Política Arquivo

Agência Brasil – Pela primeira vez em Brasília, depois de confirmado que participará do governo Jair Bolsonaro, o juiz federal Sergio Moro desembarca hoje (7) na capital para reuniões. Moro vai se encontrar com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para formalmente receber informações sobre a pasta.

O Ministério da Justiça incorporará Segurança Pública, a Controladoria-Geral da União e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, hoje sob tutela da Fazenda. Ontem (6), durante entrevista coletiva, Moro disse que quer ouvir os “colegas mais experientes” para iniciar os trabalhos.

Pela primeira vez em Brasília, depois de confirmado que participará do governo Jair Bolsonaro, o juiz federal Sergio Moro desembarca hoje (7) na capital para reuniões. Moro vai se encontrar com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para formalmente receber informações sobre a pasta.

O Ministério da Justiça incorporará Segurança Pública, a Controladoria-Geral da União e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, hoje sob tutela da Fazenda. Ontem (6), durante entrevista coletiva, Moro disse que quer ouvir os “colegas mais experientes” para iniciar os trabalhos.

A governadora eleita Fátima Bezerra tem um grande desafio pela frente assim que assumir o governo do Estado no dia 1º de janeiro, colocar a folha de pagamento em dia.  Tudo caminha para Fátima Bezerra receber o governo com a folha de pagamento atrasada assim como o décimo terceiro salário.

 

ASSECOM/RN

O governador Robinson Faria deu início nesta terça-feira, 06, ao processo de transição da administração estadual para a nova gestão que inicia em 1º de janeiro de 2019. Robinson Faria recebeu a governadora eleita, senadora Fátima Bezerra, e equipe formada por 20 pessoas indicadas por ela para a transição.

Robinson fez exposição das principais ações do seu governo e dos projetos e obras em andamento. Ele assegurou total transparência e agilidade na liberação das informações da atual gestão. “O novo governo terá todas as condições de iniciar dando continuidade às obras e ações em curso, diferente de quando assumi em 2015”, afirmou o chefe do Executivo, acrescentando que “a nossa gestão obteve nota 9,7 da Transparência Brasil. E essa transparência vai continuar nos trabalhos junto à comissão de transição”, reforçou.

A governadora eleita explicou que adotou como critério para sua equipe de transição o perfil técnico, obedecendo critérios de competência e experiência. “Estes critérios não eliminam atuação na gestão pública, por isso temos também pessoas experimentadas na condução de órgãos das esferas municipal, estadual e federal”, declarou Fátima Bezerra.

A secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, informou que uma sala, localizada nas dependências da Escola de Governo, já está disponível para a equipe. A sala dispõe de toda estrutura necessária para o trabalho da comissão de transição, que, além do contato direto com os secretários e gestores da atual administração, poderá também acessar diretamente as informações através do SEI – Serviço Eletrônico de Informações implantado este ano. “Teremos uma transição colaborativa, ágil e transparente”, afirmou Tatiana Mendes.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil – O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu hoje (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, “por menor que seja”, na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.

“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida.

Segundo Bolsonaro, não se pode generalizar a fixação da idade mínima de 65 anos porque certas atividades são incompatíveis com a aposentadoria até mesmo aos 60. O presidente eleito usou como exemplo os policiais militares do Rio de Janeiro. “Não é justo colocar lá em cima [a idade mínima].”

No projeto que está na comissão especial da Câmara dos Deputados, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta já foi aprovada na comissão especial, ainda tem de passar por outras instâncias na Casa.

Prioridades

Bolsonaro reiterou que o tema está entre as prioridades para o governo eleito. “Não adianta ter uma boa proposta previdenciária, se ela não vai passar na Câmara e no Senado. Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na Reforma da Previdência, que é necessário.”

Para o presidente eleito, é necessário eliminar as incorporações de cargos de comissão aos salários de servidores que desempenham essas funções por algum tempo.

Fusão de ministérios

Na entrevista, Bolsonaro indicou que deve manter em pastas distintas Meio Ambiente e Agricultura, não deu sinalizações de fusão das duas áreas. “Vários ruralistas estão achando que não é o caso a fusão, mas vou deixar bem claro que não vai haver diferença.”

O presidente eleito reiterou que a nomeação dos ministros será feita somente por ele. “Quem vai nomear o ministro do Meio Ambiente vai ser eu, e não vão ser essas pessoas que tivemos até o momento transitando por lá, prestando um desserviço ao meio ambiente e um desserviço ao homem do campo.”

Aborto

Questionado sobre ampliar, na legislação, as possibilidades de autorização para o aborto legal, Bolsonaro disse que sua prioridade é manter como está. “O compromisso que tenho é não deixar ampliar o aborto em hipótese alguma”, disse ele.

O presidente eleito diz que é contra o aborto, mas há situações extremas em que é necessário reavaliar a posição. “Eu sou contra o aborto, mas a questão do risco de morte para a mãe é uma questão que fica difícil. Se não abortar uma gravidez tubária, a mãe vai morrer. Qual é a solução? É deixar a acontecer? Peço a Deus que me ilumine para tomar uma decisão no tocante a isso, caso essa questão volte a ser discutida no plenário da Câmara e do Senado”.

Em outro momento da entrevista, Bolsonaro disse ser a favor do acolhimento dos venezuelanos que chegam ao Brasil como refugiados, mas disse que é preciso combinar essa recepção com medidas contra o governo da Venezuela.

“Vamos reconhecer a situação da Venezuela. Eles estão fugindo da ditadura, da fome e da violência, mas o Governo Federal tem que tomar medidas contra o Governo Maduro. E não apenas acolher e deixar que se resolva as coisas naturalmente”.

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, definiu nesta segunda-feira (5) os nomes dos que comporão a equipe de transição do novo Governo. A lista completa foi encaminhada à chefia do Executivo estadual, atendendo ao decreto n. 28.443 de 29 de outubro de 2018, a ser publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6). São eles:

1. Maria de Fátima Bezerra, senadora da República e governadora eleita, Coordenadora dos Trabalhos desta Comissão;

2. Antenor Roberto Soares de Medeiros, procurador do Estado e vice-governador eleito

3. Raimundo Alves Junior, economista, assessor parlamentar do Senado

4. Jean-Paul Terra Prates, suplente de senador, ex-Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental

5. Fernando Wanderley Vargas da Silva, professor e deputado estadual

6. Arméli Marques Brennand, Promotora de Justiça aposentada.

7. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ex-superintendente Regional da Caixa, Advogado, Especialista em Finanças e Mercado Financeiro.

8. Simone Gameleira Cabral, Secretária executiva, Coordenadora de Projetos Estratégicos da Câmara Municipal do Natal.

9. Alexandre de Oliveira Lima, Eng. Agrônomo e Professor Adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da UERN.

10. Maria da Conceição Dantas de Moura, Doutora em Sociologia pela UFRN, Consultora do FIDA em Gênero, Etnia, Geração, Comunidades Tradicionais

11. José Aldemir Freire, economista, ex-chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre setembro de 2009 e fevereiro de 2018.

12. Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Promotora de Justiça/RN, Professora da UFRN e Doutora em Ciências Sociais.

13. Getúlio Marques Ferreira, Professor, Engenheiro, Especialista em Engenharia de Sistemas, Mestre em Engenharia da Produção

14. Luciana Targino de Almeida Cardoso, Coordenadora da Assessoria de Planejamento desta Casa Legislativa

15. Carlos Eduardo Xavier, Engenheiro da Computação, Mestre em Ciências de Engenharia de Produção pela UFRN e Auditor Fiscal do Tesouro Estadual;

16. Sandra Lúcia Barbosa Cavalcanti, Economista, chefe de Unidade da Fiern;

17. Octávio Santiago Neto, Jornalista, especialista em Gestão Pública e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas e servidor de carreira da Assembléia Legislativa;

18. Henderson Magalhães Abreu, Engenheiro agrônomo, ex-assessor parlamentar;

19. Francisco Canindé de França, Professor da rede estadual de ensino;

20. Cipriano Maia de Vasconcelos, Professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – UFRN

“Formamos uma equipe que atende a um perfil técnico, de seriedade profissional e de sensibilidade social. E quero, em nome do povo do RN, agradecer a disponibilidade de todas essas pessoas de trazerem a contribuição para tornar o Rio Grande do Norte um estado melhor de se viver”, declarou a governadora eleita.

Ao eleger o Capitão Styvenson (Rede), Zenaide Maia (PHS) e Fátima Bezerra (PT), o Rio Grande do Norte acabou renovando todos os assentos no Senado Federal. Styvenson e Zenaide serão empossados pela primeira vez no Senado e a vaga da senadora Fátima Bezerra ficará com Jean-Paul Prates (PT), primeiro suplente da senadora.

Dia 01 de janeiro, Fátima Bezerra tomará posse como governadora e sua vaga no Senado ainda ficará com o PT, através de Jean-Paul Prates. Em 2019, Garibaldi Alves (MDB) e José Agripino (DEM) deixem o Senado.

 

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Agência Brasil – O juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, entrou de férias nesta segunda-feira (5), para atuar na transição de governo. Em ofício encaminhado ao corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Moro informa que pretende tirar todos os períodos de férias a que tem direito, antes de pedir exoneração, no início de janeiro.

Segundo a assessoria da Justiça Federal da 4ª Região, nas férias de Moro, a juíza federal substituta Gabriela Hardt assumirá a titularidade plena da 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado terá férias até o dia 21 de novembro, referente a 17 dias remanescentes do período de 2012/2013. “As férias também permitirão que inicie as preparações para a transição de governo e para os plenos para o ministério”, afirmou o juiz no ofício.

No documento, o magistrado informa que oportunamente entrará com o novo pedido de férias para o período de 21 de novembro a 19 de dezembro. Não diz porém a quantos períodos de férias ainda tem direito. O juiz repete que, por aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, terá de deixar a Justiça Federal e o faz “com certo pesar”.

Até agora não houve encaminhamento do pedido de exoneração por parte do magistrado. Moro disse que pedirá exoneração antes de assumir o ministério: “Pretendo realizar isso no início de janeiro, logo antes da posse no novo cargo”, informou.

Agência Brasil – Assim como fez nessa sexta-feira (2), o presidente eleito Jair Bolsonaro deixou o condomínio na Barra da Tijuca, por volta das 9h30 de hoje (3), sem informar o destino. Ele seguiu pela Transolímpica e parou no cabeleireiro HJM, em Bento Ribeiro, onde cortou o cabelo. Não se sabe a agenda dele para o dia.

Ontem, ele deixou o condomínio à tarde para visitar o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim), que fica na Costa Verde do Rio de Janeiro. Bolsonaro chegou ao local por meio de um barco que partiu de Itacuruçá, em Mangaratiba.

Pelo Twitter, Bolsonaro disse hoje que já iniciou “intensa agenda”, com propostas para “fazer diferente de tudo que governos anteriores fizeram”, incluindo planos para “fomentar a economia, mas principalmente resgatar a confiança do brasileiro e do estrangeiro em nosso Brasil”.

Ontem, no fim da tarde, também no Twitter, afirmou que “por muito tempo, nossas instituições de ensino foram tomadas por ideologias nocivas e inversão de valores, pessoas que odeiam nossas cores e Hino. Hastear uma bandeira do Brasil não tem relação com política, mas com o orgulho de ser brasileiro e a esperança de tempos melhores”.

José Aldenir / Agora RN

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disse que perdeu apoios durante a campanha para o Governo do Estado por não aceitar discutir a distribuição de cargos na administração antes de a eleição terminar. De acordo com a petista, lideranças políticas que a apoiaram não têm garantia de espaço no governo e a formação do secretariado só vai acontecer, segundo ela, “no momento certo”.

“Isso [loteamento de cargos para aliados] não aconteceria [durante a campanha] porque não faz parte da minha cartilha. Tudo tem seu momento, tudo tem sua hora. Não vamos botar a carroça na frente dos bois”, revelou, durante entrevista ao Jornal da Noite, da 95 FM, na última quinta-feira, 1°.

De acordo com Fátima Bezerra, todos os apoios recebidos no primeiro ou no segundo turno foram aceitos de forma “transparente”. “Foi uma decisão que essas lideranças tomaram, por entender que o melhor projeto para o Rio Grande do Norte era o representado por mim. Inclusive, perdi apoio porque [a liderança] veio querer colocar a discussão de cargo, e eu disse que não aceitava. Não discuti isso nem com o meu partido nem com o partido do vice [Antenor Roberto, do PCdoB]”, afirmou.

Informações do Agora RN

Foto: Francisco Costa

O senador eleito capitão Styvenson telefonou para a governadora eleita Fátima Bezerra para parabenizá-la pela vitória, informa o Blog do Barreto. O capitão da Polícia Militar disputou sua primeira eleição em 2018 e fará parte da nova bancada do Rio Grande do Norte no Senado.

Tanto no primeiro turno quanto no segundo, o capitão Styvenson ficou neutro, sem apoiar nenhum candidato ao governo.

 

O ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga, conhecido popularmente como Luizinho, mostrou que continua afinado quando o assunto é política. O ex-prefeito teve um empenho importante na articulação política da então candidata Fátima Bezerra (PT). Segundo o que apuramos, Luizinho articulou alianças e apoios para candidata do PT.

O empenho de Luizinho acabou causando ciúmes em alguns vereadores que apoiaram Fátima Bezerra ainda no primeiro turno.

 

 

 

Resultado de imagem para kelps lima e fátima

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) cobrou da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), a apresentação da equipe que fará a transição do atual para o próximo governo estadual. Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira, 1º, na Assembleia Legislativa, o parlamentar disse que o ato é fundamental para que os novos secretários tenham acesso a dados e informações para que as secretarias possam funcionar já a partir do primeiro dia do novo governo.

“A governadora eleita não pode repetir os erros dos governos passados. Como exemplo, o presidente eleito Jair Bolsonaro já anunciou cinco ministros. Preciso cobrar da governadora uma postura semelhante, montando equipe e dando satisfação para a sociedade”, disse.

O deputado usou a sua experiência como secretário municipal para destacar a importância desse tipo de anúncio. “Já participei de equipe de transição sabendo que seria secretário e isso foi fundamental. Quando iniciei o trabalho, eu já conhecia a secretaria, os servidores, quais políticas públicas seriam implementadas e o orçamento”, sugeriu.

Foto: Leo Cabral/ Divulgação

Através das redes sociais, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a proposta do presidente eleito Bolsonaro de fundir o ministério do Meio Ambiente com ministério da Agricultura. A ex-senadora é uma grande liderança socioambiental do mundo, com grande prestígio internacional.

Leia o que disse Marina:

A decisão de fundir o Ministério do Meio Ambiente ao da Agricultura será um triplo desastre:

1) trará prejuízo à governança ambiental e à proteção do meio ambiente;
2) passará aos consumidores no exterior a ideia de que todo o agronegócio brasileiro, em que pese ter aumentado sua produção por ganho de produtividade, sobrevive graças à destruição das florestas, sobretudo na Amazônia, atraindo a sanha das barreiras não tarifárias em prejuízo de todos;
3) empurrará o movimento ambientalista, a ter que voltar aos velhos tempos da pressão de fora para dentro, algo que há décadas vinha sendo superado, graças aos sucessivos avanços que se foram galgando em diferentes governos, uns mais outros menos.

Estamos inaugurando o tempo trágico da proteção ambiental igual a nada. Nem bem começou o governo Bolsonaro e o retrocesso anunciado é incalculável.

 

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Agência Brasil – O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota. “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”, afirmou.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou o nome de Moro no ministério. “Sua agenda anticorrupção, anticrime organizado, bem como o respeito à Constituição e às leis será o nosso norte”, escreveu o presidente eleito. Em suas redes sociais, Bolsonaro anunciou a fusão das pastas da Justiça e da Segurança Pública.

Sergio Moro ficou cerca de uma hora e meia com o presidente eleito. Ao sair da reunião, acenou para as pessoas que se aglomeravam em frente à casa, mas não deu entrevista.

O juiz lamentou abandonar 22 anos de magistratura. “No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Para ele, na prática o cargo significa “consolidar os avanços contra o crime e a corrupção e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”.

Segundo Moro, a Operação Lava Jato continuará em Curitiba. “Para evitar controvérsias desnecessárias, devo, desde logo, afastar-me de novas audiências, acrescentou.

Natural de Maringá (PR), Sergio Fernando Moro, além de magistrado é escritor e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, tem mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná. É juiz federal desde 1996, com especialização em crimes financeiros.

No julgamento do mensalão, Moro auxiliou a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja a íntegra da nota divulgada por Sergio Moro:

“Fui convidado pelo Sr. presidente eleito para ser nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba, com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”.

 

A bancada parlamentar federal do Rio Grande do Norte definiu nesta quarta-feira, (31), a destinação das emendas coletivas para o Orçamento da Geral da União de 2019. Durante a reunião em Brasília, cada parlamentar apresentou uma sugestão e seis emendas foram definidas consensualmente.

Durante a reunião, a bancada optou que dos R$ 169 milhões do valor disponível para emendas impositivas, serão destinados para a Educação R$ 20 milhões; Saúde R$ 30 milhões; Segurança Pública R$ 40 milhões; Segurança Hídrica, sendo R$ 50 milhões para a Barragem de Oiticica e R$ 5 milhões para o Ramal do Apodi. Já para a capital do estado serão direcionados R$ 24,6 milhões que serão utilizados para a construção do Terminal Turístico da Redinha.

De acordo com coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, os parlamentares receberam os pleitos apresentados pelos representantes e várias entidades do estado ontem e analisaram a melhor forma para atender as demandas do RN: “A bancada concentrou as emendas impositivas nas principais áreas de interesse e anseio dos potiguares e, por serem impositivas, o recurso sairá, diferente de anos anteriores em que não havia essa certeza ”, comentou.

Blog do BG