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Rede Sustentabilidade pede suspensão de filiados que aderirem à ...

O vereador licenciado de Mossoró, João Gentil (Rede), que até ontem estava no cargo de secretário municipal de Esporte e Lazer de Natal, foi exonerado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB). Gentil poderá voltar ao legislativo mossoroense caso não venha ocupar algum cargo em outra instituição.

Na Câmara de Mossoró quem assumiu a vaga de Gentil foi o suplente Naldo Feitosa (PSC), com a possível volta do edil licenciado, Naldo voltará a ser suplente.

O motivo da exoneração de Gentil ainda não foi relevado.

Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da pandemia do novo coronavírus, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado.

O TSE sugere que, em função da pandemia de covid-19, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro.

Na prática, a manutenção das datas para convenções partidárias e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto, respectivamente, levaria a campanha eleitoral a durar um período superior a dois meses do prazo original.

O TSE quer aproveitar o período mais alongado para ter uma folga maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério Público questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Um período mais longo não poderia elevar o custo das campanhas, já que os valores máximos a serem gastos são definidos por lei.

“Não vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a campanha um pouco mais prolongada”, disse Barroso em audiência no Senado.

Os senadores devem votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o adiamento das eleições na terça-feira (23). A medida dependerá na sequência de aval da Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.

R7

Pelas redes sociais, o delegado Normando enalteceu o apoio do coronel. Na tarde desta segunda (22) minha pré-campanha teve o privilégio de ganhar o apoio do coronel Josimar de Lima.
Companheiro de trabalho, coronel Josimar foi comandante do 11° Batalhão de Polícia de Macaíba no período de 2013 a 2015.

Sem dúvidas, com toda sua experiência na área de segurança pública e por conhecer de perto as reais necessidades do município de Macaíba nessa área, o coronel muito vai nos ajudar na construção de um grande protejo de segurança para o povo de Macaíba.
Prazer em tê-lo conosco, coronel!

Vale destacar que esse foi o segundo apoio que Dr. Normando recebeu. Mais cedo, o delegado publicou a adesão de dona Soledade, agente de saúde e pré-candidata ao legislativo macaibense.

Nota de esclarecimento

A Vereadora Dadaia Ribeiro vem prestar os devidos esclarecimentos sobre os fatos ocorridos nas últimas semanas do mês de junho do presente ano, que levaram à realização de eleição suplementar para a nomeação de novo Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN.

Inicialmente, a Vereadora destaca que tem ciência de que o momento atual não é o melhor para se tratar de assuntos relacionados à política, em virtude da terrível pandemia que enfrentamos e que ceifou a vida de milhares de brasileiros de maneira trágica, bem como, lamenta a morte de todas as vítimas da pandemia do novo Corona Vírus.

No dia 6 de junho de 2020, de forma inesperada, Macaíba acordou com a terrível notícia do falecimento do nobre Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN, Gelson Lima da Costa Neto, vítima de um infarto fulminante.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Legislativa do nosso município, conforme previsto em seu artigo 44, inciso I, “compete ao Vice-Presidente: substituir o Presidente da Câmara em suas faltas, ausências, impedimentos ou licenças”. Portanto, o Regimento Interno não prevê em seu texto legal que o Vice-Presidente assuma o cargo de forma definitiva a Presidência da Câmara em caso de vacância no cargo.

 Assim, o Presidente Interino deveria assumir a presidência da Casa, de forma interina, apenas para declarar a vacância do cargo de vereador, conforme artigo 29, inciso I, do Regimento Interno, convocar o vereador suplente para ocupar a cadeira do Vereador Gelson Lima e realizar a eleição para o cargo vago de Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN, que segundo o artigo 32 do mesmo diploma legal deveria ocorrer na “primeira sessão ordinária seguinte àquela na qual se verificar a vaga”.

O Presidente Interino em exercício, em desobediência ao que estabelece o Regimento Interno da Casa, deixou passar mais de uma sessão para convocar a eleição suplementar. No entanto, em publicação no Diário Oficial do Município no dia 16 de junho, convocou os vereadores, em caráter extraordinário, para a posse do suplente e para a realização da Eleição Suplementar, através de sessão extraordinária a ser realizada no dia 18 de junho de 2020.

Na data marcada, o Presidente Interino iniciou a Sessão, fez a leitura do edital publicado, que em seu item “a” dava posse ao Vereador Suplente, o que ocorreu, e em seu item “b” deliberava a vacância do cargo de presidente, inclusive com a realização eleição suplementar de Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN. Contudo, ao invés de promover a eleição, de forma democrática, o Presidente interino leu um Parecer, que não recebeu a chancela da Procuradoria da Câmara, atribuído ao Ilustre advogado Paulo Lopo Saraiva, na qual se afirmava que o Presidente Interino era legítimo para assumir a Cadeira de Presidente da Câmara, sem eleição.

Assim, desrespeitando completamente o Regimento Interno da Casa (único dispositivo legal que trata sobre a vacância do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Macaíba), o Presidente Interino se conclamou Presidente em definitivo, provocando uma grande confusão e encerrando a sessão extraordinária de forma repentina, no momento em que o Vereador Denílson Gadelha requereu uma questão de ordem.

No entanto, o Presidente Interino não poderia encerrar a sessão extraordinária, pois, além da questão de ordem requerida, o objetivo desta sessão não havia sido atingido, tendo em vista que, conforme previsto no edital publicado, o primeiro ato da sessão era dar posse ao vereador suplente e o segundo, a realização da eleição suplementar, que não foi realizada por ele.

Diante destes fatos, de forma responsável e prudente, a Vice-Presidente interina deu continuidade a sessão extraordinária, com o objetivo analisar o Parecer que o Presidente Interino também não colocou para discussão no Plenário, que foi submetido à análise, deliberado em plenário, o qual obteve oito votos contrários e uma abstenção, pelos nove vereadores presentes que deram continuidade a sessão, bem como, deliberaram o item “b” do edital de convocação, trazendo ao plenário a realização da eleição suplementar.

A eleição foi realizada, a Vereadora Dadaia Ribeiro foi eleita democraticamente Presidente da Câmara Municipal de Macaíba, por maioria absoluta, tendo recebido oito votos dos vereadores presentes e uma abstenção. Os outros vereadores que não votaram, não o fizeram por vontade própria, pois não acessaram o link de acesso remoto para a continuidade da sessão que foi disponibilizado. Portanto, foram considerados ausentes, uma vez que nenhum deles teve interesse em acessar o link para participar da sessão remota.

Desta forma, deixo aqui todos os esclarecimentos ocorridos na sessão extraordinária do dia 18 de junho de 2020, a qual por meio de eleição suplementar fui eleita democraticamente Presidente da Câmara Municipal de Macaíba. Desde já, agradeço o voto de confiança que os oito vereadores me depositaram, e assumo o compromisso de me empenhar ao máximo e cumprir com responsabilidade todas as obrigações da presidência desta casa legislativa.

Atenciosamente

Vereadora Dadaia Ribeiro.

 

 

Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (22) uma campanha digital para incentivar a participação de jovens na política e nas eleições municipais, que serão realizadas no fim deste do ano.

De acordo com o tribunal, a medida pretende fortalecer a democracia e aumentar o debate sobre os problemas nacionais. A campanha foi intitulada “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”.

Por meio da página do TSE na internet, até 3 de julho, jovens entre 16 e 25 anos podem enviar um vídeo de 30 segundos, respondendo sobre o que falta na sua cidade e o que poderia fazer para melhorar a situação se fosse eleito prefeito ou vereador do município. Os melhores vídeos vão fazer parte de uma campanha da Justiça Eleitoral de incentivo ao voto.

Segundo o TSE, o país tem 1.310.194 eleitores entre 16 e 17 anos, faixa etária em que o voto é facultativo.

Inicialmente, as eleições municipais estavam previstas para outubro. No entanto, o Congresso Nacional cem discutindo a mudança da data diante do avanço da pandemia do novo coronavírus no país. O adiamento é discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta segunda-feira (22) a reabertura do comércio e disse que “talvez tenha havido um pouco de exagero” na maneira como a pandemia do novo coronavírus foi tratada. Ele disse que surgem novas informações no “mundo todo” e que a Organização Mundial de Saúde (OMS) cometeu equívocos, sem especificar quais.

“A gente apela aqui aos senhores governadores e prefeitos que obviamente com responsabilidade comecem a abrir o comércio. Porque novas informações vêm do mundo todo, vêm da OMS, através dos seus equívocos, que talvez tenha havido um pouco de exagero no trato dessa questão lá atrás”, afirmou o presidente para o canal BandNews, após participar de um evento em Brasília.

Nesta segunda, ele voltou a manifestar o posicionamento, que vem demonstrando durante toda a pandemia, de que as medidas de isolamento devem ser relaxadas para não prejudicar demais a economia.

“Eu sempre falei. Vida e emprego, uma coisa está completamente atrelada à outra e não podemos, em alguns locais isolados daqui do Brasil, fazer com que o efeito colateral do tratamento da pandemia seja mais danoso que a própria pandemia”, disse Bolsonaro.

G1

Senador Styvenson Valentim destina R$16,5 MILHÕES para hospital ...

A irmã do senador Styvenson Valetim (Podemos), Anne Kelly Valentim, recebeu auxílio emergencial do governo federal. O anúncio foi feito pelo próprio senador em vídeo publicado no perfil pessoal no aplicativo Instagram. Em uma postagem feita neste domingo (21), ele reclama do fato de a primogênita da família ter obtido os R$ 600. O político anunciou que vai devolver o dinheiro à Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (22).

O vídeo-desabafo do senador potiguar foi publicado horas depois de outro vídeo protagonizado por ele próprio. Nesta primeira postagem, ele critica pessoas que receberam o benefício federal de forma irregular. Após publicar o vídeo, ele pesquisou no site do Ministério da Cidadania se haviam utilizado os dados pessoais dele para obter o auxílio. “Eu vi que algumas pessoas, como o ‘Véio da Havan’ [o empresário Luciano Hang], estavam na lista”, explicou.

Após verificar que não estava entre os beneficiários, Styvenson colocou os dados da irmã, Anne Kelly, e, para a surpresa dele, o portal do Ministério da Cidadania mostrou que ela havia recebido R$ 600 em maio. Logo em seguida, ele mandou mensagem telefônica para irmã e pediu explicações.

Na casa da mãe do senador, em Ponta Negra, em um vídeo que mais lembra cenas de novelas mexicanas, o senador cobra esclarecimentos da família. “Mãe, deixe eu te dizer uma coisa, por mais que eu pregue a transparência, eu não consigo entender como as pessoas conseguem tirar dos que não têm. Estou dizendo que vou falar com o ministro e com a Caixa. Eu vou devolver os R$ 600”, disse ele.

Constrangida, com lágrimas nos olhos, Anne Kelly diz que pediu o auxílio por estar desempregada há vários meses. “Eu estou enquadrada. Estou desempregada. Pensei até que não iria passar pela análise”, explicou.

A renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de covid-19, como trabalhadores informais e desempregados.

Durante a discussão entre a família, a voz de um homem – provavelmente o cunhado de Styvenson – reclama de o senador expor toda a família. “Isso é idiotice”, gritou. “Não é idiotice. Isso é público Não é porque é a minha irmã que eu vou passar a mão na cabeça”, retrucou o senador.

Com a irmã chorando, ele diz que fez o vídeo para evitar a exploração política e impedir que a imprensa o critique. “Eu sei que você não roubou, mas vai aparecer que você é irmã de senador. A imprensa é suja; a imprensa do Rio Grande do Norte é baixa; não dou dinheiro a seu ninguém aqui. Estou vindo para fazer o certo. É o meu sangue, mas não vou proteger”, relatou.

Por fim, ele diz que a irmã não precisava solicitar o auxílio, pois poderia ajudá-la. Ele também criticou a mãe por não ter informado sobre a situação financeira da irmã. “Ela poderia falar comigo. Eu não vou arranjar emprego para ela na prefeitura do Natal, no Governo do Estado ou em qualquer emprego público. Eu ajudo. Dinheiro não é mais importante que os valores que a gente aprendeu, não”, discursou.

Ainda de acordo com o senador, ele irá nesta segunda-feira (22) informar a situação ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni , e com a Caixa Econômica Federal (CEF) para devolver o dinheiro.

Com informações do Agora RN

LDO será votada no retorno do recesso, diz Davi Alcolumbre - YouTube

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news (PL 2.630/2020), informou Davi por meio de sua conta em uma rede social.

Na segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral. Na terça-feira (23) o texto será submetido à votação, segundo Davi. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.

“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, escreveu Davi.

Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

 

O secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, assume interinamente o comando do Ministério da Educação com a exoneração de Abraham Weintraub, oficializada há pouco.

Formado em direito e economia, Vogel é servidor de carreira.

Ele foi secretário adjunto de Finanças da Prefeitura de São Paulo durante a gestão do petista Fernando Haddad.

Vogel deve ficar pouco tempo no cargo, para realizar a transição do comando do MEC — Jair Bolsonaro ainda avalia quem será nomeado.

O Antagonista

Observação: os pré-candidatos estavam de máscara, retiraram apenas para o registro da foto.

Soledade Santana confirma pré-candidatura  ao legislativo macaibense. Há quase 20 anos agente de saúde do município, Soledade ficou bastante conhecida na cidade, principalmente entre os usuários do Posto da Maré e nos bairros Monte Líbano, Auta de Souza e comunidades da zona rural.

Soledade é filiada ao Partido Social Cristão, que tem o delegado Normando Feitosa pré-candidato a prefeito.

 

O amigo e ex-deputado Rogério Marinho solicitou afastamento dos quadros do PSDB/RN, em razão de estar ocupando o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.

Esse pedido de desligamento da vida orgânica do nosso partido, apesar de lamentado por todos nós que fazemos o PSDB/RN foi absolutamente consensual e plenamente compreendido, em razão do momento político nacional.

Ao ministro Rogério Marinho desejamos êxito na relevante missão que desempenha, certos de que a sua presença no mais alto escalão do Governo Federal, além de fazer brilhar o nosso orgulho potiguar, oportuniza consequências positivas para o Rio Grande do Norte.

É uma honra para o nosso Estado ter Rogério Marinho ministro do Desenvolvimento Regional, cargo onde mantém o seu obstinado trabalho pelo desenvolvimento econômico e social da nossa terra e um forte elo de amizade com todos nós, que sempre lutamos por dias melhores para o Rio Grande do Norte.

Ezequiel Ferreira de Souza
Presidente do PSDB/RN

Secretário Especial, Rogério Marinho, fala sobre Nova Previdência ...

O fato de me encontrar desde fevereiro de 2019 investido no cargo de secretário especial e depois como ministro do Governo Federal me levou a um afastamento da vida orgânica do PSDB. Por essa razão, me desfilei do partido.

Agradeço o apoio que sempre tive e desejo boa sorte a seus integrantes.

Entendo que esse é um novo momento na política nacional, me sinto honrado pela missão confiada a mim pelo presidente Jair Bolsonaro: o ataque às desigualdades regionais e a diminuição do déficit de infraestrutura e mobilidade do nosso país. Essas são nossas prioridades!

Rogério Marinho

Fonte: Portal Grande Ponto

O Diário Oficial desta sexta-feira (19) era bastante esperado, pois todos esperavam o desfecho da sessão extraordinária ocorrida ontem na Câmara Municipal de Macaíba. No espaço destinado ao Poder Legislativo nenhum ato da Câmara foi publicado,  chamou nossa atenção que sempre os nomes dos edis são citados e a composição da mesa diretora.

Na edição de hoje, não consta quem é quem na mesa diretora, apenas consta os nomes dos vereadores em ordem alfabética.

Disputa 

Nesta quinta-feira (18), o legislativo macaibense teve a sessão mais movimentada dos últimos anos. O presidente interino vereador Dr. Antônio se empossou presidente da Casa Legislativa, o que causou uma confusão generalizada, pois o grupo liderado pelo vereador Emídio Júnior queria eleger a vereadora Dadaia presidente da Câmara através da eleição suplementar.

Nova sessão

Após o vereador Dr. Antônio encerrar a sessão extraordinária, o grupo que apoia Dadaia deu início a uma nova sessão através da vice-presidente Socorro Nogueira. Com a presença de nove vereadores no plenário, Dadaia foi eleita a nova presidente com oito votos.

Dois presidentes?

Diante desse impasse muitos estão se perguntando quem realmente é o presidente da Câmara.

Para evitar que Fátima imponha ao Rio Grande do Norte o risco de perder mais dinheiro ainda para o Consórcio Nordeste, os deputados Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas, do Solidariedade, deram entrada na noite desta quarta-feira, 17 de junho, em ação popular com pedido de liminar na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

O Consórcio Nordeste já engoliu R$ 5 milhões do dinheiro do contribuinte potiguar em uma operação suspeita de corrupção na compra de respiradores e, mesmo assim, a governadora Fátima quer continuar mandando dinheiro para o organismo.

Diante do que já foi divulgado em relação às operações feitas pela Polícia Federal contra a compra dos respiradores feita pelo Consórcio Nordeste, os deputados acham essa decisão de Fátima sem lógica e temerária para os cofres do Estado.

A ação tem Número: 0820672-98.2020.8.20.5001 e foi redigida pelos advogados Arthur Dutra e Pedro Luiz Tinoco dos Santos.

A imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindo

Presidência da Câmara 

O vereador Dr. Antônio França, presidente interino da Câmara, leu um parecer de um renomado jurista durante a sessão extraordinária e tomou posse como presidente da Câmara na tarde desta quinta-feira (18). Dr. Antônio como estava de forma interina na presidência, ele mesmo se empossou presidente do Poder Legislativo.

Denilson Gadelha requer melhorias no atendimento da Central do ...

Questão de ordem 

Antes do vereador Dr. Antônio encerrar a sessão o vereador Denilson Gadelha pediu questão de ordem, Dr. Antônio não ouviu o colega parlamentar e encerrou os trabalhos afirmando que quem discordasse procurasse a justiça. Nesse momento começou uma confusão generalizada, onde apoiadores da vereadora Dadaia (candidata a presidente) não aceitaram o término da sessão.

No momento que Dr. Antônio encerrou a sessão, começou a confusão e a transmissão da sessão através do Facebook foi encerrada. Mais de 180 pessoas assistiam a sessão no momento da confusão.

Eleição 

Estava marcada para esta sessão extraordinária a eleição suplementar para presidente da mesa diretora, um edital foi publicado no Diário Oficial do município, porém, Dr. Antônio buscou um parecer jurídico onde o mesmo aponta que não existe necessidade de eleição, pois com o falecimento do então presidente Gelson Lima, por Dr. Antônio ser o vice-presidente, tem o entendimento que não necessita de uma nova eleição, pois o vice passa a ser presidente, o primeiro secretário da mesa torna-se vice-presidente e assim por diante.

Nova sessão

Após o término da sessão presidida pelo vereador Dr. Antônio, o grupo que apoia a vereadora Dadaia Ribeiro para presidência da Câmara, iniciou através da vice-presidente Socorro Nogueira uma nova sessão. De acordo com uma publicação do Senadinho, nessa nova sessão os apoiadores de Dadaia realizaram a eleição e a vereadora teria sido eleita com 8 votos.

O vereador Emídio Júnior estava na orientação para realização da nova sessão. Em um vídeo que circula nas redes sociais, Emídio aparece ao lado da vereadora Socorro, Gilberto (esposo da vereadora)  e o procurador da Câmara tratando sobre o assunto.

Câmara de Macaíba emite nota para esclarecer fala de pré-candidato ...

Vai parar na justiça

A Câmara Municipal de Macaíba não pode ter dois presidentes na mesa diretora. O caso deverá parar na justiça, pois Dr. Antônio na sessão extraordinária não abriu votação para eleição. Enquanto isso, o grupo da vereadora Dadaia afirma que ela é a nova presidente da Casa Legislativa, pois têm apoio de sete edis.

A justiça irá dizer quem está com a razão e partir disso saberemos quem ficará como presidente de fato e de direito.

Jefferson Stanley se filia ao MDB | Macaíba no Ar

Empossado 

Antes da confusão pela presidência da Câmara Municipal, Jefferson Stanley foi empossado no mandato de vereador. Em um discurso longo, Jefferson fez diversos agradecimentos, principalmente as pessoas do segmento evangélico que lhe acompanha.

A primeira sessão de Jefferson Stanley foi bastante movimentada. O mesmo nunca irá esquecer.

Redes sociais 

A confusão no término da sessão extraordinária foi bastante comentada nas redes sociais. Muitas foram as críticas pelo comportamento de alguns edis que extrapolaram  e perderam a postura no meio da discussão.