Política Arquivo

A Câmara Municipal de Macaíba ainda não deu sinal de quando irá ter seu próprio portal da transparência. Parece que os vereadores da “Casa do Povo” não estão muito ligando para um fator importante, a transparência. O legislativo macaibense teve ano passado despesas acima dos R$ 5 milhões de reais, para saber isso tivemos que ir buscar essa informação no portal da Transparência da Prefeitura, mesmo assim não existe detalhamento de receitas e despesas, também não tem como saber quais empresas  prestam serviço para o legislativo, apenas consta números de documentos e os valores pagos.

Diferente da Câmara de Macaíba, o legislativo da cidade de Ceará-Mirim é um dos melhores que encontramos, pois o cidadão pode ver a quantidade de servidores, quanto eles recebem, quem são os fornecedores e quanto eles recebem, além disso o site da Câmara Municipal de Ceará-Mirim transmite as sessões ao vivo via internet, tudo com baixo custo segundo nos relatou o vereador e Presidente da Câmara, Renato Martins.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, determinou na última  quinta-feira (17) a unificação da tramitação das quatro ações (Aime 761, Aije 194358, Aije 154781 e RP 846) que pedem a cassação da presidente da República, Dilma Rousseff, e do vice, Michel Temer, eleitos em 2014.

Em decisão respondendo a questão apresentada pela corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o presidente Dias Toffoli disse que os processos tratam sobre o mesmo tema e “devem ser reunidos em prol da racionalidade e eficiência processual, bem como da segurança jurídica, uma vez que tal providência tem o condão de evitar possíveis decisões conflitantes”.

O ministro determinou a redistribuição à ministra Maria Thereza e o encaminhamento do processo ao gabinete da Corregedoria-Geral Eleitoral. Segundo Toffoli, devido à precedência da Aije na distribuição, a redistribuição deve ocorrer “a fim de que as relações jurídicas discutidas em cada ação, no ponto em que se conectam, possam ser conduzidas pelo mesmo órgão julgador”.

RC/TC

O Ministro  Henrique Eduardo Alves (PMDB) poderá ter que deixar a pasta do Turismo. O motivo seria a saída do PMDB da base do governo. Dentro da sigla vários deputados já não escodem de ninguém a insatisfação do partido em continuar sendo base do governo, a denifição sai  essa semana.

Na composição de vários partidos políticos que fazem parte da chamada “Frente Independente”  em Macaíba, muitos pré-candidatos dos partidos dessa futura coligação estão divididos se o grupo fica totalmente sem apoiar nenhum candidato ao executivo ou se cada partido poderá escolher em qual palaque ficar. Na frente existe os defensores que pregam que o grupo deva escolher um candidato e apoia-lo, já na outra extremidade existe aqueles que acham que o melhor que a ” Frente Independente” tem a fazer é ficar isenta de participar dos  palanques dos prefeitáveis.

 

UOL Notícias

Líder na última pesquisa Datafolha de intenção de voto para a sucessão presidencial, a ex-senadora Marina Silva (Rede) afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou o “combustível da crise”.

Em entrevista publicada nesta última terça-feira (22) ao jornal “Valor Econômico“, Marina afirma ter receio de que o impeachment da presidente Dilma Rousseff “crie a aura de que as coisas já foram resolvidas”, o que poderia levar ao “arrefecimento” da Lava Jato.

A ex-senadora disse ainda que Lula se tornará uma espécie de “primeiro-ministro” do governo Dilma. “Estamos em um sistema presidencialista, e na prática, foi instituído uma espécie de sistema parlamentarista com a figura do primeiro-ministro [Lula]. Um parlamentarismo sem o Parlamento. No começo eu achava que era um paliativo, mas com tudo o que aconteceu, virou um combustível para a crise”, declarou.

Para a ex-senadora, isso não vai atenuar os problemas enfrentados pela presidente. Ela diz acreditar que o impeachment é “uma realidade que está posta”, mas apresenta ressalvas e diz preferir novas eleições.

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Manifestantes contrários ao governo fizeram ontem (26), na Avenida Paulista, em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), uma malhação do Judas com bonecos que representavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da República, Dilma Rousseff. O ato foi organizado por um grupo que está acampado na calçada da Fiesp há pelo menos duas semanas.

De acordo com a Polícia Militar, cerca de 60 pessoas participaram da malhação, durante o qual os integrantes soltaram fumaças na cor da bandeira brasileira, bateram e colocaram fogo nos bonecos pendurados em um fio esticado na ciclovia que fica na faixa central da avenida.

A manifestação não chegou a interromper o trânsito, mas uma faixa perto da ciclovia foi reservada para os manifestantes e reaberta logo ao final da malhação.

O grupo permanece no local tocando hinos, batendo panelas, apitando e gritando palavras de ordem. Alguns carros passam buzinando e gritando as mesmas palavras.

A malhação do Judas é uma tradição católica na qual o alvo, um boneco de pano recheado de serragem, é pendurado como se tivesse sido enforcado, leva pauladas, chutes até ser queimado pelos que participantes. Ela ocorre sempre no Sábado de Aleluia, entre a Sexta-Feira Santa e o Domingo de Páscoa, e representa o julgamento popular de Judas Iscariotes, apóstolo que traiu Jesus.

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

A dois dias da decisão do PMDB sobre a permanência na base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff, a tensão no cenário político aumenta e peemedebistas favoráveis e contrários ao rompimento tentam ganhar apoio em articulações de bastidores.

O partido, presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, marcou para as 15h da próxima terça-feira (29) a votação sobre a permanência no governo. A eleição será realizada em um dos plenários da Câmara dos Deputados e pode mudar a condução dos trabalhos no Planalto e no Congresso.

Articulação

Temer cancelou a viagem que faria a Lisboa nesta segunda-feira (28) a pedido de peemedebistas que querem que ele participe do processo de articulação da decisão da legenda. Na última quarta-feira (23), o vice-presidente se reuniu com o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e um dos principais opositores de Dilma, para uma conversa sobre a situação política do país.

No mesmo dia, as articulações ocorreram do outro lado,  em encontros do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e de outras lideranças peemedebistas alinhados com o governo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante da ameaça de desembarque político do principal partido da base aliada, Dilma disse, em declarações na última semana, querer “muito que o PMDB permaneça” no governo, mas disse que vai respeitar a decisão da legenda.

Dilma disse que aposta no comprometimento de ministros peemedebistas que compõem seu governo, entre eles, Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência, Tecnolgia e Inovação). Os dois querem que a aliança seja mantida e consideram irresponsável um rompimento.

Os ministros do PMDB se reunirão um dia depois da votação do Diretório Nacional para fechar uma posição em relação a possibilidade do partido decidir deixar a base aliada.

O conterrâneo de Valério Mesquita, Manoel Maurício afirma que o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado disputa até com três chapas o executivo. Valério disputava dentro do PMDB para ser o candidato do partido, mas a família Alves acabou escolhendo à ex-prefeita Marília Dias, segundou informou sua assessoria.

Veja o que Manoel disse no Grupo Macaíba no Facebook.

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A Juíza da Comarca de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia, julgou procedente pedido feito pelo Ministério Público Estadual em ação por responsabilização de improbidade administrativa e condenou o prefeito de referido município, Jocimar Dantas de Araújo, além da empresa F. de Assis Alves – ME e seu proprietário Francisco de Assis Alves por irregularidades cometidas em contrato para prestação de serviços de transporte.

A magistrada constatou, inclusive através de perícia, superfaturamento em valores pagos pelo município à contratada que prestava serviços de condução de moradores para procedimentos na área de saúde e também administrativos em outros municípios, como Natal.

Na sentença, a juíza condenou o prefeito Jocimar Dantas ao pagamento de multa civil de 20 vezes o valor do último subsídio que tenha recebido do Município de Jardim do Seridó, além de ressarcimento integral do dano ao erário, no valor de R$ 48.460,62 e suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos.

O empresário Francisco de Assis e sua empresa F. de Assis Alves – ME ressarcem também, solidariamente, o Município no montante de quase R$ 50 mil e ficam impedidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Os filiados da REDE Sustentabilidade em Macaíba deverão está nas próximas semanas se reunindo para analisar o cenário político da cidade e definir se vão disputar o pleito deste ano. O partido fundado pela ex-senadora Marina Silva foi oficializado pelo TSE em setembro de 2015, por isso em vários cidades o partido ainda vem se organizando, o crescimento da sigla está pautado na qualidade e não só na quantidade.

O cenário político de Macaíba vai se definindo na aproximação do prazo final de filiação aos partidos políticos. O prefeito Fernando Cunha (PSD) continua pré-candidato e buscará  o quarto mandato,  no PMDB a ex-prefeita Marília Dias saiu vitoriosa da disputa interna contra o ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita, o delegado Normando Feitosa (PR) vem tentando  ganhar apoio. Os três nomes que deverão disputar a Prefeitura de Macaíba são estes três nomes citados, nos bastidores corre que o ex-conselheiro do TCE  não deve apoiar Marília Dias e sim mudar de partido e também concorrer ao pleito.

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.

Na petição, protocolada ontem (23) à noite, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a Advocacia-Geral da União, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

A AGU também ressaltou que não há nenhum impedimento legal para que Lula assuma o ministério. “A jurisprudência dessa Suprema Corte vem sendo alicerçada no sentido de que a mera existência de investigação ou ação penal em curso não configura causa a obstar o ingresso. Isto, firme no princípio constitucional da presunção de inocência”, sustenta o órgão.

Na sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.

“É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição”, argumentou o ministro.

Durante a tarde de ontem (24), a REDE Sustentabilidade em Natal se reuniu com os filiados na sua primeira conferência para eleger o Elo (Diretório) Municipal do partido. Em consenso progressivo foi eleita toda Executiva Municipal, ao qual o jovem Rodrigo Medeiros e Rosangela Silva passam a ser os porta-vozes da REDE em Natal. Na oportunidade foi reafirmada candidatura da REDE Sustentabilidade à Prefeitura de Natal, onde o pré-candidato do partido é o Freitas Júnior, porta-voz estadual da sigla.

O evento também contou com a presença de outros partidos políticos, entre eles o PV através do professor Aristotelino, PSOL através do vereador Maurício Gurgel, PPL através da vice-presidente Rosa, a JBS e o PEN através da pré-candidata à Prefeitura de São Gonçalo, Josi Gonçalves.

Para o Coordenador Estadual de Organização, Mário Victor Alves, após realização da primeira Conferência Municipal da REDE em Natal, é hora de organizar o partido para disputar a eleição deste ano, onde o pré-candidato à prefeito, Freitas Júnior, já vem ouvindo a sociedade natalense através da plataforma Somos Natal.

O vice-prefeito de Macaíba, Olímpio Maciel, deverá passar a presidir o PSDB em Macaíba. Um dos motivos está relacionado ao seu genro, o Presidente da Assembleia Legislativo, Ezequiel Ferreira, saiu do PMDB e foi para o PSDB junto com outros deputados estaduais, e passará a presidir a sigla tucana no próximo ano.

A Prefeitura de Macaíba vai abrir processo administrativo para apurar possíveis casos de acúmulo ilegal de cargos públicos. Um dos servidores a ser apurado é o professor João Marques Lino da Silva.

 

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