Marina Silva critica decisão de Bolsonaro contra populações indígenas

Foto: Leo Cabral/ Divulgação

A ex-ministra do Meio Ambiente criticou através das redes sociais a decisão do presidente Jair Bolsonaro de transferir a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o ministério da Agricultura. A Funai (Fundação Nacional do Índio) era responsável pela demarcação.

Leia o que escreveu Marina sobre a decisão.

Bolsonaro começou seu governo da pior forma possível. Transferir os destinos das populações indígenas e quilombolas para as mãos de quem não as reconhece é literalmente oferecer ao algoz a oportunidade de ser ainda mais cruel e violento contra aqueles que tem sido, ao longo da história, suas maiores vítimas. Em 500 anos, a população indígena foi dizimada, passou de cerca de 5 milhões para aproximadamente 800 mil. Muitos continuam sofrendo diariamente intensa violência física, moral e simbólica. Ao transferir a prerrogativa de demarcar terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura, o governo Bolsonaro fragiliza a garantia constitucional de proteção do Estado para essas populações, e na prática extingue a Funai.

Seguindo a lógica do absurdo, o presidente incluiu no seu primeiro pacote de retrocessos a transferência do Serviço Florestal Brasileiro também para o Ministério da Agricultura. O significado é claro: deslocar para perder efetividade na prática, ou seja, acabar com a instituição responsável pela importante missão de promover o desenvolvimento econômico a partir do uso sustentável das florestas brasileiras.

O movimento de reunir num mesmo lócus institucional a estratégia de destinação de terras para fins socioambientais, até poderia ser feita, só que sem excluir a Funai e os demais órgãos competentes, reunindo as suas representações em um espaço comum de articulação institucional, com maior liderança, poder de convocação e isenção, o que Ministério da Justiça havia conquistado em parte. É uma aberração que o lócus escolhido seja o MAPA, com zero isenção – e não o centro de decisão do governo como um todo – dentro de uma secretaria em que o seu responsável maior seja um representante da UDR e dos grandes proprietários, os que menos precisam de terras. Isso indica que a estratégia de Estado não será orientada para o ordenamento do território e para a solução de conflitos e da justiça social, mas para a concentração fundiária e a submissão do interesse nacional a interesses de classe.

O presidente Bolsonaro, que proclamava o atraso no discurso durante sua campanha, agora, já no seu primeiro dia, começa a instaurá-lo na prática em nosso país.

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