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Complicou

Os servidores do Estado não querem discutir a possibilidade de parcelamento dos salários atrasados e nem muito menos ouvir falar em aumento da alíquota previdenciária.

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

Considerando a situação de calamidade fiscal nas finanças do Estado do Rio Grande do Norte;

Considerando a necessidade de redução das despesas de custeio do Poder Executivo para o reequilíbrio fiscal;

Considerando a disponibilização de funcionalidades de tecnologia da informação que facilitam a realização de trabalho à distância pelos servidores, por meio da implantação do processo administrativo eletrônico, nos termos do Decreto Estadual nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo, o horário de expediente das 8h00 às 14h00 para os órgãos e entidades da administração pública estadual direta, indireta e fundacional, em caráter excepcional e temporário, em turno único e ininterrupto.

§ 1º O disposto neste artigo aplica-se às empresas públicas e às sociedades de economia mista classificadas como dependentes nos termos do art. 2º, III, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

§ 2º Nas hipóteses de interesse público devidamente comprovado e observados os critérios de oportunidade e conveniência administrativas, ficam os titulares ou dirigentes de órgãos ou entidades da administração pública estadual autorizados a:

I – flexibilizar o horário de expediente estipulado neste artigo, respeitado o horário mínimo de entrada às 7h00 e máximo às 8h00 e o horário mínimo de saída às 13h00 e máximo às 14h00;

II – estabelecer outro horário de expediente para suas unidades, com o mesmo objetivo deste Decreto.

§ 3º A adoção de horário diverso com base no § 2º dependerá da aprovação pelo Comitê de Gestão e Eficiência, instituído pelo Decreto Estadual nº 28.690, de 2 de janeiro de 2019.

§ 4º A modificação do horário de expediente definido por este Decreto não implica em alteração da remuneração do servidor ou empregado público.

§ 5º A alteração do horário de expediente não poderá prejudicar a qualidade do serviço público prestado.

§ 6º O horário de atendimento ao público dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta será das 8h00 às 14h00, em turno ininterrupto.

Art. 2º Não estão sujeitos ao horário excepcional de que trata o art. 1º:

I – os titulares ou dirigentes de órgãos ou entidades da administração pública estadual e os respectivos adjuntos ou cargos equivalentes;

II – os assessores diretos das autoridades mencionadas no inciso I e os servidores públicos por elas indicados;

III – os Procuradores do Estado;

IV – os Auditores Fiscais do Tesouro Estadual;

V – os detentores de cargos de provimento em comissão; e

VI – os servidores e empregados públicos que desempenham suas funções:

a) em regime de plantão;

b) em regime de escala;

c) em unidade escolar;

d) em unidade penitenciária e socioeducativa;

e) em unidades assistenciais à saúde com atendimento 24 horas;

f) no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP);

g) nos postos fiscais e barreiras sanitárias e nas unidades do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (IDIARN); e

h) nos demais órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta que, por sua natureza, estejam relacionados à prestação de serviços essenciais.

Art. 3º Os contratos administrativos de prestação de serviços e de aquisição de bens deverão, com fundamento na alteração do expediente de que trata este Decreto, ser revistos para fins de renegociação de preços e/ou quantitativos, mediante acordo entre as partes ou alteração unilateral, na forma da lei.

Art. 4º O Comitê de Gestão e Eficiência acompanhará a execução das ações e o cumprimento das disposições deste Decreto.

§ 1º Para fins de monitoramento, os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta emitirão relatórios mensais identificando o percentual de redução de gastos com custeio.

§ 2º Poderão ser exigidos relatórios complementares contendo indicadores de efetividade dos serviços, de monitoramento do absenteísmo e outros necessários à comprovação dos objetivos deste Decreto.

§ 3º Os relatórios servirão de base para a análise da continuidade da alteração do horário de expediente.

§ 4º O Comitê de Gestão e Eficiência divulgará relatórios de avaliação das economias geradas com a implementação das medidas previstas neste Decreto.

Art. 5º As medidas de que trata o art. 1º vigorarão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sucessivamente renovável a critério da administração, de acordo com as economias geradas.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 2 de janeiro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

O governo de Fátima Bezerra ainda contabiliza dívidas e as receitas para definir como será realizado o pagamento dos servidores. Além dos salários atrasados deixados pelo ex-governador Robinson Faria, se o Estado não tivesse nenhuma  dívida, mesmo assim teria dificuldade para pagar todos os servidores dentro do mês trabalhado.

A situação financeira do Estado é muito grave!

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Agência Brasil – O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (2) que o pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família está garantido e será feito no fim deste ano. “Vai ter o 13º. O presidente [Jair Bolsonaro] prometeu, e nós vamos fazer cumprir”, afirmou Terra, na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame.

Segundo o ministro, o impacto do 13º no orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, e será necessário um reforço orçamentário para a pasta. “Vamos trabalhar a questão orçamentária, porque nos deram um orçamento perna curta nessa área”, afirmou Terra.

Ele acrescentou que o programa passará por uma avaliação geral para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas.

ASSECOM/RN – Foto: Ivanízio Ramos

A governadora Fátima Bezerra e o vice Antenor Roberto empossaram na tarde desta quarta-feira (02), 16 titulares da administração direta e indireta, o Procurador Geral e o Controlador Geral do Estado. A cerimônia de posse foi realizada no auditório master da Escola de Governo.

Em seu discurso, Fátima parabenizou os novos auxiliares destacando o perfil técnico dos escolhidos. “O secretariado que prometi ao RN é independente de partidos políticos, eles assumem por terem um perfil técnico de competência, preparo, seriedade, ética, responsabilidade social e compromisso com a população norte-riograndense. Simboliza o governo mais amplo que precisamos fazer, um governo de união e diálogo”, ressaltou. A chefe do Executivo estadual pontuou que os recém empossados devem ter “lealdade e zelo, em primeiro lugar, à constituição e ao programa de governo apresentado durante a campanha eleitoral”.

Fátima enfatizou também a participação valiosa e qualificada que os profissionais tiveram durante o processo de transição de governo. “Todos os secretários e secretárias contribuíram muito para que nós assumíssemos dessa forma, já anunciando as medidas necessárias para que possamos trazer o RN novamente para o trilho do desenvolvimento econômico e social”, disse referindo-se ao Plano Estadual de Recuperação Fiscal, anunciado nesta quarta-feira, o qual contém, inicialmente, seis decretos que visam a redução de custos e o controle de despesas.

Após a leitura do termo de posse e compromisso, o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Getúlio Marques, fez um pronunciamento representando todo os empossados. “Temos um sentimento honrado de assumirmos essa responsabilidade junto à governadora. Torna-se nosso compromisso transformar o RN num estado melhor para se viver encontrando saídas para a retomada do crescimento e desenvolvimento em todas as áreas do estado, sobretudo reconquistando a confiança e esperança da população potiguar”, comentou.

Além dos 18 empossados, Guilherme Saldanha foi reconduzido ao cargo que exercia como titular da pasta da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). O deputado Fernando Mineiro também assumirá uma secretaria no dia primeiro de fevereiro, período em que encerrará o seu mandato e ficará à frente da atual Secretaria de Gestão de Projetos e Metas de Governo.

Confira abaixo a lista de secretários de Estado empossados:

Raimundo Alves Júnior – Secretário-Chefe do Gabinete Civil do Governador do Estado

Luiz Antônio Marinho da Silva – Procurador Geral do Estado

José Aldemir Freire – Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças

Maria Virgínia Ferreira Lopes – Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Pedro Lopes de Araújo Neto – Controlador Geral do Estado

Getúlio Marques Ferreira – Secretário de Estado da Educação e da Cultura

João Maria Cavalcanti – Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Jaime Calado Pereira dos Santos – Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico

Iris Maria de Oliveira – Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Gustavo Fernandes Rosado Coelho – Secretário de Estado da Infraestrutura

Francisco Canindé de Araújo Silva – Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Cipriano Maia de Vasconcelos – Secretário de Estado da Saúde Pública

Carlos Eduardo Xavier – Secretário de Estado da Tributação

Arméli Marques Brennand – Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania

Ana Maria da Costa – Secretária de Estado do Turismo

Alexandre de Oliveira Lima – Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária

Maria da Guia Cunha Dantas Freire – Assessora de Comunicação Social

Joaquim Crispiniano Neto – Diretor Geral da Fundação José Augusto

Foto: Leo Cabral/ Divulgação

A ex-ministra do Meio Ambiente criticou através das redes sociais a decisão do presidente Jair Bolsonaro de transferir a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o ministério da Agricultura. A Funai (Fundação Nacional do Índio) era responsável pela demarcação.

Leia o que escreveu Marina sobre a decisão.

Bolsonaro começou seu governo da pior forma possível. Transferir os destinos das populações indígenas e quilombolas para as mãos de quem não as reconhece é literalmente oferecer ao algoz a oportunidade de ser ainda mais cruel e violento contra aqueles que tem sido, ao longo da história, suas maiores vítimas. Em 500 anos, a população indígena foi dizimada, passou de cerca de 5 milhões para aproximadamente 800 mil. Muitos continuam sofrendo diariamente intensa violência física, moral e simbólica. Ao transferir a prerrogativa de demarcar terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura, o governo Bolsonaro fragiliza a garantia constitucional de proteção do Estado para essas populações, e na prática extingue a Funai.

Seguindo a lógica do absurdo, o presidente incluiu no seu primeiro pacote de retrocessos a transferência do Serviço Florestal Brasileiro também para o Ministério da Agricultura. O significado é claro: deslocar para perder efetividade na prática, ou seja, acabar com a instituição responsável pela importante missão de promover o desenvolvimento econômico a partir do uso sustentável das florestas brasileiras.

O movimento de reunir num mesmo lócus institucional a estratégia de destinação de terras para fins socioambientais, até poderia ser feita, só que sem excluir a Funai e os demais órgãos competentes, reunindo as suas representações em um espaço comum de articulação institucional, com maior liderança, poder de convocação e isenção, o que Ministério da Justiça havia conquistado em parte. É uma aberração que o lócus escolhido seja o MAPA, com zero isenção – e não o centro de decisão do governo como um todo – dentro de uma secretaria em que o seu responsável maior seja um representante da UDR e dos grandes proprietários, os que menos precisam de terras. Isso indica que a estratégia de Estado não será orientada para o ordenamento do território e para a solução de conflitos e da justiça social, mas para a concentração fundiária e a submissão do interesse nacional a interesses de classe.

O presidente Bolsonaro, que proclamava o atraso no discurso durante sua campanha, agora, já no seu primeiro dia, começa a instaurá-lo na prática em nosso país.

Na manhã desta quarta-feira (02), a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes do Poder Legislativo e Judiciário para tratar sobre as primeiras ações que seu governo adotará para colocar o Estado nos trilhos.

As primeiras ações serão tomadas por decreto governamental:

– Decretação do estado de calamidade financeira;

– Reavaliação de licitações;

– Revisão dos contratos e dos restos a pagar não processados;

– Redução de aluguéis;

– Proibição do aumento de despesas com novos contratos e aditivos;

– Criação do Comitê de Gestão e Eficiência para monitorar a contenção de despesas no Governo;

– Retorno aos órgãos de origem dos servidores públicos cedidos;

– Criação do Comitê Estadual de Negociação Coletiva com os Servidores Públicos Estaduais;

– Criação do horário excepcional de expediente, válido por 180 dias, sendo para servidores com jornada de 40h das 8h às 14h e aqueles com jornadas de 30h das 8h às 12h30, excetuando serviços como unidades de ensino, de saúde e de segurança;

– Revisão nos contratos de prestação de serviço.

Foto: Assessoria/CMM. Dr. Antônio (Podemos), Gelson Lima (PSB), João de Damião (PSB) e Socorro Nogueira (PSB)

Nesta última terça-feira (1º) tomou posse a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaíba para o biênio 2019-2020. A presidência do Legislativo segue no comando do vereador Gelson Lima, tendo como vice-presidente, vereador Antônio França Sobrinho, primeira secretária, vereadora Maria do Socorro de Araújo Carvalho e João Maria de Medeiros segundo secretário.

 

Nesta segunda-feira (31), o vereador Netinho França compartilhou em suas redes sociais que estava alegre em ter contribuído com a conquista do jovem Leílson da Silva Mesquita que participou do cursinho preparatório e foi aprovado no IFRN, no curso de Técnico em Guia de Turismo.

Leia o que publicou Netinho em suas redes sociais  ” Esse é um fruto das nossas aulas para o Enem totalmente gratuito, que realizamos no município desde de 2017, promessa de campanha que tornou-se realidade e vem ajudando aos munícipes macaibenses. O trabalho não pode parar, o incentivo a educação e a qualificação profissional é o caminho certo para os jovens do nosso município”.

Assessoria

O presidente eleito Jair Bolsonaro no Congresso Nacional para a sessão solene de posse.

TV Brasil

Agência Brasil – Logo após fazer o juramento de posse no Congresso Nacional, Jair Bolsonaro  foi empossado às 15h10 presidente do Brasil. Ele jurou “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil.” O mesmo foi feito por seu vice, Hamilton Mourão.

Em seu primeiro discurso como presidente da República, Bolsonaro, em cerca de dez minutos, anunciou, sem detalhar, que fará reformas estruturantes e criará um circulo virtuoso de confiança na economia. Ele pediu o apoio do povo unido e do Congresso para reconstruir o país. Segundo ele, os “enormes desafios” poderão ser superados com a “sabedoria de ouvir a voz do povo.”

“Aproveito este momento solene e convoco os congressistas para me ajudar na missão de restaurar e de reeguer a nossa pátria. Libertando-a definitivamente do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e submissão ideológica”, afirmou.  “Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e a nossa tradição judaico-cristã, combatendo a ideologia de gênero, resgatando os nossos valores. O Brasil passará a ser um país livre das amarras ideológicas”, acrescentou.

Ao começar a ler, de óculos, seu pronunciamento, o presidente saudou as autoridades e chefes de Estado presentes e sua família, em especial a esposa Michelle – a quem,  fez questão de destacar, conheceu na Câmara dos Deputados. Além de reafirmar o tom de seu discurso de campanha, Bolsonaro reiterou o compromisso com pontos de seu programa de governo, como a defesa do porte de armas, o apoio à ação dos  policiais e das Forças Armadas, o redirecionamento da política externa e mencionou ainda eventuais mudanças na educação pública.

“Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação nem divisão. Daqui adiante nos pautaremos pela vontade soberana dos brasileiros que querem boas escolas capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para militância política, que sonham com a liberdade de ir e vir sem ser vitimados pelo crime, ” enumerou.

Bolsonaro destacou a questão do porte de arma, que pretende autorizar, segundo já anunciou, por meio de decreto presidencial. “O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou nas urnas pelo direito à legitima defesa.”

A Câmara Municipal de Macaíba aprovou antes do recesso parlamentar a criação de mais duas vagas para o cargo de vereador. Na próxima eleição o Legislativo estará com 17 cadeiras para população decidir nas urnas quem irão ocupar a partir de 2021.

 

Na manhã de hoje (30), foi realizado o primeiro aulão preparatório visando o concurso público de Macaíba, do vereador Netinho França em parceria com o vereador Igor Targino, onde conseguiu reunir mais de 600 pessoas no ginásio do colégio Jelm.

“Esses aulões devem auxiliar os macaibenses para conquistarem uma vaga, realizar uma boa prova, esse é nosso desejo. Entramos em contato com os professores da nossa Macaíba para oferecer o melhor conteúdo e experiencias de sucesso de concursos anteriores” disse o vereador Netinho França.

Os participantes receberam o conteúdo da disciplina de Português, ministrada com excelência pelo professor macaibense Gemerson da Costa Lima. Uma aula objetiva, participativa e abrangendo os principais pontos, regras e macetes, onde a turma interagiu constantemente com o professor. Em parceria com os vereadores, o profº Germerson é voluntário nesta iniciativa e tem um trabalho desenvolvido em nossa cidade.

Os encontros para os aulões seguem até o dia 10 de fevereiro e serão realizados apenas aos domingos pela manhã (8h às 12h).

Assessoria

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O geógrafo e consultor ambiental Leonlene Aguiar será o novo diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28) pela governadora eleita Fátima Bezerra.

Leonlene disse que aceitou o convite da eleita governadora Fátima Bezerra com “muita honra” e que a expectativa é realizar uma gestão transparente, responsável e profissional. “Com o conhecimento técnico necessário para promoção do desenvolvimento econômico do estado e compatibilizando com o paradigma da sustentabilidade, frente aos desafios que virão”.

Perfil
Leonlene Aguiar é geógrafo formado pela UFRN e tem atuado como consultor ambiental em discussões na área de meio ambiente há mais de uma década. Com atuação na área de estudos, licenciamentos e planejamento de empreendimentos sustentáveis no âmbito do Rio Grande do Norte, trabalhou com diversos zoneamentos e verificação de áreas protegidas com aplicação da legislação ambiental. Tem experiência em análise de impactos para adaptação de projetos de complexidade nas diversas atividades econômicas potiguares.