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Lula e Marina Silva

Pesquisa Datafolha Pesquisa de intenção de votos da Datafolha divulgada hoje (31) pelo Jornal Folha de São Paulo mostra que tanto o ex-presidente Lula quanto a ex-senadora Marina Silva derrotariam Jair Bolsonaro em um segundo turno.

Veja simulação  de segundo turno

Cenário 1

Lula (PT) 49%

Bolsonaro (PSC) 32%

Cenário 2

Marina Silva (REDE) 42%

Bolsonaro (PSC) 32%

O Datafolha  ouviu 2.826 pessoas em 174 municípios, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos.

 

 

(Rovena Rosa/Agência Brasil)

Pesquisa de intenção de votos da Datafolha divulgada hoje (31) pelo Jornal Folha de São Paulo mostra liderança do ex-presidente Lula (PT). O Datafolha ouviu 2.826 pessoas em 174 municípios, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos.

Cenário sem Geraldo Alckmin e com João Doria

Lula (PT) 35%

Jair Bolsonaro (PSC) 17%

Marina Silva (REDE) 10%

Ciro Gomes (PDT) 7%

Alvaro Dias (Podemos) 4%

João Doria (PSDB) 4%

Fernando Collor (PTC) 2%

Manuela D’Ávila (PC do B) 1%

João Amoêdo (Novo) 1%

Paulo Rabello (PSC) 1%

Guilherme Boulos (Sem partido) 0%

Em Branco/Nulo/Nenhum 16%

Não Sabe 2%

Cenário com Geraldo Alckmin, Luciano Huck e Henrique Meirelles

Lula (PT) 34%

Jair Bolsonaro (PSC) 16%

Marina Silva (REDE) 8%

Ciro Gomes (PDT) 6%

Luciano Huck (Sem partido) 6%

Geraldo Alckmin (PSDB) 6%

Alvaro Dias (Podemos) 3%

Fernando Collor (PTC) 1%

Manuela D’Ávila (PC do B)  1%

Henrique Meirelles (PSD) 1%

João Amoêdo (Novo) 1%

Paulo Rabello (PSC) 1%

Guilherme Boulos (Sem partido) 0%

Em Branco/Nulo/Nenhum  14%

Não Sabe 2%

 

 

 

 

 

Foto: Heitor Gregório

O Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), ainda segue dialogando com lideranças tradicionais da política do Rio Grande do Norte para saber se vai disputar eleição para governador. Existe uma grande possibilidade do prefeito deixar a Prefeitura de Natal e tentar o governo, mas ainda está analisando o cenário.

Quem vencer a eleição deste ano sabe do grave problema financeiro que o Estado vem passando, não será nada fácil administrar uma máquina que a cada ano aumenta significativamente sua folha de inativos.

O mesmo problema

O que Robinson Faria enfrenta para administrar o Estado, Carlos Eduardo enfrenta a mesma coisa, não tem dinheiro para pagar todos os servidores. O salário de janeiro será pago até 07 de fevereiro, o Estado passa pela mesma situação.

(Rovena Rosa/Agência Brasil)

Agência Brasil – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a eventual prisão de Lula após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

Na semana passada, a segunda instância da Justiça Federal confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

Com a publicação do acórdão do julgamento, que deve ocorrer nesta semana, a defesa de Lula terá dois dias, após a publicação, para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração.

Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada. No entanto, a medida pode ser evitada por meio de uma liminar no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF). O fim dos recursos na segunda instância também provocará a inelegibilidade do ex-presidente, que também poderá ser revertida por meio de liminares no STF ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Relator

Em função do período de recesso nos tribunais superiores, o caso será analisado pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alega que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.

“Se não é possível o cumprimento antecipado da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?”, questiona a defesa.

Prisão em segunda instância

Em 2016, o Supremo julgou o caso por duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância.

Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

O resultado vai depender do entendimento de Alexandre de Moraes, que não participou do julgamento porque tomou posse no Supremo em março, na cadeira deixada vaga por Zavascki.

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No último dia 26 (sexta-feira), no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o presidente da Câmara Municipal de Macaíba, Gerson Lima, se reuniu com o superintendente regional do órgão, Willy Saldanha, para discutir alguns pleitos para o Município.

A reunião foi bastante proveitosa, pois Gerson Lima pleiteou e recebeu o sinal verde no sentido de conseguir alguns benefícios do DNIT para Macaíba.

Entre esses benefícios, destaque para a extensão da iluminação do canteiro central que liga Parnamirim a Macaíba (leia-se BR-304), no entroncamento do Novo Aeroporto Aluízio Alves, acesso sul.

Trata-se de uma obra reclamada e reivindicada ao longo dos anos e somente agora, graças aos esforços do vereador Gerson Lima e do prefeito Fernando Cunha, recebeu a confirmação para o seu início e conclusão.

Na ocasião, o presidente do Poder Legislativo Municipal também conseguiu o compromisso com Willy Saldanha para a sinalização a construção de uma rotatória no entroncamento do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho com a saída para a BR-226 (Mangabeira).

Conforme já explicitado na Resolução da CEN, aprovada no dia 25 de janeiro, “Com Lula e com o povo até a vitória em outubro”, não recuaremos diante das injustiças e perseguições a Lula, materializadas no acórdão descabido e inconstitucional do TRF4 que o condenou. Muito pelo contrário, cumpriremos, cada vez mais, nosso papel histórico de defender a democracia, o povo brasileiro e a justiça social. A partir de agora estamos EM ESTADO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO!

Para tanto, é preciso que as direções partidárias concentrem todas as energias e esforços para a mobilização e conscientização popular sobre o grave momento por que passa nosso país, aglutinando forças com os partidos de centro esquerda e com todas as forças progressistas e populares da sociedade, em especial com as Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo.

Leia na íntegra nota do partido.

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O advogado Luiz Gomes, ex-presidente do então  Partido Ecológico Nacional (PEN) e hoje Patriota, foi reconduzido para o comando da sigla. De acordo com o Portal Agora RN, ontem (27) dirigentes da sigla se reuniram em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo para discutir os rumos da sigla, na oportunidade foi confirmada a recondução do advogado Luiz Gomes à presidência regional do partido no estado do Rio Grande do Norte, com total autonomia para fazer a condução política do partido no estado.

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas sentadas e área interna

Fotos: Assessoria

A Rede Sustentabilidade realizou, na tarde deste último sábado (27), sua Plenária Estadual. Na ocasião o partido indicou os nomes do guarda civil João Napoleão e do professor Hérbert Viana, como pré-candidatos ao Senado Federal, nas eleições desse ano.

Durante a reunião, também foram apresentados os nomes dos filiados e simpatizantes que pretendem lançar candidaturas à Câmara Federal e Assembleia Legislativa pelo partido. Em breve, a REDE-RN irá anunciar se lançará chapa própria para o Governo do Estado. Para Freitas Júnior, Porta-Voz Estadual da REDE-RN, Napoleão e Hérbert Viana possuem os pré-requisitos para que o partido apoie e defenda seus nomes na disputa que se aproxima. “Napoleão e Hérbert possuem todos os atributos que os credenciam a entrar na disputa para honrarem o Rio Grande do Norte no Senado Federal. ”, destacou.

Dona Rosa, Prof. Herbert Viana, Freitas Júnior e João Napoleão

Durante a Plenária, também foi definido o apoio irrestrito à pré-candidatura de Marina Silva para a presidência da República. No plano estadual, a REDE-RN fará um planejamento de ações para tornar o partido uma alternativa à polarização entre os que comandam a política potiguar há décadas e colocaram o Rio Grande do Norte na situação crítica em que se encontra atualmente. “A REDE vai mostrar o seu diferencial com ideias, atitudes e pessoas honradas que não fazem política de forma arcaica e irresponsável como as oligarquias que se revezam no poder há várias décadas”, acrescentou Rosângela Silva Porta-Voz da REDE-RN.

Diante de filiados e simpatizantes, a plenária também discutiu a conjuntura nacional e estadual e definiu a escolha de Cristiano Manoel, filiado na REDE em Caicó, como delegado e representante do partido no próximo Congresso Nacional da REDE, que será realizado em Brasília, ainda no primeiro semestre.

Já foi dado início a movimentação de algumas figuras políticas de Macaíba pensando em 2020. Pode anotar aí, três mandatários estarão divulgando com frequência “ações” de seus mandatos. O objetivo é chegar ao Poder Executivo.

A condenação do ex-presidente Lula (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ªRegião com sua possível não candidatura deverá fortalecer nomes de seus ex-ministros, como Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (REDE). Ambos têm boa  aceitação no eleitorado de Lula, principalmente no Nordeste.

Se não houver a extinção do foro privilegiado não veremos tão cedo o andamento de processos de mandatários que respondem por corrupção até o pescoço. A lei tem que ser igual para todos, independentemente se o acusado ocupa ou não cargo eletivo.

 

(Rovena Rosa/Agência Brasil)

Agência Brasil – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (26) ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, para anular a decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente e o proibiu de deixar o país.

No habeas corpus, o advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

“Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, sustenta o advogado.

Carol Reis / GAC

O governador Robinson Faria, junto com sua equipe de governo, reuniu-se com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e representantes dos poderes (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público) para apresentar as medidas de recuperação fiscal, o RN Urgente. O encontro aconteceu no final da tarde desta última quinta-feira (25), na Governadoria.

Os representantes do Tesouro Nacional explicaram que o objetivo central da missão ao Rio Grande do Norte é a coleta de informações e dados para a elaboração de relatório detalhado sobre a situação fiscal do Estado. E embora a missão ainda não tenha chegado ao fim, uma análise preliminar evidencia um cenário de deterioração fiscal do Estado e, por conseguinte, a necessidade de implementação de medidas de ajuste fiscal estruturantes.

Neste sentido, embora ainda não tenham sido estudadas detalhadamente pela equipe técnica da STN, as medidas atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa apontam para o início de uma trajetória de busca pelo saneamento fiscal do Estado.

Além disso, no encontro, os representantes do Tesouro Nacional elogiaram a qualidade e a velocidade com que os dados solicitados foram encaminhados, e que servirão de base para a produção do relatório sobre a situação financeira.

Participaram da reunião, além do chefe do Executivo estadual, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; os secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira; de Tributação, André Horta; da Administração, Cristiano Feitosa; a procuradora do Estado, Ana Claudia Bulhões; o controlador Geral do Estado, Alexandre Azevedo; o juiz Auxiliar do Tribunal de Justiça, João Eduardo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; o secretário Geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros; o procurador Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite; o coordenador geral das relações e análise financeira dos estados e municípios do STN, Leonardo Lobo; a gerente da coordenação geral das relações e análise financeira dos estados e municípios do STN, Gabriela Guerra; e o economista do Banco Mundial, Antonio Nucifora.

 

 

André Richter – Repórter da Agência Brasil *

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.

A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.

A Polícia Federal informou que já recebeu a ordem de apreensão do documento do ex-presidente. Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça informou que, após ser comunicado sobre a decisão da Justiça pelo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, orientou que a intimação de Lula seja feita na casa dele “de modo a evitar constrangimentos”.

Ontem (24), o Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

Embora o cumprimento da pena não seja imediato, em função do cabimento de mais um recurso, o MPF entendeu que a viagem do ex-presidente poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país. Antes da decisão de Ricardo Leite, a viagem de Lula foi comunicada à Justiça Federal.

A medida cautelar foi autorizada no âmbito do processo em que Lula é acusado na Justiça do Distrito Federal do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab.

Outro lado

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, informou que o passaporte de Lula será entregue à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (26), mas que tomará “medidas cabíveis” para reverter a liminar. Ele se disse “estarrecido” com a decisão que proíbe o ex-presidente de deixar o país e ainda determina a apreensão de seu passaporte.

Segundo o defensor, o juiz Ricardo Leite fundamentou a liminar com base em processo que não está sob sua jurisdição, citando a apelação do caso do tríplex do Guarujá (SP). “O TRF4 havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição”, assegurou. O retorno do ex-presidente ao Brasil ocorreria na próxima segunda-feira (29)

Ainda de acordo com Cristiano Zanin, “Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe, e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime”.

* Com informações da TV Brasil. Colaborou o repórter Rafael Vilela, da Agência Brasil.

Texto ampliado às 21h03 e às 22h08, para inclusão da resposta da defesa.

Freitas Júnior e Alisson Taveira

O ex-candidato a prefeito de Natal, Freitas Júnior e o advogado Alisson Taveira, ex-candidato a prefeito de Touros deverão disputar a eleição deste ano. Freitas Júnior atual porta-voz estadual da Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte deverá ter sua pré-candidatura para deputado federal confirmada neste sábado (27) quando o partido realiza plenária com filiados. Já o advogado Alisson Taveira é pré-candidato a deputado estadual.

A plenária contará com a presença de outros pré-candidatos como o guarda civil João Napoleão e do professor Herbert Viana, que são pré-candidatos ao Senado. O evento acontece a partir das 9h, no Cuxá Eventos e Recepções, localizado à Rua Marise Bastier, 1713 – Lagoa Nova, Natal (RN).