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Agora RN – Fim da novela “Mensalinho” na Câmara Municipal de Natal. Os vereadores aprovaram o relatório da Comissão de Ética, mas rejeitaram a suspensão de 15 dias imposta a Marcos do Psol, pivô do esquema envolvendo a cobrança de parte dos salários de seus servidores. Em vez disso, foi imposta apenas a censura pública ao socialista, a pena mais branda possível entre as opções colocadas. Os recursos seriam supostamente destinados ao partido do parlamentar.

No final, 15 vereadores foram favoráveis ao relatório produzido por Joanílson de Paula Rego (PSDC), que também é presidente da Comissão de Ética. Apenas oito edis se posicionaram contra a proposta, que ainda contou com duas abstenções. Os vereadores que se posicionaram contra o relatório foram Amanda Gurgel (PSTU), Eleika Bezerra (PSDC), Júlia Arruda (PSB), Klaus Rego (PP), Maurício Gurgel (Psol), Paulinho Freire (PP) e Sandro Pimentel (PSOL).

A votação foi iniciada ainda durante a tarde e transcorreu em meio a muito bate boca e confusão. Vários vereadores utilizaram a tribuna da Casa para trocar acusações. Sandro Pimentel (Psol) chegou a dizer que ninguém dos presentes “tinha moral para punir o outro”.

Durante a sessão, Marcos do Psol reafirmou que era inocente, mas disse que aceitaria a decisão tomada em plenário. O vereador acrescentou ainda que a ex-servidora filmada no caso havia sido denunciada à Polícia sob acusação de extorsão.


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O deputado federal Rafael Motta (PROS) esteve nessa última terça-feira (17) reunido com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, acompanhado do prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, do presidente da Câmara Municipal do município, Gelson Lima, e do secretário para assuntos da Região Metropolitana, Sérgio Cunha.

Na ocasião, o deputado pleiteou ao titular do Turismo a liberação de recursos para o desenvolvimento da atividade turística na cidade de Macaíba, e para a construção da Vila Olímpica, um complexo esportivo que deverá incentivar a prática de esportes no município. Além disso, o prefeito de Macaíba solicitou ao ministro Henrique Alves a sua interlocução junto ao Ministério da Saúde, com objetivo de conseguir recursos para a edificação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

“Temos sempre que impulsionar o crescimento do turismo em todas os municípios do Rio Grande do Norte, e Macaíba é uma cidade que tem um grande valor histórico para o nosso Estado. Além disso, o município está localizado bem próximo ao Aeroporto Aluizio Alves, tornando-se uma das portas de entrada para o turista no RN”, destacou o deputado Rafael Motta.

Brasília - Presidente do Senado, Renan Calheiros, preside sessão do Congresso para analisar e votar vetos e projetos relativos a temas orçamentários (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Agência brasil – A Câmara dos Deputados manteve hoje (18) o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Foram 211 votos contrários ao veto e 160 a favor. Para que o veto fosse derrubado seriam necessários 257 votos.

Como o veto foi mantido pelos deputados, não houve necessidade de votação entre os senadores. De acordo com dados apresentados pelo governo, estender as correções para aposentadorias representaria gasto adicional de R$ 300 milhões em 2016.

Ao sancionar o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 672/15, convertendo-a na Lei 13.152/15, a presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da atual política de valorização do salário mínimo às aposentadorias e pensões maiores que um mínimo. Para o salário mínimo, a regra vigente foi prorrogada até 2019.

Dessa forma, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem nenhum ganho real.

O salário mínimo é reajustado pela variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

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Lula Marques/Agência PT

Foto: Agência PT

Após a tragédia causada por falhas na estrutura de uma barragem de rejeito em Mariana, Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que inclui a ruptura de barragens na lista de “desastres naturais”.

O objetivo anunciado pelo governo foi o de liberar recursos para os moradores atingidos pela avalanche de lama. Para isso, a presidente Dilma alterou o decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.”

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Com a alteração, a ruptura de barragens entrou na lista de desastres naturais como vendavais, ciclones, precipitações de granizo e alagamentos.

O procedimento adotado pelo governo para liberar os recursos do FGTS foi contestado no Congresso. Na última terça-feira, 17, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede, afirmou que a medida poderá servir para que as empresas responsáveis pelas barragens de Mariana possam questionar na Justiça a sua responsabilidade sobre a tragédia.

Rodrigues propôs mudanças nos termos para a concessão do benefício e deverá apresentar um projeto para impedir que o decreto presidencial seja usado para outros fins.

Portal Vox

Após o anúncio sobre o sistema de vídeo monitoramento de Macaíba já está sendo instalado, no Facebook a discussão se iniciou, onde opositores dizem que o projeto é da vereadora Kátia Sena (PRP), já governistas dizem ser da Prefeitura e da CDL. Nessa discussão que rola no grupo Macaíba, uma internauta afirmou que o projeto saiu graças ao dez mil reais que a vereadora Kátia Sena prometeu dar para ajudar na compra dos equipamentos.

Em resposta, o secretário para assuntos de governo, Lindoarte Lima, nega que a parlamentar tenha doado o que prometeu e diz que ainda há tempo para isso.

E como existe a dúvida sobre quem é o pai ou mãe do projeto, sugerimos que se leve o caso para o Ratinho, ele entende de DNA e  partenidade.

Nos bastidores da política macaibense, o nome do delegado Normando Feitosa é dado como possível adversário do prefeito Fernando Cunha (PSD) no pleito de 2016. Por não ter disputado nenhuma eleição  na cidade, o delegado tem grande aceitação, fruto  do seu trabalho a frente da delegacia de Polícia Civil de Macaíba. Em conversa com repórter de um blog da cidade, o mesmo afirmou que Normando deve sim está disputando na eleição de 2016. Oficialmente Normando Feitosa não se apresentou como pré-candidato, mais segundo o que apuramos, o nome do delegado já vem sendo colocado em pesquisas internas para saber seu potencial de voto.