Política Arquivo

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André Richter – Repórter da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela anulação da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil da Presidência. De acordo com Janot, houve desvio de finalidade na nomeação para “tumultuar” das investigações da Operação Lava Jato e retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, para julgar Lula.

“A nomeação e a posse do ex-presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato”, disse Janot no parecer.

No novo parecer, Janot mudou sua posição em relação à posse de Lula. No dia 28 de março, em outras duas ações que contestavam a posse, o procurador manifestou-se favorável à nomeação.

Desta vez, Janot disse que decidiu fazer um exame detalhado das provas: “Elementos mais amplos constantes destes mandados de segurança e de procedimentos investigatórios criminais de conhecimento notório ou de acesso público permitem rediscussão ampla da validade do ato na via mandamental”, disse o procurador no novo parecer sobre a posse de Lula na Casa Civil da Presidência da República.

No parecer, Janot cita uma conversa monitorada na Operação Lava Jato, na qual Lula e o ministro do gabinete pessoal da presidenta Dilma, Jaques Wagner, citam a ministra do Supremo Rosa Weber. Na conversa, Lula pede que o governo procure a ministra, que relatava um pedido da defesa do ex-presidente para suspender as investigações contra ele. A ministra rejeitou o pedido. Segundo o procurador, o diálogo mostra que Lula tentou “interferir” nas investigações.

“Embora sejam corriqueiras audiências solicitadas por advogados com juízes para discutir processos judiciais e não haja ilicitude na realização dessas reuniões, a movimentação de aparato estatal, sobretudo autoridade do mais alto escalão, para defesa de interesses privados, põe em evidencia tentativa de intervenção do senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA no funcionamento regular das instituições, valendo-se de importante aparato estatal, em temas afetos às investigações do caso Lava Jato”, diz o procurador.

O procurador também citou o episódio em que a Presidência da República enviou a Lula o termo de posse para ser utilizado caso ele não pudesse comparecer à posse.
“A atitude é inegavelmente inusual e reforça o conjunto de indícios de desvio de finalidade, porquanto a posse de agentes públicos deve ocorrer mediante assinatura do respectivo termo, pessoalmente ou por procuração específica”, disse Janot.

Segundo a Presidência, o termo de posse foi enviado para que Lula assinasse e o devolvesse à Casa Civil. No dia 17 de março, o Palácio do Planalto negou que a assinatura do termo de posse tenha sido antecipada para garantir foro privilegiado de modo imediato a Lula no Supremo Tribunal Federal.

A validade da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil deve ser julgada pela Corte na semana que vem. O ministro Gilmar Mendes, relator das ações em que a posse foi suspensa, aguardava parecer da PGR para liberar o processo para julgamento de mérito.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula na Casa Civil, por entender que a nomeação do ex-presidente teve objetivo de retirar a competência do juiz Sérgio Moro para investigá-lo. A investigação na Operação Lava Jato apura suposto favorecimento de Lula na compra  de um apartamento da empreiteira OAS, no município de  Guarujá (SP), e em benfeitorias num sítio frequentado pelo ex-presidente, em Atibaia, interior de São Paulo.

Em recursos apresentados ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre suposta intenção de o governo nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado nas investigações da Lava Jato.

Além disso, a AGU alegou que a avaliação do ministro é equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão. A defesa de Lula argumenta que o juiz federal Sérgio Moro tenta intervir na organização política do país. A afirmação está na manifestação em que os advogados pedem a derrubada da decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu monocraticamente a posse de Lula na Casa Civil.

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Francielle Divulgação

A fisioterapeuta Francielle Lopes (SDD), pré-candidata a prefeita de Caicó, afirmou ao nosso blog que não existiu nenhuma conversa com o pré-candidato a prefeito pelo PSDB, o vereador Batata,  sobre a sucessão municipal.

Francielle afirmou que por parte dela não existe rejeição para um diálogo com o pré-candidato do PSDB, que poderá ser seu adversário na eleição deste ano.

No último sábado (02), Francielle ingressou no Solidariedade e é um dos nomes fortes para ganhar o pleito na capital do Seridó.

Bastidores

Inconformados

 Em uma reunião ocorrida no final de semana, um opositor pergunta ao governista oposicionista o que ele está fazendo dentro do Governo e o aliado de última hora responde ” Você verá na campanha quem é aliado do Governo”.

O vice

Já se comenta em uma roda de conversa no centro de Macaíba qual nome seria melhor como vice na chapa de Valério Mesquita (PDT). Uns apostam que ele deva ter um nome que tenha experiência na máquina pública, outros apostam que ele deva ter um jovem, pois seria um aceno ao eleitorado jovem que não o conhece.

O vice com mandato

O vice-prefeito Olímpio Maciel (PSDB) é dado como certo na chapa da ex-prefeita Marília Dias. Olímpio nas últimas semanas anunciou sua pré-candidatura ao executivo, seria uma jogada política ou o sogro do Presidente da Assembleia vai mesmo disputar à Prefeitura?

Frente questionada

A união de vários partidos na frente independente já gera questionamentos, um deles é  como foi feito o diálogo entre eles, onde os estatutos desses partidos defendem bandeiras totalmente diferente. O grupo é composto por 11 partidos políticos.

 

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff discursa no encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, no Palácio do Planalto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Ivan Richard, Iolando Lourenço e Pedro Peduzzi – Repórteres da Agência Brasil

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment, acatou o pedido para dar prosseguimento ao processo que visa ao impedimento da presidenta Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade. O pedido foi apresentado pelos advogados Miguel Reale Junior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo.

Na conclusão do parecer, que está sendo lido neste momento na comissão da Câmara que analisa o pedido, Arantes afirma que o pedido “preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade”. No documento, o relator afirma ainda que “não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação”.

Mesmo não tendo analisado o mérito da denúncia, o relator concluiu que existem “outras questões de elevada gravidade”. O parecer tem 128 páginas e Arantes analisou todos os pontos da denúncia. “A magnitude e o alcance das violações praticadas pela Presidente da República, em grave desvio dos seus deveres funcionais e em quebra da grande confiança que lhe foi depositada, justifica a abertura do excepcional mecanismo presidencialista do impeachment, na medida em que resultou na usurpação de uma das funções mais importantes do Parlamento relativas à deliberação das leis orçamentárias e ao controle legislativo sobre os limites dos gastos públicos, e que objetiva a proteção do erário público”, diz trecho do parecer que a Agência Brasil teve acesso.

Finalizada a leitura do parecer, será concedida vistas coletivas de duas sessões legislativas e, de acordo com o cronograma de trabalho da comissão, o colegiado retomará os trabalhos na próxima sexta-feira (8) para discutir o parecer. O início da votação do relatório está marcado para a próxima segunda-feira (11), a partir das 17h.

TCE/RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou pedido da prefeita de Riacho da Cruz, Maria Bernadete Nunes Rêgo Gomes, que pretendia a retirada de seu nome da lista enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) à Justiça Eleitoral a fim de informar quais gestores tiveram suas contas reprovadas. A lista tem o intuito de subsidiar a Justiça Eleitoral na aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Os tribunais de contas encaminham a relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso e, com base nesses dados, a Justiça Eleitoral analisa se é caso de inelegibilidade dos agentes públicos implicados. No caso analisado pelo TJRN, a prefeita pretendia a exclusão de seu nome da lista elaborada pelo TCE-RN, alegando que “inexiste ato insanável e doloso de improbidade administrativa em razão da rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado”.

Contudo, segundo a decisão unânime do Plenário do Tribunal de Justiça, que se baseou em voto do desembargador Dilermando Mota, relator do processo, é da Justiça Eleitoral a competência absoluta “para qualificar a irregularidade da rejeição de contas como ato insanável e doloso de improbidade administrativa a ensejar a causa de inelegibilidade”.
“Nesse sentido, destaque-se que o Supremo Tribunal Federal há muito fixou que a remessa da lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas não representa, por si só, condição de inelegibilidade, competindo à Justiça Eleitoral formular juízo de valor sobre tal hipótese”, aponta o relator.

A lista relativa às eleições municipais de 2016 será enviada pelo TCE à Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto, em observância ao prazo legal exigido.

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Divulgação

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

A ex-ministra Marina Silva (REDE) defendeu ontem (5) a convocação de novas eleições presidenciais, caso se comprove que dinheiro oriundo da corrupção tenha “alterado a vontade soberana da sociedade brasileira nas [últimas] eleições”. Segundo Marina, se o dinheiro da corrupção foi usado “para fraudar as eleições, que se casse a chapa Dilma-Temer”. Nesse caso, o caminho constitucional para as novas eleições tem de ser o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou.

Sem se apresentar como pré-candidata a tal pleito, Marina disse acreditar que este caminho é mais legítimo que o do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, caso o processo seja aprovado via Legislativo. “Antes de falar de pré-candidatura, temos de devolver à sociedade a possibilidade de votar. Antes disso, ninguém pode se colocar como candidato”, afirmou a ex-ministra durante o lançamento da campanha da Rede Sustentabilidade Nem Dilma, Nem Temer, Nova Eleição é a Solução.

Marina Silva, que na eleição de 2014 concorreu à Presidência da República pelo PSB, não cogita a saída da presidenta Dilma Rousseff do cargo, com a permanência do vice-presidente Michel Temer. “Não existe vice-presidente sem que se tenha eleito um presidente. Se a eleição foi com dinheiro da corrupção, a chapa inteira está comprometida”, afirmou.

Segundo a ex-ministra, não se pode fazer “absolutamente nada” em desacordo com a Constituição. “O que ela [Constituição] assegura é que podemos ter a [possibilidade de] renúncia, o que cumpre com a formalidade, mas não tem a razoabilidade, porque a nossa presidenta parece não entender a magnitude da crise. O processo do impeachment cumpre com a formalidade, mas não alcança a finalidade porque, depois dela, teremos o vice-presidente que, junto com a presidenta, é responsável pela crise que estamos vivendo na política e no caso da Petrobras.”

Para Marina, a melhor via é o TSE, porque, se forem comprovadas as denúncias mostradas pela Lava Jato, o tribunal poderá promover a cassação. “Aí, sim, teremos a formalidade e a finalidade, que é devolver aos 200 milhões de brasileiros a possibilidade de repensar os caminhos da nação.”

Ontem (4), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) propôs, durante discurso em plenário, que as eleições presidenciais sejam antecipadas para outubro deste ano. Dessa forma, seria possível a realização do pleito presidencial em conjunto com o municipal. Isso, segundo o senador, atenderia ao clamor de algumas das recentes manifestações populares.

Fábio Rodrigues-Pozzebom - Abr

Fábio Rodrigues Pozzebom – Abr

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou “teratológica” (absurda) a decisão liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ontem (5) a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer, negado por Cunha.

Cunha disse que vai “recorrer de as todas formas”, mas pedirá aos líderes partidários que indiquem os nomes dos deputados que vão compor a comissão. “Achamos a decisão absurda, teratológica e vamos recorrer, não só agravando, provavelmente entrando com mandado de segurança, com reclamação na própria ADPF [ação de descumprimento de preceito fundamental], cujo julgamento não foi concluído”, afirmou Cunha, após reunião com os líderes.

Para o deputado, a decisão do ministro Marco Aurélio contraria outras proferidas pelo próprio magistrado e “invade” competências da Câmara. “Essa decisão invade competências da Câmara e, mais do que isso, dos 39 [pedidos de impeachment] rejeitados, 19 tinham requisito formal e 20 tinham de conteúdo. Os que tinham de conteúdo, todos deveriam ser aceitos, e para os oito pedidos que ainda não foram decididos teriam que ser instaladas [comissões] também. Ou seja, teremos que fazer da Câmara apenas  votação de impeachment, toda semana”, ironizou.

Agência Brasil

josi

Jornalista denúncia situação precária que vive São Gonçalo

A jornalista Josi Gonçalves está pré-candidata a Prefeita da cidade de São Gonçalo, ao qual preside no município o diretório do Partido Ecológico Nacional (PEN), onde vem dialogando com o PSOL e a REDE Sustentabilidade para enfrentar o candidato que venha ser apoiado pelo Prefeito  Jaime Calado (PR).

A jornalista é bastante conhecida na cidade pela atuação que tem em denunciar os maus serviços públicos oferecidos ao povo de São Gonçalo. Mesmo com a chegada do tão falado aeroporto, a cidade ainda é carente de infraestrutura básica, na foto Josi mostra situação de uma das ruas visitada por ela.

 

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresenta a defesa da presidenta Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment (Divulgação/Agência Câmara)

Zeca Ribeiro/Agência Câmara

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Na segunda parte da apresentação da defesa da presidenta Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o recebimento do pedido de impedimento da chefe do governo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi um ato de “vingança” e, por isso, caracteriza desvio de poder.

Durante quase duas horas, Cardozo fez, na tarde desta última segunda-feira (4), a defesa de Dilma na comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta. Os membros da comissão não tiveram autorização para fazer perguntas durante a fala do ministro, mas, em três oportunidades, parlamentares favoráveis ao impeachment interromperam a exposição e foram repreendidos pelo presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF).

Por Heitor Gregório

Pesquisa Consult/FIERN aponta que mais da metade da população do RN reprova o Governo Robinson

Índices de aprovação e desaprovação dos governos federal e estadual; impeachment da presidente Dilma Rousseff; avaliação dos serviços públicos prestados; expectativa dos empresários industriais quanto à várias questões pertinentes às suas atividades e à economia em geral são alguns dos temas levantados por pesquisa feita pela Consult para a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira, 01, na Casa da Indústria, durante reunião mensal da Diretoria da FIERN, pelo presidente Amaro Sales de Araújo.

Segundo o levantamento, o governo da presidente Dilma Rousseff é desaprovado por 91% dos empresários e por 74,5% da população do Rio Grande do Norte. Os percentuais favoráveis ao impeachment da presidente são ainda mais próximos: 66% dos empresários são favoráveis, enquanto que o índice chega a 61,4 entre a população.

Os números relativos à aprovação e desaprovação do governo Robinson Faria entre industriais e população também estão próximos. Entre os empresários da indústria, 29,5 aprovam e 49,5 desaprovam; a população deu 32,7 de aprovação e 50,1 de desaprovação à administração estadual.

PDT Macaíba

Via Senadinho Macaíba

Como haviámos informado ontem (04), o ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita, estava aguardando o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves chegar de viagem  para oficializar sua entrada no PDT e também para o fortalecimento de sua candidatura a Prefeitura de Macaíba.

Na capital potiguar Valério Mesquita (PDT) foi recebido pelo prefeito e presidente estadual da sigla, onde esteve acompanhado pelos presidentes de diretórios municipal em Macaíba, Odilon do PDT e Chico Cobra do PP.

Divulgação

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A Rede Sustentabilidade lança nesta terça-feira, 5 de abril, a campanha Nem Dilma Nem Temer, Nova Eleição é a Solução em um ato que acontece no Hotel Nacional, em Brasília (DF), às 12h. O evento contará com a participação dos porta-vozes nacionais da REDE, Marina Silva e José Gustavo Fávero Barbosa, além de membros da Executiva Nacional e da bancada do partido na Câmara e no Senado.

A expectativa é de que também estejam presentes os representantes da sociedade e de movimentos sociais e personalidades políticas de outras legendas, além de simpatizantes que apoiam a proposta de nova eleição.

Para a REDE, a solução para a atual e grave crise política do país não está nem na presidente Dilma Rousseff, nem no seu vice Michel Temer, porque ambos são responsáveis pela atual situação do Brasil. Por isso, a realização de um novo pleito é a melhor forma de enfrentar todo esse contexto, ao devolver à sociedade a opção de rever sua opção através do voto.

A REDE acredita que só uma nova eleição dará legitimidade ao novo Governo capaz de liderar o país para a renovação política, ética e moral.