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Eleições 2016

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais

No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições.

A Lei da Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão.

Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski.

O ministro Gilmar Mendes seguiu a maioria e entendeu que a palavra final é da Câmara Municipal. Além disso, Mendes ressaltou que a composição dos tribunais de Contas é politizada e formada, na maioria dos casos, por pessoas que passaram pelo Legislativo.

“Hoje, um governador, que domina uma assembleia, e o tribunal de Contas podem rejeitar as contas de maneira banal para causar a inelegibilidade de um prefeito. Temos que ter muito cuidado com isso. Não queria entrar nesse assunto, mas, se era para tratar de realidade constitucional, mas falar com toda a abertura”, disse o ministro.

Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso, um dos votos divergentes, criticou a decisão por entender que prefeitos acusados de desviar recursos podem ter as contas aprovadas por terem apoio político da maioria dos integrantes do Legislativo local.

“Não me parece razoável a tese em que alguém possa dizer que, comprovadamente, o prefeito desviou dinheiro, mas a Câmara Municipal, politicamente, como ele tem maioria, achou que está bem assim. ”, disse Barroso.

A questão chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado por José Rocha Neto, candidato a deputado estadual em 2014. A candidatura dele foi barrada por ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Ceará no período em que foi prefeito de Horizonte, no Ceará. Após a desaprovação, a Câmara Municipal não seguiu o parecer do tribunal e aprovou as contas.

Foto: Léo Cabral/REDE Sustentabilidade

Foto: Léo Cabral/REDE Sustentabilidade

A ex-senadora Marina Silva, porta-voz nacional da REDE Sustentabilidade, disse durante o lançamento da pré-candidatura do Deputado Federal Alessandro Molon a Prefeitura do Rio de Janeiro, que não acredita na transferência de voto. Marina Silva afirmou que tem gratidão pelo Rio pois tanto na eleição de 2010 quanto de 2014 ela obteve boa votação e que ninguém é dono do voto de ninguém, ela  acredita é no convencimento das pessoas.

A REDE Sustentabilidade disputará eleições para prefeito em várias capitais do país, entre elas a capital do Rio Grande do Norte.

Ministra Maria Thereza em sessão

Em decisão assinada nesta última terça-feira (9), a corregedora-geral eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura, solicitou à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a formalização de processo voltado à apuração de supostas irregularidades financeiras envolvendo o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Os indícios de irregularidades foram apontados por documentos enviados ao TSE pela 13ª Vara Federal de Curitiba por meio do juiz Sérgio Moro, constantes dos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 194358, da qual a ministra Maria Thereza é relatora.

De acordo com a decisão da ministra, “a análise preliminar da volumosa documentação denota a existência de fatos graves a exigir a devida apuração”. Entre as informações enviadas pelo juiz Sérgio Moro há o depoimento do investigado na operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa, que confirma o repasse de valores aos dois partidos por meio de empreiteiras que mantinham contrato com a Petrobras.

Além do depoimento, existem recibos e comprovantes de transferências bancárias e doações feitas a campanhas eleitorais que exigem análise específica, conforme explicou a relatora em sua decisão. Segundo ela, há indícios de práticas ilegais que denotam pagamento de propina travestida de doação para partidos.

“Entendo extremamente necessário e salutar, como todas as apurações sempre o são, a abertura de procedimento que possa verificar a eventual prática, por partidos políticos, de atos que violem a lei em matéria financeira”, disse a ministra ao se referir às práticas vedadas pelo artigo 31, inciso III, da Lei nº 9.096/95.

A corregedora-geral eleitoral ressaltou que são fatos graves que demonstram completa distorção no sistema da democracia representativa. “Uma vez comprovadas tais condutas, estaríamos diante da prática de crimes visando a conquista do poder e/ou sua manutenção, nada muito diferente, portanto, dos períodos bárbaros em que crimes também eram praticados para se atingir o poder. A mera mudança da espécie criminosa não altera a barbaridade da situação”, enfatizou a relatora.

Ela acrescentou, ainda, que “notícias de fatos como estes causam indignação e a apuração é fundamental, não só para a aplicação das sanções devidas, mas também para que o país vá virando suas páginas na escala civilizatória”.

Competência da Corregedoria 

Durante a sessão de julgamentos na noite desta terça-feira (9), a ministra Maria Thereza apresentou também uma questão de ordem para que o Plenário decida a quem deve ser distribuída a representação pela apuração de atos que violem as prescrições legais a que, em matéria financeira, estão sujeitos os partidos, conforme determina a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).

A questão de ordem foi motivada por uma decisão da presidência do TSE que encaminhou para a corregedoria um pedido de investigação envolvendo o PT, na última sexta-feira (5). No documento, a presidência do TSE assinalou que o artigo 35 da Lei dos Partidos confere iniciativa ao próprio corregedor para, ante supostas violações por partido político a disposições legais a que esteja sujeito em matéria financeira, noticiar tais fatos ao TSE, que poderá determinar o exame de contas da agremiação.

No entanto, a ministra citou jurisprudência da Corte segundo a qual a adoção do rito previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90 não atrai, por si só, a relatoria do corregedor. Segundo seu entendimento, esses casos deveriam ser de livre distribuição e não, necessariamente, ter o processamento e a instrução realizados com exclusividade pela Corregedoria.

A questão de ordem será analisada no próximo dia 23 de agosto, uma vez que houve o pedido de vista pelo ministro Henrique Neves.

CM/TC

Reprodução/ Inter TV cabugi

Reprodução/ Inter TV cabugi

O delegado Normando Feitosa, que recentemente desistiu de disputar a Prefeitura de Macaíba, ainda não decidiu se irá apoiar alguma candidatura neste pleito. Normando apareceu em terceiro lugar nas intenções de voto segundo a pesquisa Certus,  para quem nunca disputou uma eleição na cidade, o resultado foi positivo.

Eleições 2016

Com a aproximação do fim do prazo para o registro de candidatura que se encerra no dia 15 deste mês, os pré-candidatos aos pleitos de vereador e prefeito de todos os municípios do Rio Grande do Norte estão acorrendo ao Tribunal de Justiça a fim de solicitar CERTIDÃO DE NADA CONSTA, para fins eleitorais, conforme preceito do art.27, II, “b”, da Resolução TSE nº23.455/2015.

A Secretaria Judiciária do TJRN vem tentando emitir certidões para aqueles que a tem buscado pessoalmente, viabilizando inclusive, sua disponibilização diretamente no site através da Secretaria de Informática, cumprindo determinação encartada na Resolução CNJ nº121/2010.

Em razão do feriado da próxima sexta-feira, 12 de agosto, e da quantidade de certidões pendentes, a secretária Judiciária Walteíze Barbosa, reforça que os partidos devem encaminhar solicitação o quanto antes: “Estamos mobilizando toda a Secretaria para emitir tais certidões, todavia, lembro que os partidos podem solicitá-las diretamente nos fóruns municipais, sem precisar se deslocar até o TJRN”, pontuou.

Em sessão realizada ontem (09) a vereadora Kátia Sena (PRP), pré-candidata ao executivo, disse que convidou o vereador Luizinho (PSDB) para compor junto ao grupo de partidos ao qual ela faz parte (PRP, PT, PSDC, PMN, PP).

Através do facebook Kátia Sena publicou um texto falando sobre o fato ocorrido na Câmara Municipal. Veja um trecho.

“Por fim, o vereador Luizinho falou que os grupos de oposição não aceitaram o seu filho como Pré candidato a Vereador, pedi a palavra e lembrei ao Vereador que os grupos que me apoiam desde abril haviam chamado o mesmo para integrar o grupo, foi quando o vereador voltou atrás e disse que depois que mudou de partido os convites cessaram, o fato é que eu mesmo o convidei antes de sua decisão, levando inclusive a refletir qual o seu poder de intervenção nessa administração”.

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil – O Palácio do Planalto trabalha com a expectativa de que 60 senadores irão votar a favor de que a presidenta afastada Dilma Roussef seja julgada pelo Senado no processo de impeachment. Desde o início da manhã,  senadores debatem sobre o processo na chamada fase de pronúncia, que irá definir se a presidenta afastada Dilma Rousseff irá a julgamento por crime de responsabilidade.

Por meio de assessores e de ministros do núcleo político, o presidente interino Michel Temer acompanha os debates no Senado. Temer manteve a agenda de compromissos nesta terça-feira (9).

Ontem (8), o presidente interino recebeu o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), para discutir o assunto. Durante a conversa, no Palácio do Jaburu, ouviu a previsão de que em torno de 60 senadores devem concordar com o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende o julgamento de Dilma.

Temer está sendo informado sobre as discussões no plenário do Senado e, de acordo com assessores, não tem feito telefonemas aos parlamentares. Em agenda não prevista, o presidente interino recebeu a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) hoje no gabinete. Pela manhã, Temer participou do lançamento do programa de revitalização do Rio São Francisco, que teve a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros. Após o evento, Temer se encontrou rapidamente com Padilha e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para se atualizar sobre as discussões no Senado.

Quem esteve com Michel Temer notou que a televisão ficou desligada durante a manhã, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda a sessão, discutia questões de ordem levantadas pelos senadores. Dois assessores da articulação política do governo acompanham a sessão para repassar as informações ao gabinete presidencial. Desde o início da tarde, parlamentares favoráveis ao impeachment estão abrindo mão da palavra com o objetivo de agilizar e concluir a sessão ainda hoje.

Ação

O cidadão Manoel Maurício, bastante conhecido nas redes sociais em Macaíba por sempre falar da política local, foi condenado a pagar multa por divulgar “pesquisa”  sem registro no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A juiza Viviane Xavier Ubarana, JUlGOU PROCEDENTE o pedido em desfavor do representado MANOEL MAURÍCIO FREIRE DE MACEDO, por violação ao disposto no art.33, § 3º, da Lei nº 9.504/97, o qual condeno ao pagamento no valor de R$53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais), nos termos do art. 17, da Resolução TSE nº 23.453/2015, bem como para que proceda a exclusão da pesquisa de sua página pessoal do facebook, esclarecendo que o faz por determinação da Justiça Eleitoral, que a considerou irregular, o que deve ser compartilhado no grupo do facebook Macaíba – Rio Grande do Norte, tudo sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais).

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A representação contra Manoel Maurício foi feita pela Comissão Provisória do PSD em Macaíba, presidida por Sérgio Cunha. Através do facebook, Manoel Maurício já cumpriu com a derteminação de apagar o post feito sobre a pesquisa. Ainda no facebook, Manoel também afirma que irá recorrer da decisão sobre pagamento da multa.

Decisão na íntegra http://www.tre-rn.jus.br/jurisprudencia/diario-da-justica-eletronico/diario-da-justica-eletronico

 

O vice-líder da Rede Sustentabilidade na Câmara, deputado Aliel Machado (PR), defendeu semana a continuidade da Operação Lava Jato. Na avaliação do parlamentar, as investigações dessa força tarefa – que envolve a Justiça, Ministério Público e Polícia Federal – são a única maneira de passar o país a limpo, diante dos sucessivos escândalos em torno do esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

A defesa foi feita durante a audiência pública realizada pela comissão especial da Casa para debater a proposta das “10 Medidas Contra a Corrupção”. As declarações foram dadas durante a participação do juiz Sérgio Moro nesse encontro. O magistrado é responsável pela Lava Jato em primeira instância na Justiça Federal do Paraná.

“Seria muito importante continuar as investigações. Há um apelo popular para que isso aconteça, independente de quem seja, de partido ao qual a pessoa participe e do poder aquisitivo que ela tenha. A continuidade da Operação Lava Jato, em todas as esferas e para todos os partidos, é muito importante por ser um momento para passar o nosso país a limpo”, enfatizou o vice-líder da REDE, que também é um dos representantes do partido nesse colegiado.

O deputado também defendeu o prosseguimento da operação com base nos rumores de que os trabalhos da Lava Jato poderiam ser concluídos até o fim desse ano. A imprensa noticiou nos últimos dias declarações do juiz sobre a possibilidade de encerramento desses trabalhos. Por esse motivo, Aliel fez um novo apelo a Moro.

“Nós temos uma Justiça demorada no Supremo Tribunal Federal. E muitos agentes públicos não foram julgados. E eu acredito que muitos deles, inclusive o ex-presidente desta Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode fazer uma delação premiada importantíssima. O que implicaria em outras pessoas, que não detém foro privilegiado e poderiam ser submetidos a Vara que o senhor representa”, justificou.

Resposta ao deputado
Em resposta ao vice-líder da REDE, Moro tranquilizou o deputado ao destacar que o prazo dado para o suposto fim da Lava Jato não passa de apenas um comentário feito à imprensa. “Isso é apenas um desejo, pois confesso que estou cansado por ser um trabalho desgastante do que propriamente uma previsão objetiva”, disse.

O magistrado ressaltou ainda que o trabalho da operação vai continuar enquanto houver materiais para serem apurados sobre o caso, sem a estipulação de prazos. “O juiz trabalha com base em deveres legais. Se surgirem provas de conduta criminosa, isso precisa ser apurado e extraídas as consequências. Então, ninguém vai fechar os olhos sobre essas questões.

Sobre a proposta
As “10 Medidas Contra a Corrupção” surgiram em março do ano passado e inicialmente foram propostas pela força-tarefa à frente da Operação Lava Jato. A campanha de coleta de assinaturas para os projetos de iniciativa popular começou em setembro de 2015 e ganhou o apoio das entidades de diferentes segmentos.

Para viabilizar essas medidas no Congresso Nacional, a campanha coletou mais de 2 milhões de assinaturas durante oito meses de trabalho por todo o Brasil. Essa ação mobilizou nesse período 1.016 entidades dos mais diversos segmentos, como associações, universidades ONGs e igrejas. A entrega dessas adesões aconteceu no dia 29 de março.

As propostas da campanha incluem mecanismos para dar mais transparência ao Judiciário e o próprio MP. Há uma medida específica para tornar crime o enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos e outra para aumentar as penas para crimes de corrupção, que também se tornaria hediondo. Outra proposta visa reduzir o número de recursos possíveis num processo penal e ainda acelerar ações de improbidade administrativa, envolvendo desvios de recursos.

Outro grupo de propostas envolve mudança que visa reduzir a possibilidade de prescrição de crimes e reduzir procedimentos que possam anular um processo penal. Existe também a ideia para criminalizar o caixa 2, incluindo punição para o candidato que for beneficiário. A íntegra do documento com as propostas pode ser acessada no site do MPF.

Com informações da Agência Câmara e das assessorias de Imprensa dos deputados Aliel Machado e Alessandro Molon

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Portal Agora RN – A onda de violência pela qual o Rio Grande do Norte passou na última semana tem sido motivo de debate entre a população e candidatos ao pleito da prefeitura do município de Natal, que deverão oferecer seus projetos para a segurança pública durante as vindouras eleições.

Em entrevista concedida ao programa Agora TV do portal Agora RN, o candidato a prefeito pelo PSOL, Robério Paulino, deu seu ponto de vista sobre o assunto e criticou duramente Robinson Faria, afirmando que o governador esperou a eclosão de violência acontecer para ser forçado a tomar providências.

“Lamento essa crise e o prejuízo trazido à população do estado, que é quem sai mais prejudicada. A violência hoje em Natal é pior do que era no passado no Rio de Janeiro, e a culpa é dos governos anteriores e do atual, que continuou com essa política de sucateamento da segurança do estado. O governo não fez o que podia e deveria fazer. O governador Robinson Faria está tendo que resolver a situação às pressas, forçado pela crise a tomar medidas que não tomou antes”, disse Robério.

O candidato ainda questionou o porquê das medidas tomadas recentemente por Robinson não foram consolidadas antes. “A transferência de líderes da facção para presídios federais, instalação de bloqueios de celulares… por que isso tudo não foi feito antes? De todo modo, a política de segurança não pode se basear em violência, ela precisa se antecipar e trabalhar com inteligência. Temos que combinar essa política – algo não feito pelo governo – com políticas públicas na área social. Violência precisa ser combatida com educação”, concluiu.

Marília, Fernando e Kátia

Marília, Fernando e Kátia

Macaíba terá disputando eleição para Prefeitura duas mulheres contra o atual prefeito. A vereadora Kátia Sena (PRP) e a ex-prefeita Marília Dias (PMDB) vão disputar o executivo da terra de Auta de Souza contra o médico prefeito Fernando Cunha (PSD), que busca o quarto mandato.

Fernando Cunha terá como vice de chapa o ex-vice prefeito Auri Simplício (DEM), já Kátia Sena terá Auriberto (PSDC) e Marília Dias terá o ex-vereador Aluisio Silvio (PMDB).

 

Após não ter seu nome incluido na nominata de candidatos do PSB em Macaíba, o ex-pré-candidato a vereador Ozian da saúde, declara apoio político à ex-prefeita Marília Dias (PMDB) e ao pré-candidato Denilson Gadelha (PPS).

Ozian da Saúde esteve na convenção do PSD onde homologou o nome do Prefeito Fernando Cunha para reeleição, mas Ozian se sentiu traído pelo PSB após não ter seu nome incluido para disputar o pleito.

Reprodução/ Inter TV cabugi

Reprodução/ Inter TV cabugi

O delegado Normando Feitosa está de volta a delegacia de Polícia Civil de Macaíba. Após tentar concorrer ao executivo macaibense e desistir de disputar, Normando Feitosa voltou a conduzir as investigações junto com a equipe de profissionais da polícia civil.

Câmara

A Câmara Municipal de Macaíba realiza amanhã (09) audiência pública para tratar da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na qual será discutido o projeto de lei n.º 008/2016 – GP, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício do ano de 2017.

Mesmo sendo avisado em cima da hora, se faz necessário que a população compareça a esta audiência. Após término da audiência será realizada sessão extraordinária. A audiência inciará a partir das 10hs.

Várias lideranças tanto ligadas a partidos políticos quanto aquelas independentes ainda não fecharam questão quando o assunto é eleição 2016. Estivemos conversando com algumas e nos foi passado que até agora não há denifição com qual grupo político caminhar nesta eleição, o motivo segundo um deles é a falta de contato por parte dos pretenso a disputar vaga ao executivo quanto ao legislativo.

Outro caminho

No lugar de buscar lideranças,  tem grupo buscando quem entende ou quem está ligado nas mídias sociais, pois para alguns observadores da política local, parte do eleitorado está conectado nas redes sociais e o melhor lugar para sua  mensagem chegar até o eleitor será o facebook e o whatsap, além de ser rápida, a internet tem várias vantagens de uso, a primeira que se atinge muita gente e de forma gratuita.