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A ex-senadora Marina Silva, anunciou na tarde de hoje (02) em Brasília, sua pré-candidatura à presidência. Proclamada por representantes de todos diretórios estaduais da Rede Sustentabilidade, Marina afirmou que tinha refletido de qual era melhor seria sua contribuição no próximo ano, se era sendo candidata ou estando na sociedade (apoiando outro nome).

Marina disse que o Brasil não precisa de salvadores da pátria, pois a pátria é uma construção de todos os brasileiros. Nunca a utilizar tempo de seu partido para defender à Operação Lava Jato, Marina Silva afirmou que ninguém é popular demais para está acima da lei, pois todos estão abaixo da lei.

A líder nacional da Rede reconhece que não será fácil a campanha de 2018, pois com a concentração de recursos em grandes partidos como PMDB, PT e PSDB, o seu partido terá recursos mínimos.

Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Macaíba

Neste última quinta-feira (30), a Câmara Municipal de Macaíba realizou entrega de Títulos de Cidadão Macaibense. A solenidade ocorreu no Pax Club, com a presença do prefeito Fernando Cunha. O juiz da Vara Criminal de Macaíba, Dr. Felipe Barros, foi um dos que recebeu o título de cidadão macaibense. O juiz tem um trabalho em parceria voltado para tentar ressocializar presos do regime semi-aberto. Uma dessas parcerias é com a professor Marineide Maria, onde através de uma horta com diversas hortaliças e outros vegetais, os detentos têm suas penas reduzidas através do  trabalho.

Ainda foram homenageados com os títulos,  George Tiago Costa, engenheiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura,  Antônio Willy Vale Saldanha Filho. As comendas foram entregues a Walter Fernandes, ex-superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte e Nailza Saldanha, que recebeu o título em homenagem ao esposo, Willy Saldanha.

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O vereador Netinho França parabeniza os professores e os estudantes da Escola Estadual Alfredo Mesquita Filho por aderir ao oferecimento do ensino médio em tempo integral, melhorando assim o rendimento dos seus discentes, melhor aproveitamento do tempo ocioso, afasta o risco social, possibilita a orientação dos estudos e tarefas, além de outros benefícios.

Assessoria

Agência Brasil – A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (30) determinar a suspensão da campanha publicitária sobre a reforma da Previdência Social. A decisão foi proferida pela juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal, a partir de uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Na decisão, a juíza entendeu que o conteúdo das peças publicitárias veicula desinformações.

“A notícia leva a população brasileira a acreditar que o verdadeiro motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público, sem observar quaisquer peculiaridades relativas aos serviços públicos e até mesmo às reformas realizadas anteriormente. Essa diretriz, conduz a população ao engano de acreditar que apenas os servidores públicos serão atingidos pela mudança”, disse a juíza.

Após a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

Ana Volpe/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou nesta última terça-feira (28) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para extinguir o pagamento de auxílio-moradia a membros de todos os Poderes. Com isso, o senador pretende rever o que considera uma forma de burlar o teto remuneratório e uma distorção de precisa ser corrigida formalmente.

“O auxílio-moradia é uma vantagem que nada mais é, nos dias atuais, do que uma espécie de fraude e de ampliação irregular dos gastos públicos, bem como um aumento de privilégios daqueles agentes públicos que já têm remuneração muito acima da dos brasileiros comuns”, disse o senador.

Agora, Randolfe precisa do apoio popular para que a iniciativa não caia no “limbo legislativo” e consiga tramitar no Congresso Nacional. “Essa legislatura precisa dar respostas às demandas da sociedade” continua.

Segundo o parlamentar, o benefício pago de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil individualmente para os membros dos três Poderes, Ministério Público, além de parlamentares, ministros de Estado e secretários estaduais e municipais, custa aos cofres públicos mais de R$ 1 bilhão anuais.

O caminho formal a seguir passa pela análise prévia da Comissão de Constituição e Justiça e plenário do Senado – onde precisa do apoio de ao menos 49 membros da Casa, em dois turnos de votação – e depois pela CCJ, por uma comissão especial e pelo plenário da Câmara, também em duas rodadas deliberativas. E a PEC só é promulgada se o conteúdo aprovado por deputados e senadores for idêntico.

Rede Sustentabilidade

Ontem (29) os vereadores Netinho França, Dadaia Ribeiro, Ismarleide Duarte e Antônio França, estiveram no Centro Educacional  Luiz Câmara Cascudo para verificar sua estrutura física e de ensino. “Iremos realizar um relatório para entregar a Secretaria de Educação e solicitar a pintura, reparos hidráulicos e elétricos. Tudo isso para o bem estar dos alunos e funcionários” disseram os quatro vereadores.

Assessoria

Ao lado de seu vice, Auri Simplício, o prefeito Fernando Cunha prestigiou no início da noite desta terça-feira (28) a abertura dos festejos de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Macaíba em frente à Igreja Católica Matriz da cidade, ocasião em que as duas imagens da santa (trazidas da comunidade rural de Cajarana e do Conjunto Alfredo Mesquita) se encontraram e houve o hasteamento das bandeiras oficiais (Brasil, Rio Grande do Norte, Macaíba, Estado do Vaticano e Paróquia de Macaíba).

A programação de celebração à virgem santa teve início ontem com a Missa Solene celebrada por Padre Assis (pároco da cidade) e Padre Antônio (vigário paroquial) depois do hasteamento, na praça ao lado da Matriz, e prossegue até o dia 08 de dezembro, quando é celebrado o seu dia oficial, constituindo um feriado municipal. A noite alusiva à Prefeitura de Macaíba acontece na próxima segunda-feira (04).

Até o feriado do próximo dia 08, haverá uma série de atividades litúrgicas (incluindo missas) e também uma variada programação cultural, sempre após as missas noturnas, que começam no horário das 19h.

Nesta quarta-feira (29), tem apresentações de Robertinho do Acordeon e da Banda de Música da Polícia Militar do RN. Amanhã (30), Alan Andrade e a Banda de Música de São Gonçalo do Amarante.

Na sexta-feira (01), é a vez de Isaque Galvão, Zezinho Show e Ivan Cordel. No sábado (02), tem apresentações da Orquestra Prime’s e de Os Rodrigues. No domingo (03), sobem ao palco Wagner “Buchexa” e Cristina de Holanda. Nesta mesma data também acontece a tradicional “Noite das Massas”, após a celebração da missa.

Na segunda-feira (04), tem as bandas Sem Limites e os Parceiros da Farra. Na terça-feira (05), show com Bolinha e apresentação da Orquestra de Cordas do PRONATEC. Na quarta-feira (06), a atração é o cantor João Batista (Programa Fama). Na quinta-feira (07), Padre Assis e banda Alfa e Ômega. E na sexta-feira (08), grande procissão pelas principais ruas do centro, a partir das 16h, e, em seguida, Missa de Encerramento na Praça da Matriz.

 

Assecom

O apresentador Luciano Huck, em um artigo publicado na Folha de São Paulo de hoje (27), afirma que podem contar com ele, mas não como candidato. Nas últimas semanas cresceu as especulações que Huck seria candidato a presidente, mas ele acabou declinando da ideia.

 

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Lideranças da Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, Freitas Júnior, porta-voz  e João Lapoleão, coordenador de organização, percorreram várias cidades do interior do estado para discutir os problemas locais e também do estado.

Juntamente com filiados de outras cidades os dirigentes do partido estiveram em Mossoró, Areia Branca, Caraúbas e Assu, onde receberam o diálogos em Rede.

A caminho

Divulgação/Blog da Marina Silva

A ex-senadora Marina Silva, porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade deverá terá sua pré-candidatura anunciada no próximo final de semana. O partido irá realizar um encontro nacional com coordenadores de todos os estados para definir os próximos rumos da sigla e anunciar que Marina Silva irá disputar à Presidência da República.

A ex-senadora que sofreu muitos ataques mentirosos  por parte do PT na campanha de 2014, voltará ter seu nome a disposição do povo brasileiro, que neste momento de turbulência na política, espera ter um futuro presidente de vida limpa, sem escândalo de corrupção e que tem comunicação com diversos setores da sociedade,  Marina Silva que tem experiência tanto no legislativo quanto no executivo, sabe dialogar e fora do país é muito respeitada pela sua história em defesa do desenvolvimento sustentável.

Diferente dos tradicionais políticos, Marina Silva não responde a nenhum processo dentro da Operação Lava Jato ou muito menos esteja sendo investigada. Após a eleição de 2014, a ex-senadora vem percorrendo o país discutindo os temas nacionais e locais em buscas de soluções, tanto nas áreas de economia, educação, saúde, meio ambiente e segurança pública.

Os vereadores Netinho França e João de Damião visitaram a Escola Manoel Duarte para escutar os alunos e seus pais. O objetivo da visita foi verificar o estado físico da escola. Segundo os vereadores, um relatório será elaborado e entregue a Secretaria de Educação solicitando reforma.

“Nossa visita foi para escutar os alunos e seus pais, e ver o que falta para acomodar e melhorar ainda mais o ensinamento” disse o vereador Netinho.

Assessoria

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta última  quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Confira aqui quanto seu Município deve receber.

Ana Volpe/Agência Senado

Rede Sustentabilidade – Ontem a CCJ da Câmara deu o pontapé inicial para o longo caminho que a PEC do fim do foro terá que atravessar para ser aprovada naquela Casa. Mesmo sendo somente um passo inicial, a proposta recebeu ataques candentes de todos os lados, o que mostra que a proposta sofrerá muita dificuldade para ser aprovada, diante da ampla rejeição dos deputados. Na verdade, a PEC só será aprovada caso o STF limite o foro dos políticos, como uma retaliação: a ideia é “se limitam o foro para políticos, vamos dar o troco, limitando também o foro dos juízes e membros do MP”. O tom do relator, Efraim Filho (DEM-PB), deixou isso cristalino.

Mas o julgamento no STF ainda terá pela frente um enorme obstáculo: Gilmar Mendes, que já sinalizou que pedirá vistas e poderá paralisar por meses ou anos o desfecho da votação.

Se Gilmar “matar no peito”, sentando em cima da proposta com seus folclóricos pedidos de vista, o julgamento, que já formará maioria amanhã mesmo, ficará suspenso indefinidamente.

Aí o processo na Câmara tende ser paralisado ou mantido em banho-maria também. O consórcio das mais diferentes legendas já deixou clara sua antipatia pela medida. Chegaram ao descaramento de dizer que a proposta acaba com a imunidade parlamentar por opiniões, votos e palavras, o que não é verdade. Trata-se de pura cortina de fumaça para desviar do óbvio: o que incomoda a sociedade não são os impropérios desferidos por boa parte do Parlamento nas tribunas, mas sim as organizações criminosas plurais e partido-diversas que se avolumam por lá.

Pelo visto, o desfecho do fim do foro, que supostamente deixaria essas pobres Excelências “vulneráveis” (mesmo podendo ser livradas da cadeia ou de cautelares por seus pares, como no caso Aécio e Picciani) segundo os profetas da impunidade, ainda está longe de se colocar no horizonte das instituições pátrias.