Política Arquivo

Está agendado para esta terça-feira (01) mais uma manifestação contra a corrupção em Natal. Trata-se de mais um ato em preparação para as manifestações programadas pelo Movimento “Vem Pra Rua”, que serão realizadas no próximo dia 13 de março, a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Nesta terça, a partir das 6 horas da manhã, as lideranças dos sindicatos ligados a saúde e o movimento “Vem Pra Rua” realizam a manifestação em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do RN.

Em entrevista ao Agora RN, o presidente do Sindicato dos médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), Geraldo Ferreira, disse que o protesto de amanhã será um chamado à população ao combate à corrupção. “O protesto de amanhã será contra a corrupção, será um grande chamado à população ao combate às denúncias de corrupção”, ressaltou.

Ferreira também comentou as recentes notícias da quantidade elevada de cargos na Assembleia Legislativa do RN.  “A questão da Assembleia chocou a sociedade, gerou uma repulsa na população. É necessária ter atitude pública de repúdio a esse tipo de comportamento”, finalizou.

Agora RN

Pesquisa Datafolha divulga hoje (29) pelo Jornal Folha de São Paulo mostra que o ex-presidente Lula (PT) aparece em segundo lugar em dois cenários de disputa. Um com o senador Aécio Neves (PSDB) como principal adversário e o outro com a ex-senadora Marina Silva (REDE).

Cenário I

Aécio Neves (PSDB) 24%

Lula (PT) 20%

Marina Silva (REDE) 19%

Jair Bolsonaro (PP) 6%

Ciro Gomes (PDT) 5%

Eduardo Jorge (PV) 2%

Luciana Genro (PSOL) 2%

Michel temer (PMDB) 1%

Branco e Nulo 16%

Não Sabe 5%

Cenário II

Marina Silva (REDE) 23%

Lula (PT) 20%

Alckmin (PSDB) 12%

Jair Bolsonaro (PP) 7%

Ciro Gomes (PDT) 6%

Michel Temer (PMDB) 2%

Branco e Nulo 19%

Não Sabe 6%

Fonte: Pesquisa Datafolha realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2016 com 2.768 entrevistados em 171 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para meno.

Com o PSB Estadual sobe o comando do Deputado Federal Rafael Motta, a direção da sigla em Macaíba tende a mudar. O Presidente da Câmara Municipal, Gelson Lima, deve deixar o PROS e passar ser o presidente do PSB macaibense. A sigla atualmente está com o vereador Luizinho.

Caso se confirme, o vereador Gelson Lima tenderá ter um protagonismo político maior na cidade.

Concurso Público:

Mais uma vez fiz está cobrança, pois a muito tempo vem sendo prometido pelo Prefeito, a Promotoria e o Judiciário estão monitorando, mas até agora nada de sair o Edital.

Não estamos percebendo as prioridades na saúde, educação e segurança.

Transporte Público para os universitários que estudam em Natal:

Vários estudantes foram selecionados pelo SISU, PROUNI E FIES, mas pelo fato de não haver transporte gratuito, estes alunos perdem as vagas e se tivessem este benefício, muitos destes iriam poder frequentar os bancos das universidades, mas sem o apoio da Prefeitura fica complicado para as famílias de baixa renda

Uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga Soares, por corrupção passiva e crime de quadrilha, dentro do esquema descoberto pela Operação Hígia. O esquema envolvia irregularidades cometidas na contratação de serviços de mão de obra pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), entre 2004 e 2006.

Da sentença, de sete anos e seis meses de reclusão, ainda cabem recursos e o MPF irá apelar para aumentar a pena de Luizinho, como é conhecido o réu. De acordo com o depoimento de dois dos principais operadores do esquema – Anderson Miguel e Jane Alves, então proprietários da empresa A&G – Luiz Gonzaga atuava como “emissário de Lauro Maia na arrecadação da propina”, paga para garantir a manutenção dos contratos da empresa com a secretaria.

Jane Alves declarou que mensalmente, entre 2004 e 2006, eram entregues a Luizinho, geralmente na sede da A&G, R$ 25 mil, sendo que R$ 5 mil ficavam com ele e o restante era repassado a Lauro Maia. A empresária chegou a conversar em três ocasiões com Lauro, filho da então governadora Wilma de Faria, para tratar dos contratos com a Sesap, tendo sido Luiz Gonzaga o intermediador dos diálogos. Caso a empresa não pagasse 10% de propina, perderia as contratações ou sofreria atraso no recebimento dos recursos públicos.

Em seu mais recente depoimento, no dia 26 de novembro de 2015, Jane Alves confirmou que, quando Luizinho não ia até à sede da A&G, ela o procurava e entregava a propina em mãos. Luiz Gonzaga trabalhou em uma campanha de Lauro Maia, o que explica a troca de favores entre ambos. Para o juiz federal Gustavo Henrique de Oliveira, autor da sentença, os áudios de interceptação telefônica registrando conversas de Anderson, Jane Alves e do próprio Luizinho, dentre outros, deixa evidente o papel de intermediação desempenhado pelo réu.

Milhões – A Operação Hígia foi deflagrada em junho de 2008. Em dezembro de 2013, 11 envolvidos foram condenados (dentro da ação de número 2009.84.00.003314-0) a penas que variam de dois a 16 anos, além do pagamento de multas. O esquema incluía fraude em licitação, tráfico de influência e corrupção ativa e passiva.

Essa sentença de 2013 descreve os valores desviados pelos integrantes do esquema: “conforme o ‘documento de partilha’, a rubrica ‘manutenção’, destinada à propina para a manutenção e prorrogação de contratos, importava, mensalmente, em R$ 48.732,50 pelo contrato 032/2005, da A&G (…) e mais R$ 34.976,79 pelo contrato 033/2005, da Líder Limpeza Urbana Ltda., vantagens indevidas recebidas pelos acusados Lauro Maia e João Henrique por aproximadamente três anos”.

Lauro Maia era o chefe e personagem politicamente forte do grupo criminoso e atuava junto ao governo para garantir a prorrogação contratual. Os recursos federais desviados vinham de programas como o Samu Metropolitano e o Farmácia Popular e destinavam-se também a serviços de vigilância armada e eletrônica para as unidades médicas e serviço de higienização hospitalar.

O filho da ex-governadora foi condenado a 16 anos e três meses por corrupção passiva, quadrilha e tráfico de influência. Jane Alves assinou um acordo de delação premiada e foi condenada por corrupção ativa e quadrilha. Anderson Miguel não chegou a ser sentenciado, uma vez que foi assassinado em 2011.

Já a recente condenação de Luiz Gonzaga, cuja ação recebeu o número 0002486-11.2014.4.05.8400, prevê sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de 141 dias-multa. Uma vez transitada em julgado, o réu terá seus direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação e ainda por oito anos após cumprimento da pena.

 Ministério Público Federal.

Foto:  Câmara Municipal

Viver derrubando o adminsitrador do Palácio Auta de Souza

Um dos aliados de última hora  vive colocando para baixo o administrador do palácio Auta de Souza. Se queixa de tudo, mesmo sendo um dos mais beneficiados dentro do governo. A quem diga que esse  governista oposicionista seja guloso.

A disputa continua

Marília Dias (PMDB) segue firme para disputar a prefeitura de Macaíba  pelo PMDB. Para isso já conta com apoio de um deputado estadual, José Adécio.

Troca de partido

Vereadora da bancada do prefeito Fernando Cunha (PSD) busca mudar de partido e o PSD do prefeito não é primeira opção. Quem busca a sigla para parlamentar é o seu esposo.

 

A ex-prefeita da cidade de Macaíba, Marília Dias foi recebida recentemente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pelo o Deputado José Adécio. Na oportunidade, foi dialogado a respeito dos pleitos do município, e confirmado o apoio do Deputado à pré-candidatura de Marília para prefeita de Macaíba.

Assessoria

Pesquisa Datafolha  apresentada pelo Jornal Folha de São Paulo  neste sábado (27) revela que Joaquim Barbosa e Marina Silva foram consideradas personalidades mais confiavéis pelos entrevistados. Cada entrevistado poderia  pontuar de 0 a 10. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal teve média de 5,8 pontos, logo em seguida vem a ex-senadora Marina Silva (REDE) com 5,3 pontos e em terceiro lugar o senador Aécio Neves (PSDB) com 4,7 pontos empatado com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o Juiz Sérgio Moro da lava jato.

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro, onde 2.768 pessoas foram  entrevistados em 171 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Veja todo o ranking em Poder

O procurador-geral em exercício do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, deu entrada nesta última quinta-feira (25) em um pedido de auditoria para averiguar a situação funcional na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A auditoria deverá examinar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão que geraram um crescimento expressivo do número de servidores de livre nomeação na Assembleia.

Segundo o pedido, há no Legislativo Estadual 379 cargos de provimento efetivo e 2.592 de livre nomeação e exoneração, o que denota uma “notória desproporção”. Além disso, o Portal da Transparência do órgão mostra um crescimento exponencial entre os exercícios de 2011 e 2016, com a criação de 1.756 novos cargos, “amplificando-os, por esta via, ao percentual de 86% do seu quantitativo global de funcionários ativos”.

“Trata-se, a princípio, de uma realidade administrativa incongruente com a necessária prevalência do mandamento constitucional do concurso público, o qual, embora tolere estritas mitigações, sempre deverá constituir baliza modeladora do serviço público”, afirma o procurador.

O pedido lembra ainda que o Tribunal de Contas do Estado identificou, em levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal, a existência de 296 casos potenciais de acumulação ilícita de cargos públicos e a permanência em atividade de 8 servidores efetivos com idades acima do limite de 70 anos, o que configura a existência de “circunstâncias indicativas de irregularidades” e “que também merecem ser objeto de um exaustivo aprofundamento investigatório”.

O processo foi distribuído para o conselheiro Gilberto Jales, que é o responsável por relatar processos relativos à Assembleia Legislativa do RN. O conselheiro irá elaborar um voto e submeter ao Pleno do TCE, a quem cabe decidir pela continuidade da auditoria requerida.

Claúdio Marques

A ex-prefeita Marília Dias (PMDB) segue firme na pré-candidtura e voltou a feira pública de Macaíba neste sábado (27). Marília Dias que administrou Macaíba de 2009 a 2012 quer voltar ser prefeita da terra de Auta de Souza, para isso concorre dentro do seu partido com o ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita, que está aposentado do TCE e quer voltar ao cenário político macaibense.

Foto: Claúdio Marques

 

O trabalho da “Caravana das Obras” continua modificando a paisagem de diversas localidades do município de Macaíba.

Depois de atingir a meta de 70 ruas pavimentadas, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMIN), agora está trabalhando na pavimentação de mais ruas no Campo das Mangueiras.

Uma delas é a rua popularmente conhecida como Verdes Mares. Morador da referida rua há cerca de 30 anos, o senhor Pedro Carneiro relatou: “Graças a Deus, tá passando esse calçamento aqui. A rua era cheia de lama e agora tá ficando boa mesmo!”. Em breve, novas obras de pavimentação serão realizadas em outras localidades.

Nota Reforma Administrativa

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Natal, 26 de fevereiro de 2016

A transparência tem sido prioridade na atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que implantou o Planejamento Estratégico, o Portal da Transparência, além da auditoria interna, o censo dos servidores e avança para uma nova Assembleia através da Reforma Administrativa. As medidas estão em curso na atual gestão, que cumpre o papel institucional de garantir o acesso à informação e trabalha para regularizar a situação funcional dos servidores.

No ano passado, a Assembleia iniciou uma auditoria interna para avaliar os dados relativos à folha de pagamento. Após a conclusão deste levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício n° 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e administrativa dos servidores.

Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa.

O próximo passo é a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, instituindo o planejamento para os cargos, setores e salários dos servidores, incluindo o levantamento sobre a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Palácio José Augusto

O Governador em exercício, Fábio Dantas, recebeu na manhã desta quarta-feira (24), representantes do Ministério da Defesa para apresentar o projeto Rondon, que será executado em dez municípios do Rio Grande do Norte no segundo semestre desse ano.

O projeto acontece entre os dias 8 e 24 de julho, levando aos moradores atividades e ações relacionadas a saúde, educação, tecnologia, meio ambiente, cultura, direitos humanos e justiça. “Recebemos muito bem o projeto e achamos importante esse diagnóstico e soluções para algumas áreas em cada município. Daremos o apoio logístico que o Ministério da Defesa achar necessário para a realização das ações”, explicou o governador em exercício, Fábio Dantas.

Os municípios contemplados no Projeto Rondon são: Acari, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, João Câmara, Serra Negra do Norte, Montanhas, Pedro Velho, Riachuelo, Santana do Mato e Canguaretama. De acordo com o Gerente do projeto, Coronel Djalma Abrantes de Cruz, a escolha dos locais para a aplicação das atividades ocorre através de estudos preliminares. “Fizemos um mapeamento econômico e social da população. Além disso, nosso foco são municípios com no máximo 20 mil habitantes, onde conseguimos trabalhar e atingir mais pessoas em um curto período”, conta o gerente.

Participaram também a coordenadora de planejamento do Ministério da Defesa, Adriana Nassia Talita de Sousa, o Oficial do 16° Batalhão de Infantaria Motorizada e a Deputada Estadual Cristiane Dantas.

Projeto Rondon

Coordenado pelo Ministério da Defesa, o Projeto Rondon foi criado em 1967 e extinto em 1989. Em 2005, o projeto voltou às atividades, envolvendo a participação voluntária de estudantes universitários, na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população.
Desde então, o Rondon já levou mais de 12.000 voluntários a cerca de 800 municípios. O Rio Grande do Norte recebeu uma edição do projeto em 2011, contemplando 15 municípios.

Assecom/RN

Informativo Atitude – -A cidade de Macaíba vai ganhar mais um grande estabelecimento público que facilitará os serviços para a população. Desta vez será o escritório regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A previsão é de que no mês de março a local já comece a funcionar. O escritório será vizinho ao posto São Cristovão.

Em visita à Macaíba nesta quinta feira, João Alberto Dantas, diretor de Operação e Manutenção da companhia falou que com o funcionamento do escritório na cidade significará um avanço para os macaibenses. “Com o funcionamento do nosso escritório regional aqui em Macaíba quem vai ganhar é a população, pois a empresa estará mais próxima dela”.