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O governador Robinson Faria dará posse a oito novos auxiliares de Governo nesta sexta-feira (13). Assumirão, em solenidade marcada para às 10hs de hoje (12), no Centro de Convenções de Natal, os titulares das secretarias de Segurança Pública (Sesed), da Justiça e da Cidadania (Sejuc), da Agricultura (Sape), de Assuntos Fundiários (Seara), da Mulher (SPM) e da Administração (Searh), além das diretoras-gerais da Fundação José Augusto (FJA) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). “Tenho convicção de que estes nomes virão se somar ao nosso trabalho, com muita disposição, empenho e comprometimento”, destacou o governador Robinson. (Agora RN).

Bastidores

Fechando com a Frente

O delegado Normando Feitosa (PR) caminha para fechar questão em relação ao apoio da “Frente Independente”. O grupo formado por nove partidos deve em maioria ter como candidato à Prefeitura de Macaíba, Normando Feitosa. Após  aliança ser fechada, a conversa vai partir para questão de quem será o vice na chapa.

Já soma alguns apoios partidários

O prefeito Fernando Cunha (PSD) que busca ser reeleito, deve contar de primeiro momento com o apoio do PSB, DEM e  PTN. Até o final de julho os partidos que farão a  coligação já deverão ter sidos anunciados.

Articulação travou

A articulação para candidatura do vice-prefeito Olímpio Maciel deu uma parada. O trabalho que vem sendo feito nos bastidores é unir  Marília Dias (PMDB), Olímpio Maciel (PSDB) e Valério Mesquita (PDT). O atual vice prefeito  seria a cabeça da chapa e a ex-prefeita seria sua vice.

 

 

Brasília - Presidenta Dilma e o ministro Jaques Wagner, observam pela janela do Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)

Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff deixará o Palácio do Planalto, caso seja afastada pelo Senado, com um ato político para denunciar o que considera um golpe contra seu governo. A notificação sobre a decisão dos senadores deve chegar à presidenta hoje (12).

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação, que será entregue pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO).

Do lado de fora do palácio, movimentos sociais que apoiam o governo farão nova manifestação contra o impeachment.

Antes de deixar a sede do Executivo, seu local de trabalho desde janeiro de 2011, quando assumiu seu primeiro mandato, Dilma fará uma declaração à imprensa, prevista para as 10h. No mesmo horário, um vídeo gravado pela presidenta será divulgado nas redes sociais da Presidência da República.

Em seguida, Dilma sairá do Palácio do Planalto pela porta principal do prédio, no térreo, sem usar a rampa. Fora do edifício, a presidenta fará um discurso em que se dirá vítima e injustiçada, como tem feito nas últimas semanas. Neste momento, Dilma poderá se aproximar das grades que cercam o prédio para ser acolhida e abraçada pelos manifestantes que forem ao local prestar apoio a ela.

Após os atos, a presidenta seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.

Havia a expectativa de que os ministros e militantes seguissem a pé até o Palácio da Alvorada. No entanto, a informação mais atualizada é que a caminhada foi descartada.

A ex-secretária de Saúde de Macaíba, Ederlinda Dias, assumiu a Subsecretaria de Saúde do Estado. Ederlinda é esposa de Sérgio Cunha, irmão do Prefeito Fernando Cunha e Secretário da Prefeitura de Macaíba. Até meses atrás a irmã da ex-prefeita Marília Dias estava como Coordenadora de Saúde da Assembleia do RN, após ser exonerada, Dias foi logo nomeada dentro do Governo do Estado, sendo essa a maior indicação do prefeito Fernando Cunha  dentro do governo.

 Ao Informativo Atitude, Ederlinda  assegurou que não medirá esforços para ajudar a titular da pasta no que for preciso. Em relação ao município de Macaíba, Ederlinda falou que lutará diuturnamente no sentido de reabrir o Hospital Regional de Macaíba e a sua maternidade.

O hospital regional está desde 2011 sem a maternidade funcionar, desde que entrou em uma reforma e até hoje não foi reaberta, o motivo seria falta de profissionais da área para atuar na unidade. O Governador vem recebendo criticas na cidade devido a demora na reabetura total do hospital.

 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que fosse suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Com isso, fica mantida sessão do Senado que irá decidir hoje (11) se acata o processo. Se os senadores aprovarem a admissibilidade do processo, a presidenta Dilma será afastada por 180 dias do cargo.

No mandado de segurança, a AGU, que faz a defesa de Dilma, argumentava que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conduziu o processo de impeachment com desvio de finalidade, pois queria se proteger de processo contra ele que tramita no Conselho de Ética da Câmara. De acordo com a AGU, o processo “foi caracterizado pela prática de diversas ilegalidades, que procuravam dar maior celeridade ao processo e cercear a defesa”.

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Em dezembro de 2015, fui procurado por oito integrantes de partidos políticos de Macaíba para que aceitasse a indicação de candidato dessa Frente Independente, visto que, outros postulantes cujos nomes eles declinaram, “achavam difícil que unissem a oposição à reeleição do atual prefeito”.

Por diversas vezes me desloquei a Macaíba com o objetivo de unificar a oposição conversado com alguns candidatos. Através de entrevistas radiofônicas expliquei à população as dificuldades do momento político. Enfrentei dentro do meu partido divergências internas com relação ao lançamento do meu nome porque existia também outra disputante. Sai do PMDB e ingressei no PDT, para atender os apelos de vários amigos que me convenceram “sair do partido mas não saísse da luta”. Quando solicitei dos partidos suas assinaturas para consolidar o meu nome junto ao meu então partido (PMDB), elas me foram negadas. O texto  na íntegra você ler no Senadinho Macaíba.

Repdoução Inter TV Cabugi

Reprodução Inter TV Cabugi

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) deverá disputar à Prefeitura de Mossoró. Rosalba já administrou Mossoró em três mandatos e poderá voltar, mesmo tendo feito um governo desaprovado por uma maioria esmagadora no Rio Grande do Norte, Mossoró ainda ver a ex-prefeita como uma das suas opções para o pleito deste ano.

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Divulgação

A Câmara Municipal de Areia Branca, em sessão extraordinária, votou e aprovou o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI), instaurada para apurar denúncia de aponta supostas irregularidades na gestão da prefeita Luana Bruno (PMDB). Após leitura do inquérito e os fatos narrados, os vereadores em maioria resolveram cassar a prefeita Luana.

Luana Bruno irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral para tentar ter o mandato de volta.

 

Valério Mesquita

O pré-candidato a Prefeito, Valério Mesquita (PDT), já caminha para desistir de disputar o executivo macaibense. Em um texto enviado a um blog da cidade Valério afirma que percebeu que a eleição para o cargo de prefeito tornou-se uma questão de vaidade pessoal para uns e de oportunismo político para outros. A cada dia, ver a oposição loteada e fatiada. Não há critério, princípio, humildade. Só grupos pousando para fotos.

Quando o ex-prefeito e ex-deputado fala em grupos pousando para fotos ele está afirmando uma verdade, principalmente ao grupo da frente independente que já é alvo de questionamentos, um dos pontos criticados é a verticalização, onde nas reuniões só estão presente os presidentes das siglas, nem os pré-candidatos à Câmara estão presentes.

Antonio Cruz/Agência Brasil

Antonio Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem (10) que não tratou da formação da equipe ministerial em um eventual governo do vice-presidente Michel Temer, caso a presidenta Dilma Rousseff venha a ser afastada do cargo amanhã (11) pelos senadores. Após reunião com Temer na tarde de hoje, Renan disse que quer manter com Michel Temer “a mesma relação que tem com a presidenta Dilma, de absoluta independência”.

“Acho que não é o caso de o presidente do Congresso Nacional participar da formação de governo. Isso retira a independência do poder [Legislativo]”, afirmou o presidente do Senado, depois de reunião com Temer na residência oficial da Presidência do Senado.

No entanto, Renan admitiu que tratou com Temer de uma possível redução no número de ministérios e cargos comissionados no Poder Executivo e disse que apoia uma reforma do Estado. “Ele, na hipótese de assumir, está muito entusiasmado com essa reforma no Estado”, disse.

Delcídio
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

O plenário Senado decidiu hoje (10), por 74 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contrário, cassar o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A votação aberta foi feita por meio de painel eletrônico. A  abstenção foi da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Com a perda do mandato de Delcídio, o suplente do senador, Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), será convocado para assumir a vaga. Ele terá até 30 dias para assumir a cadeira de Delcídio.

Delcídio teve o pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar aprovado após um longo processo iniciado logo depois do senador ter sido preso, em novembro do ano passado, por obstrução da Justiça. O senador foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.

Para que o parlamentar perdesse o mandato eram necessários os votos favoráveis da maioria absoluta dos 81 senadores, ou seja, 41 votos.

Ausente na votação

Delcídio do Amaral não compareceu à sessão que julgou a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar por obstrução à Justiça. Por causa disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) suspendeu a sessão por cinco minutos para designar um defensor dativo. O servidor do Senado Danilo Aguiar, diretor da Consultoria Legislativa do Senado Federal, foi definido como defensor de Delcídio.

VALÉRIO-MESQUITA-17

Percebi que a eleição para o cargo de prefeito tornou-se uma questão de vaidade pessoal para uns e de oportunismo político para outros. A cada dia, vejo a oposição loteada e fatiada. Não há critério, princípio, humildade. Só grupos pousando para fotos. São cinco ou seis candidatos. O prefeito, com razão, deve está achando tudo ótimo. E ele está certo. Permito-me acompanhar, por enquanto, os acontecimentos. Fazer política é preciso juízo e paciência.

Veja a matéria na íntegra

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou a primeira ação de um grupo de quase 200 pessoas que ingressou na Assembleia Legislativa em cargos de provimento efetivo sem passar por concurso público. O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, reconheceu a inconstitucionalidade da Resolução nº 007/93, declarando nulo de pleno direito o ato normativo da AL que integrou ao quadro de pessoal de referida casa legislativa Eduardo Batista de Vasconcelos.

Em sua decisão, o magistrado deixou claro que a sentença tem repercussão nos atos administrativos subsequentes relacionados à carreira, assim como eventual aposentadoria, determinando a exclusão do demandado do quadro de pessoal efetivo no prazo de 30 dias.

Ele determinou a notificação pessoal do presidente da Assembleia Legislativa para dar cumprimento à ordem judicial no prazo assinado, publicando no Diário Oficial a declaração de nulidade, por ordem judicial, da integração do réu como servidor efetivo da ALRN, sob pena de responsabilização por improbidade do gestor além de ressarcimento ao erário do quanto o servidor requerido venha a continuar recebendo como efetivo da Assembleia depois de expirado o prazo fixado.

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190 RN – A Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde de ontem  (9), às 14h30, no km 116 da BR 101, em São José de Mipibu, três homens suspeitos de praticarem assaltos a ônibus ao longo da rodovia.
Policiais Rodoviários Federais receberam uma denúncia anônima através do telefone 191, informando que três indivíduos haviam subido em um ônibus que faz a linha Natal/São José de Mipibu, em uma parada em Parnamirim.
Uma equipe se deslocou ao encontro do veículo informado e na sequência o abordou. Os policiais entraram no ônibus e solicitaram que os suspeitos descessem. Todos estavam sem documentos e um deles alegou ser menor de idade. Com o trio foi encontrado um revólver calibre 32 com cinco munições intactas.
Há fortes indícios que de que iriam praticar um assalto ao transporte de passageiros. Diante do flagrante os suspeitos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia de São José de Mipibu.
Ananda Borges/Camara dos Deputados

Ananda Borges/Camara dos Deputados

A decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados deputado Waldir Maranhão de anular as sessões que discutiram e votaram o impeachment da Presidente Dilma Rousseff, é inadmissível e irresponsável. O processo de Impeachment foi amparado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que disciplinou os procedimentos para a tramitação do processo de impeachment no Congresso Nacional. Esses procedimentos foram integralmente seguidos pela Câmara dos Deputados e o atual presidente não tem a competência para estabelecer outros parâmetros, agora que a matéria já foi votada e encontra-se no Senado para análise e deliberação.

Alega o presidente da Câmara que “não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro”. Tal restrição, além de absurda, fere a independência dos partidos políticos quanto ao seu funcionamento interno, conforme está estabelecido em lei.  Maranhão também alega que os parlamentares não poderiam ter anunciado sua posição antes da votação. Confunde, talvez pelo despreparo, os procedimentos para acatamento da denúncia e sua admissibilidade, que ocorreu na Câmara dos Deputados, com o julgamento do impeachment, que ocorre no Senado. Apenas no segundo caso pode-se buscar paralelo em ritos próprios do Judiciário, tanto que as sessões serão presididas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

A Rede reafirma sua posição favorável à aprovação do impeachment da presidente Dilma e considera absurda a decisão do presidente da Câmara do Deputados, deputado Waldir Maranhão. Frente à essa situação, a REDE estuda as medidas legais possíveis, seja no âmbito da Câmara ou, se necessário, do STF, para buscar a reversão dessa decisão, repetimos, irresponsável.