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Um grupo de bispos, padres e pessoas ligadas às pastorais sociais, organizações da sociedade civil e representantes de universidades e do governo federal farão uma visita às obras do Eixo Norte do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco, de 29 de fevereiro a 03 de março. Participarão da caravana dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo de Natal; dom Mariano Manzana, bispo de Mossoró; dom Antônio Carlos Cruz Santos, de Caicó; dom Gabriel Marchesi, de Floresta (PE); Dom José Luiz Ferreira Salles, de Floresta (PE); dom Magnus Lopes, de Salgueiro (PE); dom Antônio Tourinho, bispo auxiliar de Recife (PE); e monsenhor Agripino Ferreira, de Cajazeiras (PB). O grupo será acompanhado por técnicos do DNOCS e dos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e Reforma Agrária.

O ponto inicial da viagem será a Barragem Armando Ribeiro, no município de Assú (RN), às 7h30 da segunda-feira, 29. De lá, o grupo vai conhecer as obras da Barragem Oiticica, em Jucurutu, onde conversará com as famílias atingidas pela construção, na capela da comunidade Barra de Santana. À tarde, do mesmo dia, se deslocarão para Cajazeiras (PB).

Na manhã da terça-feira, primeiro de março, a comitiva irá à Barragem Engenheiro Avidos (conhecido como Boqueirão), no município de São José de Piranhas (PB), um dos reservatórios que receberá as águas do Velho Chico. Ainda, nessa manhã, conhecerão a Vila Produtiva Rural Cacaré. À tarde, seguirão para o estado do Ceará, onde farão uma visita ao Açude Jati e o Canal Eixo Norte, no município de Jati. Desse reservatório, construído para receber água do São Francisco, partirão os canais que levarão água para a Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Ainda, no Ceará, a caravana conhecerá algumas vilas produtivas.

No dia 2, seguirão para Salgueiro (PE). Lá, irão ao escritório do Ministério da Integração, onde conversarão com representantes da pasta sobre o Projeto da Integração das Bacias. Nesse mesmo dia, conhecerão a Estação de Bombeamento da água do Velho Chico, em Salgueiro. No final da tarde, irão ao Rio São Francisco, onde acontecerá uma celebração.

A viagem termina na manhã do dia 3, com uma missa, na Catedral, na cidade de Salgueiro, e um momento de diálogo com representantes da sociedade civil, órgãos públicos, envolvidos com o Projeto de Integração das Bacias e representantes do assentamento Baixa Verde (de Jati-CE) e de uma comunidade Quilombola, de Salgueiro (PE).

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a exoneração dos cargos comissionados em excesso lotados na Câmara Municipal de Guamaré, num prazo de 45 dias, e a realização de concurso público para provimento de servidores efetivos. A Câmara de Guamaré possui 116 cargos em seu quadro funcional e todos são preenchidos por servidores comissionados, inexistindo qualquer servidor efetivo.

Além disso, segundo voto do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, relator do processo, apresentado na última terça-feira dia 16, a Câmara terá 30 dias para redimensionar o seu quadro funcional levando em consideração o tamanho do município. O processo é fruto de representação postulada pela Diretoria de Despesa com Pessoal – DDP, visando sanar a inconstitucionalidade da composição do quadro funcional da Câmara Municipal de Guamaré.

“A Câmara de Guamaré apresenta a quinta maior quantidade de servidores das casas legislativas municipais do Rio Grande do Norte, mesmo sendo o 38º (trigésimo oitavo) município mais populoso”, relatou o conselheiro, lembrando que isto representa proporcionalmente o maior custo mensal de folha por habitante em relação a todas as casas Legislativas dos municípios do Estado.

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves também ponderou o excesso de funcionários em uma câmara municipal de pequeno porte. “Não vislumbro como uma casa legislativa de um município de pequeno porte, como é o caso, ter tamanha demanda de atividade laboral no Poder Legislativo, que se justifique um número tão elevado de servidores”, disse. E complementou: “É imperioso evidenciar, que em face desta crise que atinge a economia brasileira, em especial o setor público, é imprescindível ao gestor público, detentor da competência e da legitimidade de administrar, tomar medidas que visem à redução de custo da Máquina Pública. Neste caso concreto, é a redução de despesas com pessoal”

O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, Eudes Miranda, ficará sujeito a uma multa no valor de R$ 100  por cada dia de atraso em relação a cada uma das medidas cautelares deferidas que não forem cumpridas nos devidos prazos, prazo que começa a contara partir da ciência da decisão.

TCE/RN

Por José Luiz Pitt

A Fundação Dirceu Rodrigues, a Escola Republicana de Política, a cerca de 400 potiguares filiados ao PRP apresentou o Curso de Preparação de Candidatos, com o tema “o que você deve saber para vencer as eleições em 2016.” O cerimonial, sob nossa responsabilidade. Na oportunidade 20 caravanas estiveram presentes, com filiados pré-candidatos ao legislativo e executivo.
O evento aconteceu nas dependências do Hotel Praia Mar, em Ponta Negra/Natal/RN e contou com a supervisão de Lele Arantes, secretario nacional do PRP.

O prefeito Fernando Cunha (PSD) terá que escolher um nome para compor sua chapa na eleição do pleito deste ano e após o rompimento com o vice-prefeito, Olímpio Maciel, a chapa um novo tempo demonstrou que haverá mudanças, segundo informações de bastidores, o nome a ser escolhido pode está no seu secretariado ou na Câmara Municipal.

O rompimento do prefeito com o vice mostra que a campanha da eleição deste ano será acirrada e com bastante candidatos buscando ser o novo  prefeito de Macaíba.

Veja os  nomes que poderão disputar a prefeitura.

Fernando Cunha (PSD), que busca reeleição,

Marília Dias (PMDB), tenta voltar ao palácio Auta de Souza,

Valério Mesquita (PMDB), tenta voltar ao cenário político macaibense após se aposentar do TCE,

Delegado Normando Feitosa (PR), ainda não está pré-candidato, mais busca viabilizar candidatura.

 

Tudo caminha para que o vice-prefeito de Macaíba, Olímpio Maciel, esteja em uma das chapas da oposição para disputar a prefeitura de Macaíba. Existe uma sinalização para que Olímpio venha está na mesma chapa do delegado Normando Feitosa (PR), caso  o delegado saia candidato.

A aliança com o executivo não terá mais volta, nos afirmou um dos interlocutores do prefeito Fernando Cunha (PSD), ao ser questionado sobre o vice dentro do governo “um novo tempo”.

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

A discussão sobre diminuir o número de senadores, de 81 para 54, e de deputados federais, de 513 para 385, tem ganhado força nos últimos dias. Isso porque um link (http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=172029), que incentiva internautas a participar de consulta pública sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, teve grande procura essa semana nas redes sociais e, em apenas quatro dias, até sexta-feira (19), já havia registrado mais de 136 mil apoio e pouco mais de 500 manifestações contrárias.

O que diz a PEC

A PEC 106/15, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois e não mais três senadores, como é atualmente. A proposta não muda o tempo de mandato no Senado que continuaria de oito anos.

Na Câmara, a proposta mantém o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação, mas o número mínimo de deputados passaria de oito para seis e o máximo de 70 para 53.

Poucas chances

Em entrevista à Agência Brasil,  Jorge Viana admitiu que as chances proposta avançar são mínimas. “Um assunto que reduz o número de membros no Congresso, certamente deve ter uma rejeição grande aqui, mas estou querendo fazer esse debate. Acho que não tem explicação um país como o Brasil ter três senadores por estado. Os Estados Unidos, que têm uma população bem maior que a brasileira, por exemplo, têm apenas dois”, disse.

Em defesa da PEC, ele diz que a medida trará uma grande redução de gastos aos cofres públicos, além de uma eficiência maior do trabalho. Viana ressalta que caso seja aprovada, a PEC também fará alterações no número das cadeiras nas Assembleias Legislativas.

O texto da proposta diz que “nos termos dos artigos 27, Caput, e 32, Parágrafo 3º, da Constituição Federal, a representação nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal é calculada com base no número de deputados federais da respectiva unidade da federação”.

Polêmicas

Para o professor de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, é uma ilusão se posicionar favoravelmente à proposta sem um debate aprofundado sobre o tema. “Essa proposta não traz ganhos, ao contrário, torna o Parlamento mais elitista, menos disposto a ouvir o cidadão, sem falar que as eleições vão ficar mais caras e mais disputadas, com predomínio do poder econômico”, disse.

Ainda segundo o professor, a proposta facilitará o predomínio dos caciques dos partidos nas vagas do Legislativo, além de estimular a compra de votos. “ O que eu defendo é a adoção do voto distrital, que aproxima o eleitor do seu representante. A questão não é o número de deputados por estado, mas a relação entre o eleitor e o parlamentar”, afirmou.

No voto distrital, o estado é dividido em inúmeras regiões menores, chamadas de distritos eleitorais e os eleitores daquele distrito só podem votar nos candidatos daquela região, e cada distrito só elege um deputado.

Antonio Augusto de Queiroz, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), tem outro ponto de vista. Mesmo acreditando que a proposta não tem nenhuma chance de avançar, para ele, só fato da opinião pública apoiar a redução do número de parlamentares demostra uma grande insatisfação e isso, avalia, tem um efeito pedagógico no sentido de que aqueles que se elegerem vão ter cada vez mais compromisso com suas bases.

Antonio Queiroz observa ainda que a aprovação de uma proposta como essa não significaria a exclusão de forças mais populares das urnas. “Uma proposta como essa precisa vir acompanhada de outras mudanças no sistema político. Tudo vai depender da regra que for aprovada”, disse.

Para o analista político, um exemplo dessas regras que ampliariam a representatividade seria a que garante a participação feminina nas chapas. Hoje, a Lei Eleitoral fixa um mínimo de 30% de candidatos de cada sexo, mas não estabelece sanções para partidos que não cumprem o percentual. “Se no lugar de medidas como essa tivermos uma cláusula de barreira elevada e um quociente eleitoral muito alto, realmente, não teremos bons efeitos”.

Tramitação

Apresentada no 16 de julho do ano passado, a proposta foi encaminhada no dia seguinte à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, desde então, está parada aguardando designação de um relator pelo presidente do colegiado, senador José Maranhão (PMDB-PB). Diante da mobilização nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai assumir a relatoria da proposta. Randolfe sabe das dificuldades que terá, mesmo assim, demostra otimismo.

“Era difícil pensar em eleições diretas no Brasil, e isso aconteceu. Era difícil pensar no impeachment de um presidente da República, e isso também aconteceu. Quero o apoio da opinião pública para que essa proposta seja aprovada. Devo receber, na segunda-feira [22], do presidente da CCJ a relatoria, e vou apresentar meu relatório favorável à proposta ainda esta semana”, disse Randolfe.
Após a fase de análise nas Comissões do Senado e da Câmara, a PEC precisa passar por dois turnos de votação no plenário de cada uma das casas.

Consulta Pública

Segundo o chefe do serviço de apoio ao Programa E-Cidadania do Senado, Alisson Queiroz, ao contrário do que muita gente pensa, no momento, apesar das opiniões dos internautas estarem sendo registradas oficialmente, não há nenhuma consulta especial sobre a proposta. “Da mesma forma como está acontecendo com a PEC 106/15, quem quiser, também pode opinar em qualquer outra proposta que esteja em tramitação”, explicou.

Alisson disse ainda que os acessos ao portal do Senado por causa da PEC também refletiram no aumento de cliques em outras ferramentas e, por isso, a equipe do E-cidadania está mexendo no portal para facilitar a interatividade do cidadão.

A senadora Fátima Bezerra teria tentado interferir no encontro entre o governador Robinson Faria e a presidente Dilma Rousseff, informa o Cláudio Humberto em seu Diário de Poder.

De acordo com o colunista, Fátima, ao saber do encontro entre Dilma e Robinson, ‘disparou’ ligações para tentar evitar o encontro de ambos, mas sem sucesso. Dilma teria, em resposta, alegado que se tratava de um encontro institucional.

Fátima e Robinson, que foram parceiros políticos na eleição de 2014, estão rompidos por desentendimento na composição de cargos da adminitração estadual e federal no RN.

Não seria a primeira vez a senadora tenta retaliar seus adversários. Quando era prefeita de Natal, Micarla de Sousa reclamava reservadamente do permanente trabalho de Fátima Bezerra como deputada para dificultar a liberação de recursos para Natal.

Fátima ainda não se manifestou a respeito do assunto.

Informações do Portal No Ar

O rompimento do vice-prefeito, Olímpio Maciel, com o  prefeito Fernando Cunha (PSD) deve alterar parte dos planos da oposição, caso se confirme uma eventual aliança de Olímpio Maciel junto ao delegado Normando Feitosa (PR), a chapa  trará incomodo a outra  chapa de oposição que deverá ser lançada pelo PMDB, seja com Valério Mesquita ou Marília Dias. O rompimento do prefeito Fernando Cunha com o vice Olímpio demonstra que os governistas Cunha deve investir em outro nome para vice, podendo esse nome vim do secretariado ou da Câmara Municipal.

Com essas eventuais mudanças, o planejamento dos pré-candidatos anunciados devem ser modificados para nova realidade, a oposição ganhou mais um nome, mais ela continua dividida, o que no final das contas ajuda o atual grupo governista.

Claúdio Marques

Como anunciamos ontem, a ex-prefeita Marília Dias será presença cosntante em Macaíba, tudo pela viabilidade de sua pré-candidatura pelo PMDB. Durante o dia de hoje, Marília Dias esteve na feira pública de Macaíba e também visitou o mercado público. Mesmo com dificuldade de fechar apoios com lideranças locais, Marília Dias buscará nas pesquisas e nas ruas convencer o diretório estadual que seu nome seja mais viável eleitoralmente do que do ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita.

Foto: Claúdio Marques

Michèlle Canes – repórter da Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli disse hoje (19) que a ação de investigação em que o PSDB pede a cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, será colocada em pauta quando for liberada pela ministra-relatora.

“O processo tem uma relatora e é a relatora que vai conduzir este processo. Então, eu não posso aqui passar por cima da relatora e estabelecer prazos,  porque ela vai ter que estudar este processo e vai ter que trazer e liberar isso a julgamento”. A relatora da ação é a ministra Maria Thereza. “E assim que ela liberar para julgamento, o que eu posso garantir, estando eu ainda na presidência, colocarei em pauta imediatamente”, completou Toffoli.

O presidente do TSE foi questionado pelos jornalistas sobre a implicação da Emenda Constitucional (EC) 91/2016 nas eleições. Promulgada nesta quinta-feira (18), a EC abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda. “Isso só a realidade vai mostrar”, disse o ministro.

Toffoli lembrou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o mandato pertence ao partido político: “Há alguns anos, o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão estabelecendo que o político que deixa o seu partido perde o mandato porque o mandato é do partido político”.
Toffoli esteve nesta sexta-feira em um workshop realizado pelo TSE para jornalistas sobre o funcionamento do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. O teste será realizado nos dias 8, 9 e 10 de março. Uma resolução do ano passado passou a disciplinar o TPS. “Nós estabelecemos como regra fazer antes das eleições, a partir de agora,  o teste de segurança das urnas eletrônicas para trazer maior tranquilidade e maior segurança para o cidadão de que a urna eletrônica é confiável”.

De acordo com o presidente, o teste consiste em convidar especialistas para testar o sistema. “Em que consistem esses testes de segurança? Consistem em convidar especialistas com alto conhecimento tecnológico a encontrar alguma falha nos sistemas dos programas da justiça eleitoral. E a partir daí, se algo for descoberto,  corrigi-la”.

O delegado Normando Feitosa (PR) não está pré-candidato como foi anunciado por um blog da cidade. Normando vem discutindo com outros partidos a viabilidade de sua candidatura , mais tudo dependerá da forma como o eleitorado macaibense verá seu nome na disputa. Segundo informações de bastidores, o PRP da vereadora Kátia Sena e o PT do Prof. João Marques é um dos partidos que podem está coligado com o PR caso o delegado dispute a prefeitura de Macaíba.

O vice-prefeito de Macaíba, Olímpio Maciel, não faz mais parte do governo do Prefeito Fernando Cunha (PSD), a informação foi confirmada pelo executivo. Pela segunda vez Olímpio deixa grupo que simpatiza para caminhar em outro rumo, em 2012 tudo caminhava para  Olímpio Maciel ser o vice na chapa da ex-prefeita Marília Dias (PMDB), não sendo fechado em seu nome, o mesmo resolve se aliar ao principal adversário de Marília, o médico Fernando Cunha, vindo obter vitória esmagadora, neste ano a história pode está se repertino. Tudo indica que o vice deixou o governo por causa da discussão da chapa para eleição deste ano.

O desenrolar dessa história se dará  semana que vem, onde vamos obter novas informações.

Diante da agenda que Valério Mesquita (PMDB) comerá por Macaíba na tentativa de ganhar popularidade, a ex-prefeita Marília Dias vai no mesmo caminho, diferente do ex-conselheiro do TCE, Marília Dias é fácilmente reconhecida nas ruas, logo administrou a cidade até 2012 e só lhe falta articulação política, pois como todos sabem, ela é o nome mais lembrado pelo eleitor que busca votar na oposição.

Nos bastidores da política macaibense corre solto que a candidatura do delegado Normando Feitosa (PR) está incomodando setores da oposição. A popularidade de Normando Feitosa junto a simpatia dos jovens eleitores  pelo delegado vem trazendo discussões e mostrando incomodo na oposição que chegou ontem em Macaíba. O delegado além de não fazer parte da polaridade Fernando versos PMDB, estará junto daqueles que buscam um novo nome para o executivo mesmo que não seja filho da terra, até porque Fernando Cunha não é macaibense e mesmo assim conseguiu três mandatos e ainda elegeu uma sucessura.

Estratégia falha

A estratégia de  ter apenas um candidato pela oposição veio da capital potiguar e esse mesmo grupo não discutiu este assunto  com quem mora em Macaíba, mostrando mais uma vez que o interesse pessoal está acima da visão de mudar o rumo político administrativo da cidade, não é para menos que estão incomodados caso se confirme mais uma candidatura na oposição, desse modo, tudo caminha para uma estratégia  falha.

Delegado conquista popularidade

A popularidade do delegado veio a partir do seu trabalho a frente da delegacia de Polícia Civil de Macaíba, onde chegou num momento onde a cidade vinha registrando altos indíces de homcidíos, com decorrer do tempo, o trabalho de Normando Feitosa e sua equipe de investigadores resultou  em diversas prisões e elucidações de crimes, a partir daí surge um nome que ganha popularidade e chama atenção quando pela simpatia que o mesmo ganhou dos jovens na cidade, não é difícil encontrar nas redes sociais jovens postando fotos ao lado de Normando Feitosa e se mostrando contente ao está ao lado de um homem que trabalha na segurança pública.

Arquivo/ Redes Sociais