Arquivo diário: terça-feira, maio 11, 2021

É a primeira vez em 20 anos que o município terá investimentos na área

A Câmara Municipal de Vereadores de Macaíba aprovou o projeto de Lei n° 06/2021 que cria uma série de ações para a Segurança Pública de Macaíba. O projeto é de autoria do poder Executivo Municipal e foi encaminhado pelo prefeito Emídio Júnior para apreciação dos vereadores nesta terça-feira (11), em sessão da Casa Legislativa macaibense.

O Sistema prevê a criação da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; instituição do Sistema Municipal de Segurança Pública; constituição do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; estabelecimento do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, e revogação das Leis Municipais nos. 1.669/13 e 2.178/21. Há décadas sem investimentos, a área da Segurança Pública foi a pior encontrada pela atual administração da Prefeitura.

Com a criação desta série de atividades, a nova gestão buscará recursos para serem aplicados no segmento. Uma das primeiras iniciativas que o prefeito Emídio Jr pretende colocar em prática é a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, a implantação de uma moderna central de vídeomonitoramento e a criação da Guarda Municipal, que estão em fase de estudos pela gestão.

Assecom-PMM

 

 

Os Estados registram alta de 9,5% na receita tributária entre janeiro e março, segundo o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)

É o maior aumento desde 2014. Descontada a inflação, o crescimento foi de 4,3%.

Como faltaram dados os números de março de Mato Grosso e de todo o trimestre de Goiás, o total será ainda maior.

O Antagonista

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade compra com doação simultânea, tem feito a diferença em Macaíba para várias entidades públicas e filantrópicas. O PAA é viabilizado graças aos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

No Rio Grande do Norte, é desenvolvido pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER-RN, em parceria com as prefeituras. Em Macaíba, graças à parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE) e a EMATER, várias entidades estão sendo beneficiadas, entre elas: escolas públicas, CAPS, APAE, Abrigo Deus e Caridade e AMAI.

De acordo a EMATER, os produtos ofertados no município de Macaíba incluem jerimum, banana, batata, feijão-verde, cebolinha, coco, coentro, mamão, maracujá e macaxeira.

Os alimentos devem ser de produção própria dos agricultores familiares e cumprir os requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes.

Para se tornar uma unidade executora do PAA, o município deve celebrar um termo de adesão junto ao MDS. A modalidade de Compra com Doação Simultânea tem como finalidade o atendimento de demandas locais de suplementação alimentar, promovendo o Direito Humano à Alimentação Adequada.

“O Programa de Aquisição de Alimentos começou a ser executado em Macaíba agora em 2021 com esta primeira entrega. Recebemos mais de 10 toneladas de alimentos. Ainda terão mais duas entregas neste ano. A equipe local de técnicos (EMATER) faz o cadastramento dos agricultores que tem os produtos da agricultura familiar, de modo que após a realização das entregas, elas recebem o pagamento diretamente em suas contas.”, explicou o titular da SEMAPE de Macaíba, Cícero Militão.

Deste modo, além de beneficiar as instituições e pessoas por ela assistidas, assegurando um aporte alimentar e nutricional, esse programa também garante renda e gera desenvolvimento para a agricultura familiar nossa cidade. “É um compromisso do prefeito Emídio Jr. garantir o fortalecimento do programa nesta parceria com a EMATER no sentido de beneficiar os agricultores e as instituições.”, completou Militão.

Um ônibus com passageiros foi levado por assaltantes na manhã desta terça-feira (11) em Nísia Floresta.

Segundo informações, o veículo foi abordado por assaltantes que obrigaram o motorista desviar caminho com os passageiros dentro do ônibus.

A Polícia Militar está em busca do paradeiro do veículo e dos passageiros. Ainda não se sabe onde está o ônibus nem se os passageiros foram liberados.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

 

 

Foto: G1 RN

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta segunda-feira (10), um homem de 39 anos. Ele foi detido no conjunto Manoel Dias, na cidade de Macaíba.

Em desfavor do suspeito, existia um mandado de busca e apreensão, expedido pela Comarca de Macaíba, após investigações referentes ao combate ao tráfico de drogas e armas de fogo ilegais.

Durante as diligências, foram localizados em posse do suspeito: três munições calibre 380 intactas, três estojos de munições calibre 380, dois estojos de munições calibre 38 e um aparelho celular, porém a arma de fogo não foi localizada.

O suspeito foi conduzido à delegacia para autuação em flagrante pelo crime de posse ilegal de munições e, após pagar fiança, foi liberado para responder o processo em liberdade.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.

É dever do Estado reduzir a desigualdade, não do mercado', diz ministro Rogério  Marinho | Jovem Pan

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, enviou, nesta 3ª feira (11.mai.2021), ofícios ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à CGU (Controladoria Geral da União) pedindo investigação sobre o suposto superfaturamento de tratores pela estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

O caso foi tema de uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada no domingo (9.mai.2021) que diz que o governo federal teria montado um “orçamento paralelo” para distribuir emendas do tipo RP9 (emendas de relator) a congressistas para aumentar sua base de apoio no Congresso.

Com informações do Poder360

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,  participa de Cerimônia de Liberação de Recursos para Atenção Primária à Saúde no Enfrentamento da Covid-19

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta terça-feira (11) a liberação de recursos para atenção primária à saúde no enfrentamento da covid-19. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro assinou portaria que libera pouco mais de R$ 909 milhões para a atenção básica em saúde.

Os recursos serão destinados aos 5.570 municípios de todo o país e incluem repasse a unidades básicas de saúde, atendimento a crianças menores de 7 anos vinculadas ao programa Bolsa Família, atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade e limitações funcionais além de fortalecimento de equipes de assistência em saúde para povos e comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

O evento teve a participação do presidente Jair Bolsonaro e de outros ministros.

Segundo o ministério, a atenção primária à saúde é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e do centro de comunicação com toda a rede de atenção dos SUS. “É caracterizado por um conjunto de ações de saúde que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde”, diz o site do ministério.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que o novo decreto de medidas de combate à Covid-19 vai autorizar a venda de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes e que manterá o toque de recolher apenas noturno, das 22h às 5h – e não mais o integral em domingos e feriados.

O novo decreto será publicado nesta terça-feira (11) e valerá pelos próximos 14 dias. Segundo a gestora, nele também serão ampliadas as atividades escolares e será permitido a prática de esportes coletivos, assim como a liberação para funcionamento de parques. As atividades religiosas também serão ampliadas.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte ganha reforço esta semana. O Goveno do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), recebeu na manhã desta terça-feira (11) o segundo carregamento de vacinas da Pfizer. São 18.720 imunizantes destinados à primeira doses para o público com comorbidades.

Seguindo a determinação do Ministério da Saúde, por conta das condições diferenciadas de armazenamento que a vacina da Pfizer exige, o lote será distribuído apenas para municípios da Região Metropolitana.

A Sesap orienta que sendo finalizada a vacinação com a primeira dose do grupo de portadores de diabetes mellitus e doenças cardiovasculares, pode se dar prosseguimento com a vacinação de hipertensos, imunossuprimidos, pessoas com doenças respiratórias crônicas e com obesidade mórbida (IMC ≥ 40), que estejam entre 55 e 59 anos.

Há também a orientação de poder ampliar para a diminuição da faixa etária – 50 a 59 anos – entre as pessoas com deficiência permanente cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Junto à carga de vacinas, a Sesap também recebeu uma nova leva de anestésicos utilizados para intubação de pacientes internados em UTI.

A vacina da Pfizer é a terceira disponível para imunização contra a Covid-19, junto à Coronavac/Butantan e a Oxford/Fiocruz. O RN recebeu na primeira semana de maio um lote com 7020 doses da Pfizer.

Com esse novo lote, o estado chega a 1,18 milhão de vacinas recebidas. A plataforma RN+ Vacina registra, até o início da manhã de hoje, 824 mil vacinas aplicadas no RN, atingindo 552 mil pessoas com ao menos a primeira dose.

A Sesap aguarda uma sinalização do Ministério da Saúde quanto aos pedidos para ampliar a distribuição de Coronavac/Butantan, com objetivo de atender os mais de 80 mil potiguares que ultrapassaram o período recomendado para receber a segunda dose do imunizante.

 

Foto: Edeilson Morais

O prefeito Emídio Jr deu prosseguimento aos entendimentos com o advogado e membro da Academia Macaibense de Letras Armando Holanda para que a coleção pessoal de telas do advogado com obras de vários artistas potiguares faça parte da Pinacoteca Municipal de Macaíba. A reunião aconteceu no último sábado, dia 8 de maio, no escritório do advogado, em Natal.

Os primeiros entendimentos foram conduzidos pelo secretário de Cultura e Turismo Hailton Mangabeira e pelo secretário adjunto da pasta, Anderson Tavares de Lyra. A Pinacoteca macaibense contará em seu acervo com 75 telas de Newton Navarro, sendo três inclusive das quais o artista potiguar participou da sua primeira exposição, nos anos 40 do século XX.

O acervo faz parte da coleção pessoal de Holanda, que a construiu por mais de 40 anos e deseja que ela seja aberta ao público em Macaíba, cidade em que foi criado na infância. Além de Newton Navarro farão parte da Pinacoteca telas de Luiz Nazário, Dorian Gray, Thomé, Leopoldo Nelson, Assis Marinho e Maria do Santíssimo.

A Pinacoteca será instalada no prédio do Complexo Cultural e Turístico da Lagoa das Pedras, espaço abandonado desde 2016 e que vai abrigar exposições de artistas macaibenses, café, uma livraria e espaço para apresentações artísticas. Ainda neste mês de maio será designada uma comissão de instalação que lançará um concurso público para eleger o melhor projeto de readequação do espaço.

Assecom-PMM

 

 

 

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, em ação conjunta com policiais civis da Delegacia Municipal de Goiânia (PE), prenderam, nesta segunda-feira (10), um homem de 34 anos, na cidade de Macaíba.

Em desfavor do suspeito existia um mandado de prisão preventiva, decorrente da suspeita da prática do crime de homicídio qualificado, ocorrido no ano de 2013, no bairro Passarinho, na cidade de Recife (PE).

Após o crime, o suspeito mudou-se para a cidade de Macaíba, onde estava trabalhando e residindo. Em março deste ano, foi expedido seu mandado de prisão e hoje foi cumprido pelas equipes policiais.

O suspeito foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.