Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h às 12h e 13 às 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h de segunda a sexta.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ATENDENTE DE TELEMARKETING 1
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 1
PEDREIRO 10
PIZZAIOLO 1
SERVENTE DE OBRAS 10
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 1
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1
Total 25
VAGAS PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1
Total 1
MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE CONTABILIDADE 1
AUXILIAR TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO 1
BOMBEIRO HIDRÁULICO 1
ELETRICISTA 1
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA 1
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO 1
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 1
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (FABRICAÇÃO) 1
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 2
Total 10
Vagas abertas do SINE-RN no Portal MTE Mais Emprego, acesso em 13/12/2018 às 15:12h, Joacir Morais
Para o Trabalhador:  Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o perfil profissional do trabalhador, o mesmo deverá acessar o Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (empregabrasil.mte.gov.br) com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Um grupo de estudantes da Vila Olímpica de Macaíba participou de aulas de tênis na Academia de Tênis de Natal (DRTT), do tenista francês Didier Rayon, com sede na capital potiguar, nesta quarta-feira (12).

A iniciativa é resultado da parceria entre a Prefeitura e a Academia. O objetivo é que as atividades dos alunos e alunas da Vila sejam ampliadas no local.

Segundo o secretário Flauber Benício, titular da pasta de Esportes e Lazer de Macaíba, atualmente mais de 70 crianças e adolescentes treinam tênis e outras modalidades no espaço.

Em agosto deste ano de 2018, Didier Rayon visitou a Vila Olímpica de Macaíba. O tenista é ex-coordenador técnico da seleção brasileira juvenil de tênis feminino e idealizador de um importante projeto que ensina o esporte na capital potiguar.

O objetivo da visita foi dialogar com a gestão municipal sobre a implantação de futuros projetos sociais e esportivos em parceria com a DRTT, academia de tênis voltada para o treinamento de futuros atletas, que tem sedes em Curitiba e Natal.

Assecom

Nesta quinta-feira (13), o secretário de Educação de Macaíba, Domingos Savio, participou da reunião da União dos Dirigentes Municipais de Educação com a governadora eleita Fátima Bezerra e o futuro secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques. Na pauta regime de colaboração, a secretária de Educação de Natal, Justina Iva, também esteve presente.

Foto: Marcelo Augusto Bezerra

O prefeito Fernando Cunha foi homenageado pela Marinha do Brasil, na manhã desta quarta-feira (12), na sede do grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, na capital potiguar.

A cerimônia foi alusiva ao Dia do Marinheiro, celebrado em 13 de dezembro e várias personalidades civis foram homenageadas pelo seu relevante trabalho em parceria com a instituição.

No caso de Macaíba, Prefeitura e Marinha trabalham juntas atendendo crianças e adolescentes do município por meio do Programa Forças no Esporte (PROFESP).

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

O Programa de Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, do Instituto Santos Dumont (ISD), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas para seleção de profissionais das áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e serviço social.

As inscrições devem ser feitas até o dia 18 de dezembro, por meio do formulário eletrônico disponível neste site. Para se inscrever, o candidato precisa apresentar, obrigatoriamente, Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, currículo cadastrado na plataforma Lattes, além de preencher todos os campos do formulário de inscrição. Outras orientações e mais detalhes podem ser consultados no edital.

A Residência é coordenada pelo Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS), unidade do ISD localizada em Macaíba (RN). Desde outubro de 2016, o CEPS é habilitado pelo Ministério da Saúde como centro especializado em reabilitação nas áreas de deficiência auditiva, física e intelectual.

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria, negou pedido do Estado do Rio Grande do Norte para que fosse suspensa liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Natal que determinou que o ente estatal se abstenha de realizar qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019. O Estado pretendia utilizar os recursos da antecipação de royalties para pagamento de benefícios previdenciários e consequente redução do déficit previdenciário.

De acordo com o relator do processo, desembargador Expedito Ferreira, presidente do TJRN, para que seja concedida a suspensão é “imprescindível que se demonstre, de forma inequívoca”, que a decisão a qual se busca atribuir o efeito suspensivo causará grave lesão a um dos valores protegidos pelos ordenamentos legais ou demonstre uma flagrante ilegitimidade, conforme o artigo 4º da Lei 8437/92. Requisitos esses que não foram cumpridos pelo recurso do Estado, o qual não conseguiu comprovar os argumentos com as provas contidas nos autos.

“Com efeito, a operação financeira pretendida pelo Estado encontra obstáculo constitucional”, ressalta o presidente do TJRN, ao citar o artigo 167 da Constituição Federal, o qual veda a transferência de recursos e a concessão de empréstimos para despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, tanto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O voto também destacou que a operação financeira pretendida pelo Estado, com a utilização dos royalties, também afrontaria a Lei de Responsabilidade Fiscal, especificamente em seu artigo 38, IV, alínea ‘b’, o qual proíbe a operação de crédito para antecipação de receita no último ano do mandato de governador.

“Nessa perspectiva, o que se vislumbra é que o deferimento da medida de suspensão viria ocasionar lesão à economia pública e não o contrário”, reforçou o desembargador Expedito Ferreira, ao destacar que não há evidencia nos autos que a operação resolveria, de imediato, os atrasos salariais e o déficit previdenciário.

“Em contrapartida, se revela, de imediato, o potencial negativo que a antecipação dos créditos devidos até 31 de dezembro de 2019 traria à economia pública estadual, e mesmo à ordem administrativa, referente ao próximo mandato”, observou Expedito Ferreira.

O voto do relator foi acompanhado por dez desembargadores. O desembargador Glauber Rêgo votou pelo atendimento ao pleito governamental. O juiz convocado Luiz Alberto Dantas se declarou impedido, por ter proferido a decisão em 1ª Instância (Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001 – PJe). Já o desembargador Claudio Santos alegou suspeição e a desembargadora Zeneide Bezerra não estava presente neste momento da sessão.

(Suspensão de Liminar nº 806658-48.2018.8.20.0000)

Uma escola do município de Macaíba que passou por uma reforma recentemente, finalizou o ano letivo sem cumprir os 200 dias letivos. Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, se por algum motivo não houve aula, a escola precisa repor o período suspenso pelo menos até atingir os 200 dias mínimos estabelecidos por lei.

Pelo que apuramos, o Ministério Público e a Secretaria de Educação estão apurando o motivo dessa referida escola finalizar o ano sem cumprir o que manda a lei. É importante os pais estarem atentos ao calendário escolar para garantir o direito dos seus filhos.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil – Integrantes da bancada de deputados federais do PSD se reuniram na tarde de hoje (11) com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, em Brasília. Segundo o líder do partido na Câmara, Domingos Neto (CE), a bancada deverá atuar de forma independente no Legislativo, mas tende a apoiar os principais projetos do futuro governo.

“Na grande maioria [da bancada], existe um sentimento de acompanhar [as principais propostas de Bolsonaro], em tese, mas como essas propostas ainda não estão no papel, são pontuais as divergências. No geral, existem muito mais causas que nos aproximam do que causas que nos afastam. Isso é evidente na nossa bancada”, afirmou.

A partir da próxima legislatura, no ano que vem, o PSD terá a quinta maior bancada na Câmara, com 34 deputados. Um apoio formal do partido ao governo Bolsonaro dependerá ainda de uma aprovação da Executiva Nacional da legenda, reforçou Domingos Neto.

Reuniões

Jair Bolsonaro tem se reunido, desde a semana passada, com as principais bancadas partidárias do Congresso Nacional. Já ocorreram reuniões com MDB, PSDB, PR e PRB. Nos próximos dias, o presidente eleito ainda deve conversar com Pros, Podemos, além de integrantes do seu próprio partido, o PSL.

“O presidente disse que boa parte das reformas e projetos que ele deseja fazer para o Brasil, para melhorar a economia (…), vai precisar do apoio do Congresso. O que for bom para o Brasil vai contar com o apoio do PSD”, acrescentou Domingos Neto.

Além de temas econômicos, como a reforma da Previdência, Jair Bolsonaro abordou, e forma genérica, assuntos como meio ambiente, educação, saúde e questões da família, de acordo com participantes da reunião.

Manoel Adalberto / GAC

O governador Robinson Faria entregou nesta terça-feira, 11, a sede própria e as instalações do Sistema Nacional de Emprego – Sine/RN, localizadas na rua Nossa Senhora da Candelária, bairro Candelária, em Natal. O investimento é de R$ 2,5 milhões com recursos do Governo Cidadão, através do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.

A sede própria do Sine/RN possui 1.880 m² de área construída e dispõe de sala de audiência; sala para Juiz; Procon; juizado especial; gerência; Detran; banheiros; copa e estacionamento para 70 veículos.

“Estas instalações permitem o atendimento com dignidade àquelas pessoas que precisam de emprego ou de recolocação no mercado de trabalho. Além disso a nova sede própria vai proporcionar economia ao Estado. Aqui é casa de quem precisa de trabalho e emprego no Rio Grande do Norte”, afirmou Robinson Faria.

O SINE/RN, oferece assistência ao trabalhador desempregado e auxilia na busca de emprego através de cadastramento, intermediação de mão de obra, encaminhamento para cursos de qualificação social e profissional. Ainda oferece orientações sobre o benefício do seguro-desemprego.

No período de janeiro de 2014 a fevereiro de 2017, 125 mil pessoas foram cadastradas no sistema. O órgão intermediou e encaminhou 30 mil pessoas para a inserção profissional.

 

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Faria.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Também são temas da Aije as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo, assim como a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e finalmente os gastos elevados com publicidade institucional em pleno ano eleitoral.

 

IFRN abre seleção para a Licenciatura em Formação Pedagógica para a Educação Profissional

Foi divulgado ontem (10) o Edital nº 44/2018, pela Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN, referente ao processo seletivo para o primeiro período do curso superior de Licenciatura em Formação Pedagógica para a Educação Básica, Profissional e Tecnológica, ofertado pelo Campus Parnamirim do IFRN, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2019.

As vagas ofertadas são exclusivas para os professores efetivos do Instituto, portadores de diploma de graduação tecnológica, bacharelado ou engenharia, ou equivalente, na forma da lei, em comprovado exercício docente na Educação Profissional e não portadores de curso de licenciatura em sua área de atuação.

Inscrição

É necessário que a inscrição do candidato seja realizada via internet, no Portal do Candidato do IFRN, entre os dias 13 de dezembro, a partir das 14h, até as 18h do dia a 28 de dezembro. O resultado final da seleção será divulgada a partir do dia 8 de janeiro de 2019, no Portal do Candidato.

Acesse:

Edital nº 44/2018

Portal do Candidato

Brasília - O relator da Comissão Especial que discute a Reforma Trabalhista, deputado Rogério Marinho, durante audiência pública, na Câmara dos Deputados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil – O deputado federal Rogério Simonetti Marinho (PSDB-RN), 55 anos, assumirá a Secretaria Especial da Previdência Social. A escolha foi feita pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e confirmada em nota oficial divulgada pela assessoria. Marinho deverá ser um dos principais articuladores entre o governo e o Congresso Nacional para avançar na reforma da Previdência.

Relator da reforma trabalhista na Câmara, Rogério Marinho não se reelegeu para deputado federal do Rio Grande do Norte pelo PSDB nas eleições de outubro. Economista de formação, foi secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte.

Assim como o atual ministro da Fazenda Eduardo Guardia, Paulo Guedes e o presidente eleito defendem a urgência da votação da reforma da Previdência. Bolsonaro quer que, pelo menos parte do texto, avance já no primeiro semestre de 2019. Segundo ele, há a possibilidade de aproveitar parte da proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer. A prioridade, de acordo com Bolsonaro, é fixar a idade mínima.

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, evita apostar em datas, mas mantém a expectativa de votação já no primeiro ano do futuro governo. Segundo ele, é necessário “consertar” o sistema previdenciário. De acordo com ele, não é justo deixar a Previdência atual para os filhos e netos e é preciso que o país seja capaz de criar um novo sistema.

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A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, escolheu a economista Virgínia Ferreira para a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do seu governo. Ela destacou que a experiência e reconhecida competência técnica da futura auxiliar serão importantes para que o governo atinja as metas de controle nos gastos públicos, modernização da gestão, contenção de despesas e de valorização dos servidores.

Virgínia Ferreira agradeceu a confiança da governadora eleita e assinalou que entre os desafios da Secretaria está o de assegurar um plano de ações dentro de uma perspectiva de economicidade, sustentabilidade e de deliberar a desburocratização dos serviços públicos. “Implementaremos uma política eficiente na gestão dos recursos humanos e materiais, como também patrimoniais e tecnológicos do estado. Precisamos trabalhar com inteligência, sagacidade e determinação para que o governo possa prestar um serviço público de qualidade, valorizar e qualificar permanentemente o servidor, aproximá-los da gestão, otimizar os gastos públicos e retomar a credibilidade do Governo do Estado”, disse Virgínia Ferreira.

Perfil

Maria Virgínia Ferreira Lopes é formada em Economia pela UFRN. Especialista em Planejamento e Orçamento e na área de Projetos Econômicos e Sociais, trabalhou no Dieese, onde ocupou a função de supervisora técnica. É funcionária de carreira da administração indireta – Datanorte – do Estado do Rio Grande do Norte. Foi presidente do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN. Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal de 2005 a 2008 e de 2013 a 2016, comandou também a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo do município e atualmente ocupa o cargo de Secretária de Planejamento da Prefeitura do Natal. Foi Coordenadora do Observatório do Trabalho do Rio Grande do Norte de 2009 a 2012.

Dando continuidade aos seus novos investimentos em infraestrutura e serviços, a Prefeitura de Macaíba acaba de adquirir uma série de equipamentos que irão contribuir no atendimento e no acompanhamento dos pacientes que passam diariamente pelo Centro de Saúde Luís Antônio Fonseca Santos, mais conhecido como Posto da Maré. Estima-se que mais de 700 pessoas sejam assistidas diariamente, segundo o gestor da unidade Edielias Pereira.

Entre os equipamentos comprados com recursos próprios do tesouro municipal para o Centro de Saúde Luís Antônio Fonseca Santos, estão: colposcópio, audiômetro, otoscópio, impedanciômetro e aparelhos de eletrocardiograma e eletroencefalograma, explicou Edielias, que destacou que em breve será instalada uma cabine de audiometria no local.

Atualmente, o estabelecimento conta com 28 especialidades médicas, constituindo-se em um dos mais completos e importantes centros de saúde pública da Grande Natal, referência para toda a região. Cardiologia, ginecologia, urologia, nefrologia, fisioterapia, pneumologia, fonoaudiologia se encontram entre as especialidades disponibilizadas.

A aquisição de novos equipamentos para o Posto da Maré integra as ações referentes aos novos investimentos da Prefeitura neste final de 2018, que vem se somar às reformas do posto de saúde das Campinas, do ginásio Edilson Albuquerque e do mercado público, além da pavimentação de diversas ruas em áreas urbanas e rurais.