MP RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta última sexta-feira (13) a operação Volúpia, que visa combater a exploração sexual de adolescentes na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão, um deles contra um agente de Polícia Civil. Como envolve menores de idade, o caso segue em segredo de Justiça.

A investigação que levou à deflagração da operação Volúpia foi conduzida pelas 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim. A ação teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e da Polícia Militar. Além do policial civil, também foi presa uma mulher suspeita de agenciar menores para prostituição, inclusive para o agente.

Uma das menores vítimas de exploração sexual foi conduzida à sede do Gaeco, em Natal, para prestar esclarecimentos. Um outro homem suspeito de envolvimento no esquema também foi conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos.

Além das prisões e conduções coercitivas, foram realizadas buscas e apreensões na casa da agenciadora e de outras duas pessoas. Os materiais apreendidos, incluindo aparelhos celulares dos envolvidos, foram encaminhados à sede do Gaeco para serem analisados em busca de mais provas do esquema criminoso.

A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime previsto no Código Penal. Caso sejam condenados, os envolvidos podem pegar até 10 anos de reclusão.

O MPRN orienta que caso alguém tenha informações sobre o envolvimento de pessoas com a exploração sexual de crianças ou adolescentes, colabore ligando 127. A identidade do denunciante será preservada.

ASSECOM/RN

O governador Robinson Faria participou, no início da tarde deste sábado (14), de uma missa que antecede a canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. A celebração aconteceu no Colégio Pio Brasileiro, em Roma, e foi presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

“A Canonização dos Mártires Potiguares é um momento histórico para a igreja católica e para o Rio Grande do Norte. Estou feliz por estar aqui presenciando esse acontecimento tão importante, em que 30 santos potiguares serão conhecidos por todo o mundo, um fato inédito na história da igreja católica. Esperamos que a partir da canonização, nosso estado entre na rota do turismo religioso, atraindo novos visitantes e gerando emprego e renda para o povo potiguar”, destacou Robinson Faria.

Também estiveram presentes a secretária da Habitação, Trabalho e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, coordenadora do grupo de trabalho criado para organizar os eventos da canonização, padres potiguares, religiosos e autoridades brasileiras, como a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, representando a presidência da República. A Camerata de Vozes da Fundação José Augusto apresentou-se durante a missa.

A Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu acontece neste domingo, no Vaticano, a partir das 5h15, horário no Rio Grande do Norte (10h15, horário local na Itália).

 

Uma serpente de aproximadamente três metros de comprimento foi resgatada ontem (13), na rodovia BR-304, próximo ao posto da PRF em Macaíba.

A cobra da espécie jibóia por pouco não foi atropelada, mas foi capturada sem nenhum ferimento.

Um granjeiro da região ajudou na captura e, após contato com o IBAMA, promoveu a guarda da serpente, até a chegada de uma viatura do órgão.

Outros casos semelhantes já foram registrados. Especialistas atribuem esse fenômeno ao fato das constantes queimadas nos plantios de cana-de-açúcar, bem como ao desmatamento na região, o que tem interferido no habitat natural dos animais.

Informações do Senadinho Macaíba

 

Agência Brasil – O Horário de Verão começa à 0h deste domingo (15), e os relógios deverão ser adiantados em uma hora para se adequar à medida. A mudança vai valer até o dia 18 de fevereiro de 2018. É possível que esta seja a última vez que o Horário de Verão seja adotado no Brasil. Isso porque autoridades do setor elétrico constataram mudanças nos hábitos de consumo de energia dos brasileiros. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que mais tem influenciado o horário de pico do consumo de energia não é mais a incidência de luz solar, e sim a temperatura.

Este ano, o Horário de Verão valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos estados do Norte e do Nordeste não haverá mudança nos relógios.

SEEC/ASSECOM

Com o objetivo de monitorar as ações do Programa de Fomento das Escolas em Tempo Integral, a equipe de implantação no Estado, coordenada pela professora Lourdes Julião recebeu a visita do técnico do Ministério da Educação e Cultura (MEC), o doutor em Políticas Públicas, Janilson Pinheiro Barbosa.

A visita ocorreu nos dias 4, 5 e 6 de outubro nas escolas estaduais em tempo integral Dom Nivaldo Monte, CEEP Lourdinha Guerra e Tristão de Barros. Durante a visita, Janilson ouviu as demandas das equipes escolares, entre eles, professores, gestores e estudantes.

Na pauta, avaliações da infraestrutura das escolas, impactos pedagógicos, relação alunos/professores, uso dos recursos e boas práticas.

Ocorreram também reuniões com a equipe de implantação da SEEC e com a Secretária Adjunta, Mônica Guimarães, para conhecer as ações desenvolvidas e os encaminhamentos nas escolas em tempo integral. Como fruto da visita, dentro de 60 dias, a SEEC receberá um relatório do MEC com os resultados das discussões.

Sérgio Moro e Lula (Arquivo/Agência Brasil)

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil – O juiz federal Sérgio Moro deu hoje (13) prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue os recibos originais do aluguel de um apartamento, localizado em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que mora o ex-presidente.

No fim de setembro, os advogados de Lula entregam cópias dos recibos, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu que veracidade dos documentos seja verificada. Em dois recibos foram inseridas datas que não existem: 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015.

A medida foi tomada na ação penal na qual o ex-presidente é réu na Justiça Federal em Curitiba. O processo é um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. O MPF acusa o ex-presidente de receber vantagens indevidas oriundas de fraudes em contratos da Petrobras e o apartamento seria uma delas. Para a força-tarefa da Lava Jato, Lula seria o verdadeiro dono do apartamento vizinho ao dele. Glaucos da Costamarques, também réu no processo e proprietário do imóvel, seria um “laranja”, de acordo com a acusação.

Na mesma decisão, Moro rejeitou pedido feito pela defesa de Lula para que fosse agendada uma audiência formal para a entrega dos recibos com a presença de um perito.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 1
CONTADOR 1
COSTUREIRA EM GERAL 1
FARMACÊUTICO 2
MANIPULADOR EM LABORATÓRIO DE FARMÁCIA 1
MECÂNICO DE AMORTECEDORES 2
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 1
MECÂNICO DE FREIOS DE AUTOMÓVEIS 2
OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO 1
PADEIRO 1
Total 13
MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ATENDENTE DE FARMÁCIA – BALCONISTA 1
ATENDENTE DE PADARIA 1
CONSULTOR DE VENDAS 1
FARMACÊUTICO 1
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 1
PORTEIRO 1
RECEPCIONISTA DE HOTEL 1
VENDEDOR PRACISTA 1
Total 8
Vagas abertas no Sistema Mais Emprego, acesso em 13/10/2017 às 16h03m – Joacir Morais
Trabalhador, todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br).

Portal da UFRN – O encaminhamento de parte das emendas da bancada federal para apoio à ações da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi o principal destaque das reuniões que a reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz, manteve com parte dos parlamentares federais do Estado na última quarta-feira, 11.

Na oportunidade, Ângela Paiva também tratou da situação do acervo do Diário de Natal com os parlamentares. Ela buscou, junto aos senadores e deputados federais, apoio para que apresentem uma emenda de bancada específica para que a Universidade possa digitalizar e disponibilizar à sociedade o acervo dos jornais Diário de Natal e O Poti, que estão sob a responsabilidade da instituição.

O acervo está cedido em comodato à UFRN e reúne edições de 1939 até 2012, último ano de circulação do periódico. Todo o material está guardado no Museu Câmara Cascudo (MCC), em Natal.

Os deputados Rafael Motta e Rogério Marinho, a deputada Zenaide Maia, a senadora Fátima Bezerra e o senador Garibaldi Alves se comprometeram a destinar recursos para a UFRN.

Brasília - Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal fazem vistoria em postos de combustíveis para verificar as alterações dos preços finais cobrados ao consumidor (Marcelo Camargo/Agência

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil – O preço da gasolina vendida pela Petrobras nas refinarias será elevado em 0,8%, a partir deste sábado (14). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13) pela estatal. Isso não significa, necessariamente, aumento nos postos de gasolina. O valor final aos motoristas nas bombas deverá variar, de acordo com estoques dos postos e a concorrência, pois o preço ao consumidor é regulado livremente pelo mercado.

Já o preço do óleo diesel sofreu redução de 0,2%, que também valerá a partir deste sábado. Segundo a companhia, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.

“Em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisamos nossa participação no mercado interno e decidimos periodicamente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, explicou a estatal.

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Após o Ministério Público por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba, ajuizar ação civil pública com pedido de liminar para que o Juízo da 1ª Vara Cível da  cidade determinasse que a Câmara de Vereadores implantasse o site oficial e o Portal da Transparência, o Legislativo Macaibense  resolveu seguir o que pedia o MP. Há algumas semanas está no ar o site e o portal da transparência com informações da folha de pagamento com os nomes dos servidores, tanto efetivo quanto comissionados e os cargos que ocupam.

O portal da transparência agora informa quem são os fornecedores e quanto eles estão recebendo por cada serviço prestado. Em relação aos servidores, a Câmara Municipal ainda não divulga quanto recebe cada servidor, diferente da Prefeitura que informa cada centavo.

Quem quiser saber informações do legislativo macaibense basta acessar www.macaiba.rn.leg.br

Reveja a matéria da ação

MPRN ajuíza ação para que Câmara Municipal de Macaíba regulamente acesso à informação

Imagem Ilustrativa

MP RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba, promove na próxima quarta-feira (18), das 14h às 17h, uma audiência pública para tratar da regularização da utilização do espaço no interior e entorno do Mercado Público Municipal. O encontro será realizado no auditório do Pax Clube, localizado no Parque Governador José Varela, Centro.

A audiência será aberta a toda a sociedade e presidida pelo promotor de Justiça Morton Luiz Faria de Medeiros, com o objetivo de debater sobre a necessária reordenação do espaço público no interior e entorno do Mercado Público Municipal de Macaíba.

Na oportunidade, o representante ministerial prestará esclarecimentos à população acerca da atuação do MPRN, das obrigações do Município no trato da problemática e colherá informações dos interessados sobre a reordenação, com atenção aos principais problemas enfrentados pelos usuários e comerciantes.

A ideia, ao final, é firmar com o gestor municipal um termo de compromisso estabelecendo providências necessárias para aperfeiçoamento da utilização do Mercado Público de Macaíba.

Serão convidados para a audiência pública o prefeito, procurador-geral do Município, secretários municipais, vereadores de Macaíba, ocupantes dos boxes do Mercado Público, consumidores e demais integrantes da sociedade.

O edital de convocação da audiência foi publicado no Diário Oficial do Estado, bem como no portal do MPRN na internet (www.mprn.mp.br) e no site da Prefeitura de Macaíba  (www.prefeiturademacaiba.com.br).

Confira aqui a integra do Edital de Convocação.

O Governo do RN paga neste sábado, 14, os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. O montante pago será de R$ 48.345.938,50.

Com o pagamento deste sábado o Governo terá atendido 75.452 servidores, equivalente a 68% do total de pessoal.

Somando o pagamento já feito aos servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria, que já receberam os salários, o valor pago referente ao mês de setembro é de R$ 134.424.379.150.

Os vencimentos dos servidores que ganham acima de R$ 3 mil serão creditados o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

A Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo e Liberdade estão dialogando para chegar a um consenso sobre uma possível coligação para eleição do próximo ano. Em 2016 os dois partidos formaram coligações nas cidades de Touros e Parnamirim, onde essa união poderá se repetir, principalmente na chapa majoritária.

A questão nacional deverá ser levada em conta, já que tanto a Rede quanto o Psol deverão ter candidaturas próprias a presidência da república.

Com vistas a aprimorar e agilizar os procedimentos relativos ao cadastramento para o programa do Corte de Terra 2018, a Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE) está oferendo capacitações para funcionários de outras secretarias municipais, como, por exemplo, Esportes e Lazer, Cultura e Turismo e Desenvolvimento Econômico, também atuarem no serviço.

A SEMAPE já vai começar o cadastramento para o Corte de Terra 2018 na próxima quarta-feira, 18 de outubro deste ano de 2017, o qual deverá ser feito nas escolas, sedes comunitárias e outros estabelecimentos das comunidades beneficiadas. A expectativa, segundo o titular da SEMAPE, Francisco Maia, é que cerca de 1600 agricultores sejam cadastrados desta vez. O cadastramento segue até o 1º de dezembro do corrente ano. Os locais e os horários para a realização do cadastramento estão sendo informados através da distribuição de folders e por meio de carro de som dentro dessas comunidades.

“A nossa secretaria elaborou junto com seu corpo técnico um formulário para ser aplicado ao nosso pequeno agricultor que vai se inscrever para o Corte de Terra 2018. Por isso, estamos fazendo um treinamento para as secretarias vizinhas a nossa, onde vamos reunir oito funcionários para atuar principalmente nas comunidades e distritos maiores”, explicando-lhes todas as informações técnicas necessárias para que possam trabalhar com a nossa equipe, declarou Francisco Maia.

O secretário da SEMAPE destacou que pretende começar o corte de terra mais cedo no ano que vem, porque a licitação mais recente do programa já contempla o ano de 2018, ou seja, há quantidade suficiente de horas para serem utilizadas, mas para isso, as condições climáticas constituem um fator decisivo. “Elaboramos conjuntamente com 23 associações rurais os critérios para inscrição no corte de terra, inclusive esses critérios foram melhorados por quem estava presente na ocasião e aprovados para serem aplicados nesta próxima edição”, explicou Maia.

Cadastramento

Os interessados deverão comparecer aos locais de cadastramento e apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documento da terra (autenticado em cartório). No caso dos filhos de assentados e agricultores, estes deverão apresentar também uma declaração do titular do lote, que deverá estar assinada pelo presidente da associação da qual o pai/mãe faz parte. Para mais informações, o cidadão deverá ligar para 3271-6539 ou 3271-6566, ou comparecer pessoalmente na sede da SEMAPE, localizada na Rua Frei Miguelinho, nº 178, (por trás do prédio da Prefeitura de Macaíba), no horários das 8h às 12h e das 13h às 17h.

O programa do Corte de Terra é uma ação de grande relevância da Prefeitura de Macaíba, através da SEMAPE, para a população rural do município. De 2013 a 2017, investiu-se aproximadamente R$ 1 milhão.

Assecom