Arquivo diário: sábado, maio 1, 2021

98 FM

Desde o início da pandemia do coronavírus até o começo de 2021, cerca de R$ 317 milhões deixaram de circular no Rio Grande do Norte através do setor de eventos. A afirmação foi de Sylvia Serejo, da Natal Convention Bureau, em entrevista ao programa Repórter 98 nessa sexta-feira (30).

“A gente [Natal Convention Bureau] tinha 37 eventos captados para 2020 e esse primeiro quadrimestre, esses eventos representam R$ 317 milhões que deixaram de circular”, destacou.

Esse número vai de encontro com os dados passados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio), que afirma que com 84% dos eventos da Natal Convention previstos para acontecer em 2020 e 2021, cerca de 67.323 de turistas deixaram de vir a Natal. A capital perdeu mais de 370 mil hospedagens.

Fonte: Portal Grande Ponto

 

Governo do RN decide voltar com aulas remotas em fevereiro e suspende  retorno presencial na rede estadual | Rio Grande do Norte | G1

O ministro Alexandre de Moraes cassou, nesta quinta-feira (29), decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que havia determinado o retorno das aulas presenciais em todo o estado. O relator julgou procedente pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) apresentado na Reclamação (RCL) 47067.

As aulas presenciais na rede pública e particular do estado estavam suspensas, por decretos estaduais, até 12/5. Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu liminar para afastar a restrição imposta pelo decreto e permitir a liberação das aulas presenciais em toda a rede de ensino pública e privada.

Na Reclamação, o sindicato sustenta que a determinação viola decisões do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, em que a Corte delimitou a competência concorrente dos estados, dos municípios e da União para estabelecer medidas restritivas à pandemia do Covid-19 e explicitar, mediante decreto, os serviços públicos e atividades essenciais. Segundo a entidade, a norma mais restritiva deve ser aplicada em favor da proteção da saúde pública e da vida no contexto da pandemia da Covid-19 e não pode ser substituída, discricionariamente, por decisão judicial.

Competência própria

Na decisão, o ministro destacou que, ao impor a volta, ainda que de forma gradual, facultativa e híbrida, dos serviços educacionais presenciais, a decisão acabou por esvaziar a competência própria do estado para dispor, mediante decreto, sobre o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais durante o período de enfrentamento ao coronavírus.

Segundo ele, esse esvaziamento ocorre não só em casos de afastamento de medidas restritivas, mas também de sua imposição pelo Poder Judiciário, sem embasamento técnico ou em confronto com as decisões gerais do Poder Executivo, em todos os âmbitos, visando à garantia da saúde e a continuidade dos serviços públicos essenciais. O ato judicial, concluiu o relator, ofendeu entendimento fixado pelo STF na ADI 6341 e na ADPF 672.

Leia a íntegra da decisão.

Um lote com 220 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca, contra a covid-19, chegaram hoje (1º) por volta das 17 horas no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP). Os imunizantes foram importados por intermédio do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Esse é o primeiro de três lotes que deverão chegar até o final do domingo no país. Amanhã (2), duas novas remessas desse imunizante, também obtidos pelo Covax Facility, chegarão a São Paulo, com mais 3,8 milhões de doses. Com isso, completam-se os quatro milhões de doses previstos para maio, anunciados pelo Ministério da Saúde.

Covax Facility é uma aliança internacional da OMS que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 e garantir acesso igualitário à imunização. Além da OMS, fazem parte do grupo a Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias (CEPI), a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

O Brasil tem direito a receber 10,5 milhões de doses do consórcio. Em março, já foram enviadas ao país um total de 1 milhão de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, cujos lotes foram fabricados na Coreia do Sul pelo laboratório BK Bioscience.

De acordo com a Opas, as vacinas AstraZeneca recebidas são do mesmo tipo que as produzidas em solo brasileiro pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “É um produto seguro e de qualidade, tendo aprovação para uso emergencial tanto da OMS quanto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)”, destacou a organização, em nota.

Após o desembarque, os imunizantes foram levados a Coordenação de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde (COADI) do Ministério da Saúde, em Guarulhos. As vacinas, agora, serão distribuídas conforme o Plano Nacional de Vacinação (PNI).

Agência Brasil