Opinião Arquivo

Da Rede Sustentabilidade

“A operação Lava-Jato está completando três anos. Num período de grande retrocesso social, econômico e político, o trabalho conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Receita Federal e da Justiça é um dos poucos avanços que o Brasil tem para comemorar. A Lava-Jato tem contribuído de maneira significativa para que o Brasil possa superar a corrupção sistêmica impregnada historicamente na maioria das instituições públicas e em alguns grupos empresariais. As mudanças no Estado, nas leis e na política, as reformas fundamentais que foram prometidas durante tantos anos, pode ter início real e prático com o combate à corrupção e à impunidade, condição para que o Brasil possa ser um país efetivamente democrático. Curiosamente, as investigações criminais geram uma enorme reação, na qual a situação e a oposição se aliam para restringir o trabalho da polícia e da Justiça e articulam blindagens e anistias em busca de salvarem a própria pele. Gritam e se agitam, dizendo que a Lava-Jato criminaliza a política e impede a recuperação da economia. Quem criminaliza a política são os esquemas fraudulentos para ganhar eleições e a divisão feudal do Estado como forma de contar os governos e manter maioria artificial no Parlamento. E a recuperação da economia jamais será possível enquanto o país estiver paralisado no atoleiro da corrupção. A cobertura da imprensa e o apoio da sociedade brasileira foram fundamentais nestes três anos para que a Lava-Jato avançasse. A continuidade desse apoio é fundamental para evitar que o trabalho seja paralisado e para criar um novo ambiente institucional – inclusive com novas e mais severas leis – em que o Brasil possa voltar a ter confiança no futuro. Todo apoio ao trabalho da operação Lava-Jato.”

Por Rafael Poço

Rede Sustentabilidade

Existe uma possibilidade real de retirar o Temer da Presidência, fazendo justiça duplamente: porque ele nunca deveria ter sido eleito e estado na linha sucessória e porque precisamos saber se de fato estamos entrando numa outra fase no Estado de Direito no Brasil, em que todos estão submetidos à lei.

A cassação da chapa é a possibilidade real de conseguir dar resposta aos discursos de quase todo o espectro político: daqueles cujo enfoque é “combater a corrupção” àqueles que gritam “Fora Temer.” Embora ainda seja preciso a comprovação perante o formalismo da Justiça, já não há dúvida sobre a existência dos esquemas ilegais para financiar a campanha.

Mas você não viu – e não verá – uma grande manifestação, mídia independente, movimentos e organizações sociais mobilizados em torno desta causa. E sabe por que? Porque a cassação da chapa incomoda à “elite” política de esquerda e à elite política de direita, dos progressistas aos conservadores, dos lulistas aos temeristas, se é que existe isso.

De um lado, tem gente satisfeita pelo simples fato de Temer ter retirado o PT da presidência e considera a sua corrupção um mal menor diante do “favor”; tem aqueles que acham que mais vale socorrer a economia no curto prazo do que transitar para uma fase civilizatória melhor, que incorpore a ética e a justiça como elementos da democracia. E tem, claro, aqueles que estão se beneficiando de Temer na presidência. Vale lembrar: entre estas pessoas, estão grande parte daqueles cuja justificativa para odiar o PT era a corrupção.

Por outro lado, a cassação da chapa implicaria em reconhecer que a campanha de Dilma usou dinheiro originado de corrupção, degradação e uso indevido de instituições públicas e patrimonialismo. Mas há toda uma “elite” partidária que seria prejudicada caso isso ocorresse e há também um universo de pessoas que ainda tem ou o coração ou o rabo presos e que não consegue sair da poderosa narrativa de que “aceitar a acusação à esquerda significa ser de direta” (e ser considerado “de direita” pra eles seria a pior desonra; pior até do que ser complacente com a impunidade e o mau uso de bens públicos).

É importante olhar para este fenômeno de omissão como forma de entender quando um “Fora Temer” é só um engodo e um mero slogan identitário e quando o “combate à corrupção” é uma cortina de fumaça pra uma implicância partidária ou um ressentimento “de classe”.

Fique atento às narrativas e aos discursos predominantes. Talvez tenha um motivo pra terem predominado.

A situação do presídio estadual de Alcaçuz ainda continua crítica, o Governo do Estado ainda não foi capaz de fazer a recontagem de presos, ninguém até agora sabe quantos presos fugiram e quem foram eles. O Estado continua apenas rodeando o problema, igual faz o muro do presídio.

Enquanto isso, o problema continua lá, sem saber quem fugiu, não tem como recapturar.

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Daniel Menezes/O Potiguar

O problema que apontei com cinco meses de governo permanece atual. No caso da crise da Alcaçuz, que vem sendo devidamente debelada, foi algo importante para a consagração de boatos, falas desencontradas e “incêndios” a serem apagados.

O fato de mais de um secretário falar, às vezes com pontos de vista distintos, criou aparente desunificação do discurso do Governo do RN, dando margem para interpretações capciosas por parte dos críticos. Como a imprensa oposicionista já percebeu o problema, faz diversas entrevistas e confronta as falas dos secretários.

No manual da política consta que fala desgastante é dada por um secretário ou até por um porta voz. As ações, realizações e determinações vêm da boca do mandatário máximo. É assim que se preserva a imagem do líder.

O governo precisa institucionalizar a figura do “porta voz”. Um que seja oficialmente escalado para falar ou que assuma a posição oficiosamente. Do contrário, terá de explicar as explicações dos seus diversos membros o tempo inteiro.

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Certamente sentiremos falta do Barack Obama. Nos últimos anos, ao vê-lo agindo ou falando, mesmo no contexto de suas dificuldades e limitações históricas, institucionais e políticas, tivemos a impressão contínua de que estávamos diante de alguém empenhado em ser coerente e manter seus princípios, integrando intenção e ação na sua prática política.

Obama conseguiu, a duras penas, alguns avanços fundamentais. Houve uma melhora sensível na posição dos Estados Unidos sobre mudanças climáticas, nas suas relações internacionais -negociações com a China e melhor disposição para acordos multilaterais- e também nas políticas internas, com investimentos na limpeza de sua matriz energética. Iniciou a construção de um sistema público de saúde (atraso histórico dos EUA), a mudança no relacionamento com Cuba, relações econômicas e diplomáticas mais respeitosas com os vizinhos da América Latina e muitos outros exemplos de um período de distensionamento da predisposição bélica do governo de George W. Bush, o presidente anterior. Obama enfrentou o racismo, o preconceito e a discriminação; trabalhou para reduzir as desigualdades de gênero (com a lei Lilly Ledbetter de combate à discriminação salarial entre homens e mulheres); manteve viva a força da esperança e de que apesar dos desafios – “sim, nós podemos”.

Infelizmente, no presidente eleito, Donald Trump, demonstra disposição de andar em direção contrária. O mundo vive a expectativa de novas turbulências. Esperemos que o sentimento democrático, profundamente enraizado na história e na cultura do povo norte-americano, prevaleça e impeça maiores retrocessos.

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Ao final de cada ano, fazemos as tradicionais retrospectivas do ano que se vai. Não podemos abrir mão do suporte do passado, do que já nos ocorreu, ainda mais neste atabalhoado ano de 2016, em que uma realística e dolorosa pedagogia de acontecimentos marcou nossas vidas. A retrospectiva é, portanto, necessária. Mas resolvi acrescentar uma “prospectiva”, a tentativa de vislumbrar o caminho à frente.

Na retrospectiva nos atemos ao poder do irreversível, do que já ocorreu e não podem mais ser evitado, por mais que nos afete de forma significativa. Na prospectiva tratamos do poder do imprevisível, da insustentável expectativa do porvir. A filosofa Hannah Arendt ensina como lidar com a força avassaladora de ambos:

“A única solução possível para o problema da irreversibilidade – a impossibilidade de se desfazer o que se fez, embora não se soubesse nem se pudesse saber o que se fazia – é a faculdade de perdoar. A solução para o problema da imprevisibilidade, da caótica incerteza do futuro, está contida na faculdade de prometer e cumprir promessas. As duas faculdades são aparentadas, pois a primeira delas – perdoar – serve para desfazer os atos do passado, cujos ‘pecados’ pendem como espada de Dâmocles sobre cada nova geração; a segunda – obrigar-se através de promessas – serve para criar, no futuro, que é por definição um oceano de incertezas, certas ilhas de segurança, sem as quais não haveria continuidade, e menos ainda durabilidade de qualquer espécie, nas relações entre os homens”.

Precisamos, mais que nunca, da lição da genial pensadora que nos ajudou a identificar e remover os véus da “banalidade do mal”. Perdoar o que se pode perdoar, prometer o que se pode prometer, nestes ruins e difíceis de passar. Os mais altos índices de desemprego e violência de 2016, a possibilidade de uma recuperação mínima em 2017. A revelação das entranhas da corrupção em 2016, a necessidade imperiosa de sustentar a justiça em 2017.

A escolha é, como ensejou Gaston Berger, usar o futuro como pretexto para atuar favoravelmente a ele no presente. A fórmula combina os dois saberes do ensinamento cristão: a sagacidade das serpentes, para um “bote” certeiro e assertivo em cada uma de nossas escolhas, e a simplicidade das pombas, para enfrentar a turbulência dos ventos conhecendo os limites de nossas asas.

Sem ansiedade, sabemos que o tempo passa e o futuro chega. Ao imaginar como será, podemos vê-lo como é. O passado permanece nele, mas pedagogicamente ressignificado para evitar as farsas da repetição.
Para o ano que se anuncia:

Que nossa esperança de um Brasil sustentável e digno para todos seja conservada pela firmeza da perseverança, mesmo diante das mais difíceis tempestades.

Que o trabalho da operação Lava-Jato e da Justiça no combate à corrupção e à impunidade perdure com o objetivo de passar o Brasil a limpo, com todo nosso apoio.

Que as reformas estruturais tão fundamentais ao país não sejam feitas às custas de direitos duramente conquistados e institucionalizados.

Que possamos sair da crise por um caminho legitimado pela vontade soberana de toda sociedade brasileira.

Que a política retome seu sentido mais nobre, resgatando credibilidade e confiança, enquanto atividade a serviço da sociedade.

Que privilégios – produtores de injustiças e desigualdade – deixem de existir para que a lei de fato seja aplicada igualmente para todos.

Que a verdade que liberta seja conhecida e semeada, em oposição às mentiras reiteradas intencionalmente de maneira maldosa.

Que a sustentabilidade seja cada vez mais compreendida como uma alternativa efetiva de mudanças, ancorada em um imperativo ético, em relação ao nosso modo de ser no mundo – mensagem tão bem retratada na abertura das Olimpíadas.

Que o contrário de injustiça seja amor, como propugnou Shakespeare e vivenciou Mandela, para que a ideia de justiça não seja diminuída por aqueles que, desprovidos deste divino sentimento, queiram usá-la como vingança.

De volta para o futuro, feliz ânimo novo. Feliz 2017!

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O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) não terá a partir de 01 janeiro representante na Câmara Municipal, já são três eleições onde o partido presidido pelo ex-deputado Henrique Eduardo Alves perde nas urnas de Macaíba. O início da perda de força do PMDB inicia em 2012, quando a então prefeita Marília Dias decide disputar a reeleição contra o médico Fernando Cunha, ex-prefeito da cidade. Com três chapas disputando o executivo, das urnas sai Fernando Cunha (PMN) vitorioso e impondo uma grande derrota ao PMDB, pois a diferença de votos de Fernando para Marília Dias segunda colocada foi quase de quatro mil votos.

Para o legislativo o partido conseguiu eleger três vereadores ( Edivaldo Emídio, Rita de Cássia e Dadaia), dos três apenas Edivaldo Emídio permaneceu no partido até hoje, restando ao PMDB apenas uma cadeira na Câmara Municipal. Em 2014 vem a disputa para Governo do Estado, onde Henrique Eduardo Alves era dado como favorito e que tinha todas as chances de ganhar no primeiro turno, ao abrir das urnas Henrique Alves não sai eleito e em Macaíba fica em primeiro, mas a vitória no primeiro turno não aconteceu no segundo turno, nem no resultado geral e nem na cidade, onde através do apoio do Prefeito Fernando Cunha (PSD), Robinson Faria  sai vitorioso.

Já em 2016, o PMDB volta disputar eleição para o executivo, tendo como candidata mais uma vez a ex-prefeita Marília Dias, que volta a ser derrotada nas urnas pela segunda pelo médico Fernando Cunha (PSD). Além de perder a disputa para o Executivo, o PMDB teve um fraco desempenho para o legislativo, onde chamou atenção a pouca quantidade de candidatos, só teve dois, não obtendo sucesso, o único vereador do partido, Edivaldo Emídio preferiu não disputar a reeleição ao apoiar a candidatura do seu Filho, Emídio Júnior, que havia deixado o PMDB pelo PR.

Sendo assim, a partir de 2017 o PMDB de Macaíba não terá nenhum representante na Câmara Municipal de Macaíba.

Mais uma vez utilizando de sua página no Facebook a ex-senadora Marina Silva emite opinião sobre a situação ao qual vem passando o Brasil nessa crise ética, moral, política e econômica.

“Neste momento de profundo descrédito na política temos que fazer uma espécie de garimpo de aluvião para ver o que é que sobra de cada partido e em todos os setores da sociedade para pensar um projeto de país”.

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A ex-senadora Marina Silva, porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, mais uma vez manifestou sua opinião através do Facebook sobre os últimos fatos da política, onde desta vez o assunto é a lista da empreiteira Odebrecht em delação no âmbito da operação lava jato, que segundo a imprensa consta vários nomes do atual governo e da oposição. Veja o que disse a ex-senadora.

Baixar a poeira, só acabando com a lama da corrupção. Diante dos escândalos noticiados sobre a Delação da Odebrecht, não podemos aceitar a postura abusiva de alguns políticos de decidirem arbitrariamente quando e como se submeterão aos fundamentos legais e constitucionais, como bem pronunciou o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Devemos ter tolerância zero com a corrupção. Combatê-la não pode ser uma bandeira ideológica e nem um conchavo obscuro, mas deve ser um inarredável compromisso da Justiça e da sociedade. Ainda mais quando se trata de uma corrupção endêmica, instituída como um procedimento ilícito de figuras políticas para se perpetuar no poder. A degradação da política pode estar colocando em cheque os princípios regentes da administração pública, como a moralidade, impessoalidade, legalidade e a publicidade. A poeira não irá baixar se não limparmos de vez a lama da corrupção impregnada na maioria das estruturas políticas do nosso país.

Quer acompanhar a opinião da ex-senadora através da internet? curta a página Marina Silva

A possível anistia ao dois só foi derrubada pela pressão da população através das redes sociais e porque grande parte dos formadores de opinião usaram seus espaços nos veículos de comunicação para explicar para a população o que os políticos sujos queriam fazer.

Não  precisou ninguém ir para rua protestar, apenas acessar as redes sociais e lá postar sua indignação com o fato, é claro que a crise que ronda o Planalto ajudou.

Divulgação

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Ex-senadora e ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva, se manifestou através das redes sociais mais uma vez sobre a lava jato e deu apoio a aprovação pelas dez medidas contra corrupção do Ministério Público Federal. Veja o que disse a ex-senadora.

Sempre digo que ganhos importantes para a sociedade devem ser institucionalizados para que futuramente não nos sejam subtraídos. A operação Lava-Jato e a aprovação das dez medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal pode acabar com a expectativa de impunidade e ajudar a promover a reforma política na prática. É tornar a política desinteressante àqueles que querem fazer dela negócios espúrios e se esqueceram de que foram eleitos para prestar um serviço à sociedade. As ações de combate à corrupção sistêmica são uma conquista da sociedade brasileira, não são conquistas apenas de um dos poderes do Estado, a serem desfeitas pelos demais poderes. Temos, portanto, de fazer um esforço para aprofundar essa valiosa conquista e nos mobilizarmos para ver aprovadas as dez medidas de combate à corrupção e à impunidade propostas pelo Ministério Público Federal e que virou o Projeto de Lei 4850/2016.

Hoje um dos assuntos mais comentados no país  é sobre as medidas defendidas pelo Presidente Michel Temer (PMDB), ao qual  inclui nelas a PEC 241, já aprovada na Câmara Federal com ampla maioria, e a reforma do ensino médio que vem enfrentando ressistência da classe estudantil pela forma como foi colocada, sem discussão alguma com as instituições de ensino.

Em relação a reforma do ensino médio se ver contradição de parte de alguns grupos estudantis, pois uma das medidas adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi cortar 9 bilhões do orçamento da educação e na época não se viu nenhuma mobilização por esses mesmos grupos que hoje são contra a reforma. A luta contra a reforma do ensino médio proposta por Temer deve vim para que o governo abra a discussão e entenda que a reforma não foi discutida, e que assim o governo precisa abrir o diálogo com estudantes e professores, no sentido de encontrar o consenso no que precisa ser alterado e qual modelo de ensino médio o país vai adotar.

A resistência contra a reforma do ensino médio não pode ser usada contra o governo apenas para tentar atacar-lo ao interesse de tentar ressuscitar a questão do impeachment de Dilma Rousseff, ao qual é um assunto superado e que não deve voltar a pauta do país.

A educação deve tá acima  do interesse partidário.

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Um leitor, por nome de Evânio, entrou em contato com o blog e pediu que nós publique uma sugestão sua para RN 160  no trecho do Araçá. Segundo Evânio, o trecho da BR 304 até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) necessita de uma calçada, pois várias pessoas  que necessitam de atendimento médico nem sempre tem dinheiro para  ir de  mototáxi, taxí ou três R$ 3 reais  para pagar ao transporte que faz a linha para zona rural, além disso a RN 160 não tem acostamento para se andar até lá.

Ele nos justificou que sua sugestão é dada pensando principalmente  nessas pessoas que ele ver quase todos os dias saindo da UPA e indo a pé para casa. Ele estuda na Escola Agrícola de Jundiaí e nos pediu hoje para publicar isso para ver se a Prefeitura de Macaíba se interessa na ideia.

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Eba! Voltará às ruas quem silenciou na reforma da Previdência feita por Lula que vergonhosamente retirou direitos dos trabalhadores, penalizando quem entrou mais cedo no mercado de trabalho. Voltará às ruas quem silenciou na cínica privatização dos hospitais universitários feita por Dilma, onde a mercantilização da saúde impera.

Voltará às ruas quem silenciou na tragédia ambiental para acumulação de capital e roubalheira política da usina hidrelétrica de Belo Monte para financiar campanhas eleitorais. Voltará às ruas quem fez da ética seletiva sua bandeira, implacável para adversários e cúmplice dos aliados.

E nós, que das lutas não saímos por conveniências eleitoreiras, vamos continuar apelando ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por nova eleição, pois o Brasil precisa que seja devidamente esclarecido e que os responsáveis pelo jogo sórdido da campanha eleitoral da chapa Dilma/Temer e dos parlamentares (à direita e à esquerda) associados à jogatina com dinheiro público no propinoduto da Petrobras sejam devidamente punidos.

#JulgaTSE #NovaEleição #NemDilmaNemTemer #AvanteLavaJato

*Heloisa Helena foi senadora e hoje é vereadora em Maceió (AL) pela REDE