Política Arquivo

Agora RN – No que depender do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as eleições para prefeitos e vereadores em 2016 terão seus custos cortados drasticamente em todo o Brasil. O Rio Grande do Norte não fica de fora da Resolução Nº 23 do TSE de 15 de dezembro de 2015, que orienta o novo limite de gastos. De acordo com a norma, candidatos a prefeito e a vereador poderão investir setenta por cento (70%) do maior gasto declarado para o cargo em 2012. Em cidades onde houver segundo turno na disputa para prefeito esse gasto poderá ser acrescido em até 30% do valor previsto.

Quem desejar virar o chefe do executivo municipal de Natal poderá gastar até R$ 4.109.547,82 milhões no primeiro turno. Com cerca de 530 mil eleitores, o maior gasto de campanha para prefeito bateu a casa dos R$ 8.209.095,64 milhões em 2012. Em 2016, em caso de segundo turno, o total poderá ser acrescido em R$ 1.231.364,35, totalizando R$ 5.340.912,17.

Os valores serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

Já os vereadores terão que respeitar o teto de R$ 253.699,87, diferente dos R$ 362.428,39 que foram gastos pelo vereador que apresentou maior poderio financeiro na campanha de 2012.

A mesma realidade será observada nos principais municípios da região metropolitana de Natal. Em Parnamirim, por exemplo, onde foram gastos  R$ 1.274.923,46 em 2012, o futuro candidato a prefeito poderá despender de até R$ 892.446,42. Em relação aos vereadores, a verba de campanha caiu de R$ 196.889,30 para R$ 137.822,51.

Com pouco mais de 65 mil eleitores, São Gonçalo do Amarante terá um prefeito cuja campanha custará até R$ 197.640,40, diferente dos R$ 283.343,43 apontados como sendo o maior gasto realizado por um candidato em 2012. Vereadores poderão desembolsar menos de R$ 50 mil: R$ 49.621,54.

Na vizinha Ceará-Mirim, candidatos a prefeito só poderão retirar do bolso R$ 418.250,00, bem menos do que os R$ 597.500,00 gastos em 2012. Os parlamentares do município poderão investir R$ 13.702,50, um pouco menos, se comparado aos R$ 19.141,22 permitidos no último pleito.

Conheça a resolução do TSE.

SÃO PAULO – O Brasil passa hoje por uma situação dramática, em que a sociedade está pagando um preço muito alto por um governo que está há doze anos no poder, mas não soube fazer o que era necessário no tempo certo, ocultando problemas para vencer as eleições. Essa é a avaliação da ex-senadora e candidata derrotada na última disputa presidencial, Marina Silva (Rede).

Em entrevista concedida à rádio Gaúcha, a política com passagem por PT, PV e que participou das eleições de 2014 hospedada no PSB, criticou as manobras feitas por sua adversária Dilma Rousseff durante uma campanha que chamou de “infame processo de desconstrução” que “extrapolou todos os limites da ética” e diz que o país agora colhe os frutos da sobreposição do pragmátismo a agendas programáticas. Durante a conversa, que durou cerca de 15 minutos, ela fez referência à atual situação da inflação, do desemprego, ao cenário recessivo e os riscos de perda de benefícios, também por conta de mudanças em regras feitas no ano passado.

“No meio de uma crise como essa, temos pelo menos 4 programas econômicos – aliás, já temos uns cinco: o programa do governo que era com Levy, o programa do atual ministro, o programa do presidente do Senado, o programa do PMDB e o programa do PT, feito pela Fundação Perseu Abramo. Isso, sim, é que é não ter posição”, criticou Marina, que foi ministra do Meio Ambiente durante parte do governo Lula. No entanto, para ela, o clima político traz efeitos ainda mais nocivos para o contexto de crise. Durante seu discurso, ela voltou a criticar as alianças interesseiras e o toma-lá-dá-cá da política brasileira como ingredientes de instabilidade que se aliam à perda de base para governabilidade da atual gestão.

“O melhor caminho para o Brasil é a cassação da chapa (Dilma-Temer)”, diz Marina Silva – InfoMoney
Veja mais em: http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/4506072/melhor-caminho-para-brasil-cassacao-chapa-dilma-temer-diz-marina

 

Folha de São Paulo

O ex-deputado Pedro Corrêa, após prisão na Operação Lava Jato; ele negocia delação premiada

Em negociação com a força-tarefa da Operação Lava Jato e com a Procuradoria-Geral da República para firmar um acordo de delação premiada, o ex-presidente do PP (Partido Progressista) Pedro Corrêa adiantou ter informações capazes de comprometer aproximadamente cem políticos, entre eles dois ministros do atual governo: Jaques Wagner, da Casa Civil, e Aldo Rebelo, da Defesa.

A relação apresentada por Corrêa durante as tratativas inclui ainda o nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais.

Matéria na íntegra na Folha de São Paulo

 

Foto: Paulo Lisboa – 13.abr.15/Brazil Photo Press/Folhapress

Areia Branca, Porto do Mangue, Grossos e Tibau fazem parte do itinerário, que começou a partir das 10h na Câmara Municipal de Areia Branca, onde se reuniu com empresários salineiros para assinatura do Decreto de Prorrogação do Incentivo à Indústria Salineira.

Durante o primeiro compromisso, em Areia Branca, Robinson destacou: “Meu pai, Osmundo Faria, trabalhou 30 anos no setor salineiro, e eu trabalhei muito tempo ao lado dele. Presenciei a dificuldade que meu pai passou, teve poucas alegrias no setor, sonhava que a atividade tivesse segurança jurídica. Hoje seu filho, governador do estado, está realizando o que ele morreu sonhando, valorizando a atividade e oferecendo a segurança jurídica que os salineiros tanto aguardavam! Ninguém da minha família trabalha mais com sal, faço isso pela grandiosidade que esse setor oferece”

O vice-prefeito de Mossoró, professor Luiz Carlos Martins (PT), oficializou sua pré-candidatura a prefeito nas eleições de 2016. “Apresentamos oficialmente nosso nome como forma de contribuir na formulação de um projeto coletivo, com controle social, democrático e que resgate a tradição de esquerda do PT mossoroense”, disse ele.

Por Robson Pires

Do Estadão – O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez lobby para a construtora OAS em dois tribunais de contas para evitar o bloqueio de recursos para as obras da empreiteira na Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios da Copa de 2014. A ação é comprovada por mensagens trocadas entre Alves e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, já condenado a 16 de reclusão por crimes cometidos no escândalo de corrupção da Petrobrás. Trechos das conversas, de 2013 e 2014, foram obtidos pelo Estado. No período, o peemedebista era deputado federal pelo PMDB e presidia a Câmara.

Nos diálogos, além tratar de favores para o empresário nos tribunais, o ministro cobra repasses da OAS para sua campanha ao Governo do Rio Grande do Norte em ação conjunta com o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), um dos principais articuladores de sua candidatura.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), as doações foram “vantagens indevidas” pagas para que Cunha e seu grupo defendessem interesses da OAS. Como revelou o estadão.com.br na quinta-feira, as conversas mostram que contribuições de empreiteiras “pressionadas” pelos dois peemedebistas foram de ao menos R$ 6,9 milhões, dos quais R$ 5 milhões para a campanha do atual ministro. Ele foi derrotado no segundo turno.

As mensagens sobre o lobby nos tribunais foram trocadas entre junho e julho de 2013. Em 14 de julho, Alves promete a Léo Pinheiro agir no Tribunal de Contas da União (TCU): “Seg (segunda), em BSB (Brasília), vou pra cima do TCU. Darei notícias”, diz o atual ministro do Turismo.

Os diálogos indicam que a operação envolveria tratativas com o então ministro do TCU Valmir Campelo Bezerra, que na época relatava processo sobre a Arena das Dunas. Na ocasião, após receber denúncia de irregularidades do Ministério Público Federal, o tribunal abriu um processo para acompanhar o financiamento da obra, a ser concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, pediu ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que o informasse sobre qualquer falha no projeto. Isso implicaria a suspensão do empréstimo.

Na próxima terça- feira (12), às 20h, na Casa de Cultura Popular de Macaíba, Palácio “Nair de Andrade Mesquita”, ocorrerá a posse do ex-vereador Odilon Benício Júnior, a frente do diretório municipal do PDT, para o biênio 2016/2017.

Bastidores da Política

Após confirmação que Odilon passaria a ficar a frente do PDT, já comenta-se que o ex-vereador possa vim ser o vice na chapa ao executivo com o ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita (PMDB).

De nariz em pé

 Um ex- opositor ao governo de Coité está de nariz em pé dentro do palácio da falecida poetiza.  Ele já não é o mesmo que escrevia em um vlog.

No jogo

Quem pensa que ganhou mais um aliado, pode está criando uma cobra. É isso que vem sendo visto nos bastidores, a quem diga que fora do palácio ele vem derrubando a peça maior do jogo.

O coronel

O coronelismo está registrado na história dessa velha vila. A quem diga que esse coronel recebia o povo só de cueca e tinha uma arrogância que só os seus vassalos o suportava.

 

Do G1 – Blog do Camarotti – Sabe-se agora que teve endereço certo a reação da presidente Dilma Rousseff aos vazamentos das investigações da Operação Lava Jato e que atingiram nesta quinta-feira (7) dois ministros.

De forma reservada, o Palácio do Planalto atribui ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o vazamento de informações contra Jaques Wagner, chefe da Casa Civil, e Edinho Silva, ministro da Secretaria de Comunicação Social. E solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma investigação sobre os vazamentos (leia ao final deste texto íntegra de nota divulgada na noite desta quinta pelo Ministério da Justiça).

No café da manhã desta quinta com jornalistas, Dilma foi enfática ao criticar “vazamentos seletivos” e o que chamou de “espetacularização” das investigações. Ela chegou a levantar suspeitas sobre a autoria dos vazamentos, ao ser questionada sobre o caso do ministro Jaques Wagner.

Informações reveladas nesta quinta pelo jornal “O Estado de S. Paulo” destacam uma troca de mensagens entre o executivo da construtora OAS Léo Pinheiro e Jaques Wagner, quando este era governador da Bahia. O empreiteiro pede ajuda para liberar recursos junto ao Ministério dos Transportes.

Em relação ao ministro Edinho Silva, a troca de mensagens com Léo Pinheiro mostra um acerto de cronograma de doações eleitorais.

Procurado pelo Blog, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu. Cunha afirmou que ele “é que está sendo vítima de vazamento todos os dias, inclusive de dados de órgãos do governo, como a Receita Federal”. A referência é a reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” sobre aumento injustificado de patrimônio do presidente da Câmara.

 “Logo, é mais fácil o governo estar vazando contra mim do que o contrário”, afirmou Cunha, por intermédio de sua assessoria de imprensa.

Leia abaixo a íntegra da nota do Ministério da Justiça.

Nota à Imprensa
 
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje à Polícia Federal a abertura imediata de inquérito policial para investigar divulgação de mensagens do empresário Leo Pinheiro que, em princípio, estão protegidas por sigilo legal. O ofício encaminhado à direção da Polícia Federal refere-se a mensagens de texto enviadas pelo empresário no período de agosto de 2012 a outubro de 2014 que foram publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo no dia de hoje.

Brasília, quinta-feira, 07 de janeiro de 2016

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completou quatro meses essa semana e já é a paralisação mais longa da categoria. As negociações com o governo não avançaram nos últimos dias e não há previsão para o término da greve, de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso.

Entre as reivindicações dos profissionais está o aumento salarial de 27%, em no máximo duas parcelas anuais, a efetivação em lei da redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica com retorno da exclusividade da carreira médica pericial.

Cardoso disse que as negociações entre o governo e a categoria estão paralisadas. “Aparentemente, o governo está usando a estratégia de cansar os peritos. Mas estão sacrificando a população junto. É a greve mais longa da perícia do INSS como um todo. Infelizmente precisamos manter essa greve por conta de um governo que não negocia e não quer negociar”, disse.

O INSS estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido realizadas desde o dia 4 de setembro do ano passado, quando a paralisação foi iniciada. Nesse período, 910 mil perícias foram feitas. Já a estimativa da ANMP é que 2 milhões de perícias tenham deixado de ser realizadas. A perícia é exigida para conseguir o auxílio-doença, aposentadoria especial por invalidez e para voltar ao trabalho depois da licença.

Com a greve, muitos segurados estão sem receber os benefícios porque não conseguem ser atendidos por um médico perito. Até o fim de dezembro, cerca de 818 mil pedidos de concessão de benefícios estavam represados em função da greve, de acordo com o INSS. Em nota, a autarquia informou que os benefícios não recebidos serão pagos retroativamente à primeira data agendada e que adotou medidas administrativas para garantir a continuidade do pagamento àqueles que tentaram e não conseguiram agendar perícia médica para prorrogação do benefício.

Por causa da paralisação, o tempo médio de espera para o agendamento da perícia médica passou de 20 dias para 80 dias. De acordo com o presidente da ANMP, Francisco Cardoso, a categoria cumpre a determinação de manter 30% dos médicos trabalhando.

Negociação
O Ministério do Planejamento informou, por meio de nota, que o governo apresentou, em ofício enviado à ANMP no dia 8 de dezembro, proposta que contempla a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação. A exigência dos médicos de redução da jornada de trabalho, de 40 para 30 horas semanais, sem perda de remuneração, no entanto, é um ponto de discordância. “O governo até concorda com a redução, mas propõe que isso ocorra num contexto de reestruturação da carreira”, diz a nota. Foi proposta a criação de um comitê gestor para definir essa restruturação.

De acordo com o ministério, os termos do acordo encaminhado aos peritos médicos contemplam os mesmos itens oferecidos às demais categorias do funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais. Os grevistas pedem um aumento de 27,5%.

“A não aceitação da proposta do governo pela categoria, no entanto, impossibilitou a regularização do atendimento da perícia médica, que segue prejudicado em parte das unidades do instituto”, diz a nota do INSS.

 

A ex-senadora e ex-candidata a presidente da República Marina Silva (Rede) retomou as críticas à presidente Dilma Rousseff (PT) e afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a adversária “não tem mais a liderança política no País nem maioria no Congresso”.

Marina disse que Dilma e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) são os responsáveis pelos desmandos geradores, na avaliação dela, da crise brasileira e defendeu o processo de cassação da chapa vitoriosa das eleições de 2014 como forma de afastá-los do cargo.

“No meu entendimento, o melhor caminho para o Brasil é o processo que está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porque teria a cassação da chapa com a comprovação de que o dinheiro da corrupção foi usado para a campanha do vice e da presidente”, afirmou Marina.

Como já tinha feito, a ex-senadora procurou não defender o processo de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados, mas discordou da tese do governo de que o procedimento aberto pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é golpe.

“Impeachment não é golpe. Está previsto na Constituição, foi feito contra (o ex-presidente da República e atual senador, Fernando) Collor, foi pedido pelo PT várias vezes e eles achavam que não era golpe”, afirmou.

Marina disse que a Dilma “não disse a verdade” durante a campanha a presidente em 2014 sobre a economia brasileira, o que apenas agravou a situação do País no ano passado, o primeiro do segundo mandato dela.

“Se (Dilma) tivesse trabalhado com a verdade, assumiria que corríamos grave risco em relação aos inúmeros problemas que tivemos desde 2008. É engraçado porque (enquanto) países do mundo correram atrás para resolver a crise, disseram que era apenas uma marolinha e chegaram a dar lição de moral até para a Alemanha”, afirmou a ex-senadora, em uma crítica também ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das favoritas à eleição presidencial em 2018, segundo as mais recentes pesquisas de intenção, Marina disse que ainda não tem clareza se será novamente candidata. No entanto, ela voltou a criticar os ataques sofridos por ela durante o pleito de 2014, principalmente pelo PT, seu ex-partido político, e pela presidente Dilma.

“Diziam que, se eu ganhasse, o governo não teria maioria no Congresso e hoje a presidente não tem maioria. Diziam que, se eu ganhasse, eu iria tirar alimentos das pessoas pobres e isso ocorre com a inflação que atinge a mesa dos brasileiros. Diziam que, se eu ganhasse, iria acabar com Pronatec e Prouni e isso o atual governo está fazendo. As pessoas projetam em você o que vão fazer”, concluiu.

Estadão Conteúdo

A Rede Sustentabilidade (REDE), partido fundado pelas ex-senadoras Heloisa Helena e Marina Silva, disputará a prefeitura de Touros, cidade importante do litoral potiguar. O pré-candidato da Rede é o advogado Dr. Alisson Taveira. Para Mário Victor Alves, coordenador de organização da Rede, a candidatura de  Alisson Taveira tem o que à Rede busca, base social. Um outro fator importante para candidatura de Alisson foi a visita da executiva estadual ao conjunto Esquina do Brasil, no mês de novembro de 2015, onde viu o apoio de pescadores, comerciantes e até de membros de outros partidos.

Indefinição

Nada definido ainda sobre o futuro partidário da ex-prefeita Marília Dias, ela ainda espera do comando estadual do PMDB a resposta se será  a candidata do partido a disputar a prefeitura de Macaíba. Enquanto isso, seu adversário interno, Valério Mesquita, continua a escrever seus textos fazendo fortes criticas aos grupo político do prefeito Fernando Cunha (PSD), mostrando que a disputa este ano será acirrada. O ex-conselheiro já está nas redes sociais e tenta chegar ao público mais jovem, que não lhe conhece.

Pode ser ela

Nos bastidores da política comenta-se que caso  Marília Dias não dispute ao executivo, a vereadora kátia Sena (PRP) possa ter a coragem para enfrentar o prefeito Fernando Cunha e Valério Mesquita. No bairro Campinas, onde viveu seu esposo, Thomas Sena, já se afirma que ela realmente possa disputar a prefeitura com a bandeira da segurança pública.

O vice

No palácio Auta de Souza ainda não saiu nenhuma definição se haverá mudança na composição da chapa ao executivo, no caso o atual vice-prefeito, Olímpio Maciel, continua no mesmo lugar, a chapa se repete e o prefeito Fernando Cunha passaria a ter novamente o apoio do deputado Ezequiel Ferreira, presidente da assembleia legislativa.

 

Sem alarde, o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, decidiu processar o ex-ministro da Educação de Dilma Rousseff e o ex-governador do Ceará Cid Gomes por declarações feitas durante convenção do PDT, no dia 17 de outubro passado, quando se filiou à legenda.

Durante a cerimônia, Cid acusou Temer de ser “chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil” e disse que o País não iria avançar com o PMDB no Palácio do Planalto.

— Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira, que é o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso País — afirmou o ex-ministro na ocasião.

No dia 5 de novembro, Temer e o PMDB ingressaram com uma representação criminal na Justiça Federal de Brasília contra o ex-governador cearense acusando-o de ter cometido os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Na queixa-crime, o vice pede que as eventuais penas sejam aumentadas em um terço por três motivos: o crime ter sido cometido contra funcionário público, em razão de suas funções; na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação do fato; e contra pessoa maior de 60 anos.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal apresentou parecer em que opina pelo parcial recebimento da queixa-crime proposta por Temer. Para o MP, a acusação para transformar Cid Gomes em réu deve ser recebida apenas quanto ao crime de injúria quando há uma ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém.

A Justiça Federal do DF, contudo, não discutiu ainda o mérito da ação. O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, decidiu remeter o caso para a Justiça Federal do Ceará por entender que a Seção Judiciária de Brasília não é competente para processar e julgar o fato. Segundo o magistrado, o Código de Processo Penal prevê que a competência será fixada em razão do lugar em que se consuma a infração – no caso, em Fortaleza.

“Declaro-me incompetente para processar a presente queixa-crime e determino a sua remessa a um dos juízos federais da Seção Judiciária de Fortaleza/CE, a que couber por distribuição, foro que tenho por competente”, decidiu Reis Bastos, em despacho de 30 de novembro. O caso ainda não chegou formalmente ao Judiciário cearense.

A reportagem do Broadcast Político não localizou a defesa de Cid Gomes para comentar a decisão de Temer de processá-lo. Cid e seu irmão Ciro Gomes – cotado para ser candidato a presidente pelo PDT em 2018 – são duros críticos da aliança de Dilma, uma ex-filiada do partido, com o PMDB.

Em entrevista na terça-feira, dia 5, Cid sugeriu à presidente que deixe o PT e se declare alheia ao processo eleitoral da sua sucessão como forma de tentar reverter os baixos índices de popularidade.

Foto: Agência Brasil

Estadão Conteúdo/ Via R7