Política Arquivo

Há 12 dias como governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) ainda não apresentou o que irá fazer de concreto para reduzir as despesas e aumentar as receitas do Estado. A governadora sabe que se não houver nenhuma mudança estrutural nas finanças a situação tende a piorar.

Fátima precisa ter coragem e não pode perder tempo.

Com a antecipação de 30% do salário bruto para todas as faixas salariais, o governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira (11), o pagamento da folha de janeiro dos servidores estaduais da ativa, dos aposentados e pensionistas, com exceção do pessoal da área de segurança e das categorias vinculadas a órgãos com receita própria, cujos vencimentos estão em dia.

As folhas do pessoal ativo e de inativos/pensionistas totalizaram R$ 85,1 milhões, dinheiro que vai movimentar a economia do Estado no final de semana.

Na próxima quarta-feira, dia 16, haverá uma nova antecipação. Será pago o salário integral de todos os servidores da segurança pública, e os 70% restantes dos que ganham até R$ 3 mil.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento de 70% dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

Do final do ano passado para cá surgiram algumas figuras em Macaíba que tudo indica que vão disputar a eleição municipal do próximo ano. Pelo que percebemos essas pessoas irão tentar surfar na onda bolsonariana, mas esqueceram que na terra de Auta de Souza o candidato que teve força nas urnas foi  Fernando Haddad.

ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na tarde desta sexta-feira (11) com a diretoria do Banco do Brasil para tratar da operação de antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, buscando a regularização das finanças do Estado.

A governadora apresentou o pedido do governo ao gerente executivo, Emmanoel Rondon, e ao superintendente executivo, Euler Mathias. O Banco do Brasil vai analisar e apresentar uma proposta na semana que vem.

“Estamos confiantes que teremos uma resposta positiva da diretoria do Banco do Brasil. Vamos analisar a proposta que eles vão oferecer e, se atender aos interesses do Rio Grande do Norte, em breve estaremos com esse crédito disponibilizado”, destacou a governadora.

Posteriormente, a chefe do Executivo estadual também abordou com a diretoria do Banco do Brasil a disposição do governo do Estado em discutir a retomada das operações de créditos consignados, mediante negociação da dívida do Estado. O governo se comprometeu a manter a regularidade dos repasses ao BB e em contrapartida pediu que sejam liberadas novas operações de crédito para os servidores.

Acompanharam a governadora os secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o procurador do Estado, Fred Martins.

Assecom/RN

Os novos gestores de cinco órgãos da administração indireta do Governo do RN foram empossados nesta quinta-feira, 10, pela governadora Fátima Bezerra. São eles: Mário Victor Freire Manso (IDIARN), Theodorico Bezerra Netto (IPEM), Leonlene de Sousa Aguiar (IDEMA), Francisco Caramurú de Oliveira Monte Paiva e Azevedo (IGARN) e Carlos Antonio Peixoto (DEI).

Fátima disse que os novos gestores reúnem os critérios exigidos para as funções e destacou o papel destes órgãos para o desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda. “Não mediremos esforços também para atrair e consolidar investimentos que trarão trabalho e cidadania para o nosso povo. Todos estamos conscientes das nossas responsabilidades. Devemos cumpri-las com todo zelo, dentro dos princípios da legislação para promover o desenvolvimento econômico e social “.

A Governadora destacou também a importância destes órgãos diante da situação hídrica do Estado, incentivar e fortalecer a produção agropecuária, promover uma gestão eficiente dos recursos hídricos, assegurar a observância das normas técnicas, a qualidade de alimentos e produtos e os direitos do consumidor.

Dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), Jocelito Dantas Batista e da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, prestigiaram a solenidade de posse.

Caramurú Paiva enfatizou o compromisso da nova gestão em “colocar o RN nas águas do desenvolvimento e levar o estado a um novo patamar de desenvolvimento”.

Na ocasião, Fátima abordou, ainda, o pagamento dos salários dos servidores, dizendo que “as medidas do novo Governo dão previsibilidade ao servidor. O estado hoje é credor dos servidores, deve aos servidores. Uma situação dramática que encontramos e um passivo com os servidores de R$ 1 bilhão e de R$ 1,2 bilhão com fornecedores. Adotamos o diálogo para buscar convergências. Já estabelecendo e consolidando a mesa estadual de negociação. Fizemos isso com os servidores e faremos com toda a sociedade. Agradeço a todos pela dedicação, idealismo, interesse público e o desejo de garantir cidadania ao nosso povo. A sociedade confia em nós”, encerrou a Governadora.

 

O presidente

O vereador Gelson Lima (PSB) não esconde de ninguém que irá tentar na próxima eleição  disputar a Prefeitura de Macaíba. Presidente da Câmara quatro vezes consecutivas, Gelson Lima sonha com a cadeira do Palácio Auta de Souza.

O encontro dos ex-candidatos a vice-prefeito

Esta semana o vereador Emídio Júnior (PR) e o seu pai Edivaldo estiveram reunidos com o ex-vereador Aluízio Silvio (MDB), ambos já foram candidatos a vice-prefeito. Emídio foi candidato a vice-prefeito na chapa da então prefeita Marília em 2012, a chapa sofreu uma grande derrota para Fernando Cunha.

Após quatro anos, foi a vez de Aluzio Silvio ser o candidato a vice, encabeçando a chapa novamente Marília Dias, dessa vez sem mandato, perdeu pela segunda vez para o prefeito Fernando Cunha.

O almoço com certeza teve como prato principal a política macaibense.

Os empresários na política

Alguns empresários do centro de Macaíba e do distrito industrial  conforme já informamos aqui, tem o interesse em disputar a eleição de 2020, tanto para o Legislativo quanto para o Executivo, segundo uma fonte do grupo, no próximo ano a decisão será tomada com base em pesquisas.

Só observa 

O vereador Netinho França é um dos quatro nomes da Câmara de vereadores que são cogitados para disputar a Prefeitura de Macaíba em 2020, publicamente o vereador  evita falar que será candidato, mas sabe que seu nome é sempre lembrado nas rodas de conversa.

Menos um

Em 2020, a bancada de oposição na Câmara poderá chegar ao pleito fragmentada, pois um dos quatro vereadores têm interesse que o presidente da Câmara saia candidato a prefeito, com isso facilitaria sua eleição na região do distrito de Mangabeira.

Quem será esse edil?

 

A governadora Fátima Bezerra conseguiu convencer os representantes dos servidores em aceitar a proposta de pagamento do mês de janeiro. Os representante dos servidores queriam logo o pagamento dos salários atrasados e somente após a conclusão das folhas de 2018 que o governo deveria iniciar o pagamento de 2019.

Fátima contornou a situação e irá pagar janeiro dentro do mês e os salários atrasados de 2018 serão pagos com recursos extraordinários.

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01 e os órgãos que têm arrecadação própria.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

“Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado, disse a governadora Fátima Bezerra.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, lembrou que processo de negociação foi aberto, democrático e transparente. “Conseguimos chegar a um denominador comum com relação ao mês de janeiro e com o compromisso do pagamento das folhas em atraso, o que representa um passo significativo para trazer mais tranquilidade aos servidores públicos do Estado”. Para Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado nesta quarta-feira (9) se constituiu em um avanço significativo entre as relações do governo e das entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as tratativas com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”.

FOLHA SALARIAL

Janeiro de 2018

Dia 11:

1- antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.

Dia 16

Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.

Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas

Dia 31

1 – pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;

2 – pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.

general Fernando Azevedo e Silva

José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil – Na cerimônia de transmissão de cargo do Comando da Marinha hoje (9), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, ressaltou que a reforma da Previdência deve avaliar regras diferenciadas para militares. A solenidade, no Clube Naval de Brasília, contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, que chegou ao local a bordo da lancha Amazônia. Seguindo o protocolo, o presidente não discursou.

Azevedo mencionou a reforma da Previdência ao se despedir do ex-comandante, o almirante de esquadra Eduardo Bacellar Ferreira, que passou o comando para o também almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior.

“[Ferreira] foi incansável no esforço de comunicar as peculiaridades da nossa função”, disse Azevedo e Silva. Segundo o ministro, o esforço garantiu avançar para um adequado amparo social aos militares das Forças Armadas e seus dependentes.

O ministro da Defesa destacou também a trajetória do militar, lembrando os 48 anos “de extrema dedicação e serviços prestados”.

Desde a posse, Bolsonaro cumpriu pelo menos quatro agendas militares, entre almoços e solenidades. Na sexta-feira (11), ele participa da transmissão de comando do Exército. Ao longo de sua campanha, Bolsonaro se comprometeu, em diversas declarações, a prestigiar e dar visibilidade às atividades das Forças Armadas.

A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta quarta-feira (9), o novo Superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Antônio Carlos Servo, para tratar da operação de crédito para antecipação dos recursos dos royalties do petróleo, renegociação da operacionalização da folha de pagamento dos servidores e a regularização dos débitos referentes aos consignados. Estas medidas são consideradas prioridades pela chefe do Executivo estadual.

O desdobramento desta reunião acontecerá na próxima sexta-feira (11), em Brasília, onde a governadora e o secretário de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, estarão reunidos com a diretoria do Banco do Brasil.

“O nosso Governo está concentrado no drama provocado pelo atraso nos salários dos servidores públicos. Estamos trabalhando incansavelmente para que, com o apoio do Banco do Brasil, possamos dar celeridade a este processo, além de garantir receitas extras, e, o quanto antes, darmos fim a esta triste realidade”, ressaltou a governadora.

Aldemir Freire destacou que o compromisso da gestão é não reter o repasse dos empréstimos consignados, como ocorreu na gestão anterior. “Estamos em negociação sobre a retomada dos consignados para os servidores. O Estado tem uma dívida grande com o banco, mas a proposta é que ao firmarmos um acordo para manter os repasses em dia, em contrapartida o banco volte a liberar empréstimos aos servidores”, explica.

O superintendente do Banco do Brasil disse que “Estamos junto com o Governo buscando alternativas para estruturar a operação de crédito, com celeridade. Estaremos em Brasília junto a área econômica do Governo Federal trabalhando para efetivar estas medidas”.

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O primeiro suplente de deputado do PSOL, Robério Paulino, conseguiu um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) para ser diplomado deputado estadual no lugar de Sandro Pimentel.

Sandro, que foi eleito com 19.158 votos, teve as contas reprovadas e o próprio MP entendeu que a diplomação não deveria ser dada a quem praticou irregularidades.

“A diplomação é um marco referencial para uma série de consequências jurídicas, tais como o foro privilegiadoe a imunidade parlamentar – inviabilizando, em algumas situações, a prisão do mandatário. Nesse aspecto, não há sentido algum conferir tamanhos poderes àquele que praticou diversas irregularidades durante a campanha eleitoral e teve inclusive suas contas desaprovadas”, disse o procurador eleitoral Kleber Martins de Araújo.

Como os votos não foram anulados, o PSOL mantém seus 69,8 mil votos conquistados para o cargo de deputado estadual e o beneficiário da decisão passa a ser o primeiro suplente, o professor Robério Paulino que ficou com 18.550 votos.

“Nada mais razoável que se garanta a representação popular dentro do número de vagas alcançadas no pleito pelo partido, no caso o PSOL, de modo que a diplomação do primeiro suplente para o cargo de deputado estadual, uma vez suspensa liminarmente a diplomação do candidato eleito, nos parece assegurar a representatividade popular”, completou.

Blog do BG

 

O parecer do Ministério Público Eleitoral, divulgado pela imprensa no final desta terça-feira, 08, não traz nenhuma surpresa ou novidade sobre a situação da minha diplomação. Também é necessário salientar que o *MPE não manda diplomar o suplente do partido*, conforme divulgado pela imprensa. Seguindo a legislação eleitoral o órgão, apenas, deixa claro o entendimento de que a vaga na Assembleia Legislativa, conquistada por nosso esforço e eleição limpa pertence ao PSOL, não cabendo a nenhum outro partido a tentativa oportunista de nulidade dos meus votos.

Aliás, é necessário lembrar que a população potiguar decidiu pelo voto retirar oligarquias do poder, clamando por renovação política. Assim, não cabe mais aos derrotados no voto tentar chegar ao poder usando velhos atalhos. Está na hora de aprenderem com a derrota e respeitarem a decisão do povo.

Reafirmo a minha tranquilidade com a resolução dessa situação na data prevista para isso, a partir de 21/01, quando o Tribunal Regional Eleitoral, em pleno, discutirá sobre a injustificada liminar que adiou meu direito constitucional de ser diplomado.

Tenho total confiança que irei exercer o mandato que o povo potiguar me autorizou a cumprir.

*Sandro Pimentel*
_Deputado Estadual eleito pelo PSOL com 19.158 votos_

ASSECOM/RN

O novo presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte – Ipern, Nereu Batista Linhares foi empossado no cargo no final da manhã desta terça-feira, 08, pela governadora Fátima Bezerra.  “Temos o desafio gigantesco de recuperar a previdência dos servidores públicos do estado. Não mediremos esforços para tanto. Por isso estamos indicando Nereu Linhares que é servidor de carreira do órgão, especialista em previdência e um dos nomes mais preparados do país nesta área”, declarou Fátima Bezerra.

A solenidade de posse aconteceu na sede do Ipern, na avenida Jundiaí, no Centro de Natal, e lotou as dependências do órgão. A servidora Linaura Freire, disse que os funcionários apoiam a decisão da governadora em escolher Nereu Linhares, que desde 1982 trabalha como assessor jurídico do instituto. “A indicação era um desejo antigo dos servidores. Ele é um estudioso, uma pessoa que conhece os sistemas de previdência e conhece o Ipern. Estamos todos confiantes e motivados. Vamos realizar um excelente trabalho e recuperar a nossa previdência”, afirmou Linaura, que trabalha no órgão como assistente social.

Em seu discurso de posse, Nereu Linhares agradeceu a confiança da governadora em lhe confiar a presidência do Ipern e prometeu: “Não vamos decepcionar”. E já convidou os conselhos e servidores a se somarem no esforço de recuperação: “Sei que não será fácil. Mas para isso estou formando uma equipe a quem peço empenho tanto quanto o meu”. E acrescentou: “A colaboração e a compreensão dos demais poderes e órgãos, e dos servidores, será fundamental para o sucesso na recuperação da previdência estadual”.

A política macaibense sempre movimentada, começou o ano com diversas especulações sobre a disputa eleitoral do próximo ano. Seis nomes já são cogitados para disputar o Palácio Auta de Souza, quatro nomes são da Câmara de vereadores.

 

José Aldenir / Agora Imagens

A governadora Fátima Bezerra iniciou esta semana uma corrida pela obtenção de recursos extraordinários e, com isso, conseguir pagar o débito acumulado em quatro folhas salariais pendentes do governo Robinson Faria. A atual gestão prevê o recebimento de R$ 1,1 bilhão através da antecipação de fontes de receita, como o adiantamento dos valores dos royalties do petróleo.

Segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o governo vai antecipar os royalties do petróleo até o fim da atual gestão (R$ 500 milhões); vender a folha salarial dos servidores para uma nova instituição financeira (R$ 240 milhões); e buscar os recursos da cessão onerosa do pré-sal (R$ 400 milhões). “Nós acreditamos que este bolo de receita é suficiente para honrar os compromissos da dívida com os servidores”, explica.

A quantia é superior ao débito total de R$ 1 bilhão com os mais de 100 mil integrantes da folha salarial do estado – somando servidores da ativa, aposentados e pensionistas. A soma inclui parte do 13º de 2017 e do salário de novembro, além das folhas integrais de dezembro e o 13º salário de 2018.

Além disso, a gestão vai tentar antecipar receitas do fundo compensação salarial dos servidores. Este montante, entretanto, ainda não tem um valor definido, pois segue em estudo pela equipe econômica estadual. “Nosso objetivo prioritário agora é garantir o mínimo de previsibilidade do pagamento dos servidores. Queremos que esta ‘bola de neve’ pare de crescer. É preciso conter o avanço das dívidas do Estado”, relata Aldemir Freire.

Do Agora RN