Detran/RN – Nota de esclarecimento

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público se pronunciar em relação ao comentário do senhor Bruno Giovanni durante a exibição do programa Meio Dia RN, transmitido pela Rádio FM 96, nessa quinta-feira (25), onde é afirmado que o Detran não está realizando vistoria veicular de veículos novos e seminovos.

Diante disso esclarecemos:

1- O Governo do Estado, juntamente com a Direção Geral do Detran, ajustou por meio da Portaria nº 407/2020 publicada no dia de 21 de maio, a realização dos serviços de transferência de propriedade de veículo e o primeiro emplacamento com a efetivação de vistoria veicular acontecendo diretamente nas concessionárias e nas lojas que comercializam automóveis zero-quilômetro e seminovos no Rio Grande do Norte;

2- Desde a data da publicação da portaria até o momento, já foram auditados 4.867 processos de registro e transferência de veículos, sendo esses processos abertos por despachantes credenciados pelo DETRAN. A portaria estabelece critérios técnicos de segurança que devem ser empregados antes, no ato e após a realização das vistorias, no sentido de não expor os vistoriadores do órgão, logistas ou qualquer outro cidadão a contaminação pelo Covid-19;

3- O serviço acontece exclusivamente pelo sistema de agendamento desenvolvido pelo Detran, sendo o requerimento do logista ou da concessionária encaminhado a Coordenadoria de Registro de Veículos do órgão, que gere a demanda e organiza a agenda de atendimento;

4- Por fim, informamos que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) interrompeu, por tempo indeterminado, os prazos de efetivação da expedição do Certificado de Registro de Veículos (CRV) em casos de transferência de propriedade de veículo, como também, os referentes ao licenciamento de veículos novos, podendo estes circularem sem emplacamento até edição de nova normativa sobre o tema.

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