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Após duas semanas de visitas constantes da ex-prefeita Marília Dias (PMDB) em Macaíba, simpatizantes de Valério Mesquita (PMDB) já estão arriando suas bandeiras verdes. Nos bastidores é dado como certo que o nome da ex-prefeita irá prevalecer sobre o Mesquita, já que as pesquisas de intenção de votos seriam um dos elementos fundamentais para escolha do candidato do partido disputar a prefeitura e nessa questão Marília Dias tem ampla vantagem.

Ana Cristina Campos e Pedro Peduzzi – Repórteres da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff está reunida com o recém-empossado ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, e com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, Jaques Wagner. A reunião não constava da agenda oficial da presidenta e foi convocada após divulgação da notícia de que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) teria firmado um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a revista Isto É, o senador teria firmado um acordo de delação premiada com a equipe que investiga a Operação Lava Jato e, nos depoimentos, Delcídio do Amaral teria dito que a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras.

Após a cerimônia de posse na manhã de hoje (3), no Palácio do Planalto, Cardozo disse, momentos após assumir o cargo de advogado-geral da União, que o senador Delcídio “não tem nenhuma credibilidade” para fazer qualquer acusação, caso sejam confirmadas informações de que ele tenha feito acordo de delação premiada.

“Vamos ser francos. Em primeiro lugar, não sei se há realmente uma delação premiada. Se houver, o senador Delcídio, com quem sempre tive excelentes relações, não tem primado por dizer a verdade”, disse Cardozo.

Ele deixou o comando do Ministério da Justiça e assumiu a AGU. “Sinceramente, independentemente do que foi dito, o senador Delcídio, depois de todos os episódios, não tem nenhuma credibilidade para fazer nenhuma afirmação”, acrescentou.

Delcídio do Amaral foi preso pela Operação Lava Jato, após apresentação de uma gravação em que ele oferece R$ 50 mil por mês e um plano de fuga ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público. O senador ficou preso por mais de 80 dias. No dia 19 de fevereiro, o senador passou, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, a cumprir o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga da atividade de senador.

Conforme este portal anunciou mês passado, a Prefeitura de Macaíba iniciou as exonerações. Todas as secretarias passarão pela caneta do prefeito Fernando Cunha. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi quem primeiro passou pelos cortes de custos, um dos motivos além da redução de gastos foram as reclamações no atendimento. A informação foi confirmada por um dos interlocutores do palácio Auta de Souza.

Na tarde da próxima quinta-feira (03), o prefeito Fernando Cunha estará assinando mais uma ordem de serviço. Desta vez, a solenidade ocorrerá na Rua Verdes Mares, nas adjacências do Campo das Mangueiras. A ordem diz respeito a obras de pavimentação.

Trata-se da continuidade do maior trabalho de pavimentação de ruas da história do município, que atingiu recentemente o patamar de 70 ruas abrangidas.

Diversos pontos da cidade, incluindo Campo das Mangueiras, Conjunto Tavares de Lyra, Morada da Fé, Loteamento Santa Rosa, Loteamento Maria Pinheiro, Loteamento Recanto Verde, Rua José Coelho, além de localidades rurais como Traíras e As Marias são exemplos de onde ocorreram obras de pavimentação.

Assecom

Tudo caminha para o PMDB de Macaíba ter uma decisão por parte da cúpula estadual. A ex-prefeita Marília Dias e Valério Mesquita disputam dentro do partido para concorrer a Prefeitura de Macaíba. A ex-prefeita Marília Dias já iniciou agenda pela cidade e nos sábados visita a feira pública e simpatizantes, Marília Dias tem uma vantagem sobre Valério, o recall da eleição de 2012, mesmo tendo perdido a ex-prefeita  teve 40% dos votos e o seu nome é o mais lembrado pelo eleitorado.

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela abertura de ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavascki, os demais minsitros entenderam que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

Até o momento, seis dos 11 ministros da Corte aceitaram a denúncia contra Cunha e Solange. Os ministros Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam voto do relator, ministro Teori Zavascki.

O relator votou pelo recebimento parcial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, por entender que há indícios de que o presidente da Câmara pressionou um dos delatores da Lava Jato para receber propina.

A sessão foi suspensa e será retomada amanhã (2), com os votos dos demais ministros que compõem a Corte. Se o resultado for mantido, Cunha e Solange passarão à condição de réus no processo.

Após estourar o escândalo de milhares de cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, parte da imprensa e da sociedade ficará mais atenta nos portais de transparência. Na Câmara Municpal de Macaíba se alguém quiser saber da quantidade de servidores, remunerações ou fornecedores, ficará sem saber. A Câmara Municpal de Macaíba diferente de muitas cidades de grande porte do estado não conta com seu próprio portal, seja para publicar os trabalhos realizados nas sessões ou para informar a população das despesas e receitas. Hoje a Câmara Municipal de Macaíba é uma das menos transparente da Grande Natal, a Câmara de vereadores de Ceará-Mirim é exemplo em transparência, no seu site encontramos um portal da transparência que detalha nos minimos detalhes os gastos com o dinheiro público, isso vai da quantidade de servidores, remuneração, quais empresas são fornecedoras de serviços, quanto elas recebem e além disso o site da Câmara transmite as sessões ao vivo via internet. A Câmara Municipal de Macaíba é diferente, suas despesas estão disponibilizadas no portal da transparência da Prefeitura, onde não detalha as remunerações e muito menos informa quem são os servidores, os fornecedores também é difícil de se identificar, apenas consta números de documentos, as despesas são mal detalhatadas. Até hoje ninguém sabe porque a Câmara Municipal de Macaíba não tem seu próprio site e seu portal da transparência.

Da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem  (1º) uma representação na qual Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a aplicação de multa à campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff de 2010. Os ministros entenderam que não ficou configurado, na representação, que a campanha fez propaganda antecipada e conduta vedada a agente público.

A ação chegou ao TSE em setembro de 2010. A acusação alegou que foram feitas cartilhas pela Secretaria de Políticas para Mulheres, que teriam defendido o voto em mulheres e publicado um discurso da presidenta.

O pedido era de aplicação de multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil pelo fato de as cartilhas terem sido veiculadas antes do período permitido para propaganda eleitoral e de R$ 5 mil a R$ 100 mil por conduta vedada a agente público.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (01), a realização de uma auditoria na Assembleia Legislativa do RN para apurar a legalidade dos atos de gestão relativos ao quadro funcional do órgão e as despesas de pessoal deles recorrentes. A auditoria deverá ser finalizada num prazo de 90 dias.

O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, cujo voto foi aprovado pelo Pleno da Corte de Contas, à exceção do conselheiro Renato Costa Dias, que alegou impedimento. No voto, o conselheiro acatou pedido do procurador-geral do Ministério Público de Contas em exercício, Thiago Guterres, que havia entrado na última quinta-feira (25) com uma representação requisitando a auditoria.

Segundo o voto, os indícios de comprometimento da boa gestão do erário são os seguintes: “desproporção dos cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração, que totalizam 379 e 2592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje 07 cargos em comissão”; e o “crescimento exponencial dos cargos comissionados entre 2011 e 2016, com a criação de novos 1.756 cargos, que implica em elevação em 86% do seu quantitativo global de funcionários ativos”.

Além disso, o Tribunal de Contas, em levantamento anteriormente empreendido pela Diretoria de Despesa de Pessoal, identificou a “subsistência de 296 (duzentos e noventa e seis) casos potenciais de acumulação ilícita de cargos públicos” e “a existência de 08 (oito) servidores com idades acima do limite de 70 (setenta) anos de idade”. Esses dois pontos também serão levados em consideração na auditoria.

“A potencial gravidade dos pontos abordados, que uma vez confirmados denotam potencial lesão ao erário, enseja uma postura fiscalizatória deste Tribunal de Contas com maior grau de ingerência, com vistas a apurar a realidade do quadro funcional da Assembleia Legislativa e sua adequação aos parâmetros da legalidade, economicidade e eficiência””, disse o conselheiro.

TCE/RN

Ajustes na gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram anunciadas em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (01) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Ezequiel reafirmou o compromisso de cumprir com os deveres institucionais, políticos e administrativos que cabem à presidência da Casa. Um deles é garantir as ações do Planejamento Estratégico implantando na atual gestão, incluindo o corte de quase 700 cargos comissionados, a convocação de todos os concursados e a criação da Ouvidoria Legislativa.

“Em fevereiro de 2015, há exatamente um ano, adotamos um Planejamento Estratégico. Seguimos um cronograma de ações, projetos e medidas que estão sendo tomadas pela atual gestão. Foi a partir do Planejamento Estratégico que economizamos R$ 15 milhões no custeio da Casa em 2015, com ações como a redução de prédios anexos. O Planejamento estabelece ainda 36 planos de ação, com os quais reduzimos 20% das despesas com a manutenção e funcionamento da Assembleia”, disse o presidente.

Ezequiel Ferreira ressaltou o clamor social pelo equilíbrio dos gastos públicos em todos os Poderes e instituições. “E isso é legítimo. Ser capaz de transformar a Assembleia em um órgão mais eficiente como exemplo na área pública não é tarefa pouco laborosa. E esta Casa tem sido colocada em xeque por parte da sociedade, que lhe exige respostas. E não vamos nos furtar”, disse o deputado lembrando que a Casa não irá cometer injustiças, nem pré-julgamento.

Durante o pronunciamento, Ezequiel destacou o corte de quase 700 cargos comissionados que será feito “de forma planejada e responsável” e anunciou que os ajustes na gestão continuarão com o acompanhamento técnico da instituição nacional, a Fundação Getúlio Vargas. “Estamos em um novo momento. Surge uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência. Nosso Planejamento Estratégico prevê uma Reforma Administrativa, a qual instituirá planejamento para os cargos, setores e salário dos servidores, incluindo a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo”, detalhou.

Sem trégua

Um dos aliados de última hora do Palácio Auta de Souza continua a espalhar sua indignação contra o governo “um novo tempo” em todo lugar que chega. Insatisfeito o mesmo não faz questão de esconder de ninguém que não vem gostando da forma que o atual prefeito vem conduzindo a cidade.

Convidado

Ex-aliado da ex-prefeita Marília Dias (PMDB) e do atual prefeito, Fernando Cunha (PSD), convida liderança para integrar grupo do pré-candidato Valério Mesquita.

Seletivo?

Após o Ministério Público Federal anunciar através de seu  portal a condenção do ex-prefeito Luizinho, que ainda cabe recurso, nos foi  questionado o porque dois blogs da cidade tiveram e tem resistência de falar do assunto.

O vice

Já foram anunciadas mais de três pré-candidaturas ao executivo macaibense, mais nenhum nome quer se vice de ninguém. De um comerciante do centro de Macaíba ” ser vice é que é bom, ganha metade do salário que o prefeito ganha e não é cobrado por nada”.

Enquanto o delegado Normando Feitosa (PR) não  define se sai candidato ou não, aliados de primeira hora já ensaiam ir buscar outro palanque. Política é dialogo, mas indefinição não faz ninguém ser eleito.

Está agendado para esta terça-feira (01) mais uma manifestação contra a corrupção em Natal. Trata-se de mais um ato em preparação para as manifestações programadas pelo Movimento “Vem Pra Rua”, que serão realizadas no próximo dia 13 de março, a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Nesta terça, a partir das 6 horas da manhã, as lideranças dos sindicatos ligados a saúde e o movimento “Vem Pra Rua” realizam a manifestação em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do RN.

Em entrevista ao Agora RN, o presidente do Sindicato dos médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), Geraldo Ferreira, disse que o protesto de amanhã será um chamado à população ao combate à corrupção. “O protesto de amanhã será contra a corrupção, será um grande chamado à população ao combate às denúncias de corrupção”, ressaltou.

Ferreira também comentou as recentes notícias da quantidade elevada de cargos na Assembleia Legislativa do RN.  “A questão da Assembleia chocou a sociedade, gerou uma repulsa na população. É necessária ter atitude pública de repúdio a esse tipo de comportamento”, finalizou.

Agora RN

Pesquisa Datafolha divulga hoje (29) pelo Jornal Folha de São Paulo mostra que o ex-presidente Lula (PT) aparece em segundo lugar em dois cenários de disputa. Um com o senador Aécio Neves (PSDB) como principal adversário e o outro com a ex-senadora Marina Silva (REDE).

Cenário I

Aécio Neves (PSDB) 24%

Lula (PT) 20%

Marina Silva (REDE) 19%

Jair Bolsonaro (PP) 6%

Ciro Gomes (PDT) 5%

Eduardo Jorge (PV) 2%

Luciana Genro (PSOL) 2%

Michel temer (PMDB) 1%

Branco e Nulo 16%

Não Sabe 5%

Cenário II

Marina Silva (REDE) 23%

Lula (PT) 20%

Alckmin (PSDB) 12%

Jair Bolsonaro (PP) 7%

Ciro Gomes (PDT) 6%

Michel Temer (PMDB) 2%

Branco e Nulo 19%

Não Sabe 6%

Fonte: Pesquisa Datafolha realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2016 com 2.768 entrevistados em 171 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para meno.

Com o PSB Estadual sobe o comando do Deputado Federal Rafael Motta, a direção da sigla em Macaíba tende a mudar. O Presidente da Câmara Municipal, Gelson Lima, deve deixar o PROS e passar ser o presidente do PSB macaibense. A sigla atualmente está com o vereador Luizinho.

Caso se confirme, o vereador Gelson Lima tenderá ter um protagonismo político maior na cidade.