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A Gerência Geral de Medicamentos da Anvisa recomendou neste domingo a aprovação do uso emergencial da Coronavac “condicionada ao monitoramento das incertezas e reavaliação periódica“.

Os diretores ainda precisam votar o tema.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Setor de Estágios, divulgou, na tarde desta quinta-feira (07), que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na Instituição, com vagas para o curso de Direito nos municípios: Areia Branca, Apodi, Baraúna e Mossoró.

Os interessados devem ter cursado, no mínimo, 50% da carga horária do curso e, no máximo, estar matriculado no 8º período, no primeiro semestre de 2021 e realizar cadastramento no site da Escola de Governo do RN, www.escoladegoverno.rn.gov.br. Para participar do processo seletivo, os estudantes devem se candidatar até a próxima quarta-feira (13), em uma pré-seleção, enviando o currículo (com foto) e histórico acadêmico para o endereço de e-mail: estagiospcrn@gmail.com, colocando no assunto: SELEÇÃO REGIÃO OESTE.

Os pré-selecionados serão convocados para uma segunda fase da seleção, a ser realizada nos dias 15 e 16/01. O valor da bolsa é de um salário mínimo (R$ 1.100,00) e auxílio-transporte (R$51,70), para estágio de 6h diárias, no total de 30 horas semanais. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone: (84) 98135 – 5865 ou pelo e-mail: estagiospcrn@gmail.com.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

O portal Via Certa Natal destaca: Um casal foi preso na noite desse sábado (19) após tentar realizar um assalto em Extremoz. No momento da ação o casal estava com um carro que havia acabado de tomar de assalto em Ceará-Mirim.

Segundo informações do Via Certa Natal, a dupla de criminosos, com o carro roubado, tentou assaltar uma padaria em Extremoz. Na ação, populares pensaram que o casal portava um simulacro e reagiram à abordagem agredindo os meliantes.

Quando a polícia chegou ao local a dupla estava rendida e os policiais verificaram que a arma não era um simulacro, mas sim uma arma artesanal.

Os dois criminosos foram presos e encaminhados à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.

A Governadora assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que regulamenta a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixo poder aquisitivo, viabilizado pelo programa “CNH Popular”. O programa é um direito previsto em lei estadual, a Lei Complementar de nº 459, de 26 de dezembro de 2011, porém que ainda não havia sido efetivada desde então.

Com o objetivo de cumprir o disposto na lei, o deputado Francisco do PT protocolou requerimento solicitando providências para seu efetivo cumprimento, que foi atendido pela Governadora.

“O programa é oriundo de uma Lei Complementar de 2011, mas só agora, depois de nove anos, é que esta lei está sendo sancionada. A carteira de habilitação grátis, para aquelas pessoas que precisam, as pessoas mais carentes, agora é uma realidade”, afirma Fátima Bezerra.

“Quando cheguei à Assembleia e deparei com essa realidade, procurei o governo, o Detran, toda a equipe. Porque depois de quase uma década da lei aprovada, precisava de uma regulamentação. Somente um governo com esse perfil popular da governadora Fátima para entender a importância do ponto de vista social e até mesmo do ponto de vista da geração de emprego e renda, porque muitas pessoas que não têm condições de pagar por uma habilitação, ao terem esse benefício, poderão entrar no mercado de trabalho como motoboy, mototaxista, motorista de aplicativo, de táxi. São muitas as possibilidades. Fico feliz de ter encampado essa luta”, disse o deputado estadual Francisco do PT.

A lei, com o decreto, prevê, para candidatos inscritos no programa do Bolsa Família e também em outros programas sociais similares previstos em lei, a isenção das taxas relativas a:

– Exames clínico-médicos de aptidão física e mental;

– Exame psicológico;

– Licença de aprendizagem e direção veicular;

– Custos de confecção da primeira CNH;

– Ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

Pelo dispositivo legal, o Rio Grande do Norte, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), arcará também com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

“A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital”, disse Jonielson Oliveira, diretor-geral do Detran-RN.

A limitação do número de CNH´s para o programa vai existir conforme o orçamento anual do órgão. Esse orçamento é aberto em meados de fevereiro, onde será estipulado um valor para esse benefício. “Temos uma previsão, para que no exercício de 2021, a gente aplique um recurso de aproximadamente R$ 600 mil reais”, complementa Jonielson.

Também está regulamentada uma porcentagem para as vagas dessas habilitações. Por exemplo, a categoria A, que é a maior necessitada, terá 50% das vagas; e a categoria B, 35%.

Ainda segundo o diretor geral do Detran, será criado um sistema, onde os beneficiários poderão fazer um requerimento para ser processada a matrícula e o encaminhamento para os devidos testes, sejam eles teóricos, médicos e psicológicos.

Vale salientar que não poderá se beneficiar da gratuidade instituída pela presente Lei Complementar quem tenha cometido infração penal na direção de veículo automotor, previsto na Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, com condenação em sentença penal transitada em julgado.

O candidato à obtenção do benefício criado por esta lei, além de ter que estar cadastrado no programa Bolsa Família ou programa social similar previsto em lei, também terá que cumprir os seguintes requisitos cumulativos:

– ser penalmente imputável;
– saber ler e escrever;
– possuir Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou documento equivalente;
– comprovar domicílio no Estado do Rio Grande do Norte;

– não estar judicialmente impedido de possuir CNH.

Também estiveram presentes na reunião o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho; a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; o Coordenador de registro de condutores do Detran-RN, Jonas Godeiro; e a assistente técnica de assessoria jurídica do Detran-RN, Geane Costa.

Daniel Herrera / SEDEC-RN

A subsidiária brasileira de energia renovável do Grupo Enel, Enel Green Power Brasil Participações Ltda. (“EGPB”), iniciou a construção, no Rio Grande do Norte, de um novo empreendimento — o Parque Eólico de Cumaru (206 MW), localizado no município de São Miguel do Gostoso. Sua construção demandará um investimento de 184 milhões de dólares.

“Nosso Governo tem uma política de estado focada para o desenvolvimento de energias renováveis, e estamos conseguindo desenvolver um ambiente favorável para atração de investimentos do setor elétrico em nosso Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra.

No Nordeste, serão ao todo quatro parques eólicos e um solar, que somam 1,3 GW de nova capacidade. No Piauí, está sendo construído o parque eólico Lagoa dos Ventos III (396 MW) e o parque solar São Gonçalo III (256 MW). Outros dois projetos eólicos – Morro do Chapéu Sul II (353 MW), na Bahia, e Fontes dos Ventos II (99 MW), em Pernambuco, também estão em andamento, além do Cumaru (206 MW), no Rio Grande do Norte.

“Aqui no estado temos ainda muito potencial a ser explorado. Em termos de capacitação profissional, o Rio Grande do Norte é o maior formador de mão de obra para o setor eólico e solar do Brasil; no campo das novas tecnologias estamos incentivando, através de parcerias com empresas e instituições, o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para indústria eólica offshore. E estamos elaborando um “Atlas Eólico e Solar”, que ao final das medições e certificações, disponibilizaremos para as empresas e sociedade um banco de dados dinâmico com todas as informações em tempo real”, afirmou a governadora.

Os novos parques serão apoiados principalmente por contratos de fornecimento de energia negociados com clientes corporativos no mercado livre de energia brasileiro e deverão começar a operar em 2021. Quando estiverem em plena operação, os cinco novos parques serão capazes de gerar mais de 5,5 TWh de energia por ano, evitando a emissão de aproximadamente 3 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera anualmente.

“Esses novos projetos fortalecem ainda mais nosso compromisso com o desenvolvimento do setor brasileiro de energia renovável, a fim de diversificar a matriz energética do país, bem como contribuir para o desenvolvimento econômico e social das comunidades em que estamos presentes”, comenta Salvatore Bernabei, CEO da Enel Green Power.

Dentro do Grupo Enel, a Enel Green Power é dedicada ao desenvolvimento e operação de energias renováveis em todo o mundo, com presença na Europa, Américas, Ásia, África e Oceania. A companhia é líder global no setor de energia limpa, com capacidade gerenciada de cerca de 47 GW, distribuídas em um mix de geração que inclui eólica, solar, geotérmica e hidrelétrica, e está à frente na integração de tecnologias inovadoras em usinas renováveis.

No Brasil, o Grupo Enel, por meio de suas subsidiárias EGPB e Enel Brasil, tem uma capacidade total instalada renovável de cerca de 3,4 GW, dos quais 1.210 MW são de fonte eólica, 979 MW de solar e 1.269 MW de hidro.

Durante a construção dos empreendimentos, rigorosos protocolos de segurança estão sendo implementados, diante da pandemia em curso e em linha com as indicações das autoridades sanitárias, com o objetivo de garantir a necessária proteção aos trabalhadores envolvidos na construção bem como a comunidades onde os parques estão sendo instalados.

Foram estabelecidas diretrizes rígidas para viagens, que incluem quarentena preventiva quando o trabalhador se desloca para cidades fora da região da obra, intensificou a sanitização de suas instalações, veículos e dos ambientes nos canteiros de obra e implementou medidas para garantir práticas de trabalho seguras. No canteiro de obras dos parques, a rotina das equipes e as operações foram estruturadas para manter o distanciamento social. Além de realizar, quinzenalmente, campanhas massivas de testagem que envolvem todos os colaboradores que trabalham nos canteiros das obras.

Na noite dessa sexta-feira (27), três homens foram baleados na comunidade Araçá II, em Vera Cruz. O fato teria ocorrido em uma estrada carroçável. Inicialmente foi divulgado que o caso teria ocorrido em Macaíba, mas na realidade foi em Vera Cruz, a comunidade onde os crimes ocorreram fica próxima de Lagoa do Sítio (Macaíba).

Um dos homens não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A Polícia Militar logo em seguida ao crime foi acionada e o Instituto Técnico-Cientifico de Perícia removeu o corpo para sua sede em Natal. Até o momento não se sabe o que tenha motivado os crimes.

O Governo do Rio Grande do Norte adianta o pagamento da segunda parcela do salário do mês de novembro para este sábado (28). São R$ 122 milhões pagos aos mais de 32 mil servidores estaduais que recebem os 70% restantes de seus salários. O funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios também receberá o pagamento integral nesta data, o que resulta, ao todo, em mais de R$ 178 milhões aplicados na economia potiguar.

Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 14, assim como o salário integral de quem recebe abaixo de R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública.

A quitação da folha do mês de novembro acompanha o anúncio da governadora Fátima Bezerra sobre o pagamento da segunda parcela do décimo. “Na próxima semana, iremos divulgar a data do pagamento da parcela restante do 13º salário de 2020”, disse.

A vacina contra covid-19 que será produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a farmacêutica Astrazeneca e a Universidade de Oxford deve chegar a 30 milhões de brasileiros a mais em 2021, aumentando o total de pessoas alcançadas no país até o fim do ano que vem para cerca de 130 milhões. O ganho de 30% deve ocorrer porque dados dos testes clínicos divulgados hoje (23) mostram que o protocolo de vacinação mais eficaz inclui uma dose reduzida na primeira aplicação, em vez de uma dose completa.

A Astrazeneca e a Universidade de Oxford anunciaram que o esquema de vacinação que prevê uma dose reduzida e uma dose completa, com um mês de intervalo, obteve eficácia de 90%. Já o protocolo com duas doses completas e o mesmo intervalo atingiu eficácia de 62%. Os dados analisados envolveram 11 mil voluntários, cerca de 2,7 mil com o protocolo mais eficaz e quase 8,9 mil com o protocolo de duas doses completas.

Não houve registro de eventos graves relacionados à segurança da vacina e nenhum dos voluntários que recebeu a vacina desenvolveu casos graves da covid-19 ou precisou ser hospitalizado.

O vice-presidente de produção e inovação em saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Marco Krieger, classificou a divulgação como uma boa notícia, já que confirmou a eficácia de 90% e trouxe um ganho adicional, uma vez que as 210 milhões de doses que a Fiocruz prevê fabricar no ano que vem poderão chegar a mais pessoas, caso os dados sejam confirmados na conclusão e publicação do estudo.

Produção e registro

A partir de acordo com o governo federal, os desenvolvedores da vacina já iniciaram o processo de transferência de tecnologia para que a Fiocruz produza o imunizante no país. No primeiro semestre, a fundação prevê disponibilizar 100 milhões de doses a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, e, no segundo semestre, cerca de 110 milhões de doses serão fabricadas já com IFA produzido na Fiocruz. Krieger explica que a previsão está mantida, e o que deve ocorrer é o fracionamento de doses.

Todo esse processo depende da confirmação e publicação dos resultados dos testes em humanos, e do registro do imunizante na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além de produzir a vacina, a Fiocruz também está encarregada de protocolar esse pedido de registro, que tem sido feito de forma parcelada desde outubro, em um processo chamado de submissão contínua.

A Anvisa já recebeu em outubro e novembro informações como os resultados dos estudos pré-clínicos e dados sobre manufatura e controle nas plantas industriais. No mês que vem, a Fiocruz deve encaminhar os resultados dos testes clínicos, o que inclui o protocolo recomendado a para vacinação.

“Durante o peticionamento para as autoridades sanitárias, no nosso caso a Anvisa, será colocado que a eficácia de 90% foi utilizada com esse protocolo [com dose reduzida]. E esse protocolo que será o registrado. É muito importante que a gente utilize a vacina de acordo com os resultados no estudo clínico, porque ele garante duas informações: primeiro essa eficácia, que é muito alta; e, segundo, a segurança”, disse Krieger, que mais uma vez pondera que isso depende da confirmação dos resultados.

A Fiocruz deve protocolar o último bloco de documentos em janeiro do ano que vem, quando também deve começar a produzir a vacina, antes mesmo da aprovação final Anvisa. O imunizante será produzido no Complexo Industrial de Bio-Manguinhos, que fica junto à sede da fundação, na zona norte do Rio de Janeiro. O objetivo de antecipar a produção é ter ao menos 30 milhões de doses até o fim de fevereiro, quando deve ficar pronto o parecer final da Anvisa com o registro da vacina, caso todos os testes confirmem a segurança e a eficácia da vacina. Se esse cronograma se confirmar, Bio-Manguinhos deve entregar em março as primeiras 30 milhões doses ao Ministério da Saúde, para que sejam disponibilizadas à população.

Como funciona a vacina?

A vacina desenvolvida pela AstraZeneca e a Universidade de Oxford utiliza a tecnologia de vetor viral, em que uma sequência genética do novo coronavírus é inserido em outro vírus, incapaz de se replicar, para, então, ser injetada no corpo humano e gerar a resposta imunológica.

O vetor usado é um adenovírus (vírus de resfriado) de chimpanzé, que transporta a sequência da proteína S do novo coronavírus. Essa é a proteína que forma a coroa de espinhos que dá o nome ao microorganismo, e esses espinhos são fundamentais no processo de invasão das células humanas. Os testes clínicos buscam comprovar que, uma vez vacinado, o corpo humano reconhecerá essa proteína e poderá produzir defesas que neutralizem sua ação, dificultando que uma pessoa adoeça ao ter contato com o novo coronavírus.

Até o momento, a mutabilidade do vírus não é considerada uma ameaça à eficácia da vacina, já que as mutações que têm sido observadas pela ciência não apresentam mudanças estruturais na proteína S, o que indica que vacinas que a adotem como alvo podem ser eficazes mesmo diante de mutações do novo coronavírus.

Agência Brasil

Chegou à fase final o estudo clínico da CoronaVac, a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com biofarmacêutica Sinovac Life Science. De acordo com informações do governo de São Paulo e do Instituto Butantan, os resultados sairão na primeira semana de dezembro e a previsão é a de que, até janeiro de 2021, 46 milhões de doses estejam disponíveis no Brasil.

Os resultados serão enviados pelo Comitê Internacional independente na primeira semana de dezembro para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analise o relatório para verificação da vacina. Os testes no Brasil estão sendo coordenados desde julho pelo Butantan em 16 centros de pesquisa científica espalhados em sete estados brasileiros e no Distrito Federal, com 13 mil voluntários envolvidos. Na última semana, o primeiro lote com 120 mil doses chegou a São Paulo.

Na última terça-feira (17), os resultados da fase anterior de estudos clínicos da CoronaVac foram publicados pela revista científica Lancet, uma das mais importantes do mundo. A publicação mostrou que a vacina é segura e tem capacidade de produzir resposta imune no organismo 28 dias após sua aplicação em 97% dos casos.

Outras vacinas

Hoje (23) a farmacêutica britânica AstraZeneca anunciou a vacina que o laboratório está desenvolvendo contra o novo coronavírus pode ter 90% de eficácia, sem nenhum efeito colateral grave. Desenvolvida pela Universidade de Oxford, atingiu esse percentual na prevenção da doença quando administrada em meia dose e, pelo menos um mês depois, uma dose integral, de acordo com dados do estudo clínico em estágio avançado realizado no Reino Unido e no Brasil. A farmacêutica terá 200 milhões de doses da vacina até o final deste ano, com 700 milhões de doses prontas globalmente até o fim do primeiro trimestre de 2021.

A americana Pfizer informou na última quarta-feira (18) que os resultados finais do teste de estágio avançado de sua vacina mostram que o imunizante é 95% eficaz, tem todos os dados de segurança exigidos referentes a dois meses e que solicitaria autorização para uso emergencial nos Estados Unidos em alguns dias. Segundo a Pfizer, a eficácia da vacina desenvolvida em parceria com alemã BioNTech foi consistente em dados demográficos de idade e etnia, e que não houve efeitos colaterais importantes.

A concorrente Moderna divulgou na segunda-feira (16) dados preliminares para sua vacina, mostrando eficácia semelhante.

Agência Brasil

A Prefeitura de Macaíba informa que os candidatos que fizeram suas solicitações de isenção das taxas de inscrição no Concurso Público em curso deverão conferir seus resultados publicados pela Consulplan, conforme prazo estabelecido no edital do certame. A lista preliminar foi publicada ontem quarta-feira (18/11), no site oficial da referida empresa, a saber: www.consulplan.net.

Caso haja alguma discordância, o (a) candidato (a) poderá interpor recurso num prazo de até dois dias úteis. A relação final de isentos deverá ser publicada na data de 1º de dezembro do corrente ano, de acordo com o item 4.9.1 do edital do concurso supracitado, publicado em 08 de outubro no Diário Oficial do Município.

Assecom-PMM