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Senador Randolfe Rodrigues

A REDE Sustentabilidade apresentou ações contra o decreto das armas assinado, nesta última terça-feira (07), pelo presidente Jair Bolsonaro. Duas peças já foram protocoladas e pedem a revogação do Decreto Nº 9.785, que facilita o porte de armas.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi feita pela REDE Sustentabilidade e protocolada no Supremo Tribunal Federal. Já a Ação Popular, na Justiça Federal e é assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, ambos da REDE.

O Estatuto do Desarmamento tem um preceito fundamental que é o de restringir o armamento da população. “É lei, foi amplamente discutida dentro do Congresso Nacional e, por isso, não podemos permitir que o governo, de uma hora pra outra, e sem consultar o parlamento, faça o ‘libera geral’”, argumenta o senador Randolfe Rodrigues.

Randolfe também questiona na ação a falta de diálogo com a sociedade. “Não podemos permitir que o governo esvazie todo o sentido do Estatuto do Desarmamento, lei que levamos vários anos para aprovar. Para o decreto, não houve nenhuma consulta popular, foi goela abaixo, uma decisão unilateral do presidente. Levamos uma rasteira!”

Nesta sexta-feira (10), a ministra Rosa Weber deu o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique o decreto que flexibiliza o porte de armas.

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A ex-prefeita Marília Dias alugou uma residência em Macaíba. Situada no bairro Auta de Souza, Marília já recebeu correligionários e a política local tem sido a pauta principal nas conversas da ex-prefeita.

Ausente do cenário político, Marília tem buscado dialogar com diversas lideranças para tentar formar um grupo para a próxima disputa municipal.

Governadores do Nordeste falam à imprensa após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na foto, fala a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Agência Brasil – Os governadores do Nordeste pediram hoje (9), durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais feito nos últimos dias. Eles também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Fizemos um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando em consideração o papel e a presença fundamental que essas universidades e institutos federais têm em todo o Brasil, em especial na Região Nordeste”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

“A posição firme dos governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir que pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

O Ministério da Educação (MEC) informou esta semana “que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”. Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.

“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.

Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia.

A permanência do Coaf na pasta comandada por Sergio Moro era defendida pelo ministro. A mudança teve o apoio dos partidos do chamado centrão (DEM, PP, PSD, PR, PTB, PRB, Pros, Podemos e Solidariedade) e da oposição.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

Tramitação

A votação desta quinta-feira foi apenas a primeira etapa da MP que trata da reforma administrativa. As mudanças aprovadas hoje ainda precisam ser também aprovadas pelo plenário da Câmara e depois pelo do Senado. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ser ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

Com informações da Agência Brasil

O delegado Normando Feitosa continua filiado no Partido da República (PR), de acordo com o sistema do TSE. O PR é o partido pelo qual o vereador Emídio Júnior foi eleito. Como ambos têm o interesse de disputar o Palácio Auta de Souza, um deles vai ter que deixar a sigla.

No estado o PR é presidido pelo deputado João Maia, ao qual Emídio Júnior o apoiou. Diante da aproximação de ambos, dificilmente será o vereador que irá deixar o partido.

Segunda opção

Caso hoje saísse do PR, Normando Feitosa teria as portas abertas no PSC.

 

Agência Brasil – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, arquivar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o ex-candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad.

A abertura da ação havia sido protocolada em 2018 pelo então candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

Ele apontou a suspeita de prática de caixa 2 por Haddad, que não teria declarado o gasto de R$ 1,2 milhão na contratação de uma empresa de pesquisas.

O relator do caso no TSE, ministro Jorge Mussi, constatou que o gasto foi de fato declarado.

Ele destacou que a área técnica do tribunal “esclareceu que o investigado [Haddad] registrou duas despesas em nome da empresa Vox do Brasil Pesquisa, pagas via TED na conta do Banco do Brasil, totalizando R$ 1.202.006”.

Ele atendeu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPR), que havia opinado pelo arquivamento da ação. “A representação foi feita a partir de uma nota fiscal do contrato que não se consumara e a relação do candidato com a empresa estava calçada em outras notas fiscais que se encontravam no acervo da prestação de contas, o que de fato torna improcedente a ação”, disse o vice procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.

Todos os demais ministros da Corte seguiram o voto do relator.

“O objetivo aqui, desculpa a expressão, era bater clara de ovo”, afirmou o advogado Eugênio Aragão, que representa a campanha de Haddad.

Agência Brasil – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, eles terão de voltar para a prisão. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderley de Natale.

A 1ª Turma Especializada do TRF2 julgou o mérito dos habeas corpus na tarde de hoje (8). Depois de terem sido presos na Operação Descontaminação, no dia 21 de março, eles foram soltos no dia 25 do mesmo mês, em uma decisão liminar do desembargador Ivan Athié, que integra a 1ª Turma do TRF2 com mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.

O relator, Ivan Athié, votou por manter os habeas corpus para todos. O presidente da 1ª Turma, desembargador Abel Gomes, votou a favor de suspender o habeas corpus de Temer e coronel Lima e de conceder aos demais. O desempate coube ao desembargador Paulo Espírito Santo, que votou pela suspensão dos HCs de Temer e coronel Lima e manutenção das medidas para os demais.

As defesas de Temer e do coronel Lima pediram que eles pudessem se apresentar à Justiça, sem que fossem capturados. Abel Gomes disse que vai expedir novos mandados de prisão e que os dois poderão se apresentar nos locais que preferirem.

O ex-presidente foi preso preventivamente junto com o ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.

As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.

Fátima Bezerra (PT) participa de encontro de governadores com o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (08). O encontro promovido pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM)  vai tratar do pacto federativo.

Na sessão desta terça-feira (07) na Câmara Municipal de Macaíba, o vereador Netinho França requereu que o Governo do Estado inclua Macaíba no projeto Pró-Moradia. O governo vai receber 50 milhões para a retomada do programa, vindo a beneficiar 1300 famílias, em 60 municípios.

Ao blog Netinho disse “precisamos que Macaíba seja incluída nesse programa para ajudar aos macaibenses a conquistar o sonho de ter a casa própria”.

 

Uma ex-candidata a vereadora que obteve uma votação expressiva no pleito de 2016 está sendo sondada por um grupo político de Macaíba para compor como vice no pleito de 2020. A ex-candidata tem dito que está  muito cedo para definições.

O Diário Oficial  desta terça-feira (07) trouxe algumas mudanças que o prefeito Fernando Cunha fez no secretariado. Entre as mudanças estão a nomeação de Francisca Jacira como secretária de Trânsito e Transporte, Telmo Guerra secretário de Meio Ambiente e Urbanismo e Joacy Carlos no cargo de secretário de Projetos Especiais.

 

A decisão do governo Bolsonaro de bloquear recursos das universidades e institutos federais de todo o país vai lhe colocar no seu primeiro “teste de fogo”. Nesta segunda-feira (06), já foram registrados protestos em vários campus e a tendência é o movimento crescer nos próximos dias.

Será que o governo vai manter o bloqueio de R$ 2,2 bilhões  ou vai recuar?

 

Nesta sexta-feira (03), o ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) foi  entrevistado pela jornalista Margot Ferreira, onde disse que o Rio Grande do Norte quer uma mudança política.

Garibaldi Alves também afirmou que não será mais candidato, mas enfatizou que não deixará a política. “Meus planos são muito modestos. Não vou deixar a política, vou continuar, mas não pretendo mais ser candidato. Pretendo me aposentar”, disse.

Aliados de primeira hora estão insatisfeitos com a governadora Fátima Bezerra em Macaíba. O motivo é que Fátima não quer mexer nos cargos do governo em Macaíba para não desagradar aliados do segundo turno. Segundo uma fonte do grupo, Fátima quer deixar  em Macaíba tudo como Robinson deixou.

 

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Na tarde desta quinta-feira (02), a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador  Antenor Roberto, juntamente com o prefeito Fernando Cunha visitaram a fábrica das pipocas Bokus em Macaíba. Recentemente a fábrica adquiriu uma máquina austríaca de fazer pipoca, a única do Brasil.

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A filial do RN foi inaugurada em 2012, que na época já respondia por 40% do faturamento da empresa, e nos últimos anos teve um crescimento de 30%.

Líder em pipocas no Nordeste, em fevereiro deste ano, a Indústria Boku’s foi uma das quatro beneficiadas com a renovação do Proadi, que concede abatimento fiscal sobre o ICMS, estimulando o crescimento das empresas e a economia local, gerando emprego e renda.