Prefeitura de Macaíba rescinde contrato com a TCL

Prefeitura realiza limpeza em vias públicas | Prefeitura de Macaíba

Nesta quarta-feira (31), foi publicado no Diário Oficial do município o extrato da rescisão unilateral da Prefeitura de Macaíba com a empresa TCL Limpeza Urbana. De acordo com a publicação, o município fundamentou a rescisão contratual em questão com amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, na Cláusula décima nona, subitem 19.2.1, alíneas “e”, “f” e “g” do Contrato Originário.

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