Avançado de Macaíba e mais R$ 250 mil para a Vila Olímpica.

Ainda nesta quarta-feira (09), o prefeito Emídio Júnior e o secretário de Planejamento Sócrates Vieira, estiveram no ministério das Comunicações, onde buscaram soluções para o atendimento dos Correios e novas antenas do programa Wifi-Brasil para Macaíba.

Juntamente com o deputado estadual Kleber Rodrigues, o prefeito Emídio esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

No início da noite, o prefeito Emídio esteve no gabinete do senador Jean Paul (PT).

ABC de Natal vence em casa Chapecoense por 3 a 0 e se classifica às oitavas da Copa do Brasil, em 09/06/2021

Foto: Reprodução Twitter/ABC Futebol Clube

O ABC-RN está classificado às oitavas de final da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (9), o Alvinegro derrotou a Chapecoense por 3 a 0 no Frasqueirão, em Natal, revertendo a vantagem do Verdão do Oeste, que tinha vencido por 3 a 1 a partida de ida do confronto pela terceira fase, há uma semana, na Arena Condá, em Chapecó (SC).

O adversário na sequência da competição será definido por sorteio. A classificação garante R$ 2,7 milhões aos cofres do clube nordestino. A premiação é destinada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) às equipes que avançam às oitavas. Envolvido na Copa do Brasil desde a primeira fase, o time potiguar havia arrecadado R$ 2,9 milhões no torneio após eliminar Rio Branco de Venda Nova-ES e Botafogo.

O Alvinegro saiu na frente aos 18 minutos do primeiro tempo, em cobrança de falta do volante Marcos Antônio que desviou na barreira e enganou o goleiro Tiepo. A Chapecoense pressionou atrás do empate e teria igualado aos 29 minutos, não fosse o corte salvador do lateral Bruno Souza, em cima da linha, após desvio do zagueiro Derlan.

Aos 38 minutos, o lateral Netinho bateu o lateral na área, Derlan errou na tentativa de cortar e deixou a bola para o atacante Wallyson finalizar e ampliar para o ABC, igualando o placar agregado. O Verdão teve a chance para descontar aos 42, em pênalti cometido pelo zagueiro Helitão, que tocou a bola com a mão na área. Anselmo Ramon bateu de cavadinha, mas acertou o travessão. O atacante teve nova oportunidade aos 46, em cabeçada que também parou na trave.

No segundo tempo, o goleiro Wellington brilhou com pelo menos seis grandes defesas, sendo três em um único lance, aos 19 minutos, em tentativas dos atacantes Bruno Silva e Ravanelli, dentro da área. O ABC, mais eficiente, não desperdiçou a primeira boa chance que teve na volta do intervalo. Aos 25 minutos, o meia Alan Pedro cruzou pela esquerda e o atacante Éderson completou para as redes. A Chape sentiu o terceiro gol e não teve forças para buscar o resultado.

As equipes se voltam às respectivas divisões nacionais. Neste domingo (13), o ABC recebe o Souza-PB às 16h (horário de Brasília) pela segunda rodada do Grupo 3 da Série D do Campeonato Brasileiro. No mesmo dia, às 20h30, a Chapecoense joga em casa contra o Ceará pela terceira rodada da Série A.

Foto: Agência Brasil

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (9) a lista de convocados pelo técnico Tite para a Copa América. A novidade é a volta do zagueiro Thiago Silva, que nos últimos jogos das Eliminatórias havia sido substituído por Rodrigo Caio, que não foi convocado.

De resto, foram mantidos os jogadores que disputaram as duas últimas partidas das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022, contra Equador e Paraguai.

Os jogadores convocados deverão se apresentar já na sexta-feira (11), em São Paulo. O jogo de estreia do Brasil será no domingo, contra a Venezuela, na Arena Mané Garrincha, em Brasília.

Confira a lista dos jogadores convocados:

GOLEIROS

Alisson – Liverpool (ING)
Ederson – Manchester City (ING)
Weverton – Palmeiras

LATERAIS

Alex Sandro – Juventus (ITA)
Danilo – Juventus (ITA)
Emerson – Barcelona (ESP)
Renan Lodi – Atlético de Madrid (ESP)

ZAGUEIROS

Éder Militão – Real Madrid (ESP)
Felipe – Atlético de Madrid (ESP)
Marquinhos – Paris Saint-Germain (FRA)
Thiago Silva – Chelsea (ING)

MEIO-CAMPISTAS

Casemiro – Real Madrid (ESP)
Douglas Luiz – Aston Villa (ING)
Everton Ribeiro – Flamengo
Fabinho – Liverpool (ING)
Fred – Manchester United (ING)
Lucas Paquetá – Lyon (FRA)

ATACANTES

Everton – Benfica (POR)
Gabriel Barbosa – Flamengo
Gabriel Jesus – Manchester City (ING)
Neymar Jr. – Paris Saint-Germain (FRA)
Richarlison – Everton (ING)
Roberto Firmino – Liverpool (ING)
Vini Jr – Real Madrid (ESP)

CNN Brasil

Polícia prende 6 pessoas e apreende armas e munições em operação para desarticular milícia no interior do RN — Foto: Juliane Barreto/Inter TV Cabugi

Foto: Juliane Barreto/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil prendeu 6 pessoas e apreendeu armas e munições em uma operação deflagrada nesta quarta (9) para desarticular uma milícia que agia no interior do RN. Dentre os presos estão um policial militar da reserva e o filho dele.

As prisões e apreensões aconteceram nas cidades de Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Vera Cruz, Monte Alegre e Macaíba. Foram apreendidos 200 munições, 7 armas (pistolas, carabinas e espingardas) e R$ 9 mil.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações começaram na delegacia de Monte Alegre no começo deste ano após relatos de condutas irregulares de um policial militar da reserva nas cidades de Lagoa de Pedras e Lagoa Salgada.

“Instauramos um inquérito a partir de recorrentes denúncias em desfavor de um policial militar da reserva. De acordo com os denunciantes, as condutas dele eram ilegais, de forma que frequentemente eram realizadas abordagens com abuso de autoridade e até apreensões de objetos. (..) No entanto, esses objetos não chegaram a ser apresentados nem na delegacia de Santo Antônio, porque a cidade de Lagoa de Pedras é vinculada à delegacia de lá, e nem à delegacia de Monte Alegre quando essas abordagens irregulares ocorriam na cidade de Lagoa Salgada”, explicou a delegada Adriana Shirley.

 Dia D de vacinação contra a gripe no Leme, na zona sul do Rio de Janeiro.

Tomaz Silva/Agência Brasil

A terceira e última etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou hoje (9) e vai até 9 de julho. Esta fase abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas.

Neste período, serão imunizados integrantes das forças de segurança e salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes em medidas socioeducativas.

Até o fim da campanha, a expectativa do Ministério da Saúde é distribuir 80 milhões de doses da vacina influenza trivalente, produzida pelo Instituto Butantan, para imunizar um público-alvo de 79,7 milhões de pessoas. Desse total, até agora, foram alcançados 29,5% do público.

Balanço

Segundo o Ministério da Saúde, até as 11h26 de hoje (9), foram aplicadas 23,6 milhões de doses das 58,3 milhões distribuídas para as unidades da federação. Os dados são do Painel Influenza 2021. Os estados que receberam os maiores números de doses são, pela ordem, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia.

A partir da próxima remessa de vacina contra a Covid-19 que chegar ao RN será feita uma divisão de 50% para o avanço em faixa etária e 50% em grupos prioritários, incluindo a cota para trabalhadores da educação. Está prevista a chegada ao Estado de 59.250 doses da AstraZeneca-Oxford na madrugada desta quinta-feira (9).

Os percentuais foram definidos em uma reunião entre o Governo do Estado e os municípios. A medida envolve o início da imunização por faixa etária e entre as lactantes com bebês até seis meses de idade.

“Temos ainda grupos prioritários que precisam ser vacinados. Municípios menores já conseguiram concluir a vacinação dos grupos prioritários e poderão avançar com maior rapidez para vacinação exclusiva por faixa etária”, pontuou Lyane Ramalho, subsecretária de Gestão e Planejamento da Sesap.

O acerto foi feito na reunião do Comitê Intergestores Bipartite (CIB), ocorrida esta manhã (09), envolvendo as representações dos municípios e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). O avanço imediato para atender as faixas etárias sem comorbidades será simultâneo à vacinação dos grupos prioritários.

“Este é um marco muito importante diante do momento epidemiológico que o Brasil está vivenciando, no qual temos o aumento da mortalidade das pessoas mais jovens e não podemos nos furtar de avançar na vacinação dessas pessoas”, disse Lyane.

O acerto feito na CIB será levado à apreciação do Judiciário. Atualmente, uma decisão judicial em caráter liminar impede o estado de incluir ou antecipar grupos para vacinação contra a Covid-19.

Dia D da Vacinação das Gestantes, Puérperas e Lactantes

Outra decisão importante tomada na reunião da CIB é o avanço da vacinação para as lactantes e o dia D da vacinação para as gestantes, puérperas e lactantes com bebês de até 6 meses.

É importante ressaltar que a Associação de Ginecologia e Obstetrícia do RN recentemente lançou recomendações e foram inclusas as lactantes com filhos de até 6 meses de idade. “Esse será um dia muito importante para que possamos melhorar  nossos indicadores de vacinação no Rio Grande do Norte e assim salvar vidas”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Além das pactuações citadas, outro ponto fundamental é o mutirão para registro do RN+ Vacina. Os municípios farão ações em conjunto ao Cosems, regionais de saúde e apoiadores técnicos da Sesap para colocar em dia toda a atualização no sistema das aplicações das vacinas.

Além disso, a Sesap está disponibilizando um formulário para todos os municípios informarem os números da vacinação das pessoas com comorbidades, para dar celeridade a este público. “Se o município não conseguir atingir todo o público com comorbidade com as doses distribuídas, será feita uma solicitação formal ao Ministério da Saúde para o envio de doses que possam complementar e assim garantir a vacinação total deste público”, finalizou Lyane.

Fonte: Portal Grande Ponto

 

O radialista Riva Júnior foi vítima de uma tentativa de assalto no conjunto Pirangi, bairro Neópolis, em Natal. Riva, que também é policial civil, visitava um familiar quando foi surpreendido pelos criminosos e reagiu. Houve uma troca de tiros com os assaltantes, que foram presos minutos depois.

De acordo com o radialista, os bandidos chegaram de carro anunciando o assalto. Eles tentavam roubar seu veículo, mas fugiram após a troca de tiros. Os criminosos bateram o carro em um muro no final da rua e tiveram que roubar outro veículo mais à frente para continuar fugindo, antes de serem capturados pelos policiais.

O vídeo acima mostra os bandidos fugindo e ao fundo se ouve a troca de tiros. Confira.

Fonte: Portal Grande Ponto

Estudantes chegam ao Centro Universitário do Distrito Federal, para o segundo dia de prova do Enem 2020

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (9) os resultados preliminares dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Também foram divulgadas as decisões sobre justificativas de ausência apresentadas por candidatos que, em 2020, foram liberados de pagar a taxa de inscrição para fazer o exame e não participaram dos dois dias de prova.

A divulgação dos resultados está prevista em edital do Inep do dia 30 de abril. O edital estabelece a data, mas não estipula um horário.

Os participantes isentos de pagamento de inscrição em 2020, que faltaram às provas no ano passado, e que ou não apresentaram justificativa de ausência, ou tiveram seus argumentos recusados, não poderão voltar a pedir liberação da taxa este ano. E, da mesma forma que os demais estudantes cujos pedidos de isenção forem negados, terão que pagar R$ 85.

Para consultar os resultados, os participantes devem acessar o endereço, com a senha de acesso pessoal cadastrada anteriormente. Será possível recorrer da decisão preliminar do Inep entre os dias 14 e 18 deste mês. O resultado será divulgado no dia 25.

Os interessados em fazer as provas agendadas  para os dias 21 e 28 de novembro têm que se inscrever, pois a aprovação dos pedidos de isenção e da justificativa de ausência anterior não garante a efetivação da inscrição na edição deste ano. O período de inscrição está previsto para ocorrer entre 30 de junho e 14 de julho.