Política Arquivo

Até março de 2016 as pesquisas de opinião indicaram como está a real situação dos prefeitos, principalmente daqueles que pretendem concorrer à reeleição. Natal e Macaíba devem disputar a reeleição, em Parnamirim e São Gonçalo, Mauricio Marques (PDT) e Jaime Calado (PR) não poderão disputar, pois já estão no mandato reeleito, cabendo eles tentar um sucessor, algo difícil em Parnamirim, segundo indicam as pesquisas o pré-candidato do prefeito será o secretário de obras, Naur Ferreira, que hoje está longe de liderar as intenções de votos. Em são Gonçalo ainda não foi anunciado o candidato.

A Rede Sustentabilidade e o PPS entregaram nesta terça-feira (1º) representação ao Conselho de Ética do Senado na qual é pedida a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na semana passada sob acusações de ter agido para interferir nas investigações da Operação Lava Jato.

A representação foi entregue pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outros parlamentares. Rodrigues é membro do Conselho de Ética do Senado.

O PSDB entregou à Mesa do Senado uma carta de apoio à representação dos partidos Rede e PPS contra o petista.

Agora, o presidente do conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA), terá cinco dias para analisar se aceita a representação. O Código de Ética do Senado prevê que o presidente pode arquivar sumariamente a representação, se entender que não há elementos suficientes na denúncia.

Souza foi um dos 13 senadores que votaram a favor da revogação da prisão de Delcídio. A Constituição diz que cabe ao Senado decidir sobre a manutenção da prisão de senadores detidos no exercício do mandato.

O senador é acusado de ter prometido uma mesada de R$ 50 mil reais para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, e também de ter sugerido uma rota de fuga do país ao ex-executivo. Cerveró fechou acordo de delação premiada no qual aponta irregularidades o envolvimento de Delcídio em atos de corrupção ligados a contratos de navios-sonda da Petrobras e à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O filho de Cerveró, Bernardo, gravou uma reunião com o senador no qual o plano foi discutido. No encontro, Delcídio e o então advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, travam um diálogo que foi interpretado pela Procuradoria-Geral da República como um plano para pressionar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) por decisões favoráveis aos réus da Lava Jato.

Tramitação

Se o presidente do Conselho de Ética não determinar o arquivamento, é dado prazo de dez dias úteis para que Delcídio apresente sua defesa prévia. Depois disso, o relator tem cinco dias úteis para apresentar relatório sobre se o processo contra o senador deve ou não ser aberto.

Os senadores podem recorrer contra o arquivamento do processo pelo presidente do conselho. O recurso precisa ter o apoio de ao menos cinco dos 15 membros do conselho e é analisado pela própria comissão.

Caso o processo seja aberto, o relator passa à fase de recolher provas e ouvir testemunhas. São 30 dias úteis para que o relator conclua a investigação, mais três dias para que a defesa apresente suas alegações finais e, então, mais dez dias para que o parecer seja votado pelo conselho.

Uma vez o Conselho de Ética tendo decidido sobre a perda do mandato, o caso é encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que tem cinco sessões para decidir sobre o caso.

Se passar pela CCJ, a cassação do mandato tem que ser aprovada pelo plenário do Senado, em votação secreta. É preciso o apoio da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, o voto de 41 senadores.

UOL

Deputados que integram o Conselho de Ética ainda não conseguiram votar o parecer preliminar que recomenda a continuidade do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A reunião começou às 14h45, com a presença de 21 parlamentares (quórum completo) e do advogado de Cunha, Marcelo Nobre. Deputados se revezam em manobras para tentar adiar a votação até que a Ordem do Dia seja aberta em plenário, o que obriga todas as comissões a suspenderem votações.

Até o horário de abertura do painel e o fato de um dos suplentes – deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) – ter “furado fila” para registar presença transformaram-se em motivo de debates e impasses regimentais que se estenderam por mais de 30 minutos.

A situação provocou tumulto e bate-boca. O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) se exaltou e chegou a chamar Lorenzoni, que desmentia que tinha furado fila, de mentiroso.

Além do impasse com a questão do democrata, Araújo ainda apelava para que a reunião fosse transferida para um plenário maior e menos quente, reclamando repetidas vezes da temperatura do local, que estava lotado, com diversas pessoas acompanhando de pé.

Agência Brasil

O ex-prefeito de Macaíba, Valério Mesquita, pode assumir o comando do diretório municipal do PMDB nos próximos meses. Segundo circula nos bastidores da política macaibense, o ex-conselheiro deve logo assumir a sigla para afastar qualquer possibilidade da candidatura da ex-prefeita Marília Dias (PMDB), onde neste mês expira o prazo da comissão provisória do partido sobre sua condução.

Já é de conhecimento do povo de Macaíba que Valério Mesquita já conta com apoio de várias lideranças do partido e até de parte da oposição, algo que até agora Marília Dias não vem conseguindo fazer.

Ex-prefeita Marília Dias/ Valério mesquita/ Foto: Alberto Leandro

Diante do atraso no pagamento dos servidores por parte da Prefeitura de Natal, o vereador Klaus Araújo vai cobrar explicações do prefeito Carlos Eduardo (PDT). Segundo o parlamentar, o atual gestor sempre teceu críticas à administração passada (Micarla de Sousa) em relação a esse tipo de atraso, mas vem repetindo o mesmo cenário.

“A gente fica muito preocupado, porque o prefeito Carlos Eduardo falou muito disso durante sua campanha se referindo à gestão passada, mas ele também começa a atrasar salários. Estamos atentos e vamos fazer um pronunciamento esta semana, onde vamos pedir explicações ao secretário para que isso não aconteça mais”, declarou Klaus.

E complementou: “Estamos no final do ano, e aquele servidor mais carente conta com esse dinheiro. Então esperamos que isso não se repita até porque o prefeito Carlos Eduardo sempre se colocou como um prefeito muito organizado”.

O PSD, partido presidido pelo Governador Robinson Faria no Rio Grande do Norte, deve receber filiação de um aliado do prefeito Fernando Cunha (PSD). Quando for oficializada a filiação, a repercussão vai ser grande.

Vamos aguardar esse figura.

Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas.

Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de R$ 428 milhões deixarão de ser repassados para a Justiça Eleitoral, “o que prejudica a compra e manutenção de equipamentos necessários para as eleições de 2016”.

“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, acrescentou a nota.

Segundo o TSE, a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará “dano irreversível e irreparável” à Justiça Eleitoral,  já que as urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo para que estejam em produção nos cartórios eleitorais.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Olveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.

De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão.

Agência Brasil

O Datafolha fez 3.541 entrevistas em 185 cidades na última  quarta-feira (25) e na quinta (26), para avaliar a rejeição dos presidenciáveis.

A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Rejeição
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 47%
Aécio Neves (PSDB): 24%
Michel Temer (PMDB): 22%
Marina Silva (Rede): 17%
Geraldo Alckmin (PSDB): 17%

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (29) em sua página oficial no Twitter que espera que a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21) resulte em um acordo “justo, ambicioso e duradouro”. A presidenta chegou ontem a Paris para participar da conferência, que começa amanhã (30) e vai até o dia 11.

Dilma esteve em reunião com o presidente da Bolívia, Evo Morales, no fim da tarde de hoje (29) e disse, também pela rede social, que os dois países estão alinhados com relação a esta expectativa. “Concordamos que a reunião de Paris deve consagrar o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, num acordo vinculante”, escreveu a presidenta.

Mais cedo, Dilma esteve em encontro com a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, na qual trataram de parceria na Declaração de Alto Nível sobre Florestas, que será anunciada amanhã.

Durante a COP-21, Dilma apresentará o resultado de medidas adotadas pelo Brasil para reduzir o desmatamento e a emissão de gases do efeito estufa. O retorno a Brasília está previsto para a madrugada de terça (1º).

Agência Brasil

A Rede Sustentabilidade realizou mais um encontro de formação política e lançou o partido na cidade de Touros, cidade do litoral norte do Rio Grande do Norte, durante este domingo (29). O lançamento da Rede Touros ocorreu no Conjunto Esquina do Brasil, onde contou com a presença da Executiva Estadual. O encontro teve como objetivo explicar para população de Touros a direção programática do partido e ouvir os anseios dos moradores, que reclamaram por unanimidade da falta de energia  elétrica e água encanada regulada, além da falta da coleta de lixo, assunto  manchete na mídia local a semana toda.

Durante o evento, foi assinada a ficha de filiação de Dona Fátima, conhecida popularmente por masca fumo, grande liderança da cidade que vem somar ao partido. A Rede Touros se prepara para o pleito de 2016 e foi anunciada a pré-candidatura de Ana Maria e Gilson para o legislativo, o número de pré-candidatos da Rede para Câmara Municipal de Touros não ficará apenas nestes dois, nos próximos encontros serão anunciados os próximos filiados que estão empenhados em trabalhar pelo povo.

A Rede em Touros foi fundada pelo advogado Alisson Taveira, que vem lutando para tirar a cidade da atual situação, onde o lixo toma de conta da cidade e o atual gestor parece não ver isso. Como já foi anunciado pelo porta-voz , Freitas Júnior, a Rede disputará a prefeitura de Touros, e o pré-candidato do partido é  Alisson Taveira.

 

A pedido do deputado Beto Rosado (PP) , a Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou mudanças em uma resolução criando o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, que agora permite que o consumidor instale pequenos geradores, como painéis solares e microturbinas eólicas, e troque energia com a distribuidora local com o objetivo de reduzir o valor da sua fatura de energia elétrica.

Beto havia pedido à Aneel que o crédito gerado pelo sistema de compensação também pudesse ser utilizado para abater o consumo de unidades do mesmo titular situadas em outro local.

A medida foi aprovada pela diretoria da agência, com o critério de que as unidades estejam na área de atendimento de uma mesma distribuidora.

“É o resultado concreto do trabalho que temos feito na presidência da Frente da Energia Renovável. Queremos desenvolver o setor, ajudando à economia e melhorando nossa matriz energética”, avaliou o deputado.

A Aneel também aprovou medida que permite a distribuída em condomínios, permitindo que a energia gerada possa ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores.

Foi criada ainda a figura da “geração compartilhada”, permitindo que diversos interessados se unam em um consórcio ou em uma cooperativa, instalem uma micro ou minigeração distribuída e utilizem a energia gerada para redução das faturas dos consorciados ou cooperados. As novas regras passam a valer a partir de 1º de março de 2016.

Folha de São Paulo – O PMDB foi o principal beneficiado pelas doações das empresas do banco BTG Pactual, de André Esteves, nas últimas eleições. Durante o pleito de 2014, o partido recebeu R$ 17,2 milhões, distribuídos entre comitês e candidatos de nove Estados.

Atualmente, o banco de investimentos é um dos principais doadores eleitorais no país, junto de outros grandes grupos, como a JBS e a construtora Odebrecht.

Durante as eleições de 2014, quando as doações chegaram a quase R$ 50 milhões, a principal contemplada foi a presidente Dilma Rousseff (PT): R$ 9,5 milhões foram destinados à então candidata à reeleição.

O banco, porém, seguiu uma orientação plural: logo em seguida, aparece o comitê do presidenciável Aécio Neves (PSDB), com R$ 7,5 milhões. Marina Silva (PSB) ganhou R$ 1 milhão.

No topo da lista de beneficiados também estão os candidatos ao governo Eduardo Braga (PMDB-AM), Ana Amélia (PP-RS) e Ricardo Coutinho (PSB-PB), além do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), com R$ 1 milhão cada.

Entre os Estados, o Rio de Janeiro, sede do banco, lidera com R$ 3,9 milhões, seguido por São Paulo (R$ 1,8 milhão), Rio Grande do Norte (R$ 1,6 milhão) e Amazonas (R$ 1,5 milhão).

Mato Grosso do Sul, terra do senador do PT Delcídio do Amaral, recebeu R$ 1,5 milhão –metade para o petista, metade para seu adversário Reinaldo Azambuja (PSDB), eleito governador.

Delcídio e o banqueiro foram presosnesta quarta-feira (25) pela Operação Lava Jato, acusados de atrapalhar as investigações do esquema de corrupção na estatal. A prisão do senador é preventiva; a de Esteves, temporária.

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki afirmou que o petista ofereceu mesada de R$ 50 mil para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada –em depoimento, Delcídio negou obstruções e disse que não teme delação. Além disso, Esteves garantiria outros R$ 4 milhões, o quesua defesa nega.

Durante as eleições de 2014, quando as doações chegaram a quase R$ 50 milhões, a principal contemplada foi a presidente Dilma Rousseff (PT): R$ 9,5 milhões foram destinados à então candidata à reeleição.

O banco, porém, seguiu uma orientação plural: logo em seguida, aparece o comitê do presidenciável Aécio Neves (PSDB), com R$ 7,5 milhões. Marina Silva (PSB) ganhou R$ 1 milhão.

CRESCIMENTO

O montante doado em 2014 é quase oito vezes maior do que foi doado em 2010 e quase 400% superior a 2012.

O salto eleitoral da empresa de Esteves começou em 2010, poucos meses depois de o BTG ter se tornado um banco de investimentos sob o comando do executivo. Até então, nenhuma doação em nome da empresa, que foi fundada no Rio como uma corretora de valores, havia sido registrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Naquele ano de 2010, foram R$ 5,3 milhões em contribuições –em valores corrigidos pelo IPCA, o equivalente a pouco mais de 10% do doado em 2014.

As doações foram feitas somente para diretórios nacionais ou comitês para candidaturas à Presidência, para quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e DEM.

Dois anos depois, nas eleições municipais, o montante de doações quase dobrou: pulou para R$ 9,9 milhões, também em valores corrigidos. O principal beneficiado, com R$ 4,8 milhões, foi o PT. PSDB e PMDB, os segundos na lista, receberam cerca de metade desse valor.

Ao longo dos anos, as contribuições do BTG Pactual estão distribuídas entre seis CNPJs diferentes, de diversos segmentos do banco, como BTG Asset Management e BTG Corretora de Títulos e Valores Mobiliários.

Procurado, o BTG Pactual não quis se manifestar sobre as doações.

Durante o ‘Vila Cidadã’ realizado neste sábado (28) no conjunto Leningrado, zona Oeste de Natal, o governador Robinson Faria anunciou a ampliação do programa Ronda Cidadã, que desde julho deste ano tem atuado na zona Leste da capital potiguar.

A partir de 1º de dezembro, bairros da zona Oeste serão beneficiados com o programa. Segundo Robinson, uma pesquisa recente que aponta que nos bairros onde o Ronda Cidadã já foi implantado, 87% da população se sente mais segura e aprova o projeto. Informações do Agora RN.

Pesquisa Datafolha mostra rejeição de 47% do ex-presidente Lula (PT). Se eleição fosse hoje o petista perderia para o candidato tucano Aécio neves (PSDB). Já a  quebra da polarização PT e PSDB  vem através da ex-senadora Marina Silva (REDE), onde aparece com aumento de pontos, onde tinha 19% na última pesquisa e hoje tem 21%. Aécio Neves o nome mais apontado pelos entrevistados tem queda de 4%, onde tinha 35% na última pesquisa e hoje 31%. O ex-presidente Lula aparece um ponto a frente de Marina, tendo 22%. Marina Silva do ponto de vista político é a maior beneficiadora do ganho de eleitores da último pesquisa para essa.

Cenário 1
Aécio Neves (PSDB): 31%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%
Marina Silva (Rede): 21%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Paes (PMDB): 2%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Branco/nenhum: 15%
Não sabe: 5%

Cenário 2
Marina Silva (Rede): 28%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%
Geraldo Alckmin (PSDB): 18%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 3%
Eduardo Paes (PMDB): 2%
Branco/nenhum: 17%
Não sabe: 6%

Os entrevistados também deram sua intenção de voto em cinco cenários do segundo turno:

Segundo turno: cenário 1
Aécio Neves (PSDB): 51%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 32%

Segundo turno: cenário 2
Geraldo Alckmin (PSDB): 45%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 34%

Segundo turno: cenário 3
Marina Silva (Rede): 52%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 31%

Segundo turno: cenário 4
Aécio Neves (PSDB): 42%
Marina Silva (Rede): 41%

Segundo turno: cenário 5
Marina Silva (Rede): 49%
Geraldo Alckmin (PSDB): 33%

O Datafolha fez 3.541 entrevistas em 185 cidades na quarta-feira (25) e na quinta (26).

A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O que o pessoal chama de “baixaria” é a pauta negativa, um recurso político importante.

A política é feita dessa pauta negativa e da pauta positiva. A negativa tem, entre outros, a capacidade de dar visibilidade a temas que, de outra forma, não ganhariam as ruas.

No caso da baixaria de Amanda Gurgel versus Julio Protásio, ganharam visibilidade:

1. Operação impacto;
2. Mensalinho do PSOL (os adversários do partido utilizarão esse termo, obviamente);
3. A necessidade de se prestar contas de mandatos, para além de gritos e outros tipos de achincalhe.

Talvez, não sei, arrisco: a baixaria visa a base eleitoral de Amanda. Daí a performance de ambos. Não visa a base de Júlio. Um tenta demonstrar que ela é como todos os outros; e a outra, demonstrar que é moralmente superior ao legislativa.

Por Anderson Santos, cientista político da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.