Há vários meses  já relatamos a situação que se encontra a BR-304 entre Macaíba e Parnamirim, no trecho do distrito industrial. Uma das rodovias com maior tráfego de veículos pesados do Rio Grande do Norte há muito tempo não vem passando por reparos no seu tapete asfáltico e os buracos só aumentam, colocando em risco a vida dos motoristas que trafegam pela rodovia.

Sem iluminação o risco de acidente aumenta, até  o momento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não tem manifestado quando vai realizar os reparos necessários.

Com relação à exoneração de servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o Governo do Rio Grande do Norte faz as seguintes considerações:

1 – O governo esclarece que a medida NÃO faz parte do pacote de ajuste fiscal enviado para apreciação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como está sendo, equivocadamente, disseminado.

2 – A exoneração dos 86 servidores lotados na UERN atendeu decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), datada em setembro de 2017, quando a Corte julgou inconstitucional a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, de autoria da Procuradoria-Geral da República, que questionava dois artigos da Lei Estadual 6.697/1994 – aplicada em gestões anteriores – responsáveis por assegurar a permanência dos referidos servidores no quadro da instituição, admitidos em caráter temporário e sem prévia aprovação em concurso público.

3 – Para ato de esclarecimento, no entendimento da Corte, a Lei Estadual 6.697/1994 que assegurou aos apelados o direito de ingressarem efetivamente na estrutura geral da UERN, viola a Constituição Federal de 1988, art. 37, inciso II, que estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, tornando inconstitucionais quaisquer atos de efetivação de servidores públicos sem concurso.

PM/ASSECOM

Na noite desta última quinta-feira (18), a Polícia Militar, através do 4º Batalhão, apreendeu uma arma de fogo com dois adolescentes na BR-101 Norte, nas imediações do conjunto Nordelândia, zona Norte de Natal/RN.

Por volta das 19h20, os militares receberam a informação via CIOSP de que uma motocicleta da empresa Corpus Segurança havia sido tomada de assalto e estava emitindo coordenadas de localização no endereço citado.

A viatura ao diligenciar o caso, encontrou a moto no município de Extremoz/RN e ao localizá-la os ocupantes da mesma efetuaram disparos contra a equipe policial, havendo o revide e perseguição até a obtenção do êxito na captura dos elementos e recuperação do veículo.

Com a dupla foi apreendida 01 Pistola Cal.7,65 da marca Taurus com capacidade para 12 munições, tendo nela 5 munições intactas.

Os acusados foram conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão da zona Norte para realização dos procedimentos legais.

MPRN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Disque denúncia 127, conseguiu localizar e prender nesta última  quinta-feira (18) o policial militar aposentado Luiz Antônio da Silva.

Os agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Companhia Independente de Prevenção ao uso de Drogas (Cipred) efetuaram a prisão no bairro de Felipe Camarão, em Natal.

Luiz Antônio estava foragido há cinco anos, desde que fora condenado pela prática de um homicídio duplamente qualificado com agravante de abuso de poder. O crime aconteceu em 13 de abril de 1996, quando ele prendeu o adolescente Francisco Luciano Régis e o executou com dois tiros na nuca, em um terreno baldio no loteamento Planalto, em Natal.

A motivação do crime teria sido o fato de o jovem ter sido testemunha de um outro homicídio praticado por Luiz Antonio. Ou seja, a morte do adolescente teria sido uma queima de arquivo. Por esse crime, Luiz Antônio foi inicialmente absolvido em 2007, mas o Ministério Público recorreu e conseguiu sua condenação a 14 anos de reclusão. Além dessa, o réu também é condenado a 16 anos pelo outro homicídio, totalizando 30 anos de prisão.

O ex-governador Geraldo Melo (MDB) vai deixar o antigo PMDB, o motivo é que o partido não abriu espaço para uma possível candidatura do ex-governador ao Senado. Vaga essa que o senador Garibaldi Alves quer continuar nela. Leia a nota emitida por Geraldo Melo ao senador Garibaldi Alves, atual presidente estadual do partido no Rio Grande do Norte.

Prezado amigo:

Infelizmente, o ano de 2017 terminou sem que eu recebesse do nosso partido e do seu Presidente a atenção que pedi, quando coloquei o meu nome à disposição para disputar uma das duas cadeiras de Senador que serão preenchidas este ano.

Não apresentei o assunto como questão fechada e nem formulei qualquer tipo de exigência.

Naquela ocasião, fiz apenas um pedido: precisava saber, até o final de 2017, que papel o PMDB desejava que eu desempenhasse nas eleições de 2018.

Apesar da sua reiterada declaração de que precisávamos conversar, a nossa conversa não aconteceu em tempo. Hoje, dia 18 de janeiro de 2018, tive o prazer de receber a sua visita, na qual você confirmou com clareza o que eu já havia entendido:  eu não faço parte do projeto do PMDB.

Não vou fazer críticas,  queixas ou reclamacões neste momento.

Quero apenas agradecer a atenção que, ao longo de muitos anos,  recebi do caro amigo e de tantos outros queridos companheiros de memoráveis lutas.

Não desejo ser empecilho ou obstáculo aos seus planos à frente do PMDB, que, como eu já disse,  claramente não me incluem.

Quero deixá-lo à vontade, inclusive para escolher outro Presidente de Honra para o PMDB estadual, posição a que renuncio, no momento em que solicito a minha desfiliação do partido.

Fico também à vontade para definir os meus passos daqui em diante.

Como não sou politico profissional, não me estou lançando candidato a nada.

Em 2018 quero apenas dar a minha pequena contribuição para que a indignação que tomou conta da alma brasileira, inspire e ilumine o futuro do Brasil e do Rio Grande do Norte.

Desejando-lhe, e a toda a sua família,  enorme felicidade pessoal, abraço-o com os votos de que o seu futuro lhe traga sempre novas alegrias.

O amigo

GERALDO MELO

Paulo Virgilio* – Repórter da Agência Brasil

Um carro invadiu o calçadão da Avenida Atlântica, na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, e atropelou pelo dez pessoas por volta das 20h. Segundo testemunhas, o motorista do veículo fugiu após o acidente.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, que está com equipes no local, por volta das 21h30 oito feridos já tinham sido removidos e encaminhados para os hospitais municipais Miguel Couto, no Leblon, e Souza Aguiar, no Centro. Dois dos feridos são crianças. Os atendimentos a feridos continuam no local.

No momento do acidente, o Calçadão de Copacabana estava repleto de turistas e moradores da cidade, na rua e nos quiosques ao longo da orla.

*Com informações de Fabiana Sampaio, da Rádio Nacional

O prefeito Fernando Cunha participou de uma reunião para apresentação do projeto de construção do outlet Via Sul, em Macaíba, na manhã desta última quarta-feira (17), na pousada Macamirim, situada nas imediações da BR-304, no município.

Na ocasião, o diretor-presidente do Idema, Rondinelle Oliveira entregou a licença prévia do órgão para a construção do local para o proprietário do empreendimento, o empresário Abílio Félix. O outlet Via Sul será erguido à margem da BR-304, próximo à pousada Macamirim e contará com hotel, cinema, parque de diversão, lava jato e posto de combustível. O local também abrigará 110 lojas e serão gerados mais de 700 empregos. A Prefeitura de Macaíba apoia o projeto.

O diretor-presidente do Idema destacou a importância da nova construção. “Em um contexto geral traz desenvolvimento econômico, social e geração de emprego e renda. É um empreendimento viável, com reuso da água de esgoto, trabalho com mão de obra local, reciclagem do lixo etc. O funcionamento não vai gerar impactos negativos no meio ambiente”, afirmou Rondinelle. Abílio Félix também ressaltou a relevância do novo local. “É de uma importância fenomenal para Macaíba, que terá ligação interestadual e nacional. Acredito que vai trazer outros empreendimentos”, declarou o empresário.

Assecom

Foto: Eduardo Maia

A mensagem 182 permite a utilização, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer nele elencadas. Cumpre ressaltar que a proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.

Na discussão, vários deputados se posicionaram contra: Mineiro, Kelps Lima, Souza Neto, George Soares, Hermano Morais e Marcia Maia. O resultado da votação foi de 14 votos favoráveis e 9 contrários.

SEEC/ASSECOM

Em cerimônia realizada na manhã de ontem (17), no Palácio do Planalto em Brasília, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou a liberação de R$ 21,7 milhões para fortalecimento e ampliação das vagas nas escolas estaduais de ensino médio em tempo integral do RN. A secretária de Educação, professora Cláudia Santa Rosa, participou da cerimônia.

Para 2018, a Secretaria de Educação do RN ofertará 12 mil vagas para o ensino médio em tempo integral em 29 escolas. Para a titular da pasta, os recursos do MEC contribuem para a concretização das metas do Plano Estadual de Educação. “É um fomento importante para o RN avançar, tendo em vista cumprir a meta do Plano Estadual de Educação, que é atingir 50% das suas escolas em tempo integral, até o ano de 2025”, declarou Cláudia Santa Rosa.

A secretária ainda destacou que esta modalidade de ensino contribui para os projetos de vida dos estudantes. “O tempo integral possibilita a implantação de um projeto pedagógico que fortalece a formação dos jovens”, frisou Santa Rosa.

Os recursos destinados pelo Ministério da Educação ao RN fazem parte das ações do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, lançado pelo Governo Federal em 2016.

Investimentos

Em contrapartida ao investimento do MEC, o Governo do RN tem investido R$ 14 milhões de reais nas escolas estaduais de ensino médio em tempo integral. “Em obras, até o final deste ano, serão utilizados R$7,2 milhões, entre pequenos reparos e reformas. Um compromisso que elevou o RN para um patamar de confiança junto ao MEC”, explicou o consultor João Faria, membro da equipe de implementação do Ensino Médio em Tempo Integral.

Neste ano, a Secretaria de Educação do RN ampliará essa rede em 11 unidades de ensino. As escolas de ensino médio Francisco Ivo Cavalcanti (Natal), Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Antônio de Souza (Parnamirm), Rosa Pignataro (Nova Cruz), Aida Ramalho (Mossoró), Clara Teteo (Macau), o Colégio Atheneu Norte-Riograndense (Natal) e os Centros Estaduais de Educação Profissional Antunes Pereira (Ceará Mirim), Ruy Pereira dos Santos (São Gonçalo do Amarante) e Francisco Pedroza (Mossoró) ingressarão no tempo integral.

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Com o objetivo de renovar a política potiguar e apresentar nomes imbuídos de valores éticos e morais nas próximas eleições, a REDE RN está se articulando para lançar candidatos ao Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

O partido, que tem como pré-candidata à presidência a ex-Senadora Marina Silva, trabalha com o propósito de apresentar nomes capazes de renovar valores e comportamentos na política.

Um nome que está chamando a atenção do partido e pode se apresentar para a disputa é o do professor Herbert Viana, doutor em Engenharia de Produção (UFRGS) e bacharel em direito pela (UEPB).

Para José Petronilo, coordenador de ação institucional e de políticas públicas da REDE, o professor Herbert Viana apresenta as condições éticas e morais para a disputa de qualquer cargo público. “Herbert é centrado, inteligente e trata política de forma honesta e transparente. Tenho certeza que será um bom nome para representar a REDE em qualquer disputa”, declarou.

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) capturaram nesta última quarta-feira (17), um homem identificado como José Maciel de Lima Souza, 24 anos, acusado de assassinar um policial militar na cidade de Ceará-Mirim, em fevereiro de 2017. A prisão aconteceu na comunidade do Leningrado, bairro do Planalto, zona Oeste da capital.

Pesava contra o detido dois mandados de prisão preventiva, sendo um expedido em agosto de 2017 pela Vara Criminal de Ceará-Mirim, tratando da acusação de homicídio qualificado, e o segundo emitido em março do mesmo ano pelo Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da comarca do município de Parnamirim. Há 10 meses que José Maciel se encontrava foragido da justiça e era procurado pela polícia.

Os guardas municipais que participaram da prisão informaram que o foragido não tentou reagir a abordagem dos agentes e na revista pessoal não foram encontradas armas de fogo. “Depois da abordagem conseguimos identificar que ele era foragido e constatamos os mandados de prisão emitidos pela justiça, daí de imediato demos voz de prisão”, contou um dos guardas que participou da ocorrência.

José Maciel de Lima Souza foi conduzido pelos guardas municipais a Delegacia Especializada em Capturas (Decap) onde foram realizados os procedimentos do cumprimento do mandado de prisão preventiva.

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Transações bancárias, passagens aéreas e terrestres, reservas de hotéis, , táxis, jornais, cursos, compras entre outros, são exemplos de serviços largamente usados pelo brasileiro por meio dos aplicativos para computadores e celulares. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS se torna contemporâneo na implantação ao que há de mais moderno na prestação de serviço por meio de aplicativos digitais.

O aplicativo, conhecido por “Meu INSS” pode ser baixado do Play stores ou Google play a exemplo do que se faz com qualquer aplicativo para celular. Uma vez instalado, a pessoa consegue obter vários serviços sem precisar sair do seu escritório ou casa, sem ter que se submeter a uma longa espera numa das agências do INSS. Para tanto, terá que se cadastrar e definir uma senha de nove dígitos no primeiro acesso.

Segundo o servidor João Maria Lopes, da equipe  do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS (CFAI), “ o aplicativo Meu INSS em razão da facilidade, funcionalidade e agilidade veio para proporcionar ao trabalhador que está em atividade ou aposentado mais dignidade no atendimento, disponibilizando o que há de mais moderno em interação digital para que ele possa acessar o serviço desejado na hora que lhe convier e onde estiver”.

João Maria prevê que ainda este ano, “outras funcionalidades estão previstas para fazer parte do Meu INSS. Entre elas a Simulação do Tempo de Contribuição”, diz.

Por meio deste aplicativo o cidadão poderá obter:

Extrato do CNIS – histórico previdenciário – vínculos de trabalho e remunerações. Relatório que permite visualizar todos os vínculos com a Previdência, bem como dados de remunerações e contribuições feitas para a instituição. É possível ver informações relacionadas ao nome do empregador, período trabalhado, remuneração recebida e contribuições, seja realizada via Guia da Previdência Social (GPS), individual ou como prestador de serviço.

Extrato de Empréstimo Consignado – é possível ao segurado conferir todo histórico de créditos consignados realizado com desconto no benefício previdenciário, além de outras informações como a margem da consignação atual, valores de parcela e prazo.

Ler mais…

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

 O Ministério de Educação divulgou hoje (18) os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Das 4.725.330 redações corrigidas, 309.157 tiveram nota zero e apenas 53 registraram nota 1.000. Na edição anterior, foram 291.806 notas zero e 77 notas mil entre 6.034.672 redações corrigidas.

Os resultados da prova foram liberados pouco antes das 12h no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e só podem ser consultados individualmente. Os candidatos devem acessar a Página do Participante e fazer login por meio do CPF e senha anteriormente cadastrada.

“Recomendo calma, cautela e controle da ansiedade. Sei que é um momento importante para milhões de jovens de todo o Brasil, mas é preciso ter a clareza de que o exame é seguro, as notas estarão disponíveis e cada um terá a oportunidade de acessar justamente a informação relativa à sua nota”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Pela primeira vez, de acordo com o Inep, a divulgação das notas considerou a proficiência média geral e a proficiência média dos concluintes, além das proficiências médias dos treineiros, dos egressos e das pessoas privadas de liberdade.

A previsão do instituto é que o resultado dos treineiros seja divulgado no dia 19 de março, assim como as vistas pedagógicas dos espelhos da redação. O Enem 2017 foi aplicado pelo Inep em 5 e 12 de novembro. Confira abaixo os resultados por área de conhecimento:

Linguagens, códigos e suas tecnologias

Proficiência Mínima – 299,6

Proficiência Máxima – 788,8

Proficiência Média Geral – 510,2

Proficiência Média Concluintes – 506,5

Proficiência Média Egressos – 513,84

Proficiência Média Treineiros – 516,86

Proficiência Média dos Participantes Privados de Liberdade – 427,4

Redação

Redações Nota Zero – 309.157

Redações Nota Mil – 53

Proficiência Média Geral – 558,0

Proficiência Média Concluintes – 560,6

Proficiência Média Egressos – 556,9

Proficiência Média Treineiros – 570,6

Proficiência Média Participantes Privados de Liberdade – 423,0

Apenas 6,5% das redações receberam nota zero. Os motivos foram fuga ao tema (5,01%), prova em branco (0,80%), texto insuficiente (0,33%), parte desconectada (0,17%), não atendimento ao tipo textual (0,11%), cópia do texto motivador (0,09%) e outros motivos (0,03%).

Ciências Humanas e suas tecnologias

Proficiência Mínima – 307,7

Proficiência Máxima – 868,3

Proficiência Média Geral – 519,3

Proficiência Média Concluintes – 517,4

Proficiência Média Egressos – 522,24

Proficiência Média Treineiros – 526,68

Proficiência Média Participantes Privados de Liberdade – 433,7

Matemática e suas tecnologias

Proficiência Mínima – 310,4

Proficiência Máxima – 993,9

Proficiência Média Geral – 518,5

Proficiência Média Concluintes – 522,3

Proficiência Média Egressos – 516,62

Proficiência Média Treineiros – 538,77

Proficiência Média Participantes Privados de Liberdade – 447,4

Ciências da Natureza e suas tecnologias

Proficiência Mínima – 298,0

Proficiência Máxima – 885,6

Proficiência Média Geral – 510,6

Proficiência Média Concluintes – 508,4

Proficiência Média Egressos – 512,48

Proficiência Média Treineiros – 519,36

Proficiência Média Participantes Privados de Liberdade – 436,9

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Agência Brasil – O preço do botijão do gás de cozinha (GLP) cairá 5% a partir de amanhã (19) nas refinarias da Petrobras em todo o país e os reajustes do botijão de até 13 kg passarão a ser trimestrais e não mais mensais. A informação foi divulgada hoje (18) pela estatal.

As revisões feitas pela Petrobras poderão ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados.

O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado a partir de amanã nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, o preço final ao consumidor vai depender de repasses feitos por distribuidoras e revendedores.

Segundo a estatal, a queda no preço é decorrência de uma revisão feita pela companhia em sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e que “definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018”, que já implicará na queda de amanhã.

Em nota, a Petrobras informa que o objetivo da decisão foi “suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial”.

Estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, “mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto, embora a referência continuará sendo o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%”, diz a nota.

Reajuste trimestral

A partir deste ano, os reajustes de preços passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 5 do início de cada trimestre. O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal.

Qualquer redução ou aumento de preços superior a 10% terá que ser autorizada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp), formado pelo presidente da Petrobras  e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes pode ser modificada. Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o Gemp poderá não aplicá-lo integralmente, e compensar a diferença.

O mecanismo de compensação vai permitir comparar os preços praticados com a nova política e os preços que seriam praticados com a política anterior. As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa selic, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte.