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O Secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, esclareceu a polêmica em torno do uso de verbas federais para pagamento dos servidores estaduais. Segundo ele, o RN – assim como os demais estados e também os municípios – recebeu recursos extraordinários da União para reposição de perdas e esses recursos foram alocados na chamada fonte 100, que é usada para pagar despesas correntes, inclusive salários do funcionalismo.

A polêmica foi suscitada no último fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro que, durante uma entrevista, acusou o Governo do RN de usar recursos enviados especificamente para o combate à Covid-19 para o pagamento de servidores estaduais, o que foi negado pelo secretário estadual.

Segundo esclarece Carlos Eduardo Xavier, o recurso que entra na fonte 100 não é carimbado especificamente para o combate à Covid-19, por isso é usado também para pagar folha salarial.

“Também [paga folha salarial], você pode pagar qualquer despesa corrente, seja folha, seja custeio da própria saúde, custeio de educação, etc, porque esses recursos eles vêm com a natureza de repor as perdas de arrecadação e as perdas de transferências”, esclareceu o auxiliar da governadora Fátima Bezerra em entrevista ao Repórter 98.

O secretário acrescenta que o recurso federal que foi enviado especificamente para o combate à Covid-19 foi aplicado conforme a finalidade para a qual foi destinado. “Tá lá [no relatório do TCE-RN] bem claro que não houve desvio desses recursos que vieram para enfrentamento à pandemia para outra área que não essa”, destaca.

TCE

Segundo um relatório divulgado no mês passado pelo Tribunal de Contas do RN (TCE), o Rio Grande do Norte recebeu do Governo Federal, em 2020, R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19. No mesmo período, o governo estadual gastou R$ 1,9 bilhão com ações relacionadas à pandemia.

Segundo o TCE, do total de recursos disponibilizados ao Estado, a maior parte, R$ 750,9 milhões, é de livre alocação, ou seja, podem ser usados livremente pelo Estado. Esse valor foi incorporado à Fonte 100, conforme explicou o secretário.

Assista à entrevista do secretário:

 

Fonte: Portal Grande Ponto

 

O Brasil vai receber 842.400 doses da vacina da farmacêutica Pfizer/BioNTech contra a covid-19. A informação foi dada pelos coordenadores da Covax Facility ao Itamaraty. A previsão de entrega é para o mês de junho.

O Ministério da Saúde tem 42,5 milhões de doses de vacinas contratadas com a Covax Facility. A quantidade é suficiente para vacinar 10% da população brasileira. Até o momento, o Brasil já recebeu mais de 1 milhão de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford por meio dessa iniciativa. “Cabe ressaltar que essas 842.400 doses não fazem parte das 100 milhões já contratadas pelo Ministério da Saúde diretamente com a farmacêutica”, ressaltou o Itamaraty em nota à imprensa na noite de ontem.

Vereador Aroldo da Saúde é o convidado do "Bate-papo com Mário Victor" desta segunda-feira - Macaíba no ArMacaíba no Ar

Durante participação no “Bate-papo com Mário Victor” na noite desta segunda-feira (12), o vereador Aroldo da Saúde afirmou que nada tem haver com a saída de uma enfermeira do posto de saúde do distrito de Mangabeira. Na semana passada, alguns moradores do referido distrito protestaram pela volta de uma enfermeira, no qual afirmaram a TV Futuro que dois vereadores teriam pedido a saída da mesma da unidade de saúde.

Um dos nomes citados pelos moradores foi do vereador Aroldo. Durante a live, o vereador aproveitou a oportunidade para esclarecer que a enfermeira deixou a unidade de saúde porque seu contrato terminou e não por pedido de vereador. Ainda durante sua fala, o edil afirmou que sabia que havia figuras políticas de mandato por trás do protesto e o objetivo era lhe desgastar.

A entrevista você pode conferir em nosso IGTV no Instagram.

 

Foto: Edeilson Morais

Através do empenho do setor de Transporte e Manutenção, a Prefeitura de Macaíba está trabalhando para restaurar totalmente a frota de veículos do município que estavam sucateados. Em um período de três meses, já foram recuperados oito automóveis, uma ambulância, um trailer odontológico, um caminhão munck, um caminhão pipa e uma caçamba, informou Jhonata Denis, diretor do setor.

Inclusive, este foi um dos principais temas abordados pelo prefeito Emídio Júnior em sua live no início da noite desta segunda-feira (12/04), quando prestou contas para a população macaibense de seus 100 primeiros dias de gestão, ao lado do vice-prefeito Netinho França, anunciando a recuperação desses 13 veículos.

Desde o início de sua gestão, tem sido desenvolvido um trabalho abrangente e contínuo de restauração da frota municipal, dentre caminhões, micro-ônibus, peruas escolares, ambulâncias e máquinas pesadas.

 

A coleta de lixo em Macaíba vai passar a contar com o auxílio de 20 containers para coleta mecanizada de lixo doméstico. Foi o que anunciou o prefeito Emídio Jr, ao lado do vice-prefeito Netinho França, durante a coletiva de 100 dias de governo transmitida nas redes sociais, nesta segunda-feira (12). Esse sistema vai colocar Macaíba como uma das poucas cidades do estado a contar com esse moderno serviço de limpeza.

Os containers vão ser distribuídos nas zonas urbana e rural, em pontos estratégicos, como o mercado público no centro da cidade. O armazenamento adequado do lixo otimiza o serviço e minimiza problemas. Esse sistema evita a proliferação de doenças, o mal cheiro, e o acesso de animais ao lixo, além de evitar que o lixo se acumule e entupa bueiros ou vá parar em rios ou córregos.

A intenção da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) é que o número desses equipamentos venha a crescer nos próximos meses. A SEMURB ressalta ainda que o equipamento deve ser usado apenas para o lixo doméstico, não devendo ser colocado entulho ou podas. Para a retirada do lixo, um fiscal da secretaria vai ficar responsável por verificar a lotação dos containers e solicitar a retirada do lixo. A população também pode solicitar a coleta do lixo através dos telefones 3271-6557 ou 3271-6634.

A primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe Influenza começou nesta terça-feira (13) em Macaíba e tem como foco crianças a partir dos 6 meses de idade e com menos de 6 anos; gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); povos indígenas e profissionais de saúde. A vacinação deste grupo prioritário será nas terças e quintas nas unidades de saúde e no Posto da Maré, das 8h às 14h, até o dia de encerramento da campanha, em 10 de maio.

Os interessados devem comparecer com CPF e Cartão do SUS para receber a vacina. Caso a criança não tenha CPF, deverá ser apresentado o Registro de Nascimento. Trabalhadores de saúde que já tomaram a vacina contra o novo coronavírus (Covid-19) deverão aguardar no mínimo 14 dias para tomar a dose contra a Gripe Influenza. O Dia D da Campanha contra a Gripe está previsto para o próximo dia 24 de abril.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O site O Antagonista publicou em primeira em mão que o senador Eduardo Girão (Podemos) acaba de conseguir o número necessário de assinaturas para protocolar o pedido de criação de uma CPI mais ampla para investigar a conduta do governo federal, de estados e municípios na pandemia.

Esse é o desejo do presidente Jair Bolsonaro, que deixou isso claro em conversa vazada com o senador Kajuru (Cidadania-GO) neste final de semana.

Na conversa por telefone, Bolsonaro cobra do senador que a CPI da Covid só vai investigar o governo federal, e não, governadores e prefeitos. E diz temer que o relatório da comissão seja – nas palavras de Bolsonaro – “sacana”.

O presidente diz que o senador tem de “fazer do limão uma limonada”. Kajuru responde que vai se “esforçar”.

Na conversa, Bolsonaro pressionou o senador Jorge Kajuru a fazer pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Portal Grande Ponto

O cantor potiguar João Batista, que ganhou projeção nacional quando participou do programa Fama, da Rede Globo, agora está trabalhando como motoboy. Por meio do Instagram, ele publicou um texto que fala sobre a difícil situação dos músicos diante da falta de eventos em função da pandemia.

 

 

Fonte: Portal Grande Ponto

Foto: Divulgação/SEMDES

Agentes da Ronda Saúde da Guarda Municipal do Natal (RondaS/GMN) abortaram na manhã desta segunda-feira (12), uma tentativa de assalto a um veículo nas proximidades do Centro de Educação Infantil Mailde Ferreira, no bairro Potengi, zona Norte da capital. Os guardas chegaram a trocar tiros com os suspeitos e um dos envolvidos, de 27 anos de idade, foi preso pela guarnição do RondaS, que contou com o apoio da Ronda de Proteção Escolar (Rope) e Patrulha Maria da Penha.

Os guardas municipais perseguiram o suspeito e conseguiram deter o mesmo logo após a tentativa de roubo. Após a revista pessoal, foi possível identificar e apreender na posse do suspeito uma réplica de pistola semiautomática que foi uma das armas utilizadas para ameaçar a vítima no momento da tentativa de assalto.

As guarnições informaram que quatro homens participaram da ação delituosa, sendo um preso e três conseguiram se evadir do local após a troca de tiros. Foram feita diligências na área com apoio de outras viaturas da GMN para tentar prender os suspeitos que fugiram, porém não obtiveram êxito. “Os meliantes tentaram tomar um carro de assalto e quando agimos para abortar a ação eles atiraram na guarnição que revidou a injusta agressão. Ninguém ficou ferido”, contou um dos guardas.

O suspeito detido foi conduzido pelos guardas municipais à Delegacia de Plantão Zona Norte onde foi registrada a prisão em flagrante delito. Os agentes da Civil devem conduzir a investigação para identificar os outros homens que participaram do crime e conseguiram fugir da abordagem dos guardas.

Trânsito próximo à rodoviária central de Brasília

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (12) que o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz mudanças que, em sua avaliação, tornam mais fácil a vida de quem comete infrações leves, ao mesmo tempo em que endurece as punições para condutas graves.

O novo CTB “simplifica por um lado e endurece por outro”, disse durante entrevista coletiva para tirar dúvidas sobre a nova legislação, que entrou em vigor nesta segunda-feira (12).

Freitas deu como exemplo de simplificação da vida do condutor o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passou de cinco para dez anos, para quem tem menos de 50 anos de idade.

Como endurecimento, ele citou que o CTB passa agora a proibir a conversão de penas de reclusão em penas alternativas no caso de condutor condenado por homicídio sob o efeito de álcool ou drogas.

“Fica mais simples a vida do cidadão que comete poucas infrações, infrações de pouca gravidade. Em compensação, o código atua com muito mais severidade naquelas infrações que trazem maior risco”, reforçou Freitas.

Pontuação

Um dos principais questionamentos na entrevista, transmitida pelo canal no YouTube do Ministério da Infraestrutura, foi a respeito da mudança na punição pelo acúmulo de infrações na CNH.

Antes, o condutor que acumulasse 20 pontos em infrações num período de 12 meses já podia ter a carteira de motorista suspensa. Com o novo CTB, essa contagem passa a ser de 40 pontos, caso o condutor não tenha cometido ao menos duas infrações gravíssimas.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, esclareceu que mesmo quem já tinha 20 pontos na carteira antes da nova legislação ainda assim pode se beneficiar da nova regra, caso ainda haja possibilidade de recurso em alguma infração.

“O limite anterior de 20 pontos é somente para aquele condutor que nos últimos 12 meses teve infrações que atingiram o limite de 20 pontos e que os processos já foram encerrados na instância administrativa. Para todos os demais, se aplicam as novas regras”, explicou Carneiro.

Os três senadores do RN são favoráveis à abertura de uma CPI para apurar possíveis omissões do Governo Federal na pandemia. Zenaide Maia (Pros-RN), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Jean Paul Prates (PT) assinaram um requerimento de apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito.

Na quinta (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que Pacheco dê andamento ao requerimento de CPI – que havia sido protocolado no Senado em janeiro, já com o número mínimo de assinaturas exigido pela Constituição.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e instalar a CPI da Covid na próxima semana. Pacheco sempre resistiu ao pedido de investigação das ações do governo no enfrentamento da pandemia.

O Planalto também é contra as investigações, com receio do desgaste político e de possíveis denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Fonte: Portal Grande Ponto

Dono de oficina de reciclagem foi morto no bairro Alecrim na noite de sábado em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O dono de uma oficina de reciclagem foi morto na noite deste sábado (10) dentro do próprio estabelecimento no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal. Fabiano Medeiros, de 35 anos, trabalhava no local quando foi vítima de um assalto.

O oficina onde o crime aconteceu fica na Avenida Coronel Estevam, próximo ao cruzamento com a Bernardo Vieira. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos chegaram a pé com armas de fogo e a anunciaram o assalto. Segundo a PM, Fabiano teria reagido ao assalto e foi baleado, morrendo no local.

A esposa de Fabiano estava na oficina e presenciou o crime. A mãe dele estava dentro da casa, que fica ao lado da oficina, e correu desesperada após ouvir os disparos de arma.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.

G1 RN

 

Em jogo eletrizante, o atual campeão Brasileiro, Flamengo, venceu neste domingo (11) o atual campeão da Copa do Brasil, Palmeiras, pelo placar de 6 a 5, nos pênaltis, e levou o bicampeonato da Supercopa do Brasil. Durante os 90 minutos, mais acréscimos, o jogo terminou empatado por 2 a 2. O confronto, que teve transmissão da Rádio Nacional, foi realizado no estádio Mané Garrincha, em Brasília. 

Os cariocas conquistaram o bicampeonato da competição, já que no ano passado levantaram o caneco após bater o Athletico Paranaense por 3 a 0, também na capital federal. Nesta atual edição da Supercopa, o campeão levou R$5 milhões de reais de premiação pela conquista, já o vice-campeão embolsou R$2 milhões de reais.