Agência PRF

Durante fiscalizações de combate a criminalidade, a Polícia Rodoviária Federal prendeu nesse final de semana, entre sábado (12) e domingo (13), 21 pessoas pela prática de crimes diversos.

As prisões ocorreram em vários cidades do estado, como: Natal, Mossoró, São José do Mipibu, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Assu e Ceará-Mirim.

Do total de pessoas presas, sete foram por estarem conduzindo veículos sob efeito de bebida alcoólica. Nos dois dias, a PRF submeteu 694 motoristas ao teste de bafômetro, dos quais 28 foram autuados e sete encaminhados à polícia judiciária.

Quatro pessoas foram presas por possuírem mandados de prisão em aberto. Dos mandados cumpridos, três foram pelo crime de não pagamento de pensão alimentícia e um pelo crime de receptação e adulteração de sinais de identificação veicular.

Outras quatro pessoas foram detidas por portarem droga para consumo. Elas foram flagradas portando cigarros de maconha na BR 101. Dois homens foram presos por estarem portando armas de fogo sem a devida autorização. Com eles também foram apreendidas 15 munições intactas.

Concluindo o balanço das prisões, outras quatro pessoas foram detidas pelo crime de entregar a condução de veículo automotor a pessoa não habilitada.

A Polícia Rodoviária Federal, além das ações voltadas para a segurança no trânsito, vem realizando fiscalizações permanentes no enfrentamento ao crime, nas rodovias federais no Rio Grande do Norte.

Fotos: Corpo de Bombeiros/Divulgação

O incêndio florestal combatido há oito dias na serra da cidade de Portalegre, no interior potiguar, felizmente, tevê seu êxito e foi controlado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, em um árduo trabalho que, no total, envolveu 60 militares e voluntários.

A informação foi confirmada na manhã desta terça-feira (15). Segundo o órgão, os militares fizeram o monitoramento da área e mais nenhum foco foi visto. Em decorrência, o posto de comando montado e as equipes que foram enviadas para reforço estão sendo desmobilizados.

Ainda segundo a corporação, o trabalho de monitoramento ainda irá continuar com uma equipe extra. Um estudo está sendo realizada para identificar a área atingida.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil – O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (14) que o presidente Jair Bolsonaro segue avaliando a situação do PSL e chegou a comparar a relação com o partido como um casamento “passível de divórcio”. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram ao diretório nacional que apresente informações sobre as contas da sigla.

“O presidente analisa a situação referente ao seu posicionamento em relação ao PSL dia a dia, e usa a metáfora que lhe é usual: ‘qualquer casamento é passível de divórcio'”, disse o porta-voz a jornalistas, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que se reuniu com o presidente após os advogados, disse que Bolsonaro e o grupo de parlamentares querem mais transparência do partido no uso dos recursos partidários.

O porta-voz da Palácio do Planalto reforçou essa mesma posição por parte do presidente da República e lembrou que ele nem sequer usou dinheiro do fundo partidário durante sua campanha eleitoral do ano passado. Segundo Rêgo Barros, Bolsonaro voltou a dizer que quer o PSL como referência de partido com transparência e boas práticas.

“O que o presidente quer é que o PSL seja a referência como partido político transparente, que se mostra para a sociedade como diferente. É preciso que haja a possiblidade de ir fundo nas análises do partido e confirmá-las”, acrescentou.

A governadora Fátima Bezerra reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a viabilização do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte e o aporte de R$ 8 milhões, via Banco Mundial para a implementação do projeto. A afirmação foi feita pela chefe do Executivo estadual na tarde desta segunda-feira (14), quando recebeu representantes da UFRN e do Instituto Metrópole Digital para tratar do processo para a implantação do parque.

Apresentado inicialmente no dia 27 de setembro passado, em reunião conjunta entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, o parque é destinado ao desenvolvimento de pólos de inovação e empreendedorismo nas áreas de energia eólica, solar, mineração, aquicultura, pesca, têxtil, fruticultura, turismo e serviços avançados.

Na reunião desta terça-feira foram apresentados os estudos de viabilidade financeira e econômica do Parque. A expectativa é que a primeira etapa seja concluída até dezembro de 2020 e as atividades sejam iniciadas em janeiro de 2021. “Há um entendimento de que o Rio Grande do Norte precisa de um parque para se colocar à altura dos desafios em termos de tecnologia e pesquisa. Estamos reafirmando o aporte destes recursos, bem como o nosso interesse na governança do parque”, ressaltou Fernando Mineiro, secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas.

O Parque Tecnológico aproveitará a estrutura de um prédio de 15 mil metros quadrados localizado no Campus do Cérebro, em Macaíba, concebido para ser uma escola de ensino fundamental mas que deixou de receber os recursos necessários por parte do Governo Federal. Na primeira etapa, serão ocupadas 36 salas, comportando administração, salas de reunião, empresas, aceleradoras, incubadoras, refeitório e banheiros.

“Até agora, o projeto conta com catorze parcerias, sendo cinco instituições de ensino e pesquisa, Sebrae, Fecomercio e as prefeituras de Natal, Macaíba, Parnamirim. Todos nós queremos que o Parque seja implementado para viabilizar o início das atividades em janeiro de 2021”, destacou a professora e ex-reitora da UFRN, Ângela Paiva.

Além das autoridades já citadas, participaram da reunião o assessor Técnico da SEDEC, Pedro Lima, o secretário de Gestão de Projetos da UFRN, André Gurgel e o diretor da Agência de Inovação, Daniel de Lima Pontes.

O Governo do Estado e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai) e da Associação dos Servidores do Detran (Astran) fazem acordo para finalização da greve no Detran-RN. Em reunião na tarde desta segunda-feira (14), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o diretor geral do Detran-RN, Jonielson Pereira, assinaram com os representantes sindicais o termo que estipula os compromissos firmados.

No documento constam os seguintes pontos acordados entre Governo e servidores: restabelecer mesa de discussão sobre a regularização das Gratificações de Representação de Gabinete junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Poder Legislativo; iniciar no próximo ano o processo para concurso público; pagamento das indenizações pendentes; recuperação da estrutura física do Detran; definição de março como data-base da categoria; criação de banco de horas para compensação dos dias não trabalhados com a exigência de no máximo três horas diárias a serem adicionadas na jornada de trabalho até o dia 30 de novembro e, por fim, o Governo se comprometeu a elaborar folha suplementar para fazer as compensações salariais aos servidores.

O atendimento no Detran-RN voltou ao normal nesta segunda-feira após paralisação que se estendia deste o dia 9 de setembro. Uma das maiores preocupações do Governo é resolver a demanda reprimida dos serviços prestados pelo órgão à população.

O Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, promoveu, na manhã desta segunda-feira (14), no auditório da Governadoria, uma reunião com prefeitos, secretários, instituições municipais, estaduais e federais, representantes de ONG’s e sociedade civil para tratar dos resíduos de óleo encontrados no litoral potiguar. O principal objetivo do encontro foi apresentar o trabalho de sensibilização que o Instituto vem realizando, monitoramento e orientação aos municípios na questão do tratamento do resíduo, além de provocar os gestores para um trabalho integrado.

O Idema realizou nos dias 11 e 12/10, uma vistoria pelas praias do RN, intitulada “Operação Mancha Negra”, para averiguar o impacto desses materiais nos locais e apresentou na ocasião o relatório e encaminhamentos após o diagnóstico. Apesar de o RN possuir o maior número de pontos atingidos, apresenta o menor volume de petróleo em comparação a outros estados. Durante sua fala na reunião de hoje, o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, ressaltou a importância de unificar ações dos vários órgãos federais, estaduais, municipais e organizações sociais.

De acordo com Leon Aguiar, além das orientações às prefeituras e dos trabalhos de educação ambiental, o órgão decidiu realizar um monitoramento, no sentido de se obter informações mais elucidativas do que o relatório apresentado a nível federal. “O Rio Grande do Norte, atualmente, está em uma situação mais tranquila em relação aos primeiros dias em que o óleo chegou ao Estado. Foi um dos estados menos atingidos, em índice de volume do material foi o menor, apesar da primeira informação ter sido registrado o maior número de trechos”, afirmou.

Por meio do diagnóstico que o Idema construiu no fim de semana, foi identificado que, do município de Natal até o município de Touros as praias estão mais limpas. E de Natal até Baía Formosa, o litoral sul, é a área considerada prioritária para o fortalecimento das ações de limpezas.  “Queremos dar transparência às informações que estão sendo veiculadas. Ainda existem pontos oleados com pequenos vestígios, mas as praias estão sendo limpas, tanto pela ação humana quanto pela dinâmica natural, pela condição favorável que estamos nesses meses onde os ventos e as correntes estão mais fortes e têm dispersado esse material”, afirmou o diretor do Idema.

Segundo Leon, o diagnóstico auxilia com informações mais substanciais sobre o atual cenário do RN, e direciona o poder público no enfrentamento da situação e execução de ações voltadas para a temática. “A ideia dessa reunião de hoje é para alinharmos informações e esclarecermos dúvidas sobre o tema, com participação conjunta de trabalho, mostrando o contexto mais recente da Costa Potiguar”, finalizou.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima quinta-feira (17), na Sala de Aula da Escola de Governo, para a formação de um comitê unificado ao enfrentamento dos resíduos de óleo nas praias.

“Mesmo com o RN sendo o Estado menos afetado da região Nordeste em quantidade de óleo nas praias, precisamos ter uma atuação forte e eficiente para evitar problemas e proteger o meio ambiente”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao participar da reunião no auditório da Governadoria.

Fátima acrescentou que o comando unificado visa o monitoramento mais efetivo e eficaz para superar o problema e informou que, semana passada, fez solicitação de apoio diretamente ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos. “O general me disse que iria imediatamente repassar nossa solicitação ao presidente da República para que o Governo Federal possa nos ajudar”, afirmou.

Para o encontro de hoje, foram convidados: SEMARH, IGARN, SEDEC, SEGRI, SETUR, DER, SAPE, SIN, SESAP, Assembléia Legislativa, Senadores, Comitê de Bacias Hidrográficas, CIPAM, PGE, SEEC, MPE/Caop Meio Ambiente, MPF, PF, Petrobrás, Capitania dos Portos, 3° Distrito Naval, SPU, ONG’s, Cetáceos Costa Branca, UFRN, IFRN, UERN, IBAMA, Covisa, Federação da Pesca, Prefeituras de Touros, Rio do Fogo, Maxaranguape, Ceará-Mirim, Extremoz, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino, Arez, Tibau do Sul, Canguaretama e Baía Formosa.

Como encaminhamentos da reunião desta segunda-feira, foi proposto pelo Idema:

A nível federal:

Realizar e divulgar de forma sistemática o monitoramento das informações;

Manter todos os relatórios do Ibama no site, uma vez que estão sendo substituídos;

Se antecipar com ações se novos pontos de óleo surgirem, para evitar atingir a costa;

Divulgar mais informações sobre as investigações quanto a origem do material;

Disponibilizar os laudos já realizados pelas instituições do governo ou parceiros.

A nível estadual:

Criação de um Comando Unificado de Incidentes para criação de um Plano de Ação de Resposta a Crise;

Continuar o monitoramento das praias e da balneabilidade, além das orientações necessárias;

Articular com empresas e instituições que podem disponibilizar EPI e material para coleta e armazenamento adequado;

Articular a participação das universidades para apresentar informações técnicas e auxiliar com o conhecimento na execução de ações;

Fazer parcerias com a iniciativa privada, organizações e parceiros que possam realizar mutirões de limpeza (grupos de voluntários);

Contar com o apoio da imprensa local na divulgação de informações.

A nível municipal:

Continuar realizando a limpeza das praias seguindo as orientações;

Acondicionar devidamente o material para posterior solução de descarte;

Contar com apoio da imprensa local na divulgação de informações.

A Polícia Militar do 11° BPM de Macaíba recuperou duas motocicletas e um automóvel.  Segundo informações da assessoria de comunicação, as informações sobre os veículos foram repassadas por populares através do Instagram (perfil 11bpm_rn ).

A Polícia Militar segue pedindo a colaboração da população. Qualquer  denúncia pode ser feita de forma anônima pelos números 181 e 190, ou via direct, sua identidade será preservada.

 

A Prefeitura Municipal de Macaíba vem a público repudiar a ação de estelionatários, que tentam aplicar golpes em estabelecimentos comerciais e a pessoas físicas, usando o nome do prefeito Fernando Cunha Lima Bezerra e de seus auxiliares. A administração do município, e o próprio Prefeito, esclarecem que jamais autorizou qualquer pessoa a pedir ou a praticar movimentações financeiras em nome do gestor Fernando Cunha ou de seu secretariado.

Nesse sentido, a Prefeitura de Macaíba orienta que caso alguém entre em contato, por meio de telefone (WhatsApp, ligações, mensagens), e-mails, redes sociais, panfletos ou outros canais de comunicação solicitando transações financeiras em nome do prefeito e de seus assessores, a denúncia sobre este ato seja imediatamente realizada aos órgãos competentes de segurança para que sejam tomadas as devidas providências.

Assecom-PMM

A Prefeitura de Macaíba informa aos candidatos que desejarem solicitar a restituição das taxas do Concurso Público para preenchimento de vagas de seu quadro permanente de funcionários que o prazo para solicitar a devolução de suas taxas expira na próxima quarta-feira (16/10). O edital (http://www.macaiba.rn.gov.br/_ups/boletins/2019/09/13/329e9549202a700c314659ec7f18f269.pdf) sobre o assunto foi publicado no Diário Oficial do Município, Ano II, Nº 0321, em 13 de setembro.

Os requerentes deverão preencher um formulário online disponibilizado no site oficial da Prefeitura (www.macaiba.rn.gov.br). Todas as orientações necessárias para os solicitantes constam no referido edital, que ainda versa que “A partir do primeiro dia útil após o fim do período de requerimentos de restituição das taxas pagas, ou seja, 17 de outubro, serão contados até 30 dias para que a restituição seja realizada”.

Os candidatos que desejarem continuar participando do Certame poderá fazê-lo, normalmente, com a contratação da nova banca, não precisando requerer devolução do valor de sua taxa de inscrição nem pagar nenhum valor adicional, necessitando apenas atualizar seus dados cadastrais junto à nova empresa, quando da publicação do novo edital que regerá o Concurso Público deste Município.

A Prefeitura já lançou o aviso referente à nova licitação, sendo que a primeira sessão pública do processo licitatório será realizada no dia 28 de novembro de 2019, no horário das 9h30min, na Comissão Especial de Licitação, no Palácio Auta de Souza.

Solicite aqui a devolução da taxa paga: https://requerimento.macaiba.rn.gov.br

No início da tarde do último sábado (12), policiais militares da Força Tática do 3º Batalhão apreenderam uma arma de fogo com um indivíduo no bairro Monte Castelo, na cidade de Parnamirim/RN.

A viatura foi acionada para verificar uma assalto em andamento na rua Darcy Vargas e ao chegar ao local se deparou com o suspeito tentando fugir por um matagal. Houve confronto e o infrator foi alvejado, sendo socorrido e levado ao Hospital Dioclécio Marques, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Com ele foi encontrada uma Espingarda Cal.12 de fabricação artesanal.

A arma apreendida foi conduzida à Central de Flagrantes da Polícia Civil para adoção dos procedimentos cabíveis.

Banco de Imagens

O Governo do Estado inicia o pagamento de outubro com o depósito de pouco mais de R$ 204 milhões na conta de mais de 90 mil servidores do funcionalismo estadual nesta terça-feira (15). A segunda parcela do pagamento será depositada também dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de outubro.

Os R$ 204.192.666,68 milhões injetados na economia potiguar nesta terça correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, além do pagamento integral à categoria da Segurança Pública.

No próximo dia 30 recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 494.617.230,58 milhões do mês de outubro. Todas essas datas são válidas para ativos, inativos e pensionistas.

A data de pagamento para os meses de novembro e dezembro também respeitarão duas datas, no meio e no fim do mês. A parcela para receber integral na metade do mês aumentará de R$ 3 mil para R$ 4 mil. E a segunda para quem recebe acima desse valor será depositada no dia 30 de novembro e no dia 27 de dezembro.

O pagamento do 13º salário está garantido até o fim do ano, em data ainda a ser definida. E o Governo segue trabalhando para obter recursos extras e amortizar as três folhas em atraso, deixadas pelo governo anterior.

Aconteceu na última sexta-feira (11), na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ-UFRN), o I Egg Day. O evento teve como objetivo discutir a produção e consumo de ovos, as novas tecnologias de manejo, nutrição, sanidade na produção de ovos, e os mitos e verdades sobre o consumo do alimento. Além do diretor Ivan Max Freire de Lacerda, estavam presentes Renato Holanda, José Hott Neto e Camilla Costa, realizadores das palestras.

A abertura do evento aconteceu no auditório do Ensino Médio e contou com a presença de produtores rurais, professores e alunos de nível técnico e dos cursos de graduação. A primeira palestra do evento foi ministrada por Renato Holanda e aconteceu o debate sobre a Cadeia Produtiva de ovos no Rio Grande do Norte (RN).

Na palestra, Renato falou sobre o crescimento da atividade no Rio Grande do Norte e também sobre a concentração da avicultura na grande Natal. Além disso, foi falado sobre a relação entre as áreas de produção e das redes de consumo. “Há uma deficiência nas estradas e por isso muitas áreas de produção são próximas das redes de consumo”, comentou. Ainda foram mostrados os dados acerca da produção e o percentual dessa produção no RN.

Na palestra realizada do José Hott Neto o foco era conversar sobre o Sistema de Criação de poedeiras. A evolução no melhoramento genético das aves também foi um ponto abordado.

Ministrada por Camilla Costa, Zootecnista e Doutora em nutrição animal, a última palestra da manhã falou sobre Qualidade externa e interna dos ovos. Foi falado sobre a cor da gema e se há diferenças entre ovo caipira e de granja. Também foi falado sobre a Unidade Haugh.  De acordo com a palestrante Camilla Costa, a unidade “Haugh”, desde que foi criada, tem sido utilizada para controle de qualidade industrial para verificar a qualidade interna do ovo e seu uso é universal, devido à facilidade da aplicação e à alta correlação com a aparência do ovo quando aberto numa superfície plana.

Após as palestras, o Egg Day contou ainda com a presença do Chef João, que produziu omeletes gourmet para degustação. E aconteceu ainda sorteios de produtos para os participantes das palestras.

Durante a tarde, a palestra sobre o Processamento de ovos, da professora Cláudia Macedo, deu continuidade ao evento. Em seguida, aconteceu uma roda de conversa e encerramento.

O Egg Day foi realizado através do Núcleo de Pesquisa em Avicultura (NUPAVI) e Grupo de Estudos em Produção Animal (GEPA). Esse foi o primeiro ano do Egg Day na EAJ e o objetivo é que o evento aconteça durante todos os anos, perspectiva falada já no momento de abertura do evento.

 

Agência Brasil – Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019  cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos.

Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal.

A primeira versão do CBC será formulada com os dados já disponíveis no Cadastro de Pessoa Física (CPF), como o número do CPF, nome completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, além de outros atributos biográficos e cadastrais. Gradualmente, dados específicos de outros órgãos públicos serão acrescentados.

Compartilhamento

Protegidos pelo sigilo constitucional, os dados fiscais ficarão fora do cadastro, gerenciados apenas pela Receita Federal. Para garantir a segurança dos dados e mediar eventuais conflitos, o decreto também criou o Comitê Central de Governança de Dados, com representantes de diversas áreas do governo.

De acordo com o Ministério da Economia, o decreto tornou mais claras as regras para a troca de informações entre os diversos órgãos federais. O intercâmbio de informações entre os órgãos deve estar alinhado à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A falta de padronização, informou a pasta, resulta em negociações complexas e exaustivas para o intercâmbio de dados.

Os órgãos federais terão 90 dias para classificarem os dados em restrito ou específico. Dados amplos não precisam ser categorizados. A classificação precisa obedecer a níveis compatíveis com a sensibilidade da informação.

Além de facilitar o acesso aos serviços públicos, o cadastro unificado, segundo o Ministério da Economia, ajudará a subsidiar e monitorar políticas públicas, possibilitando a análise de condições para acesso a benefícios sociais e fiscais e sua respectiva manutenção. A nova ferramenta também melhorará a qualidade dos dados sob gestão do governo, aumentando a eficiência das operações internas dos órgãos federais.

No final da noite desta sexta-feira (11), no km 123 da BR 101, em São José de Mipibu, a Polícia Rodoviária Federal, prendeu um homem de 20 anos pelos crimes de desobediência, direção perigosa e por portar um cigarro de maconha para uso próprio.

Durante fiscalização de rotina, policiais deram ordem de parada ao condutor de um veículo Hyundai/i30 de cor prata. O homem desobedecendo a determinação da autoridade policial, empreendeu fuga em alta velocidade, avançando em direção ao policial, que por pouco não foi atropelado.

Foi realizado acompanhamento tático, sendo o veículo abordado quase 20 quilômetros depois, já no município de Arês/RN. Após buscas ao interior do veículo, a equipe encontrou um cigarro de maconha.

Em consultas aos sistemas operacionais, constatou-se que o veículo houvera sido fiscalizado pela PRF em novembro 2018, ocasião que o automóvel foi retido com irregularidades e o condutor utilizou a chave reserva para evadir-se com o veículo do local, sem autorização. Mesma atitude ocorreu em fiscalização efetuada pela Polícia Rodoviária Estadual-CPRE ao veículo, em agosto de 2018, na Av. Roberto Freire, em Natal.

Diante dos flagrantes, foi dada voz de prisão ao condutor, sendo a ocorrência encaminhada à central de flagrantes em Natal/RN.