Política Arquivo

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresenta a defesa da presidenta Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment (Divulgação/Agência Câmara)

Zeca Ribeiro/Agência Câmara

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Na segunda parte da apresentação da defesa da presidenta Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o recebimento do pedido de impedimento da chefe do governo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi um ato de “vingança” e, por isso, caracteriza desvio de poder.

Durante quase duas horas, Cardozo fez, na tarde desta última segunda-feira (4), a defesa de Dilma na comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta. Os membros da comissão não tiveram autorização para fazer perguntas durante a fala do ministro, mas, em três oportunidades, parlamentares favoráveis ao impeachment interromperam a exposição e foram repreendidos pelo presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF).

Por Heitor Gregório

Pesquisa Consult/FIERN aponta que mais da metade da população do RN reprova o Governo Robinson

Índices de aprovação e desaprovação dos governos federal e estadual; impeachment da presidente Dilma Rousseff; avaliação dos serviços públicos prestados; expectativa dos empresários industriais quanto à várias questões pertinentes às suas atividades e à economia em geral são alguns dos temas levantados por pesquisa feita pela Consult para a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira, 01, na Casa da Indústria, durante reunião mensal da Diretoria da FIERN, pelo presidente Amaro Sales de Araújo.

Segundo o levantamento, o governo da presidente Dilma Rousseff é desaprovado por 91% dos empresários e por 74,5% da população do Rio Grande do Norte. Os percentuais favoráveis ao impeachment da presidente são ainda mais próximos: 66% dos empresários são favoráveis, enquanto que o índice chega a 61,4 entre a população.

Os números relativos à aprovação e desaprovação do governo Robinson Faria entre industriais e população também estão próximos. Entre os empresários da indústria, 29,5 aprovam e 49,5 desaprovam; a população deu 32,7 de aprovação e 50,1 de desaprovação à administração estadual.

PDT Macaíba

Via Senadinho Macaíba

Como haviámos informado ontem (04), o ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita, estava aguardando o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves chegar de viagem  para oficializar sua entrada no PDT e também para o fortalecimento de sua candidatura a Prefeitura de Macaíba.

Na capital potiguar Valério Mesquita (PDT) foi recebido pelo prefeito e presidente estadual da sigla, onde esteve acompanhado pelos presidentes de diretórios municipal em Macaíba, Odilon do PDT e Chico Cobra do PP.

Divulgação

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A Rede Sustentabilidade lança nesta terça-feira, 5 de abril, a campanha Nem Dilma Nem Temer, Nova Eleição é a Solução em um ato que acontece no Hotel Nacional, em Brasília (DF), às 12h. O evento contará com a participação dos porta-vozes nacionais da REDE, Marina Silva e José Gustavo Fávero Barbosa, além de membros da Executiva Nacional e da bancada do partido na Câmara e no Senado.

A expectativa é de que também estejam presentes os representantes da sociedade e de movimentos sociais e personalidades políticas de outras legendas, além de simpatizantes que apoiam a proposta de nova eleição.

Para a REDE, a solução para a atual e grave crise política do país não está nem na presidente Dilma Rousseff, nem no seu vice Michel Temer, porque ambos são responsáveis pela atual situação do Brasil. Por isso, a realização de um novo pleito é a melhor forma de enfrentar todo esse contexto, ao devolver à sociedade a opção de rever sua opção através do voto.

A REDE acredita que só uma nova eleição dará legitimidade ao novo Governo capaz de liderar o país para a renovação política, ética e moral.

Ju Isen prometeu greve de sexo até o impeachment de Dilma

Divulgação

Do IG

“Vou fazer greve de sexo até sair o impeachment, estou disposta ao celibato”, afirmou Isen durante um ensaio na Avenida Paulista, em que posou com a cara pintada com um desenho que mesclava a bandeira do Brasil e uma caveira.

Colecionadora de polêmicas, Ju Isen causou no carnaval de São Paulo deste ano. A modelo foi expulsa do desfile da Unidos do Peruche por tentar tirar a roupa na avenida, novamente em protesto contra o governo.

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Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil

Com bandeiras e roupas nas cores verde e amarela, apitos e buzinas, manifestantes ocuparam no fim da tarde do último dia 02 a Praça Portugal, no bairro Aldeota, em Fortaleza, para protestar contra o PT e em repúdio à visita do ex-presidente Lula à capital cearense, que participou de um ato pela manhã na Praça do Ferreira, no centro.

Um boneco representando a presidenta Dilma Rousseff e outro do ex-presidente Lula foram inflados pelos manifestantes, na parte central da praça. As palavras de ordem e o barulho dos apitos se juntaram com o barulho de buzinas de carros cujos condutores apoiavam a manifestação.

“Nós não repudiamos só a vinda dele [Lula] ao Ceará. Nós repudiamos o governo que ele fez. disse a dona de casa Lígia Passos, uma das pessoas que participaram da manifestação. No cartaz que ela segurava, havia uma foto de Lula e a frase: “A pior praga do Brasil”. No mesmo tom, outros cartazes e faixas estavam fixados na praça.

Refutando a afirmação de que o pedido de impeachment de Dilma Rousseff é um golpe contra o governo, Edilson Machado, um dos coordenadores da Frente Cearense pelo Impeachment, disse que as pessoas que apoiam o processo contra a presidenta defendem a legalidade e a Constituição.

“Dilma já infringiu a lei e já confessou o crime ao dizer que cometeu as pedaladas para conceder o Bolsa Família. Quem não quer cumprir a Constituição são eles [o governo]. Quem não cumpre a Constituição é golpista.”

A manifestação foi convocada pelas redes sociais contra a presença de Lula no Ceará e começou ontem (1º) com a instalação de outdoors e faixas em vias de grande movimento da capital cearense. Em um dos outdoors, perto da Praça Portugal e patrocinado pelo Sindicato dos Médicos, estão destacadas várias panelas numa referência aos ‘panelaços’, uma forma de protesto em que as pessoas fazem barulho batendo panelas.

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Extraido do Boletim Oficial

A Câmara Municipal de Macaíba renovou o contrato do aluguel dos carros para o gabinete de todos os vereadores mesmo na crise financeira que o país viveu em 2015 e continua a viver numa situação ainda pior, visto que as receitas das instituiçõespúblicas  vem tendo constantes quedas. O contrato foi renovado em dezembro do ano passado e terá validade até dezembro deste ano, no valor de R$ 306 mil reais.

Em 2015 as despesas do legislativo macaibense passaram dos R$ 5 milhões de reais, nela estão incluidas o aluguel dos carros, despesas com manutenção da Câmara e os  salários dos parlamentares.

Francielle e o deputado kelps lima

Francielle e o deputado kelps lima

Francielle Lopes agora está pré-candidata ao executivo de Caicó pelo Solidariedade após deixar a REDE Sustentabilidade ao qual integrava a direção estadual. Os filiados da REDE  em Caicó não irão para o Solidariedade, conforme nos informou um dos integrantes da REDE na cidade.

O partido se manifestou e afirmou que a saída de Francielle se deu de forma  individual, o que confirma o que nos foi passado, o partido não perderá filiados para o Solidariedade.

Bastidores

Pra fechar

O ex-conselheiro aposentado do TCE, Valério Mesquita, espera o Prefeito Carlos Eduardo chegar de viagem para oficalizar publicamente sua entrada ao PDT, mesmo deixando o PMDB, Valério Mesquita segue tendo como dirigente de seu partido, um Alves. O prefeito da capital é primo do ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Valério Mesquita se filiou ao PDT após o PMDB escolher Marília Dias para disputar à Prefeitura.

Falta base de sustentação

A ex-prefeita Marília Dias (PMDB) precisa neste momento mais do que nunca de partidos aliados e até o momento nenhum anunciou que estará alinhado com o projeto de volta da ex-prefeita ao executivo macaibense.

Dividiram a bancada

A bancada do Prefeito Fernando Cunha (PSD) passa ser em sua maioria do PSD e do PSB, ao qual a sigla socialista passa ser presidida pelo Presidente do Legislativo, Gelson Lima.

Descontentamento

Aliados de última hora do Palácio Auta de Souza  prometem que mostrarão se são governistas na campanha.

Nos bastidores

De forma calma e sem chamar atenção, o delegado Normando Feitosa (PR) vem fortalecendo seu grupo de apoio, segundo estamos apurando alguns políticos da “Frente Independente” já estão fechado com o delegado. O grupo que disputará só ao legislativo tem 11 partidos.

Divulgação

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Que o PT se aferre à defesa de Dilma e do governo é compreensível. Eles não tem alternativa diante do derretimento do partido, enlameado na Lava Jato e com o seu principal líder, Lula, sob suspeita de corrupção e claramente alinhado aos interesses das grande empreiteiras – que vêm corrompendo governos e partidos desde há muito tempo. Com poucas exceções, ninguém mais defende o governo, mas uma suposta democracia que significa obrigar o povo a aguentar Dilma mais 3 anos, mesmo que ela tenha perdido apoio e legitimidade por ter abraçado o programa de Aécio e pelo fato do PT ter dado continuidade ao assalto aos cofres públicos que já vinha de antes, agora descortinado pela Lava Jato. A saída do PMDB, que em 3 minutos ignorou 13 anos de condomínio governista, é o retrato dos ratinhos fugindo do barco que afunda.

Incompreensível é que lideranças do PSOL em Brasília venham a público me criticar por defender eleições gerais. Alguns chegam a dizer o absurdo que eleições gerais é golpe também. Não dizem que até o governo federal as cogitou, pois mesmo eles já dão o impeachment como um fato. A questão é o que fazer daqui para frente. Somos todos contra o impeachment que levará Temer à presidência, mas isso não significa defender que Dilma tem legitimidade para governar até 2018.

Como vamos dialogar com o povo indignado com o desemprego e com a corrupção simplesmente dizendo que esperem até 2018? Com que credibilidade seremos uma alternativa se nos colamos no governo agora, depois de tudo o que fizeram e estão fazendo?

Eu não aceito cumprir o papel de linha auxiliar do PT. Quando respondi ao Aécio em um debate presidencial – linha auxiliar do PT uma ova – fui aplaudida por TODO o PSOL. Pois na campanha não fomos linha auxiliar do PT e nem da direita. Denunciamos que a briga entre “o sujo e o mal lavado” não era nossa e que tínhamos a tarefa de construir um terceiro campo.

É preciso seguir sendo consequente com esta estratégia. Ignorar a necessidade de apresentar uma alternativa pela positiva diante da iminência do impeachment e da avassaladora falta de apoio popular de Dilma é um suicídio político. Nunca um partido de esquerda aderiu a um discurso tão reacionário quanto dizer que um presidente eleito tem que cumprir seu mandato independente de sua legitimidade popular. Nem o PT nos seus tempos de oposição à Collor, quando promoveu manifestações pelo Fora Collor, e conquistou o impeachment.

Na época, aliás, o impeachment também foi, ao final, apoiado pela Rede Globo, retrato da divisão da burguesia, cuja parte mais influente decidiu por rifar Collor. Depois Collor foi absolvido pelo STF (sinal de que não havia bases jurídicas para sua deposição?), e hoje é aliado do PT. No caso de FHC, o “Fora”, defendido pelo PT, não teve o mesmo sucesso, pois neste caso a burguesia não se dividiu e garantiu o seu mandato.

O PT se construiu e se fortaleceu nestes processos, sem discutir as questões jurídicas às quais se apega agora. A luta sempre foi política. Mas no caso deles, como eu já disse, é compreensível. Não o PSOL. A direita está crescendo. E cresce porque o PT faliu. Mas crescerá mais com a divisão no PSOL, com uma parte do partido se recusando a ser parte do terceiro campo na hora H que ele pode ser construído e ficando a reboque do PT. São daqueles que vão defender eleições gerais só quando o PT autorizar. Daí pode ser tarde demais.

Enquanto isso, tramam, governo e oposição de direita, para acabar com a Lava Jato. Precisamos lutar para evitar que ela seja enterrada como pretendem PT, PMDB, PSDB, etc, cada um com sua estratégia para atingir este mesmo fim. E defender uma saída pela positiva desta crise, que não é nem Dilma nem Temer, mas sim devolver ao povo a soberania de decidir. E não venham com o espantalho do Bolsonaro para dizer que não se pode ter eleições. É Marina quem lidera as pesquisas. E nós vamos à luta.

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Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil*

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize, na próxima quinta-feira (7) sua posse como ministro da Casa Civil. Ele manifestou sua expectativa durante discurso hoje em Fortaleza.

“Se tudo der certo, e a Suprema Corte aprovar, quinta-feira eu estarei assumindo a Casa Civil do governo. E vou dizer por que eu aceitei, depois de muito tempo. É porque eu tô convencido, acredito nisso, como acredito em Deus, que este país tem que mudar, tem que dar a volta por cima, mudar a economia, gerar emprego e renda para essas pessoas.”, afirmou.

Na pauta de julgamentos do Supremo para a semana não consta o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que Lula seja efetivado no cargo de ministro da Casa Civil. Para que o julgamento seja na quinta-feira (7), o processo precisa ser pautado pelo ministro Gilmar Mendes, relator dos mandados de segurança nos quais a posse foi suspensa.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes, em decisão individual, suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.

No recurso, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado, em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a AGU, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu emitir parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das contas da governadora Rosalba Ciarlini relativas ao exercício financeiro de 2014. O parecer será enviado para a Assembleia Legislativa do RN, a quem cabe, com base na análise da Corte, julgar as contas do Governo.

O processo foi relatado pelo conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, cujo voto foi aprovado por unanimidade, com exceção do conselheiro Gilberto Jales, que alegou suspeição e não votou. De acordo com o conselheiro, “o parecer prévio deve consistir numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte”.

Foram identificadas no curso da análise algumas impropriedades nas contas do Governo do Estado relativas ao ano de 2014, entre elas informações incompletas do Plano Plurianual e no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAI); a abertura de créditos adicionais suplementares além do limite de 9%, autorizado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, no valor de R$ 269 milhões; receita arrecadada representou 83,27% dos valores previstos, demonstrando superestimativa das receitas; o Governo empenhou apenas 80,10% do autorizado pela LOA, o que demonstra ineficiência no processo de planejamento; entre outras.

O Tribunal emitiu 13 recomendações ao Executivo Estadual, entre elas “que os créditos adicionais suplementares abertos por anulação de dotação e superávit financeiro não excedam o percentual autorizado na LOA” e o pagamento da dívida de R$ 222 milhões inscrita como restos a pagar do exercício de 2014, além de que o Executivo dê prioridade à cobrança da dívida ativa do Estado.

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A Comissão Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte,  vem a público comunicar que:

– A desfiliação de Francielle Lopes deu-se de forma individual e sem nenhum conflito com as nossas instâncias partidárias.

– Reiteramos nosso apoio aos companheiros da Rede em Caicó, através do Grupo de Trabalho de Organização, tendo Cristiano Manoel como nosso interlocutor desde o processo de coleta de assinaturas em 2013.

– Nos empenharemos na estruturação e fortalecimento da Rede no município e posteriormente discutiremos com nossos filiados caicoenses sobre o processo eleitoral e a viabilização de candidatura própria ao executivo municipal.

Comissão Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte

Francielle Divulgação

Foto: Jefferson Dutra

A fisioterapeuta Francielle Lopes pediu desfiliação da  REDE Sustentabilidade durante a tarde de hoje (02).  Francielle estava entre os pré-candidatos do partido ao qual iria  disputar o executivo de Caicó, ela também integrava  o Elo e a Executiva Estadual (Diretório). A REDE em Caicó não deve mudar de configuração, já que os filiados não pediram para sair, o grupo vai permanecer independente e vai decidir qual caminho tomar.

A entrada de Francielle ao Solidariedade se deu na tarde de hoje onde o Presidente Estadual da sigla, o Deputado Kelps Lima,  abonou sua ficha de filiação.