Trânsito Arquivo

PRF Divulgação

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Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 699/2015 que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto, transformado no projeto de lei de conversão (PLV 4/2016), inclui pedestres entre os que podem ser punidos. A proposta, que agora só depende da sanção da presidenta Dilma Rousseff, também traz uma série de novidades no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Hoje, o CTB considera o bloqueio intencional de via como infração gravíssima. Além da apreensão do veículo, a multa prevista nesses casos é de R$ 191,54. A proposta aprovada cria uma nova categoria de infração de trânsito: “usar o veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”. A multa será de 20 vezes o valor original previsto em lei (R$ 3.830,80) e, em caso de reincidência, no período de 12 meses será dobrada.

Críticas

A medida provisória, editada em novembro de 2015, foi alvo de críticas da oposição, que acusa o governo de ter apresentado a MP em resposta ao protesto de caminhoneiros que bloqueou estradas em 14 estados no ano passado. À época, por não ter tido a adesão da maior parte da categoria, o Executivo considerou o movimento de caráter político, já que os participantes pediam o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Novidades

Entre as demais novidades incluídas na proposta, uma delas endurece as penas para motoristas que costumam usar telefone celular ao volante. A infração passa a ser considerada gravíssima se o condutor estiver segurando ou manuseando o aparelho.

Álcool e direção

O texto aprovado cria uma infração específica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância. A multa, nesses casos, será de dez vezes o valor base (R$ 1.915,40) e, em caso de reincidência no período de 12 meses, a penalidade será aplicada em dobro.

Racha

Por sugestão do relator da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT -RO), foi retirada do Código de Transito a previsão de pena de reclusão de dois a quatro anos para homicídio culposo praticado por motorista que atuou em racha, que estiver embriagado ou que tiver feito uso de substâncias psicoativas responsáveis pela redução de sua capacidade de dirigir.

Com isso, juízes terão de se basear apenas na previsão do Código Penal, que, no caso de homicídio culposo, prevê pena de um a três anos de detenção ou a de homicídio doloso, pena de seis a 20 anos de reclusão.

Sucatas

A proposta aprovada hoje tenta resolver um problema comum nas cidades brasileiras: o da superlotação de depósitos de departamentos de trânsito com carros apreendidos. Mesmo se o recolhimento tiver sido determinado judicialmente ou pela polícia, será dado prazo de 60 dias para a retirada do veículo dos depósitos.

Após esse prazo, o órgão de trânsito poderá fazer o leilão. Os veículos considerados irrecuperáveis ou sucatas poderão ser destinados à reciclagem siderúrgica ou para aproveitamento de peças dentro do processo de leilão.

Piratas

O transporte pirata de passageiros também estará sujeito a penalidades mais rígidas. A infração passa a ser considerada gravíssima, com multa de seis vezes o valor base (R$1.149,24) e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Apreensão de veículo

Dde acordo com o texto, os serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículo poderão ser executados diretamente pelo órgão de trânsito ou por particular contratado por ele. Os custos serão de responsabilidade do proprietário do veículo rebocado.

Reciclagem

Os motoristas profissionais não serão mais obrigados a participar do curso de reciclagem ao atingir 14 pontos na carteira de habitação por causa de multas. A participação será facultativa, mas quem optar pelo curso terá a pontuação zerada.

Polêmicas

Depois de um entendimento entre os senadores, a emenda incluída pela Câmara dos Deputados, proibindo as atividades do aplicativo Uber, foi impugnada por ter sido considerada matéria estranha à medida provisória.

Também ficou de fora do projeto de lei de conversão a exigência de simuladores em auto-escolas. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou uma emenda para proibir tal exigência aos condutores de veículos de passeio e motocicletas (categorias A e B). Para ele,  essa exigência encarece a vida do cidadão e não é viável para as autoescolas.

Líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE) lembrou que o assunto já havia sido discutido na comissão mista que analisou a MP e excluído do texto. Além disso, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou contrariamente a tal exigência. Segundo ele, seria melhor, portanto, aprovar a medida provisória sem novas alterações em relação ao assunto.

190 RN  – Um acidente envolvendo um caminhão e uma motocicleta aconteceu nas primeiras horas da manhã deste domingo (27) na zona rural de Macaíba, e deixou um casal morto. Até o momento a mulher foi identificada como “Tati” e seu esposo ainda segue sem identificação, mas segundo populares, o casal mora na cidade.

Populares informaram que as vitimas retornavam de uma festa e seguiam em uma motocicleta pela a RN-160, e ao chegarem na comunidade de Papagaio, acabaram se envolvendo no acidente contra um caminhão. Devido a gravidade dos ferimentos o casal morreu antes da chegada do socorro médico. As causas do acidente ainda são desconhecidas. O motorista do caminhão passa bem.

A Polícia Rodoviária Estadual já se encontra no local isolando a área e ouvindo algumas testemunhas para saber o que pode ter provocado o acidente.

Tatiane

Buraco na Rua Nair Mesquita no centro de Macaíba vem trazendo transtornos aos usuários que precisam pegar o transporte intermunicipal. O buraco foi causado pelo estouro de um cano de água da CAERN, devido a cratera os ônibus que fazem o transporte para Natal estão sem circular pelo centro da  cidade, fazendo com que os usuários tenham que se deslocar até a rodoviária. Muitos passageiros vem nos reclamando da situação.

O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) vai ser encerrado no próximo dia 28 deste mês. A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi assinada pelo diretor Geral do Detran, Júlio César Câmara, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015. Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular.

Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório. Após passar por vistoria veicular e pagamento do DPVAT, na quantia de R$ 292,01, e da taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado) o ciclomotor estará registrado e apto para transitar. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é necessário quitar, pois os ciclomotores estão isentos desse pagamento.

O cidadão que pilotar ciclomotor fora dos critérios exigidos pela legislação será autuado com multa no valor de R$ 127,69 e pode ter o veículo apreendido. O Código de Trânsito exige que o condutor possua Autorização para Condução de Ciclomotor, a ACC, ou CNH na categoria A. O CTB determina ainda os mesmo procedimentos e itens de segurança para o condutor de motocicleta e o de ciclomotor. Um exemplo é a obrigatoriedade do uso de capacete.

Antes de iniciar o processo de fiscalização dos ciclomotores, o Detran/RN realizou durante o segundo semestre do ano passado uma forte campanha educativa que teve como alvo os proprietários de cinquentinhas. A campanha “Sou 50itnha, Sou 100% Legal”, teve o objetivo de orientar os proprietários a regularizarem seus veículos e contribuírem para o fortalecimento de um trânsito seguro.

A campanha foi veiculada em vários meios de comunicação por todo o Rio Grande do Norte, sendo ampliada com blitzen educativas realizadas pelos técnicos do Detran/RN em ruas e avenidas de maior movimento das principais cidades do Estado. As orientações foram desde fornecer aos condutores as informações sobre os procedimentos de registro, emplacamento e licenciamento dos veículos, como também alertou para a prática de direção defensiva e de segurança de trânsito.

O Detran/RN alerta que após o prazo estabelecido, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados incorrerão no descumprimento do Art. 230, inciso V do CTB.

Ciclomotor

De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran/RN, até o momento foram emplacados no Estado 6.560 ciclomotores, sendo 5.121 registrados em circulação nas cidades do interior e 1.439 em Natal.

O ciclomotor é o veículo de duas ou três rodas, cuja cilindrada não ultrapasse 50cc e a velocidade máxima não ultrapasse os 50km/h, independentemente da existência ou não de pedais auxiliares.

A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), com apoio da Polícia Militar (11º BPM) e do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), realizou nesta última  sexta-feira (11) uma nova blitz com intuito de fiscalizar o fluxo de veículos pesados nas ruas do município.

Desde 1º de setembro do ano passado, veículos que possuem mais de 03 eixos estão proibidos de circular em determinados dias e horários, salvo em exceções ou com autorização da SMTT, vide Decreto 1.766/2015. A medida almeja proporcionar mais fluidez ao trânsito de Macaíba e menos desgaste para as vias públicas.

A SMTT tem intensificado os trabalhos de fiscalização nas vias da cidade, tanto com relação ao assunto em questão quanto às outras demandas locais. Nesta mesma semana, outra blitz foi realizada, que teve como objetivo fiscalizar a circulação de veículos ciclomotores irregulares.

Assecom

Durante a tarde de hoje (09), o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) em conjunto com a Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macaíba realizaram blitz na Rua Governador Dinarte Mariz, próximo do cemitério da cidade. Um dos objetivos da operação é a retirada de circulação de condutores que estejam cometendo alguma infração e prevenção para retirar meliantes das ruas, já que nos últimos dias a cidade vem sofrendo com uma série de assaltos, cometidos principalmente por pessoas em motocicletas.

O trabalho da polícia deve se intensificar na cidade até que ocorra as prisões dos assaltantes que vem aterrorizando a população em Macaíba.

Por volta das 6:15hs da manhã de hoje (05) aconteceu um grave acidente na BR 304 em Parnamirim, onde um carro segundo testemunhas estava na contra mão sentido Parnamirim a Macaíba, onde acabou vitimando Josailton dos Santos, morador de Macaíba, que estava indo para o trabalho, a vítima estava pilotando uma moto quando fou surpreeendido pelo carro vindo em sua direção. Com o impacto tanto a moto quanto o condutor foi arremeçado para o outro lado da pista. O motorista do carro foi preso em flagrante e foi levado para delegacia de plantação da Zona Sul de Natal.

(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

A seguradora Líder, responsável pelo seguro obrigatório DPVAT, pagou em 2015 652.349 mil indenizações por acidentes de trânsito em todo o Brasil, 15% a menos que no ano anterior, de acordo com balanço divulgado hoje (23) em São Paulo. A maior queda foi registrada na cobertura de morte (19%), seguida de reembolso por despesas hospitalares (18%) e invalidez permanente (13%). Em valores, as indenizações chegaram a R$3,381 bilhões no ano passado.

De acordo com os dados, as indenizações pagas por acidentes de motocicletas (497.009) são 76% do montante pago. Dos acidentes por motocicleta, 83% geraram algum tipo de invalidez permanente, 4% acabaram em morte e 13% resultaram em reembolso hospitalar. No caso dos automóveis, foram 124.267 indenizações pagas (19%). Caminhões e pick-ups geraram 17.973 (3%) e ônibus, micro-ônibus e vans 13,1 mil (2%).

O balanço revelou ainda que, do total das indenizações pagas, 416.413 (64%) foram destinadas aos motoristas, 118.156 (18%) para passageiros e 117.780 (18%) para pedestres.

O levantamento indicou também que 74% das vítimas indenizadas são homens e 24% mulheres. As pessoas entre 18 a 34 anos são as que mais aparecem entre as indenizadas (51%). Quando analisadas as regiões, o Nordeste concentrou 33% das indenizações. O Sudeste registrou 29%, o Sul 18%, enquanto o Norte e o Centro-Oeste concentraram 10% cada.

Segundo os dados, a arrecadação total paga pelos proprietários de veículos somou R$ 8.654 bilhões em 2015, sendo que 50% foi destinado por lei para a União. O restante foi gasto com despesas de indenização., constituições de provisões técnicas para pagamento de indenizações futuras e despesas administrativas.

Conforme o diretor-presidente da seguradora Líder-Dpvat, Ricardo Xavier, pela primeira vez ocorreu redução no número de indenizações pagas e há dois anos se verificava queda no número de mortes. “Isso é extremamente alentador. O motivo da redução é uma combinação de fatores, entre eles a própria indústria, que teve redução na produção que vinha em processo acelerado com linha de crédito aumentando a frota, maior fiscalização sobre equipamentos de segurança, lei seca e redução da velocidade média”.

O diretor da seguradora ressaltou que, mesmo com as reduções, ainda não se deve comemorar nada. “Esses números significam que a cada minuto pagamos cinco indenizações”.

Para receber o seguro basta ir até um dos mais de oito mil postos de atendimento existentes no país, reunir a documentação necessária de acordo com a cobertura, preencher o pedido de indenização e entregar os papéis.

O seguro oferece cobertura por morte (R$ 13.500), invalidez permanente (até R$ 13.500) e reembolso por despesas médicas e hospitalares (R$ 2.700). Mais informações podem ser conseguidas na página da seguradora ou pelo telefone 0800 022 1204. As agências próprias dos Correios também recebem pedidos de indenização do Seguro DPVAT.

Agência Brasil

Policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram a Operação Barreira, neste último sábado (20), na Avenida João Medeiros Filho (Estrada da Redinha), na zona Norte de Natal. Na ocasião, os policiais fiscalizaram cerca de 108 veículos durante a ação.
Durante a operação, que tem o objetivo de orientar condutores, coibir acidentes de trânsito e retirar de circulação veículos em conflito com o Código Brasileiro de Trânsito, o CPRE confeccionou 26 autos de infração e recolheu 20 veículos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em 2015, o CPRE apreendeu mais de 7 mil veículos irregulares no RN.
190rn.com

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) realizou uma blitz com o objetivo de fiscalizar os caminhões de grande porte que circulam irregularmente no município, na manhã desta quinta-feira (18). Dez caminhões foram notificados pela irregularidade.

Desde setembro de 2015 foram multados mais de 150 caminhões transitando em horário irregular em Macaíba. No dia 1º daquele mês entrou em vigor o Decreto 1.766/2015, que regulamenta a circulação de veículos pesados nas ruas de Macaíba. De acordo com o decreto, os veículos que possuem mais de três eixos estão com a circulação restrita em determinados dias e horários, salvo em exceções ou com autorização da SMTT. A Prefeitura de Macaíba salienta que o abastecimento do comércio local não está sendo prejudicado, pois os caminhões que abastecem a cidade estão autorizados a trafegar.

Em breve, outras blitzes serão feitas em Macaíba tanto com foco nessa questão quanto em outras demandas relativas ao trânsito local. Os trabalhos contam com o apoio da Polícia Militar (11º BPM) e do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

Assecom

O Govern Federal resolveu retomar as obras que irão duplicar a BR 304 em Macaíba. Orçada em mais de R$ 232 milhões de reais, a velha e prometida duplicação deveria ter sido iniciada em fevereiro de 2014 e está sendo entregue esse mês, mais não foi, não se sabe se foi por falta de recursos ou por incompetência, já que não é a primeira vez que o Governo Federal adminsitrado pelo Partido dos Trabalhadores atrasa obras desse tipo, e  Macaíba também não conta só com essa obra em atraso ou que nunca termina, o complexo municipal Lagoa das Pedras também tá assim. Saindo desses informes e lembrente ao povo, vamos as notícias.

Na manhã de hoje (18) foi iniciada a limpeza de um trecho da BR 304, nas proximidades do cruzamento com a RN 160, a partir daí se faz os primeiros trabalhos da obra, a terraplanagem com suporte dos topográfos para que o terreno fique bem plano e a pista a ser construida não leve carros a sofrer acidentes. No conjunto todo da obra além da duplicação, haverá a construção  de viadutos e pontes, a obra pretende melhorá o fluxo de veículos que vem da BR 304 sentido Mossoró/Natal e também da BR 226 que vem do Seridó potiguar.

As obras de duplicação já podem ocorrer, o que está faltando são as licenças ambientais onde serão construidos viadutos e pontes.

 

As rodovias federais brasileiras registraram redução em todos os índices relacionados a acidentes durante o feriado de carnaval de 2016, na comparação com o de 2015. De acordo com o balanço final, divulgado hoje (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), este ano, houve 1.704 acidentes nas estradas federais, com 1.643 feridos. Do total de ocorrências, 185 foram classificadas como graves, nas quais pelo menos uma vítima fica gravemente ferida ou morre. Em 2015, os 2.824 acidentes registrados deixaram 1.849 pessoas feridas. No ano passado, 413 acidentes foram considerados graves. Com isso, em números absolutos, a redução do número de acidentes ficou em 39,6%, e de acidentes graves, em 55,2%.

Os dados mostram que, no carnaval deste ano, houve uma média de 1,97 acidente grave por milhão de veículos em circulação – uma queda de 58%. O número de mortos caiu 9%, de 116 casos em 2015 para 106 este ano.

“Esse resultado foi espetacular. Temos observado uma queda brutal [desses índices] desde 2011, com uma linha vertiginosamente descendente, após um período em que ela estava ascendente, tanto nas estatísticas relativas à frota quanto em termos absolutos”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva.

Entre 2011 e 2016, a PRF registrou, no feriado de carnaval, queda de 60% no número de acidentes nas rodovias federais, de 40% no de feridos e de 51% no de mortos. “Isso se deve ao fato de estarmos ajudando as polícias a melhorar suas gestões e às campanhas que tem sido feitas nesses anos”, disse Cardozo. “ Não tenho dúvida de que as fiscalizações de alcoolemia [nível de álcool no sangue] também ajudaram a melhorar esses números. Em 2011 foram 2 milhões de casos de alcoolemia flagrados . Agora, foram mais de 5 milhões”, acrescentou.

Motoristas alcoolizados

Segundo a PRF, entre a sexta-feira (5) e a quarta-feira (10), foram feitos 61.202 testes de alcoolemia, o que corresponde a um teste a cada sete minutos Com isso, foram retirados das rodovias 1.347 condutores embriagados e feitas 162 prisões de motoristas que apresentaram índice de alcoolemia superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. A punição prevista para esses casos é multa de R$ 1.915,40 e a suspensão do direito de dirigir. O período de detenção para quem foi preso pode ser de seis meses a três anos.

Ao todo, a PRF executou mais de 432 mil procedimentos de fiscalização em 187.455 veículos e flagrou 7.582 condutores ultrapassando em local proibido – tipo de infração que, segundo o órgão, é responsável pela maioria dos acidentes fatais. Nos seis dias da Operação Carnaval, 92 mil condutores foram flagrados dirigindo com velocidade superior à permitida para a via.

Agência Brasil

O governo do Estado já iniciou a construção da ponte que aforagará o trânsito da zona  e leste de Natal. A informação foi dada através das redes sociais do Governador Robinson Faria (PSD), onde ele fala do andamento da obra. A ponte servirá de acesso para que os caminhões que tem destino sair  do aeroporto ou venham  da zona Norte de Natal  para sair para Parnamirim ou João Pessoa com destino Br 101 ou a BR 304 em Macaíba não precissem atraver a capital.

 

A Policial Rodoviária Federal (PRF) e a norte-americana Drug Enforcement Administration (DEA) assinaram uma declaração de cooperação com foco no combate ao tráfico de drogas. A DEA é um órgão de polícia federal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos encarregado da repressão e controle de narcóticos, com atribuições de repressão doméstica ao narcotráfico e crimes relacionados às drogas em geral, dividindo responsabilidades com o Federal Bureau of Investigation (FBI), além de ser o único órgão dos Estados Unidos encarregado de investigações do narcotráfico no exterior.

A formalização, assinada na semana passada, busca o fortalecimento da relação institucional e, assim, usar melhor os recursos das instituições na troca de experiências, capacitação, colaboração e apresentação de novas tecnologias.

Esta declaração de cooperação é mais uma amostra do reconhecimento da atividade da PRF por agências internacionais, se juntando com o termo de cooperação já assinado com a polícia norte-americana de Imigração e Alfândega (Immigration and Customs Enforcement – ICE), esta com foco no combate aos crimes de tráfico de pessoas, contrabando, falsificações, crimes contra propriedade imaterial, entre outros.

Além disso, as assinaturas dos termos representa o esforço da instituição em articular parcerias e intensificar a cooperação internacional, um dos objetivos estratégicos da PRF previsto no Plano Estratégico da PRF para o período 2012 – 2020. O plano também tem como objetivo temático consolidar e ampliar a participação da PRF em atividades internacionais e como indicador temático a quantidade de acordos internacionais assinados.

Buracos tomam de conta da Avenida Enock Garcia (Lagoa Grande) em Macaíba. Com vários consertos na tubulação de água da avenida a via consta com vários pontos onde foram realizados serviços e sem o recapeamento do asfalto, a via vem afundando em vários pontos prejudicando tanto os condutores de veículos quanto os ciclistas. O problema não vem de hoje e se arrasta há muito tempo, o nosso portal já relatou o problema pelomenos duas vezes do anos passado para cá.

Por ser etilizada como principal caminho para o transbordo do lixo e também para pedreira, a Avenida Enock Garcia tem situação agravada após chuvas ocorridas há duas semanas atrás.

falta iluminação

Outro problema já bastante conhecido dos moradores são os postes apagados, principalmente na curva da avenida e principalmente onde existe os buracos. Além de trazer riscos para os pedestres, o local trás enorme insegurança. Foto de uma das útlimas matérias no local.