Política Arquivo

Nesta sexta-feira (29), o Vice-presidente da República, Michel Temer, estará em Natal para encontro com lideranças, parlamentares e filiados do partido, o PMDB, o qual ele preside nacionalmente. O encontro será no Hotel Imirá, na Via Costeira, a partir das 14 horas. A ex-prefeita Marília Dias e o ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita, são um dos nomes da política macaibense que estarão presente.

O Tribunal de Cotas do Estado (TCE),  Através do acórdão nº 593/2014-TCE, confirmando o acórdão nº 372/2013, o qual condena o ex-presidente da Câmara Municipal de Macaíba, o senhor Thomás José Medeiros de Sena, ao ressarcimento ao Erário municipal no valor de R$ 93,369,85, com multa de 10% sobre o valor atualizado. A informação é do Informativo Atitude.

Sena Promotoria 2

 

Sena Promotoria

TSE – Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Atualização

Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.

O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.

Novos Municípios

O limite de gastos para os municípios criados após a eleição de 2012 será calculado conforme o limite de gastos previsto para o município-mãe, procedendo-se ao rateio de tal valor entre o município-mãe e o novo município de acordo com o número de eleitores transferidos, observando, quando for o caso, os valores mínimos previstos  na legislação.

RC/JP

A ex-prefeita Marília Dias (PMDB) aderiu as redes sociais e passa até um perfil no Facebook, onde a mesma atualizará e poderá ver o que o macaibense está comentando a respeito da política local. Em seu primeiro poste, Marília diz,

Bom dia amigos!

Hoje oficializei a minha entrada no Facebook, espero manter o contato com vocês sempre!!

Beijos

Como já avimos relatado, o clima continua tenso dentro do PMDB de Macaíba e vai continuar até que o diretório defina o candidato do partido que irá disputar a prefeitura de Macaíba. Não será nada fácil para o diretório estadual definir essa situação que dependo da escolha pode perder um dos nomes para outro partido, neste caso os observadores da política local acreditam que caso Valério seja escolhido, a ex-prefeita deixa o partido e disputa a prefeitura em outra sigla. Se acontecer ao contrário, não se ver por parte de Valério que ele possa vim deixar o partido por não ter sido escolhido. O senador Garibaldi Alves  afirmou que o candidato para enfrentar o prefeito Fernando Cunha (PSD) será decidido através de pesquisas e consulta a base, neste caso os filiados e lideranças do partido. Enquanto isso, a disputa interna continua entre os dois pré-candidatos.

Foto: Claudio Marques

O Vereador Cabo Jeoás (PCdoB) um dos defensores da segurança pública e representante da categoria dos policiais militares afirma que o momento atual na segurança pública do Estado é alarmante e faz criticas ao posicionamento do Governo em outorgar a Policia Militar a culpa pela crescente insegurança do nosso Estado.

Após reunião da cúpula da Segurança Pública na tarde desta quinta-feira (21), o governador Robinson Faria afirmou que “Apesar da boa vontade e da honestidade, a Polícia Militar não se adequou na velocidade que a população e o governador esperavam no combate à violência”.

Para o Vereador, o Governador Robinson Faria tomou uma postura de liderança buscando garantir a Segurança no nosso estado, consciente do seu papel como gestor, mas, em sua primeira ação que foi a mudança do Comando da Policia Militar deu a entender que toda a responsabilidade pela insegurança estava sobre os ombros de um só homem e por consequência de tantos outros que fazem a Policia Militar.

De acordo com o Cabo Jeoás, “A situação da segurança pública no nosso estado é critica, mas, é ainda mais preocupante quando se atribui a uma única categoria toda responsabilidade pelo sistema de segurança. Nossos policiais, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, da falta de efetivo à falta de um coturno, estão diuturnamente nas ruas, se dedicando ao combate ostensivo à violência, mas, a sensação é de estar enxugando gelo, porque chegam a prender o mesmo criminoso varias vezes, onde está a falha?” indaga o Vereador.

O Vereador ainda afirmou que a tropa reconhece os esforços positivos do Governo no quesito diálogo com os representantes da categoria, investimentos e promoções já efetuadas, “ Temos o entendimento que o sistema de segurança pública do nosso estado sofreu por anos um processo de abandono e sucateamento que culmina na situação atual e sabemos que o Governo não poderia concertar tudo em apenas um ano, mas é incabível que os policiais militares sejam responsabilizados, não podemos aceitar que os policiais levem a culpa pelo caos da segurança no nosso estado, isso fere a nossa dignidade profissional e pessoal” apontou Cabo Jeoás.

“O Governo precisa liderar um pacto pela vida e pela paz, com a participação da sociedade, gestores e trabalhadores da segurança, constituir um gabinete de crise agindo em sinergia e harmonia, o mais urgentemente possível buscando amenizar a crise na segurança no nosso Estado e ainda instituir um Conselho Estadual de Segurança Pública para planejar e avaliar as ações” destacou o vereador.

O Governo já anunciou a realização de concurso público para as policias militar e civil para preencher o déficit de efetivo e divulgou que nos próximos dias 200 agentes penitenciários serão contratados para reforçar o efetivo, além da expansão do programa Ronda cidadã. Os policiais e bombeiros militares também aguardam a efetivação das promoções de praças que estão em atraso.

Indignado com o momento em que passamos, cumprindo o meu papel de governador e em sintonia com o sentimento de angústia da população, que me chega diariamente, convoquei ontem os agentes de segurança para discutir ações que proporcionem a saída para esse momento de crise.

Na ocasião, fiz uma exposição e ouvi cada um dos representantes das Polícias militar, civil e sistema penitenciários. As contribuições foram de grande valia. Decidimos que, juntos, vamos convocar os demais poderes para que a discussão de saídas para melhorar a segurança pública seja compartilhada, conte com a colaboração e a união de todos.

Admitir que o momento é delicado e exige ações enérgicas e urgentes não interfere, em nada, na minha confiança na polícia militar. Esta permanece inabalável.

Com relação as mudanças no comando da Polícia Militar e na estrutura da Polícia Civil, é importante ressaltar que tratam-se de cargos de confiança, cujas escolhas são de prerrogativa exclusiva do governador.

Estou confiante de que a Polícias militar e civil, conscientes de sua responsabilidade de proteger o povo do nosso estado, sob o nosso comando, não recuarão dessa missão.

Folha de SP – Nós vamos apresentar um projeto para transformar crimes dessa natureza em crime hediondo, vamos fazer um abaixo-assinado para coletar milhões de assinaturas para dar suporte a esse projeto. Para que a sociedade possa expressar claramente que não concorda com que se faça flexibilização do processo de licenciamento. O Congresso Nacional está propondo licença por decurso de prazo. O processo na Justiça para bloquear os bens dos diretores é fundamental. A pessoa não pode cometer um crime na expectativa de que não haverá consequências.

Nós, Promotores de Justiça com atuação na área criminal, assistimos ontem constrangidos a notícia de demissão do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte – PMRN, Coronel Ângelo. A demissão, para dizer o mínimo, foi deselegante.

Vimos, mais uma vez, a PMRN, na figura do seu Comandante Geral, ser eleita como bode expiatório do fracasso das políticas governamentais na área de Segurança Pública, justamente a PM que é a instituição que ainda consegue, com toda dificuldade, prestar algum serviço à segurança publica potiguar.

A atual política de segurança do Governo Robinson Farias tem procurado a todo custo isolar e apequenar a Polícia Militar, tudo em nome de uma hegemonia bacharelesca na política da segurança pública, onde alguns sem nenhum trabalho relevante no exercício profissional, ditam unilateralmente a gestão do sistema.

O Governo atual é sem dúvida o PIOR dos últimos tempos em matéria de Segurança Pública. Conseguiu enfraquecer ainda mais a PM e, para piorar, perdeu totalmente o controle do Sistema Penitenciário – SISPEN, despejando nas ruas bandidos de alta periculosidade, retroalimentando assim a criminalidade.

A PM, o MP ou mesmo o Judiciário são incapazes de dar conta da segurança pública se o SISPEN não conseguir sequer manter os atuais presos encarcerados.

Não há planejamento claro, não há projetos, não há metas e tarefas transparentes para serem cobradas e, sobretudo, não há disposição para enfrentar os vícios do sistema. Tem-se, por exemplo, uma Polícia Civil com centenas de novos profissionais, nomeados nos últimos 02 anos, porém com o mesmo grau de ineficiência, dada sobretudo a falta de impessoalidade na gestão de pessoal, de controle de resultados, de comando, sem treinamento adequado, sem doutrina inicial e muitas das vezes sem boas referências profissionais. Por tudo isso, a Polícia Civil tem se mostrado uma instituição deficiente e incapaz de combater a macrocriminalidade, o que tem sobrecarregado a Polícia Militar. O pouco que vemos de trabalho investigativo realizado pela Polícia Civil é fruto do esforço pessoal de algum delegado ou de uma equipe, e não de uma postura da instituição de busca por resultados.
Também, não é para menos. O próprio Delegado-Geral é réu em ação de improbidade emblemática, que expressa a velha prática do compadrio e da ausência de impessoalidade na gestão Robinson Farias.

Deixamos aqui, portanto, nossa solidariedade à PMRN, instituição que, no dia de ontem, foi mais uma vez ultrajada pela política clientelista do Governo Robinson Faria na segurança pública.

Fausto F. de França Júnior
Promotor de Justiça

Sílvio Ricardo G. De Andrade Brito
Promotor de Justiça

Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Promotor de Justiça

Márcio Cardoso Santos
Promotor de Justiça

Não está nada bem o clima dentro do PMDB de Macaíba, o motivo seria a real possibilidade da ex-prefeita Marília Dias de sair do partido e concorrer a prefeitura em outra legenda,   enfrentando não somente o prefeito Fernando Cunha (PSD) quanto o ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita. Simpatizantes do Mesquita não estão nada felizes em ver que a ex-gestora não está disposta a ceder quando o assunto é a candidatura pela majoritária. A possibilidade de somente duas chapas disputar a prefeitura fica cada vez mais difícil.

Com novos prazos, quem deseja concorrer no pleito deste ano precisa está filiado a um partido até dia 02 de abril.

Foto: Ex-prefeita Marília Dias

Valério Mesquita/Foto: Alberto Leandro

Ē curioso observar a agilidade demonstrada pelo vice-presidente Michel Temer em criticar o posicionamento da REDE, expressado pela ex-senadora Marina Silva, sobre a possibilidade do enfraquecimento das investigações da Lava Jato caso o impeachment se consolide.

O vice não demonstrou a mesma prontidão, por exemplo, para apoiar a Operação Lava-jato, especialmente diante do noticiário sobre as articulações e pressões de seus parceiros do PMDB para coibir essas investigações. Também não há qualquer registro de condenação feita pelo vice-presidente à relação de chantagem estabelecida pelo presidente da Câmara com o Palácio do Planalto, na medida em que o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal revelavam seu vínculo com os esquemas de corrupção montados na Petrobras.

Quando Temer, em nota, diz que “nenhum presidente tem poder de ingerência em assuntos de outro Poder”, tenta atribuir a Marina palavras que não foram ditas. Marina, em entrevista dada após a reunião do Elo Nacional da REDE no último final de semana, sinalizou seu receio de “que o impeachment possa criar uma aura de que o problema foi resolvido, retirando todo suporte da população às investigações da Lava Jato”. Não houve nenhuma referência a “ingerência em assuntos de outro poder”.

É preocupante o fato de que o vice-presidente, que ocupa o cargo pela segunda vez e se coloca como possível futuro presidente, tenha compreendido outra coisa e vestido a carapuça de maneira tão apressada. Terá sido ato falho?

Comissão Executiva Nacional
Rede Sustentabilidade

No palácio

As articulações da política macaibense não vai esperar o carnaval para poder começar. De um lado tem uns assuntos de apoios que o palácio Auta de Souza está empurrando com a barriga e pode precisar dessa força política na campanha e será tarde se não fechar com ela agora.

Troca de camisa

Como já relatamos há semanas atrás, mudanças podem vim a ocorrer em alguns partidos de oposição, se vier ocorrer, um partido aliado ao PT nacionalmente perderá um de seus quadros para um novo partido, aguardemos o desenrolar dessa história.

Acirrada

A maior disputa antes da eleição está no ninho bacurau, a indefinição da candidatura ao executivo faz com que os dois pré-candidatos, Marília Dias e Valério Mesquita, trabalhem para conseguir convencer o ministro Henrique Alves que um tem mais força do que o outro para enfrentar e vencer o prefeito Fernando Cunha (PSD).

A cúpula da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora e ex-presidenciável Marina Silva, está reunida neste fim de semana em Brasília, discutindo a conjuntura política e econômica do País. A sigla reafirmou a posição contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e de apoio à ação de cassação do mandato da presidente e do vice Michel Temer, via TSE (Tribunal Superior Eleitoral), segundo Marina ao Broadcast Político.

— Estamos dando toda a força às investigações, mas a melhor forma de dar encaminhamento é o processo no TSE. Dilma e Temer são faces da mesma moeda.

Apesar de não declarar apoio ao impeachment, Marina tem mantido um tom bastante crítico em relação à Dilma. No início do mês, ela declarou que a presidente não tinha mais a liderança política para liderar o País nem maioria no Congresso.

A ex-ministra não esconde a mágoa dos ataques que sofreu de Dilma na eleição de 2014. Naquele ano, ela apoiou o então candidato do PSDB, Aécio Neves, no segundo turno. Nas eleições presidenciais de 2018, Marina diz que ainda não sabe se será candidata, mas tem sido uma das favoritas nas pesquisas eleitorais.

O foco da reunião da Rede hoje – que contou com as presenças do líder da bancada na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), e do senador Randolfe Rodrigues (AP) – foi a condução da política econômica do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e as medidas de ajuste fiscal que foram patrocinadas pelo governo petista. O partido de Marina reiterou que não apoiará o retorno da CPMF, declarou Randolfe.

— Não se pode reduzir a carga tributária e não há condição de aumentar a carga.

Os dirigentes da Rede avaliam que os primeiros movimentos da atual equipe econômica demonstram contradição no discurso do governo. Os “marineiros” criticam a posição de Barbosa, que “ora acena com o ajuste fiscal para o mercado, ora para a base social”.

Bazileu Margarido, porta-voz do partido, criticou.

— Está havendo pouca clareza, sinais contraditórios do novo ministro em relação à política econômica.

Randolfe concordou.

— O governo está bipolar em relação à política econômica.

Os dirigentes do partido voltam a se reunir neste domingo (17), e, após o encontro, deverão conversar com a imprensa sobre o que foi debatido ao longo do fim de semana.

Estadão Conteúdo

A  vereadora Kátia Sena (PRP) parece ter nada gostado de dois blogs da cidade terem  publicado que ela estaria numa situação preocupante diante da recusa de grupos políticos da cidade que estariam aceitando para compor na eleição deste pleito. A vereadora afirma em seu perfil no Facebook, que não está preocupada, pois tem atuação nestes três anos de mandato na área de segurança, saúde e educação e tem profissão( advogada) e pode viver dela.

Kátia que faz oposição ao prefeito Fernando Cunha (PSD), afirma que quem tá preocupado é o prefeito e seu grupo.

G1 – Blog do Camarotti

Sabe-se agora que a presidente Dilma Rousseff ficou tiririca com os termos da pré-delação do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Na primeira versão de sua fala à Polícia Federal, Cerveró citou três vezes o nome da presidente quando falou sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que deu prejuízo milionário a Petrobras. O ex-diretor chegou a afirmar que Dilma estava “a par de tudo”.

Num desabafo reservado, na quarta-feira (13), Dilma demonstrou forte indignação. Na entrevista concedida hoje (15), a presidente tocou indiretamente no tema. “Eu, especialmente, responderei a qualquer coisa em quaisquer circunstâncias. As últimas denúncias que saíram são repetições. Querem a informação? Eu dou até o calhamaço feito e todas as atas do Conselho da Petrobras”, desafiou Dilma.

Mas ao firmar o acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, Cerveró alterou sua versão sobre o pagamento de propina em obra da refinaria de Pasadena e retirou menções a Dilma. Mesmo assim, auxiliares da presidente estão atentos. Isso porque a delação de Cerveró ainda está em andamento, e ele pode falar especificamente de Dilma num outro anexo do depoimento.

Em março de 2014, Dilma responsabilizou a decisão pela compra de Pasadena ao parecer “falho” encaminhado por Cerveró ao Conselho de Administração da Petrobras. Na época da compra, Dilma era chefe da Casa Civil e presidia o conselho.

O governo está em alerta com a possibilidade da fala de Cerveró ser usada politicamente contra Dilma. A avaliação interna é que um episódio acontecido antes do mandato não teria base jurídica para ser usado num processo de impeachment. Mas há o reconhecimento de que isso pode trazer nova munição para oposição.