Política Arquivo

Neste último sábado (13), a REDE Sustentabilidade e o partido PSDC, deram início ao projeto “Ouvindo Barcelona”, onde será aberto diálogo com vários setores da sociedade de Barcelona para ouvir diretamente da população qual cidade que eles querem para morar com mais qualidade de vida, com segurança e uma educação e saúde que não seja a atuação. O projeto está sendo lançado pelo universitário Júnior Oliveira, que deu início ao projeto indo visitar e ouvir o que precisa mudar na cidade para se planejar uma Barcelona que busque o desenvolvimento e saia da atual  situação, onde falta segurança, educação, saúde e também projetos que envolvam os jovens da cidade para que eles tenham um amparo e perspectiva de futuro melhor.

Júnior Oliveira

Júnior Oliveira está pré-candidato ao executivo pelo partido fundado pela ex-senadora Marina Silva, tudo caminha para que o partido recém formado esteja em uma aliança com o PSDC, onde é presidido na cidade por Francisca Venusia, que também esteve presente no encontro realizado no Assentamento União. Júnior Oliveira já conta com apoio de Fernando Ribeiro que juntos estarão apresentando a população de Barcelona uma nova perspectiva política na cidade, a participação jovem no encontro chamou atenção e é esse caminho que a Rede busca, participação de jovens e mulheres na política.

 

 

Oposição em Macaíba está tão indefinida sobre qual rumo seguir, que nem os vereadores contra o prefeito ainda sabem com quem vão se aliar. Até o momento todos os três vereadores Kátia Sena (PRP), Luizinho (PSB) e Edivaldo Emídio (PMDB), nao fecharam apoio com nenhum dos nomes que estão pré-candidato ao executivo.

Nos bastidores se comenta que a vereadora Kátia Sena poderá está no mesmo palanque do Prof. João Marques (PT), logo ele também não parece está simpatizante com os nomes dos pré-candidatos do PMDB (Valério e Marília Dias), sua aproximação possa ser com o nome do delegado Normando Feitosa (PR), que até o momento não oficializou sua pré-candidatura.

A pesquisa Consult encomendada pelo Blog do BG em parceria com o programa Meio-Dia Cidade, da 94 FM,  avaliou a condução do Governo por parte do governador Robinson Faria entre os caicoenses.

De acordo com a pesquisa, 48,2% dos caicoenses desaprova a forma como Robinson tem comandado o Estado. Por outro lado, 30,2% dos entrevistados aprovaram o governo Robinson. Outros 21,6% dos entrevistados não tiveram uma opinião formada sobre a avaliação do governador.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 08950/2016. Nela, foram entrevistadas 500 pessoas no dia 3 de fevereiro desse ano. Pelos números levantados, a pesquisa possui uma margem de erro de 4% com índice de confiabilidade de 95%.

Cabeçario Pesquisa

Consult Caicó - Avaliação Governo Estadual

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que delatores confirmaram desvio de dinheiro da Petrobras para doações eleitorais registradas e não registradas. O ofício foi enviado em outubro do ano passado ao TSE e tornou-se público hoje (15).

No documento, Moro aceitou pedido de compartilhamento das provas das investigações, mas informou que não é possível enviar ao TSE cópias de centenas de processos. No entanto, o juiz remeteu cópia das delações e demais provas sobre o suposto repasse de propinas para campanhas eleitorais.

“Saliento que os criminosos colaboradores Alberto Youssef [doleiro], Paulo Roberto Costa, [ex-diretor da Petrobras] Pedro Barusco [ex-gerente da estatal], Augusto Mendonça Neto [empresário], Milton Pascowitch [lobista] e Ricardo Pessoa [executivo da empreiteira UTC] declararam que parte dos recursos acertados no esquema criminoso da Petrobras era destinada a doações eleitorais registradas e não registradas”, informou o juiz.

As informações foram solicitadas no ano passado pelo então corregedor da Justiça Eleitoral, João Octávio de Noronha, na ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer.

As contas eleitorais da presidenta e de Temer foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do TSE, em dezembro de 2014. Em fevereiro do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação.

No entanto, o TSE seguiu voto divergente do ministro Gilmar Mendes e aceitou recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Em defesa enviada ao tribunal na semana passada, os advogados de Temer alegaram que doações declaradas de empresas, que têm capacidade para contribuir, não são caixa dois. Para a defesa, o PSDB recebeu doações de empresas que doaram para a campanha de Temer e Dilma. Dessa forma, no entendimento dos advogados, não houve “uso da autoridade governamental” por parte da presidenta e do vice.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.

Foto: (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Informações Agência Brasil

A partir de amanhã (15) estará saindo o desenho político da disputa em Caicó informa o Blog do Robson Pires. Os principais nomes da disputa são, do atual prefeito Roberto Germano (PMDB), da fisioterapeuta Francielle Lopes (REDE), do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), do ex-prefeito Bibi Costa (PSB)  e do presidente da Câmara Nilson Dantas (PROS).

A disputa deste ano tende ser bastante acirrada na capital do Seridó, o atual prefeito tentará disputar, logo tem quem revolver suas contas que foram reprovadas pela Câmara Municipal, do outro lado vem Francielle Lopes, que ficou em segundo lugar na eleição de 2012 e é um dos nomes favoritos, logo em seguida vem a família Costa, onde o Deputado Vivaldo ou seu irmão Bibi poderão disputar a prefeitura.

Os eleitores de todo o país poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Luciano Santos aposta que, associada às eleições municipais, a nova regra provocará mudanças significativas. “Existem muitos políticos que querem mudar de partido para ter melhor situação nas eleições. Mesmo no cenário nacional tem ocorrido mudanças em função da situação política do país. Teremos uma grande dança das cadeiras”, disse.

Santos é também diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, formado por 46 entidades que acompanharam o debate em torno da reforma política. O grupo defendia um texto diferente do acabou sendo aprovado em dezembro do ano passado no Senado.

“A janela vem contra os direitos da sociedade e enfraquece os partidos. Todas as emendas  apensadas trabalhavam no sentido contrário, de ter uma sanção para quem muda de partido. E acaba sendo aprovada uma janela deixando todo mundo à vontade para fazer troca de partidos, sem qualquer compromisso com o voto do eleitor. O eleitor acaba sendo mais uma vez desprestigiado do seu voto”, afirmou.

O argumento de parlamentares favoráveis à mudança era o de evitar que sejam criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com suas atuais legendas. Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido, sem correr risco de perder o mandato, se forem para uma legenda recém-criada, exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos.

O advogado lembra que muitas vezes o eleitor vota em um candidato pensando no partido. “Agora o candidato pode mudar de partido sem consequências”, completou, lembrando que até a promulgação da Emenda à Constituição quem mudava de partido perdia o direito ao mandato.

A janela para mudança de partido sem que os parlamentares percam o mandato é um dos pontos da emenda constitucional que trata da reforma política. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval de senadores sobre pontos que tratam, por exemplo, do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. As propostas ainda estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

“Não avançou nada do que era esperado. Só se consegue obter consenso no que é conveniente para os parlamentares. Buscamos uma reforma mais consistente e profunda. Num ano eleitoral é mais difícil, e nossa expectativa não é muito grande”, disse Santos.

Agência Brasil

Em mais uma análise, a jornalista Ana Ruth do Política em Foco,  fala sobre o cenário de dificuldades que os prefeitos que irão buscar à reeleição terão para ganhar o pleito deste ano. Entre os fatos citados por ela estão a crise econômica, a queda nos repasses de recursos e a dificuldade no pagamento dos servidores. Das maiores cidades da Grande Natal, Macaíba e a capital terão os prefeitos buscando seus quartos mandatos.

Em Macaíba a disputa caminha para três candidaturas, onde o PMDB tentará voltar ao comando do executivo e a possibilidade de uma nova candidatura através do nome do delegado Normando Feitosa, o atual prefeito segue buscando o quarto mandato.

O único vereador que ficou no PMDB após o partido perder a prefeitura de Macaíba para Fernando Cunha do PSD, Edivaldo Emídio, não tomou posição em relação a disputa interna que ocorre dentro do seu partido para concorrer ao executivo. Por ele ser o único vereador da sigla o apoio dele a um dos dois pré-candidatos, Valério Mesquita e Marília Dias, é fundamental para que um dos dois consiga  unir mais força política e convença a  executiva estadual que o nome que mais agrega e tenha mais apoio político possa disputar.

Lembrando que o filho do vereador Edvaldo, Emídio Júnior, foi vice na chapa com Marília Dias em 2012,  recetemente deixou o partido e ingressou no Partido da República (PR), onde a desfiliação do PMDB foi vista no cenário político como estratégia caso o palanque do PMDB não alavanque, no caso o pai não disputaria e sim o filho.

 

A senadora Fátima Bezerra recebeu nesta última sexta-feira (12), em Natal, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gelson Lima e comitiva para tratar de demandas em prol do desenvolvimento do município.

O prefeito Fernando Cunha aproveitou para agradecer a senadora pela iniciativa do seu mandato de ter destinado duas emendas no Orçamento Geral da União (OGU), já empenhadas, no valor de R$ 500 mil para pavimentação e outra de R$ 80 mil para ações na área da saúde.

Na reunião também foi explanada as ações do Governo Federal em curso no município, bem como obras estruturantes como a duplicação da “Reta Tabajara” (BR 304). A ordem de serviço para início dos trabalhos será dada em breve e deverá contar com a presença do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

Na próxima segunda-feira (15), ocorre a abertura oficial dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal. Ainda  na mesma oportunidade,  também será a efetuada a leitura da Mensagem Anual do gestor municipal, Fernando Cunha.

O evento está previsto para começar às 19h, no Centro de Convivência Pax Club.

Foto: Assecom PMM

O deputado Federal Walter Alves (PMDB), recebeu em seu gabinete, a ex-prefeita de Macaíba, Marília Dias. A ex-gestora disputa internamente dentro do partido com Valério Mesquita sobre qual dos dois irá disputar pela sigla a prefeitura. Para isso Marília Dias vem buscando apoio para firmar seu nome junto a família Alves, um dos apoios garantidos é do deputado estadual José Adécio (DEM).

Lembrando que Marília Dias foi quem apoiou o deputado na sua campanha de 2014 em Macaíba, onde obteve mais de 2400 votos.

A informação que um outro grupo da oposição está se articulando para apresentar uma chapa como terceira via contra a polarização (Fernando x PMDB), deixou simpatizantes do PMDB de cabelo em pé. Um novo nome trás receio tanto para os governistas quanto para opositores, principalmente para aqueles que só querem um único nome para enfrentar o atual governo.  A novidade com pouca rejeição é uma pessoa que trabalha na área do maior problema que afeta a cidade.

Representantes  de vários  partidos políticos se reuniram  e definiram o inicio das articulações para criar uma terceira via no cenário político de Macaíba. O PMDB de Valério Mesquita e Marília Dias está fora dos planos deste grupo, pois para o grupo os dois nomes do partido liderado no Estado pela família Alves não representa a mudança que Macaíba precisa.

Cada membro do grupo ficou responsável por trabalhar para agregar mais nomes e no momento certo estarão apresentando o nome para concorrer ao executivo.

O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Filiação partidária

Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral

A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Teste público de segurança

O dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.

Campanhas institucionais

A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Remuneração de servidores

A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Retirada e transferência de título

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

Programas de comunicação

A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Condutas vedadas

Três meses antes das eleições, a partir do dia 2 de julho, os agentes públicos ficam proibidos das seguintes condutas:

– Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário;

– realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Também a partir dessa data é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:

– com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

– fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Ainda é vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

Emissoras de rádio e TV

A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Comício e sonorização

A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Internet

Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

TSE

Segundo o portal da transparência, a Câmara Municipal de Macaíba teve como despesas em 2015 mais de R$ 5 milhões de reais. Entre o montante maior está o pagamento de vencimentos e vantagens fixas, no total de R$ 3.787.112,95. O que mais chama atenção é a falta de transparência nos gastos, em material de consumo foram gastos R$ 344.553,15, mais em nenhum momento consta o nome do fornecedor, apenas o número do documento, como o cidadão vai saber qual empresa está fornecendo o material de consumo?

câmara

Recentemente a população só ficou sabendo que o legislativo macaibense havia prorrogado o contrato de aluguel de carros em mais um ano porque  nosso portal divulgou a informação. O contrato foi prorrogado em mais  12 meses com valor total de R$ 306 mil reais, a empresa pertence a senhora Lidiane Medeiros Emerenciano Comércio e Serviço LTDA, segundo o boletim oficial do município, os carros servem para atender necessidades da Câmara Municipal e dos gabinetes dos vereadores.

cãmara

Diferente da Câmara Municipal de Macaíba, a Câmara da cidade de Ceará-Mirim tem seu próprio portal e ainda transmite as sessões da Câmara ao vivo via internet. Segundo o Presidente daquela casa, Renato Martins, os custos dos equipamentos de transmissão são baixissimos. O legislativo macaibense até agora não deu sinal que vá por este caminho.