Política Arquivo

Folha de SP – Nós vamos apresentar um projeto para transformar crimes dessa natureza em crime hediondo, vamos fazer um abaixo-assinado para coletar milhões de assinaturas para dar suporte a esse projeto. Para que a sociedade possa expressar claramente que não concorda com que se faça flexibilização do processo de licenciamento. O Congresso Nacional está propondo licença por decurso de prazo. O processo na Justiça para bloquear os bens dos diretores é fundamental. A pessoa não pode cometer um crime na expectativa de que não haverá consequências.

Nós, Promotores de Justiça com atuação na área criminal, assistimos ontem constrangidos a notícia de demissão do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte – PMRN, Coronel Ângelo. A demissão, para dizer o mínimo, foi deselegante.

Vimos, mais uma vez, a PMRN, na figura do seu Comandante Geral, ser eleita como bode expiatório do fracasso das políticas governamentais na área de Segurança Pública, justamente a PM que é a instituição que ainda consegue, com toda dificuldade, prestar algum serviço à segurança publica potiguar.

A atual política de segurança do Governo Robinson Farias tem procurado a todo custo isolar e apequenar a Polícia Militar, tudo em nome de uma hegemonia bacharelesca na política da segurança pública, onde alguns sem nenhum trabalho relevante no exercício profissional, ditam unilateralmente a gestão do sistema.

O Governo atual é sem dúvida o PIOR dos últimos tempos em matéria de Segurança Pública. Conseguiu enfraquecer ainda mais a PM e, para piorar, perdeu totalmente o controle do Sistema Penitenciário – SISPEN, despejando nas ruas bandidos de alta periculosidade, retroalimentando assim a criminalidade.

A PM, o MP ou mesmo o Judiciário são incapazes de dar conta da segurança pública se o SISPEN não conseguir sequer manter os atuais presos encarcerados.

Não há planejamento claro, não há projetos, não há metas e tarefas transparentes para serem cobradas e, sobretudo, não há disposição para enfrentar os vícios do sistema. Tem-se, por exemplo, uma Polícia Civil com centenas de novos profissionais, nomeados nos últimos 02 anos, porém com o mesmo grau de ineficiência, dada sobretudo a falta de impessoalidade na gestão de pessoal, de controle de resultados, de comando, sem treinamento adequado, sem doutrina inicial e muitas das vezes sem boas referências profissionais. Por tudo isso, a Polícia Civil tem se mostrado uma instituição deficiente e incapaz de combater a macrocriminalidade, o que tem sobrecarregado a Polícia Militar. O pouco que vemos de trabalho investigativo realizado pela Polícia Civil é fruto do esforço pessoal de algum delegado ou de uma equipe, e não de uma postura da instituição de busca por resultados.
Também, não é para menos. O próprio Delegado-Geral é réu em ação de improbidade emblemática, que expressa a velha prática do compadrio e da ausência de impessoalidade na gestão Robinson Farias.

Deixamos aqui, portanto, nossa solidariedade à PMRN, instituição que, no dia de ontem, foi mais uma vez ultrajada pela política clientelista do Governo Robinson Faria na segurança pública.

Fausto F. de França Júnior
Promotor de Justiça

Sílvio Ricardo G. De Andrade Brito
Promotor de Justiça

Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Promotor de Justiça

Márcio Cardoso Santos
Promotor de Justiça

Não está nada bem o clima dentro do PMDB de Macaíba, o motivo seria a real possibilidade da ex-prefeita Marília Dias de sair do partido e concorrer a prefeitura em outra legenda,   enfrentando não somente o prefeito Fernando Cunha (PSD) quanto o ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita. Simpatizantes do Mesquita não estão nada felizes em ver que a ex-gestora não está disposta a ceder quando o assunto é a candidatura pela majoritária. A possibilidade de somente duas chapas disputar a prefeitura fica cada vez mais difícil.

Com novos prazos, quem deseja concorrer no pleito deste ano precisa está filiado a um partido até dia 02 de abril.

Foto: Ex-prefeita Marília Dias

Valério Mesquita/Foto: Alberto Leandro

Ē curioso observar a agilidade demonstrada pelo vice-presidente Michel Temer em criticar o posicionamento da REDE, expressado pela ex-senadora Marina Silva, sobre a possibilidade do enfraquecimento das investigações da Lava Jato caso o impeachment se consolide.

O vice não demonstrou a mesma prontidão, por exemplo, para apoiar a Operação Lava-jato, especialmente diante do noticiário sobre as articulações e pressões de seus parceiros do PMDB para coibir essas investigações. Também não há qualquer registro de condenação feita pelo vice-presidente à relação de chantagem estabelecida pelo presidente da Câmara com o Palácio do Planalto, na medida em que o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal revelavam seu vínculo com os esquemas de corrupção montados na Petrobras.

Quando Temer, em nota, diz que “nenhum presidente tem poder de ingerência em assuntos de outro Poder”, tenta atribuir a Marina palavras que não foram ditas. Marina, em entrevista dada após a reunião do Elo Nacional da REDE no último final de semana, sinalizou seu receio de “que o impeachment possa criar uma aura de que o problema foi resolvido, retirando todo suporte da população às investigações da Lava Jato”. Não houve nenhuma referência a “ingerência em assuntos de outro poder”.

É preocupante o fato de que o vice-presidente, que ocupa o cargo pela segunda vez e se coloca como possível futuro presidente, tenha compreendido outra coisa e vestido a carapuça de maneira tão apressada. Terá sido ato falho?

Comissão Executiva Nacional
Rede Sustentabilidade

No palácio

As articulações da política macaibense não vai esperar o carnaval para poder começar. De um lado tem uns assuntos de apoios que o palácio Auta de Souza está empurrando com a barriga e pode precisar dessa força política na campanha e será tarde se não fechar com ela agora.

Troca de camisa

Como já relatamos há semanas atrás, mudanças podem vim a ocorrer em alguns partidos de oposição, se vier ocorrer, um partido aliado ao PT nacionalmente perderá um de seus quadros para um novo partido, aguardemos o desenrolar dessa história.

Acirrada

A maior disputa antes da eleição está no ninho bacurau, a indefinição da candidatura ao executivo faz com que os dois pré-candidatos, Marília Dias e Valério Mesquita, trabalhem para conseguir convencer o ministro Henrique Alves que um tem mais força do que o outro para enfrentar e vencer o prefeito Fernando Cunha (PSD).

A cúpula da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora e ex-presidenciável Marina Silva, está reunida neste fim de semana em Brasília, discutindo a conjuntura política e econômica do País. A sigla reafirmou a posição contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e de apoio à ação de cassação do mandato da presidente e do vice Michel Temer, via TSE (Tribunal Superior Eleitoral), segundo Marina ao Broadcast Político.

— Estamos dando toda a força às investigações, mas a melhor forma de dar encaminhamento é o processo no TSE. Dilma e Temer são faces da mesma moeda.

Apesar de não declarar apoio ao impeachment, Marina tem mantido um tom bastante crítico em relação à Dilma. No início do mês, ela declarou que a presidente não tinha mais a liderança política para liderar o País nem maioria no Congresso.

A ex-ministra não esconde a mágoa dos ataques que sofreu de Dilma na eleição de 2014. Naquele ano, ela apoiou o então candidato do PSDB, Aécio Neves, no segundo turno. Nas eleições presidenciais de 2018, Marina diz que ainda não sabe se será candidata, mas tem sido uma das favoritas nas pesquisas eleitorais.

O foco da reunião da Rede hoje – que contou com as presenças do líder da bancada na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), e do senador Randolfe Rodrigues (AP) – foi a condução da política econômica do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e as medidas de ajuste fiscal que foram patrocinadas pelo governo petista. O partido de Marina reiterou que não apoiará o retorno da CPMF, declarou Randolfe.

— Não se pode reduzir a carga tributária e não há condição de aumentar a carga.

Os dirigentes da Rede avaliam que os primeiros movimentos da atual equipe econômica demonstram contradição no discurso do governo. Os “marineiros” criticam a posição de Barbosa, que “ora acena com o ajuste fiscal para o mercado, ora para a base social”.

Bazileu Margarido, porta-voz do partido, criticou.

— Está havendo pouca clareza, sinais contraditórios do novo ministro em relação à política econômica.

Randolfe concordou.

— O governo está bipolar em relação à política econômica.

Os dirigentes do partido voltam a se reunir neste domingo (17), e, após o encontro, deverão conversar com a imprensa sobre o que foi debatido ao longo do fim de semana.

Estadão Conteúdo

A  vereadora Kátia Sena (PRP) parece ter nada gostado de dois blogs da cidade terem  publicado que ela estaria numa situação preocupante diante da recusa de grupos políticos da cidade que estariam aceitando para compor na eleição deste pleito. A vereadora afirma em seu perfil no Facebook, que não está preocupada, pois tem atuação nestes três anos de mandato na área de segurança, saúde e educação e tem profissão( advogada) e pode viver dela.

Kátia que faz oposição ao prefeito Fernando Cunha (PSD), afirma que quem tá preocupado é o prefeito e seu grupo.

G1 – Blog do Camarotti

Sabe-se agora que a presidente Dilma Rousseff ficou tiririca com os termos da pré-delação do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Na primeira versão de sua fala à Polícia Federal, Cerveró citou três vezes o nome da presidente quando falou sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que deu prejuízo milionário a Petrobras. O ex-diretor chegou a afirmar que Dilma estava “a par de tudo”.

Num desabafo reservado, na quarta-feira (13), Dilma demonstrou forte indignação. Na entrevista concedida hoje (15), a presidente tocou indiretamente no tema. “Eu, especialmente, responderei a qualquer coisa em quaisquer circunstâncias. As últimas denúncias que saíram são repetições. Querem a informação? Eu dou até o calhamaço feito e todas as atas do Conselho da Petrobras”, desafiou Dilma.

Mas ao firmar o acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, Cerveró alterou sua versão sobre o pagamento de propina em obra da refinaria de Pasadena e retirou menções a Dilma. Mesmo assim, auxiliares da presidente estão atentos. Isso porque a delação de Cerveró ainda está em andamento, e ele pode falar especificamente de Dilma num outro anexo do depoimento.

Em março de 2014, Dilma responsabilizou a decisão pela compra de Pasadena ao parecer “falho” encaminhado por Cerveró ao Conselho de Administração da Petrobras. Na época da compra, Dilma era chefe da Casa Civil e presidia o conselho.

O governo está em alerta com a possibilidade da fala de Cerveró ser usada politicamente contra Dilma. A avaliação interna é que um episódio acontecido antes do mandato não teria base jurídica para ser usado num processo de impeachment. Mas há o reconhecimento de que isso pode trazer nova munição para oposição.

O ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita, continua na persistência em disputar a prefeitura de Macaíba. Para isso a presença de Valério na cidade vem sendo constante, superando até as visitas da ex-prefeita Marília Dias. Ainda esperando o resultado do diretório estadual sobre quem vai disputar o executivo pelo PMDB, o ex-prefeito de Macaíba tenta unir forças políticas em torno de seu nome, nada fácil onde os principais partidos estão em silêncio, principalmente o PSB e seu aliado de campanha, o Partido dos Trabalhadores (PT). No outro lado está o PR, que também já tem compromisso com o delegado normando Feitosa, que poderá vim a disputar a prefeitura.

Diante desse cenário Valério vai continua buscar apoio de lideranças dentro e fora do seu partido, uma coisa é certa, parte dos que apoiaram Marília Dias em 2012 estão com o prefeito Fernando Cunha, um ponto a menos para o PMDB. Do outro lado simpatizantes de Valério tentam “arrumar” o vice certo, pois acreditam que o vice não sendo Marília, ele terá que vim de outro partido, um dos nomes cotados são da vereadora Kátia Sena, vereador Edilvado ou o ex-vereador Odilon, este último mais provável.

Foto: Alberto Leandro

Ainda repercuti a informação dada pelo Macaíba o Ar, onde a Câmara Municipal de Macaíba realizou aditamento e renovou por mais um ano, o contrato de aluguel de carros para a instituição e para cada vereador. O contrato está no valor de R$ 306 mil reais, o jornalista Carlos de Souza  questiona se os vereadores não teriam condições de ter seus próprios veículos. Na verdade eles têm veículos próprios, só que preferem andar com o pago pelo contribuinte.

Repercutiu na imprensa

Via Senadinho Macaíba

A Rede Sustentabilidade, partido fundado pela ex-senadora Marina Silva, estará na tarde de hoje (14) reunindo os pré-candidatos que disputarão as eleições de 2016 em Natal. Entre eles o pré-candidato a prefeitura, Freitas júnior, porta-voz do partido no Rio Grande do Norte, outra figura pública que também estará presente será o policial federal aposentado, Sérgio Pinheiro, que concorrerá  uma vaga para Câmara Municipal. Outros partidos deverão está presente, o Partido Verde é um deles.

O evento será a partir das 14 horas, na sede do sindicato da polícia civil, na avenida Rio Branco, centro de Natal.

As oligarquias

Cidade da Grande Natal estará sendo destaque em um jornal da maior oligarquia do Rio Grande do Norte até a eleição, tudo porque o oligarca é amigo do filho do falecido que criou o jornal.

Se ajoelhou tem que rezar

Até o momento a quarta ponte de Coité continua só no papel, assim como o complexo  turístico que não foi finalizado, o azulão.

Da segurança

O futuro pré-candidato ao executivo continua sem querer oficializar a  pré-candidatura. Está evitando se desgastar antes do pleito.

Foi empossado ontem (12), o ex-vereador Odilon Benício como presidente do diretório municipal do PDT em Macaíba. A solenidade contou com vários membros de outros partidos, entre eles o vereador Luizinho (PSB), o delegado Normando Feitosa (PR), o ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita (PMDB), o Prof. Francisco Alexandre (REDE), além de lideranças e pessoas da sociedade civil.

Odilon Benício poderá vim como candidato a vice-prefeito caso Valério Mesquita consiga se candidatar ao executivo pelo PMDB. A posse aconteceu na Casa de Cultura popular de Macaíba.

A situação do ministro do Turismo, o potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB), é vista como “delicada” pelo cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN) Antônio Spinelli, diante dos novos fatos envolvendo o auxiliar da presidente Dilma Rousseff. O cientista destaca, no entanto, que as denúncias precisam ser apuradas “com seriedade e isenção”, assim como as relacionadas a outros políticos potiguares envolvidos em acusações, a exemplo do senador José Agripino (DEM), conforme cita Spinelli.

Segundo informou o Estado de S. Paulo na semana passada, o ministro do Turismo fez lobby para a construtora OAS em dois tribunais de contas para evitar o bloqueio de recursos para as obras da empreiteira na Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios da Copa de 2014.

As mensagens sobre o lobby nos tribunais foram trocadas entre junho e julho de 2013. Em 14 de julho, Alves promete a Léo Pinheiro agir no Tribunal de Contas da União (TCU): “Seg (segunda), em BSB (Brasília), vou pra cima do TCU. Darei notícias”, diz o atual ministro do Turismo.

Em outra mensagem, de 22 de junho de 2013, Henrique Alves diz a Léo Pinheiro que poderia marcar com o presidente do TCE-RN, na época Paulo Roberto Alves, que é irmão do senador Garibaldi Filho e primo de Henrique. “Tenho sim. E resolvo. Sou como você…! Charles poderia me procurar seg (segunda) cedo em casa? Já marcaria com o Pres TC, irmão do Garibaldi. Discutiríamos problema”, afirmou.

“A situação do ministro, como a de outros denunciados, é delicada. É preciso que as denúncias sejam apuradas, não deve existir tratamento diferenciado. Os tribunais de contas, tanto União como dos Estados, são constituídos por políticos, em geral, fracassados ou por pessoas que são apadrinhadas pelos governadores ou pelo Governo Federal. São tribunais destituídos de autoridade, sobretudo autoridade moral. Você vê o Tribunal de Contas da União, onde vários conselheiros, inclusive o presidente, respondendo a processos”, disse o professor.

Ainda segundo Spinelli, se houver indícios fortes do envolvimento do ministro em alguma irregularidade, caberá aos órgãos competentes a abertura de um inquérito. “Se ele se tornar réu, o que não significa uma culpa formada, mas é complicado para alguém que é ministro de estado. Até chegar a esse estágio, se os indícios forem fortes, a situação dele vai ficar delicada no governo federal”, acrescenta.

A OAS, que está sendo investigada na Operação Lava-Jato, foi uma das empresas que doaram recursos para a campanha eleitoral de Henrique Alves ao Governo do Estado em 2014. Ao todo a OAS doou R$ 3.100.000,00 em quatro doações durante a campanha.

Saiba mais: Henrique Alves recebeu quase R$ 16 milhões de empreiteiras envolvidas na Lava Jato

“Não é possível que não dê em nenhuma investigação, até pelo volume das denúncias, acho que a etapa da investigação virá com certeza. O Ministério Público se virá obrigado a isso. É um caso a se aguardar, vamos ver o que virá. O clima político é muito tenso, isso é um complicador a mais, há interesses muito conflitantes e eu diria que uma denúncia desse nível deixa o denunciado em situação delicada”, ressalta Spinelli.

Agora RN
 

A ex-prefeita de Macaíba, Marília Dias, continua no PMDB até o diretório estadual decidir quem será o candidato ao executivo macaibense. A dentista disputa dentro do partido com outro pré-candidato a vaga para concorrer a prefeitura contra o prefeito Fernando Cunha (PSD). O adversário de Marília, o ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita, decidiu ano passado que seu nome está apto ao pleito assim como de Marília e espera dela solidariedade.

Segundo Valério, foi ele quem impediu por duas vezes que tirassem o partido das  mãos de sua colega de partido. Por outro lado a ex-gestora não deu nenhuma declaração até agora que possa ser solidária com Valério Mesquita e que venha abrir  mão de disputar a eleição deste ano.