Política Arquivo

Segundo a assessoria jurídica do atual prefeito Dr. Fernando, não existe nenhum impedimento jurídico que o impeça de concorrer às eleições de 2016.

“Embora existam algumas fofocas nas redes sociais, é bom deixar claro que o atual prefeito é pré candidato as eleições deste ano”, esclareceu o advogado. Algumas medidas jurídicas estão sendo tomadas para quem anda plantando essas mentiras nas redes sociais.

Informativo Atitude

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, há pouco, que não vai renunciar ao cargo.

“Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de presidente legitimamente eleito sem dar elementos comprobatórios de que eu tenha, de alguma forma, ferido qualquer inciso da Constituição. Não sairei deste cargo sem que haja motivo para tal. Quem quer a minha renúncia tem que proceder de acordo com a Constituição. Solicitar a minha renúncia é reconhecer que não há base real para pedir minha saída do cargo”, disse Dilma, após reunião com reitores dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto.

Perguntada se estaria resignada e se renunciaria à Presidência, Dilma respondeu: “Vocês acham que eu tenho cara de estar resignada? Vocês acham que eu tenho gênio para me resignar? Eu não estou resignada diante de nada e não tenho essa atitude diante da vida. Acho que essa onda de boatos não contribui e cria uma crise política negativa para a economia brasileira. Temos todas as condições de fazer a retomada. Pelo menos testemunhem que eu não tenho cara de quem vai renunciar”, afirmou a presidenta, em entrevista coletiva.

A Câmara dos Deputados aceitou em dezembro o pedido de abertura de processo impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Manifestações

Sobre as manifestações populares previstas para domingo (13), Dilma pediu que não haja confrontos.

“Faço um grande apelo às pessoas para que sejam capazes de manifestar de forma pacífica. A manifestação é um momento importante do país, de afirmação democrática. Por isso, não deve ser manchada por nenhum ato de violência.”

Ela defendeu que se mantenha o que chamou de “vitórias da democracia brasileira”. Segundo a presidenta, uma das vitórias, sem dúvida, é o direito de livre manifestação. “Não cabe à gente perder esse patrimônio da tolerância característico do nosso país.”

Ministério da Justiça

Quanto ao futuro do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, Dilma afirmou que decisão da Justiça é para ser cumprida. “Decisão do Supremo eu cumpro”.

Na noite de quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que Wellington Silva deve deixar o ministério em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para segunda-feira (14). Os ministros da Corte entenderam que ele não pode chefiar a pasta, já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.

Perguntada se vai pedir para ele ficar no cargo, Dilma respondeu: “Eu vou olhar para ele e falar: olha, meu querido, você decida o seu destino de acordo com as suas convicções e aquilo que lhe é interessante. Ele tem 25 anos de Ministério Público, e não cabe a mim fazer nenhum apelo. Eu não posso prejudicar ninguém.”

O PSB em Macaíba deve receber novas filiações, agora sobre presidência do vereador Gelson Lima, o partido socialista deverá ganhar musculatura. Vereadores que fazem parte da base do Prefeito Fernando Cunha (PSD) e estão insatisfeitos em suas siglas, devem migrar até o dia 18 deste mês tanto para o PSB quanto para o PSD. Também tem parlamentar que pretende ir para outro partido, nesse sentido outros partidos já foram sondados.

Agência Brasil

O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou sentimentos de cautela e apreensão no Senado, inclusive entre os oposicionistas, nesta última quinta-feira (10) no Senado.

O líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), disse que é preciso ter prudência e criticou o pedido de prisão preventiva de Lula, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Os promotores pediram também a prisão preventiva de seis pessoas:  José Adelmário Pinheiro, Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop); e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop.

A Justiça ainda deve decidir se aceita o pedido e a denúncia apresentada ontem (9). Não há data para essa avaliação

“Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque  o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente, à procura de provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, afirma o líder tucano, em nota à imprensa.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que foi ministro da Educação no primeiro mandato de Lula, também criticou o pedido de prisão do ex-presidente.

“Primeiro, em uma democracia, só se prende [uma pessoa] com uma justificativa muito robusta. Qualquer pessoa. Em um momento em que se tenta prender um ex-presidente da República, é preciso uma força muito grande que justifique – evidências, leis, argumentos. E eu espero que o Ministério Público tenha levado isso em conta”, disse Cristovam.

Para o senador, mesmo nesse caso, o pedido de prisão foi um “desserviço” ao país.

“Politicamente, em um momento como esse, tenho a impressão de que não é um bom serviço ao Brasil. Mesmo que venha com toda a robustez, e se não vier é um sinal muito ruim que pode ameaçar até o processo correto, normal, que a Operação Lava Jato vem tendo. Eu espero que o Ministério Público tenha razões muito sólidas, que todos os brasileiros digam: ‘não havia outra coisa a fazer’. É isso que eu espero.”

O presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), destacou que o momento é de agir com sensatez e prestigiar as instituições. Para o senador, como o embasamento do pedido está em segredo de Justiça, a decisão da juíza que analisará o caso é que dirá sobre a procedência dos fatos que levariam à decretação da prisão.

“É um momento de grande tensão. Trata-se da decretação de prisão preventiva de um ex-presidente da República que leva a que o país todo veja com muito equilíbrio os fatos que vão se suceder”, disse Agripino.

Sobre as manifestações contra o governo, marcadas para este domingo (13) em todo o país, Agripino pediu que todos ajam com “sensatez”. “Espero que as pessoas sejam respeitadas nas suas manifestações e que as pessoas que são adeptas do ex-presidente Lula entendam que a [possível] decretação da prisão será determinada por iniciativa de instituições que têm a obrigação de investigar, fazer cumprir a lei e fazer o país entender que ninguém está acima da lei”, afirmou.

Na tarde de ontem (10), o prefeito Fernando Cunha inaugurou a pavimentação de ruas na comunidade rural As Marias.

No local foram pavimentadas quatro extensas ruas, sendo uma delas uma das vias principais da comunidade.

A agricultora Maria Veridiana, 41, moradora do local declarou sobre o calçamento e a realidade que conviveu antes de sua rua ser pavimentada. “É ótimo o calçamento aqui. Quem conheceu a nossa rua viu que era um mar de lama. Agora isso acabou e só o que tenho a falar é muito obrigado. A nossa casa era uma imundície. Os carros passavam aqui e jogavam a poeira para dentro de casa. Agora com o calçamento melhorou muito”, afirmou.

As obras de pavimentação proporcionam mais saúde, mobilidade e qualidade de vida da população. Nos dias de chuva, não haverá mais problemas com a lama e nos dias de Sol, não haverá mais transtornos causados pela poeira.

Benefícios presentes na declaração da também agricultora Tarciana de Araújo, 25, moradora da comunidade. “Achei muito bom o calçamento. Era uma lama que a gente quando estava a pé ou de bicicleta não conseguia passar. Quando a gente estava em casa, limpava a poeira e depois já estava sujo de novo. Melhorou muito”, declarou a moradora.

Durante a solenidade, o prefeito Fernando Cunha ressaltou algumas obras realizadas na comunidade e a pavimentação de ruas no local. “Hoje nós podemos dizer que As Marias tem mais dignidade. Tem o calçamento, o posto de saúde, um colégio com nono ano e ensino médio, o que antes não existia. Apesar da crise estamos mantendo os trabalhos. Quero agradecer a todos que estão contribuindo para realizar tudo isso”, afirmou o prefeito.

Na oportunidade estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Macaíba, Gelson Lima; os vereadores Edma Maia; Socorro Nogueira; Rita de Cássia; Ismarleide Duarte; João de Damião; Rodrigo Nasser e Silvan Freitas.

Obras continuam em todo o município

A Prefeitura de Macaíba continua com as obras de pavimentação no município. O maior programa de pavimentação da cidade, que calçou 70 ruas em toda Macaíba foi concluído, e novas ruas serão contempladas com as obras nos próximos meses. As ações de pavimentação fazem parte do cronograma de obras da Prefeitura.

Dentre algumas das atividades realizadas estão: a construção da creche do Campo das Mangueiras (que será entregue em breve para a população); a entrega de cinco novas unidades de saúde e a construção da Vila Olímpica de Macaíba, a maior praça pública de esporte da região Nordeste.

 

Assecom

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras seis pessoas. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram ontem (9) denúncia contra Lula alegando que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP). Os promotores detalharam hoje (10) a denúncia.

Os promotores pedem a prisão preventiva também de:  José Adelmário Pinheiro, Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Justiça ainda deve decidir se aceita o pedido e a denúncia apresentada ontem. Não há data para essa avaliação.

Na denúncia, Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo afirmam que existem “exaustivos argumentos” contra os acusados. No pedido encaminhado à 5ª Vara Criminal de São Paulo, os promotores ressaltam que a prisão preventiva poderá ser decretada “quando houver prova da existência de crime e indício suficiente de autoria”. “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”, diz o documento.

A Prefeitura de Macaíba continua com os trabalhos de combate a proliferação do mosquito Aedes Aegypti (transmissor de doenças como a Dengue, Chikungunya e do vírus Zika).

Dentro deste contexto, a administração municipal, por intermédio do Centro de Controle de Endemias Municipal realiza a ação “Caça ao Mosquito” em todo o município.

Os objetivos da atividade são conscientizar e mobilizar a população sobre as medidas que devem ser realizadas para evitar a proliferação do mosquito. Palestras, atividades pedagógicas e panfletagem serão realizadas em cada comunidade. Após estas atividades, os profissionais e a população sairão pela comunidade recolhendo o lixo reciclável, que será encaminhado para a equipe de limpeza da Prefeitura.

No próximo sábado (12), a ação será realizada em Traíras, no CERU (Centro de Educação Rural), das 7h30 às 12h. As comunidades de Capoeiras e Lagoa do Sítio I receberão a atividade nos dias 19 e 23 deste mês, respectivamente.

A “Caça ao mosquito” será realizada aos sábados, prioritariamente na zona rural da cidade e nas escolas da rede pública municipal. A partir do mês de abril deste ano, a ação será realizada também as terças e quintas na zona urbana para outros públicos, como trabalhadores de fábricas, estudantes das redes privada, estadual e instituições de ensino superior.

Os interessados na realização da iniciativa em sua escola ou local de trabalho devem solicitá-la por meio de ofício a Secretaria Municipal de Saúde. Mais informações podem ser obtidas com a equipe do Centro de Controle de Endemias, pelo número de telefone 3271-6574.

assecom

Ex-prefeita Marília Dias segue sendo o nome mais forte dentro do PMDB para disputar a Prefeitura de Macaíba. O fator intenção de votos em pesquisas irá decidir quem será o candidato do partido. A ex-gestora de Macaíba segue numa forte disputa interna dentro do partido com o ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita, que também quer disputar a Prefeitura pelo PMDB. O Mesquita conseguiu de ontem para hoje (10) apoio de três partidos para que seu nome seja o escolhido, mostrando mais uma vez que de articulação política ele entende, do outro lado Marília Dias tem apoio de um político com mandato, o deputado José Adécio. Hoje o partido conta apenas com uma cadeira no legislativo e o parlamentar prefere não se posicionar entre Marília Dias ou Valério Mesquita.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, fontes próximas à investigação relataram que Delcídio fez referências a integrantes das cúpulas de PMDB, PSDB e PT. No entanto, a publicação não teve acesso ao contexto do suposto envolvimento desses políticos.

O senador teria citado parlamentares como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Além disso, revela a Folha, Delcídio teria citado o senador Aécio Neves (MG). A publicação destaca que as declarações do senador petista não indicam que os parlamentares tenham cometido crimes ou que serão investigados.

Matéria na íntegra Notícias ao Minuto

 

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou hoje (9) à Justiça paulista denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos supostos crimes de ocultação de bens, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A denúncia, que será analisada pela 4ª Vara Criminal de São Paulo, é relativa à investigação sobre o apartamento tríplex, de Guarujá (SP).

Caso a denúncia do promotor Cássio Conserino, responsável pelo caso, seja aceita pela Justiça do estado, Lula passará a ser réu na ação. Desde o início das investigações, o ex-presidente nega que seja proprietário do apartamento tríplex, alvo de investigação.

Em nota, o Instituto Lula informou que Lula e a mulher,  Marisa Letícia, adquiriram, em 2005, uma cota-parte referente ao antigo condomínio Solaris, então sob responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo]. A compra foi declarada ao Fisco.

O Ministério Público de São Paulo e a força-tarefa da Lava Jato suspeitam que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, a construtora OAS, investigada na Lava Jato, gastou mais de R$ 700 mil em uma reforma no tríplex na época em que a família do ex-presidente tinha opção de compra do imóvel.

A ex-senadora Marina Silva foi eleita juntamento com o jovem administrador José Gustavo (Zé Gustavo) como os novos porta-vozes da REDE Sustentabilidade. Marina Silva é fundadora da REDE e seguirá ao lado do Zé Gustavo liderando o partido na Executiva Nacional. A ambientalista disputou por duas vezes eleições presidenciais e hoje é um dos nomes mais favoito para o pleito de 2018, com prestígio dentro e fora do Brasil, pelo seu ativismo em defesa do meio ambiente e pela ética como faz sua participação na política brasileira Marina é a política que mais pode trazer mudanças para redemocratizar a democracia brasileira.

Marina e os demais integrantes do Elo (Diretório) Nacional foram eleitos através do consenso no 2º Congresso da REDE em Brasília neste último final de semana.

Eleições 2016

O partido fundado em 2013 e oficialmente legalizado em setembro de 2015, disputará algumas prefeituras importantes do país, a capital potiguar está entre elas e o porta-voz da REDE no Rio Grande do Norte, Freitas Júnior, está pré-candidato e será um dos mais jovens candidatos a disputar o pleito este ano.

A indefinição do PMDB em Macaíba na escolha do nome para disputar a Prefeitura já gera insatisfação dentro da sigla bacurau. Filiado desde 2002, Alan Mesquita coloca seu nome a disposição do partido, até que a direção estadual escolha  entre Marília Dias  ou o ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita.

Enquanto o PMDB segue sem denifição, já tem pré-candidato discutindo quem será o melhor nome para vice.

O governador Robinson Faria fez uma prestação de contas das atividades realizadas na visita à Colômbia para conhecer de perto as ações públicas que transformaram aquele país num caso mundial de sucesso no combate à violência e à insegurança e proporcionaram as condições para que, hoje, seja um dos principais polos de atração do turismo na América do Sul. O balanço foi durante entrevista concedida à InterTV Cabugi na manhã da última quinta-feira (3).

“Fui à Colômbia porque o principal clamor da nossa população é em relação à segurança. E a Colômbia é um exemplo bem sucedido de combate à violência” explicou Robinson Faria. Lá, relatou o governador, a segurança pública é feita pelos três níveis da administração pública, o federal, o estadual e o municipal. No Brasil, apesar da Constituição prever a responsabilidade tripartite, o governador ressaltou que a cobrança tem recaído somente sobre o Estado. Robinson Faria destacou que pretende se reunir com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, para discutir uma parceria entre Estado e Prefeitura e, especialmente, que ações podem ser desenvolvidas pelo município para contribuir com a melhora da segurança na capital.

Ele também disse que na Colômbia há uma forte utilização da tecnologia e de equipamentos, inclusive do serviço de inteligência. “Só em Medelin são 1.200 câmeras de monitoramento de ruas e locais públicos. Em Natal temos apenas 70”, comparou.

Robinson Faria também disse que o programa de maior sucesso lá é o “Quadrantes”, no qual se baseou o Ronda Cidadã, implantado pelo Governo do Estado nas zonas Leste e Oeste em Natal e que será ampliado. O governador ressaltou ainda que, com o anúncio da realização de concurso público para 2 mil vagas na Segurança Pública, haverá efetivo para a ampliação do programa.

Na visita à Colômbia, o Governo do Estado também recebeu das autoridades daquele país, um relatório sobre os programas que melhoraram a segurança pública e que servirão de base para novas ações no Rio Grande do Norte. E também deu início aos entendimentos para a assinatura de um termo de cooperação técnica na área de segurança.

Sobre o aumento no número de Crimes Letais Intencionais, o governador explicou que é preciso diferenciar as motivações destas ocorrências. Ele disse que, de acordo com os estudos e estatísticas da Secretaria de Segurança, a grande maioria dos crimes de homicídio se dá pela disputa no tráfico de drogas. “Tivemos um dos carnavais mais tranqüilos dos últimos anos. Mas muitas dessas mortes em fevereiro foram resultado de conflitos do tráfico e até entre criminosos e policiais”, afirmou.

O governador também disse que fez uma sugestão à presidente da República Dilma Rousseff para que o Governo Federal reúna os governadores e prefeitos das maiores cidades para adotar medidas em conjunto de enfrentamento à insegurança. “Segurança é um desafio permanente. Hoje só o Governo do Estado atua nessa área. É preciso o envolvimento maior do Governo Federal e das prefeituras. Na Colômbia é assim. Segurança é um desafio permanente e é uma luta diária do nosso Governo”, afirmou.

Articulação

Setor da oposição já articula reuniões e tudo caminha para que o pré-candidato da segurança venha obter novos apoios em breve.

Imprensa “Golpista”

Não é a primeira vez que setores governistas e oposicionistas atacam a mídia local em Macaíba, o fato de revelar a realidade vem trazendo incomodo, o incomodo agora atingiu o andar de baixo.

“Duas mil não pode perder para cinco”

Pré-candidata

Uma das novidades na campanha eleitoral de 2016 deverá chamar atenção, observadores da política local acreditam que uma pré-candidata a uma vaga na Câmara Municipal de Coité vai  tirar votos de uma das vereadoras do legislativo.

De uma liderança filiado ao PMDB  ” Ela vai tirar voto do berço político da vereadora”

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