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Brasília - O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves, anuncia que o senador Tasso Jereissati permanecerá na presidência interina do PSDB (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil – O senador Tasso Jereissati (CE) continuará como presidente interino do PSDB até a escolha de um novo nome para comandar a legenda. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (2) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que permanecerá licenciado do cargo. “Fiz um apelo em nome da unidade do partido para que o senador Tasso Jereissati continue como presidente do partido e conduza aquilo que é essencial: uma grande discussão do programa partidário junto com vários setores da sociedade civil para que o PSDB volte a representar o que sempre representou e foi essencial ao país”, afirmou.

A ideia, segundo os tucanos, é que o partido antecipe para o fim do ano a renovação do programa do partido e as convenções municipais e estaduais da legenda. Pelo cronograma acertado, inclusive com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os tucanos querem fazer até dezembro a convenção nacional do PSDB para renovação de toda a direção do partido e para apresentação do pré-candidato tucano à presidência da República em 2018.

Questionado se a decisão de manter-se licenciado da presidência do PSDB tem relação com as denúncias vinculadass à delação premida do dono da JBS, Joesley Batista, Aécio desconversou. “ Essa questão está sendo tartada na Justiça e ela será tratada”, afirmou.

Nas investigações, o senador foi flagrado negociando com Joesley o recebimento de R$ de 2 milhões, entregues a seu primo Frederico Pacheco, que cumpre prisão domiciliar. Na última segunda-feira (31) Aécio teve um novo pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O governador Robinson Faria, em audiência com o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, pleiteou recursos para reforçar todo o aparato da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, 2, em Brasília.

Na ocasião, Robinson detalhou ao ministro o Plano Estadual de Segurança Pública, elaborado em sua gestão. “Apresentamos um plano com as necessidades imediatas para reforço da segurança e das ações policiais, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar do estado. Contamos com a sensibilidade do Governo Federal para nos atender com os recursos necessários neste momento de extrema necessidade”, afirmou o governador.

O chefe do Executivo estadual contextualizou que o Rio Grande do Norte vivencia problemas provenientes do crime organizado e que é fundamental o apoio do Governo Federal neste enfrentamento, a exemplo do que tem sido feito em outros estados na mesma situação. Robinson ainda prestou conta das ações já realizadas pelo seu governo nesta área, incluindo o trabalho de reestruturação do sistema prisional.

A Câmara dos Deputados votaram nesta quarta-feira (02), a denúncia contra o Presidente Michel Temer (PMDB). Veja como votaram os deputados federais do Rio Grande do Norte.

A favor da denúncia

Antônio Jácome (Podemos)

Rafael Motta (PSB)

Zenaide Maia (PR)

Contra a denúncia 

Beto Rosado (PP)

Felipe Maia (DEM)

Fábio Faria (PSD)

Rogério Marinho (PSDB)

Walter Alves (PMDB)

 

 

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O  estudante de direito, Júnior Oliveira, porta-voz do Partido Rede Sustentabilidade na cidade de Barcelona, nos revelou que pretende próximo ano disputar uma vaga para Deputado Estadual. De acordo com informações declarações do próprio porta-voz estadual Freitas Júnior, o partido pretende ter 48 candidaturas para o legislativo no próximo ano e que o partido estará aberto para dialogar com outras siglas.

Bancada de oposição

Os vereadores de oposição na Câmara de Macaíba querem ver o fim do tal do recesso parlamentar. O recesso chega aos 45 dias. De acordo com o líder da oposição, Emídio Júnior (PR), o recesso não deveria existir, pois prejudica a população, disse o vereador em sua página no Facebook.

A Câmara Municipal de Macaíba voltou aos trabalhos hoje (01).

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sérgio Etchegoyen, defendeu hoje (1º) que o crime organizado é a principal ameaça enfrentada pela sociedade brasileira. Para o ministro, a situação da segurança pública no país vive “tempos extraordinários”, e, por isso, precisa de “soluções extraordinárias”, que devem ser buscadas dentro do marco legal e do respeito ao Estado democrático de direito.

“O crime organizado é a maior ameaça que a sociedade brasileira enfrenta neste momento. É esta questão que precisamos entender com muita clareza”, disse o ministro. “O fato se refere não apenas ao tráfico de drogas, mas também ao comércio ilegal de armas, à lavagem de dinheiro e ao tráfico de pessoas e bens naturais.”

O ministro apresentou a integração de órgãos no Plano Nacional de Segurança e destacou que as fronteiras estão entre as principais preocupações para se garantir a segurança em centros urbanos como o Rio de Janeiro.

“Os centros econômicos e de poder do nosso país são muito afastados das fronteiras, mas a crise de segurança no Rio de Janeiro é causada pelo que acontece lá [nas fronteiras]”, disse.

Etchegoyen comparou que mesmo países ricos como os Estados Unidos têm dificuldade em impedir a entrada de contrabando em suas fronteiras e defendeu um trabalho de cooperação com vizinhos como o Paraguai, a Colômbia e o Peru.

Ocupação de favelas

Ao comentar as operações das forças armadas que ocuparam complexos de favelas no Rio de Janeiro, como a Maré e o Alemão, o ministro afirmou que as ações “não produziram os resultados desejados”, porque faltou suporte social.

“Não chegou em nenhum momento a cidadania. Se não mudarmos as causas, não vamos mudar os efeitos”, disse o ministro, ao afirmar que o plano atual prevê a coordenação de ações sociais por parte do Ministério do Desenvolvimento Social.

O ministro abriu o debate Encontro Brasil de Ideias, realizado hoje em um hotel em Copacabana, e voltou a defender que as medidas que estão sendo adotadas não terão resultados de curto prazo nem serão pirotécnicas, porque buscam soluções definitivas.

“Vamos apresentar resultados que virão com a prudência que ações de inteligência exigem”, disse o ministro, que defendeu ainda que ações de inteligência poupam vidas e recursos.

Etchegoyen também defendeu que é preciso valorizar os policiais militares, o que inclui responsabilizar e punir os que são culpados por crimes. O ministro defendeu que além de assistência às famílias de policiais mortos e recursos para proteger os agentes, é preciso reconhecer o trabalho dos bons policiais.

“Não será destruindo a polícia que vamos vencer este jogo. As Forças Armadas não são forças policiais, são instrumentos de emergência e o ultimo que o Estado tem.”

O vereador Netinho França (SD) participou na tarde de hoje (31) da inauguração da creche Damiana França Rodrigues, no distrito de Cana Brava.

Hoje é um dia especial para a nossa comunidade de Cana Brava, muitas crianças serão beneficiadas com está creche modelo que esta sendo inaugurada, um sonho virando realidade e principalmente por ter sido feita com recursos próprios. Á comunidade agradece ao nosso prefeito Fernando Cunha e ao Secretário de Educação Domingos Sávio pelo empenho a frente da secretaria, finalizou.

Netinho  agradece ao Presidente Gelson Lima pelo projeto e aos demais vereadores por terem votado e aprovado o nome de Damiana França Rodrigues para ser o nome da creche. Netinho França é neto da homenageada.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro, atualmente filiado ao PSC, parece ter encontrado um outro partido para tentar disputar a eleição do próximo ano. Bolsonaro segundo circula pela imprensa nacional do país, deverá se filiar ao Partido Ecológico Nacional (PEN).

MPF/RJ move ação contra Bolsonaro por declarações ofensivas a negros e quilombolas

Foto: Valter Caampanato/Agência Brasil

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) com novo recurso pedindo a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A PGR pretende anular decisão anterior do ministro Marco Aurélio, que negou outro pedido de prisão e determinou o retorno do parlamentar, no mês passado, às atividades no Senado.

É o terceiro pedido sucessivo feito pela procuradoria para prender o senador. Dois foram rejeitados desde a homologação da delação premiada da JBS. A questão será analisada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além do relator.

Em caso de nova decisão que rejeite o pedido de prisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do pedido, pede que seja restabelecido o afastamento de Aécio das atividades no Senado.

No mês passado, Marco Aurélio manteve decisão anterior de negar o pedido de prisão preventiva do senador, mas proibiu Aécio de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo.

A defesa do senador Aécio Neves informou que ainda não teve acesso à manifestação da PGR, “mas segue tranquila quanto à manutenção da decisão do ministro Marco Aurélio que, ao revogar as cautelares impostas contra o Senador, promoveu precisa aplicação das regras constitucionais”. “A renovação de pedido de prisão contra o senador Aécio representa clara e reprovável tentativa de burla ao texto expresso da Constituição Federal”, diz nota assinada pelo advogado Alberto Zacharias Toron.

Antes da decisão de Marco Aurélio, Aécio Neves estava afastado da atividade parlamentar por uma decisão do antigo relator do caso, ministro Edson Fachin. Aécio foi citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, e um de seus depoimentos de delação premiada. Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.

*texto atualizado às 19h para incluir o posicionamento do senador Aécio Neves.

Durante o evento de inauguração da Creche Damiana França Rodrigues, no distrito de Cana Brava, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Marcelo Augusto, anunciou que a Prefeitura de Macaíba vai reajustar o salário dos funcionários. De acordo com Marcelo, o reajuste será concedido em duas vezes, uma parte em setembro e a outra em dezembro. Não foi informado qual será a porcentagem de aumento, mas em breve vamos trazer essa informação.

Foto: Léo Cabral

Em entrevista para o jornalista Roberto D’Avila, na Globo News, a porta-voz nacional da REDE, Marina Silva, defendeu uma reforma política que não dê mais poderes aos partidos políticos e criticou o megafundo bilionário para financiar campanhas eleitorais.

“É fundamental que a gente pense a reforma política. Não para dar mais poderes aos partidos políticos, não para transformar a montanha de dinheiro da corrupção em fundo partidário para institucionalizar o abuso do poder econômico. A gente precisa quebrar o monopólio dos partidos que é exercido pela política”, disse, ao defender a PEC das candidaturas independentes, apresentada pelo deputado João Derly (REDE-RS)

A ex-senadora também criticou o presidencialismo de coalizão e defendeu uma “nova governabilidade para o país”. “O Brasil precisa de uma nova governabilidade. Que tal a gente sair do presidencialismo de coalizão para o presidencialismo de proposição, em que a maioria no Congresso e a composição do governo se constitui a partir de um programa? Na maioria das democracias modernas é assim que funciona. O erro é fazer a composição distribuindo e privatizando o Estado com base na corrupção”, disse Marina.

Da Rede Sustentabilidade

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Pesquisa Datafolha divulgada em 26 de junho, pelo Jornal Folha de São Paulo, mostra que o ex-presidente Lula, o Governador Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro lideram a rejeição do eleitor.

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e índice de confiança de 95%. O Datafolha ouviu 2.771 pessoas nos dias 21 e 23 de abril.

Lula (PT): 46%

Alckmin (PSDB): 34%

Bolsonaro (PSC): 30%

Haddad (PT): 28%

Ciro (PDT): 26%

Marina (Rede): 25%

L. Genro (Psol): 24%

Caiado (DEM): 23%

Moro (s/ part.): 22%

Eduardo Jorge (PV): 21%

Doria (PSDB): 20%

J. Barbosa (s/ part.): 16%

Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 3%

Não votaria em nenhum: 3%

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.

Na decisão, o desembargador entendeu que a liminar proferida pelo juiz gera grave lesão à ordem econômica, principalmente, em um momento de crise econômica no país.

“Com efeito, é intuitivo que, no momento ora vivido pelo Brasil, de exacerbado desequilíbrio orçamentário, quando o governo trabalha com o bilionário déficit, decisões judiciais, como a que ora se analisa, só servem para agravar as dificuldades da manutenção dos serviços públicos e do funcionamento do aparelho estatal, abrindo brecha para um completo descontrole do país e até mesmo seu total desgoverno”, decidiu Queiroz.

Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Matéria atualizada às 18h48 para acréscimo de informações

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (24) que o governo não discute novos aumentos de impostos, mas, caso seja necessário, eles serão feitos. Na última semana, houve reajuste do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

“Não discutimos isso, porque não é uma situação que se coloca no momento. Tudo é possível, se necessário. Tenho falado isso desde agosto do ano passado. Mas, hoje, nós estamos preocupados em concretizar outras receitas”, disse o ministro, após participar de reunião com investidores na capital paulista.

Meirelles destacou que trabalha para a confirmação de receitas como o adiantamento das outorgas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, e a liberação para a União dos depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal. “Estamos trabalhando intensamente nisso para garantir que, de fato, essas receitas possam ser contabilizadas o mais rápido possível”, afirmou.

Ainda sobre o aumento de impostos, Meirelles disse que uma reavaliação não está descartada. “É um quadro extremamente dinâmico, em que tudo está sujeito a reavaliação, dependendo da avaliação dos fatos e de determinados impactos econômicos. O que é importante é que nós temos, sim, uma decisão de aumento de impostos neste momento”, destacou.

Sobre a escolha deste tributo para o ajuste, ele justificou a opção por ser uma medida que poderia ser feita por decreto e com validade já para 2017. Acrescentou ainda que, como o impacto que ele gera é sobre a inflação, e como ela está abaixo da meta, havia espaço para o reajuste.

Meirelles comentou também sobre o plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro, que deve ser entregue no começo de agosto. “Estamos apenas aguardando o estado apresentar o seu plano. A Secretaria do Tesouro está trabalhando diariamente para fazer com que o plano se enquadre realmente nos termos da lei”, informou.

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Da Agência Brasil – A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou hoje (24) uma nota repudiando as atitudes ofensivas de políticos ao juiz federal Sérgio Moro em decorrência da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Causa indignação a utilização da imunidade parlamentar para desferir ofensas a quem está cumprindo a sua função constitucional de aplicar a lei ao caso concreto”, diz a nota, assinada pelo presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso.

Para a Ajufe, o inconformismo contra as decisões judiciais deve se dar com os recursos judiciais postos à disposição das partes e não por meio de agressões verbais. A associação também diz que as tentativas de enfraquecer e intimidar o Poder Judiciário têm como objetivo a impunidade das infrações penais que tanto afligem o Brasil.

“A Ajufe continuará firme na defesa da apuração dos fatos apontados como criminosos, com a consequente punição de todos os que se locupletaram com a prática ilícita, não havendo nenhuma possibilidade de cerceamento da independência judicial para o julgamento dos processos”, disse.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.