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Policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) apreenderam neste domingo (27) , no bairro Jardim Lola, na cidade de São Gonçalo do Amarante, um “paredão de som” que estava tirando o sossego dos moradores da região por estar causando poluição sonora, ou seja, funcionando acima do limite permitido por lei.

A CIPAM foi comunicada pela Central de Operações da Polícia Militar (COPOM) sobre o fato e ao chegar ao local constatou a irregularidade. O proprietário e o equipamento foram conduzidos à Delegacia de Plantaõa da zona Norte de Natal para os proceidmentos legais.

Com a proximidade do verão e do período de férias, as ações de fiscalização da CIPAM tende a se tornarem ainda mais intensa.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou no fim de ontem (27) o abastecimento de água para as cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando. As cidades saíram da lista de colapso graças ao trabalho integrado e incansável do Governo do Estado. Como resultado das ações, hoje a água chegou na captação em Jardim de Piranhas.

Diversas ações foram realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) Caern e pela Defesa Civil. Dentre os trabalhos está a intensificação da fiscalização do uso irregular da água, a gestão hídrica junto a Agência Nacional de Águas (ANA), bem como, o trabalho de abastecimento alternativo da população por meio de carros pipas. “A ação rápida do nosso governo, que não mediu esforços e estabeleceu uma força-tarefa em várias frentes sob o nosso comando, tornou possível a volta d’água”, afirmou o governador Robinson Faria.

Mesmo diante da retomada do abastecimento, a Caern esclarece que a população deve usar a água de forma racional. “O uso racional da água deve ser uma atitude permanente, mas no cenário de escassez de água como o que vivemos, este gesto torna-se essencial”, explica o diretor presidente da companhia, Marcelo Toscano. É válido ressaltar que, mesmo com a retomada da captação no rio Piranhas/Açu, o plano alternativo de abastecimento da região está montado para alguma eventual necessidade. “A população pode ter a certeza de que não mediremos esforços para manter o abastecimento do Estado”, conclui Marcelo Toscano.

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Diretoria do Idema realizou, na manhã desta última sexta-feira (25), a entrega de autorizações da atividade de visitação turística nos Parrachos de Maracajaú e Rio do Fogo. As autorizações foram entregues no auditório do Ecoposto da APARC, aos comunitários de Touros, Rio do Fogo e Maxaranguape, que realizaram cadastro previamente e foram considerados aptos para exercer a atividade.

Os autorizados deverão cumprir as condicionantes necessárias para a regularização e preservação da área, como seguir as diretrizes do Plano de Manejo de Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais, obedecer a limitação de QUOTAS de visitação diária, o sistema de rodízio, os pontos fixos de embarque, dentre outras.

 “O objetivo do Idema, como órgão gestor da APARC, é ordenar as atividades aliando o desenvolvimento econômico junto ao desenvolvimento sustentável da área. Além disso, não se pode manter uma atividade importante do setor turístico do estado, sem que esteja regularizada pelas autoridades”, afirmou o diretor técnico do Idema, Luíz Augusto Santiago Neto.

A visitação dos Parrachos vem sendo discutida em reuniões do Idema junto ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Capitania dos Portos e IBAMA, ressaltando a importância da participação conjunta de entidades para que a regularização da atividade seja efetiva.

A mesa foi composta pelos diretores técnico e administrativo do Idema, Luíz Augusto e Marcelo Gurgel, pelo coordenador do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação, Pedro Leitão, pelo presidente do IBAMA, Clésio Santos e pelo suboficial da Capitania dos Portos, João Maria.

Nesta última sexta-feira (18), foi publicado no Diário Oficial da União o veto do presindente Michel Temer ao artigo 20 da Medida Provisória 735/2016, também conhecida como Lei de Conversão (29/2016). Com isso, foi vetado o incentivo ao uso do carvão mineral para geração de energia elétrica. O artigo fora aprovado pelo Senado Federal há um mês.

O veto foi recomendado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em carta aberta ao presidente da República no dia 20 de outubro. O carvão é uma fonte de energia não renovável, altamente poluente, cara e responsável por um terço das emissões mundiais de gases que geram o efeito estufa.

O pedido teve como base pareceres técnicos do Ibama e da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Ambos apontam o risco de comprometer as metas do Acordo de Paris, que prevê a redução de emissões de gases de efeito estufa também pelo setor de geração de energia.

Entre as justificativas para o veto estão “a criação de um programa sem a necessária exigência de contrapartidas dos empreendedores em termos de eficiência ou de qualidade”. Outros motivos subsidiaram a decisão, entre os quais o de “estimular a matriz energética que vai de encontro a acordos internacionais dos quais o País é signatário”.

O veto é coerente com os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris e reafirmados por Sarney Filho na Conferência das Partes sobre mudança do Clima (COP 22).

Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) de São Gonçalo do Amarante com apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) fecharam, na noite do último domingo (13) uma casa de show na comunidade de Guanduba, após denúncias de que veículos com “paredões de som” perturbavam toda a população. No local foram encontrados veículos utilizando equipamentos sonoros em níveis acima do permitido. Na medição realizada com o decibelímetro, o ruído emitido era de 89 decibéis, limite bem acima do que a audição humana pode suportar.

Uma das baterias encontradas no local era de uso exclusivo de uma operadora de telefonia e que não é comercializada para outro fim senão para utilização em suas torres, ficando caracterizado crime de receptação de produto roubado. Todo o material foi apreendido e entregue na Delegacia de Plantão e os detidos responderão na Justiça por crime de perturbação do sossego alheio e receptação de produto roubado.

A Polícia Militar em São Gonçalo tem agido no combate ao uso abusivo dos “paredões de som” e no último dia 06, durante a aplicação das provas do ENEM, um espaço denominado “Point Castelo” foi fechado, sendo comunicado ao Ministério Público, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, em razão do descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o órgão.

Do 190 RN

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(Ibama/Divulgação)

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Dez anos depois da publicação do último relatório do Greenpeace sobre os prejuízos decorrentes das mudanças climáticas, novo documento da entidade mostra que pouca coisa mudou. “O que tem de mais emblemático é que, dez anos depois, ainda não conseguimos arrumar uma solução para evitar as mudanças climáticas. Continua uma discussão muito grande, as coisas não saem do papel e os efeitos já estão acontecendo”, avalia o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini.

“Uma década depois ainda tem acordos sendo discutidos, de quem é a responsabilidade, que tem que ajudar mais com dinheiro. Enquanto isso o clima, na vida real, vai alterando e já prejudicando a vida das pessoas”, completa. Um efeito concreto na rotina das pessoas, segundo Astrini, é a chamada bandeira tarifária, que traz uma variação na cobrança da energia elétrica aos consumidores.

Pelo modelo de bandeiras tarifárias, quando a energia vem das usinas hidrelétricas, a tarifa tem um valor, mas se o governo precisa utilizar as termelétricas – que são mais poluentes e mais caras – o consumidor paga um valor adicional pela eletricidade que chega à sua casa.

“O Brasil produz muita energia de hidrelétrica, que depende do rio corrente para gerar energia. Tem chovido de forma desregular, quer dizer, tem horas que aquele rio está muito cheio e tem horas que está muito seco”, disse Astrini sobre uma das previsões ligadas ao aquecimento global apontadas no relatório, que é a tendência de redução da vazão dos rios. Como 64% da eletricidade do país vêm das hidrelétricas, menos água nos rios significa menos produtividade e risco de energia mais cara.

Soluções

Astrini aponta duas soluções que podem evitar o agravamento de prejuízos causados pelas mudanças climáticas: implementar energias renováveis – como solar, eólica e biomassa – e acabar com o desmatamento. As medidas, segundo o ambientalista, não só contribuem para o combate ao aquecimento global, como tornam o Brasil mais resistente a essas mudanças.

“Precisamos bolar outras formas de gerar energia no país e eletricidade para a casa das pessoas. Temos muito sol, temos muito vento, temos uma capacidade de produção de agricultura muito grande, e essas três coisas podem dar pra gente energia solar, eólica e biomassa. O Brasil investe muito pouco nisso”, pondera. Segundo o coordenador do Greenpeace, variar a matriz energética pode dar ao país maior segurança no setor, sem precisar recorrer a opções poluentes como as termelétricas a carvão e a gás.

A segunda ação seria sobre as florestas. “Se o Brasil eliminar o desmatamento – que é a nossa maior fonte de emissões de gás de efeito estufa –, além de diminuir as emissões globais, ele também preserva uma floresta como a Amazônia e o Cerrado”, disse.

Além do benefício direto para a conservação do bioma, Astrini destacou a importância da Amazônia como regulador climático. “Alguns estudos dizem que, devido à existência da Amazônia, é que tem a regularidade da quantidade de chuvas no sul, no sudeste e no centro-oeste do país, que são exatamente os lugares que mais produzem agricultura. Então, se a gente desmata essa floresta, temos um efeito contrário duplo: vamos emitir muito carbono e retirar do país esse regulador climático.”

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Mariana/MG - Dique S3, uma das estruturas construídas para conter a lama que se espalhou após o rompimento da Barragem do Fundão (Léo Rodrigues/Agência Brasil)

Léo Rodrigues/Agência Brasil

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

As empresas Samarco, BHP Billiton e Vale terão 90 dias para comprovar que não há mais vazamento de rejeitos de minérios que restaram na barragem de Fundão, rompida há um ano, em Mariana, Minas Gerais. A decisão é da Justiça Federal de Minas Gerais, que acatou pedido de urgência feito pelo Ministério Público Federal. O documento da Justiça destaca que não há prova definitiva de que cessou o derramamento de rejeitos nas barragens de Fundão e Santarém, e que nem as medidas de segurança tomadas pelas empresas responsáveis pela operação das barragens são totalmente eficazes para estancar o vazamento.

A  Justiça pede que a Samarco e as outras rés apresentem, nos próximos seis meses, soluções para retirada da lama que ficou depositada nas margens do Rio Doce, afluentes e foz.

Em deferimento a outro pedido contra as empresas, a Justiça Federal determinou também que os réus comprovem no prazo de 30 dias, o depósito de R$1,2 bilhão fixados em liminar para ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão e de Santarém, no complexo minerário de Germano, em Mariana. Caso a obrigação não seja acatada, a empresa deve pagar multa diária de R$1,5 milhão até o cumprimento da obrigação ser comprovada nos autos do processo.

A assessoria  de imprensa da Samarco informou à Agência Brasil que a empresa não foi notificada oficialmente da decisão da Justiça Federal.

Segundo o boletim oficial do município de Macaíba, três empresas que concorrem a licitação para limpeza urbana da cidade, tiveram suas propostas financeiras classificadas. O montante ficou acima dos dez milhões de reais na proposta de cada empresa, agora o processo segue para próxima etapa. Veja abaixo as empresas e os valores.

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Policiais militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) detiveram, nesta última segunda-feira (7), um homem que estava cometendo crime ambiental em uma área de dunas da praia de Genipabu, na Grande Natal.

Os PMs faziam patrulhamento pela região quando se depararam com um homem em um trator desmatando parte de uma área de preservação ambiental. De imediato, o suspeito foi detido em flagrante.

Tanto o veículo, quanto o tratorista foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Extremoz para os procedimentos cabíveis. A empresa responsável pela ação também será chamada para explicar o motivo do desmatamento ilegal.

O sistema de dessalinização alimentado por energia solar, implantado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através do Programa Água Doce (PAD), no município de João Câmara, foi citado na iniciativa Solutions&CO, rede onde os 20 maiores veículos especializados em economia do mundo publicam histórias sobre inovação para combater as mudanças climáticas e tornar as cidades mais sustentáveis.

A revista valor Econômico, veículo nacional parceiro da iniciativa, publicou hoje (04), um encarte denominado “Cidades Sustentáveis” onde cita algumas iniciativas, de gestão e soluções inovadoras que apontam para caminhos promissores no enfrentamento dos desafios climáticos.

No encarte, a matéria sobre escassez de água e gestão hídrica destaca o sistema de dessalinização de Maria da Paz, como alternativa interessante e sustentável para conviver com a seca. “Esse sistema chama a atenção por unir duas tecnologias inovadoras: a dessalinização das águas por meio de membranas que utilizam nanotecnologia, em um sistema movido por energia solar” diz a jornalista Andrea Vialli.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, destaca que esse sistema, inaugurado em junho de 2015, aumenta a sustentabilidade energética, ambiental e social da comunidade, pois utiliza energia limpa e ainda fornece uma autonomia para a população, que não precisa se preocupar com a conta de luz. “Vários estudos já indicam o uso da energia solar como contribuição para o desenvolvimento sustentável, em regiões com alto índice de incidência solar, como a nossa” frisa ele.

O Secretário Adjunto da Semarh e Coordenador estadual do PAD, Araújo Lima, lembra que na semana passada, a Semarh assinou um termo de Cooperação Técnica com as prefeituras que receberão as próximas unidades solares e produtivas. “Vamos implantar mais dois sistemas de dessalinização alimentado por energia solar e mais dois sistemas de dessalinização que utiliza a água salobra do rejeito para o cultivo de tilápia e de plantas que servem de comida para caprinos e ovinos, além da Revitalização da Unidade Produtiva de Caatinga Grande, em São José do Seridó” frisa.

“Nossa previsão é que as obras dos novos sistemas iniciem em janeiro de 2017. Essas ações integram o plano de governo de dotar o estado de obras hídricas estruturantes” finaliza Mairton.

Os dessalinizadores alimentados por energia solar serão implantados, na comunidade Quilombola Aroeira, no município de Pedro Avelino, e na comunidade Coroas Limpas, em Santana do Matos. Já as unidades produtivas, uma será implantada em Venâncio Zacarias, na cidade de Macau, e uma na Comunidade Boa Sorte, em João Câmara.

O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. O objetivo do Programa é o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização, atendendo prioritariamente as populações de baixa renda em comunidades difusas do semiárido.

Confira matéria no link: http://www.valor.com.br/brasil/4764961/gestao-da-agua-move-os-setores-publico-e-privado (a matéria publicada no caderno impresso traz mais detalhes da obra).

Foto: Macaíba no Ar

Foto: Macaíba no Ar

A importância do tratamento de esgoto, gestão dos recursos hídricos e saúde pública, estes foram alguns pontos abordados pelos alunos do curso técnico em Meio Ambiente, ofertado pela Escola Agrícola de Jundiaí através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), durante a Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN (Cientec).

Realizada no período de 19 a 21 de outubro, a XXII Semana de Ciência Tecnologia e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, trouxe como tema ‘Nós no planeta’, com o objetivo de estimular os participantes a refletirem o seu papel no mundo.

Orientados pelo Supervisor do Pronatec/EAJ/UFRN, Prof. Paulo Macêdo, os alunos apresentaram aos órgãos competentes do poder público, setor privado, comunidade científica e aos visitantes da Cientec, a necessidade de ações conjuntas para o tratamento do esgoto que é um dos maiores problemas sanitárias e de saúde da população brasileira.

“A grande inovação desse projeto está no fato da remoção dos nitratos e nitritos, que os tratamentos convencionais não conseguem eliminar. Esse sistema de tratamento apresentado pelos alunos do Pronatec/EAJ/UFRN elimina também os fármacos e metais pesados, além de matéria orgânica, vírus e bactérias, o que possibilita sua utilização para fins potáveis ou fins industriais, ou ainda, para criação de animais (peixes) ou irrigação de lavouras”, explica o Supervisor do Pronatec/EAJ/UFRN, Prof. Paulo Macêdo.

“Devido à situação socioeconômica brasileira, são imprescindíveis os investimentos no desenvolvimento de tecnologias alternativas, de baixo custo e boa eficiência para o tratamento das águas residuais. O tratamento de esgoto utilizando zona de raízes, conhecido como áreas alagadas, proposto pelos alunos do curso técnico em Meio Ambiente se revela uma alternativa eficiente e de baixo custo, quando comparadas aos sistemas convencionais.Esse tipo de tratamento pode ser utilizado por toda a nossa região, principalmente nas zonas rurais onde a escassez de água é acentuada, bem como nas zonas urbanas onde a população cresce desordenadamente sem nenhum planejamento, que pode levar ao colapso o abastecimento de água potável”, completa o Prof. Paulo Macêdo.

Com 1200 horas, o curso Técnico em Meio Ambiente tem como objetivo formar profissionais para a coleta interpretação de informações ambientais, além da elaboração de laudos, relatórios, estudos ambientais e organização de programas de educação ambiental. Atualmente 118 alunos estão matriculados no curso que é ofertado nos municípios de Macaíba, Natal, Caicó em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

Com informações Pronatec/EAJ/UFRN

O Instituto Casadágua e o Instituto Alana, em parceria com o IDEMA, promovem o Encontro Nordeste Criança e Natureza, trazendo reflexões sobre os benefícios que o contato com a natureza oferece para o desenvolvimento da criança.

O Encontro Nordeste Criança e Natureza acontecerá neste mês de novembro no Parque das Dunas e será composto por três momentos. O primeiro momento ocorrerá nos dias 09 e 10 de novembro quando será realizada uma capacitação para professores da rede pública e demais interessados. Durante dois dias, a coordenadora do Projeto Criança e Natureza – Instituto Alana (RJ), Laís Flerry, ministrará um workshop com duração de 3 horas. Para participar, é necessário que os professores da rede pública de ensino se inscrevam no endereço:  https://goo.gl/forms/sJoLK8ZxgpWds0xH3

O Encontro terá continuidade em outros 2 momentos, nos dias 26 e 27 de novembro. No sábado (26), os inscritos participarão de distintas oficinas lúdicas e criativas, exibição de filmes e exposição sensorial. Já no domingo (27), serão realizadas rodas de conversas e lançamentos de livros. Foram convidados professores dos Departamentos de Arquitetura, Psicologia e Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, além de coletivos da cidade do Natal que vem realizando experiências práticas. Também estarão presentes palestrantes vindos de outros estados do Nordeste, como Ceará e Alagoas.

Resumo sobre as organizações que coordenam o evento:

Instituto Alana

O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em projetos que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, o Instituto conta hoje com projetos próprios e com parceiros e é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013. Tem como missão “honrar a criança”.

Criança e Natureza

O Criança e Natureza é um dos programas do Instituto Alana e busca caminhos que envolvam famílias, educadores, planejadores urbanos e poder público para garantir elos integradores da criança com o ambiente natural e o contexto cultural no qual ela está imersa. O objetivo do projeto é incentivar o acesso e a experiência direta – por meio do brincar livre e exploratório – da criança com a natureza e também disseminar conteúdo para todas as esferas da sociedade.

Seminário Criança e Natureza

O I Seminário Criança e Natureza foi realizado em São Paulo e no Rio de Janeiro, nos dias 13 e 15 de junho de 2016, respectivamente, tendo como objetivo apresentar informações e reflexões sobre a conexão entre a criança e a natureza sob diferentes perspectivas: educação, saúde, cidades e meio ambiente. Um Encontro Criança e Natureza também foi realizado no dia 15 de setembro de 2016, em Porto Alegre, auxiliando a mapear trabalhos e iniciativas existentes na região. O Seminário Nordeste Criança e Natureza será o primeiro a ser realizado fora do eixo sudeste-sul.

Instituto Casadágua

O Instituto Casadágua, fundado em 2011 no Rio Grande do Norte, desenvolve projetos transdisplinares relacionados à arte, educação e sustentabilidade. Efetiva parcerias com grupos de pesquisa de várias universidades federais do país e cria interlocução com organizações não governamentais e órgãos públicos municipais, estaduais, regionais, federais e internacionais. Realiza também ensaios fotográficos e obras audiovisuais, assim como cria instalações artísticas colaborativas, lúdicas e interativas. Sua missão é promover debates e reflexões por meio de processos pedagógicos, artísticos e cartográficos sobre temas relacionados à educação patrimonial, cidadania e sustentabilidade no meio rural e urbano.

Para demais informações contato pelo e-mail: contatoencontronordeste@gmail.com

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Do Agora RN – Doze paredões de som automotivos foram apreendidos e um bar fechado na noite deste sábado (29) na Praça Ecológica de Ponta Negra, conhecida popularmente como Praça dos Gringos.

A ação de combate perturbação do sossego foi realizada pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental da PM (Cipam), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e Guarda Municipal.

Os donos dos equipamentos foram autuados em flagrante e multados.

Por decisão monocrática do conselheiro Renato Dias, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu a licitação Nº 20/2016-SEIMURB para contratação de empresas para a execução de serviços de limpeza urbana no município de Mossoró. A medida cautelar acata sugestão da Inspetoria de Controle Externo (ICE), em face da iminente abertura das propostas dos licitantes aprazadas para o dia 25 de outubro de 2016, das vultuosas cifras a serem despendidas na execução do contrato, refletindo em potencial risco de desperdício de recursos públicos.

Na Representação que originou o processo, o Ministério Público de Contas, por meio da procuradora Luciana Campos, descreve a gravidade da situação, enfatizando a quantia milionária dos contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Mossoró, ora avençando junto à Empresa pela SANEPAV, responsável pela coleta de lixo durante muitos anos na cidade, tendo recebido mais de R$ 135 milhões de 2009 a 2015, ora pela nova empresa Vale Norte, empresa que sucedeu na execução dos referidos serviços.

A procuradora alertou acerca da situação da prestação de serviços de coleta de lixo urbano e de limpeza dos logradouros públicos de Mossoró, reconhecendo que, seja pela irregular contratação direta ao longo dos anos, ou ainda, pelo fato da empresa SANEPAV não estar pagando verbas alimentares de seus trabalhadores, com violação do disposto no art. 71, da Lei de Licitações, deveria ser promovida pela Inspetoria de Controle Externo uma inspeção extraordinária in loco com o fito de verificar possíveis irregularidades.

A ICE reconheceu a necessidade da realização de uma inspeção in loco, pautando-se nos inúmeros indícios de ilegalidades nos contratos de prestação de serviços de coleta de lixo urbano e de limpeza de logradouros públicos, devidamente acostados aos autos pelo Ministério Público de Contas. O corpo técnico considera que, diante dos inúmeros indícios acostados aos autos pelo representante, há risco de existência de ilegalidades nos contratos de prestação se serviços de coleta de lixo urbano e de limpeza de logradouros públicos, reconhecendo-se a necessidade de uma inspeção in loco. No entanto, sugeriu que seja dada prioridade apenas à suspensão da licitação em curso.

O conselheiro-relator entendeu ser mais prudente, por se tratar de uma análise mais profunda e criteriosa, que exige prazos elásticos, “o que não é o caso da licitação em questão”, separar os autos e incluir ordinariamente no Plano de Fiscalização Anual (PFA) 2016/2017 a auditoria dos contratos firmados entre a SANEPAV e a Prefeitura de Mossoró; assim como sejam auditados ordinariamente, com inclusão no PFA 2016/2017 os contratos firmados entre a empresa Vale Norte e a Prefeitura.

“Quanto ao requisito do perigo na demora, é patente que a permissividade na continuidade do citado Edital nº 20/2016, nos moldes como se encontra, enseja total descompasso da atuação administrativa com as normas previstas na Constituição Federal, logo, irregular e potencialmente lesiva ao patrimônio público”, concluiu o conselheiro, ao conceder a medida cautelar pela suspensão da nova Concorrência.

Confira a íntegra da decisão no link abaixo:

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Representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, participaram do 3º Congresso de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho do Rio Grande do Norte, realizado na Escola de Governo, durante os dias 26 e 27 de outubro. Com o tema central “QVST: uma ferramenta de gestão”, o evento discutiu a necessidade de fortalecer ações na área de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho para os gestores e servidores públicos a fim de possibilitar mudanças e avanços significativos nos processos laborais.

Na oportunidade, o Idema fez a doação de 150 mudas de plantas nativas arbóreas para o Centro Administrativo. As mudas originárias do Parque das Dunas foram entregues pela técnica do Instituto, Marígia Madje à Secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. Entre as espécies, há Ipês, Pau-brasil, Paineiras, Pau-ferro, Jatobá, Ubaia doce, Ubaia azeda, Goiti e Juazeiro.

O 3º Congresso de QVST é uma realização do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Comissão Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, em parceria com a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e Escola de Governo.