Projeto de ressocialização na comarca de Macaíba é visitado por avaliador do Prêmio Innovare

TJRN

A Comarca de Macaíba recebeu nesta quarta-feira (12), o avaliador do Prêmio Innovare, Reginaldo Gomes. O juiz da 3ª Vara da comarca, Felipe Barros, inscreveu o projeto intitulado “Horta Agroecológica de Ressocialização Penal” para concorrer ao prêmio, na categoria Juiz.

O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, Já recebeu mais de 6.900 trabalhos e premiou, homenageou e destacou 213 práticas.

A experiência selecionada foi implantada pela unidade em 2012 em razão da falta de vagas em estabelecimento prisional adequado para o cumprimento de pena em regime semiaberto e aberto, bem como pela falta de fiscalização no cumprimento das penas alternativas.

Ontem, no local, o avaliador Reginaldo Gomes acompanhou o trabalho dos reeducandos, entrevistando alguns deles e vendo, na prática, o funcionamento da horta. O avaliador teve ainda a oportunidade de acompanhar a entrega de hortaliças na AMAI (Associação Macaibense de Acolhimento Institucional), que é uma das seis instituições filantrópicas que recebe o produto da produção dos apenados.

Saiba mais

A Horta Agroecológica de Ressocialização Penal tem fundamental na Lei Municipal nº 1.617, de 25 de maio de 2012, e possui o objetivo de realizar a reinserção social e profissional dos reeducandos na comunidade. No local, eles realizam o plantio, cultivo e a colheita de hortaliças, bem como desenvolvem atividades atinentes a culinária orgânica. O produto é entregue pelos próprios apenados às instituições de caridade para que eles saibam o resultado do trabalha que estão realizando. Além disso, os reeducandos são acompanhados mensalmente pelo juízo com o fito de verificar o cumprimento das obrigações do programa.

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