Política Arquivo

Integro a Comissão Provisória do PMDB em Macaíba sem a arrogância de ser dela presidente por que disso não preciso. Essa renuncia ofertei em favor da ex-prefeita Marília Dias, tal consideração. São testemunhas o ministro Henrique Eduardo e o senador Garibaldi Filho. Política se exercita com equilíbrio e humildade. E como homem público não posso omitir nenhuma verdade.

Permaneço à disposição de dialogar com todos que sonham por um município mais feliz, próspero e liberto.

Informações Senadinho Macaíba

Pesquisa realizada pelo Datafolha mostra o índice de confiança dos brasileiros nas figuras públicas do país. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aparece em primeiro lugar na lista, em seguida vem a ex-senadora Marina Silva (Rede) e em terceiro o senador Aécio Neves (PSDB).

A lista tem doze nomes, e cada um poderia receber nota de 0 a 10. O levantamento foi realizado nos dias 25 e 26 de novembro, em185 cidades, com 3.451 pessoas.

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Parece o baú da felicidade, este carnê  de trocas  pode lhe render vários prêmios, pode ser uma casa, dinheiro, um ou dois empregos. A barganha  se trata de “favores” ou troca de apoio. Tem gente com sorte, bastou uma conversa que a sorte lhe rendeu um dos prêmios já citado  acima, se chorar mais um pouco, ainda sai mais prêmios.

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, a senadora Marina Silva afirmou que o processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, que traz a denúncia de que parte do dinheiro desviado de corrupção na Petrobras foi utilizado para financiamento de campanha da presidente Dilma e deu seu vice Michel Temer, teria mais força em um possível processo de impeachment.

Marina Silva explicou que o processo no TSE “abarca o conjunto dos problemas, porque considera a chapa como um todo. No caso do processo de impeachment foram subtraídas as denúncias de corrupção. Nesse momento, o processo que dá conta dos processos de corrupção tem a ver com o TSE”.

Para a criadora da Rede Sustentabilidade, a figura da presidente Dilma e de seu vice estão implicados da mesma forma. Ela afirmou ainda que, caso as denúncias de corrupção estivessem presentes no texto dos juristas, o processo de impeachment seria mais complicado.

“Queremos, de fato, resolver a crise política e que a gente possa ter uma agenda de transição. A sociedade brasileira está perplexa vendo uma série de coisas acontecendo”, disse.

Ainda sobre a ação no TSE, protocolada pelo PSDB, Marina Silva afirmou que pediu aos advogados da rede para que verifiquem o tipo de ação possível a ser feita. “A minha sugestão para a Executiva da Rede é que possamos ter uma ação solidária ao encaminhamento (…) Não podemos fazer qualquer movimento que pareça, mas não é. Hoje não é momento de ficar pensando em eleição. Só pensar em eleição foi o que nos levou ao buraco. É preferível perder uma eleição do que o rumo da nação”, declarou.

Pedido de impeachment acatado por Cunha

Nesta quarta-feira (02), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acatou o pedido de abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

Em relação ao texto, Marina Silva argumentou que a decisão do parlamentar não deve ser vista como golpe, mas declarou que “os elementos [apresentados] não são suficientes para o que se propõe a medida”.

Sobre a comissão especial que será instalada na próxima segunda-feira (07), que definirá o presidnete e o relator para análise do pedido de impeachment, a senadora disse que o partido (Rede) participará “com toda a isenção e rigor” para firmar seu posicionamento.

“Com autonomia e tranquilidade vamos afirmar nossa convicção”, disse.

Barganha

Marina Silva declarou ser um “episódio lamentável” as acusações mútuas entre Dilma e Cunha de que estariam sendo feitas barganhas para que um “salvasse o cargo do outro”. Para ela, as motivações de Cunha para aceitar o pedido de impeachment são “questionáveis”.

“Nas últimas semanas observamos um conjunto de tentativas de chantagem e barganha. Agora nós temos uma situação deplorável de acusação mútua”, disse ao ressaltar que para o País sair da crise em que se encontra é necessário reforçar o trabalho do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e das investigações da Operação Lava Jato.

Problemas do País

Para Marina, os problemas enfrentados pelo Brasil estão inseridos no contexto de profunda crise econômica, social, política e de valores. “Os problemas existem, são reais e precisam ser enacarados. A melhor forma de superar é não passar por cima dos problemas. O Brasil hoje está sem perspectiva”, lamentou.

Segundo ela, é hora de pensar no País e no que é efetivo para que ele retome o crescimento. “Esse é o momento da gente buscar novos caminhos e novas maneiras de caminhar”, finalizou.

No dia 2 de dezembro, o presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, com base em pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal.

Os acontecimentos imediatamente anteriores a essa decisão, contudo, caracterizam uma extrema degradação do ambiente político, com graves acusações mútuas de chantagem entre Cunha, a presidente da República e lideranças do PT, escancarando um desprezo comum pela integridade das instituições e dos instrumentos da representação democrática.

Neste contexto de profunda crise econômica, social e sobretudo política e de valores – marcada pela falta de credibilidade e de noção de bem público por parte dos implicados que se digladiam por seus interesses – as melhores contribuições para ajudar o país a sair da degradante situação a que foi levado vem dos resultados das investigações da Operação Lava-Jato e de outras conduzidas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.

A REDE reitera seu integral apoio ao aprofundamento das investigações sobre o maior esquema de corrupção já identificado no país, cuja articulação contou, segundo os investigadores, com  o apoio dos principais partidos de sustentação do governo (PT-PMDB-PP). Por tais razões, a Operação Lava-jato já levou a prisões como a do tesoureiro do principal partido do governo e do líder do governo no Senado, ambos do partido da presidente da República, assim como resultaram em denúncia criminal contra o presidente da Câmara e a inquéritos abertos contra o presidente do Senado, ambos do partido do vice-presidente da República. O caminho da Justiça evita o jogo de chantagens, ameaças e barganhas mútuas a que o país assiste revoltado e perplexo.

A REDE considera também fundamental a inteira instrução processual e o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo movida contra a chapa da presidente e do vice-presidente, em trâmite no TSE. Esta ação apura as denúncias trazidas à tona pelo Ministério Público de que parte dos recursos desviados da Petrobrás pode ter alimentado o caixa da campanha da chapa Dilma/Temer. Não podemos deixar de lado a corrupção que está sendo revelada pela operação Lava-Jato e tem sido um dos maiores fatores de indignação da sociedade.

Nem por isso estão deslegitimadas a aceitação do pedido de impeachment por Cunha e a formação de Comissão Especial multipartidária para avaliar sua pertinência, pois são atos que se amparam na Constituição. A Rede Sustentabilidade participará deste processo orientada pela coerência de seus posicionamentos que levam em consideração:

1) O pedido de impeachment por parte de qualquer cidadão/ã não é golpe, é um direito garantido pela Constituição;

2) Embora a petição aceita não apresente matéria nova em relação à anterior, já analisada pela Rede como insuficiente para redundar em impeachment, os representantes do partido na Comissão Especial terão a postura de avaliação isenta, independente e rigorosa de todos os fatos e argumentos jurídicos que forem apresentados, para formar seu juízo e orientar seu voto no que tange à imputação de responsabilidade direta da presidente nos casos previstos na Constituição como passíveis de gerar processo de impeachment;

3) É essencial prosseguir com o processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha. As manobras protelatórias feitas até o momento criam a situação anômala e inaceitável de um presidente conduzindo a Câmara na condição de investigado por corrupção, manipulando a instituição em causa própria, em meio a uma crise sem precedentes da qual ele é um dos causadores.

Comissão Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade

O cidadão Daniel Cabral conversou com o Governador Robinson Faria (PSD), durante o início da noite de hoje (03) em Macaíba. Veja o que diz Robinson sobre segurança pública em Macaíba.

 

O delegado Normando Feitosa disputará o pleito de 2016 pelo PR (Partido da República). Conhecido em Macaíba e bastante popular por seu trabalho a frente da delegacia de polícia civil, Normando é visto por muitos como a terceira via no cenário político Fernando Cunha (PSD) e Marília Dias (PMDB). Oficialmente o delegado ainda não anunciou sua candidatura ao executivo, mais seu nome já é um dos mais citados para concorrer a prefeitura de Macaíba contra o atual prefeito, o médico Fernando Cunha.

Por está chegando agora na política macaibense, Normando Feitosa têm vários fatores positivos, entre eles a rejeição baixa, diferente de outros nomes que já disputaram uma eleição e são filhos da terra.

Foto: Informativo Atitude

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que seu partido não negociou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a abertura do processo de impeachment e que os dois deputados do PSDB no Conselho de Ética vão manter sua posição a favor do processo contra o presidente da Câmara.

“Para nós do PSDB não houve em qualquer momento negociação política em troca de votos, seja no Conselho [de Ética] ou na Câmara dos Deputados”, disse Aécio. “Isso nos dá muita serenidade nesse instante. O PSDB continua tendo a posição que teve no Conselho de Ética”, afirmou.

O senador, que foi adversário de Dilma na campanha de 2014, disse não ter comemorado a decisão e que a responsabilidade pela abertura do impeachment é do governo, que teria cometido as supostas irregularidades apontadas no processo.

“Não é algo que me traga felicidade”, disse. “Ninguém torce para que um país viva nas condições que o Brasil está vivendo hoje. Portanto, a responsabilidade pelo início do processo de impeachment está longe de ser da oposição. É desse governo, por seus equívocos e por suas irresponsabilidades”, afirmou o tucano.

Já o líder da minoria na Casa, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que a representação dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal estava bem embasada e não tinha por que Cunha rejeitá-la.

Ele garantiu que os tucanos vão manter a posição já assumida no Conselho de Ética pelo prosseguimento do processo por quebra de decoro parlamentar. “Não há qualquer contrapartida do PSDB”, disse Bruno Araújo. O presidente do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), não escondia a satisfação com o anúncio e lembrou que trabalhou “o ano inteiro pelo impeachment de Dilma”.

Segundo Paulinho, foi sugerido a Cunha que a comissão especial que será criada nas próximas 24 horas para análise do processo de impeachment possa trabalhar também em janeiro, período do recesso parlamentar. “Guerra é guerra, o PT quis assim, agora toma”, disse Paulinho.

UOL

A vereadora Kátia Sena (PRP) rebateu as criticas do vereador Luizinho (PSB) através do facebook. O vereador afirmou que a administração de Mossoró não pode servir de  exemplo para Macaíba. “Tivemos exemplo recente de pessoas que vieram de Mossoró para Macaíba e não foi nada bom”.

Veja o que disse a parlamentar através de sua rede social.

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O Governador Robinson Faria (PSD) estará amanhã (03) em Macaíba, participando da solenidade de inauguração de pavimentação de algumas ruas do Loteamento Esperança. O evento acontecerá a partir das 16 horas, entre as ruas Paraná e Goiás.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o principal pedido de impeachment protocolado na Câmara por partidos da oposição contra a presidente Dilma Rousseff (PT). “Proferi a decisão com o acolhimento da denúncia”, disse em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (2).

Os deputados da oposição entregaram no dia 21 de outubro à presidência da Câmara um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos pioneiros do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Janaína Conceição Paschoal, advogada.

Segundo Cunha, a decisão de acatar o pedido foi de natureza “técnica” e não “política”.

Com a aceitação do pedido, uma comissão de deputados será criada para emitir um parecer sobre a abertura efetiva ou não do processo de impedimento da presidente. A decisão de afastar a presidente do cargo só é tomada após o trabalho dessa comissão e precisa ter o apoio de 342 deputados.

Esse parecer terá ainda de ser votado em plenário e, em caso de decisão de abrir processo de impeachment, ele irá ao Senado e Dilma será afastada do cargo até o julgamento.

“A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política. Aceito o pedido] Lamentando profundamente o que está ocorrendo. Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo.”

Segundo Cunha, “nunca na história de um mandato [de um presidente] houve tantos pedidos de impeachment”.

O presidente da Câmara disse ainda que não conversou “com ninguém do Planalto” e negou que seja uma retaliação. A abertura do processo de impeachment, no entanto, ocorre no mesmo dia em que deputados do PT anunciaram que votarão contra o peemedebista no Conselho de Ètica da Câmara, onde ele é investigado por suposta participação no escândalo da Lava Jato. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), houve uma pressão externa para que os petistas votassem contra o peemedebista.

O presidente da Câmara disse que, apesar de haver dúvidas sobre esse ponto entre juristas, ele manteve o entendimento de que não seria possível abrir um processo de impeachment com base em fatos do primeiro mandato da presidente (2011-2014).

A decisão de Cunha foi baseada nos decretos presidenciais deste ano que autorizaram um aumento de gastos do governo apesar de já haver a previsão de que a meta de superávit (economia para pagar juros da dívida) poderia não ser atingida.

A decisão de Cunha foi anunciada no mesmo dia em que o Congresso Nacional vota o projeto de lei que autoriza o governo a fechar o ano com deficit no Orçamento.

Mas, segundo o presidente da Câmara, mesmo que o projeto seja aprovado isso não isentaria a presidente de ter cometido irregularidades contra o Orçamento, pois os decretos foram editados quando não havia ainda a nova meta.

“Mesmo a votação do PLN-5 [projeto que muda a meta] não supre a irregularidade de ter sido editada a norma em afronta à lei orçamentária”, disse Cunha.
“Então o embasamento disso é única e exclusivamente de natureza técnica. E o juízio do presidente da Câmara é única e exclusivamente e autorizar a abertura, não de proferir o seu juízo de mérito [culpa]”, afirmou. “O processo vai seguir seu curso normal com amplo direito de defesa”, disse o peemedebista.

UOL

A licitação de transporte interbairros e interdistritais da Prefeitura de Macaíba, deu deserta, nenhuma empresa se interessou.  Segundo o boletim oficial do município, dia 24 de novembro seria a data de anúncio da empresa vencedora, mais como não obteve interessados, a licitação passará por modificações para tentar atrair alguma empresa para realizar o transporte municipal, tanto na área urbana como na zona rural.

A saída do deputado federal Rafael Motta do Pros já era dada como certa nos bastidores da política, perdendo força no Rio Grande do Norte, após a derrota do Henrique Alves para o governo do estado e logo em seguida o deputado estdaul Ricardo Motta perder  a presidência da assembleia legislativa, o partido no estado começou a perder musculatura. Nesse caminho, Rafael já buscava administrar outro partido, se falou bastante no PSB, da ex-governadora Wilma de Faria, hoje vice-prefeita de Natal. No meio desse caminho todo, o deputado federal já vinha fazendo criticas a executiva do partido, que recentemente comprou um helicóptero com dinheiro do fundo partidário, mais as criticas buscavam sua saída, sem perda de mandato, e foi o que aconteceu.

De Brasília veio a informação que o filho de Motta procurou à Rede, mais no estado a coordenação estadual não deu aval positivo, Rafael nega que tenha procurado o partido fundado por Marina Silva. E recentemente se falou no PTB, mais o partido que Rafael Motta vai se filiar é o PSB, mais ninguém sabe se Wilma de Faria continuará no comando da sigla no estado.

A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) entrou com uma representação contra o vereador Júlio Protásio (PSB) nesta última  terça-feira (01). A razão, conforme alegou a vereadora, é pelo fato de Júlio tê-la acusado de nunca ter trabalhado na vida.

“O vereador afirmou que eu nunca trabalhei na vida e é por causa disso que eu estou entrando com um processo contra ele” explica a parlamentar, afirmando que trabalhou ao longo de toda sua carreira como docente do Estado e do Município, tanto em sala de aula como em outros espaços da escola, cumprindo normalmente com seus horários de trabalho.

Por sua vez, o vereador Júlio entrou com três representações na Comissão de Ética contra Amanda Gurgel. Ele acusa a vereadora de não prestar conta, como presidente de uma ONG, do valor de R$ 260 mil que recebeu do Ministério de Turismo. Em decorrência dessa não prestação de contas, Júlio afirma que Amanda já responde a processo no Tribunal de Contas da União (TCU).

A segunda representação se deu pelo fato da vereadora manter a afirmação na Câmara Municipal de que sobrevive apenas com R$ 3,6 mil. Segundo Júlio, a Amanda Gurgel já recebeu mais de R$ 1 milhão referente ao período que exerce o mandato de vereadora.

Já o terceiro processo seria em razão de constar na Secretaria de Educação um período de 70% de tempo fora da sala de aula e nesse período uma lacuna de mais de dois anos, segundo levantamento feito pelo vereador, sem que a Amanda tenha nenhum vínculo empregatício na secretaria.

Amanda Gurgel rebateu as acusações. Sobre a da ONG ela afirma que sequer foi notificada quanto a esse processo pelo TCU. “O período a que se refere a execução desse projeto eu não fazia mais parte da associação Zuzu Angel”, afirma.

Agora RN

Até março de 2016 as pesquisas de opinião indicaram como está a real situação dos prefeitos, principalmente daqueles que pretendem concorrer à reeleição. Natal e Macaíba devem disputar a reeleição, em Parnamirim e São Gonçalo, Mauricio Marques (PDT) e Jaime Calado (PR) não poderão disputar, pois já estão no mandato reeleito, cabendo eles tentar um sucessor, algo difícil em Parnamirim, segundo indicam as pesquisas o pré-candidato do prefeito será o secretário de obras, Naur Ferreira, que hoje está longe de liderar as intenções de votos. Em são Gonçalo ainda não foi anunciado o candidato.