Arquivo diário: quinta-feira, julho 23, 2020

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

O PLV 22/2020 tem origem na Medida Provisória (MPV) 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. O texto foi relatada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). A matéria será encaminhada à sanção presidencial.

O relator apresentou voto pela aprovação da matéria na forma do projeto de lei de conversão aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 7, e rejeitou as 41 emendas apresentadas ao texto no Senado.

Carlos Fávaro explicou que rejeitou as emendas para que não houvesse a caducidade da MP, cujo prazo de vigência vence em 29 de julho. Ele ressaltou ainda que muitas alterações previstas nas emendas já estariam contempladas no texto do projeto.

Discussão

Como forma de não prejudicar a tramitação da MP, os líderes partidários retiraram os destaques apresentados. Alguns defenderam o veto presidencial a alguns dispositivos do texto, entre eles o que prevê a entrega de dinheiro diretamente aos pais dos alunos para a compra de alimentos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) entende que essa possibilidade favorece a ocorrência de fraudes, a exemplo das irregularidades ocorridas no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 pela população.

Líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ponderou que o veto presidencial ao dispositivo relacionado à compra da merenda escolar poderá ocasionar problemas a ações que já estão em curso em diversos municípios do país.

Na presidência dos trabalhos, o senador Marcos Rogerio (DEM-RO) sugeriu que o governo elabore um regulamento para definir de que forma serão entregues esses recursos, que poderá ocorrer na forma como já é praticada em outros municípios, por meio de vouchers.

Dessa forma, Fernando Bezerra assumiu o compromisso de que, na regulamentação da matéria, serão atendidas as preocupações dos senadores como forma de não desvirtuar os recursos da merenda escolar e prestigiar a agricultura familiar.

Outros parlamentares, como o vice-presidente da Frente Parlamentar da Educação, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também defenderam o veto presidencial ao art. 5º do texto, segundo o qual o Ministério da Educação deverá definir as datas do Enem após ouvir os sistemas de ensino e que, no ano letivo subsequente ao afetado pelo estado de calamidade pública, os processos de ingresso no ensino superior que tenham aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) levem em contas o calendário do Enem.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), por sua vez, defendeu o acolhimento de médicos se formaram em outros países e não conseguiram fazer o Revalida, suspenso desde 2017, dada a falta desses profissionais em diversas regiões do país. Ele abriu mão de destaque nesse sentido, tendo em vista que há um acordo com o governo, que deverá tratar da revalidação de diplomas por meio de uma MP a ser encaminhada ao Congresso.

Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO) defendeu a destinação de recursos da Covid-19 da área da saúde para o setor da educação, como forma de auxiliar a proteção dos alunos no retorno às aulas.

O senador Esperidião Amim (PP-SC) ressaltou que o ato que regula as MPs editadas no período da pandemia está sendo desconsiderado pela Câmara no que se refere ao prazo de tramitação. A prática, segundo ele, impede o Senado de deliberar adequadamente e incluir providências úteis e necessárias no exame das proposições.

O que foi aprovado

De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado na Câmara e mantido pelo Senado, os calendários escolares da educação básica poderão ser recompostos com um número inferior a 200 dias letivos, desde que garantido o cumprimento do mínimo de 800 horas de carga horária.

Na educação superior, será possível o encerramento do ano letivo sem a obrigação de cumprimento dos 200 dias letivos. Também será permitida a antecipação da conclusão dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, desde que cumpridos 75% da carga horária dos estágios. O objetivo é atender a necessidade de profissionais habilitados nessas áreas para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O PLV 22/2020 também autoriza ainda a antecipação da formatura também no curso de Odontologia e a ampliação do rol de cursos de saúde nessa situação, a critério do Poder Executivo, estendendo a mesma possibilidade para os cursos de educação profissional técnica de nível médio da área de saúde

O texto também mantém a dispensa dos dias letivos no ensino fundamental e no ensino médio. Na educação infantil, dispensa também o cumprimento da carga horária. Mesmo assim, as escolas não estão impedidas de promover atividades pedagógicas não presenciais, desde que observados os cuidados essenciais.

Sobre o Enem, o projeto determina que a data de sua realização seja definida em coordenação do Ministério da Educação com os sistemas estaduais, e que o Sisu seja compatibilizado com a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio.

O texto atribui ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a definição de diretrizes nacionais sobre as atividades pedagógicas não presenciais e seu cômputo para a integralização da carga horária, respeitadas as normas locais e a autonomia das escolas.

Também obriga a União, estados, Distrito Federal e municípios a coordenarem suas ações com apoio técnico e financeiro federal, como forma de assegurar tanto a garantia de atividades não presenciais quanto o retorno das atividades regulares, que devem observar as diretrizes das autoridades sanitárias.

Pela matéria, permite-se o estabelecimento de um período de dois anos (2020-2021) para o cumprimento da carga horária e dos currículos que eventualmente tenham sido prejudicados pela paralisação das atividades durante a pandemia. Dessa forma, o conteúdo curricular deste ano poderá ser aplicado no próximo ano, por meio da aglutinação de duas séries. Permite também que o aluno concluinte do ensino médio possa fazer novamente uma parte ou todo o 3º ano como forma de recuperar eventual prejuízo em razão da paralisação das aulas.

Os entes federados ficam obrigados a oferecer condições para alunos e professores terem acesso às atividades não presenciais, com assistência técnica e financeira da União. Para tanto, autoriza a utilização de recursos do regime extraordinário fiscal instituído pela emenda Constitucional (EC) 106, de 2020, que também poderão ser aplicados com as medidas de retorno às atividades escolares regulares.

Ainda de acordo com o texto, são exigidos cuidados excepcionais com estudantes em situação de risco epidemiológico, a serem atendidos em regime hospitalar ou domiciliar.

E fica garantida a manutenção de programas suplementares — Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — por 200 dias, mesmo durante o período da pandemia, e permite que os recursos da alimentação escolar sejam repassados para as famílias diretamente ou por meio da distribuição de gênero alimentícios.

Fonte: Agência Senado

Agência PRF

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, no final da tarde desta quarta-feira (22), no Km 11 da BR 226, em Macaíba/RN, um Gol CL, que havia sido roubado no dia anterior.

Por volta das 17h20, a equipe foi acionada pela Central de Comando da PRF, informando que havia um veículo abandonado às margens da rodovia. Os policiais deslocaram até o local e constataram que tratava-se de um carro com queixa de furto/roubo.

O veículo havia sido tomado de assalto no dia anterior, na capital potiguar. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão Zona Sul em Natal.

Destaca-se que a Polícia Rodoviária Federal já recuperou, neste ano, no âmbito das rodovias federais do Rio Grande do Norte, um total de 141 veículos roubados, além de outros 78 que foram apreendidos por apresentarem adulteração nos itens de identificação veicular.

Como medida de prevenção ao Coronavírus, sair de casa tornou-se uma tarefa a ser realizada somente quando necessária. É o que recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). Apesar disso, com o programa “Novos Caminhos” do Ministério da Educação (MEC), é possível se qualificar para o mercado de trabalho em casa. As inscrições para a terceira etapa de cursos já estão abertas e terminam na próxima segunda -feira (27).

O Novos Caminhos foi criado para fomentar a Educação Profissional e Tecnológica e, inicialmente, ofertaria cursos na modalidade presencial. A estratégia, no entanto, precisou de uma adaptação para ser realizada na atual situação sanitária do país.

Segundo o MEC, o Novos Caminhos tem três eixos de atuação: Gestão e resultados; Articulação e fortalecimento; e o eixo Inovação e empreendedorismo. Trata-se de um conjunto de ações para o fortalecimento da política de Educação Profissional e Tecnológica, em apoio às redes e instituições de ensino, no planejamento da oferta de cursos alinhada às demandas do setor produtivo e na incorporação das transformações produzidas pelos processos de inovação tecnológica.

Nas duas primeiras propostas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ofereceu cursos por meio do Instituto Metrópole Digital e também pela Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias – Escola Agrícola de Jundiaí.

Nessa terceira proposta, os cursos estão todos ligados às Ciências Agrárias e, portanto, serão abarcados pela EAJ-UFRN. Ao todo, são 3800 vagas, com destaque para a piscicultura, que está ofertando 2500 vagas.

Os cursos com inscrições abertas são:

· Aquicultor Ornamental: Produção comercial de peixes ornamentais;
· Aquicultor: Produção comercial de peixes – Piscicultura;
· Produtor de Derivados do leite: Produção alimentícia;
· Horticultor Orgânico: Produção de orgânicos;
· Operador de Beneficiamento de Pescado;
· Auxiliar de Operação de Estação de Tratamento de Águas;
· Agente de Gestão de Resíduos Sólidos

Segundo o coordenador do programa na UFRN, o professor Paulo Faria, com essa nova etapa, 10mil alunos passam a ter acesso aos cursos à distância. “Os cursos são de formação continuada e de curta duração, para que as pessoas que estão em casa possam se capacitar e, quem sabe, ao término da pandemia ingressar no mercado de trabalho”, disse.

O professor afirma, ainda, que a intenção é que os cursos sejam bem práticos, ou seja, neles os alunos conhecem o passo a passo e as ferramentas necessárias para o desenvolvimento de cada atividade proposta.

As aulas são ministradas através da plataforma SEDIS, da UFRN, e o aluno tem a vantagem de montar o seu próprio horário de estudos, além de contar com um professor tutor que auxilia nas dúvidas.

Inscrições

As inscrições para a nova etapa de cursos iniciou no último dia 15 e seguem até a segunda-feira (27). Todas as informações sobre o edital e inscrições, podem ser consultadas no site www.novoscaminhos.ufrn.br

Crime aconteceu em uma casa próxima à zona rural de Macaíba — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem de 42 anos morreu no município de Macaíba, na região metropolitana, após reagir a um assalto e entrar em luta corporal com os criminosos. Leonardo Alves Gomes tinha 42 anos de idade e trabalhava como tratorista em uma empresa terceirizada que presta serviços à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

O crime aconteceu no distrito Riacho de Sangue, próximo à zona rural de Macaíba. Leonardo estava confraternizando com dois amigos na área da casa quando dois criminosos, a pé, anunciaram o assalto: eles pediram as chaves dos carros das vítimas.

Nesse momento, os dois amigos correram, mas Leonardo Alves reagiu e entrou em luta corporal com os criminosos, segundo a Polícia Militar. Os bandidos dispararam cinco vezes contra o tratorista, que morreu na hora.

No local do crime, é possível ver retratos da briga, já que objetos e cadeiras ficaram pelo chão, além das marcas de sangue estarem espalhadas por toda a área.

Os criminosos levaram a moto de Leonardo Alves e um carro, tipo Uno, de um dos amigos que estava com ele na casa. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

G1 RN

Agência Brasil – A Caixa Econômica Federal lançou hoje (23) a linha de crédito de antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde o último dia 26, todos os bancos estão autorizados a operar essa nova linha de crédito, que tem como garantia essa modalidade de saque do FGTS.

O cliente do banco poderá solicitar, no mínimo, R$ 2 mil, com taxa de juros a 0,99% ao mês. A contratação começa na próxima segunda-feira (27).

Na manhã desta quinta-feira (23), as forças de Segurança Pública do Estado (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros) intensificaram as ações do Pacto Pela Vida na orla marítima de Natal, atendendo à solicitação de apoio feita pelo município de Natal.

Iniciativa do Governo do Estado e pactuada com diversos municípios do Rio Grande do Norte, o Pacto Pela Vida segue realizando ações para o cumprimento dos decretos estaduais, visando o combate da pandemia do coronavírus.

“ Há meses trabalhamos diariamente na fiscalização do cumprimento dos decretos estaduais. Agora, atendendo a uma solicitação do município de Natal, iremos apoiar as fiscalizações desses órgãos em toda orla marítima”, apontou o secretário estadual de Segurança Pública, Coronel Francisco Araújo.

Ao todo, mais de 8.600 denúncias foram recebidas no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que iniciou o sistema de videomonitoramento de todas as praias urbanas da capital. A Polícia Civil confeccionou 38 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), dos quais a maioria foi relacionada com estabelecimentos que descumpriram os decretos (19) e festas que promoveram aglomerações (6). No caso das festas, em dois casos foram instaurados inquéritos policiais.

Já o PROCON/RN, que atua nas ações do Pacto Pela Vida, aplicou 550 multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Antes das penalidades cabíveis, o órgão primeiramente faz uma notificação e orientação. Porém, em caso de reincidência, as multas são aplicadas, podendo ainda haver a suspensão e interdição do estabelecimento.

Todos os decretos do Governo do Estado são baseados nas orientações do Comitê Científico do RN criado especialmente para lidar com a pandemia do coronavírus. Esse comitê se baseia no que existe de mais atualizado na Organização Mundial de Saúde (OMS). Quem quiser denunciar o descumprimento dessas medidas, basta ligar para o 190. Após a verificação das chamadas, as ocorrências são atendidas pelo efetivo da Polícia Militar.

ELISA ELSIE/ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra convocou a imprensa para uma entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, 22, no Gabinete Civil, Centro Administrativo, para tratar da reforma da Previdência Estadual, a necessidade da aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa até o prazo limite do dia 31 de julho e as consequências para o Estado caso a proposta não seja aprovada. Também estavam presentes o vice-governador Antenor Roberto, o secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, Fernando Mineiro; o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do RN (Ipern), Nereu Linhares.

Ao defender a proposta do Governo para a reforma da previdência do Estado, a governadora detalhou alguns pontos como as alíquotas diferenciadas de acordo com a faixa salarial do servidor, limites de idades para a aposentadoria, além das consequências caso a Assembleia Legislativa não coloque a matéria em votação e a aprove até o dia 31 deste mês. Caso isso aconteça, passará a vigorar o modelo de previdência do Governo Federal. “Peço para que os servidores comparem as duas propostas”, disse.

Fátima Bezerra conclamou a AL/RN a votar e aprovar a proposta de previdência apresentada pelo Estado, dada sua importância para o equilíbrio das contas e pelo desenvolvimento do Estado. “Temos que deixar as divergências político-partidárias de lado neste momento, pois o que está em jogo é o destino do Rio Grande do Norte. É com esse sentimento que nossa equipe está trabalhando.”

Outra consequência de uma não aprovação, destacada por Fátima Bezerra na entrevista, é a perda do Certificado de Regularidade Previdenciária, o que inviabilizaria uma série de convênios fundamentais para o desenvolvimento do Estado, como a Barragem de Oiticica, Passagem das Traíras, que seriam interrompidos, e até consequências para a segurança pública. “O servidor não tem culpa da falência do sistema previdenciário do Estado; por isso, decidimos por uma reforma branda, diminuindo os impactos para o servidor”, comentou a governadora.

Foram citados todos os trâmites da proposta na Assembleia Legislativa, desde o envio em fevereiro de 2019, os debates entre os parlamentares em novembro e os entraves criados pela pandemia, como mais debates presenciais.

O Governo do Rio Grande do Norte contabilizou, nos últimos 15 dias, o funcionamento de 60 novos leitos distribuídos em nove hospitais pelo estado. A ampliação na rede de assistência à saúde é a prioridade do Governo como parte do plano de assistência às vítimas do coronavírus (Covid-19) no RN.

Na capital potiguar, foram abertos cinco leitos, que estão em pleno funcionamento, no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM). Mais três leitos Covid-19 foram contratualizados no Hospital Memorial São Francisco e já estão atendendo pacientes. Outros 10 novos leitos foram abertos no Hospital Colônia Doutor João Machado e mais três leitos clínicos da unidade de saúde serão transformados em leitos críticos até o final de julho. Também foram abertos quatro leitos na Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Já na Grande Natal, o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, recebeu 10 novos leitos de UTI, por meio de um contrato com a Avante Social. Estes estão operando e regulados para receber pacientes. E em Parnamirim foram abertos leitos no Hospital Maternidade Divino Amor (5 UTI) e no Hospital Municipal de Campanha (5 clínicos), por meio de uma parceria entre o município e o Governo do RN. No Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, o Governo financiou 10 novos leitos Covid-19 que estão recebendo pacientes regulados.

 Já em Mossoró, na região Oeste Potiguar, o Hospital São Luiz recebeu mais 11 leitos.

Agência Brasil – O número de casos confirmados acumulados do novo coronavírus no Brasil chegou a 2.227.514. Hoje (22), no painel do Ministério da Saúde, pode-se observar o maior registro de novos diagnósticos positivos de covid-19 em 24 horas desde o início da pandemia, 67.860. 

O balanço diário do ministério também mostra 1.294 mortes registradas nas últimas 24 horas. O total de óbitos chegou a 82.771.  Ainda há 3.795 mortes em investigação.

De acordo com Ministério da Saúde, 1.532.138 pessoas se recuperaram da covid-19, ou seja, 68,8% das pessoas que contraíram o vírus foram curadas. Agora 612.605 pacientes estão em acompanhamento.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,7%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 39,4. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.060.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais registro de mortes são: São Paulo (20.532), Rio de Janeiro (12.443), Ceará (7.317), Pernambuco (6.152) e Pará (5.581). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (257), Tocantins (315), Roraima (451), Acre (470) e Amapá (544).

Boletim epidemiológico covid-19