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O PSD, partido presidido pelo Governador Robinson Faria no Rio Grande do Norte, deve receber filiação de um aliado do prefeito Fernando Cunha (PSD). Quando for oficializada a filiação, a repercussão vai ser grande.

Vamos aguardar esse figura.

Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas.

Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de R$ 428 milhões deixarão de ser repassados para a Justiça Eleitoral, “o que prejudica a compra e manutenção de equipamentos necessários para as eleições de 2016”.

“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, acrescentou a nota.

Segundo o TSE, a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará “dano irreversível e irreparável” à Justiça Eleitoral,  já que as urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo para que estejam em produção nos cartórios eleitorais.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Olveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.

De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão.

Agência Brasil

O Datafolha fez 3.541 entrevistas em 185 cidades na última  quarta-feira (25) e na quinta (26), para avaliar a rejeição dos presidenciáveis.

A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Rejeição
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 47%
Aécio Neves (PSDB): 24%
Michel Temer (PMDB): 22%
Marina Silva (Rede): 17%
Geraldo Alckmin (PSDB): 17%

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (29) em sua página oficial no Twitter que espera que a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21) resulte em um acordo “justo, ambicioso e duradouro”. A presidenta chegou ontem a Paris para participar da conferência, que começa amanhã (30) e vai até o dia 11.

Dilma esteve em reunião com o presidente da Bolívia, Evo Morales, no fim da tarde de hoje (29) e disse, também pela rede social, que os dois países estão alinhados com relação a esta expectativa. “Concordamos que a reunião de Paris deve consagrar o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, num acordo vinculante”, escreveu a presidenta.

Mais cedo, Dilma esteve em encontro com a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, na qual trataram de parceria na Declaração de Alto Nível sobre Florestas, que será anunciada amanhã.

Durante a COP-21, Dilma apresentará o resultado de medidas adotadas pelo Brasil para reduzir o desmatamento e a emissão de gases do efeito estufa. O retorno a Brasília está previsto para a madrugada de terça (1º).

Agência Brasil

A Rede Sustentabilidade realizou mais um encontro de formação política e lançou o partido na cidade de Touros, cidade do litoral norte do Rio Grande do Norte, durante este domingo (29). O lançamento da Rede Touros ocorreu no Conjunto Esquina do Brasil, onde contou com a presença da Executiva Estadual. O encontro teve como objetivo explicar para população de Touros a direção programática do partido e ouvir os anseios dos moradores, que reclamaram por unanimidade da falta de energia  elétrica e água encanada regulada, além da falta da coleta de lixo, assunto  manchete na mídia local a semana toda.

Durante o evento, foi assinada a ficha de filiação de Dona Fátima, conhecida popularmente por masca fumo, grande liderança da cidade que vem somar ao partido. A Rede Touros se prepara para o pleito de 2016 e foi anunciada a pré-candidatura de Ana Maria e Gilson para o legislativo, o número de pré-candidatos da Rede para Câmara Municipal de Touros não ficará apenas nestes dois, nos próximos encontros serão anunciados os próximos filiados que estão empenhados em trabalhar pelo povo.

A Rede em Touros foi fundada pelo advogado Alisson Taveira, que vem lutando para tirar a cidade da atual situação, onde o lixo toma de conta da cidade e o atual gestor parece não ver isso. Como já foi anunciado pelo porta-voz , Freitas Júnior, a Rede disputará a prefeitura de Touros, e o pré-candidato do partido é  Alisson Taveira.

 

A pedido do deputado Beto Rosado (PP) , a Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou mudanças em uma resolução criando o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, que agora permite que o consumidor instale pequenos geradores, como painéis solares e microturbinas eólicas, e troque energia com a distribuidora local com o objetivo de reduzir o valor da sua fatura de energia elétrica.

Beto havia pedido à Aneel que o crédito gerado pelo sistema de compensação também pudesse ser utilizado para abater o consumo de unidades do mesmo titular situadas em outro local.

A medida foi aprovada pela diretoria da agência, com o critério de que as unidades estejam na área de atendimento de uma mesma distribuidora.

“É o resultado concreto do trabalho que temos feito na presidência da Frente da Energia Renovável. Queremos desenvolver o setor, ajudando à economia e melhorando nossa matriz energética”, avaliou o deputado.

A Aneel também aprovou medida que permite a distribuída em condomínios, permitindo que a energia gerada possa ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores.

Foi criada ainda a figura da “geração compartilhada”, permitindo que diversos interessados se unam em um consórcio ou em uma cooperativa, instalem uma micro ou minigeração distribuída e utilizem a energia gerada para redução das faturas dos consorciados ou cooperados. As novas regras passam a valer a partir de 1º de março de 2016.

Folha de São Paulo – O PMDB foi o principal beneficiado pelas doações das empresas do banco BTG Pactual, de André Esteves, nas últimas eleições. Durante o pleito de 2014, o partido recebeu R$ 17,2 milhões, distribuídos entre comitês e candidatos de nove Estados.

Atualmente, o banco de investimentos é um dos principais doadores eleitorais no país, junto de outros grandes grupos, como a JBS e a construtora Odebrecht.

Durante as eleições de 2014, quando as doações chegaram a quase R$ 50 milhões, a principal contemplada foi a presidente Dilma Rousseff (PT): R$ 9,5 milhões foram destinados à então candidata à reeleição.

O banco, porém, seguiu uma orientação plural: logo em seguida, aparece o comitê do presidenciável Aécio Neves (PSDB), com R$ 7,5 milhões. Marina Silva (PSB) ganhou R$ 1 milhão.

No topo da lista de beneficiados também estão os candidatos ao governo Eduardo Braga (PMDB-AM), Ana Amélia (PP-RS) e Ricardo Coutinho (PSB-PB), além do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), com R$ 1 milhão cada.

Entre os Estados, o Rio de Janeiro, sede do banco, lidera com R$ 3,9 milhões, seguido por São Paulo (R$ 1,8 milhão), Rio Grande do Norte (R$ 1,6 milhão) e Amazonas (R$ 1,5 milhão).

Mato Grosso do Sul, terra do senador do PT Delcídio do Amaral, recebeu R$ 1,5 milhão –metade para o petista, metade para seu adversário Reinaldo Azambuja (PSDB), eleito governador.

Delcídio e o banqueiro foram presosnesta quarta-feira (25) pela Operação Lava Jato, acusados de atrapalhar as investigações do esquema de corrupção na estatal. A prisão do senador é preventiva; a de Esteves, temporária.

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki afirmou que o petista ofereceu mesada de R$ 50 mil para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada –em depoimento, Delcídio negou obstruções e disse que não teme delação. Além disso, Esteves garantiria outros R$ 4 milhões, o quesua defesa nega.

Durante as eleições de 2014, quando as doações chegaram a quase R$ 50 milhões, a principal contemplada foi a presidente Dilma Rousseff (PT): R$ 9,5 milhões foram destinados à então candidata à reeleição.

O banco, porém, seguiu uma orientação plural: logo em seguida, aparece o comitê do presidenciável Aécio Neves (PSDB), com R$ 7,5 milhões. Marina Silva (PSB) ganhou R$ 1 milhão.

CRESCIMENTO

O montante doado em 2014 é quase oito vezes maior do que foi doado em 2010 e quase 400% superior a 2012.

O salto eleitoral da empresa de Esteves começou em 2010, poucos meses depois de o BTG ter se tornado um banco de investimentos sob o comando do executivo. Até então, nenhuma doação em nome da empresa, que foi fundada no Rio como uma corretora de valores, havia sido registrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Naquele ano de 2010, foram R$ 5,3 milhões em contribuições –em valores corrigidos pelo IPCA, o equivalente a pouco mais de 10% do doado em 2014.

As doações foram feitas somente para diretórios nacionais ou comitês para candidaturas à Presidência, para quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e DEM.

Dois anos depois, nas eleições municipais, o montante de doações quase dobrou: pulou para R$ 9,9 milhões, também em valores corrigidos. O principal beneficiado, com R$ 4,8 milhões, foi o PT. PSDB e PMDB, os segundos na lista, receberam cerca de metade desse valor.

Ao longo dos anos, as contribuições do BTG Pactual estão distribuídas entre seis CNPJs diferentes, de diversos segmentos do banco, como BTG Asset Management e BTG Corretora de Títulos e Valores Mobiliários.

Procurado, o BTG Pactual não quis se manifestar sobre as doações.

Durante o ‘Vila Cidadã’ realizado neste sábado (28) no conjunto Leningrado, zona Oeste de Natal, o governador Robinson Faria anunciou a ampliação do programa Ronda Cidadã, que desde julho deste ano tem atuado na zona Leste da capital potiguar.

A partir de 1º de dezembro, bairros da zona Oeste serão beneficiados com o programa. Segundo Robinson, uma pesquisa recente que aponta que nos bairros onde o Ronda Cidadã já foi implantado, 87% da população se sente mais segura e aprova o projeto. Informações do Agora RN.

Pesquisa Datafolha mostra rejeição de 47% do ex-presidente Lula (PT). Se eleição fosse hoje o petista perderia para o candidato tucano Aécio neves (PSDB). Já a  quebra da polarização PT e PSDB  vem através da ex-senadora Marina Silva (REDE), onde aparece com aumento de pontos, onde tinha 19% na última pesquisa e hoje tem 21%. Aécio Neves o nome mais apontado pelos entrevistados tem queda de 4%, onde tinha 35% na última pesquisa e hoje 31%. O ex-presidente Lula aparece um ponto a frente de Marina, tendo 22%. Marina Silva do ponto de vista político é a maior beneficiadora do ganho de eleitores da último pesquisa para essa.

Cenário 1
Aécio Neves (PSDB): 31%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%
Marina Silva (Rede): 21%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Paes (PMDB): 2%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Branco/nenhum: 15%
Não sabe: 5%

Cenário 2
Marina Silva (Rede): 28%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%
Geraldo Alckmin (PSDB): 18%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 3%
Eduardo Paes (PMDB): 2%
Branco/nenhum: 17%
Não sabe: 6%

Os entrevistados também deram sua intenção de voto em cinco cenários do segundo turno:

Segundo turno: cenário 1
Aécio Neves (PSDB): 51%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 32%

Segundo turno: cenário 2
Geraldo Alckmin (PSDB): 45%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 34%

Segundo turno: cenário 3
Marina Silva (Rede): 52%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 31%

Segundo turno: cenário 4
Aécio Neves (PSDB): 42%
Marina Silva (Rede): 41%

Segundo turno: cenário 5
Marina Silva (Rede): 49%
Geraldo Alckmin (PSDB): 33%

O Datafolha fez 3.541 entrevistas em 185 cidades na quarta-feira (25) e na quinta (26).

A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O que o pessoal chama de “baixaria” é a pauta negativa, um recurso político importante.

A política é feita dessa pauta negativa e da pauta positiva. A negativa tem, entre outros, a capacidade de dar visibilidade a temas que, de outra forma, não ganhariam as ruas.

No caso da baixaria de Amanda Gurgel versus Julio Protásio, ganharam visibilidade:

1. Operação impacto;
2. Mensalinho do PSOL (os adversários do partido utilizarão esse termo, obviamente);
3. A necessidade de se prestar contas de mandatos, para além de gritos e outros tipos de achincalhe.

Talvez, não sei, arrisco: a baixaria visa a base eleitoral de Amanda. Daí a performance de ambos. Não visa a base de Júlio. Um tenta demonstrar que ela é como todos os outros; e a outra, demonstrar que é moralmente superior ao legislativa.

Por Anderson Santos, cientista político da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Kerginaldo Pinto (Macau) foi preso nesta sexta-feira sob força de um mandado de prisão. A desembargadora ressaltou a necessidade da prisão como medida para preservar a ordem pública e a investigação criminal.

De acordo com o mandado, mesmo afastado, Kerginaldo Pinto continua usando do poderio político para interferir nos meios de provas. Ainda segundo o mandado, ele ainda poderia estar praticando, inclusive, novos delitos.

Agentes da Polícia Civil prenderam Kerginaldo atendendo determinação da desembargadora Judite Nunes. Segundo a magistrada, havia necessidade da medida para preservar a ordem pública e a investigação criminal. Mesmo afastado do cargo, Kerginaldo Pinto continuaria usando do poder político para promover ingerências no transcurso do processo investigatório.

O vereador Silvan está de volta a base do prefeito Fernando Cunha (PSD). O seu afastamento se deu após o edil não apoiar a candidatura da família Motta, do pai e filho em 2014, ambos apoiados pelo prefeito. Mais tudo  isso foi superado, pois nos últimos dias não está difícil de ver o vereador acompanhar o prefeito junto a  sua  bancada na Câmara Municipal.

A ex-prefeita Marília Dias (PMDB) afirmou que é pré-candidata ao executivo macaibense, durante entrevista a rádio 87 FM Macaíba. Marília Dias deve também ter um programa na emissora, conforme noticiou o blog Senadinho Macaíba, onde o o programa será realizado nas sextas-feiras e abordará problemas de serviços públicos.

A participação de Marília Dias no programa A voz da comunidade, apresentado por José Luis Pitt, faz parte da pauta do programa em falar sobre política e também como está o andamento dos partidos para o pleito de 2016.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, autorizou hoje (27) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do pecuarista José Carlos Bumlai, preso na terça-feira (24).  A decisão foi tomada após o juiz negar pedido da defesa do empresário para realização de uma audiência de custódia para avaliar a necessidade de Bumlai continuar preso. O empresário cumpre prisão preventiva na carceragem da PF em Curitiba.

Conforme a decisão de Moro, a oitiva de Bumlai deve ser feita nos próximos dias. “Diante do desejo manifestado pelo investigado de que seja ele inquirido sobre o objeto da investigação, intime-se, com urgência, a autoridade policial desta decisão para que promova a inquirição dele, acompanhado de seu advogado, nos próximos dias, preferivelmente no dia 27 ou no dia 30 de novembro”, decidiu Moro.

Ao negar pedido de realização da audiência de custódia, o juiz explicou que a medida não pode ser aplicada nos casos de prisão preventiva, como é o caso de Bumlai. Com a medida, a defesa de Bumlai pretendia esclarecer fatos imputados ao pecuarista e tentar libertá-lo. Além disso, Moro entendeu que cabe à Polícia Federal fazer a oitiva. As audiências foram implantadas neste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nelas, o preso em flagrante deve ser levado em 24 horas para que um juiz decida sobre a necessidade da prisão.

“Então, penso que é mais apropriado que o investigado, querendo falar sobre o objeto da investigação, seja inquirido pela autoridade policial diretamente, e não por este julgador, pelo menos isso enquanto se trata da fase ainda de investigação”, argumentou.

Bumlai foi preso na terça-feira (24) na Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato, em Brasília. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin.

Segundo o procurador da República Diogo Mattos, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada, o empréstimo se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

Agência Brasil