Política Arquivo

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Justiça determinou hoje (26) que a Polícia Federal abra inquérito para investigar a denúncia de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) usou a empresa Brasif S.A Exportação para pagar pensão no exterior a um filho da jornalista Mirian Dutra Schimidt, com quem o então senador teve um relacionamento extraconjugal entre as décadas de 1980 e 1990.

Em nota divulgada no início desta noite, o ministério informa que o inquérito tramitará em segredo de Justiça. Ao jornal Folha de S.Paulo, Mirian Dutra disse que assinou um contrato fictício de trabalho com a Brasif por meio do qual recebia recursos enviados pelo ex-presidente ao filho dela, Tomás Dutra.

No final da semana passada, a Brasif negou  que intermediasse a remessa de dinheiro de Fernando Henrique para a jornalista. A empresa, no entanto, confirmou ter contratado a jornalista, em 2002, mas negou participação do ex-presidente na contratação ou no depósito dos pagamentos.

O ex-presidente também nega que tenha usado a Brasif para enviar recursos para o exterior. Em nota, Fernando Henrique admitiu que mantém contas no exterior e que presenteou Tomás com um apartamento.

Nesta sexta-feira (26), o secretário municipal de Infraestrutura (SMIN), Rawplácido Saraiva, esteve visitando o canteiro de obras da duplicação BR-304, no trecho próximo à entrada da comunidade de Jundiaí. O titular da pasta foi acompanhado pelo diretor de serviços do DNIT, Flávio Matos.

As obras foram retomadas recentemente e irão melhorar o fluxo de veículos em toda a Grande Natal. A duplicação é referente ao trecho que abrange desde o bairro do Vilar até o entroncamento da Reta Tabajara. Ainda, serão construídos 6 viadutos e 2 marginais no Distrito Industrial. A obra está na fase de topografia

ASSECOM-PMM

O prefeito Fernando Cunha solicitou a presença da direção da CAERN no município para que os representantes da companhia verificassem os recorrentes problemas causados pelos serviços feitos na cidade pela empresa.

Na manhã de ontem (25), o gestor municipal e a comitiva realizaram visitas aos pontos críticos onde a companhia realiza seus serviços.

O prefeito também solicitou mais eficiência nos serviços e a melhoria da sinalização das obras realizadas pela CAERN. Depois das visitas os diretores se comprometeram a ter mais celeridade e eficiência nos trabalhos e de ampliar a extensão da rede de atendimento na cidade.

De acordo com João Alberto Dantas, diretor de Operação e Manutenção da companhia, Macaíba receberá mais atenção e eficiência nos serviços, inclusive com a instalação de uma sede da CAERN no município.  “No mês de março estaremos abrindo um escritório ao lado do posto São Cristovão e iremos ter mais celeridade para atender os trabalhos necessários em Macaíba”, afirmou.

Na reunião também estiveram presentes Gelson Lima, presidente da Câmara Municipal de Vereadores; os vereadores João de Damião e Silvan Freitas e os secretários municipais Sergio Cunha; Rawplácido Saraiva; Joacy Carlos e Pedro Galvão.

Assecom

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

O PMDB leva ao ar ontem (25) seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e televisão com críticas à condução do país durante a crise e anúncio do chamado Plano Temer 2, com propostas do vice-presidente da República e presidente da legenda Michel Temer para manter e ampliar conquistas sociais. Com dez minutos de duração, o programa será exibido na TV aberta às 20h30.

O conjunto de propostas do novo plano dará continuidade às ideias apresentadas por Temer no documento batizado de Plano Temer – Uma Ponte para o Futuro, lançado no ano passado com críticas a “excessos econômicos e aumento de impostos” pelo governo.

No programa, Temer diz que “estamos vivendo dias difíceis, principalmente em função dos nossos próprios erros”. Segundo o vice-presidente, o sentimento de desconfiança, abatimento e pessimismo das pessoas é natural, mas não ajuda o Brasil a sair da crise.

Ao defender o diálogo, Michel Temer fez um apelo à união nacional para ajudar o Brasil a enfrentar a crise, Segundo o vice-presidente, o país precisa de pacificação e consenso. “Tenho plena convicção de que é possível recobrar o ânimo, resgatar a confiança e reabrir as portas para o crescimento. Cada um no seu lugar, mas todos juntos temos que fazer um gesto, dar o passo que falta na direção do entendimento”, disse.

O pedido de unidade feito pelo vice-presidente foi repetido em outras aparições do programa, que teve como lema Avançar é Acreditar. Os peemedebistas defenderam saídas para a crise por meio de diálogo, entendimento, esperança e trabalho para que o país possa retomar o crescimento e as pessoas voltem a ter uma vida tranquila.

Críticas e eleições municipais

Segundo o PMDB, 2015 terminou sem uma definição de “para onde ir, sem uma direção firme a seguir” e 2016 começou com uma sensação de impotência entre os brasileiros diante da crise, “porque, infelizmente, o desentendimento continua”. O programa prossegue lembrando que, enquanto a economia desanda, a população continua desiludida e duvidando de tudo e de todos, que o desemprego aumenta, os preços sobem, e os brasileiros empobrecem.

Durante o programa, senadores, deputados federais, estaduais, secretários de estado e possíveis candidatos peemedebistas às prefeituras de capitais nas eleições deste ano apresentaram mensagens de esperança e otimismo aos brasileiros. As lideranças defenderam diálogo, propostas e medidas concretas para o Brasil enfrentar e sair da crise. Os escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras e a situação a que o esquema levou a empresa foram alvo de críticas dos peemedebistas.

Em uma espécie de jogral, lideranças nacionais e regionais do PMDB afirmaram durante todo o programa que “é possível sim” voltar a crescer, melhorar o debate, estabelecer o diálogo e a união, pacificar a política e reunificar o país, retomar o ritmo do crescimento, ter o respeito do mundo e ter prazer e orgulho de viver no Brasil.

Entre os cerca de 50 depoimentos peemedebistas exibidos no programa, estavam os dos presidentes do Senado, Renan Calheiros; e da Câmara, Eduardo Cunha; e do líder do PMDB, Leonardo Picciani. Governadores e ministros peemedebistas não aparecem no programa.

Filho do vereador Luzinho (PSB) deve concorrer a uma cadeira do legislativo de Macaíba e o seu pai poderá vir como vice na chapa do ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita (PMDB). A possibilidade aumentou após duas vezes o vereador do PSB comparecer aos eventos que Valério Mesquita estava presente. O filho do vereador Luizinho, França Neto, presidente o Solidariedade em Macaíba.

Após o Macaíba no Ar informar em primeira mão que haverá exoneções a partir do próximo mês nas secretarias municipais de Macaíba, já tem cargos comissionados de olhos abertos no site da prefeitura. Antes das secretarias, quem passou pela caneta do prefeito Fernando Cunha (PSD) foi a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde parte da população atendida naquela unidade de saúde reclamava do atendimento prestado por alguns funcionários, o executivo acredita na melhora do atendimento com as mudanças no quadro de funcionários.

Segundo a Tribuna do Norte, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) solicitou ao Tribunal do Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorização para abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) sobre o fato envolvendo o deputado estadual Ricardo Motta.

Só após autorização do Tribunal de Justiça ivulgaçãoAl.o deputado estadual Ricardo Motta poderá ser investigado, já que o político possui foro privilegiado. Se o tribunal negar o pedido, não poderá haver investigação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ação Civil de improbidade administrativa em desfavor de do atual prefeito de Pau dos Ferros, da ex-secretária Municipal de Saúde e de um profissional da odontologia (e sua clínica). A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca reuniu provas de que em 2013 foram realizados quatro procedimentos de dispensa de licitação destinados a “contratação de Empresa para prestação de serviços odontológicos aos munícipes de Pau dos Ferros/RN”.

A investigação realizada pela promotoria ocorreu no âmbito do Inquérito Civil 06.2015.00006556-3 e os documentos constantes dos autos comprovam que os orçamentos e os prazos dos contratos foram direcionados justamente para que o valor das contratações ficassem abaixo do limite legal, permitindo assim a dispensa indevida de licitação.

Além disso, não foram encontrados quaisquer documentos que comprovassem a realização dos serviços odontológicos durante busca e apreensão realizada na Secretaria de Saúde. Logo, houve dano ao erário do munípio uma vez que houve a contratação e o pagamento por um serviço que não foi prestado à população.

Para viabilizar o dano ao erário foram inseridos dados falsos de pessoas que não tinham realizado quaisquer serviços odontológicos, com o fim de possibilitar o pagamento de valores à Clínica Pacífico Fernandes S/S Ltda, em evidente infringência ao artigo 10, inciso I, da Lei 8.429/1992.

Os demandados descumpriram as normas da Lei de Licitações (dispensando indevidamente o necessário procedimento licitatório para a prestação de serviços odontológicos aos moradores de Pau dos Ferros) e da Lei n.4.320/64 (realizando pagamentos sem comprovação de prestação dos serviços contratados) e, assim, frustrou o próprio regime jurídico administrativo, fundado na indisponibilidade do interesse público.

O MPRN argumenta que os demandados – Luiz Fabrício do Rêgo Torquato (prefeito), Maria Tereza da Silveira Mesquita (ex-secretária de Saúde), Pacífico José Dantas Fernandes (odontólogo e proprietário da Clínica Pacífico Fernandes, também alvo da ação civil) – violaram os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, o que caracteriza, também, a prática de ato de improbidade previsto no artigo 11, caput, da Lei nº 8.429/1992, e enseja o pedido de condenação nas penas do artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa.

 MPRN

Com o objetivo de promover o esporte e a educação entre as crianças e os adolescentes, mantendo-os longe de situações de risco social, a Prefeitura de Macaíba realiza as Escolinhas de Esportes, na Vila Olímpica de nosso município.

Trata-se de uma série de modalidades oferecidas gratuitamente para os estudantes da rede pública municipal, todas contando com a orientação de monitores.

Podem participar crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. As aulas da escolinha durarão até o final do ano letivo. Cerca de 2.400 crianças e adolescentes serão beneficiadas com as atividades.

Dentre as atividades oferecidas estão atletismo, basquete, capoeira, dança, futebol society entre outras. Elas acontecerão duas vezes por semana, no contraturno das aulas, ou seja, os alunos com aulas pela manhã poderão realizar atividades à tarde e os alunos com aulas a tarde poderão realizar atividades pela manhã.

As inscrições podem ser realizadas pelos pais e responsáveis na direção das escolas municipais, a partir da próxima segunda-feira (29) até o dia 18 de março. As atividades estão previstas para começar no dia 21 do próximo mês.

Assecom

 

Connect TV – Os moradores do Condomínio Minha Santa que fica localizado em Bela Vista em Macaíba, procuraram Ceyça Lima a “Repórter do Povo” para relatar o descaso e abandono que os moradores vem passando. O Minha Santa foi entregue há uns três a quatro anos e tem aproximadamente 450 famílias residindo no local, as reclamações são diversas, desde da falta de um agente de saúde à iluminação pública.

“Transporte escolar passa muito distante do condomínio e as crianças são obrigadas a andar cerca de 200 metros e os assaltos são constantes, a iluminação pública é deficiente, foi solicitado a troca das lampadas queimadas e até o momento só escuridão, com esse descaso facilita a ação dos bandidos, em relação a saúde, a falta de um agente de saúde é preocupante, pois, temos pessoas que precisa de uma atenção maior e inclusive as grávidas” relata um morador da localidade a nossa “Repórter do Povo”.

Quando em tempo de chuva, o condomínio fica alagado, e crateras começa aparecer preocupando os moradores. Nenhuma atenção é dada pelo poder público. Os moradores estão revoltados e afirmam que, “este ano político vai levar porta na cara”.

Nos bastidores da política macaibense aumenta as chances que o Professor João Marques (PT) dispute uma cadeira no legislativo. Presidente municipal da sigla que sofre hoje uma das maiores rejeições nacionais, o ex-vereador sabe a dificuldade que o Partido dos Trabalhadores enfrentará nas eleições deste ano, levando por esse lado uma candidatura do mesmo a prefeitura de Macaíba é praticamente impossível, sendo assim João Marques pode tentar viabilizar sua candidatura a Câmara Municipal. Até o momento o PT de Macaíba ainda não se posicionou em favor de nenhum dos nomes anunciados como pré-candidatos ao executivo, mostrando que o PT ainda analisa o cenário político e também pode não está em  nenhum dos dois palanques da polarização (Fernando Cunha versos PMDB).

Mesmo com a crise econômica nacional, que atinge os municípios de todo o país, a Prefeitura de Macaíba está mantendo o pagamento do funcionalismo municipal em dia e divulga o calendário anual de pagamentos para este ano.

O pagamento acontecerá com uma alteração em relação aos anteriores. Agora, ele será efetuado sempre nos três últimos dias úteis de cada mês. Por exemplo, neste mês de fevereiro, o pagamento terá início no dia 25 e término no dia 29.

Com a divulgação, os servidores municipais já podem se programar com relação aos seus compromissos de 2016. O pagamento do funcionalismo municipal dentro do mês trabalhado seguindo o calendário elaborado no início de cada ano foi uma determinação do prefeito Fernando Cunha desde que assumiu a gestão em 2013.

A administração municipal de Macaíba em três anos de gestão é uma das poucas no Rio Grande do Norte que mantém rigorosamente em dia o pagamento de seus funcionários. Confira o calendário na imagem ao lado.

Assecom

A oposição em Macaíba recebeu e ver com bons olhos o rompimento do vice-prefeito, Olímpio Maciel, com o prefeito Fernando Cunha (PSD). Para opositores o rompimento fará com que o discurso de que um macaibense deve voltar ao comando da cidade seja reforçado, visto que na chapa Olímpio Maciel era essa representação, com sua saída  é como a cidade tivesse perdido um filho e estivesse sendo adminsitrada por pessoas de fora sem a participação do povo que nasceu na cidade.

Uma chapa puro sangue macaibense já está sendo discutida, onde os nomes mais especulados são do ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita, do ex-prefeito e atual vereador, Luizinho e do atual vice-prefeito Olímpio Maciel, a chapa puro sangue da terra teria como objetivo reforçar durante toda a campanha que a cidade precisa voltar as mãos daqules que nasceram em Macaíba.

A REDE Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, se reunirá nesta próxima sexta-feira (26) em Natal. O motivo do encontro será a escolha de dois filiados  do partido para indicação ao Elo Nacional (Diretório), sendo um membro efetivo e o outro suplente. A plenária para essa definição será no IFRN da Salgado Filho, no auditório do Museu dos Minérios, a partir das 14hs.

Além da plenária estadual, a REDE também reunirá os filiados da capital para formar e organizar o Elo Natal, a reunião ocorrerá após o  término da plenária estadual. Segundo Mário Victor, Coordenador de Organização da Executiva do partido no Estado, a REDE RN enviará suas indicações para o congresso que ocorrerá em Brasília no próximo mês, onde será formado o novo Diretório (ELO) Nacional da sigla, ele acredita que os dois nomes sejam escolhido por consenso, uma prática de seus filiados.

O executivo macaibense nega que o vice-prefeito, Olímpio Maciel,  não tenha sido bem tratado dentro da gestão ” uno novo tempo”. A afirmação foi dada a este portal após um opositor ao prefeito Fernando Cunha afirmar que o vice nem gabinete tinha na prefeitura. Segundo o que nos foi passado, o gabinete foi lhe oferecido, mais Olímpio negou o gabinete pois poderia receber a população em um  instituto de radiologia, que o mesmo trabalha. Em relação a participar de eventos da prefeitura, também foi nos afirmado que nunca deixaram de fora o vice-prefeito.

O fim da aliança Fernando Cunha e Olímpio Maciel se deu na última sexta-feira (19), onde o vice preferiu deixar o governo e passará a caminhar ao lado da oposição.