O projeto de lei “Ficha Limpa Municipal” do vereador Emídio Júnior (PR) terá mais um capítulo na sessão desta terça-feira (23). O edil não vem conseguindo apoio para o projeto, isso é fato ao ver que poucos colegas da Câmara tem manifestado apoio ao PL.

Nas redes sociais houveram criticas ao sair notícias do pedido de vista do vereador Silvan (PSB). A demora para votar é como a exibição de uma novela mexicana, muitos capítulos para chegar ao fim.

Na noite deste último sábado (20), policiais da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar retiraram mais uma arma de fogo ilegal de circulação no bairro Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.

Segundo o comandante da guarnição, este recebeu a informação de que na travessa Tetro havia um cidadão, o qual teria cometido um homicídio na mesma tarde do sábado e no mesmo bairro. Ao chegar no local indicado, foi verificado que o suposto acusado havia se evadido, mas foi encontrado um revólver calibre 32 com quatro munições intactas.

A PM conduziu a arma e as munições apreendidas à Central de Flagrantes, onde foram entregues à autoridade de Polícia Judiciária para a adoção de medidas legais cabíveis.

Assecom/PM

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Além das diversas ações que já vêm sendo desenvolvidas no município de Macaíba no que diz respeito à prevenção e ao combate ao mosquito Aedes aegypti desde o início do ano, agora entra em cena o “carro fumacê”. São dois veículos desse tipo que estão percorrendo diversas localidades macaibenses desde o dia 16 deste mês de maio.

Ferreiro Torto, Aliança, Vilar, Gondelo, Barro Vermelho, Lagoa de Santo Antônio, Campo das Mangueiras e Região Central são exemplos de percursos que estão sendo feitos pelos carros fumacês, além dos distritos de Cana Brava e Traíras. A Secretaria Municipal de Saúde orienta aos moradores para que deixem as portas e janelas abertas durante a passagem desses veículos. Os horários estipulados para a pulverização são 4h30min e 16h30min.

É importante ressaltar que a pulverização afeta apenas os mosquitos adultos. Por isso, é importante que a população mantenha os cuidados em suas residências para evitar ambientes favoráveis ao surgimento e crescimento de larvas, principalmente evitando água parada.

Assecom

Agência Brasil – Feita a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), estudantes podem desde já aprofundar ainda mais os estudos. Duas plataformas online disponibilizam simulados gratuitamente este mês. As inscrições do Enem terminaram na sexta-feira (19) e até a última atualização do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 6,5 milhões haviam se inscrito.

O Geekie Games abriu neste fim de semana acesso a um simulado gratuito com dois cadernos de provas. As áreas de conhecimento estão organizadas da mesma forma que o Enem: haverá questões de linguagens, códigos e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias no primeiro dia de avaliação; matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias estarão no segundo dia de prova. Os estudantes têm até as 20h do dia 28 deste mês, no horário de Brasília.

Após iniciado o teste, os estudantes terão até duas horas seguidas para concluir cada caderno de prova. Ao entregá-las, os participantes receberão imediatamente um relatório gratuito com os assuntos mais errados, além do gabarito das questões. Também poderão comparar se conseguiriam ou não ser aprovados no curso que desejam, com base nas notas do ano passado. Para fazer os simulados de 2017 basta que o estudante crie uma conta gratuita no site do Geekie Games ou baixe o aplicativo para Android.

(Valter Caampanato/Agência Brasil)

Da Agência Brasil – O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) vai tentar reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que, na quinta-feira (18), suspendeu suas atividades legislativas após virem à tona as delações do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS.

A defesa do parlamentar vai ingressar nesta segunda-feira (22) com um pedido de agravo regimental contra o afastamento. De acordo com o advogado Alberto Toron, “não há respaldo na Constituição Federal” para que um senador seja afastado “dessa maneira”.

“Em se tratando de mandado parlamentar, unicamente a Casa Legislativa pode afastá-lo, pela via da cassação. Existe um modus procedente [de se afastar um senador]. Entre as previsões na Constituição, não se encontra [o afastamento pela Justiça]”, afirmou o advogado à Agência Brasil.

De acordo com o defensor, o caso de Aécio se diferencia do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), cassado em 2016 após ser afastado pelo Supremo. “O senador Aécio não foi preso em flagrante”, explicou Toron.

Em depoimento de delação premiada homologado pelo STF, Joesley Batista disse que pagou este ano R$ 2 milhões em propina a Aécio Neves, a fim de que ele atuasse em favor da aprovação da Lei de Abuso de Autoridade e anistia ao caixa 2 em campanhas eleitorais.

O dinheiro teria sido entregue a um primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, que foi preso nessa quinta-feira (18). A entrega foi registrada em vídeo pela PF, que rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que o montante foi depositado numa empresa do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

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Foto: Reprodução do Facebook

Será realizado nesta terça-feira (23), o concurso Miss Rio Grande do Norte, o evento reunirá mais de vinte candidatas de várias cidades do estado. Macaíba será presentada pela jovem Clarissa Matias,  estudante de direito.

O evento será realizado no teatro Riachuelo, no shopping Midway Mall, a partir das 20hs.

O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, em sessão plenária realizada nesta última  quarta-feira (17), determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, realizem o pagamento de todos os Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN até o último dia de cada mês, corrigindo monetariamente os valores, caso o pagamento se efetive além desse prazo.

A determinação parte do julgamento do Mandado de Segurança com Liminar nº 2016.011784-7, que teve a relatoria do desembargador Amílcar Maia, manejado pela Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN – ASSPMBM/RN, que representou os servidores judicialmente.

No entanto, a decisão da Corte de Justiça excluiu do seu alcance os servidores policiais militares inativos ou da reserva remunerada, assim como os beneficiários de pensão previdenciária, tendo em vista não constar o Presidente do IPERN como réu da ação, na condição de autoridade coatora (alvo do Mandado de Segurança).

No MS, a ASSPMBM/RN afirmou que é fato público e notório o contínuo atraso nos pagamentos dos vencimentos dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas, por parte do governo do Estado.

Defendeu a entidade que o Estado do RN vem descumprindo reiteradamente, mês a mês, as diretrizes da Constituição Estadual que assegura aos servidores o pagamento dos seus vencimentos até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os seus valores, no caso do pagamento se dar além desse prazo.

Do TJRN

Na tarde desta última quinta-feira (18), por volta das 17 horas, uma equipe da Ronda Cidadã ao patrulhar as proximidades da Rua Heronildes Xavier, Rosa dos Ventos, Parnamirim se depararam com duas pessoas em atitudes suspeitas em um veículo ciclo motor.

De acordo com assessoria do estado e da Polícia Militar, ao realizarem a abordagem os militares constataram que com um jovem de 18 anos, e um adolescente portavam um garruncha calibre .22, contendo 2 munições intactas e numeração adulterada.

O jovem e o adolescente e a arma foram levados pelos policiais militares para a Polícia Judiciaria para posteriores procedimentos cabíveis.

Da Agência Brasil – O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na madrugada de ontem (21), por 25 votos a 1, entrar na Câmara dos Deputados com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A comissão especial da entidade disse que ele deve ser afastado por ter cometido crime de responsabilidade.

Em nota, o presidente da OAB, Carlos Lamachia, lembra que a instituição cumpre seu papel, “mesmo que com tristeza, porque atua em defesa do cidadão”.

Para os membros da comissão especial da OAB, Temer incorreu em crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor de parte da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu. Joesley gravou a conversa e entregou cópias do áudio à Procuradoria-Geral da República, com quem firmou acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a OAB, Temer faltou com o decoro ao se encontrar com um empresário alvo de diversas investigações em curso, sem registro em sua agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.

Na quinta-feira (18), o ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito, pedido pela Procuradoria-Geral da República, para investigar o caso. Em pronunciamento na tarde desse sábado (20), o presidente Michel Temer disse que vai pedir ao STF a suspensão do inquérito até que seja verificada a autenticidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista.

Durante a reunião, concluída nas primeiras horas da madrugada desse domingo (20), os advogados Gustavo Mendes e Carlos Marun, que também é deputado federal, pediram mais prazo para que a defesa do presidente possa apreciar o voto proferido pelo conselheiro federal, Flávio Pansieri.

A Lei do Servidor Público prevê em seu Artigo 116 que é dever levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração.

Foto: Humberto Pradera

Foto: Humberto Pradera

Da Agência Brasil – A Executiva Nacional do PSB anunciou hoje (20) o rompimento com a base aliada do governo do presidente Michel Temer. A decisão foi tomada em uma reunião da cúpula do partido nesta manhã, após a divulgação, ontem (19) da íntegra das delações dos donos da empresa JBS. A legenda tem 42 parlamentares no Congresso Nacional.

Ao fim da reunião, o partido divulgou uma resolução na qual defende a saída do presidente Temer. A legenda também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), que prevê eleições diretas em caso de vacância da Presidência e da Vice-Presidência da República.

Segundo o presidente do partido, Carlos Siqueira, a situação do ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, filiado à legenda, não está definida. “O ministro não é indicação do partido. Eu sugeri que ele deixasse o cargo, mas ele tem liberdade para ficar, não em nome do partido”, disse.

Em pronunciamento à nação esta tarde, o presidente Michel Temer disse que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o inquérito aberto contra ele seja suspenso até que verificada a autenticidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, de uma conversa com o presidente.

Neste domingo (21) foi realizado o primeiro aulão preparatório para o Enem do vereador Netinho França. Com a participação de 200 alunos, o aulão foi considerado um sucesso. O vereador Netinho França agradece aos professores Júnior de História e o professor Nilsinho de Química. Quem quiser participar dos aulões poderá se inscrever na On Byte, localizada na avenida Mônica Dantas.

O vereador também agradece a parceria da On Byte e do Arco-íris Recepções e que as portas do seu mandato estão abertas ao povo macaibense.

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Na manhã deste último sábado (20), um acidente foi registrado na zona rural de Macaíba. O condutor teve apenas escoriações leves.

Um veículo tipo Palio, seguia pela  rodovia  RN-160, quando o motorista perdeu o controle e capotou o carro na comunidade de Lagoa Seca.

Algumas pessoas que passaram pelo  local conseguiram desviar do veículo. Ainda não se sabe ao certo o que poderia ter provocado o acidente.

Da Connect TV Macaíba

Equipes do Comando de Policiamento Metropolitano (CPRE) recuperaram, nesta sexta-feira (19), três veículos com registro de roubo na Região Metropolitana de Natal. Além disso, os policiais também realizaram uma ação da campanha ‘Momento de Paz no Trânsito’.

Os veículos roubados foram recuperados nas cidades Parnamirim e em São Gonçalo do Amarante. Em um dos casos, os militares conseguiram encontrar as motocicletas pouco tempo depois da ação criminosa.

Já em Nísia Floresta, o CPRE promoveu a campanha ‘Momento de Paz no Trânsito’. Na ocasião, foram distribuídas diversas cartilhas informativas, como também dirimidas diversas dúvidas por parte da comunidade no que se refere à legislação de trânsito vigente. A ideia é a conscientização da população acerca do cumprimento das normas de trânsito.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) confirmou para a próxima semana a implementação da Patrulha Maria da Penha em Natal. O anúncio foi feito nesta última quarta-feira (17), em reunião que contou com a presença da secretária Sheila Freitas; comandante da Polícia Militar, coronel André Azevedo; secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa; representantes da polícia civil; e da deputada Cristiane Dantas.

Inicialmente, ficou acertado que o serviço começará como projeto piloto nos bairros de Nossa Senha da Apresentação, na zona Norte da capital, e Mãe Luíza, zona Leste. ““Definimos um plano piloto inicial para implantar a patrulha, que é um instrumento para o combate à violência doméstica e ao feminicídio. Definimos esses bairros por apresentarem grande índices de casos de violência doméstica e agressão à mulher”, afirmou a secretária Sheila Freitas.

A Patrulha Maria da Pena foi criada pela Lei Nº 10.097/2016, de proposição da deputada Cristiane Dantas. A Companhia de Policiamento Feminino (CPFEM) da Polícia Militar, em parceira com assistentes sociais da Secretaria de Mulheres (SPM/RN), farão o patrulhamento, pelo menos uma vez por semana, a residência ou local de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica que têm medidas protetivas expedidas pela Justiça.