Arquivo diário: quinta-feira, maio 13, 2021

Natália Bonavides denuncia ataque de Bolsonaro aos trabalhadores; Fábio  Faria comemora

O ministro das Comunicações Fábio Faria, deputado federal licenciado, poderá deixar o PSD. O motivo são as declarações do presidente da sigla Gilberto Kassab que tem dito que o partido não pretende apoiar nem Bolsonaro e nem Lula.

Resta saber se o pai do ministro Fábio seguirá o caminho do filho, pois, Robinson Faria é o atual presidente estadual do PSD no estado.

A Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) entrou com representação no órgão contra o reajuste de 12% do Governo do Estado aos auditores fiscais, que causar um impacto financeiro de R$ 40 milhões em três anos aos cofres públicos.

A representação pede que: “o Pleno desde Tribunal determine ao PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio de sua Excelentíssima Senhora Governadora, a imediata abstenção de proceder qualquer pagamento com base na Resolução nº. 355/2021, de 07 de maio de 2021, que reajustou o valor da Unidade da Parcela Variável – UPV prevista no artigo 12-C, caput, da Lei Estadual nº. 6.038/1990, que passou a valer R$ 108,91 (cento e oito reais e noventa e um centavos), até a decisão meritória deste TCE/RN”.

A representação enviada ao conselheiro Renato Dias fundamenta entre outros pontos que “Destarte, percebe-se que o reajuste de 12% na remuneração dos Auditores Fiscais do Estado do RN desobedece o princípio constitucional da legalidade, na medida em que não foi utilizado o instrumento legal para a fixação dos vencimentos, qual seja a lei estadual – ordinária ou complementar.Pondera-se ainda que no corpo da Resolução nº. 355/2021, cita-se que o art. 12-C da Lei Complementar Estadual nº. 484/2013 autoriza o reajuste mediante resolução interadministrativa, desse modo, torna-se de bom alvitre que o TCE/RN manifeste-se especificamente sobre a aplicação ou não do dispositivo legal, demandando o Poder Judiciário Estadual, caso necessário”.

Ainda destaca que: “Nesse sentido, não é necessário realizar maiores digressões interpretativas para concluir que qualquer incremento remuneratório para agentes públicos de qualquer natureza está terminantemente proibido até 31 de dezembro de 2021, exceto aqueles derivados de sentença judicial ou determinação legal anterior. Com efeito, ante a proibição expressa, a partir da edição da LCP 173, sequer se poderia legislar com tal desiderato”.

Justiça Potiguar

Fonte: Portal Grande Ponto

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (13) o uso em caráter emergencial de um novo coquetel de anticorpos para o tratamento de pacientes com covid-19. A área técnica e os diretores avaliaram que o uso combinado dos medicamentos Banlanivimabe e Etesevimabe, da empresa Eli Lilly do Brasil, para casos em estágios iniciais traz benefícios, ainda que permaneçam algumas incertezas.

Os anticorpos objetivam neutralizar o vírus antes que ele entre na célula. Conforme análise dos técnicos da agência, eles têm potencial de eficácia maior quando empregados conjuntamente do que no uso individual.

De acordo com as equipes de análise da agência, quando utilizados juntos, os dois medicamentos podem reduzir em até 70% a incidência da covid-19. Tal eficácia se daria em pacientes que ainda não tenham evoluído para quadro grave e tenham alto risco de progressão.

O termo “alto risco” envolve pessoas com condições de saúde como idade avançada, obesidade, doença cardiovascular, diabetes mellitus tipos 1 e 2, doença pulmonar crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica ou imunossuprimidos.

A orientação é que a aplicação seja feita em hospitais, em razão da estrutura disponível e dos profissionais que realizam o procedimento. A Anvisa não indicou o uso em pacientes com quadros graves, situações em que o coquetel pode agravar o problema. Os remédios não poderão ser comercializados.

O uso emergencial foi autorizado por 12 meses. O tempo de espera para uso do coquetel, após aberto, não pode ser superior a 24 horas em ambiente refrigerado e sete horas em temperatura ambiente.

“Durante a emergência de saúde pública, a autorização emergencial é instrumento regulatório para fomentar tempestivamente opções terapêuticas mesmo em face de um produto em desenvolvimento clínico”, declarou a diretora Meiruze Freitas.

“A partir dos dados apresentados, os benefícios conhecidos e potenciais dos medicamentos quando utilizados em uso emergencial superam os seus riscos”, complementou o também diretor Alex Campos.

Incertezas

A indicação é que o coquetel seja aplicado a adultos. No caso de adolescentes, não houve comprovação de eficácia nos ensaios clínicos. A equipe técnica da Anvisa também apontou o que chama de “incertezas”, ou pontos não comprovados pelos documentos enviados pelo fabricante. Os técnicos defenderam a continuidade do monitoramento do uso do grupo de medicamentos para avaliar seus efeitos.

Entre as incertezas está a falta de ação contra a variante P1, existente no território brasileiro. “Isso gerou muita discussão na área porque a gente sabe que é uma variante significativa na nossa realidade. Muitas vezes o diagnóstico e teste para identificar a variante é mais limitado. Como essa associação de anticorpo mostrou resultados favoráveis, há incerteza de eficácia contra variante, mas ainda assim tem benefício plausível”, analisou o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes.

Este ponto foi considerado pelos diretores. “Ainda que haja pontos que não podem ser respondidos em sua totalidade, como a comprovação de eficácia clínica do produto contra a variante P1, é indiscutível o impacto que um medicamento que impede a progressão da doença pode trazer aos serviços de saúde”, concluiu a diretora Cristine Jourdan.

Mais uma residência arrombada no loteamento Macaíba Parque - Senadinho

A Três Jotas Imóveis está com excelentes oportunidades para quem quer adquirir sua casa própria. São diversas residências no loteamento Esperança, Nova Macaíba, Macaíba Parque e bairro Auta de Souza. Consulte as condições de financiamento que cabe no seu bolso.

Faça sua simulação agora!

Clique aqui! 

Deputados de oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte atuam nos bastidores para abrir CPI contra o governo Fátima. De acordo com a imprensa estadual, objetivo da ação seria investigar os gastos do governo ao longo da pandemia, incluindo a compra de respiradores através do Consórcio do Nordeste que nunca chegaram ao estado.

Nesta manhã de quinta-feira (13/05), a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Macaíba realizou vistoria em pontos vulneráveis de alagamento na cidade. Designada pelo prefeito Emídio Júnior, a equipe verificou a situação do sistema viário e de drenagem nas ruas Heráclito Vilar e Olímpio Maciel e nas avenidas Jundiaí e Verdes Mares.

Diante das fortes chuvas acima da média que caem sobre a cidade de Macaíba desde a noite de ontem (12/05), com previsão de atingir quase 100 milímetros em 24 horas, a Prefeitura se preparou para realizar um trabalho de limpeza e manutenção em drenos e bueiros, de modo a possibilitar o rápido escoamento da água e, assim, evitar maiores transtornos decorrentes de alagamentos e inundações.

A equipe da pasta de Infraestrutura ainda irá realizar o mapeamento mais preciso de todos esses pontos e outros que possam ser identificados no sentido de minimizar as consequências do período de inverno e providenciar ou aprimorar o sistema de drenagem dessas localidades, melhorando assim a qualidade de vida de seus moradores.

 

Na manhã desta quinta-feira (13), policiais militares de Macaíba encontravam-se em patrulhamento, quando foram informados de um veículo roubado, modelo Clio sedan, de cor preta, na estrada da Palha, em Macaíba.

As equipes se dirigiram ao local e constataram a veracidade das informações.

O proprietário foi contatado e os policiais encaminharam o veículo à Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis.