Meio Ambiente Arquivo

A prefeitura de Macaíba, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) prorroga o contrato por seis meses com a empresa TCL, empresa responsável pela coleta de lixo. O atual contrato venceu, onde foi realizada nova licitação, após o TCE ( Tribunal de Contas do Estados) suspender o processo por suspeita de sobrepreço. Caso a licitação que está suspensa não seja aceita pelo TCE, a prefeitura deverá  realizar uma outra nos próximos meses.

tcl contrato

No último final de semana a Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) deu início a Campanha Educativa “Em Baixo e Bom Som”, que tem o objetivo de conscientizar a população a seguirem as leis ambientais, evitando o uso abusivo do som.

Durante o fim de semana foram realizadas diversas abordagens e barreiras policiais no litoral Norte e Sul, visando coibir a prática da poluição sonora e estimular o respeito às leis ambientais.

Segundo o Tenente, Júlio César Braga, da Companhia Independente Ambiental, as ações de conscientização ajudam na orientação adequada a sociedade. “A distribuição das cartilhas colabora na educação da população sobre o uso adequado dos equipamentos sonoros”, ressalta.

No primeiro final de semana as ações educativas foram realizadas no distrito de Pium, no acesso às praias do Litoral Sul, na Região Metropolitana, e em Tibau do Norte, na Região Oeste.

A operação prendeu três paredões e outros equipamentos de som, além da detenção de quatro pessoas. Com uma média de orientação de 1500 pessoas.

Um dos destaques foi o recolhimento na Praia da Redinha, na zona Norte de Natal de uma mesa de som e seis caixas amplificadas, equipamento avaliado em R$ 48 mil, que estava com o nível de som acima do permitido.

As ações seguem nos próximos finais de semana até o período do carnaval.

Agora RN

G1 RN – Um jacaré da espécie papo-amarelo (Caiman latirostris) foi atropelado na madrugada desta segunda-feira (18) ao tentar atravessar a BR-304, no município de Macaíba, na Grande Natal. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o animal não sofreu ferimentos graves.

O jacaré foi levado para o Aquário Natal, onde está sendo tratado.O acidente, ainda de acordo com a PRF, aconteceu por volta das 3h, na altura do km 298 da rodovia. “Um cidadão ligou para o número 191 da PRF e informou que havia atropelado o jacaré, e que, aparentemente, o bicho estava machucado. O motorista ficou no local, sinalizando para evitar outro acidente. Como o animal mostrava-se agressivo e a equipe não possuía equipamentos adequados para realizar a captura, o Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu pegar o jacaré”, informou a assessoria de comunicação da PRF.

CLAUDIO ANGELO
DO OC

Uma radiografia completa da estiagem que secou o Sistema Cantareira e levou a maior cidade da América do Sul ao racionamento de água foi publicada no fim do mês passado por um grupo de cientistas de duas instituições de pesquisa federais.

No trabalho, o grupo liderado por José Marengo, do Cemaden (Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) mostra que a seca paulista de 2014, em seu conjunto, é um fenômeno sem precedentes. E está diretamente relacionada a outro desastre natural que atingiu o país naquele ano: as enchentes em Rondônia e no Acre, que isolaram a região e causaram prejuízos na casa dos R$ 200 milhões aos acreanos ao cortarem a única ligação terrestre do Estado com o resto do Brasil, a BR-364.

Segundo Marengo e colegas do Cemaden e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a bolha gigante de ar quente que ficou um mês e meio estacionada sobre o Sudeste do Brasil teve um efeito colateral: ela bloqueou as correntes de ar úmido que vêm da Amazônia para o Sudeste, os chamados jatos de baixos níveis.

Essas massas de ar, que ganharam o nome popular de “rios voadores”, ajudam a trazer chuva para São Paulo, Minas Gerais e parte do Centro-Oeste. Porém, em 2014, elas foram barradas pela região de alta pressão (ou seja, uma massa de ar mais próxima da superfície) formada no Sudeste e Centro-Oeste, o que desviou as chuvas para Rondônia. Outra parte do jato bloqueado foi bater no Rio Grande do Sul, que também teve chuva acima da média naquele ano.

A observação não chega a ser um endosso da hipótese de que o desmatamento na Amazônia é um dos fatores por trás da falta d’água em São Paulo, que ganhou popularidade na época. Segundo o grupo, com os dados disponíveis não é possível fazer relação direta entre o desmatamento da Amazônia e a falta d’água em São Paulo. “São necessários estudos com modelos climáticos globais complexos, nos quais se simule o clima com vários níveis de concentração de gases-estufa e de mudanças no uso da terra, por exemplo, urbanização ou desmatamento da Amazônia, para detectar impactos no transporte de umidade fora da bacia amazônica e nas chuvas nas bacias no Sul e Sudeste do Brasil”, escreveram os cientistas.

No entanto, eles também dizem que, mesmo diante da incerteza, reduzir o desmatamento e recuperar florestas são provavelmente uma boa ideia para aumentar a resiliência do país à seca: “Considerando a complexidade das relações entre floresta e chuva nas regiões a leste dos Andes, uma possível solução para não alterar o ciclo hidrológico da Amazônia seria reduzir o desmatamento e reflorestar áreas em várias regiões do Brasil”.

BLOQUEIO

Da mesma forma, o artigo do grupo, publicado num dossiê sobre a crise hídrica da Revista USP, evita atribuir o problema à mudança climática. Para Marengo e colegas, o que deixou São Paulo a seco foi uma combinação entre uma estiagem anormal, o crescimento da demanda e o mau gerenciamento dos recursos hídricos.

O estudo enumera, porém, uma série de anomalias climáticas enormes entre as causas da estiagem. A estação chuvosa de 2013/2014 foi a mais seca na região do Cantareira desde 1962, quando começou a série histórica. A temperatura na região em janeiro de 2014 também foi recorde – 2,5oC acima da média histórica, ou mais do que duas vezes e meia o aquecimento médio do planeta no último século.

O bloqueio atmosférico, a tal zona de alta pressão que barrou a entrada de frentes frias, de pancadas de chuva e da umidade da Amazônia, também foi para lá de anormal: esses fenômenos geralmente duram de 7 a 15 dias, nos piores casos. O bloqueio de janeiro e fevereiro de 2014 durou 45. Ele foi reforçado por temperaturas também anormalmente altas da superfície do mar no Atlântico Sul naquela época.

O resultado dessa combinação incomum de fatores atmosféricos e oceânicos, mais o despreparo do governo paulista para lidar com a situação, é algo que os paulistanos estão vendo em suas torneiras até agora, mesmo depois que os reservatórios do Sistema Cantareira finalmente saíram do volume morto, dois anos após o início da estiagem. O evento foi considerado o quinto desastre natural mais caro de 2014 no mundo, com um prejuízo estimado em US$ 5 bilhões (R$ 20 bilhões em valores de hoje). A falta de chuva em 2014 secou o solo, impediu a umidade que alimentaria os reservatórios em 2015 e fez a situação se arrastar durante todo o ano passado.

Marengo afirma que não há estudos conclusivos sobre o comportamento dos bloqueios atmosféricos num cenário de aquecimento global. Além disso, nota uma situação aparentemente paradoxal: nas últimas décadas há uma aparente diminuição das chuvas na região do Cantareira, mas uma elevação da precipitação na cidade de São Paulo. Isso pode estar relacionado a um fenômeno totalmente dissociado da mudança climática – a ilha de calor urbana.

“A seca é consequência da variabilidade natural do clima, não da mudança climática. O que teria a ver com a mudança do clima seria a [crise] hídrica, onde as altas temperaturas, a falta de chuva e o aumento da população determinaram um maior consumo de água”, disse o cientista ao OC.

No entanto, ele alerta que a previsão dos modelos climáticos para o Sudeste é de períodos secos mais longos e mais calor nas próximas décadas, intercalados com períodos de chuva intensa. “Ou seja, a seca pode voltar e, se nada for feito para nos adaptarmos, a crise hídrica voltará também, e será mais intensa e longa no futuro mais quente”, diz o climatologista peruano radicado no Brasil.

“Escapamos do apagão em 2001, parece que vamos a escapar também agora em 2016, se continuar chovendo neste verão. Mas parece que não aprendemos nada da crise de 2001, e só espero que os tomadores de decisões tenha aprendido a lição desta seca em 2014-15, para não sermos pegos de surpresa por uma nova seca e uma nova crise hídrica no futuro.”

 

A Rede Sustentabilidade RN vêm a público homenagear e declarar sua disposição em apoiar o fortalecimento e a continuidade do trabalho realizado por Alvamar Queiroz, um autêntico cidadão seridoense e potiguar, em sua longa trajetória como funcionário do Ibama e, mais recentemente, como Superintendente do Ibama-RN.

Alvamar sempre foi apaixonado por seu trabalho e por tudo que fez na vida, não abrindo mão de suas convicções por um mundo melhor, mais justo e sustentável. Participou em todo o processo de construção da Política Nacional de Educação Ambiental e sempre trabalhou no sentido de colocar em prática a necessidade premente de educar os cidadãos brasileiros, sendo eles representantes de entes públicos, setores produtivos, entidades da sociedade civil e os cidadãos comuns.

Para tanto, sempre pautou suas decisões à frente do Ibama RN com o apoio na lei e na busca de um diálogo que não fugisse aos parâmetros dessa lei, buscando encontrar formas de desenvolvimento para o Estado que garantissem seu grande patrimônio natural, a riqueza da cultura potiguar e a sustentabilidade na exploração de seus recursos.

Nessa época de tantos escândalos com recursos públicos, originados da defesa de interesses de poucos sem a preocupação de reduzir e eliminar a pobreza de muitos, consideramos uma perda a saída de Alvamar do espaço decisório que ocupava. Mas sabemos que seu trabalho deixou frutos, traduzidos em uma equipe alinhada com sua forma de trabalho e seus princípios, além das diversas pessoas que cativou em sua trajetória pelo bem comum.

O Rio Grande do Norte é um estado que ainda tem parte de sua paisagem bastante conservada, uma vez que não foi alvo de grandes programas desenvolvimentistas, como foram o Ceará, Pernambuco e Bahia. Isso nos dá uma oportunidade de pensar o estado também do ponto de vista da valorização da riqueza de suas belezas naturais, da diversidade de sua gente e das possibilidades econômicas que a conjunção inteligente desses fatores pode nos trazer.

Para isso, precisamos de homens públicos que tenham os mesmos princípios que demonstrou Alvamar em sua vida pública, que trabalhem para servir ao público sem se servir do público, buscando a construção de um processo de renovação da política potiguar para que o desenvolvimento do RN possa ser feito em bases que garantam sua sustentabilidade para as futuras gerações.

“… dizer que o Ibama impede o desenvolvimento do Estado é uma informação desrespeitosa. É querer que o mundo vire uma lata de lixo contanto que traga o lucro para alguns. Gostaria de lembrar que nossa missão não é impedir o lucro, mas a lata de lixo. Se o uso do meio ambiente repete fatos como o afogamento de manguezais, destruição de dunas, ocupação de falésias, certamente o mundo será muito pior. Não só pela morte das árvores ou dos caranguejos, mas também pela forma como são afetados – e foram – as comunidades de pescadores e marisqueiras. Essa gente importa muito, senhor Governador!”

Alvamar Queiroz

O juiz federal substituto da 12ª Vara da Justiça Federal, Marcelo Aguiar Machado, determinou o bloqueio de bens da BHP Billiton Brasil e da Vale, proprietárias da Samarco. A decisão liminar atende a pedido da União e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo em ação civil pública.

“Essa medida independe da comprovação de que os réus estejam de alguma forma tentando se furtar à sua responsabilidade ou dilapidando o patrimônio, sendo suficiente a comprovação de indícios suficientes do dever de ressarcimento de dano”, diz o juiz, na decisão, publicada na noite da última sexta-feira (18).

O juiz determinou a indisponibilidade das licenças de concessões para exploração de lavra existentes em nome das empresas rés.

Em 30 dias, as empresas devem efetuar depósito judicial inicial de R$ 2 bilhões, para serem utilizados na execução do plano de recuperação integral dos danos.

As empresas têm até 45 dias para apresentar um plano global de recuperação socioambiental da Bacia do Rio Doce e de toda a área degradada. Também deve ser apresentado um plano geral de recuperação socioeconômica para atendimento das populações atingidas pelo desastre, no prazo de 30 dias.

O juiz também determinou que a Samarco fica impedida de distribuir dividendos, juros de capital próprio, bonificação de ações ou outra forma qualquer de remuneração de seus sócios, o que deverá atingir todas as distribuições pendentes desde 5 de novembro de 2015. “Com razão, não se mostra razoável que, após verificado o dano ambiental causado em 05/11/2015, a empresa Samarco Mineração S/A efetue qualquer distribuição a seus sócios, devendo esses valores ser utilizados apenas para a futura formação do fundo necessário à execução do programa de recuperação dos danos ambientais e socioeconômicos causados”, ressalta o juiz.

Também ficou estabelecido prazo de dez dias para que a Samarco impeça ou comprove que já está estancando o vazamento de volume de rejeitos que ainda se encontram na barragem rompida. Deve ser comprovado que foram adotadas medidas de segurança com relação às barragens do Fundão e de Santarém.

O juiz determinou ainda o prazo de dez dias para as empresas iniciarem a avaliação da contaminação de pescados por inorgânicos e o risco eventualmente causado ao consumo humano destes peixes, bem como efetuar o controle da proliferação de espécies sinatrópicas (ratos, baratas etc.), capazes de criar risco de transmissão de doença a homens e animais nas áreas atingidas pela lama e pelos rejeitos.

Na medida cautelar, o juiz também estabelece prazo de 15 dias para as empresas elaborarem estudos e adotarem medidas para impedir que o volume de lama lançado no Rio Doce atinja o sistema de lagoas do rio e a proteção das fontes de água mineral mapeadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

As empresas têm ainda prazo de 20 dias para elaborarem estudos de mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência dos 1.469 hectares diretamente atingidos, com objetivo de se averiguar a espessura da cobertura da lama, a eventual presença de metais pesados e o PH do material, bem como a adoção imediata de medidas para a retirada do volume de lama depositado nas margens do Rio Doce, seus afluentes e as adjacências de sua foz.

O juiz fixou em R$ 150 mil a multa diária por descumprimento das medidas. Se o depósito de R$ 2 bilhões não for efetuado, a multa será majorada para R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

No dia 5 de novembro, a barragem do Fundão, em Mariana (MG), se rompeu e formou uma onda de lama que destruiu o povoado de Bento Rodrigues, atingiu o Rio Doce e percorreu cerca de 680 quilômetros até a foz em Linhares (ES).

Agência Brasil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna, celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com representantes de quatro postos de combustíveis do município a fim de garantir a devida adequação dos estabelecimentos de forma que seja assegurada a preservação ambiental.
A Promotoria de Justiça instaurou o Inquérito Civil nº 06.2009.00000215-3 para apurar possível funcionamento irregular dos postos de combustíveis situados em Baraúna. Considerando o contido nos autos, o MPRN firmou TACs com representantes dos seguintes postos: Perfil Comércio e Serviços LTDA-ME; Empresa Francisco Assis Neto (Posto Iguana); AGS Comércio de Combustíveis LTDA.; e USE Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados do Petróleo LTDA.
Ficou estabelecido que as empresas devem firmar contrato com a Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no prazo de 15 dias, contados a partir da assinatura dos termos, objetivando a realização da perícia de conformidade final das instalações e acompanhamento do teste de estanqueidade, perícias iniciais que abrangem check list de itens de segurança e de adequação ambiental e teste nos tanques, que vão orientar todo o trabalho de regularização desses estabelecimentos.
Os proprietários também devem comprovar que firmaram contrato com a Funpec, entregando ao MPRN, no prazo de 30 dias a partir da assinatura dos TACs, uma cópia do documento, no qual deve ser informado o prazo previsto para a realização das perícias.
Os termos preveem, ainda, que os donos dos postos se abstenham de realizar qualquer construção, modificação e ampliação dos empreendimentos e de instalar equipamentos e sistemas enquanto não obtiverem a Licença de Operação (LO) embasada na revisão de segurança.
A celebração dos TACs contou também com a participação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuições na defesa do Meio Ambiente; do professor da UFRN, Ângelo Roncalli Oliveira Guerra; e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN).
No caso de descumprimento dos compromissos e prazos pactuados, o MPRN fixou a multa de R$ 5 mil por dia ou por ato de descumprimento, a depender da natureza da obrigação. O não pagamento da multa eventualmente aplicada implicará em sua cobrança pelo MPRN, com correção monetária e juros legais sobre o montante devido, a ser destinado ao Fundo Municipal de Preservação do Meio Ambiente.

white-800x445

A prefeitura de Macaíba  vem cometendo vários erros na organização dos  espaços públicos da cidade. Desta vez o que vem chamando atenção e sendo alvo de criticas é a obra no canteiro de rua do barro vermelho, onde ao invés de fazer o paisagismo, a prefeitura resolveu concretar todo o canteiro, preferindo fazer o mais barato e atrasado modo de organizar uma das vias mais movimentadas da cidade. O fato não chama só atenção pelo fato do concreto rodeando as árvores daquele local, houve também dois cortes de árvores, onde as mesmas não foram substituídas, mostrando mais uma vez que os responsáveis pela manutenção dos canteiros da cidade não estão ligando para um fator importante, o meio ambiente.

O fato de haver a concretagem e a não plantação de outras árvores para substituir as que foram cortadas, mostra que Macaíba caminha no sentido oposto do desenvolvimento sustentável, onde em uma cidade com forte arrecadação de impostos prefere gastar  menos com obras ruins, ao invés de fazer o correto e que traria para cidade um espaço mais agradável.

O paisagismo não teria somente função de decorar o   barro vermelho, teria como utilidade deixar que as águas das chuvas fossem filtradas naquele espaço, algo que não vai acontecer, visto que todo o espaço hoje está cimentado e restando para as árvores menos de um metro quadrado para captar a água das chuvas, lembrando que as árvores  absorvem água mais através das raízes.

O que é paisagismo?

Paisagismo é uma organização do espaço exterior em função das necessidades atuais e futuras e aos desejos estéticos do homem, além de ser uma  arte de recriar a beleza da natureza, proporcionando paisagens bonitas e melhorando a qualidade de vida dos indivíduos e da sociedade. É uma necessidade para a sobrevivência dos habitantes das grandes cidades. O paisagismo serve para manter o equilíbrio do ecossistema destruído pelo homem em suas construções e estradas.