Durante a Operação Santa Luzia, em Mossoró/RN, no Km 25 da BR 304, na noite desta última quarta-feira (12), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou um ônibus de turismo, que fazia o itinerário Fortaleza – Natal.

O veículo, além de não possuir autorização para realizar viagens de turismo, estava com os bagageiros lotados de fardos de peças diversas de vestuários, desacompanhadas de nota fiscal.

Diante do flagrante, o condutor foi detido por transporte clandestino de passageiros e submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO.

Foi acionada a Secretaria de Tributação – SET/RN para a entrega das mercadorias. A equipe do fisco estadual estimou em 8.000 peças de vestuários, avaliadas em R$ 52.000,00. Foi aplicado o valor de R$ 14.000,00 em impostos e multas a pagar.

O relatório apresentado pelo deputado Fernando Mineiro (PT) para o orçamento do Estado 2019 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, na manhã desta última quinta-feira (13). Um dos destaques foi a pactuação dos Poderes e Órgãos para a redução do repasse do Executivo no valor de R$ 173 milhões. O documento apontou também um déficit orçamentário de R$ 1,87 bilhão para o próximo ano.

“Tivemos uma pactuação simbólica que inaugurou uma nova relação entre os Poderes e Órgãos, do entendimento de que a crise não é só do Executivo, mas de todo o Estado”, destacou Mineiro. O relatório aponta a diminuição no orçamento dos Poderes em cerca de R$ 63 milhões e a suspensão de dívida estatal de R$ 111 milhões, totalizando redução de R$ 173 milhões. “O valor total, que representa 10,26% do previsto para o repasse, não tem grandes impactos no enfrentamento da crise, mas indica um caminho para o diálogo”, observou o relator.

Por outro lado, Mineiro demonstrou preocupação com o déficit orçamentário de cerca de R$ 1,87 bilhão. De acordo com o deputado, foram superestimadas receitas no valor de R$ 530 milhões e uma subestimação de despesas que chega a R$ 1,33 bilhão. “Se tivesse tudo zerado a partir de janeiro de 2019, mesmo assim a gente chegaria com esse déficit. Isso sem contar com os restos a pagar”, afirmou.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá receber denúncias de mulheres que tenham sido vítimas do médium João de Deus, acusado de crimes sexuais. As possíveis denúncias serão recebidas pelo Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop/Criminal), que funciona na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. As denúncias podem ser feitas pessoalmente ou enviadas para o e-mail: caop.criminal@mprn.mp.br.

O MPRN auxilia o Ministério Público de Goiás no recebimento de possíveis denúncias de eventuais vítimas de abuso sexual cometido pelo médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como “João de Deus”, que estejam localizadas no estado. Na terça-feira, 11, o MP de Goiás enviou ofício circular aos procuradores-gerais dos estados para pedir auxílio nesse processo em razão da possível existência de vítimas em outros locais.

O MPRN informa, ainda, que as Promotorias de Justiça de todas as comarcas situadas no estado estão à disposição para o acolhimento e registro das denúncias. As vítimas terão as identidades e as informações prestadas por elas mantidas em sigilo.

Em uma solenidade realizada no Ginásio Professor Marcelo de Carvalho (também conhecido como DED), na noite desta última quarta-feira (12), no bairro de Candelária, Natal, atletas macaibenses receberam homenagens pelo seu excelente desempenho durante as competições dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS) de 2018. O secretário municipal de Esportes e Lazer de Macaíba, Flaubert Benício, acompanhou o grupo de atletas da cidade.

O município de Macaíba esteve presente na solenidade para receber quatro premiações. O primeiro por ser um colaborador importante para os JERNS, ou seja, um dos polos da competição, sediando modalidades como futebol, ciclismo, luta olímpica e ginástica olímpica.

O segundo foi devido à Escola Municipal José Mesquita, situada na comunidade rural de Riacho do Sangue, ter se sagrado campeã geral na categoria “infantil masculino” na modalidade de luta olímpica.

Já o terceiro, foi o prêmio “Atleta Ouro” na categoria “mirim feminino” na modalidade de xadrez, com a aluna Ingryd Beatriz, do Centro de Educação Municipal Pedro Gomes de Souza. O quarto foi para o enxadrista Diogo Roger, premiado como “Técnico Ouro”. Cada premiação rendeu um troféu que foi entregue pela Coordenadoria de Desporto no Rio Grande do Norte – CODESP.

Neto Coutinho, coordenador da CODESP, elogiou a gestão municipal de Macaíba pelo apoio e incentivo que o prefeito Fernando Cunha tem dado ao esporte, destacando projetos e ações realizados na Vila Olímpica.

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Os deputados federais Antônio Jácome (Podemos) e Rogério Marinho (PSDB) não conseguiram obter êxito nas urnas no pleito deste ano e irão ocupar cargos no governo de Bolsonaro. O deputado Antônio Jácome anunciou em uma rádio de Natal que foi convidado para trabalhar no futuro ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

O tucano Rogério Marinho foi convidado para ser secretário da Previdência Social, pasta essa que estará subordinada ao ministério da Economia. Ambos os parlamentares aceitaram os convites.

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A governadora eleita do RN, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta sexta-feira (14) os nomes de Crispiniano Neto e de Alexandre Lima, respectivamente para a Fundação José Augusto (FJA) e Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF), atual Seara.

Crispiniano Neto afirmou que a ideia é reatar e ampliar parcerias e gerenciar recursos disponíveis com criatividade e zelo. “O RN tem agora uma governadora com uma vida inteira dedicada à cultura. Nossos artistas e arte agora serão uma prioridade”, destacou o cordelista.

No âmbito da Sedraf, Alexandre Lima assinalou que a ideia é contribuir com o governo na construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar, sempre levando em consideração as propostas do programa de governo. “Também reafirmo o respeito e diálogo com os movimentos sociais que serão parceiros estratégicos da SEDRAF. A minha indicação também reafirma o papel estratégico que a Uern terá no novo Governo”, disse ele,
que é professor da Universidade do Estado do RN.

Perfis

Crispiniano Neto
Formado em Engenharia Agrônoma e em Direito, Crispiniano Neto assumirá pela terceira vez a diretoria-geral da Fundação José Augusto. Ele é membro da Academia Brasileira de Literatura e Cordel – cadeira de Câmara Cascudo – e do Instituto Histórico do RN. É autor de 22 livros, dos quais 200 mil exemplares foram vendidos e adotados em mais de 500 escolas.

Alexandre Lima
Alexandre de Oliveira Lima é Engenheiro agrônomo e Prof. Adjunto do Curso de Gestão Ambiental da UERN. Possui mais de 20 anos de experiência com em planejamento e execução de projetos de Desenvolvimento Rural, ligados à agricultura familiar.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte definiu a data das eleições suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica. Será no dia 03 de fevereiro de 2019, das 8h às 17h.

A data foi disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e acatada hoje por todos os membros da Corte no RN.

O TRE-RN cassou os mandatos da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte também afastou o prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo foram afastados dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016. A resolução que trata das eleições suplementares está no  PJe -0601622-74.2018.6.20.0000.

PM/ASSECOM

Policiais Militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) recuperaram um veículo com registro de roubo e capturaram um foragido da justiça durante ações realizadas nesta última quinta-feira (13), em Natal.

Por volta das 17h, na Rua Pereira Pinto, Alecrim, a viatura realizava um patrulhamento quando se deparou com um indivíduo em atitude suspeita. Durante procedimento de abordagem foi verificado que contra um jovem de 23 anos, havia um mandado de prisão em aberto por homicídio.

Já por volta das 20h, no cruzamento da Rua Adolfo Gordo com a Av. Pernambuco, Bairro Cidade da Esperança, os policiais realizaram abordagem a uma dupla que transitava em uma motocicleta tipo HONDA Broz, a qual foi constatada que era roubada. O passageiro, com 17 anos de idade, portava um simulacro de arma de fogo e o condutor tem 14 anos. Os infratores foram conduzidos à Central de Flagrantes.

Foto: TV Globo

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia hoje (14) a implantação do sistema que vai possibilitar que os veículos cadastrados no Estado sejam emplacados com placas no padrão Mercosul. Os veículos zero quilômetro que forem emplacados a partir desta data já receberão as placas padronizadas utilizadas nos países do Mercosul. A medida efetivada pelo Detran está prevista na resolução 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nesse primeiro momento, a iniciativa será dirigida ao emplacamento dos automóveis zero quilometro e para os que precisarem realizar serviços que alterem o registro de veículo, a exemplo de mudança de município ou de proprietário. Nos demais casos, os donos de automóveis têm até cinco anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul, porém aquele que desejar realizar a mudança de imediato basta buscar uma unidade do Detran.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, explicou que o novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações, como também possibilita uma quantidade maior de combinações originando novas identificações para os veículos. “O novo modelo vem com QR Code único e conterá todos os dados de confecção da placa, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade dela. Dessa forma, a fiscalização identifica rapidamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence”, informou.

A nova placa tem quatro letras e três números. Hoje, o modelo adotado no Brasil é o de três letras e quatro números. No visual, a nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa.

Para veículos particulares, a moldura e os caracteres serão pretos. Mas a cor muda conforme o tipo de veículo. Aqueles destinados a fins comerciais, como táxis e ônibus, terão moldura e caracteres em vermelho, veículos diplomáticos seguirão a cor laranja, carros oficiais receberão cor azul.

Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajudará em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas.

Imagem: Reprodução Senadinho

Neste  sábado (15), o programa Rota Intertv mostra reportagem gravada no Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), em Macaíba.

O repórter Léo Souza entrevistou pesquisadores e também alunos do nosso mestrado em Neuroengenharia, entre eles José Firmino, que é de Macaíba (RN) e traduz muito bem o nosso lema “Educação para a vida”, pois está em formação conosco há cerca de 10 anos.

No sábado, a partir das 13h50 (hora de Natal), todo mundo ligado na Intertv Cabugi, afiliada da rede globo no RN.

Informações do ISD (Via Facebook)

Brasília - Senador José Agripino Maia durante sessão do impeachment no Senado, conduzida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski  (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Antonio Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou hoje (13) o senador José Agripino Maia (DEM-RN) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com mais dois acusados, pelos crimes de associação criminosa e peculato. A procuradoria acusa o parlamentar de manter um funcionário fantasma em seu gabinete durante sete anos. Conforme a PGR, o funcionário fantasma era gerente de uma farmácia em Natal e nunca esteve em Brasília.

Na denúncia, a procuradoria afirma que foram desviados dos cofres públicos cerca de R$ 600 mil entre 2013 e 2016. Pelo suposto desvio, a PGR também pediu ao Supremo o pagamento de indenização por danos morais coletivos no mesmo valor do suposto desvio.

Também fazem parte da denúncia duas pessoas ligadas ao senador: Victor Neves Wanderley, que recebia o dinheiro, e Raimundo Alves Maia Júnior, que era beneficiado pelo repasse.

“Victor Neves Wanderley manteve-se firmemente vinculado à associação criminosa, aceitando as nomeações fictícias que o tornaram um funcionário fantasma que não prestava serviços públicos, mas era remunerado por eles. A seguir, transferia a verba que lhe era determinada para Raimundo Maia. Este, por sua vez, prestava serviços ao senador Agripino Maia e aceitava ser remunerado com verbas públicas que lhe eram transferidas por Victor Neves Wanderley a mando do senador”, acusa a PGR.

Defesa

Por meio de sua assessoria, o senador afirmou que a denúncia não é verdadeira e que nunca houve nenhum funcionário fantasma em seu gabinete.

“A acusação que me fazem não é verdadeira. Nunca tive, nos quatro mandatos de senador que exerci, nenhum funcionário fantasma no meu gabinete. Asseguro que isso ficará demonstrado na resposta que oferecerei à denuncia”, afirmou Agripino Maia.

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abre, a partir do dia 26 de dezembro, as inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargos para professores do magistério superior nas classes adjunto e auxiliar.

Estão sendo oferecidas 52 vagas, sendo 11 reservadas para pessoas com deficiência. As vagas são distribuídas por unidade de lotação, área, cargo/classe/padrão, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo, conforme o quadro de distribuição anexado no edital.

Os profissionais que assumirem estas funções devem atuar em jornadas de 20 ou 40 horas semanais ou em regime de dedicação exclusiva. As remunerações variam de R$ 2.236 a R$ 10.058 ao mês.

As inscrições ficam abertas até dia 24 de Janeiro de 2019, pelo portal do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), no menu Concursos, onde se encontram disponíveis o edital e o formulário de inscrição. A taxa de inscrição varia de R$ 50 a R$ 220, dependendo do cargo. Os candidatos que desejam pedir isenção devem se inscrever até 18 de janeiro de 2019.

As avaliações consistem em: prova didática, avaliação de títulos e produção intelectual, as quais têm aplicação prevista para acontecer a partir do dia 28 de abril de 2019. O cronograma completo com as demais datas pode ser consultado no edital.

Foto: Arquivo

Criminosos  estão agindo com frequência na RN-160 em Macaíba. O trecho entre a comunidade do Araçá e o distrito de Jundiaí vem sendo utilizado bastante pelos criminosos para praticar assaltos. Nesta quarta-feira (12), um motociclista foi perseguido do distrito de Jundiaí até o cruzamento da BR-304, de acordo informações da página Lagoense, o condutor conseguiu escapar da dupla que o perseguiu em alta velocidade.

Semana passada relatamos o caso onde um motociclista teve sua moto roubada quando estava a caminho de casa, a vítima estava ano trecho da RN-160 na comunidade do Araçá quando os criminosos anunciaram o assalto e levaram a moto.