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A deputada federal Eliziane Gama  (Rede-MA) anunciou ontem (19) que irá protocolar nas próximas horas representação na Procuradoria Geral da República pedindo o afastamento de Eduardo Cunha  (PDMB /RJ) da presidência da Câmara.

A alegação é de que o peemedebista tem usado o cargo para atrapalhar o andamento processo de cassação que tramita contra si no Conselho de Ética da Casa.

“O presidente Cunha tem feito manobras, no exercício do cargo, para dificultar a tramitação do processo por quebra de decoro.  Exemplo claro disto foi a decisão de cancelar a sessão do Conselho de Ética. Além disto, tem usados diversos recursos de que dispõe na Mesa Diretora para sua defesa pessoal. Vamos pedir ao STF, por meio do procurador Janot, para que se posicione a este respeito”, adiantou Eliziane.

A deputada é suplente do Conselho de Ética da Câmara e seu partido é um dos autores da representação contra Eduardo Cunha no colegiado.

Foto: Claudio Marques

A ex-prefeita Marília Dias parece ter acordado e viu que pode perder tanto o comando do PMDB municipal em Macaíba, quanto perder o posto de candidatura natural ao executivo em 2016. A falta de articulação política na campanha de 2014 em Macaíba, tendo a ex-prefeita como coordenadora do então candidato ao governo Henrique Alves, mostrou a fragilidade que a ex- gestora  tem para articular apoios e alianças. E se essa fragilidade continuar, o ex-conselheiro Valério Mesquita passará como um trator por cima da possível candidatura de Marília Dias. A articulação do filho de família tradicional de Macaíba é tão grande que o mesmo já conseguiu abrir diálogo com setores mais fechados da terra de Augusto Severo.

Vendo que sua candidatura pode ir embora por causa da articulação política de Valério, Marília Dias já saiu em busca de apoio, o primeiro vem do deputado Estadual José Adécio (DEM), que afirmou que sua prefeita em macaíba é Marília Dias. Nos bastidores da política comentam que à ex-prefeita do PMDB ainda está longe de afastar  a possibilidade da candidatura de Valério, um dos trunfos de Marília Dias será as pesquisas de intenção de voto, onde neste caso ela sairá na frente.

Outro ponto importante que Marília Dias está perdendo para seu colega de partido são as lideranças simpatizantes do PMDB. “

Brasília - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do 3 Congresso Nacional da Juventude do PT (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Em discurso no 3º Congresso Nacional da Juventude do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é hora de os jovens lutarem e pediu que apoiem o governo da presidenta Dilma Rousseff.  “Um congresso como esse tem que sair propondo alguma coisa mais forte para o interesse da juventude. Apenas escrever fora Levy [em referência ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy], fora PMDB, é muito pouco”, disse a aproximadamente 600 jovens de todo o país, reunidos hoje (20) em Brasília.

Antes da chegada de Lula ao evento, os jovens gritavam pedindo a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de Joaquim Levy. Eles exibiam cartazes também com os dizeres “Nem Meirelles [em alusão ao ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles], nem Levy”, em que defendiam a saída do atual do ministro. Meirelles foi citado em reportagens publicadas na imprensa como nome cotado para substituir Levy no comando da Fazenda.

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Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 29 municípios têm nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale a menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). Conforme a pesquisa, 822 cidades obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem regulamentado a Lei de Acesso à Informação (LAI) ou pela inexistência de canais para fornecer informações à sociedade.

Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação. Foram avaliados 1.613 entes federativos, incluindo todos os estados e capitais. Alguns municípios foram selecionados por amostragem.

São avaliadas as informações disponibilizadas e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e assistência social. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%). A primeira edição da escala foi divulgada em maio deste ano.

De acordo com o levantamento, 30 cidades conquistaram nota 10, entre elas, Apiúna (SC), que conseguiu a nota máxima nas duas edições. Entre as capitais, tiveram a maiores notas: Brasília, Curitiba, João Pessoa, Recife e Rio Branco.

Segundo a CGU, o percentual de municípios com notas entre 9 e 10 mais que triplicou em relação à primeira avaliação. Porém, o ministro da CGU, Valdir Simão, ressaltou que mais  da metade dos municípios ainda não cumprem à lei.

“É importante que esses municípios cumpram a lei”, disse Simão em entrevista à imprensa.

Estados

Conforme a escala, os estados mais transparentes são: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal. Os estados com as piores notas foram Amapá (zero), Amazonas (1,39), Sergipe (2,08), Roraima e Mato Grosso do Sul (2,5  cada um) e Acre (3,3).

Valdir Simão lembrou que a CGU não tem atribuição de fiscalizar o cumprimento da lei de acesso nos estados e municípios. “Infelizmente, alguns estados ainda não se sensibilizaram.”

Segundo informações passada de dentro do palácio Auta de Souza, o prefeito Fernando Cunha (PSD) não vai ficar de braços cruzados ao ver seus adversários ( Marília Dias e Valério Mesquita) articularem alianças. O interlocutor nos deixou a entender que dentro do grupo do prefeito, virar uma jogada que poderá surpreender a todos, tipo um xeque mate.

O papa Francisco afirmou hoje (19), em uma homilia no Vaticano, que as festividades de Natal soam falsas em um mundo que escolheu “a guerra e o ódio”.

“Estamos perto do Natal: haverá luzes, festas, árvores iluminadas, presépios, (…) mas é tudo falso. O mundo continua em guerra, fazendo guerras, não compreendeu o caminho da paz”, lamentou o pontífice, na homilia da missa matinal, no dia em que foi instalado na Praça de São Pedro um grande pinheiro para as festividades natalinas.

“Existem hoje guerras em toda a parte e ódio. (…) E o que resta? Ruínas, milhares de crianças sem educação, tantos mortos inocentes. E tanto dinheiro nos bolsos dos traficantes de armas”, completou o papa. Para Francisco, a guerra é a escolha de quem prefere as “riquezas” ao ser humano.

“Os que lançam a guerra, que fazem as guerras, são malditos, são delinquentes”, disse o pontífice, para quem não há argumentos que justifiquem a atual situação do mundo.

“Devemos pedir a graça de chorar por este mundo, que não reconhece o caminho para a paz. Para chorar por aqueles que vivem para a guerra e que têm o cinismo de o negar”, acrescentou.

O pinheiro com 25 metros de altura instalado na Praça de São Pedro é oriundo da terra natal do antecessor do papa Francisco e atual papa emérito, Bento XVI, o estado da Baviera, no Sul da Alemanha.

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Léo Cabral

A discussão sobre o momento de crise no país e as ações a serem tomadas para reverter esse quadro estiveram entre os destaques do encontro do Elo Nacional. Para a reunião, os integrantes da Executiva Nacional da Rede prepararam uma análise sobre a conjuntura econômica, em parceria com o antropólogo Luiz Eduardo Soares e o economista Ricardo Abramovay.

Segundo o documento, se a recessão e a crise fiscal exigem revisão de benefícios sociais, o compromisso com a justiça e a equidade impõe também o sacrifício de privilégios concedidos aos grupos de maior renda. Por outro lado, nenhum ajuste tem legitimidade se não estiver vinculado a um horizonte realista e promissor que aponte para mudanças no modelo de desenvolvimento e para a redução de desigualdades com bases robustas. Nenhum ajuste conquistará o apoio do conjunto da sociedade se não representar a etapa preparatória de um modelo de desenvolvimento efetivamente sustentável.

“Temos que ajustar o Brasil e dentro do “Ajuste Brasil”, está o ajuste fiscal, que é uma gestão legal. Não é questão de agir por conveniência. É agir pelas nossas crenças. Agir por conveniência é apostar no quanto pior, melhor”, disse a ex-senadora Marina Silva ao comentar o documento de Análise de Conjuntura. “Agir por conveniência está nos levando para esse fundo do poço que se tornou o Brasil. Dentro do “Ajuste Brasil” está, sobretudo, o ajuste das posturas. Sem mudar isso, não vamos mudar as estruturas. É preciso haver um diálogo profundo para mudar o país”, complementou.

Ainda de acordo com o documento, ainda que os avanços das últimas décadas sejam insuficientes, a crise atual coloca em risco essas conquistas da população. Diante desse cenário, Ricardo Abramovay comentou os problemas do crescimento recente no Brasil. “A sociedade brasileira viveu os últimos anos entorpecida por um relativo sucesso do resultado das políticas de redução de desigualdade de renda. A sociedade foi globalmente complacente com uma cisão entre estas conquistas sociais e a base econômica em que se apoiaram. Uma base econômica que não poderia ser mais conservadora: como a parceria com grandes construtoras, bases hidrelétricas na Amazônia, intensificação e reconquista do mercado interno com o aumento super expressivo do trabalho formal nas faixas de mais baixa remuneração, com baixíssima faixa de remuneração”, analisou.

Segundo a análise, o problema desse tipo de crescimento está calcado em três aspectos principais: o primeiro é que as empresas que mais se destacam no Brasil estão distantes da fronteira global de inovação – caso da Vale e das grandes construtoras. Em segundo lugar, está a ilusão dos governantes de que reduzir a pobreza trata-se apenas de vontade política. “É preciso abolir esse discurso, pois ele abusa do carisma”, diz Ricardo. Em terceiro lugar, segundo especialista, está o atraso no que diz respeito à inovação. “Enquanto a Índia se compromete a fazer até 2022 o equivalente a cinco Itaipu em energia solar, ainda estamos discutindo a construção de hidrelétricas na Amazônia”, diz.

kassab_jardim

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) se reuniu com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, nesta quarta-feira (18) para discutir projetos de infraestrutura para os municípios de Macaíba e Jardim de Piranhas. Os prefeitos Fernando Cunha e Elídio Queiroz participaram do encontro, que resultou na liberação de pagamentos de obras executadas através de emendas parlamentares e encaminhamento de projetos de mobilidade e urbanização que serão executados nos municípios.

“Asseguramos o projeto de urbanização da entrada da cidade de Jardim de Piranhas e discutimos a ampliação do ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. Já para Macaíba, o ministro autorizou o pagamento de uma parcela de obra de pavimentação, no valor de R$ 295 mil, e determinou estudos de viabilidade de outras propostas de mobilidade apresentadas pelo prefeito”, resume o deputado.

Um dos pleitos encaminhados é a implantação de novo ramal do VLT (Veículos Leves sobre Trilho) para atender o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, interligando Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

Agora RN – Fim da novela “Mensalinho” na Câmara Municipal de Natal. Os vereadores aprovaram o relatório da Comissão de Ética, mas rejeitaram a suspensão de 15 dias imposta a Marcos do Psol, pivô do esquema envolvendo a cobrança de parte dos salários de seus servidores. Em vez disso, foi imposta apenas a censura pública ao socialista, a pena mais branda possível entre as opções colocadas. Os recursos seriam supostamente destinados ao partido do parlamentar.

No final, 15 vereadores foram favoráveis ao relatório produzido por Joanílson de Paula Rego (PSDC), que também é presidente da Comissão de Ética. Apenas oito edis se posicionaram contra a proposta, que ainda contou com duas abstenções. Os vereadores que se posicionaram contra o relatório foram Amanda Gurgel (PSTU), Eleika Bezerra (PSDC), Júlia Arruda (PSB), Klaus Rego (PP), Maurício Gurgel (Psol), Paulinho Freire (PP) e Sandro Pimentel (PSOL).

A votação foi iniciada ainda durante a tarde e transcorreu em meio a muito bate boca e confusão. Vários vereadores utilizaram a tribuna da Casa para trocar acusações. Sandro Pimentel (Psol) chegou a dizer que ninguém dos presentes “tinha moral para punir o outro”.

Durante a sessão, Marcos do Psol reafirmou que era inocente, mas disse que aceitaria a decisão tomada em plenário. O vereador acrescentou ainda que a ex-servidora filmada no caso havia sido denunciada à Polícia sob acusação de extorsão.


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O deputado federal Rafael Motta (PROS) esteve nessa última terça-feira (17) reunido com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, acompanhado do prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, do presidente da Câmara Municipal do município, Gelson Lima, e do secretário para assuntos da Região Metropolitana, Sérgio Cunha.

Na ocasião, o deputado pleiteou ao titular do Turismo a liberação de recursos para o desenvolvimento da atividade turística na cidade de Macaíba, e para a construção da Vila Olímpica, um complexo esportivo que deverá incentivar a prática de esportes no município. Além disso, o prefeito de Macaíba solicitou ao ministro Henrique Alves a sua interlocução junto ao Ministério da Saúde, com objetivo de conseguir recursos para a edificação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

“Temos sempre que impulsionar o crescimento do turismo em todas os municípios do Rio Grande do Norte, e Macaíba é uma cidade que tem um grande valor histórico para o nosso Estado. Além disso, o município está localizado bem próximo ao Aeroporto Aluizio Alves, tornando-se uma das portas de entrada para o turista no RN”, destacou o deputado Rafael Motta.

Brasília - Presidente do Senado, Renan Calheiros, preside sessão do Congresso para analisar e votar vetos e projetos relativos a temas orçamentários (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Agência brasil – A Câmara dos Deputados manteve hoje (18) o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Foram 211 votos contrários ao veto e 160 a favor. Para que o veto fosse derrubado seriam necessários 257 votos.

Como o veto foi mantido pelos deputados, não houve necessidade de votação entre os senadores. De acordo com dados apresentados pelo governo, estender as correções para aposentadorias representaria gasto adicional de R$ 300 milhões em 2016.

Ao sancionar o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 672/15, convertendo-a na Lei 13.152/15, a presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da atual política de valorização do salário mínimo às aposentadorias e pensões maiores que um mínimo. Para o salário mínimo, a regra vigente foi prorrogada até 2019.

Dessa forma, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem nenhum ganho real.

O salário mínimo é reajustado pela variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

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Lula Marques/Agência PT

Foto: Agência PT

Após a tragédia causada por falhas na estrutura de uma barragem de rejeito em Mariana, Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que inclui a ruptura de barragens na lista de “desastres naturais”.

O objetivo anunciado pelo governo foi o de liberar recursos para os moradores atingidos pela avalanche de lama. Para isso, a presidente Dilma alterou o decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.”

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Com a alteração, a ruptura de barragens entrou na lista de desastres naturais como vendavais, ciclones, precipitações de granizo e alagamentos.

O procedimento adotado pelo governo para liberar os recursos do FGTS foi contestado no Congresso. Na última terça-feira, 17, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede, afirmou que a medida poderá servir para que as empresas responsáveis pelas barragens de Mariana possam questionar na Justiça a sua responsabilidade sobre a tragédia.

Rodrigues propôs mudanças nos termos para a concessão do benefício e deverá apresentar um projeto para impedir que o decreto presidencial seja usado para outros fins.

Portal Vox

Após o anúncio sobre o sistema de vídeo monitoramento de Macaíba já está sendo instalado, no Facebook a discussão se iniciou, onde opositores dizem que o projeto é da vereadora Kátia Sena (PRP), já governistas dizem ser da Prefeitura e da CDL. Nessa discussão que rola no grupo Macaíba, uma internauta afirmou que o projeto saiu graças ao dez mil reais que a vereadora Kátia Sena prometeu dar para ajudar na compra dos equipamentos.

Em resposta, o secretário para assuntos de governo, Lindoarte Lima, nega que a parlamentar tenha doado o que prometeu e diz que ainda há tempo para isso.

E como existe a dúvida sobre quem é o pai ou mãe do projeto, sugerimos que se leve o caso para o Ratinho, ele entende de DNA e  partenidade.

Nos bastidores da política macaibense, o nome do delegado Normando Feitosa é dado como possível adversário do prefeito Fernando Cunha (PSD) no pleito de 2016. Por não ter disputado nenhuma eleição  na cidade, o delegado tem grande aceitação, fruto  do seu trabalho a frente da delegacia de Polícia Civil de Macaíba. Em conversa com repórter de um blog da cidade, o mesmo afirmou que Normando deve sim está disputando na eleição de 2016. Oficialmente Normando Feitosa não se apresentou como pré-candidato, mais segundo o que apuramos, o nome do delegado já vem sendo colocado em pesquisas internas para saber seu potencial de voto.