Arquivo diário: terça-feira, maio 4, 2021

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) disponibilizou na noite da última segunda-feira, 3 de maio, a 2ª Chamada dos candidatos que optaram por participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), divulgada no site www.sisu.ufrn.br. A recepção dos documentos para cadastro dos convocados acontecerá entre 5 e 6 de maio no endereço www.sigps.ufrn.br, onde deverão enviar os documentos exigidos em edital, com oportunidade de retificação no dia 10. Caso haja cadastro de um número maior de candidatos que a quantidade de vagas em aberto, haverá a formação de cadastro de reserva.

“Os candidatos que compõem a convocação da 2ª. Chamada, inclusive os suplentes interessados em participar do cadastro de reserva, devem enviar os documentos neste período, pois as vagas não preenchidas após a segunda chamada serão direcionadas aos estudantes que tenham realizado o cadastro”, ressalta a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira de Sá. A divulgação das listas com os nomes dos candidatos que irão preencher as vagas ociosas acontecerá nas datas definidas no edital, onde também está disponível a relação de documentos necessários para o cadastro.

Assim como na primeira chamada, o cadastro e matrícula da segunda chamada do SiSU serão 100% remotos, em virtude da pandemia da Covid-19. Os convocados que não enviarem a documentação correta serão eliminados do processo seletivo e não serão incluídos em cadastro de reserva para nova convocação. Pedidos de cadastramento em prazos, horários e locais diferentes dos indicados no edital não serão aceitos.

Vagas

Do total de 7.106 vagas disponibilizadas na primeira chamada, cerca de 71% foram preenchidas. Dessa forma, aproximadamente, 2 mil vagas deverão ser ocupadas pelos estudantes da lista de espera, obedecendo a ordem de classificação, desde que tenham enviado a documentação no período definido para cadastro. A lista de espera e todas as informações sobre o SiSU na UFRN estão disponíveis no site www.sisu.ufrn.br.

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) divulgou, nesta segunda-feira, 3 de maio de 2021, os Editais nº 20 e nº 21/2021, os quais anunciam, respectivamente, vagas remanescentes para cursos técnicos nas formas Subsequente e Integrada na modalidade ProEja, com ingresso para o primeiro semestre deste ano.

O Edital nº 20/2021 anuncia 209 vagas, distribuídas pelos campi Apodi, Ipanguaçu, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central, Parelhas, Santa Cruz e São Paulo do Potengi. O processo seletivo é exclusivo para portadores de certificado de conclusão de Ensino Médio ou curso equivalente.

Já o Edital nº 21/2021 traz 131 vagas, ofertadas pelos campi Apodi, Ipanguaçu, Natal-Zona Norte e Santa Cruz e destinadas a portadores de, no máximo, certificado de conclusão de Ensino Fundamental ou curso equivalente.

Inscrições

As inscrições para ambos processos seletivos devem ser feitas exclusivamente via internet, no Portal do Candidato, a partir das 14h do dia 4 de maio de 2021 até as 17h do dia 16 do mesmo mês.

Para se cadastrar no Portal do Candidato, é necessário que o interessado possua conta de e-mail ativa. Caso o candidato ainda tenha se cadastrado, é necessário acessar o SGC e realizar os procedimentos descritos nos Editais.

Resultados

Os resultados finais dos processos seletivos serão divulgados a partir do dia 18 de maio de 2021, na área do Candidato e no portal do IFRN.

Matrículas

As matrículas deverão ser realizadas de forma online, a partir das 8h do dia 20 de maio até as 17h do dia 24 no mesmo mês.

No ato de matrícula, os candidatos aprovados devem anexar a seguinte documentação:

  • Uma foto 3×4 (recente);
  • Carteira de identidade;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Certidão de Nascimento ou Casamento;
  • Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos;
  • Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino;
  • Certificado de conclusão do Ensino Fundamental (Edital nº 21/2021) ou do Ensino Médio + histórico escolar (Edital nº 20/2021); e
  • Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental (Edital nº 21/2021) ou Ensino Médio (Edital nº 20/2021), no todo ou em parte, no exterior.

Acesse

Edital nº 20/2021-Proen/IFRN

Edital nº 21/2021-Proen/IFRN

Inscrições

Matrículas

 

 

O clube potiguar ABC resolveu se render ao carisma da paraibana Juliette, finalista do BBB21. O alvinegro de Natal escreveu em seu Twitter: “Aqui é Nordeste! Declaramos nossa torcida pela nordestina arretada mais querida do Brasil”, fazendo um trocadilho com o slogan do clube “o mais querido”.

Até o início da manhã desta terça-feira (04) a postagem do ABC no Twitter tinha mais de 7 mil curtidas e 1.125 retweets. No perfil do Instagram, segundo o ABC, o post recebeu quase 14 mil curtidas até as 7h da manhã de hoje.

A advogada paraibana Juliette Freire é a grande favorita para faturar o prêmio de R$ 1,5 milhão no reality Big Brother Brasil. Ela disputa com os outros dois finalistas do jogo: Fiuk e Camila de Lucas. O grande campeão será conhecido na noite desta terça-feira (04).

Fonte: Portal Grande Ponto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pedindo que seja determinada a imediata suspensão da expressão “da rede privada” na Lei Estadual n° 10.870/2021. Para o MPRN, o termo fere os artigos 5º e 206 da Constituição Federal. A ADI com pedido de medida cautelar foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça do RN nesta terça-feira (4).

O artigo 5º da Constituição prevê que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Já o inciso primeiro do artigo 206 estabelece que o ensino será ministrado com base na “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.

A Lei Estadual 10.870/2021 diz que são consideradas essenciais, não estando sujeitas à suspensão ou interrupção, as atividades educacionais no âmbito do Estado de Rio Grande do Norte, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública, incluindo pandemias de saúde como a decorrente da Covid-19. O primeiro parágrafo dessa lei diz que “entende-se por atividades educacionais, toda e qualquer atividade feita no âmbito das instituições de ensino da rede privada, relacionadas à educação infantil, ao ensino fundamental, ao nível médio, à educação de jovens e adultos (EJA), ao ensino técnico, ao ensino superior e ao ensino de idiomas”.

Segundo o MPRN, a manutenção dos termos na Lei Estadual violam o princípio geral da igualdade e o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Isso porque, ainda de acordo com a Constituição Federal, “é vedado o tratamento desigual entre alunos das redes públicas e privada de ensino e entre os estágios diversos do processo educativo, especialmente quanto ao acesso e à permanência na escola”.

No entendimento do MPRN, a Lei Estadual 10.870/2021 “somente assegura o acesso e a permanência na escola aos alunos que integram a rede privada, deixando os alunos da rede pública, já aviltados por notórias razões, em uma notável desvantagem, que acentua o hiato histórico já existente entre elas”.

Além da imediata suspensão da expressão “da rede privada”, constante do §1º do artigo 1º da Lei Estadual n° 10.870/2021, o MPRN também pediu que a Justiça determine a supressão dos vocábulos “ensino fundamental II (6º ao 9º ano), ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA)” da mesma Lei Estadual.

Da mesma maneira, o distinto tratamento entre os diversos níveis escolares previsto na mesma lei contestada, contraria a Constituição, uma vez que não há razão justa para se vedar o funcionamento regular do ensino fundamental II (6º ao 9º ano), do ensino médio, da educação de jovens e adultos (EJA), do ensino técnico, do ensino superior e do ensino de idiomas, desde que sejam respeitados os protocolos de segurança estabelecidos pelos órgãos governamentais.

Ainda na ação, o MPRN destaca que “é inaceitável, portanto, que permaneça o atual estado inconstitucional de coisas no Rio Grande do Norte, onde, há mais de um ano, as crianças e adolescentes das redes públicas estão sem frequentar presencialmente as salas de aulas – sendo que, para muitos, a falta de acesso às ferramentas tecnológicas acresce mais uma camada de drama ao seu processo pedagógico”.

Isso porque, no entender do MPRN, a Lei Estadual 10.870/2021 viola a natureza das coisas, pois trata situações semelhantes de maneira díspar, “estabelecendo uma forma injustificada de discriminação entre o ensino público e o ensino privado, bem assim entre os diversos níveis da educação, contrariando a essência das coisas”.

No documento, o MPRN reforça também que são “incalculáveis e irreversíveis os custos sociais decorrentes da paralisação das atividades escolares. É incomensurável o prejuízo para o desenvolvimento de toda uma geração de crianças e adolescentes, que já perderam um ano letivo inteiro de atividades presenciais e de convívio social, e que podem agora permanecer por mais semanas ou talvez meses sem ir à escola”.

Na ação, o MPRN pede que o presidente da Assembleia Legislativa e a governadora do Estado do RN sejam notificados para, querendo, no prazo de 30 dias, prestarem informações ao TJRN.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o  secretário de Radiodifusão do ministério das comunicações, Maximiliano Martinhão, durante anuncio das  ações e medidas para a radiodifusão.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou na tarde de hoje (4) portarias de criação de dois programas relacionados à rádio e teledifusão. A primeira institui a criação do programa Digitaliza Brasil, que viabiliza a segunda fase de transição do sinal de televisão analógico para o digital.

“A primeira fase [da transição de sinal] teve o foco em regiões metropolitanas e grandes cidades e a segunda fase avança para o interior. O sinal digital já está em mais de 2 mil cidades e alcança 75% da população. A meta agora é encerrar as transmissões analógicas, o que acontecerá em 31 de dezembro de 2023”, comunicou o ministro.

Segundo Fábio Faria, o texto de criação do Digitaliza Brasil inclui metas e diretrizes para famílias de baixa renda, que deverão ter a transição de sinal custeada pela arrecadação do leilão do 5G – que deve acontecer ainda neste semestre.

Em síntese, o Digitaliza Brasil permitirá que outorgas públicas sejam disponibilizadas sem burocracia a municípios pequenos, que necessitam de ação de empresas privadas para realizar a digitalização.

“Isso envolve a distribuição de 700 mil kits de digitalização que temos em estoque, a distribuição de até 4 milhões de kits de recepção para a população beneficiária de programas do governo federal e a infraestrutura de transmissão de TV a ser oferecida em 1.638 municípios”, complementou o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

FM do celular

A segunda iniciativa assinada por Fábio Faria foi a criação de uma parceria entre as esferas público e privada para que aparelhos celulares capazes de receber ondas de frequência modulada (FM) – segundo o ministro, 90% dos aparelhos produzidos no Brasil atendem a esse critério – possam ser usados para sintonizar rádio.

“A portaria assegura que celulares capazes de receber FM não sejam bloqueados. Isso é muito importante, porque apenas com essa ligação seremos capazes de levar informação – por exemplo, da covid-19 – a todos os brasileiros”, explicou o ministro.

“O rádio é o meio de informação mais rápido e mais próximo da população. Seja nas grandes ou pequenas cidades do país, ele informa, entretém e presta serviços com qualidade e responsabilidade social”, complementou Maximiliano Martinhão.

O Ministério das Comunicações realizou, logo após os anúncios, a demonstração de uma das tecnologias que serão viabilizadas com a chegada do 5G – o som imersivo. A demonstração foi fechada apenas para membros do governo e representantes de empresas de rádiodifusão.

Apesar do novo decreto estadual manter as medidas restritivas para conter a pandemia da Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa aumentou o ritmo de flexibilizações graduais com a liberação de mais atividades comerciais. O novo decreto da capital foi publicado no Semanário Oficial do Município na noite desta segunda-feira (3) e tem validade até o dia 19 de maio.

Umas das principais novas medidas adotadas é a permissão para realização de eventos corporativos e sociais, como casamentos, batizados, festas de criança, com até 30% da capacidade, podendo ser ampliado para 50% caso utilizem áreas abertas. Além de regular a presença de pessoas nas praias, a liberação do retorno das aulas para o ensino médio em escolas particulares e o funcionamento de bares, restaurantes e comércios.

Fonte: G1

Foto: Divulgação/Prefeitura

A cidade de São Miguel, na região do Alto Oeste do RN, entrou em lockdown nesta segunda-feira (03). O Decreto Municipal de N° 102/2021 que instituiu as normas restritivas e severas de cumprimento durante o período de 03 a 12 de maio foram divulgadas na semana passada pela prefeitura e passaram a valer a partir de ontem.

De acordo com a prefeitura, o referido decreto foi um pedido da população que sofre com a vulnerabilidade do vírus e após a análise de dados do Comitê Municipal de Enfrentamento do COVID-19.

“É necessário o apoio de toda a população para tornar eficaz o cumprimento das normas elencadas no decreto e trazer resultados positivos no combate ao Novo Coronavírus”, diz a prefeitura em comunicado.

A redação na íntegra do Decreto encontra-se no site oficial do Município através do link: http://saomiguel.rn.gov.br/noticia/governo-municipal-emite-decreto-n-1022021-que-dispoe-sobre-o-lockdown-em-todo-o-municipio

Fonte: Portal Grande Ponto

Três crianças e duas funcionárias de uma escola infantil de Saudades, no Oeste de Santa Catarina, morreram após um ataque à faca nesta terça-feira (4). O assassino, um jovem de 18 anos, deu golpes contra o próprio corpo e foi levado em estado gravíssimo para um hospital da região após o crime.

O delegado regional de Chapecó, Ricardo Newton Casagrande, afirmou que o jovem entrou no local e atingiu as vítimas com um facão.

O que se sabe até agora:

  • Um jovem de 18 anos entrou na escola Aquarela com um facão.
  • A creche fica na cidade de Saudades (SC) e atende crianças de 6 meses a 2 anos.
  • O ataque deixou cinco mortos: três crianças e duas funcionárias.
  • O assassino foi preso e levado a um hospital após dar golpes contra o próprio corpo.
  • Keli Adriane Aniecevski, de 30 anos, era professora e dava aulas na unidade havia cerca de 10 anos
  • Mirla Renner, de 20 anos, era agente educacional na escola
  • Sarah Luiza Mahle Sehn, de 1 ano e 7 meses
  • Murilo Massing, de 1 ano e 9 meses
  • Anna Bela Fernandes de Barros, de 1 ano e 8 meses.

 

A identidade das crianças foi confirmada pelo delegado Jerônimo Ferreira.

Uma professora da escola, que não estava na unidade no momento do ataque, disse que, segundo relatos, funcionárias esconderam os bebês quando o assassino começou o ataque. Assista ao vídeo do começo da reportagem.

O prefeito da cidade, Maciel Schneider, chorou ao falar do caso.

G1 RN

O secretário de Planejamento Anderson Quirino assumirá a pasta de Administração e Finanças, o atual secretário Sócrates Vieira vai para o Planejamento. A mudança foi publicada na edição desta segunda-feira (03) do Diário Oficial do município de Macaíba.

 

Dr. Jairinho, namorado de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, deixa a Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca(16ªDP), após prestar depoimento sobre a morte do menido de 4 anos.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou por homicídio duplamente qualificado – impossibilidade de defesa da vítima e pelo emprego de tortura – o vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho (sem partido), e a professora Monique Medeiros, padrasto e mãe de Henry Borel, de 4 anos.

Laudo do Instituto Médico Legal revelou que o menino, morto no dia 8 de março, sofreu 23 lesões, três delas na cabeça, e morreu devido a uma hemorragia no fígado provocada por ação violenta.

Além do homicídio, Jairinho também foi indiciado por dois episódios de crime de tortura ocorridos em fevereiro e Monique, por tortura por omissão, porque, segundo as investigações, ela sabia que o filho estava sendo torturado e não agiu para evitar o crime.

O inquérito foi enviado para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que vai decidir se denuncia ou não o casal pelos crimes.

Nova versão

Durante seu depoimento à polícia, Monique disse que Henry tinha caído da cama. Depois, em cartas escritas na prisão, ela mudou sua versão e disse que mentiu porque tinha medo de Jairinho e afirmou ter sido manipulada. A defesa quer que a polícia tome novo depoimento da professora.

“Sobre o argumento [da defesa] de calar a Monique, isso é absolutamente descabido. Ela foi ouvida por horas. Por lei, ela terá oportunidades para se manifestar em juízo: na presença de seus advogados, promotor de justiça e juiz de direito. A única pessoa que foi calada nessa situação toda foi o Henry. Ele foi calado. Ele pediu ajuda e não foi ouvido. Ela teve oportunidade de se manifestar”, disse hoje (4) o titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), delegado Henrique Damasceno, que conduziu as investigações.

Defesa

A defesa de Jairinho disse que houve muito açodamento para a conclusão do inquérito e que não há dúvida de que a mesma celeridade ocorrerá da parte do Ministério Público. “Esta pressa não é aconselhável em um processo de alta complexidade. A pressão da opinião publica não pode interferir sob pena do cometimento de erros graves”, informou a defesa.

Os advogados de Monique Medeiros disseram que ela é inocente “neste hediondo crime que vitimou seu filho”. Para a defesa, o inquérito policial foi finalizado prematuramente com erros investigativos. “Foram reinquiridas várias pessoas e admitida mudança de seus relatos. Monique não teve igual direito, em ‘dois pesos e duas medidas’”, diz a nota.

“A defesa vai trabalhar com objetivo de fazer prevalecer a verdade na Justiça. Tratar Monique como coautora do crime é erro injustificável!”, afirmou a defesa.

Agência Brasil