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Pesquisa Datafolha divulgada ontem (19) pela Folha de São Paulo mostra rejeição das principais figuras públicas que deverão está disputando a presidência da república em 2018. O Datafolha ouviu 2.810 pessoas em 172 municípios de todo o país nos dias 16 e 17 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos. As somas podem passar ou ficar abaixo dos 100% por conta de arredondamentos.

Rejeição:
Luiz Inácio Lula da Silva: 48%
Aécio Neves (PSDB): 26%
Michel Temer (PMDB): 26%
Geraldo Alckmin (PSDB): 21%
Marina Silva (Rede): 17%
Ciro Gomes (PDT): 17%
Jair Bolsonaro (PP): 17%
Luciana Genro (PSOL): 14%
Eduardo Paes (PMDB): 13%
Eduardo Jorge (PV): 12%

O Ministério Público Estadual (MPRN) denunciou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) o prefeito de Mossoró Francisco José Lima Silveira Júnior pelo desvio de R$ 75.924,67 em recursos da Câmara Municipal de Mossoró, quando ainda exercia mandato como vereador no município localizado no Oeste potiguar. De acordo com o MPRN, o valor atualizado chega aos R$ 155.100,15.

Segundo o Ministério Público, o esquema investigado funcionou entre janeiro de 2005 e julho de 2007. O MP sustenta que Silveira Júnior utilizava recursos liberados pela Câmara de Mossoró a título de verba de gabinete em proveito próprio.

De acordo com o documento entregue ao TJ, os valores eram repassados ao gabinete do então vereador por meio de cheques nominais a um familiar que ocupava o cargo de chefe de gabinete e era o indicado para retirar os cheques mensais relativos à verba de gabinete.

Segundo o MP, as investigações apontaram que os cheques liberados para o gabinete do então vereador foram sacados no caixa pelo chefe de gabinete e, nas operações bancárias seguintes, desviados para ele para as contas pessoais do atual prefeito de Mossoró. Ainda dentro da operação bancária, os cheques eram liquidados no caixa e, em seguida, na mesma sessão de atendimento, o chefe de gabinete realizava o depósito na conta-corrente do denunciado.

Ainda de acordo com o MP, alguns dos cheques chegaram a ser depositados diretamente na conta do prefeito. A denúncia aponta ainda que houve meses em que as verbas de gabinete foram recebidas em duplicidade.

De acordo com o Ministério Público, com a denúncia oferecida, o prefeito de Mossoró terá prazo de 15 dias para apresentar resposta à Justiça, a partir do momento que for notificado pelo Judiciário.

G1 RN

Ontem (19) estiveram reunidos o delegado Normando Feitosa (PR), a vereadora Kátia Sena (PRP), João Marques (PT), Edivan Rodrigues (bebeça) liderança do bairro Morada da Fé e outras lideranças para debater sobre educação e segurança pública.

O encontro ocorreu na Casa de Cultura Popular de Macaíba.

Foto: Augusto Neto

 

 

 

Em reunião durante a tarde de hoje (18) o Elo Estadual da Rede Sustentabilidade confirmou a pré-candidatura do estudante de direito, Júnior de Oliveira, para disputar a prefeitura de Barcelona. Vindo do movimento nova política, o simpatizante da ex-senadora Marina Silva (Rede) será a primeira via para uma nova política na região. Com trabalho social através do Projeto Vest Potengi, Júnior Oliveira  afirmou que vai disputar a eleição de 2016 com base em um programa de governo e deverá lançar em breve uma plataforma, onde o cidadão de cada bairro de Barcelona possa sugerir as mudanças necessárias para que a cidade se desenvolva.

Um grupo de whatsap bastante movimentado da oposição em Macaíba viu o clima azedar essa semana, tudo porque um dos membros não concordou com um comentário de um colega afirmando que o mesmo ajudou a eleger o prefeito. Insatisfeito com o comentário, o ex-governista resolveu expor o colega opositor.

A presidente Dilma Rousseff agradeceu nesta última quinta-feira (17) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter desafiado o vice Michel Temer que, na avaliação do governo, faz movimentos escancarados em defesa do impeachment.

Dilma chamou Renan e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) para um almoço, no Palácio do Alvorada, no qual Temer acabou sendo o prato de resistência.

Renan entrou em confronto aberto com Temer na quarta-feira (16), quando a Executiva Nacional do PMDB decidiu que novas filiações de deputados federais, a partir de agora, devem passar pelo crivo do comando do partido.

A medida foi tomada para barrar o retorno de Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à liderança da Câmara, mas, mesmo assim, ele conseguiu as assinaturas necessárias para voltar ao posto. Até mesmo Renan ajudou na tarefa.

Dilma também gostou de ver o presidente do Senado dizer em público que Temer tem responsabilidade pelo agravamento da crise porque, ao assumir a articulação política do Planalto, em abril, “ficou preocupado apenas com a distribuição de cargos” para o PMDB. “Eu alertei que isso estava errado”, afirmou Renan.

Em mais um capítulo da troca de farpas, Renan contou a seus pares, em jantar de confraternização na quarta-feira, que pretendia escrever uma carta ao vice, referindo-se a ele como “mordomo de filme de terror”.

O apelido foi dado a Temer pelo então senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007. Aliados de Temer chegaram a planejar uma resposta mais dura a Renan, comparando-o a um filme “de conteúdo mais forte”, mas foram aconselhados a desistir da ideia.

Renan é visto no Planalto como importante contraponto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou o pedido de impeachment de Dilma. Acusado de manter contas secretas com dinheiro desviado da Petrobrás, Cunha corre o risco de ser afastado do cargo se o Supremo Tribunal Federal aceitar pedido feito na quarta-feira (16) pela Procuradoria Geral da República.

Renan também é investigado no âmbito da Operação Lava Jato, mas não foi denunciado, embora o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, preso em Curitiba, tenha citado o nome dele em delação premiada.

Estadão Conteúdo

Na manhã de hoje (17), o município de Macaíba deu mais um significativo passo na defesa da população feminina. Trata-se da realização do I Fórum de Políticas Públicas para Mulheres, realizado no auditório do SENAC, com participação de diversos segmentos sociais, o qual faz parte das ações do projeto “Mais Amor, Por Favor”, no intuito de prevenir e combater a violência de gênero na cidade.

O ensejo foi de grande importância para o debate de ações a serem realizadas em Macaíba com relação ao tema. Duas importantes palestras foram proferidas: “Políticas Públicas voltadas para a Mulher”, com Gorette Gabriel – secretária municipal de Trabalho e Assistência Social do município de Monte Alegre e presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e “Lei Maria da Penha”, com Danielle de Carvalho Fernandes (Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba).

O prefeito Fernando Cunha participou do fórum e mencionou a importância do encontro: “É muito importante que o nosso município esteja engajado em uma questão tão atual que é esta, e nós devemos cada vez mais prevenir e combater a violência à mulher, tanto a violência física quanto a emocional”.

Em casos de violência, a população pode fazer denúncias através dos números 3271-1423, no horário das 8h às 17h, Disque 100 e Disque 180. O sigilo dos denunciantes serão devidamente preservados.

Ações para as mulheres no município

O projeto “Mais Amor, Por Favor” é o maior exemplo de ação da Prefeitura em direção à população feminina. Além dele, dezenas de mulheres são atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), com acompanhamento de situações de vulnerabilidade social.

Na sequência, tem-se o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), sempre se mobilizando contra as diversas formas de violência. O CREAS atende diariamente dezenas de pessoas vítimas de formas distintas de violência. Dentre elas as manifestações: físicas, sexuais e psicológicas.

Destaca-se ainda o programa Mulheres Mil, desenvolvido pela Prefeitura em parceria com a Escola Agrícola de Jundiaí, oferecendo diversos cursos profissionalizantes como: confeccionador de bijuterias, pedicure e manicure, bordado a mão e pintura em tecido.

Parceria com o Ministério Público

Em julho deste ano, a Prefeitura de Macaíba e o Ministério Público (MP/RN) definiram uma parceria para atuar em relação a esse tipo de violência. Com a parceria, diversos profissionais da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) irão atuar com o MP no trabalho de combate à violência contra a mulher no município.

Serão formados grupos de reflexões com homens agressores que passarem pela Justiça para que eles sejam educados sobre o tema, através de 10 encontros de orientação.

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora há pouco contra a eleição da chapa avulsa, ocorrida no dia 8 de dezembro, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A votação prossegue, neste momento está votando o ministro Celso de Mello. Como o julgamento não terminou, os ministros que já votaram podem mudar o voto. A Corte ainda vai decidir se a eleição será anulada.

Até o momento, nove dos dez ministros entenderam que o Senado pode arquivar o processo de impedimento da presidenta mesmo se o plenário da Câmara dos Deputados admitir a denúncia por crime de responsabilidade. Dessa forma, Dilma só poderia ser afastada do cargo, por 180 dias, como prevê a lei, após decisão dos senadores.

A maioria dos ministros seguiu voto divergente do ministro Luis Roberto Barroso. O ministro divergiu do relator, ministro Edson Fachin, e considerou inaceitável a eleição de chapa avulsa, formada por deputados oposicionistas. Para Barroso, a candidatura é constitucionalmente inaceitável.

Até o momento, por unanimidade, os ministros também entenderam que não cabe defesa prévia de Dilma antes da decião individual do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

No dia 8 de dezembro, a chapa 2, intitulada Unindo o Brasil, foi eleita por 272 votos contra 199 da chapa oficial. A sessão foi marcada por um tumulto, uma vez que deputados contrários ao processo secreto de votação e ao lançamento de uma chapa alternativa para concorrer à comissão se desentenderam com os defensores do voto secreto e da chapa alternativa.

UOL – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu na quarta-feira (16) manter sentença de primeira instância que condena, por danos morais, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) a indenizar Maria do Rosário (PT-RS). A defesa do parlamentar vai recorrer da decisão.

A 3ª Turma da 18ª Vara Cível de Brasília negou recurso de Bolsonaro, que foi condenado em agosto a pagar indenização no valor R$ 10 mil à deputada. Maria do Rosário entrou na Justiça depois que ele afirmou, no plenário da Câmara, que não a estupraria porque ela “não merecia”.

Procurada pela reportagem do UOL, a defesa de Bolsonaro disse que vai recorrer da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). “Eu entendo que não há fundamento para a condenação. Acho muito difícil que [a decisão] não se reverta no STF”, afirmou o advogado Jorge Francisco.

A declaração polêmica de Bolsonaro foi dada depois que a deputada defendeu a Comissão da Verdade e as investigações dos crimes da ditadura militar e criticou manifestações que defendem o retorno da ditadura.

“São poucos na verdade, mas deveriam ter consciência do escárnio que promovem indo às ruas pedir a ditadura, pedir o autoritarismo e o impeachment. Ora, figuras de linguagem desvalidas porque colocadas no pior lixo da história”, declarou Maria do Rosário.

Na ocasião, Bolsonaro rebateu. “Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não estuprava você porque você não merece. Fique aqui para ouvir”, afirmou o deputado. (Com “Folha de S.Paulo”)

Agora RN – Ex-deputado estadual, ex-conselheiro do Tribunal de Contas e ex-prefeito de Macaíba. Dos três títulos listados, Valério Mesquita deseja reconquistar o último. Se despedindo da direção do Instituto Histórico Geográfico do RN, órgão em que foi diretor nos últimos três anos, Mesquita voltará suas atenções para o cenário político de Macaíba em 2016.

Filiado ao PMDB, o ex-prefeito do município confirma sua pré-candidatura, mas afirma que ainda deverá se reunir com as lideranças do partido, leia-se, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves e o senador Garibaldi Filho. “Avizinha-se o período eleitoral de 2016. Eu ainda estou para definir se sou candidato a prefeito. No meu partido há uma candidata, que é a ex-prefeita, que também deseja ser também prefeita. Então estamos aguardando uma reunião para que isso seja discutido e debatido”, explicou o ex-conselheiro do Tribunal de Contas.

Valério afirma que o principal objetivo é que as diferentes linhas do PMDB de Macaíba saiam unidas para o pleito de 2016. Na outra ala peemedebista se encontra a ex-prefeita Marília Dias, que já afirmou – em entrevista ao Portal Agora RN – que seu nome foi o mais apontado numa pesquisa realizada em meados do mês de julho. Os principais protagonistas bacurais já andam circulando em eventos do município buscando a simpatia do eleitorado.

Foto: Alberto Leandro

Na nova fase da Operação Lava Jato, a ação policial aborda o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que mais uma vez reage tentando passar a ideia de que as ações da polícia e da justiça são meras perseguições políticas. Finge esquecer que seu partido também é do governo. Não é possível separar um do outro.

Como já disse em outras ocasiões, PT e PMDB estão igualmente implicados nos casos de corrupção que a Lava Jato tem trazido ao conhecimento da sociedade. Fizeram uma aliança para ganhar a eleição e assumir o governo e, ainda que o vice-presidente Michel Temer tenha dito que era um vice decorativo, a ruptura no momento em que o barco afunda não elimina a responsabilidade de quem até ontem ajudava a comandar o barco.

Por isso avalio que o processo de impeachment em curso, embora garantido pela Constituição Federal, vai responsabilizar apenas uma parte da aliança e não a aliança como um todo. Seu resultado seria garantir que um dos partidos permaneça no poder. Como num divórcio conflituoso, briga-se para que os bens – que são da República – fiquem sob o controle de um dos cônjuges.

Volto a repetir o que já falei em outras ocasiões: Dilma e Temer, PT e PMDB são faces da mesma moeda. O processo capaz de implicar ambos os partidos é a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, que está em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que responsabiliza a chapa da presidente e do seu vice. A ação do TSE considera as denúncias do Ministério Público Federal de que parte dos recursos desviados da Petrobrás pode ter alimentado o caixa da campanha da chapa Dilma/Temer.

Não podemos ignorar a corrupção que tem nos sido revelada pela Lava Jato, que coloca PT e PMDB como os principais beneficiários do esquema. Volto a dizer o quanto é importante continuarmos a dar total apoio às investigações do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e ao trabalho do juiz Sérgio Moro. Devemos também insistir que Cunha seja afastado do cargo e que o processo de cassação do seu mandato no Conselho de Ética da Câmara tenha prosseguimento. E devemos igualmente insistir pelo afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, que também é investigado por corrupção.

A novela da separação entre PT e PMDB, com suas cartas, cobranças e ameaças, por mais emocionante que seja, não pode substituir o enredo simples da realidade: ambos se beneficiaram da aliança cujo rompimento agora encenam. A justiça deve ser igual.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta última  terça-feira (15) recurso apresentado pela defesa da presidente Dilma Russeff contra novas apurações de contas de campanha de 2014. Os ministros sequer chegaram a discutir o caso e o pedido foi rejeitado por unanimidade no final da sessão.

As contas foram aprovadas com ressalvas ano passado, antes da posse, mas o relator, ministro Gilmar Mendes, decidiu reabrir a a investigação em agosto deste ano.

O ministro enviou à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal informações da prestação de contas da campanha eleitoral de 2014 de Dilma para investigação de eventuais irregularidades.

O julgamento do recurso ocorreu em um momento decisivo para a presidente, pois também nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre o rito do processo de impeachment.

O recurso de Dilma é chamado “embargo de declaração” e serve para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resume as decisões tomadas durante o julgamento). A defesa alegava que não havia motivo para novas apurações, já que as contas foram aprovadas.

Nos bastidores da política macaibense, já circula que haverá mudanças de quadros em alguns partidos da cidade. Um dos motivos está ligado diretamente a eleição para o legislativo, insatisfação partidária e por último pressão política por está filiado a um partido de oposição e fazer parte do governo.

 

Após ter suas casas e escritório vasculhados pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu lideranças partidárias para o tradicional almoço de terça-feira, antes da reunião de líderes para discutir a pauta da semana. Eduardo Cunha recebeu, às 12h30, a visita do ex-deputado federal pelo PMDB de Goiás Sandro Mabel, que acabara de se encontrar com o vice-presidente Michel Temer.

Mabel deixou a casa de Cunha às 13h30, após a chegada dos líderes Marcelo Aro (PHS-MG), Domingos Neto (PROS-CE), Paulinho da Força (SDD-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), André Moura (PSC-SE), Rogério Rosso (PSD-DF), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Maurício Quintella (PR-AL). A reunião foi encerrada às 14h30.

A PF cumpriu hoje (15) entre 5h50 e 11h20, mandados de busca e apreensão nas residências e no escritório de Cunha em Brasília e no Rio de Janeirolia. As apreensões foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zawascki. A pedido dele, 53 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

Por meio de nota, a PF informou que esses mandados estão relacionados a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato, com a finalidade de evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (15) mostra os seguintes percentuais de avaliação dos eleitores ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT):

– Ótimo/bom: 9%
– Regular: 20%
– Ruim/péssimo: 70%
– Não sabe: 1%

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 4 e 7 deste mês e ouviu 2.002 pessoas, em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.