Política Arquivo

 Com oficialização da pré-candidatura do delegado, Macaíba já tem cinco pré-candidatos a Prefeitura, onde a oposição a cada dia se divide e rachará os votos do eleitorado que não quer ver o prefeito Fernando Cunha (PSD) administrar a cidade até 2020.

O atual prefeito, Fernando Cunha, buscará sua reeleição, logo seu vice também anunciou que quer disputar o mesmo cargo, o que não deve acontecer,  acredita-se que o vice Olímpio Maciel vai está  em alguma das chapas da oposição e como vice, a ex-prefeita Marília Dias (PMDB) também quer voltar ser a gestora da cidade, para isso vem enfrentando dentro do próprio partido um adversário, o ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita, que revolveu também que quer disputar o executivo, esse é filho da terra, mas há muito tempo não mora na cidade.

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins divulgaram hoje (6) nota na qual repudiam as declarações dos procuradores da República integrantes da força-tarefa Lava Jato feitas ontem (5). Para os advogados do ex-presidente, as declarações dos procuradores são uma “desesperada tentativa de legitimar a arbitrária condução coercitiva do ex-presidente na sexta-feira”.

De acordo com a nota, publicada no site do Instituto Lula, a condução coercitiva é uma medida que cerceia a liberdade de ir e vir e jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se deu. “O fato de a Operação Lava Jato já ter emitido 117 mandados de condução coercitiva não tem o condão de legitimar a ilegalidade agora praticada contra o ex-presidente Lula, mas, ao contrário, serve de alerta para tantas outras arbitrariedades que poderão já ter sido praticadas nessa operação”, defendem os advogados.

Segundo eles, a tentativa de vincular Lula a esquema de formação de cartel e corrupção da Petrobrás “apenas atende anseio pessoal das autoridades envolvidas na operação”, além de configurar infração de dever funcional. “O MPF aposta na força das palavras em detrimento dos fatos. Lula jamais participou ou foi beneficiado, direta ou indiretamente, de qualquer ato ilegal”, diz a nota.

Ainda de acordo com os advogados, a defesa de Lula não deu procuração ao MPF e o citado habeas corpus foi impetrado com o argumento principal de que a condução coercitiva do ex-presidente e de sua esposa, Marisa Letícia Lula da Silva, cogitada pelo Promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo, não poderia ser admitida pois afrontaria a ordem jurídica.

“Lula já prestou três depoimentos, dois à Polícia Federal e um ao Ministério Público Federal. Em nenhum destes houve qualquer confronto ou risco à ordem pública, porque marcados e realizados de forma adequada pelas autoridades envolvidas”, diz a nota.

Na sexta-feira (4), Lula foi conduzido coercitivamente para depor na sala da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana. Durante as três horas de depoimento, o ex-presidente foi questionado sobre a ligação com um sítio em Atibaia, interior paulista, e com um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, além de bens que recebeu durante os dois mandatos na presidência do país, que devem ser mantidos por ele como acervo histórico. Depois do depoimento, Lula fez um discurso na sede do PT.

Força-tarefa Lava Jato

Na noite de ontem (5), a força-tarefa da Procuradoria da República em Curitiba divulgou nota na qual diz que no âmbito das 24 fases da operação Lava Jato, foram expedidos 117 mandados de condução coercitiva e que nos demais 116, “não houve tal clamor”.

Eles alegam que a condução coercitiva foi necessária, neste caso, para a segurança pública, das próprias equipes de agentes públicos e para a segurança do próprio ex-presidente, além da necessidade de serem realizadas as oitivas simultaneamente, a fim de evitar a coordenação de versões. A nota cita o episódio da intimação de Lula para ser ouvido pelo Ministério Público de São Paulo em investigação sobre desvios ocorridos na Bancoop. “Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, incluindo inclusive um habeas corpus perante o TJSP, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer”.

“Assim, apesar de todo respeito que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva merece, esse respeito é-lhe devido na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro, pois hoje não é ele titular de nenhuma prerrogativa que o torne imune a ser investigado na operação Lava Jato”, dizem os procuradores.

Para os procuradores, essa discussão “nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados”. Eles dizem ainda que é preciso investigar os fatos indicativos de enriquecimento de Lula, “por despesas pessoais e vantagens patrimoniais de grande vulto pagas pelas mesmas empreiteiras que foram beneficiadas com o esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras, durante os governos presididos por ele e por seu partido”.

O PR (partido da República) através do seu Diretório Municipal, em reunião realizada na manhã deste último sábado 05/03/2016, resolvel em  unanimemente colocar o nome do Delegado Normando Feitosa como pré-candidato ao executivo macaibense. O encontro do partido contou com a presença do ex-deputado federal João Maia, presidente do diretóiro estadual, além do ex-vereador Eduardo Santos (Rodo), do ex-vereador Emídio Junior e de outros membros.

A Resolução 003/2016, aprovada à unanimidade na sessão desta última  quinta-feira (03) na Assembleia Legislativa, foi publica na edição de ontem (04), no Diário Oficial do Estado.  A resolução permite extinguir, imediatamente, 345 cargos em comissão de Agentes Legislativos (em três níveis) e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções gratificadas. A resolução da Mesa Diretora também transforma parte dos cargos e funções extintos em 632 novos cargos, reduzindo as extinções, para 692 cargos e/ou funções.

“A medida reduz os cargos em quase 700, conforme pronunciamento que fizemos no início da semana conforme e no Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, avançando em etapas de modernização, buscando a eficiência e a funcionalidade de ações e processos, com a maior e redobrada atenção à transparência”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Aprovada pela unanimidade dos deputados durante a sessão ordinária de quinta-feira (03), a resolução determina os cortes de imediato. E, por decisão da Mesa Diretora, os cortes foram feitos antes mesmo da Reforma Administrativa já anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, mas seguindo o Planejamento Estratégico.

Com oito parágrafos, a medida trata da extinção dos cargos e das funções gratificadas.  Normatiza que em consequência da redução de despesas decorrentes das extinções de cargos e funções fica transformada e mantida a remuneração atualmente em vigor para os cargos de igual nível e denominação, nos cargos de provimento em comissão constantes do Anexo da resolução, onde estão previstos 632 cargos distribuídos como Assessor de Gabinete Legislativo (240), Auxiliar de Gabinete Legislativo (192) e Assessor Administrativo (200). O artigo 6º condiciona esse provimento à hipótese de não haver custo adicional para a Assembleia.

Os mecanismos de controle sobre os servidores à disposição dos gabinetes dos deputados também estão contidos na resolução que prevê que os atos de provimento de cargos no Quadro Geral de Pessoal da Assembleia Legislativa deverão indicar a razão da abertura da vaga que está sendo preenchida. E, ainda mantêm a possibilidade dos deputados terem servidores trabalhando em Natal ou nos municípios de atuação política do parlamentar em seus escritórios de apoio, mas as despesas com estes escritórios serão custeadas exclusivamente pela verba de indenização de despesas do exercício do mandato de cada deputado, observados a disciplina própria e os limites atualmente em vigor, sem qualquer custo para a Assembleia.

Após referendar a pré-candidatura do professor Robério Paulino a prefeito de Natal, o PSOL começa a discutir, neste sábado (05), um programa de ações para a cidade. O encontro ocorre no Hotel Maine, na Av. Senador Salgado Filho, a partir das 17h, e conta com a participação de militantes do partido, estudantes e professores.

“A ideia é iniciar a formulação de um programa arrojado para Natal e também pensando nas eleições de 2016. Vamos recolher as opiniões de urbanistas, especialistas, da população em geral, para construirmos coletivamente um programa”, disse o professor Robério Paulino.

Na semana passada, em um congresso municipal do PSOL, a sigla realizou a eleição da diretório municipal. Com o pleito, o administrador Danniel Morais foi conduzido à presidência do partido por maioria dos votos. Feito isso, agora os socialistas fortalecem a pré-candidatura do professor ao iniciar os debates sobre os problemas da cidade.

Agora RN

Presença da ex-prefeita Marília Dias (PMDB) em Macaíba passa incomodar simpatizantes do seu concorrente dentro do próprio partido. O que ouvimos de pessoas próximas dos simpatizantes do ex-conselheiro é que a cada vinda dela a cidade, mais aumenta as chances dela aparecer bem nas pesquisas, logo Marília Dias é o nome mais lembrado pelo eleitor opositor ao Prefeito Fernando Cunha (PSD). São as pesquisas que terão forte influência sobre quem deverá disputar a Prefeitura de Macaíba pelo PMDB. Diferente de seu adversário, a ex-prefeita não conta com um blog  divulgando sua presença na cidade, com data, local e horário.

Na foto ex-prefeita  visita moradores da Rua Olímpio Maciel, onde esteve na casa do  seu Marrom.

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido (4) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira.

Na decisão, a ministra entendeu que não há “ilegalidade irrefutável nas investigações” para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.

No entanto, Rosa Weber destacou que as investigações, de modo geral, devem seguir as regras constitucionais de observância das garantias individuais. Segundo a ministra, “toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário”.

No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até que o STF decida sobre o conflito de competência sobre as investigações. Os advogados reiteraram hoje (4) ao STF recurso enviado à Corte na semana passada, no qual afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP).

Para a defesa, a condução coercitiva do ex-presidente na manhã de hoje foi desnecessária porque Lula prestou depoimento à PF em janeiro. “O desafio à autoridade da Corte Suprema é tão evidente que dispensa qualquer consideração”, argumentam os advogados.

O vereador Rodrigo Nasser participou hoje (04) de um evento promovido pelo seu partido, o PSDB. O encontro foi realizado na capital potiguar e teve como objetivo recepcionar novos filiados, entre eles o Deputado Estadual José Dias, que deixou o PSD do Governador Robinson Faria. Rodrigo Nasser está no primeiro mandato na Câmara Municipal de Macaíba.

No Palácio Auta de Souza os interlocutores do Prefeito Fernando Cunha (PSD) evitam falar sobre a chapa governista, principalmente do nome que virá ser o vice na chapa. Há algumas semanas nosso portal vem batendo na tecla que esse vice possa sair do secretariado ou da Câmara Municipal, um dos interlocutores do médico não quis confirmar nossa informação, mais nossa hipótese não é descartada.  A única sinalização que nos foi passada é que o vice deverá ser um macaibense. Quem será?

O pai do vice-prefeito de Macaíba, José Jorge Maciel, foi homenagiado pela Prefeitura de Natal e passa ser o nome da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A ex-Prefeita Marília Dias esteve na solenidade e tirou foto ao lado do vice-prefeito, Olímpio Maciel. A presença de Marília Dias reforça a tese que Olímpio e a ex-prefeita vem dialogando.

A inauguração ocorreu hoje (04) no potengi, a UPA nova era uma necessidade, diante das superlotações tanto do hospital municipal quanto das outras Unidades de Pronto Atendimento da cidade.

Nota da REDE: “a gravidade dos fatos requer todo apoio à investigação profunda e rigorosa de todos os envolvidos”

É hora de reunificar o Brasil em defesa da Justiça e da estabilidade institucional.

Nos últimos dois dias, o país foi impactado com os novos desdobramentos da Operação Lava Jato – as noticiadas declarações, ainda em processo de confirmação, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e as ações da Polícia Federal para apurar informações sobre condutas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, familiares e assessores.

A Rede Sustentabilidade, reunida em seu 2º Congresso Nacional, considera que a gravidade dos fatos requer todo apoio à investigação profunda e rigorosa de todos os envolvidos, assegurado o amplo direito de defesa previsto em nosso arcabouço legal.

A REDE entende que a investigação da Lava Jato ainda está em curso, o que desautoriza quaisquer conclusões precipitadas sobre culpa, bem como a tentativa de desqualificação dos indícios que embasam a ação do MPF e da PF.

A incitação ao confronto nas ruas é motivo de grave preocupação e exige responsabilidade e serenidade de todas as lideranças comprometidas com o Brasil e com a democracia. Não é hora de incitar os ânimos para a guerra, mas sim de instar a força dos nossos mais elevados propósitos na busca de saídas para a grave crise política, econômica e social.

Esse cenário preocupante, que se agrava a cada dia, convoca a união de todos em defesa da Justiça e da estabilidade democrática, para evitar que se transforme em crise institucional. É hora de reunificar o Brasil.

                                                                     NOTA OFICIAL – 04/03/2016O Brasil convive nos últimos anos com uma das piores crises do período republicano, visto que se somam aspectos políticos, econômicos, federativos e, sobretudo, éticos.

Desde a sua eleição, o que vemos é que o governo da  presidente Dilma Rousseff perdeu a credibilidade e a capacidade de governar, impondo graves conseqüências para o nosso povo, que desde então sofre com a recessão, a carestia, o desemprego – uma crise social que deve ser solucionada por um governo legítimo.

O Partido Socialista Brasileiro tem se pautado pelo equilíbrio e pela determinação de defender as pautas do desenvolvimento nacional e dos interesses populares.

Entretanto, os acontecimentos dos últimos meses evidenciam um quadro de deterioração ética que foge à normalidade e que leva o PSB a reafirmar a postura crítica em relação ao governo federal e marchar em definitivo para a oposição a este governo, posicionamento que deverá ser convalidado pela Executiva Nacional.

O funcionamento das instituições de Estado – Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal – deve ser respeitado em uma democracia, de modo que ninguém possa ser sacralizado e, menos ainda, vitimado simplesmente por responder a acusações que pesem contra ele, independentemente do cargo que ocupa ou que ocupou. Em uma democracia madura, ninguém se surpreende com ações dessa natureza por órgãos de Estado.

Este é um momento extremamente desafiador para todas as forças políticas do país, mas especialmente para aquelas que como nós, socialistas, querem renovar a política e contribuir para a superação deste grave momento de nossa história.

                                                                                                 Carlos Siqueira
Presidente Nacional do PSB

 

O Presidente da Câmara Municpal de Macaíba, Gelson Lima, ainda se recupera do susto e do trauma por ter passado horas nas mãos dos bandidos. Na sessão de ontem (03) na Câmara, ele pediu que cada vereador falasse apenas 5 minutos, após a sessão, o presidente visivelmente abalado, foi direto para sua residência. Como foi noticiado pelo nosso site, o vereador Gelson Lima, o agente de saúde Ozian e o Secretário Metropolitano de Macaíba Sergio Cunha, foram vítimas de um assalto seguido de sequestro na região das Marias, Zona Rural de Macaíba. As vítimas foram liberadas em uma região de mata, na cidade de Santa Maria, eles percorreram mais de 10 quilômetros pela mata, até chegarem uma fazenda onde conseguiram ligar para a polícia.

Informativo Atitude

O ex-prefeito e ex-deputado Estadual, Valério Mesquit esteve hoje (04) em Macaíba para particpar do Programa A Voz da Comunidade, na rádio 87 FM Macaíba. Valério Mesquita que está aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vem disputando dentro do PMDB com a ex-prefeita Marília Dias quem será o candidato do partido para disputar o executivo da cidade. Nas últimas duas semanas a ex-prefeita Marília vem com constantes visitas a terra onde nasceu a poetiza Auta de Souza, isso fez com que ela voltasse a ser um dos nomes que possam vim disputar a eleição contra o Prefeito Fernando Cunha (PSD).

Marília Dias não conseguiu em 2012 a reeleição, vindo a ter 40% dos votos, isso faz com que ela tenha um recall político, Valério Mesquita que está fora da política macaibense há muitos anos, tenta voltar ao comando do executivo, mais terá dificuldade, pois o tempo passou e  o eleitor não é o mesmo da época que ele se elegeu, essa semana publicamos um texto onde relatava que simpatizantes do mesmo já acreditam que a ex-prefeita consiga convercer os Alves e com isso os simpatizantes de Mesquita já estavam arriando as bandeiras, o ex-prefeito não gostou nada da publicação. Valério que procure os seus simpatizantes e mostre a eles que você será o candidato, pois eles já não tem essa mesma visão.

Foto: Senadinho Macaíba

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O procurador da República, Carlos Fernando Lima, que integra a equipe de investigação da Operação Lava Jato, disse hoje (4) que há indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o pagamento de vantagens, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis das maiores empreiteiras investigadas na operação policial. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a 24ª fase da Lava Jato, com mandado de condução coercitiva para o ex-presidente Lula, que está sendo ouvido por agentes da PF no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

“As investigações são exatamente no sentido de comprovar ou não a participação do ex-presidente nas decisões de beneficiamento de partidos da base aliada. As investigações já vêm acumulando evidências que o principal beneficiário era o governo do PT, fica claro que os benefícios políticos colhidos foi de Lula e da atual presidenta [Dilma Rousseff]”, disse o procurador em entrevista à imprensa na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Segundo o procurador, Lula recebeu cerca de R$ 20 milhões em doações para o Instituto Lula e cerca de R$ 10 milhões em palestras de empresas que também financiaram benfeitorias de um sítio em Atibaia e de um triplex no Guarujá. “Doações podem ser realizadas por diversos motivos, mas precisamos ver se isso tem motivação com as obras fraudulentas feitas pela Petrobras”, disse Lima.

As empresas Camargo Corrêa, Odebrecht, UTC, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, segundo o procurador, pagaram 60% de todas as doações para o Instituto Lula e 47% dos valores das palestras para Lula entre 2011 e 2014.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O procurador da República, Carlos Fernando Lima, que integra a equipe de investigação da Operação Lava Jato, disse hoje (4) que há indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o pagamento de vantagens, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis das maiores empreiteiras investigadas na operação policial. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a 24ª fase da Lava Jato, com mandado de condução coercitiva para o ex-presidente Lula, que está sendo ouvido por agentes da PF no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

“As investigações são exatamente no sentido de comprovar ou não a participação do ex-presidente nas decisões de beneficiamento de partidos da base aliada. As investigações já vêm acumulando evidências que o principal beneficiário era o governo do PT, fica claro que os benefícios políticos colhidos foi de Lula e da atual presidenta [Dilma Rousseff]”, disse o procurador em entrevista à imprensa na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Segundo o procurador, Lula recebeu cerca de R$ 20 milhões em doações para o Instituto Lula e cerca de R$ 10 milhões em palestras de empresas que também financiaram benfeitorias de um sítio em Atibaia e de um triplex no Guarujá. “Doações podem ser realizadas por diversos motivos, mas precisamos ver se isso tem motivação com as obras fraudulentas feitas pela Petrobras”, disse Lima.

As empresas Camargo Corrêa, Odebrecht, UTC, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, segundo o procurador, pagaram 60% de todas as doações para o Instituto Lula e 47% dos valores das palestras para Lula entre 2011 e 2014.

A REDE Sustentabildiade deu inicio ontem (03) ao seu segundo Congresso, onde reúne em Brasília filiados e coordenadores de todos os Estados. A abertura do 2º Congresso foi feita pela ex-senadora e fundadora da REDE, Marina Silva, onde também recebeu convidados especialistas internacionais entre eles o educador colombiano Bernando Toro e o especialista em Gestão canadense Henry Mintzberg. Durante o evento ainda aconteceu uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, que formou a chapa do PSB à Presidência da República em 2014 com Marina Silva, Campos morreu num acidente aéreo.

Ainda no evento estiveram presente o vice da chapa do PSB após morte de Eduardo Campos, Beto Alburquerque e o filho do ex-governador, João Campos. A REDE  no Rio Grande do Norte está representada por três delegados eleitos na convenção ocorrida em outubro. O 2º Congresso da REDE vai até o próximo domingo (06), onde será escolhido o novo Elo ( Diretório) Nacional e a Executiva Nacional.