Arquivo diário: quarta-feira, abril 29, 2020

Em nova portaria, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim decidiu retomar parcialmente suas atividades administrativas a partir de 1º de maio de 2020. No texto, o presidente da Casa, vereador Irani Guedes, estabeleceu uma série de restrições que seguem o protocolo de prevenção à pandemia do novo coronavírus.

Segundo a portaria nº 014/2020, emitida nesta quarta-feira(29), segue vetada a presença do público externo às dependências da casa legislativa, bem como os atendimentos, sessões solenes e audiências públicas por tempo indeterminado, a adoção do regime de escala para os servidores no horário das 8h às 12h. No caso dos servidores pertencentes ao grupo de risco, estes ficam dispensados de participar da escala de forma física na Câmara, ficando estes exclusivamente em regime de teletrabalho.

Além disso, o documento determina o uso obrigatório de máscaras e distanciamento necessário entre os servidores, fixa a realização das sessões ordinárias às quartas-feiras, de forma física e virtual – sendo disponibilizada esta opção aos vereadores que por ventura pertençam ao grupo de risco, entre outras.

“Nós temos demandas legislativas e administrativas que requerem a presença de servidores, mas obedecendo à risca as normas determinadas pelos órgãos de saúde e tomando os devidos cuidados”, frisou o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes.

Sessões

Devido à deliberação de matérias urgentes e essenciais, a Casa Legislativa não parou seus trabalhos em plenário. Com sessões físicas e virtuais, a Câmara têm disponibilizado para a população em sua página no Facebook a transmissão ao vivo dos expedientes.

Criação de Comissão e redução de gastos

Em virtude da pandemia, a Casa Legislativa também se moveu para ajudar o município no combate ao coronavírus. Foi criada a Comissão Temporária de Acompanhamento ao Covid-19 para atuar junto ao executivo, além da suspensão de pagamentos no uso de verbas indenizatórias, capacitações e obra de reforma e ampliação do prédio da Câmara, entre outras.

A “Estrada do Tapará”, importante via da zona rural do município de Macaíba, ligando a comunidade homônima ao centro, bem como o acesso sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, São Gonçalo do Amarante, continua recebendo obras de pavimentação, que começaram nas proximidades da Vila Olímpica, na circunvizinhança do Loteamento Liberdade, e avançam em direção à região de Tapará, perfazendo uma área total de 3 quilômetros.

Esta é mais uma obra significativa de pavimentação recebida pela zona rural. Neste caso, como resultado da Lei Municipal Nº 2.090/2019, elaborada após a consolidação de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Prefeitura de Macaíba e uma empresa responsável pela implementação de empreendimentos imobiliários no entorno da obra.

Além da pavimentação, o trecho contemplado também receberá drenagem superficial, evitando o acúmulo de água durante o período chuvoso. De acordo com a referida Lei, “A obra compensatória deverá ser totalmente realizada no prazo máximo de 06 (seis) meses, contados da publicação”, que data de 27 de dezembro de 2019, Diário Oficial do Município, Ano II, Nº 0390.

Assecom

A Prefeitura de Macaíba e a Coca-Cola entregaram 220 kits de lanche para as famílias das crianças e adolescentes atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nesta terça-feira (28).

Famílias de As Marias, Capoeiras, Lagoa dos Cavalos, assentamento José Coelho e Morada da Fé receberam os kits.