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Na manhã desta terça-feira (26), a barragem de Tabatinga localizada na zona rural de Macaíba foi inspecionada pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado (IGARN). Os vereadores Netinho França e Dr. Antônio acompanharam a visita dos técnicos no local. O parecer técnico deverá está pronto na metade do mês de março, informou Netinho França ao Macaíba no Ar.

Na barragem esteve presente o diretor-presidente do IGARN, Caramuru Paiva, o presidente do Partido dos Trabalhadores, Jair Macedo, Cícero Militão, o chefe de gabinete do deputado estadual Francisco do PT, Luiz Lacerda, vice-presidente da Fecomércio, além de outras autoridades e a população da região que acompanharam a inspeção dos técnicos no local.

 

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O governo do presidente Jair Bolsonaro é bem avaliado por 38,9% dos brasileiros, apontou pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (26). Ainda de acordo com a pesquisa MDA, 29% a consideram regular e 19% têm uma avaliação negativa da gestão Bolsonaro.

O levantamento do instituto MDA foi encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o levantamento apontou que 13,1% dos entrevistados não souberam opinar.

O levantamento aponta que 57,5% aprovam o desempenho pessoal de Bolsonaro na Presidência, enquanto 28,2% desaprovam e 14,3% não souberam opinar.

 

O presidente da Câmara Municipal de Macaiba, Gerson Lima da Costa Neto, conseguiu no dia de hoje (26 de fevereiro), com o DNIT, a doação de todo o material de cabeamento asfáltico que está sendo retirado para o município de Macaíba. Esse material será utilizado em locais com erosões e buracos em estradas carroçáveis

Além disso, o parlamentar conseguiu a confirmação total da retomada das obras na Reta Tabajara. Ele anuncia, ao mesmo tempo, a construção da ponte próximo ao posto Gás Car, que nos próximos vinte dias deverá ocorrer o andamento da obra.

Gerson Lima também conseguiu a doação das pedras de paralelepípedos para o município, que serão retiradas da marginal Jessé Freire.

Essas conquistas foram obtidas numa visita a BR-304, na manhã desta terça-feira, dia 26. Na ocasião, Gerson Lima esteve reunido com o diretor Bruno Correia. Estava acompanhado do secretário de Obras do município, Francisco Willian; Flávio Marques, representante do DNIT; e Mendes, gerente geral da empresa Ivaí engenharia de obras S.A.

Assessoria

O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, chega em Bogotá, Colômbia, para participar de reunião do Grupo Lima.

ASSCOM/VPR

Agência Brasil – Em discurso de dez minutos na reunião do Grupo de Lima, em Bogotá (Colômbia), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afastou hoje (25) a possibilidade de intervenção na Venezuela. Segundo ele, o país deve buscar uma solução pacífica para alcançar o “convívio democrático nas Américas” e “sem qualquer medida extrema”. Porém, defendeu a imposição de sanções econômicas e financeiras ao governo de Nicolás Maduro.

“O Brasil acredita firmemente que é possível devolver à Venezuela ao convívio democrático das Américas, sem qualquer medida extrema que nos confunda, nações democráticas, com aquelas que serão julgadas pela história como invasoras e violadoras das soberanias nacionais”, ressaltou.

Para Mourão, o que se vive na Venezuela vive sob o regime de Maduro contraria os princípios democráticos e de liberdade.

“Em Caracas [capital venezuelana] instalou-se um regime de privilégios, discriminação e violência que não respeita as condições mais elementares do Estado de Direito democrático: a liberdade de expressão, eleições livres, alternância de partidos no poder, independência dos Poderes constituídos e legítima representação nacional”, destacou.

Sanções

Antes de Mourão discursar, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, defendeu a imposição de mais sanções ao governo da Venezuela enquanto Maduro se mantiver no poder. Ele não detalhou, mas pediu apoio aos presentes.

O vice-presidente brasileiro afirmou que é necessário “buscar sanções nos foros internacionais” para que “prevaleça o direito internacional”. Mourão não detalhou que medidas poderão ser adotadas.

Ameaças

Mourão mencionou os riscos do regime Maduro à região. “[Há uma] ameaça à democracia, à defesa e à segurança dos países da região”, disse o vice-presidente, citando a ausência de respeito aos poderes instituídos e a alternância de governo.

O vice-presidente reiterou a urgência de convocar eleições organizadas pela “Assembleia Nacional soberana e fiscalizada pela Organização dos Estados Americanos”.

Solidariedade

O vice-presidente apelou para a “solidariedade interamericana” no esforço de restaurar a democracia na Venezuela e encerrar o regime chavista em alusão ao ex-presidente Hugo Chávez, que antecedeu Maduro.

Mourão reafirmou o “compromisso com a paz, legalidade e legitimidade”, e avaliando que “a luz dos acontecimentos de uma década” a Venezuela não vai conseguir livra-se sozinha da opressão do regime chavista, Mourão negou possibilidade de intervenção militar no país vizinho.

Atores estranhos

Mourão demonstrou preocupação com a militarização da Venezuela. “A Venezuela, sem ter recebido nenhuma ameaça direta de sua soberania e de sua representação territorial, militarizou parte de sua população através de milícias ideologizadas”, alertou.

Segundo o vice-presidente, desde 2009, a Venezuela compra “equipamentos militares sofisticados com considerável capacidade de força: carro de combate, helicópteros, caças”. “Mais graves que essas aquisições é a disposição do regime de Caracas de atrair atores estranhos à região, que podem aproveitar eventual conflito interno no país para mover peças do tabuleiro de sua confrontação mundial com o ocidente”.

Mourão não citou nominalmente quais são esses “atores estranhos”, mas ressaltou que têm um comportamento comum. “Os grandes patrocinadores e apoiadores do regime venezuelano são países totalitários, ou autoritários, também violadores do direito internacional”, destacou.

Suspeitas

O vice-presidente levantou suspeitas sobre o envolvimento da cúpula do governo Maduro com crimes transnacionais.

“A Venezuela tem na sua cúpula dirigentes envolvidos com crimes transnacionais, a razão pela qual se explica a resiliência financeira em um quadro anterior à quebra do orçamento nacional e à truculência com qual investe contra a oposição política e a maioria da população que resiste e protesta contra as suas arbitrariedades”, disse.

Agência Brasil – O presidente da República, Jair Bolsonaro, elogiou hoje (23) em seu perfil na rede social Twitter o projeto Desafio + Brasil, realizado nas últimas quinta (21) e sexta-feira (22). O projeto reuniu profissionais de tecnologia da informação, estudantes e profissionais de governo, em Brasília.

A ideia foi pensar em soluções inovadoras para sistemas, processos, comunicação e regras de negócios que possam ser aplicadas no setor público.

Desafio + Brasil: ‘Iniciativa trará mais transparência, efetividade e simplicidade à utilização dos recursos públicos’. Trabalhando as brilhantes mentes do Brasil em prol do Brasil”, escreveu o presidente no Twitter.

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, o encontro teve por objetivo trazer mais transparência e efetividade no uso de recursos públicos.

“Temos aqui diversas mentes que irão pensar e se debruçar sobre soluções que irão nos auxiliar em nossas missões, assim como trazer novas visões para que possamos realmente acompanhar as transferências voluntárias e tomar medidas efetivas para que elas se transformem em benefícios à população. Por isso, é fundamental essa junção da sociedade civil e governo em busca da melhoria da aplicação dos recursos públicos”, disse o ministro na abertura do evento, no último dia 21.

A iniciativa é uma parceria do Ministério da Economia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e conta com o apoio da CGU, do Ministério da Justiça e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

 

Um dos principais nomes do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves na Prefeitura do Natal, Justina Iva pediu exoneração do cargo de secretária de Educação. De acordo com o jornalista Heitor Gregório, Justina passou 12 anos no cargo. De 2002 a 2008 nas primeiras gestões de Carlos Eduardo. E retornou a função em 2013, onde permaneceu até hoje.

Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa.   Em discurso, à tribuna, senador Styvenson Valentim (Pode-RN).  Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) informou nesta sexta-feira (22) que apresentou um projeto de lei que define regras para maior controle de acesso a munições e cria um sistema de rastreamento das mesmas (PL 603/2019). O objetivo da proposta, explicou o parlamentar, é ampliar a oferta de mecanismos que agilizem a resolutividade dos crimes praticados com arma de fogo. Para ele, o grande número de artefatos clandestinos tem inviabilizado a solução de delitos, sendo o “DNA das munições” um possível auxílio no processo investigatório.

— Esse projeto visa primeiro diminuir o lote de munições para mil unidades, o que era feito antes por 10 mil. Depois, visa ao rastreamento, dada a importância dele na solução de crimes. As pessoas que estão dentro da legalidade, que vão fazer a coisa certa (eu digo os policiais, os agentes de segurança, ou quem futuramente vai ter posse ou porte de armas) não precisam ter esse medo: “Ah, mas, capitão, se a pessoa tiver a munição roubada? Se for desviada?”. Já se começa uma linha de investigação por aí. Já se sabe qual o seu lote, a sua munição, que era de sua propriedade — detalhou.

Styvenson disse que já iniciou diálogo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Ponte, no sentido de estudar meios tecnológicos viáveis para se conseguir fazer esse rastreamento de munição.

— As pessoas podem estar perguntando: “Qual mecanismo a gente vai colocar dentro dessa munição? Um chip ou o quê?”. Por isso, eu estava falando com o ministro da Tecnologia. Dá para ser feito, sim, esse rastreio, porque o projétil, quando disparado e ficando no seu corpo, se não tiver arma, não tem solução do crime — defendeu.

Agência Senado

Na primeira sessão do ano da Câmara Municipal de Macaíba, ocorrida nesta quinta-feira (21),  o vereador Netinho França cobrou a implantação dos ônibus universitário gratuito para os jovens e todos os estudantes do município. Netinho França relatou em seu discurso que “a independência e o desenvolvimento da cidade de Macaíba passa primeiramente por uma educação de qualidade, e a implantação dos ônibus universitário gratuito está inserida nesse contexto”.

Assessoria

Foto: Assessoria de Comunicação da Câmara

Nessa quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Macaíba definiu a formação das comissões permanentes para o biênio 2019/2020.  A primeira sessão ordinária determina a eleição dos representantes das Comissões Permanentes do Legislativo Macaibense. Das nove comissões, seis serão presididas pela base governista e três pela oposição. A votação para eleger os membros de cada comissão ocorreu no final da tarde.

As Comissões são órgãos técnicos com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder estudos sobre assuntos de natureza essencial, ou, ainda, de investigar fatos determinados de interesse da Administração.

Veja como ficou cada comissão e quem irá presidir.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 

Presidente: Igor Targino

Vice-presidente: Netinho França

Membro: João de Damião

Comissão de Finanças e Orçamento 

Presidente: Rita de Cássia

Vice-presidente: Ana Catarina

Membro: Dadaia Ribeiro

Comissão de Educação, Saúde e Assistência 

Presidente: Ismarleide Duarte

Vice-presidente: Edma Maia

Membro: Dr. Antônio

Comissão de Obras e Serviços Públicos 

Presidente: Ana Catarina

Vice-presidente: João de Damião

Membro: Socorro Nogueira

Comissão Permanente de Legislação Participativa 

Presidente: Zeca Cunha

Vice-presidente: Silvan Freitas

Membro: Igor Targino

Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania 

Presidente: Emídio Júnior

Vice-presidente: Zeca Cunha

Membro: Socorro Nogueira

Comissão de Ética Parlamentar 

Presidente: Dadaia Ribeiro

Vice-presidente: Denilson Gadelha

Membro: Dr. Antônio

Comissão da Região Metropolitana 

Presidente: Netinho França

Vice-presidente: Edma Maia

Membro: Denilson Gadelha

Comissão de Defesa a Criança e ao Idoso 

Presidente: Dadaia Ribeiro

Vice-presidente: Rita de Cássia

Membro: Ismarleide Duarte

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) concede entrevista.  Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi nomeado nesta quarta-feira (20) líder do governo no Senado. Ele afirmou nesta quarta-feira (20) que vai se reunir com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ainda esta semana para detalhar as prioridades na Casa.

— Tem muitas matérias que vão merecer a prioridade do governo nesse primeiro semestre. Uma delas é a votação da cessão onerosa. Nós temos que concluir [a votação]. Ela precisa avançar para que o governo possa ter a fonte de recursos necessários para dar uma grande reduzida no déficit público, com isso reduzir os juros e animar a economia.

A cessão onerosa é tratada no projeto de lei da Câmara (PLC) 78/2018, que autoriza a Petrobras a transferir a empresas privadas até 70% dos direitos de exploração do pré-sal na Bacia de Santos (SP).

Perfil

Na legislatura passada, Fernando Bezerra foi líder do PSB no Senado entre fevereiro de 2015 e setembro de 2017, quando se filiou ao MDB; vice-líder do governo Temer no Senado de setembro de 2017 até o final de agosto de 2018; e líder interino do governo (Temer) entre o final de agosto e o final de novembro do ano passado.

Nascido em Petrolina (PE), em 1957, Bezerra Coelho é formado em Administração de Empresas e pós-graduado em comércio internacional, tecnologia e capacidade competitiva pela Universidade George Washington (EUA). Foi deputado estadual aos 24 anos (eleito em 1982). Elegeu-se deputado federal por duas vezes (em 1986 e 1990), tendo participado da elaboração da Constituição.

Fernando Bezerra foi também prefeito de Petrolina por três vezes (em 1992, 2000 e 2004). Assumiu diferentes cargos no governo de Pernambuco. Entre 2011 e 2013, foi ministro da Integração Nacional da ex-presidente Dilma Rousseff.

Nesta segunda legislatura, os principais pilares da atuação de Fernando Bezerra Coelho serão a aprovação das reformas, principalmente o equilíbrio das contas da Previdência; e a geração de empregos para a retomada do desenvolvimento econômico do país.

Fernando Bezerra Coelho também anunciou que dará prioridade a questões relacionadas à segurança pública. “Avalio que estas são as principais agendas da população e acredito que o Senado irá atender às expectativas da sociedade brasileira”, destaca o líder, cujo partido tem a maior bancada do Senado.

Informações da Agência Senado

Ainda vai decidir 

O delegado Normando Feitosa afirmou durante entrevista no programa Opinião em Foco, que ainda não está decidido em qual partido pretende disputar a próxima eleição. Filiado ao Partido da República, em 2016, Normando ainda lançou-se pré-candidato a prefeito, vindo a desistir na última semana de convenção.

Não custa lembrar que Normando Feitosa participou de um encontro do PSL recentemente em Natal, porém a sigla em Macaíba deverá ser presidida pelo atual vice-prefeito Auri Simplício.

Subiu o tom 

No Bosque Brasil, na solenidade de uma ordem de serviço nesta terça-feira (19), a vereadora Ana Catarina afirmou “inveja é falta de capacidade” se referindo aos críticos da oposição. A vereadora quis dizer que os críticos mostrem trabalho antes de criticar.

Empresários na política

Conforme já antecipamos em outras matérias, um grupo do setor privado em Macaíba tem pretensões de disputar o Palácio Auta de Souza. Neste grupo existe duas alas, uma do comércio do centro da cidade e outra do distrito industrial. A ala do comércio quer um macaibense na disputa, a outra ala quer um nome ligado ao setor industrial.

A pergunta a ser feita, haverá consenso na escolha do nome?

O vice 

O atual vice-prefeito de Macaíba, Auri Simplício, sem alarde estaria se movimentando para o próximo pleito. Auri Simplício tem boa relação com os empresários e não será difícil conquistar esse segmento para disputar o Palácio Auta de Souza.

Divididos?

Do início do recesso parlamentar até aqui, alguns observadores da política local tem notado que o vereador Zeca Cunha não tem acompanhado o restante da bancada de oposição nas agendas conjunta. O que estaria acontecendo?

 

 

 

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Nesta terça-feira  (19), os vereadores Netinho França e Dr. Antônio estiveram com o diretor-presidente  do Instituto de Gestão das Águas do Estado (IGARN), Caramuru Paiva. Na oportunidade, os vereadores solicitaram a inspeção na barragem de Tabatinga. Caramuru anunciou que até o mês de março será feita a inspeção devida e podendo ser até a próxima semana, dependendo só de alguns ajustes, mas garantiu que até março o órgão irá realizar.

Número de funcionários do IGARN deve ser ampliado informou o diretor Caramuru. O instituto espera também a liberação de recursos federais, o que vai garantir a fiscalização de 246 reservatórios em todo o estado.

Assessoria

A situação financeira do Rio Grande do Norte será discutida nesta terça-feira (19) em Brasília, durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, marcado para o final da tarde, com a participação de senadores e deputados da bancada potiguar, será feito um relato dos esforços empreendidos para levar adiante o plano de recuperação fiscal, bem como discutir a necessidade de parcerias com a União para enfrentar o déficit bilionário.

O atual governo herdou da gestão anterior um passivo de R$ 1,3 bilhão com fornecedores e de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados dos servidores estaduais. Além disso, entre restos a pagar e dívidas financeiras, há um déficit orçamentário de quase R$ 2,5 bilhões.

CIRURGIAS

A governadora também estará reunida com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para solicitar recursos financeiros e ações de regionalização da saúde, como a criação de consórcios regionais, por meio de cooperação financeira entre o estado e os municípios, e a implantação das Policlínicas. O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas.

O governo já planeja realizar um mutirão específico para ampliar as cirurgias e reduzir as filas de espera tanto das operações como dos exames. Parte do recurso solicitado ao governo federal será destinado para promover essas ações, tendo em vista que o programa tradicional oferecido atualmente pelo Ministério é insuficiente para atender as demandas de saúde no Estado.

 

Em entrevista ao programa Opinião em Foco na 87 FM, o delegado Normando Feitosa afirmou que desistiu de disputar a Prefeitura de Macaíba em 2016 por conta própria e pela falta de apoio de outros partidos.

Em 2016, grande parte dos partidos que faziam oposição ao prefeito se reuniram em um bloco intitulado de “Frente Independente” e declararam apoio a então candidata Marília Dias (MDB).

Normando Feitosa tem dado declarações que em 2020 irá disputar o pleito.