Nesta quinta-feira (04) logo após a novela “Segundo Sol”, a TV Globo realizar debate com os presidenciáveis. De acordo com a legislação, a emissora tem por obrigação convidar todos os candidatos que seus partidos ou coligação tenham cinco parlamentares no Congresso Federal. Participarão do debate, Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede). O candidato Jair Bolsonaro (PSL) não irá participar do debate, pois justificou que os médicos que estão lhe acompanhando recomendaram a não participação. .
Dando continuidade aos preparativos para o dia 07 de outubro, os juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) se reuniram nesta última terça-feira (02) com os representantes dos batalhões da Polícia Militar de Natal para tratar sobre a segurança das zonas eleitorais no dia das eleições.
Além dos membros da segurança, estiveram presentes todos os juízes eleitorais das zonas de Natal, Marco Antônio Mendes Ribeiro (1ª ZE), Agenor Fernandes da Rocha Filho (2ª ZE), Gustavo Eugênio de Carvalho Bezerra (3ª ZE), Sulamita Bezerra Pacheco (4ª ZE) eDivone Maria Pinheiro (69ª ZE), além da Procuradora Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Cibele Benevides, os promotores eleitorais, os chefes de cartórios das zonas e o representante do Núcleo de Segurança da Presidência do TRE-RN, Coronel Fonseca.
Na ocasião, foram feitos os últimos ajustes na logística de segurança no âmbito da capital e montadas estratégias para garantir a seguridade do pleito. Os juízes eleitorais realizaram a explanação de algumas condutas e regras que precisam ser seguidas pelos eleitores, ao passo que os membros da Polícia Militar também fizeram suas considerações sobre a demanda.
O encontro teve o propósito principal de estreitar a relação da Justiça Eleitoral com a Polícia Militar, a fim de que as duas esferas possam estar em sintonia no dia da votação, garantindo um processo eleitoral tranquilo e seguro para o eleitor.
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Foto: João Gilberto/ALRN
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta última terça-feira (2) denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), por corrupção passiva.
Com isso, será aberta uma ação penal e o político responderá na condição de réu. O recebimento da denúncia não significa que a Corte considera o deputado culpado.
Segundo a acusação, no ano de 2009, ele recebeu R$ 300 mil para interceder junto aos demais deputados da Assembleia Legislativa em favor da aprovação de um projeto que dispunha sobre o programa de inspeção veicular e manutenção de veículos em uso no Estado do Rio Grande do Norte.
Em nota, a defesa de Ezequiel Ferreira afirmou que o recebimento da denúncia em processos é considerado algo comum pelo meio jurídico, mas considerou que há fragilidade do conjunto de provas que acompanha a acusação.
“A defesa apenas estranhou a temporalidade atual – em razão do período eleitoral – o que causou estranheza e indignação aos que acompanham o processo, configurando suspeita de motivação política. A defesa acredita que na confirmação da verdade dos fatos e inocência que será confirmada em julgamento”, afirmou na nota.
Embora o foro para julgamento de deputados estaduais não seja o STF, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte enviou o caso à Corte, porque mais da metade do desembargadores se declararam impedidos para julgar o processo.
Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Luiz Fux (relator), Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro e presidente da Turma, Alexandre de Moraes, não participou do julgamento.
Para Fux, há elementos documentais que justificam a abertura da ação penal para a continuidade das investigações.
“Sobretudo no que se refere a efetiva percepção de vantagem indevida pelo denunciado tendo em vista a existência de extratos bancários que sinalizam a sinalização de pagamentos”, disse o relator.
Informações do G1 RN
Na noite de ontem (02), a InterTV Cabugi realizou o último debate com os candidatos ao governo. Um dos momentos engraçados do debate foi quando o governador Robinson Faria (PSD) comentou: ‘eu sabia que aluno colava, mas professora não!’
Robinson se referiu ao programa de governo da candidata Fátima Bezerra (PT), ao qual copiou o programa de governo do Piauí, do seu colega de partido Wellinton Dias.
Candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro, o general da reserva Hamilton Mourão voltou a criticar o décimo terceiro salário nesta terça-feira (02), de acordo com a Folha de SP. Em uma palestra no Rio Grande do Sul na semanada passada, Mourão afirmou que o décimo terceiro era uma “mochila nas costas dos empresários” e “uma visão social com chapéu dos outros”.
Mourão só faltou dizer se ele já abriu mão do décimo terceiro salário dele, ao qual o contribuinte paga, pois ele é um servidor público.
Assista Mourão criticando décimo terceiro.
Pesquisa Consult divulgada nesta terça-feira (02) pelo Blog do BG/98FM, mostra o cenário para disputa à presidência da República. Veja o cenário de intenção de voto da pesquisa estimulada.
Fernando Haddad (PT) 33,12%
Jair Bolsonaro (PSL) 22,94%
Ciro Gomes (PDT) 13,54%
Geraldo Alckmin (PSDB) 2,41%
Marina Silva (REDE) 2,29%
João Amoêdo (Novo) 1%
Álvaro Dias (PODE) 0,47%
Henrique Meirelles (MDB) 0,41%
Cabo Daciolo (Patri) 0,24%
Eymael (DS) 0,12%
Guilherme Boulos (PSOL) 0%
João Goulart Filho (PPL) 0%
Vera (PSTU) 0%
Nenhum 13,88%
Não sabe dizer 9,59%
A pesquisa foi realizada de entre os dias 26 e 29 de setembro, com 1.700 entrevistas, em todas as 12 regiões do Estado. Sua margem de erro é 2,3% e o intervalo de confiança de 95%, o que significa que a cada 100 resultados, 95 deles estarão dentro da margem de erro. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os protocolos RN-06487/2018 e BR-05180/2018.
Pesquisa Consult divulgada nesta terça-feira (02) pelo Blog do BG/98FM, mostra o cenário para disputa ao Governo do Rio Grande do Norte.
Pesquisa estimulada:
Fátima Bezerra (PT) 36%
Carlos Eduardo Alves (PDT) 24,71%
Robinson Faria (PSD) 11,47%
Brenno Queiroga (SD) 1,82%
Prof. Carlos Alberto (PSOL) 0,65%
Freitas Júnior(REDE) 0,29%
Dário Barbosa (PSTU) 0,06%
Heró Bezerra (PRTB) 0,06%
Nenhum 16,88%
Não sabe dizer 8,06
A pesquisa foi realizada de entre os dias 26 e 29 de setembro, com 1.700 entrevistas, em todas as 12 regiões do Estado. Sua margem de erro é 2,3% e o intervalo de confiança de 95%, o que significa que a cada 100 resultados, 95 deles estarão dentro da margem de erro. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os protocolos RN-06487/2018 e BR-05180/2018.
Pesquisa Consult divulgada nesta terça-feira (02) pelo Blog do BG/98FM, mostra o cenário para disputa ao Senado Federal. O capitão Styvenson Valentim (Rede) seria senador pelo Rio Grande do Norte se a eleição fosse hoje.
O capitão Styvenson tem 33%, a segunda vaga seria disputada entre Zenaide Maia (PHS) e Garibaldi Filho (MDB). Os dois estão empatados com 26,35% e 25,05%, respectivamente. Geraldo Melo (PSDB) aparece em terceiro lugar com 19,71%.
Depois deles, Antônio Jácome (7,70%), Magnólia Figueiredo (3%) e Alexandre Motta (2,35%) terminam a lista dos candidatos que pontuaram acima de um ponto percentual
Nulos e nenhum são 46% e 34,59% não souberam ou não quiseram responder. Apenas para este quesito, o total considerado é de 200%, mesmo método utilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral ao computar a soma dos votos para a disputa pelo Senado.
A pesquisa foi realizada de entre os dias 26 e 29 de setembro, com 1.700 entrevistas, em todas as 12 regiões do Estado. Sua margem de erro é 2,3% e o intervalo de confiança de 95%, o que significa que a cada 100 resultados, 95 deles estarão dentro da margem de erro. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os protocolos RN-06487/2018 e BR-05180/2018.
Divulgação/Blog da Marina Silva
A candidata da coligação REDE-PV à Presidência, Marina Silva, lançou em Teresina (PI), um programa para ajudar jovens de até 19 anos a concluir o Ensino Médio, evitando repetência e evasão. O Renda Jovem Estudante pagará os alunos por desempenho entre o primeiro e o terceiro ano, criando uma poupança para auxiliá-los a continuar os estudos ou a iniciar a vida profissional.
No Brasil, 40% dos jovens com 19 anos não conseguem concluir o Ensino Médio, segundo dados do IBGE . O combate à evasão escolar deve ser uma prioridade máxima de qualquer governo comprometido com o preparo dos jovens para o ingresso na vida adulta com a qualificação necessária para prosperarem.
A superação desse quadro crítico exigirá ações na própria escola, como a correta implementação da reforma do Ensino Médio, a inovação das práticas pedagógicas e a melhoria das condições e instalações das escolas brasileiras. Estas já são prioridades no programa de governo de Marina Silva e Eduardo Jorge.
Além disso, é necessário instituir ações que estimulem os jovens a concluírem com qualidade o Ensino Médio. Esta é a função do Renda Jovem Estudante.
Pelo programa, todo o jovem atendido pelo Bolsa Família que passar do 9o ano do ensino fundamental para o 1o ano do Ensino Médio receberá um depósito de R$ 500,00 em uma conta poupança específica, aberta em seu nome, em um banco público federal. Quando esse jovem passar do 1o para o 2º ano, receberá mais R$ 700,00; do 2o para o 3º ano, mais R$ 900,00; e, quando concluir o 3º ano, mais um depósito de R$ 1.100,00. Se esse jovem prestar o ENEM e obtiver mais do que 500 pontos em sua avaliação, receberá um depósito adicional de R$ 500,00.
Experiências semelhantes foram adotadas com sucesso no México e em Bogotá, na Colômbia, estimulando os jovens a se dedicar aos estudos e evitando a repetência ou evasão. No Brasil, isso foi feito nos Estados de Minas Gerais, Piauí e Rio de Janeiro. No caso fluminense, um estudo da PUC-Rio mostrou que o programa estadual, que pagava uma bolsa-poupança a alunos em extrema pobreza para cada ano concluído no Ensino Médio, foi capaz de reduzir significativamente a evasão escolar.
Além disso, ao concluir o Ensino Médio esses jovens terão em seu nome um valor de até R$ 3.700,00, mais os rendimentos financeiros, cuja evolução poderá ser acompanhada ao longo de todo o período, para investirem em sua vida profissional ou em estudos, caso sigam para a universidade. Será um forte estímulo ao empreendedorismo e ao aperfeiçoamento profissional.
Serão cerca de 2,6 milhões de jovens brasileiros entre 15 e 19 anos que terão esse apoio direto e decisivo a cada ano. Considerando o valor médio estimado de R$ 960,00 por aluno mais o custo de administração, o valor do programa será de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, ou 8% dos valores atuais do Bolsa Família (R$ 28 bilhões).
“O Renda Jovem visa atacar ao mesmo tempo dois dos maiores problemas da educação no Brasil, a evasão e a repetência”, disse Marina Silva. “É uma maneira barata de apoiar jovens pobres numa fase crítica da vida, estimulando-os a entrar no mercado de trabalho ou a continuar estudando. Ele complementa as ações para que já desenhamos para a primeira infância, ajudando a superar o hiato de oportunidades que existe no país.”
Agência Brasil – Historicamente, a semana que antecede o primeiro turno das eleições gerais no Brasil tende a registrar um crescimento do número de denúncias por crimes eleitorais. Segundo a Polícia Federal (PF), isso se deve à intensificação da disputa pelo voto dos eleitores e exige um incremento da atuação da polícia judiciária eleitoral.
Segundo o delegado federal Thiago Borelli, coordenador-geral de Defesa Institucional da PF, cerca de 40% dos 1.660 procedimentos investigatórios instaurados durante o período eleitoral das últimas eleições gerais, em 2014, foram ajuizados na semana que antecedeu o primeiro turno.
Para dar maior agilidade e eficácia ao seu trabalho de Polícia Judiciária Eleitoral e aperfeiçoar o apoio à Justiça Eleitoral, a PF criou o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições 2018 (Cicce). O centro atuará com o apoio de 14 instituições e órgãos públicos federais de hoje (1) ao dia 8 e de 22 a 28. Funcionará de forma semelhante à já experimentada durante os grandes eventos ocorridos no Brasil entre os anos de 2013 a 2016, monitorando situações sob responsabilidade da PF em todo o país.
“O centro reúne diversos parceiros com a função de zelar para que a vontade do povo seja respeitada”, disse o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, destacando a importância de, a partir de hoje (1), os vários órgãos que cuidam do “bom transcurso das eleições” terem um centro de informações integradas. “A democracia é nosso bem maior e não podemos abrir mão dela de forma alguma”, acrescentou o ministro.
Entre os crimes eleitorais mais comuns às vésperas do primeiro turno estão o Caixa 2, ou seja, o uso de dinheiro não contabilizado na prestação de contas aos tribunais eleitorais; a boca de urna; a propaganda eleitoral fraudulenta; o transporte de eleitores e os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) de candidatos. Além desses, o próprio diretor-geral da PF, Rogério Galloro, admite que, em função do recente ataque ao candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), este ano a PF redobrou o grau de atenção com a segurança dos candidatos.
“Esse pleito nos traz uma preocupação a mais, que é a segurança dos candidatos, já que tivemos um atentado contra um candidato”, disse Galloro ao se referir ao episódio em que Bolsonaro foi esfaqueado durante um comício em Juiz de Fora (MG), no início de setembro. Dos 13 candidatos que disputam a Presidência da República, apenas seis pediram proteção à PF.
Integração
Jungmann destacou que as autoridades públicas também estarão atentas à disseminação das chamadas fake news, informações mentirosas que, durante o processo eleitoral, é criada e divulgada com o objetivo de beneficiar determinados candidatos ou prejudicar seus concorrentes. “As fake news têm o efeito de turbar, de desinformar e criar situações prejudiciais até mesmo ao andamento das eleições”, disse Jungmann, esclarecendo que a PF também está monitorando as atuações de organizações criminosas que, eventualmente, possam tentar interferir no processo eleitoral.
Segundo o delegado federal Thiago Borelli, a instauração do centro integrado permitirá às autoridades a acompanhar, em tempo real, todos os crimes que estejam sendo investigados pela PF, principalmente os crimes eleitorais, reduzindo o tempo de resposta nos atendimentos às urgências e emergências.
“Essa integração nos dará uma visão macro [das situações], melhor resposta, com pronto atendimento [às demandas] e mais capacidade de subsidiar a Justiça Eleitoral e atender à sociedade”, complementou Borelli.
Reforço
Preocupados com a situação, superintendentes da PF no Amazonas, em Pernambuco e Roraima pediram reforço à Brasília, que deslocará policiais de outras unidades para esses estados. “Desde o início do ano estamos nos preparando para as eleições. Houve a difusão de diretrizes institucionais de atuação e investigação da PF. E ao apresentarem seus planos operacionais, essas três unidades requisitaram a necessidade de aumento do efetivo”, informou Borelli. O efetivo de reforço será distribuído pelos municípios que, em anos anteriores, apresentaram alta incidência de conflitos e crimes eleitorais.
Foto: Agora RN/José Aldenir
Neste domingo (30), manifestantes realizaram ato pró-Bolsonaro em Natal. O ato reuniu milhares de simpatizantes do candidato do PSL que disputa a presidência da República. Objetivo dos manifestantes foi realizar um ato em favor de Bolsonaro para contrapor o ato “EleNão” organizado por mulheres em todo o Brasil no último sábado (29).
Os manifestantes a favor de Bolsonaro realizaram o ato na avenida Salgado Filho, na lateral do shopping Midway Mall, onde um carro de som tocava o hino nacional. Logo em seguida os manifestantes saíram caminhando pela avenida no sentido Arena das Dunas.
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), Almiro Lemos, concedeu nesta sexta-feira (28/9), novo direito de resposta ao candidato da coligação 100%RN, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, dentro do programa do governador Robinson Faria(PSD). A veiculação de 1 minuto ocorrerá na Intertv Cabugi (Globo).
É o quarto direito de resposta ganho por Carlos Eduardo contra a propaganda de Robinson em dois dias. Ontem, o juiz Ricardo Tinoco de Goes determinou uso pelo ex-prefeito de Natal de espaço de Robinson Faria na TV Band, nas redes sociais da internet e no Jornal Agora RN.
Na decisão desta sexta-feira, o juiz Almiro Lemos puniu o guia eleitoral de Robinson Faria por veicular deliberadamente informação errada afirmando que o ex-prefeito de Natal não cobrou na Justiça, dívidas de empresas de transporte coletivo. No TJ, existem 129 ações judiciais do Município contra empresas de ônibus, uma delas com ganho de causa em processo de R$ 12,2 milhões.
O candidato a governador Freitas Júnior esteve neste sábado (29), cumprindo agenda na cidade de Acari, ao lado do candidato a senador João Napoleão e do candidato a deputado prof. Geraldo Júnior. Freitas Júnior também esteve em Santa Cruz conversando com estudantes na cidade de Santa Cruz, falando de suas propostas para educação.
A respeito da diligência executada na data de de ontem (28) em uma das sedes do Partido dos Trabalhadores (PT) e em outros endereços inerentes às candidaturas da coligação formada pelo partido, a assessoria jurídica da candidata Fátima Bezerra vem esclarecer ao público:
– A medida foi requerida e executada com o intuito de localizar materiais de propaganda que apresentassem o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a Presidente da República, devido a sua substituição pelo candidato Fernando Haddad ocorrida no último dia 11 de setembro.
– A eventual existência de materiais de propaganda contendo menção ao ex-Presidente Lula como o candidato do Partido dos Trabalhadores a Presidente da República deve-se justamente ao período em que a candidatura estava oficializada perante a Justiça Eleitoral.
– O Partido dos Trabalhadores, inclusive através da propaganda eleitoral da candidata Fátima Bezerra, já anunciou de forma massiva a candidatura de Fernando Haddad, inexistindo divulgação atual da candidatura do ex-Presidente Lula.
– Não há nenhuma irregularidade na campanha da candidata Fátima Bezerra, que respeita mas lamenta a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, por lançarem mão de medida desproporcional e desnecessária em virtude de situação que já estava sendo administrada em outro processo com toda transparência.
– A assessoria jurídica da candidata Fátima Bezerra reitera o atendimento à todas as normas que regem o processo eleitoral, afirma que nenhuma conduta irregular fora praticada e externa sua confiança na Justiça.