Deputado propõe isenção de ICMS para mototaxistas e motoboys

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) falou em sessão ordinária  sobre o Projeto de Lei de sua autoria que trata da isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quando da aquisição de motocicletas para mototaxistas e motoboys. O parlamentar destacou que se reuniu com o secretário de Tributação do Estado, André Horta, para justificar a viabilidade do projeto.

“A iniciativa vai proporcionar o fortalecimento da categoria e a segurança ao usuário, pois o benefício irá estimular a aquisição de novas motocicletas para a prestação do serviço”, disse Carlos Augusto.

O parlamentar disse que argumentou para o secretário que o projeto é viável do ponto de vista econômico e social. “A compra de motocicletas com desconto, será compensada com o pagamento do IPVA, já que novos veículos serão colocados no mercado, gerando arrecadação”, justifica.

Carlos Augusto Maia ressaltou ainda que as atividades de mototaxistas e motoboys representam uma realidade no interior do Estado e na região Metropolitana de Natal. Para o deputado, os municípios precisam regulamentar a categoria.

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