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O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos escreveu hoje numa rede social que o Governo conseguiu criar o efeito “Tiririca inverso”, ao anunciar a construção de dois presídios em Santana do Seridó, a 252 quilômetros de Natal.

Por Rafael Poço

Rede Sustentabilidade

Existe uma possibilidade real de retirar o Temer da Presidência, fazendo justiça duplamente: porque ele nunca deveria ter sido eleito e estado na linha sucessória e porque precisamos saber se de fato estamos entrando numa outra fase no Estado de Direito no Brasil, em que todos estão submetidos à lei.

A cassação da chapa é a possibilidade real de conseguir dar resposta aos discursos de quase todo o espectro político: daqueles cujo enfoque é “combater a corrupção” àqueles que gritam “Fora Temer.” Embora ainda seja preciso a comprovação perante o formalismo da Justiça, já não há dúvida sobre a existência dos esquemas ilegais para financiar a campanha.

Mas você não viu – e não verá – uma grande manifestação, mídia independente, movimentos e organizações sociais mobilizados em torno desta causa. E sabe por que? Porque a cassação da chapa incomoda à “elite” política de esquerda e à elite política de direita, dos progressistas aos conservadores, dos lulistas aos temeristas, se é que existe isso.

De um lado, tem gente satisfeita pelo simples fato de Temer ter retirado o PT da presidência e considera a sua corrupção um mal menor diante do “favor”; tem aqueles que acham que mais vale socorrer a economia no curto prazo do que transitar para uma fase civilizatória melhor, que incorpore a ética e a justiça como elementos da democracia. E tem, claro, aqueles que estão se beneficiando de Temer na presidência. Vale lembrar: entre estas pessoas, estão grande parte daqueles cuja justificativa para odiar o PT era a corrupção.

Por outro lado, a cassação da chapa implicaria em reconhecer que a campanha de Dilma usou dinheiro originado de corrupção, degradação e uso indevido de instituições públicas e patrimonialismo. Mas há toda uma “elite” partidária que seria prejudicada caso isso ocorresse e há também um universo de pessoas que ainda tem ou o coração ou o rabo presos e que não consegue sair da poderosa narrativa de que “aceitar a acusação à esquerda significa ser de direta” (e ser considerado “de direita” pra eles seria a pior desonra; pior até do que ser complacente com a impunidade e o mau uso de bens públicos).

É importante olhar para este fenômeno de omissão como forma de entender quando um “Fora Temer” é só um engodo e um mero slogan identitário e quando o “combate à corrupção” é uma cortina de fumaça pra uma implicância partidária ou um ressentimento “de classe”.

Fique atento às narrativas e aos discursos predominantes. Talvez tenha um motivo pra terem predominado.

A jornalista Ana Ruth Dantas, do Política em Foco,  comenta o caos da segurança pública no Rio Grande do Norte, enquanto no RN aumenta os índices de violência, na Paraíba tem diminuído. Assista ao vídeo.

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O Governador Robinson Faria (PSD), já começou a sofrer desgaste pelo projeto enviado para Assembleia Legislativa que aumenta a contribuição dos servidores para Previdência. Atualmente o valor descontado dos salários do servidores é de 11%, na proposta do governo o servidor passaria a contribuir com 14%.

Alguns sindicatos públicos já se organizam para fazer pressão contra a proposta. Os deputados estaduais serão responsáveis de autorizar ou não o aumento da contribuição.

Rafael Motta reúne 22 prefeitos para discutir saídas para a crise nos municípios

Presidente estadual do PSB no Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta reafirmou nesta sexta-feira (10) o compromisso em defender os interesses dos municípios potiguares em Brasília e se colocou novamente a disposição de prefeitos e gestores municipais para viabilizar a liberação de recursos federais para o Rio Grande do Norte. A afirmação foi durante seminário “Sem Crise: Desafios do Gestor em Tempos de Recessão”, promovido pela Fundação João Mangabeira em parceria com o PSB/RN com objetivo de apresentar e discutir saídas para a crise que afeta boa parte dos municípios do RN.

“A situação dos municípios é muito difícil. Muitos têm como única fonte de recursos o Fundo de Participação dos Municípios, que várias vezes chega zerado aos cofres municipais. Por isso, precisamos rediscutir o pacto federativo e eu sou um dos defensores dessa bandeira. Mas não só isso. O nosso mandato também se coloca à disposição dos gestores para buscar parcerias e liberar recursos em Brasília para melhorar a vida do povo potiguar”, afirmou o parlamentar durante o evento.

O seminário contou com a presença do presidente da Fundação João Mangabeira, o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, trazendo experiências exitosas nas áreas da segurança pública e gestão financeira. Além dele, participaram do evento os deputados estaduais Ricardo Motta (PSB), Larissa Rosado (PSB), Tomba Farias (PSB), Kelps Lima (SDD) e Raimundo Fernandes (PSDB); o vice-governador Fabio Dantas (PC do B) e o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio.

Presentes também no evento os prefeitos de Alto Rodrigues, Aberlado Rodrigues; Tiquinho, Ruy Barbosa; Léo Lisboa, Passa e Fica; João Gomes, Brejinho; Sérgio Fernandes, Serra Negra do Norte; Marina Marinho, Jandaíra; Fátima Marinho, Canguaretama; Edilson Júnior, Sítio Novo; Zé Arnor, Jundiá; Fernando Cunha, Macaíba; Alessandru Alves, Campo Redondo; Jodoval Ponte, Japi; Pedro Sales, Várzea; Galego, Ipueira; Luiz Jairo, Upanema; Antonio Lopes, Coronel João Pessoa; Chico Berteluze, Afonso Bezerra; Manoel Vera, Campo Grande; Valderedo, Ipanguaçu; Dué, de Carnaúba dos Dantas; Joaz Oliveira, de Extremoz; e Iraneide, de Areia Branca; além de vice-prefeitos, vereadores e lideranças potiguares.

 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Da Agência Brasil – O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de decisão liminar (provisória) feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a ação sobre o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que tramita sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba.

Por meio de um habeas corpus impetrado no STJ, a defesa de Lula busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação. Foram apresentados cerca de 20 argumentos que, segundo os advogados do ex-presidente, atestam a suspeição de Moro para julgar o caso.

Entre os acontecimentos que atestariam a suspeição de Moro, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira destacam a condução coercitiva de Lula e a divulgação dos áudios de conversas grampeadas entre o ex-presidente e a então presidenta Dilma Rousseff.

O mesmo pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instância imediatamente acima de Moro, motivo pelo qual a defesa recorreu ao STJ. O ministro Fischer negou a liminar para suspender o processo, mas o pedido de anulação integral da ação ainda será apreciado pela Quinta Turma do tribunal. Não há prazo para que isso ocorra.

Nessa ação, uma das três contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia, também em São Paulo.

Foto: João Gilberto

O deputado estadual José Adécio (DEM) falou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (9), sobre os projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado encaminhados à Casa na última semana e disse que vai discutir as matérias e votar favorável ao que seja bom para a sociedade e para os servidores.

“Algumas mensagens enviadas pelo Governo não precisam ser discutidas, porém outras precisam ser debatidas, como é o caso do projeto que trata da previdência. Só votarei no que for convencido que seja bom”, disse José Adécio.

O cenário político mostra uma insatisfação de partidos da base do Presidente Michel Temer (PMDB). Algumas siglas tem manifestado ser contra o projeto da Reforma da Previdência que eleva a idade mínima e o tempo de contribuição para da aposentaria.

Se Temer não aceitar mudanças no projeto original, a tendência de derrota é grande, pois além de alguns partidos da base serem contra, ainda tem toda oposição para votar contra a reforma.

Governo lança programa Criança Feliz para atender crianças em vulnerabilidade social

O governador Robinson Faria assinou hoje, 8, convênio com o Governo Federal para implantação do programa Criança Feliz que vai atender crianças de 0 a 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

O Criança Feliz vai atender 18 mil famílias em 127 municípios do RN cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa. Uma equipe de visitadores irá semanalmente à residência das famílias cadastradas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) fazer o acompanhamento e promover ações de assistência social, saúde e educação.

Robinson Faria disse no ato de lançamento que “o Criança Feliz reúne em um só programa várias ações de acolhimento a crianças, mães e gestantes para suprir suas carências e proporcionar um melhor vínculo afetivo e cuidados”.

O Governador explicou que a iniciativa que se efetivou nesta quarta-feira, iniciou com pleito da Sethas junto ao Governo Federal para o atendimento às crianças que sofrem problemas como conflitos familiares, pais drogados, condutas impróprias e pobreza extrema.  “Nosso governo é da cidadania. Um governo que pensa e cuida também da geração de crianças hoje na faixa de zero a seis anos, quando muitos problemas podem ser evitados para termos cidadãos mais saudáveis e socialmente integrados”.

A secretária da Sethas, Julianne Faria ressaltou que o Criança Feliz é uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal. “A Sethas vai coordenar esse trabalho no Estado e até desenvolveu um software próprio para cadastrar as crianças e famílias beneficiadas. O software foi desenvolvido pelos próprios servidores da Sethas, sem custo extra, e vai permitir o acompanhamento diário das crianças e mães beneficiadas, quais as suas demandas, o que está sendo feito, onde residem. Com ele teremos conhecimento em tempo real do que está sendo feito nos municípios”, explicou.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra participou do lançamento do Criança Feliz e mostrou a sua importância para a saúde pública e para as novas gerações que passam a ter assistência desde a primeira infância nas áreas da saúde e educação. São ações que irão evitar consequências indesejadas na vida adulta. O ministro elogiou a iniciativo do Governo do RN em implantar o programa: “O Rio Grande do Norte vai ser exemplo para o Brasil na mobilização e execução de programas de assistência à população”, afirmou.

O lançamento no auditório da Escola de Governo contou com as presenças de secretários de Estado, da promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Sandra Angélica, dos prefeitos dos municípios de Caicó, Lajes, Caraúbas, Currais Novos, Luiz Gomes, São Gonçalo do Amarante, Campo Redondo, Jundiá, Rio do Fogo, Pedra Grande e Marcelino Vieira e gestores municipais nas áreas da saúde, educação e assistência social.

Da Agência Brasil – O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje que nenhum governo conseguirá fazer uma reforma definitiva da Previdência.

Segundo o senador, o PMDB tem que ter “coerência com seu papel na história” e ajudar o governo a fazer uma reforma mais realista. “Tem que reformar a Previdência, claro, estamos com um déficit monumental, mas reformar a Previdência com uma reforma possível.”

“A reforma na época do presidente Fernando Henrique Cardoso foi a possível, a da Dilma foi a possível, a do Lula foi a possível, e nós temos que fazer a possível com o Michel [Temer]”, acrescentou.

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Reprodução/ Facebook Marina Silva

A ex-senadora Marina Silva, porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, gravou ontem (07) juntamente com outras lideranças do partido o segundo  Programa de TV que será exibido em todo o território nacional dia 28 deste mês. Com Marina estava  Heloísa Helena,  ex-senadora do estado de Alagoas, que também integra a Executiva Nacional do partido. O programa tem direção voluntária do cineasta Fernando Meirelles.

Marina Silva é uma das maiores lideranças políticas do país, disputou por duas vezes à Presidência da República e tem um grande prestígio internacional pela defesa do meio ambiente e pela luta do desenvolvimento sustentável. A ex-senadora que foi Ministra do Meio Ambiente, hoje está entre os nomes mais citados nas pesquisas de intenção de voto para 2018.

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Foto: Edíjos Brasil

Nesta última terça-feira (07), em mais uma sessão realizada na Câmara Municipal de Macaíba, o vereador Emídio Júnior (PR), usou parte de tempo para falar da questão da segurança pública na cidade, principalmente na zona rural da cidade, vindo até relatar um roubo de um veículo em Lagoa do Sítio, ao falar do assunto o vereador disse que espera que um projeto que está na Assembleia Legislativa seja aprovado, onde poderá autorizar os municípios a colaborar com o Governo do Estado através de diárias operacionais.

Após a fala do vereador Emídio, alguns vereadores da bancada governista, entre eles o Presidente da Câmara, Gelson Lima (PSB), afirmou que naquela casa o tema segurança pública é de interesse de todos e que na legislatura passada uma vereadora já tentou ser a “mãe” da segurança e não é assim que funciona, pois a segurança pública não tem nem mãe e nem pai. A vereadora Rita de Cássia (PSD) também pediu a palavra e afirmou que não é de hoje que o Legislativo cobra ações para o município, onde na família dela mesmo foi vítima da insegurança, pois em 2011 sua filha foi sequestrada em frente da delegacia.

O vereador Gelson Lima afirmou também que faz parte da democracia o Legislativo ter situação e oposição, mas que ela não seja feita no radicalismo.

Da Agência Brasil -O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja realizada uma acareação entre Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht, e os ex-executivos da empresa Cláudio Melo Filho e Hilberto Mascarenhas.

A acareação foi marcada para a próxima sexta-feira (10), às 10h, por meio de videoconferência. Benjamin investiga o eventual abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer durante a campanha de 2014. Desde a semana passada, ele resolveu incluir nas investigações os indícios de doações ilegais de campanha provenientes da Odebrecht, revelados pela Operação Lava Jato.

Na última quarta-feira (1º), Benjamin interrogou o ex-presidente da companhia, Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho de 2015 em Curitiba. O ministro ouviu também outros cinco ex-executivos da empresa: Benedicto Júnior, Fernando Reis, Cláudio Melo Filho, Alexandrino de Salles Ramos e Hilberto Mascarenhas.

Todos os executivos ouvidos por Benjamin assinaram com a Justiça acordos de colaboração premiada, nos quais detalharam o esquema instalado na Odebrecht de pagamento de propinas a políticos e partidos. Conforme informações vazadas pela imprensa, eles confirmaram ao ministro o pagamento de caixa dois a partidos e políticos durante a campanha de 2014.

Segundo as reportagens, Marcelo Odebrecht relatou a doação de R$ 150 milhões em caixa dois para a chapa Dilma-Temer, confirmando também ter se reunido com o então vice-presidente Michel Temer para discutir doações a seu partido, o PMDB. Em nota após o depoimento, o presidente Temer confirmou ter se reunido com Marcelo Odebrecht, no Palácio do Jaburu, mas negou ter discutido valores na ocasião.

A nota divulgada pela Presidência da República confirma ainda que a Odebrecht deu um auxílio financeiro de R$ 11,3 milhões a campanhas do PMDB e que o montante foi declarado ao TSE.

A ex-presidente Dilma Rousseff disse, por meio de nota, ser “mentirosa” a declaração de Marcelo Odebrecht de que ela teria pedido recursos a ele ou a quaisquer empresários. Ela negou também ter solicitado o pagamento a fornecedores da campanha por meio de contas fora do país.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice é julgada em conjunto. Se for comprovado o abuso de poder político e econômico na campanha de 2014, o processo resultaria na inelegibilidade de Dilma Rousseff e na cassação de Temer.

Solenidade na Assembleia vai homenagear Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher será celebrado na Assembleia Legislativa em uma sessão solene de iniciativa da bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB). A solenidade acontece nesta quarta-feira (8), às 9h30min, no plenário Clóvis Motta e vai homenagear três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia.

Eliana Cardoso é artesã e reside em São José de Mipibu, onde preside a Associação de Mulheres e Jovens das Comunidades de Pau Brasil e Rocinha (Amjopar). Vilma Batista é presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp). Jandyra Escóssia é servidora aposentada da Assembleia Legislativa, tendo atuado como Procuradora Judicial.

De acordo com as parlamentares, a homenagem é uma forma de valorizar a atuação dessas profissionais e estimular o debate na Casa Legislativa de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social.

O Dia Internacional da Mulher foi instituído em oito de março de 1975 para homenagear as trabalhadoras norte-americanas que em 1857 foram queimadas dentro de uma fábrica, após dias de greve por melhores condições de trabalho, melhores salários e redução da jornada de trabalho.

A data simboliza todas as formas de luta e resistência das mulheres ao longo dos tempos. É um momento para reflexão sobre os papéis sexuais, suas diferenças e dificuldades no espaço público e privado. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar erradicar o preconceito e a desvalorização da mulher.

Qualquer figura pública que é eleita, ela pauta seu mandato a defender determinadas bandeiras, seja em favor da saúde pública, educação ou qualquer outra área importante que preste serviço público. Um parlamentar que é eleito ele pode apresentar projeto de lei, fazer requerimento na melhoria de um determinado serviço público que não esteja funcionando como deveria ou sugerir ações ao Executivo para que possa amenizar o problema.

O que um parlamentar não pode fazer é apenas ir para o Legislativo marcar presença nas sessões e não apresentar nada do que foi dito acima, pois seu mandato está servindo a si mesmo. Este exemplo de político só gera despesas com seu salário, assessores, além dos privilégios que o mesmo tem como veículo oficial e combustível bancado com dinheiro público.

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