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Em Parnamirim, o PRP desistiu de disputar a prefeitura, o pré-candidato Pastor Sandoval anunciou apoio ao pré-candidato a prefeito Ricardo Gurgel (PSB). O presidente da Câmara é um dos nomes da oposição que pretende disputar a prefeitura contra o pré-candidato do Prefeito Maurício Marques, o ex-secretário de obras, Naur Ferreira (PDT).

Para o presidente da Câmara de Parnamirim, este é apenas o começo de um grande projeto em prol de mudanças na cidade Trampolim da Vitória. “O trabalho está apenas começando. Essa é mais uma demonstração que a oposição caminha para a unidade. Esta chapa mostra que não existem vaidades e projetos pessoais. Em conjunto, queremos apresentar um novo momento para Parnamirim,” afirmou.

Fábio Rodrigues-Pozzebom - Abr

Fábio Rodrigues-Pozzebom – Abr

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Petrobras pediu para ser assistente de acusação em uma das ações penais que tramitam na Corte contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No documento, os advogados da empresa alegam que o deputado “enriqueceu ilegalmente” com valores vindos da empresa e lembram o caso relatado na denúncia feita ao STF.

“ (…) mantém-se incólume o encadeamento narrativo e probatório indiciário que evidenciam que o primeiro denunciado [Cunha], com o auxílio pontual, porém decisivo, da segunda denunciada [Solange Almeida], locupletou-se [enriqueceu] ilegalmente de pelo menos US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares), oriundos da sangria perpetrada por agentes diretores da requerente [Petrobras] e intermediadores financeiros nos dois contratos dos navios-sondas em questão”, afirmou a Petrobras no documento.

O documento foi enviado à Corte no dia 21 de junho e tornado público apenas esta semana. No texto, a defesa da empresa recordou ainda que o Ministério Público Federal (MPF), ao acrescentar fatos à denúncia que apresentou ao STF, “evidenciou de maneira irrefutável a forma como o  primeiro denunciado [Cunha] locupletou-se [enriqueceu] do esquema de pagamentos de propina com recursos da requerente.”

Segundo a Petrobras, os danos sofridos são de ordem patrimonial e para a defesa, o próprio MPF reconheceu estes danos.

Em março deste ano, os ministros do STF, por unanimidade, decidiram pela abertura de ação penal contra Cunha e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida.

De acordo com o voto do relator, ministro Teori Zavascki, os ministros entenderam que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

“Trata-se de dano direto aos cofres da requerente, à toda evidência vítima de desfalques possibilitados a partir de diversas irregularidades verificadas em auditoria, cujos resultados instruem a presente ação penal. Os autos noticiam que contratações permitiram a criação de expedientes fictícios, que nada mais eram do que formas de pagar propina a agentes da própria requerente, intermediadores financeiros e parlamentares. Não é por outra razão que o Ministério Público reconhece o dano patrimonial sofrido – e moral, frise-se -, ao pleitear indenização mínima, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, em favor da requerente”, acrescentou o documento.

Foto: Nilson Bastian / Agência Câmara

Foto: Nilson Bastian / Agência Câmara

Um vídeo do Deputado Federal Jair Bolsonaro (PSC) está sendo um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Em uma manifestação em seu favor, o deputado saltou do carro de som, pensando que seria segurado pelo público, mas isso não aconteceu, vindo o deputado a cair no chão.

Veja o vídeo.

A lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) trouxe dois nomes que pretendem disputar a Prefeitura de Macaíba. Um foi  do Prefeito Fernando Cunha (PSD) e outro da ex-prefeita Marília Dias (PMDB). Essa lista são de contas que foram rejeitadas pelo tribunal, não significa dizer que o político está inelegível, dependendo do motivo da reprovação das contas, mas é um fator que pode ser usado na campanha, visto que quem não está nela poderá usar o fato a seu favor.

Dos quatro pré-candidatos a Prefeitura, só quem está fora da lista é o delegado Normando Feitosa (PR) e a vereadora Kátia Sena (PRP), o esposo da vereadora consta na lista, o ex-vereador Thomas Sena. Na campanha de 2012, essa lista foi bastante usada contra Fernando Cunha, mas não afetou tanto sua campanha, visto que em outros processos o mesmo obteve vitórias dentro do tribunal.

Mas cada campanha é uma campanha, e também vai muito da forma como é usada a situação.

Ontem (06), os pré-candidatos a prefeito de Caicó, Roberto Diniz (REDE), Francielle Lopes (SD) e João Braz (PC do B) se reuniram para debater a situação política da cidade. Essa foi a primeira conversa dos três e que poderá resultar em uma coligação, onde dos três nomes cabeça de chapa, dois vir a retirar pré-candidatura para formar uma única chapa, tendo apoio do terceiro que não ficar na chapa como vice.

O grupo é a ala mais nova da política da cidade e não tem  ligação com o velho sistema de bandeiras vermelho e verde.

Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5ª BPM) realizaram na tarde desta última segunda-feira (4) a Operação “A Praça é Nossa” nos bairros de Potilândia e Lagoa Nova, na zona Sul de Natal.

A ação tem por objetivo combater atos delituosos e devolver a paz aos moradores e frequentadores das principais praças e demais espaços públicos da zona Sul. Diversas pessoas e motocicletas em atitude suspeita foram abordadas pela PM. Informações do Portal 190 RN

Reprodução horário eleitoral

MPF/RN – O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação cobrando que a União inclua os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador José Agripino Maia a título de “pensão especial de ex-governador” na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

O teto salarial está previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal e foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 19. A partir daquela data, as remunerações dos servidores públicos, inclusive quando provenientes de mais de uma fonte, não poderiam ultrapassar o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763, o mesmo valor do atual subsídio dos senadores.

Desde então, os vencimentos de José Agripino, somando o subsídio e a “pensão especial”, ultrapassam o teto e desrespeitam a Constituição. O senador recebe a “pensão especial” vitalícia de ex-governador desde 1986 quando deixou o governo, após seu primeiro mandato. Os vencimentos equivalem aos dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual da ativa e o pagamento só foi interrompido entre março de 1991 e março de 1994, quando ele voltou a ocupar o cargo de governador do Rio Grande do Norte.

Em pedido liminar, o MPF requer que seja facultado ao senador, dentro de 48h, o direito de escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais.

A ação solicita ainda a devolução dos recursos recebidos irregularmente nos últimos cinco anos, tendo em vista que sobre os vencimentos anteriores já incide a prescrição. A quantia “bruta” a ser ressarcida totaliza R$ 1.036.141,88, em cálculo inicial que ainda considera os descontos tributários e previdenciários já aplicados e nem a correção monetária do período.

Pensão – Para o procurador da República Kleber Martins – autor da ação juntamente com os procuradores Rodrigo Telles, Victor Mariz, Fernando Rocha e Cibele Benevides -, “mais do que exótica, a mencionada pensão (de ex-governador) desmoraliza a própria noção de republicanismo, porque condenou o pobre povo potiguar a conceder a José Agripino Maia, por todo o resto de sua vida, um valor mensal equivalente às mais altas remunerações dos servidores públicos estaduais”.

No entender do representante do MPF, ainda mais grave é o fato de a pensão ser paga sem ter havido qualquer contrapartida, seja “a prestação de um serviço ao Estado – já que, pelo exercício do mandato de governador, aquele já havia recebido os salários respectivos no período – e nem mesmo o aporte de contribuições previdenciárias”.

O Ministério Público Estadual já constatou, inclusive, que o pagamento do benefício teve início sem sequer ter sido instaurado um processo administrativo. O MP/RN vem contestando a pensão na Justiça Estadual, através da Ação Civil Pública n° 0802742-42.2014.8.20.00001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Já a ação do MPF foi protocolada na Justiça Federal sob o número 0804429-59.2016.4.05.8400.

Um dos assuntos mais comentado do meio político potiguar é a lista do TCE-RN, onde consta políticos e ex-mandatários que tiveram uma de suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. De Macaíba consta na lista os nomes do prefeito Fernando Cunha, a ex-prefeita Marília Dias, o ex-vereador Thomas Sena e o ex-prefeito e hoje vereador Luizinho.

A lista com mais de mil e trezentos nomes foi enviada para à justiça eleitoral, dependendo do motivo da reprovação das contas, o político que pretende disputar o pleito pode cair na lei da ficha limpa.

“O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta o presidente Carlos Thompson.

Jorge Filho

TCE-RN – O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou, nesta terça-feira (05), a lista referente às contas de governo, julgadas pelas respectivas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, nos termos das informações prestadas pelos próprios Parlamentos à Corte de Contas, bem como a relação de pessoas que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso, ou seja, com trânsito em julgado, no período dos últimos 8 anos (a partir de 05 de julho de 2008). A lista relativa às contas de gestão contém 1.365 responsáveis e 3.869 processos.

O presidente da Corte de Contas, Carlos Thompson Fernandes, enviou ofício para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e para o procurador do Ministério Público Eleitoral, Kléber Martins de Araújo, informando da disponibilidade das listas na página eletrônica do TCE (http://goo.gl/iVulZC). A Justiça Eleitoral toma como base as informações fornecidas pelo Tribunal de Contas para declarar a inelegibilidade de candidatos a mandatos eletivos.

“O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta o presidente Carlos Thompson.

Da lista referente a contas de gestão, excluem-se unicamente os gestores falecidos e os que estiverem enquadrados nas hipóteses previstas na recomendação conjunta de 11 de junho de 2014, assinada pelo Ministério Público de Contas e pela Procuradoria Regional Eleitoral. A recomendação excluiu os responsáveis que tenham sido condenados por prestação de contas em atraso, que tenha ensejado a aplicação de multa, desde que tenham sido efetivamente prestadas; mora na remessa e/ou publicação de relatório de gestão fiscal, desde que tenha sido efetivamente remetido ou publicado; descumprimento de diligência que tenha atraído a aplicação de multa; entre outras.

No site do TCE, além da lista dos responsáveis pelas contas de gestão e de governo, estão disponíveis integralmente os processos nos quais houve julgamento pelo TCE, com as suas principais peças, tais como votos, acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas e manifestações do corpo técnico.

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A Prefeitura de Macaíba, através do boletim oficial do município 1054/0216 divulga as portarias onde trás o afastamento temporário a pedido dos servidores que irão disputar a eleição. Ao total foram 15 portarias publicadas no boletim oficial no dia de hoje (04).

O prefeito em exercício de Ielmo Marinho, Francenilson Alexandre dos Santos, foi preso preventivamente nesta segunda-feira na Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

O mandado de prisão foi expedido pelo Desembargador João Rebouças no âmbito de ação penal oferecida contra o prefeito pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, tombada sob o n.º 2016.001987-1. Nesta segunda-feira, ao comparecer na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Francenilson foi comunicado, pelo próprio PGJ, da existência da ordem para seu recolhimento ao cárcere.

De acordo com os autos da ação penal, o prefeito está sendo acusado da prática do crime de corrupção ativa, por prometer vantagem indevida a vereadores do município, para que estes votem favoravelmente à sua absolvição em processo de cassação em tramitação na Câmara Municipal.

Francenilson Alexandre assumiu a Prefeitura de Ilemo Marinho após o TJRN determinar o afastamento do então prefeito Bruno Patriota (PSD) como desdobramento da operação Resistência, de responsabilidade também do MPRN, ocorrida em setembro de 2015, que o investigou por crimes de corrupção ativa, coação no curso do processo, falsidade ideológica, suborno dentre outros, estando a respectiva ação penal em curso perante o Poder Judiciário.

Após passar pelo ITEP/RN, o custodiado será encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar.

Vice da chapa do Prefeito Fernando Cunha (PSD) sai nas próximas semanas. Estão cotados três nomes, entre eles o ex-vice prefeito, Auri Simplício (DEM), o médico Fernando Alves, o terceiro poderá ser um empresário. O grupo governista já deve está fechando o arco de alianças para este pleito, onde deverá ter o apoio do PSB, DEM e PTN.

Bastidores

Convite para sair

O Partido dos Trabalhadores em Macaíba  poderá expulsar um dos seus membros, o fato foi informado por um membro da Executiva do partido em conversa com o blog.

O ex-conselheiro

O ex-conselheirodo TCE,  Valério Mesquita (PDT), poderá não vir participar ou não apoiar nenhum dos nomes que irão disputar a Prefeitura de Macaíba. O motivo seria falta de afinidade com os nomes que vão disputar.

Se não for o pai, vai o filho

Emídio Júnior (PR) poderá disputar eleição ao invés do seu pai, o vereador Edivaldo Emídio (PMDB). Na bancada governista também existe um filho que poderá disputar no lugar do pai.

Bem articulada

A pré-candidata Ceiça Lima a cada dia recebe colaboradores voluntários para ajudar no planejamento de suas ideias e projetos  que pretende  apresentar no período de campanha.

De olho no calendário

A partir de 16 de agosto os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral.

  • Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).

 

Setores de dentro do Partido dos Trabalhadores em Macaíba trabalham para que a senadora Fátima Bezerra (PT) não apoie o Prefeito Fernando Cunha (PSD). Fátima recebeu o apoio de Fernando Cunha mesmo sabendo que seu partido era oposição ao prefeito. O grupo governista deve esperar que o apoio dado em 2014 seja retribuido em 2016, mas existe vários fatores que implicam que a senadora não apoiar o prefeito de Macaíba .

O primeiro deles é o fato do prefeito ser do PSD, partido presidido pelo Governador Robinson Faria (PSD), ao qual o PT rompeu recentemente, visto que o deputado e filho do Governador, Fábio Faria, votou a favor da abertura do impeachment da então Presidente Dilma Rousseff.

O segundo ponto é que seu partido em Macaíba é oposição ao prefeito há mais de 10 anos e como aconteceu na campanha de 2014, se ela vir apoiar o prefeito Fernando, terá que passar por essa saia justa, visto que o diretório local demonstra que não sobe de forma alguma no palanque dos Cunha.

O terceiro ponto é a possível participação do Senador José Agripino no palanque do prefeito, já que o ex vice-prefeito Auri Simplício (DEM) poderá vir ser o vice do médico. São por esses motivos e outros que pode fazer a senadora não subir no palanque governista, além disso dentro do diretório local existe a articulação para que Fátima Bezerra apoie Kátia Sena (PRP), visando principalmente 2018, onde a senadora poderá disputar ao governo do estado.