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Eleições 2016

As campanhas eleitorais deste ano não poderão ser financiadas por empresas, apenas por pessoas físicas e pelos partidos políticos com o uso de verbas do Fundo Partidário. A proibição do financiamento por pessoa jurídica é uma das principais modificações trazidas pela minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), aprovada no ano passado.

Pela nova legislação, pessoas físicas podem fazer doações para candidatos e partidos políticos por meio de uma conta bancária específica aberta para a campanha. A doação pode ser efetuada por cheque nominal, depósito identificado e cartão de crédito. O importante é que seja possível a identificação da origem do doador.

A pessoa física pode doar até 10% do seu rendimento bruto do ano anterior à eleição. Já o candidato a prefeito ou vereador poderá doar à sua própria candidatura até o limite do seu patrimônio, respeitado o teto de gastos para a campanha estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o ministro do TSE Henrique Neves, os gastos com as campanhas eleitorais deste ano têm um limite que leva em conta as eleições de 2012. “Agora em 2016 só poderão ser gastos 70% do que se gastou nas eleições de 2012”, explica.

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O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto, atendeu à recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e suspendeu todos os atos inerentes à execução do convênio celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH). A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca está investigando a legalidade e moralidade do contrato no inquérito civil nº 06.2016.00003289-8, que redundou na recomendação.
Por meio do ofício nº 071/2016-GB/CM, o gestor de Ceará-Mirim informou à 3ª Promotora de Justiça de Ceará-Mirim, Izabel Cristina Pinheiro, que vai remeter ao Ministério Público toda a documentação requerida referente ao contrato e que determinou a notificação do IDH para que se manifeste sobre o que foi levantado pelo MPRN. Antônio Marcos de Abreu Peixoto ainda pediu que seja realizada uma audiência para discutir o assunto.
O objetivo do contrato, no montante de R$ 9.693.000,00, foi universalizar a atenção básica em saúde, as ações de média e alta complexidade e o atendimento médico, odontológico, ambulatorial e hospitalar no Município pelo prazo de um ano – contado a partir de 1º de junho de 2016.
Recomendação
Além da suspensão do contrato, o MPRN recomendou a diminuição de cargos comissionados e funções de confiança; a rescisão de contratos temporários ilegalmente mantidos e – após a recondução do Município a patamares inferiores ao do limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a deflagração de um concurso público para execução integral dos serviços públicos de saúde.
Foram constatados indícios de que o IDH não possui sede em endereço declarado, nem qualquer indicação de aptidão para prestar serviços do porte especificados para Ceará-Mirim, já que não registra empregados no Ministério do Trabalho.
A contratação do IDH burla a regra constitucional do serviço público e a LRF, que determina claramente que os valores dos contratos de terceirização de mão de obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como outras despesas de pessoal, devendo fazer parte do cálculo de despesas com pessoal.
Para o MPRN, a Prefeitura intenciona afrontar a LRF para evitar as proibições típicas de quem atinge o limite prudencial de despesas com pessoal: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título; a criação de cargo, emprego ou função; a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título e a contratação de hora extra.

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Ainda repercute nas redes sociais a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Macaíba realizada ontem (01). O fato é um dos asssuntos mais comentados na cidade, devido aos diversos fatos acontecidos na “Casa do Povo”.

Um deles é um vídeo onde uma professora sindicalista afirma que foi agredida, o vídeo está sendo compatilhado tanto no facebook quanto nos grupos de whatsap. Outro ponto bastante comentado foram as vaias que os manifestantes deram para alguns dos vereadores. Em vários momentos o público que assistia a sessão concordava com que os manifestantes falavam, sendo aplaudidos.

A sessão que tratou sobre o projeto de lei 021/2016 do subsídio (salários) do executivo e legislativo está fazendo vários internautas manifestaram suas opiniões sobre o caso, a grande maioria afirma que concorda com a manifestação.

A sessão tumultuada terminou com a presença da Polícia Militar dentro do Palácio Alfredo Mesquita. O presidente da Câmara Municipal de Macaíba, vereador Gelson Lima da Costa Neto (PSB), prestou queixa na delegacia da cidade contra membros do Núcleo do Sinte-Macaíba, alegando ter sofrido agressão e atentado contra a honra, na tarde desta sexta-feira, dia 1º de julho de 2016, na sede do Poder Legislativo Municipal.

Uma das professoras do sindicato da educação afirmou que foi agredida dentro da Câmara e também foi para delegacia prestar queixa contra o edil. A professora disse ainda que iria procurar a delegacia da mulher para levar o caso e que o acontecimento merece uma nota de repúdio.

Veja o vídeo da professora,   é um vídeos mais assistido do episódio da sessão extraordinária.

https://www.facebook.com/MacaibanoAr/videos/1648841748774811/

A situação do Prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD) já deve está preocupando o governador Robinson Faria. Segundo as últimas pesquisas o prefeito tem quase 80% de reprovação. Mossoró é o segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte e foi decisivo para vitória de Robinson no pleito de 2014, perder em Mossoró trará prejuizos políticos e eleitoral ao Presidente do PSD no Rio Grande do Norte.

Na pesquisa realizada pelo Instituto Consult, Blog do BG e Rádio Meio Dia Cidade, do mês de fevereiro, Silveira Júnior (PSD) teve 79,8% de reprovação, com registro no TRE sobre protocolo 06811/2016.

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil *

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem  (1°) a possibilidade de captação de doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais por meio de financiamento coletivo, os chamados crowdfunding. A rejeição respondeu a uma consulta feita à corte e ocorreu na última sessão do TSE este semestre.

A consulta sobre as chamadas “vaquinhas virtuais” foi levada ao tribunal pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho (PSDB-PE) e teve como base a legislação que autoriza doações de pessoas físicas por transferência eletrônica de depósito.

Os ministros do TSE acompanharam por unanimidade o entendimento da relatora da consulta, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que lembrou que o tema já foi avaliado pela corte.

“Esta questão já foi respondida anteriormente em 2014, o relator ministro Henrique Neves, no sentido de que somente podem ser realizadas [doações] por meio de mecanismo disponível em sítio do candidato, partido ou coligação. As questões postas aqui nesta consulta, a nossa assessoria técnica também apontou, não são previstas na legislação de regência da matéria. Então, como a questão já foi aqui debatida, está na lei e não mudou com a legislação do ano passado, eu estou aqui votando no sentido do não conhecimento da consulta”, disse a relatora.

Agilidade

No fim da sessão de julgamentos desta sexta-feira, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço dos processos julgados durante o primeiro semestre de 2016. Os ministros da Corte analisaram 2.417 processos, incluindo decisões monocráticas, liminares, resoluções e acórdãos.

Para o segundo semestre, o presidente do TSE fez uma projeção de uma celeridade ainda maior. “No início de agosto, vamos tomar medidas que, dentro do possível, racionalizem as nossas atividades”, disse ele ao citar a possibilidade de antecipação da pauta de julgamentos para que todos possam se preparar com antecedência ainda maior.

Gilmar Mendes pediu aos colegas que apresentem sugestões para serem discutidas nesse mesmo sentido de dar celeridade ao andamento dos trabalhos na Corte. O objetivo é dinamizar os trâmites “para o processamento adequado das matérias no âmbito do tribunal, uma vez que estamos em constante aprendizado e há esse espírito de entendimento e cooperação entre nós”, acrescentou.

* Com informações do TSE

governador

Informativo Atitude – “Como governador do estado percorro todos os municípios potiguares, mas nenhum deles têm um projeto parecido com esse de Macaíba, incluo nisso a capital do estado. um projeto que transformará esta município, tanto no campo do esporte como o da cidadania”. Foram essa as palavras do governador Robinson Faria ao se referir à Vila Olímpica de Macaíba, na manhã desta sexta-feira.

A 1ª etapa da Vila foi aberta oficialmente para a população com a chegada simbólica da tocha olímpica pelas mãos da atleta potiguar, Magnólia Figueiredo. Robinson Faria fez ainda o descerramento da placa e parabenizou a cidade pela instalação do novo equipamento. “Macaíba pode comemorar a construção de uma das maiores obras do Estado. A cidade está no caminho certo para conquistar o título de capital esportiva do RN. A Vila Olímpica vai proporcionar esporte, lazer e alegria aos pais e filhos do município, além de colaborar para a melhoria dos índices sociais”, afirmou o governador.

A participação de alguns opositores na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Macaíba, realizada ontem (01), mostrou que a disputa para as vagas do legislativo não será nada fácil, principalmente para quem busca a reeleição.

Mesmo que parte do protesto feito ontem foi  realizado por sindicalistas, mas a participação de setores da oposição mostrou articulação e que se for levada para campanha, poderá tirar cadeiras de pessoas que estão acostumadas terem seus mandatos renovados eleição pós eleição.

militão ekátia

O pré-candidato a vereador, Cícero Militão (PT),  afirmou que o partido dos trabalhadores já chegou a um entendimento e que não indicará o vice na chapa de Kátia Sena (PRP). Militão afirmou que o partido não ver a necessidade de indicar o vice de Kátia e que pensa mais no projeto para cidade do que em indicação. Segundo ele, o PT disputará vaga para Câmara, onde hoje já tem dez pré-candidatos.

Questionamos se a Senadora Fátima Bezerra (PT), vai retribuir o apoio recebido em 2014 pelo Prefeito Fernando Cunha (PSD), Militão nos disse que a melhor pessoa que poderia responder isso seria a senadora, mas eles estão trabalhando para que Fátima Bezerra apoie um nome que o partido vai apoiar, no caso seria Kátia.

Cícero Militão estava ontem (01) também na sessão da Câmara dos vereadores que votava sobre o projeto de lei sobre o subsídio do executivo e legislativo, onde na oportunidade o blog  fez algumas perguntas ao petista.

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A sessão extraordinária realizada hoje (10) na Câmara Municipal de Macaíba foi recheada de bastante palavras de ordem e ofensas. A Câmara votou hoje o projeto  021/2016 que trata sobre o subsídio  (salário) dos parlamentares, do prefeito, vice-prefeito, secretários e do procurador-geral do município. Ao levar o tema ao público, a mesa diretora da Câmara foi surpreendida com um protesto de várias pessoas presente na sessão.

Na oportunidade, sindicalistas de Macaíba e Extremoz disseram não a possibilidade de aumento de salários dos vereadores e exigiam aprovação de suas reivindicações. Durante toda sessão houve protesto e muitas ofensas, onde alguns vereadores manifestaram suas posições, onde umas tiveram apoio dos protestantes e outras não, vindo a receber vaias de grande parte dos presentes.

No meio da sessão  os ânimos se exaltaram e começaram a troca de ofensas, a Polícia Militar foi acionada. Segundo uma professora que estava manifestando sua opinião, ela afirma ter sido  agredida e o caso foi parar na delegacia.

O Presidente da Câmara dos vereadores, Gelson Lima, teve sua saída escoltada pela Polícia Militar. O projeto de lei 021/2016 manteve os atuais salários tanto do legislativo quanto do executivo para os próximos quatro anos.

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O PLP 257/2016 estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e cria medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. No entanto, os estados das regiões Norte e Nordeste pouco aproveitam da proposta apresentada pelo Governo Federal, uma vez que são pouco endividados e suas dívidas com a União conjuntamente mal chegam a 5% da dívida total dos entes.

O objetivo da proposta de alteração no projeto é recuperar, ainda neste exercício de 2016, as economias estaduais mais atingidas pela crise. “Os Fundos de Participação dos Estados e Municípios experimentaram profundo decréscimo de valores ao longo das últimas décadas. Em razão disso, nossos estados sofreram uma queda real nas suas receitas nos dois últimos anos, com previsão de continuar agora em 2016. Enquanto isso, o plano de auxílio apresentado pelo Governo Federal nos beneficia muito pouco”, explicou Robinson, que propôs a confecção da correspondência no encontro entre todos os governadores, na sede do governo do Distrito Federal, no dia 20 de junho. “Levando em consideração que a Constituição Federal prevê tratamento igual do Governo Federal junto às Unidades Federadas, é que estamos enviando este documento”, salientou. Robinson foi responsável pela articulação da carta junto aos governadores das duas regiões.

A carta pleiteia ainda que se restabeleça a tributação do imposto de renda sobre lucros e dividendos. Até 1995, os haveres a título de distribuição de lucros e dividendos eram tributados pelo imposto de renda em 15%. Naquele ano, entretanto, passou-se a renunciar a essa receita estabelecendo-se total isenção desse imposto, qualquer que seja o valor recebido nessas contingências. Os governadores consideram que, essas renúncias fiscais precisam ser reconsideradas em tempos de crise.

“Se não é factível para a União neste momento customizar uma solução para a crise financeira particular de cada um dos estados e municípios, lhe é possível recuperar assim parte do nível de financiamento que estes Fundos de Participação outrora possuíam e garantiam. Tal medida permitiria uma solução abrangente para uma miríade de entes que jamais conseguiriam, um a um, explanar e particularizar ao Tesouro Nacional cada uma de suas necessidades financeiras urgentes. Tal medida permitiria retomar a regularidade no atendimento do interesse púbico pela esmagadora maioria dos entes subnacionais”, diz o último trecho do documento, assinado também pelos governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Alagoas, Sergipe e Bahia.

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O Ministério Público Estadual, através da 60ª Promotoria de Justiça, ajuizou ação civil pública em face do Município de Natal e da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (ARSBAN), além de ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves e o Diretor-Presidente de referida agência reguladora devido a nomeação do gestor Cláudio Henrique Pessoa Porpino, sem que o beneficiado preenchesse os requisitos técnicos e legais exigidos.

A ACP nº 0828156-09.2016.8.20.5001 foi distribuída para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e a ação de improbidade administrativa nº 0828170-90.2016.8.20.5001 foi originariamente distribuída para a 2ª Vara da Fazenda Pública também de Natal, contudo o MPRN solicitou a distribuição por dependência ao Juízo da 1ª Vara, já que ambas ações envolvem os mesmos fatos.

O objetivo da ação civil ajuizada na Fazenda Pública é que o Município de Natal e a ARSBAN exonerem do cargo o atual Diretor-Presidente, Cláudio Porpino, por ele não preencher os requisitos técnicos e legais exigidos pela Lei Municipal nº 5.346/2001 (art. 14, II, e art. 15, IV).

Em que pese a experiência como gestor, o atual Diretor-Presidente da agência reguladora municipal possui formação acadêmica como odontólogo, não se enquadrando em nenhuma das áreas do conhecimento que digam respeito à atuação da ARSBAN.

Na ação, que tem pedido de liminar, o MPRN também requer que o poder público municipal nomeie para o cargo alguém que preencha os requisitos previstos em Lei.

Antes de ajuizar a ACP, o Ministério Público Estadual expediu Recomendação ao prefeito para exoneração do Diretor-Presidente, nomeando em seu lugar alguém que preenchesse corretamente todos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.346/2001, observando demais normas constitucionais e legais pertinentes, sem que o chefe do Executivo Municipal adotasse providências nesse sentido, nem sequer apresentasse as razões para manutenção do gestor no cargo, apesar de ter recebido pessoalmente a Recomendação.

“Na verdade, tal nomeação nada mais é do que resquício do patrimonialismo impregnado historicamente na administração pública brasileira…”, traz trecho da ACP.

A outra ação, a de responsabilização por improbidade, o MPRN busca aplicar as sanções previstas no art. 12, III, da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e ao atual Diretor-Presidente da ARSBAN, Cláudio Porpino, por violação aos princípios que regem a Administração Pública, como legalidade, eficiência e boa governança.

“Houve a utilização do cargo de Diretor Presidente da ARSBAN unicamente para acomodação política de Cláudio Henrique Pessoa Porpino, aliado político próximo a Vice-Prefeita, Wilma de Faria, e desprezando os critérios técnicos exigidos não apenas pela legislação municipal, mas também pela complexidade que reclama a natureza do serviço público de saneamento básico”, traz trecho da ação de improbidade.

O vereador Edivaldo Emídio (PMDB) afirma que votará contra aumento de subsídios para o legislativo e executivo.

Edivaldo justifica “a câmara não poderá conceder aumento para quem já ganha mais do que o necessário, visto que a crise foi a justificativa usada para barrar reajustes pleiteados por várias categorias, a exemplo dos professores, e negado pelo executivo, com a alegação de haver uma crise”. O interessante é, existi crise para umas coisas e outras não finalizou.

prefeito e vice

Após os eleitores ficarem sabendo que amanhã (01) haverá votação para decidir se aumenta ou não o subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e do procurador geral do município, a reação na internet foi imediata, todos os comentários na grande maioria são encontrários a qualquer tipo de reajuste, pois independente de crise a população ver que os mandatários e seus auxiliares recebem bons salários.

A população deverá ser fazer presente amanhã (01) na sessão extraordinária que votará essa matéria, a sessão terá início a partir das 14h30. A lei exige que o legislativo de todo o país vote em cada quatro e quatro anos o reajuste do subsídio, cabendo os parlamentares decidir se aumenta ou não, podendo até reduzir como já vem acontecendo em algumas cidades do país.

Não vai ter aumento

Segundo o Secretário de Assunto de Governo, Lindoarte Lima, através do facebook, o mesmo disse que os vereadores não deverão aprovar um aumento, visto que segundo ele não se tem perspectiva de melhora da economia.

Plenária e posse da Comissão Provisória da Rede Sustentabilidade em São Gonçalo do Amarante, RN (Imagem do FalaRN)

Foto: Fala RN

Na noite de ontem (29), os filiados da REDE Sustentabilidade de São do Gonçalo  se reuniram, onde formaram a comissão provisória municipal e discutiram o pleito deste ano. Onde disputará eleição para o legislativo, numa coligação com o PEN (Partido Ecológico Nacional), que tem como pré-candidata à prefeita  Josi Gonçalves.

Na terra dos mártires o desenho que se tem é para uma coligação que poderá ser formada entre a REDE, PEN e o PSOL. O porta-voz da REDE Sustentabilidade Francisco Costa, afirma que os diálogos entre os partidos vem acontecendo e um projeto de cidade mais sustentável será apresentado para população de São Gonçalo que não aguenta viver na atual situação.

Responsável pelo acesso dos dois integrantes do PSOL à Câmara Municipal de Natal, a vereadora Amanda Gurgel, que computou mais de 32 mil votos nas últimas eleições municipais, informa que aguarda comunicado da legenda de esquerda com vistas à uma união diante do pleito que se avizinha.

A a parlamentar argumenta que o partido aguarda uma decisão nacional que vai orientar como a sigla deverá se posicionar para a campanha eleitoral de 2016.

Amanda afirma que PSTU e PSOL seguem seus trabalhos separadamente, uma vez que, segunda afirma, embora sejam de esquerda, cada partido tem diretrizes e orientações diferentes.

Portal Agora RN