No próximo dia 31 de janeiro estará aberto o período para solicitação de matrículas dos novos alunos para o ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino. As inscrições seguirão abertas até o dia 10 de fevereiro e devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), ou pelo aplicativo Matrícula Escolar RN.

Esta trata-se da última etapa do Calendário de Matrículas 2020, que foi divulgado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) em novembro do ano passado, e destina-se exclusivamente aos estudantes que ingressarão como novos alunos na rede estadual. “Para o ano letivo de 2020 ampliamos a oferta de vagas na rede estadual, chegando a cerca de 300 mil, para garantir vagas a todos que desejarem ingressar na rede estadual”, explica Getúlio Marques, secretário de estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.

As inscrições devem ser feitas na aba “Matricule-se”, no portal do SIGEduc, na qual o aluno ou seus responsáveis devem selecionar o município, série e escola na qual desejam realizar a matrícula. Caso seja realizada pelo aplicativo Matrícula Escolar RN, o passo a passo da matrícula estará disponível na interface do app, disponível na plataforma Google Play.

Feito o cadastro, os interessados têm um prazo de três dias para efetivar a matrícula, apresentando presencialmente, na escola selecionada no ato da matrícula, os documentos informados no momento da inscrição.

Caso o estudante ou responsável não consiga fazer a matrícula através dessas plataformas, o interessado pode ir na própria escola ou até a sede da Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) à qual a escola pertence. A SEEC também realiza atendimento na Central de Matrículas, localizada no andar térreo da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. O atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta.

Outros períodos 

Além da matrícula para os novos alunos, atualmente estão abertos o “Período para renovação de matrículas”, cujo prazo segue até o dia 14 de fevereiro e no qual é realizada a reiteração das matrículas dos alunos veteranos da rede estadual de ensino e o “Período para transferência”, que segue aberto hoje (24) destina-se aqueles estudantes que desejam ou precisam migrar para escolas estaduais. O resultado deste processo será divulgado no dia 27 de janeiro.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam em flagrante, nesta terça-feira (21), Jean Douglas Lima, conhecido como “Régio”, 40 anos. Ele foi preso pela suspeita da prática do crime de falsidade ideológica. Ele já havia sido preso na segunda-feira (20), pela suspeita da prática do crime de tentativa de roubo, quando se apresentou como Carlos André Gomes da Silva, cometendo também, supostamente, o crime de falsidade ideológica.

Na segunda-feira (20), Jean Douglas foi preso com Roniandson Alves, pela suspeita do crime de tentativa de roubo e, por estarem feridos, foram levados ao Hospital Clóvis Sarinho, na Capital Potiguar. Ao longo dos procedimentos padrões, os policiais constataram que Jean Douglas não era Carlos André Gomes da Silva e, encontraram em desfavor dele, mandados de prisão em aberto pela prática dos crimes de: homicídio e furtos. Ele estava foragido da Justiça, não cumprindo a sua sentença condenatória referente aos crimes.

Durante as diligências, também foi dado cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Jean Douglas pela suspeita da prática do crime de tentativa de roubo. Além disso, ele também foi preso em flagrante pela suspeita da prática do crime de falsidade ideológica. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou Disque Denúncia da DM Macaíba, por meio do aplicativo WhatsApp, no número: (84) 98114-4042.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

O Presidente em exercício Hamilton Mourão fala à imprensa

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Brasil – O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, para trabalhar em órgão ou entidade federal ganhando adicional com valor igual a 30% sobre o salário recebido na inatividade.

Pelo texto do decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, a contratação dependerá de autorização prévia tanto do Ministério da Defesa quanto do Ministério da Economia. A pasta da Defesa vai examinar se a contratação não compromete eventual necessidade de mobilização de pessoal, além de estabelecer o quantitativo máximo de militares inativos passíveis de contratação, por posto ou graduação, observada a compatibilidade com as atividades indicadas pelo órgão ou pela entidade requerente. Já a equipe econômica vai examinar se há recursos para o pagamento do adicional e se há necessidade real de contratação.

“Como já de conhecimento público, existe a intenção de aplicar o ato para resolver problema do INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social]. Contudo, tecnicamente, o decreto não se restringe ao INSS e poderá ser utilizado em dezenas de outras situações. A hipótese do INSS é apenas destacada por ser a com maior escala”, informou o Planalto, em nota enviada à imprensa.

Ainda segundo o governo, a contratação não será automática. “Ainda se precisará analisar o pleito de cada órgão ou entidade interessado na nova forma de alocação de mão de obra, fazer o edital de chamamento público para cada hipótese e verificar a disponibilidade orçamentária e financeira em cada caso”, acrescenta a nota.

Militares da reserva

Na semana passada, o governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para atuar nos postos da Previdência, pagando o adicional de 30%. Esse percentual está definido na lei que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

A medida foi a forma encontrada pelo governo para reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS. A expectativa é que o acúmulo de processos caia para próximo de zero até o fim de setembro. Atualmente, o número de pedidos de benefícios previdenciários com mais de 45 dias de atraso está em cerca 1,3 milhão.

A contratação direta dos militares pelo INSS chegou a ser questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou que o governo poderia estar rompendo o princípio da impessoalidade, ao direcionar a contratação exclusivamente para o grupo militar. Nesta quinta pela manhã, antes de embarcar para Índia, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo estava aguardando apenas um ajuste no entendimento com o TCU para poder publicar o decreto e iniciar o processo de contratação temporária dos militares. Para o presidente, a medida está prevista na legislação e exige menos burocracia que a contratação de civis. “Não é privilegiar militar, até porque não é convocação, é um convite, é a facilidade que nós temos desse tipo de mão de obra”, disse.

Custo

De acordo com o Ministério da Economia, caso haja o pagamento do adicional de reserva remunerada para os militares, no caso do INSS, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido. A proposta inicial do governo é que os militares sejam treinados em fevereiro e março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril.

O decreto que regulamenta a contratação dos militares inativos ainda define que, para o órgão contratante, o prazo máximo de contrato é de até quatro anos, vedada a prorrogação. Para o militar inativo, esse prazo máximo é de até oito anos, consecutivos ou não, ainda que em diferentes órgãos ou entidades.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deram cumprimento, na tarde desta quinta-feira (23), a um mandado de prisão, decorrente de sentença condenatória, em desfavor de Francisco Batista Ferreira, conhecido como “Quinho”, 30 anos. Ele foi preso, no bairro do Centro, em Macaíba, pela prática do crime de roubo.

Francisco Batista foi condenado a uma pena de 5 anos e 6 meses, em regime fechado, referente ao crime de roubo, praticado em 2013, no município de Macaíba. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou Disque Denúncia da DM Macaíba, por meio do aplicativo WhatsApp, no número: (84) 98114-4042.

PC/Assecom

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Posted by Prefeitura de Macaíba on Thursday, January 23, 2020

Crime aconteceu no bairro Bom Jesus, em Mossoró  — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Criminosos mataram um jovem de 19 anos e deixaram outros dois homens feridos na noite desta quarta-feira (22) em Mossoró, na região Oeste potiguar. Após o crime, os suspeitos fugiram. Um dos baleados é irmão da vítima fatal, informa o portal G1 RN.

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 22h30 na Rua Maria Dantas da Silva, no bairro Bom Jesus. Um grupo de amigos estava bebendo em um bar, quando criminosos chegaram encapuzados e com arma em punho.

 

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22), depois de aprovar vistoria realizada por uma comissão chinesa, com técnicos do IDIARN, na semana passada, no RN

O governo chinês oficializou a exportação do melão do Rio Grande do Norte para a China. As exigências fitossanitárias passaram por uma rigorosa inspeção dos chineses e estão aptas para iniciar a exportação da fruta para o país asiático. O resultado é fruto de um trabalho do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN, que esteve presente em Mossoró e nos municípios da área livre da mosca-das-frutas, juntamente com a comitiva chinesa, durante a inspeção, na semana passada.

“Essa é uma importante conquista para o Rio Grande do Norte. E comprova que o trabalho que a gente faz no IDIARN, de fiscalização das barreiras, de monitoramento, com equipe técnica sempre presente, acompanhando os produteores, os procedimentos que os chineses exigem… foi bem feito e, agora, reconhecido”, Magnos Lacerda, diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal do IDIARN.

Missão Chinesa
A comitiva chinesa acompanhada do Diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal, Magnos Lacerda, juntamente com fiscais estaduais agropecuárias, verificaram durante a inspeção na semana passada, o monitoramento da área livre da mosca-das-frutas na área urbana de risco e nos plantios de toda a área livre. O laboratório de triagem e identificação de pragas da Universidade Federal do Semiárido do RN – UFERSA – também passou por uma vistoria e foi elogiado pelos chineses.

Oito fazendas receberam a visita da comitiva que verificou a documentação comprobatória da presença do IDIARN no sistema de monitoramento, na certificação fitossanitária de origem e conferência dos procedimentos de embalagens no paking house. A Agrícola Famosa, maior exportadora de melão do país, também esteve no roteiro dos asiáticos, que puderam degustar as frutas para avaliar a doçura do melão que é medido por um aparelho que determina o grau brix.

Todo o processamento também foi vistoriado, desde a chegada das frutas até a finalização com o encaixamento. Já no campo, foram coletadas amostras para verificação de ocorrência de pragas, porém nada foi constatado, reforçando a exigência do alto padrão de exportação solicitado. A missão chinesa foi finalizada em reunião para apresentar as conclusões sobre todas as atividades realizadas.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), com apoio da 2ª Delegacia de Polícia (DP) e da 4ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal prenderam, nesta quarta-feira (22), Osvaldo da Silva, de 61 anos.

Osvaldo da Silva foi preso no bairro de Mãe Luíza, localizado na Zona Leste de Natal, pela suspeita da prática dos crimes de posse irregular de arma de fogo, receptação e posse de droga para consumo.

Durante a realização das diligências, foram apreendidos com o suspeito uma espingarda calibre 12 com cinco munições, um revólver calibre .32 com seis munições, duas munições calibre .40, dois coletes balísticos, coldre de arma, coturno, radiocomunicadores, balanças de precisão, um pé de maconha e fogos de artifício.

Osvaldo da Silva foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

PC/Assecom

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Na discussão sobre a cisão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o governador do Rio, Wilson Witzel, é mais radical. “Sou a favor da extinção dos dois.”

Ele disse a O Antagonista que “segurança pública é responsabilidade dos governadores”.

“A União tem que cuidar das fronteiras para não deixar entrar drogas e armas. Para isso, não precisa de ministério e, sim, de Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.”

Segundo Witzel, “aqui no Rio de Janeiro todos sabem que quem está resolvendo é o governador”.

“A receita é fortalecer as polícias com os instrumentos quem eles precisam: pessoal, material, treinamento e metas. A Polícia Civil precisa ter capacidade de investigar homicídios, organizações criminosas e lavagem de dinheiro. E, especialmente, não podem ter interferência política na organização e na hierarquia.”

Fonte: O Antagonista

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio do programa Acessuas Trabalho divulga novas vagas de emprego no mercado de trabalho. Desta vez, uma empresa de Parnamirim está com vagas abertas para vendedor de veículos e para mecânico de caminhão.

Os requisitos para concorrer às oportunidades é ter experiência comprovada em carteira de trabalho, ensino médio completo e, no caso da oportunidade para mecânico, ser do sexo masculino.

Os (as) interessados (as) devem deixar os currículos até o dia 24 de janeiro (sexta-feira), na sede do Acessuas Trabalho, das 8h às 14h. O programa fica no prédio do Telecentro Comunitário, na Rua Doutor Pedro Velho (Rua do Banco do Brasil). Mais informações podem ser obtidas pelo número de telefone 3271-6504.

Foto: José Aldenir/Agora RN

Ao ser questionado pelo Agora RN sobre ter trabalhado para que Parnamirim perdesse representante na Assembleia Legislativa, o prefeito Taveira respondeu:

“Parnamirim teve vários candidatos. Agora, eu digo: o único deputado estadual que colocou (emendas) foi Agnelo Alves. O restante eu desafio: qual foi a emenda que se colocou em Parnamirim? Carlos Augusto Maia, por exemplo. É meu amigo, mas pergunto a ele: qual foi a emenda que colocou dentro de Parnamirim? Então, esse negócio que tem que ser filho da terra… Se tiver competência, a coisa anda”.

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (SEPRO), informa à população que o prazo para envio de propostas relativas à 3ª fase do novo Plano Diretor – Elaboração de Diagnóstico – permanece aberto. O secretário da pasta, Joacy Carlos, ressalta que a participação popular é de grande importância para desenhar a Macaíba que todos nós queremos para o futuro.

O secretário destacou que as técnicas desta fase já estão sendo realizadas. Além disso, duas audiências públicas foram promovidas, sendo referentes à 1ª fase – Aprovação do Plano de Trabalho e Regimento Interno – e à 2ª fase – Apresentação e Aprovação do Diagnóstico do Município.

O formulário para que o cidadão ou cidadã interessado (a) possa enviar sua proposta encontra-se disponível no seguinte link: https://tinyurl.com/uxacnle

Mais informações podem ser obtidas pelos contatos telefônicos: 3271-4986 e 98151-4765. Quem preferir, também entrar em contato via correio eletrônico através do endereço: sepro@macaiba.rn.gov.br.

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Membros das torcidas organizadas de ABC e América entraram em confronto em Natal — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Membros de torcidas organizadas de ABC e América-RN entraram em confronto em um descampado no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. A briga foi filmada aconteceu na tarde desta quarta-feira (22). Às 20h, os dois clubes se enfrentam pelo Campeonato Potiguar na Arena das Dunas.

Nos vídeos, os torcedores aparecem arremessando pedras uns contra os outros e também soltam rojões na direção dos rivais. Um morador da região teve o carro atingido por um rojão. O confronto teve início no campo aberto e continuou pelas ruas do bairro.

Em um registro feito com o celular, homens com as roupas da torcida organizada do ABC aparecem quebrando uma motocicleta que está no chão. O veículo pertencia a um americano. Eles pulam em cima da moto e quebram a lanterna do veículo com um pedaço de pau.

G1 RN

Na noite desta última terça-feira(21), policiais militares do 3º Batalhão apreenderam uma arma de fogo e recuperaram uma motocicleta roubada, na cidade de Parnamirim/RN.

A viatura se encontrava em patrulhamento na área próxima ao condomínio Engenho Parnamirim, bairro Nova Esperança, quando visualizou uma dupla em atitude suspeita. Ao realizar abordagem, os policiais encontraram uma arma de fogo de fabricação artesanal em poder de um dos homens e verificaram que a motocicleta em que estavam possuía registro de roubo.

Os militares conduziram os suspeitos e o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil, para adoção dos procedimentos cabíveis.