Educação Arquivo

Por Rodrigo Maia

Atenção: a partir de amanhã, dia 1 de janeiro de 2016, a vigência do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa passa a ser obrigatória.

A implementação estava prevista para 2013. Entretanto, o governo brasileiro alterou o início da medida com o objetivo de estabelecer um novo cronograma de adaptação às mudanças. E a adaptação acabou.

O Acordo, que pretende “unificar” a ortografia da Língua Portuguesa em todos os países falantes do idioma, começa a valer amanhã.

Durante as primeiras semanas do ano, vou analisar e explicar as mudanças oficiais. Agora, não há mais adaptações ou transições. As novas regras ortográficas serão cobradas em todo o Brasil.

Então, fique atento! O blog Português de Brasileiro estará à disposição para sanar as dúvidas em relação ao acordo.

Um estudante potiguar vai começar o ano de 2016 realizando um sonho e ainda trazendo um destaque nacional para o Rio Grande do Norte. Com apenas 15 anos, Victor Raniery foi aprovado no ITA, vestibular mais difícil do país. Victor é aluno do Over Colégio e Curso, em Natal, e desde que chegou a escola mostrou seu exemplo de esforço e disciplina.

“Victor é um aluno muito especial. Ganhou na justiça o direito de pular o nono ano pois era mais avançado que os demais alunos de sua idade. Seu interesse sempre foi a aprovação no ITA então criamos uma estratégia especial para ele alcançar esse objetivo assim que tivesse idade para fazer a prova”, explica Carlos André, diretor do Over Colégio e Curso.

A aprovação, acrescenta o professor, é um momento de muita emoção para a família e todos que fazem a escola. “Ter um aluno aprovado no ITA é sempre muito bom, mas nesse caso é particular porque é um aluno com apenas 15 anos. A gente sabe que mais de 80% dos alunos que entram no ITA são aprovados pelo menos na segunda tentativa. Não é normal um aluno ser aprovado de primeira e ser com apenas 15 anos é mais incrível ainda. Foi um trabalho ao longo de três anos e graças a Deus deu tudo certo no final. Sem dúvidas, é um momento impar e de muita emoção para todos nós”.

Carlos André lembra ainda um fato curioso da trajetória de Victor na escola. “Ele nunca tinha assistido aula de Física, Química, na vida dele. Colocamos ele, fora a escola normal, em um cursinho de Medicina para ele ter uma noção antes de entrar na turma militar. Ele era tão novo que os outros alunos acharam engraçado, ele chamava atenção. Dois meses depois ele já tirava dúvidas dos outros colegas”.

Novo Jornal

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

As inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam no dia 11 de janeiro e ficam abertas até as 23h59 do dia 14 de janeiro, no horário de Brasília. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet no site do Sisu. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. O edital desta edição do Sisu está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30).

Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação.

Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às reservadas à lei federal de cotas ou àquelas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições de ensino superior.

Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Os estudantes não selecionados podem aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 de janeiro até as 23h59 do dia 29. O interessado só pode se inscrever na lista de espera para o curso que marcou como primeira opção na inscrição.

Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem serão divulgadas no dia 8 de janeiro, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).

Professor Francisco Alexandre – Felizmente a UFRN compreendeu a importância desta minha iniciativa, em implantar este programa de capacitação para professores de Física, ou de Ciências. Há mais de 3 (três) anos fiz esta proposta inicial, e agora finalmente chegamos a um final feliz.

Em um período de 6 (seis) anos, este é o segundo programa de pós-graduação pelo qual sou o responsável direto pela sua criação. Em 2009 elaborei e apresentei o programa de pós-graduação em ciências climáticas (www.posgraduacao.ufrn.br/ppgcc), criando o primeiro Curso de Doutorado em Ciências Climáticas do país, iniciado em março de 2010. Posteriormente, em 2012 coordenei o projeto que levou à criação do Mestrado em Ciências Climáticas na UFRN. A partir dessas minhas iniciativas nas ciências climáticas, criamos em 2013 o curso Bacharelado em Meteorologia da UFRN e ajudamos a fundar o Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas.

UFRN implanta polo do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física

Está em processo de implantação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, um polo do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF). O Polo 51 do mestrado está vinculado à Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) e ao Departamento de Física Teórica e Experimental (DFTE), e tem como coordenador provisório o prof. Rubens Maribondo do Nascimento, pró-reitor de Pós-Graduação da UFRN.

O Programa Nacional de Mestrado Profissional em Ensino de Física é um programa nacional de pós-graduação de caráter profissional, voltado aos professores de ensino médio e fundamental com ênfase em aspectos de conteúdos na Área de Física.

É uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Física (SBF) com o objetivo de coordenar diferentes capacidades apresentadas por diversas Instituições de Ensino Superior (IES) distribuídas em todas as regiões do país.

Com informações da AGECOM-UFRN

Da Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) desobrigando a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais para emissão de carteira de estudante, documento que permite o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Pela Lei da Meia-Entrada, o documento só pode ser emitido por associações filiadas à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

O pedido foi feito pelo PPS no ano passado. A decisão, do último dia 19, foi publicada hoje (29) na página do STF. Dias Toffoli não julgou o mérito da ação direta de inconstitucionalidade, que caberá ao plenário. O ministro entendeu que a obrigatoriedade de filiação à UNE, à Ubes e à ANPG fere o direito constitucional à livre associação. “A Constituição Federal garante que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a se manter associado”, afirmou.

Na petição, o PPS argumentou que a carteira de identidade estudantil pode ser emitida por qualquer entidade estudantil municipal ou estadual sem necessidade de prévia filiação às entidades de caráter nacional. Na ação, o partido pede a declaração de inconstitucionalidade de expressões contidas na Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) por ofensa ao princípio da liberdade de associação, previsto nos incisos XVII e XX, do artigo 5º da Constituição.

Segundo o partido, esses dispositivos têm a finalidade de assegurar a liberdade das pessoas se organizarem por meio de associações, “mas também de garantir que o exercício desse direito ocorra de forma livre, seja de pressões exercidas por grupos da sociedade, seja de pressões exercidas pelo próprio Estado”.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu a aprovação para abertura de cinco novos cursos de mestrado e doutorado. A partir do próximo ano, a instituição pode oferecer as seguintes propostas acadêmicas de pós-graduação: Bioinformática (mestrado e doutorado), Estudos da Mídia (doutorado) Filosofia (doutorado) e Saúde Coletiva (mestrado).

As propostas foram analisadas durante a 161ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), realizada no período de 7 a 11 de dezembro deste ano, em Brasília.

Os resultados da apreciação de propostas de cursos novos (APCN) acadêmicos e profissionais foram divulgados nesta quinta-feira (17), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC).

A expectativa é de que os editais sejam lançados até o início do próximo ano e os candidatos selecionados iniciem os estudos no primeiro período de 2016.

Foto: Airphoto

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN lançou ontem (18) 3 editais de processos seletivos para os seus cursos técnicos. Para concorrer a uma das vagas, os interessados deverão se inscrever no período de 7 a 21 de janeiro de 2016, no Sistema Gestor de Concursos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br). Em caso de dúvidas, é possível assistir ao tutorial que explica o passo a passo da inscrição, disponível no sistema gestor de concurso.

O candidato portador de necessidades especiais que precise de atendimento diferenciado deverá indicar no formulário de inscrição, em campo próprio, a sua necessidade, especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas para garantir a sua participação no processo seletivo. Além disso, até o dia 29 de janeiro de 2016, ele deve dar entrada em processo administrativo direcionado à Diretoria Acadêmica de seu curso, no setor de protocolo do campus para o qual se inscreveu, anexando cópia dos documentos comprobatórios da necessidade, conforme descrito no item 18 dos editais.

As provas dos 3 processos seletivos acontecem no dia 21 de fevereiro. Os candidatos deverão responder os cadernos de prova e as folhas de gabarito exclusivamente com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente.

TÉCNICO SUBSEQUENTE

O edital 33/2015 oferta 1068 vagas presenciais e 80 vagas a distância para os cursos técnicos subsequentes, voltados para quem já terminou o ensino médio e deseja uma formação profissionalizante. Os cursos têm duração de cerca de 2 anos.

 INTEGRADO PROEJA

O edital 34/2015 oferta um total de 116 vagas para o técnico integrado na modalidade Educação de Jovens e Adultos (ProEJA). São 36 vagas para o curso de Agroecologia do Campus Ipanguaçu; 40 para Comércio no Campus Natal-Zona Norte e 40 para Manutenção e Suporte em Informática no Campus Santa Cruz. Os cursos técnicos ProEJA do IFRN têm 4 anos de duração e são voltados para estudantes que têm 18 anos ou mais e não fizeram o ensino médio, que é ofertado ao mesmo tempo que o curso profissionalizante.

INTEGRADO EM EVENTOS – CAMPUS CANGUARETAMA

O Instituto lança ainda o edital 35/2015, com a oferta de 80 vagas para o curso técnico integrado em Eventos do Campus Canguaretama. Também com 4 anos de duração, o curso oferta o ensino médio junto ao profissionalizante, sem restrição de idade, com a exigência apenas do diploma de conclusão do ensino fundamental no momento da matrícula. Em geral, é feito por alunos que estão concluindo o 9º ano do ensino fundamental.

O esperado resultado do Exame de Seleção 2016 está disponível e traz a listagem dos candidatos aprovados e aptos para realizarem as matrículas entre os dias 18 e 22 de janeiro. O processo seletivo foi regido pelo Edital 28/2015. Todos os candidatos podem verificar o seu desempenho individual no portal do candidato (http://processoseletivo.ifrn.edu.br), assim como o resultado do recurso.

As listas trazem os nomes dos candidatos aprovados, ou seja, os que passaram dentro das vagas ofertadas e estão aptos a realizarem as matrículas. A informação “Em espera” significa que o estudante conseguiu nota suficiente para se classificar, mas fora do número de vagas do curso, portanto, não passou. Caso alguns dos aprovados não se matricule, os habilitados poderão ser chamados a preencher a vaga, de acordo com a ordem de classificação, mas depois do período de matrículas.

No caso dos cursos dos campi Macau e Cidade Alta que ofertam 2 turmas para o mesmo horário, o resultado foi divulgado em uma mesma relação.

COMPROVAÇÃO DE RENDA

Os estudantes aprovados nas listas 1 e 2, destinadas a alunos pertencentes a famílias com renda de até 1,5 salário-mínimo por pessoa, devem apresentar no ato da matrícula os documentos comprobatórios da renda, descritos no Item 62 do Edital.

MATRÍCULAS

Os candidatos aprovados deverão se matricular de 18 a 22 de janeiro, nos campi para os quais se inscreveram, nos horários descritos no Anexo I do Edital.

Confira quais são os documentos necessários à matrícula:

2 fotos 3×4 (recentes e iguais);

Carteira de identidade (cópia acompanhada do original);

Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

Certificado de conclusão do ensino fundamental (cópia acompanhada do original);

Histórico escolar do ensino fundamental (cópias acompanhadas dos originais).

Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original);

Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original);

Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original);

Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental, no todo ou em parte, no exterior. Se apresentar documentos em língua estrangeira, estes deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial.

Acesse:http://portal.ifrn.edu.br/ensino/processos-seletivos/tecnico-integrado/exame-de-selecao/edital-28-2015-exame-de-selecao-2016/resultados/resultado-final/view

O Brasil perdeu uma posição no ranking que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países e ficou em 75º lugar em 2014, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre 188 países, divulgado nesta segunda-feira (14). Quem passou à frente do Brasil no ano passado foi o Sri Lanka.

O IDH brasileiro passou de 0,752 em 2013 para 0,755 no ano passado. O IDH é medido anualmente pela ONU com base em indicadores de renda, saúde e educação. O índice varia em uma escala de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais elevado é o IDH. O ranking divide os países em quatro categorias: os de índice de desenvolvimento “muito elevado”, “elevado”, “médio” e “baixo”.

O IDH é medido a partir de quatro indicadores: esperança de vida ao nascer; expectativa de anos de estudo ; média de anos de estudo (da população até o momento); e renda nacional bruta per capita (toda a renda do país dividida pelo número total da população).

De acordo com o estudo, a Noruega ocupa a primeira posição do ranking de desenvolvimento humano da ONU. Entre os países vizinhos com IDH melhor que o Brasil estão Venezuela (71º), Chile (42º) e Argentina (40º).

Apesar de ter ficado atrás de alguns países latinos no ranking, o país teve o maior crescimento de IDH da América do Sul entre 1990 e 2014.

Nas últimas três décadas, o país registrou crescimento de 36,4% no IDH, segundo a ONU – passou de 0,545 (desenvolvimento “baixo”) em 1980 para 0,744 em 2013 (desenvolvimento “elevado)”.

Um dos componentes do índice deu seu primeiro sinal de piora em 2014 – após anos consecutivos de alta, a renda média do brasileiro teve uma queda de 0,74% na comparação com 2013, passando de US$ 15.288 para US$ 15.175.

Variação de posição sem relevância
A coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) no Brasil, Andrea Bolzon, observa que a variação de uma posição em um ano não é relevante, pois a diferença entre países com pontuação muito próxima é bem pequena. As informações são da BBC.

No entanto, trata-se da reversão de tendência, já que o país vinha subindo no ranking. Na comparação com 2009, o Brasil ainda ganha três posições, pois ultrapassou no período Azerbaijão, Jamaica, Jordânia e a República da Macedônia ─ que na ONU é oficialmente chamada de Antiga República Iugoslava da Macedônia.

A coordenadora avaliou que a crise ainda não teve impacto significativo no IDH do país, mas disse que é possível que isso aconteça caso a recessão econômica se agrave e perdure por mais anos.

Ela explica que o IDH é um índice estrutural, ou seja, que capta mais mudanças de longo prazo. Isso ocorre principalmente por causa dos indicadores de expectativa de vida e educação. Já o indicador de renda é o que apresenta mais variação de um ano para outro, respondendo mais rápido a mudanças de curto prazo na economia.

“Quem sabe até onde vai essa crise? Ninguém sabe ainda. Pode afetar (o IDH), mas não se for uma crise de um ano ou dois (apenas). Nenhum país dorme numa posição e acorda na outra. É um processo mais lento”, explicou Bolzon à BBC.

“Se a economia se recupera desse ano para o próximo, vamos supor, a tendência é que não afete (o índice) porque não vai dar tempo de afetar a expectativa de vida das pessoas ou quanto as pessoas vão estudar”, acrescentou.

Bolzon explica como uma crise econômica mais prolongada pode ter impacto de reduzir o IDH. A média de anos de escolaridade pode cair, por exemplo, se mais jovens pararem de estudar cedo para começar a trabalhar e complementar a renda da família. Esse tipo de fenômeno pode acontecer caso a renda caia muito e os pais não consigam mais sustentar a família apenas com seus salários.

Globo.com

Uma escola antes e outra depois de 2007. Assim, o estudante André Luiz Machado classificou a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) do Campus Macaíba da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ao se referir na manhã dessa quarta-feira, 9, ao várias inaugurações realizadas pela reitoria da Universidade na unidade acadêmica.

Ao falar para um auditório lotado de docentes, gestores, lideranças políticas do município, representantes classistas, André elogiou a qualidade da comida servida no Restaurante Universitário (RU) recém aberto, elogiou os laboratórios, as novas salas de professores e as demais instalações físicas entregues hoje. “O conhecimento é a riqueza que ninguém nos tira e traz de volta os sonhos das pessoas”, ressaltou.

Agradecido, o diretor da EAJ, Júlio César de Andrade relembrou, nominalmente, a ajuda de cada participante da comunidade docente e gestores da administração central da UFRN para a expansão física e educacional da EAJ, a ponto de torná-la referência nacional.

DESTAQUE

Maior escola técnica do país vinculada ao ensino federal, com 110 docentes, dos quais 84 doutores, a EAJ figura como um destaque entre as demais unidades que compõem o Campus Macaíba da UFRN: o Instituto Internacional de Neurociências (INN) e o Parque Tecnológico de Energias Renováveis (obra em parceria com o Sistema S).

Além da tradição de mais 50 anos, a Escola leva o ensino técnico presencial e a distância para as mais distantes localidades do estado, inclusive os assentamentos. Presente ao evento, Fernando Cunha Lima, prefeito de Macaíba, foi categórico ao afirmar que “mais uma vez a Escola Agrícola nos orgulha. Quando o aluno não podia vir aqui, à escola foi até as pessoas e todos os lugares. Por isso não serve só à Macaíba, mas a todo o RN”.

Entre os ambientes entregues nesta quarta-feira à EAJ constam uma área destinada à administração, um Centro Vocacional Técnico (CVT), salas de professores e um novo Restaurante Universitário (RU). Além disso, três novos laboratórios – de Controle de Qualidade de Alimentos; de Nutrição Animal; de Resíduos Sólidos e Resíduos Orgânicos, e a reforma e ampliação das instalações do Curso Técnico em Informática, em Agropecuária e Agroindústria.

Parte do investimento, de cerca de R$ 5 milhões, é próprio da UFRN. “Um presente de Natal”, metaforicamente falando, disse a reitora Ângela Maria Paiva Cruz. “Esse conjunto de obras trará mais qualidade para o serviço educacional – o ensino, a pesquisa e a extensão – que prestamos”, considera a gestora da Universidade.

Portal UFRN

O prefeito Fernando Cunha esteve presente na inauguração de oito novos prédios da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), na manhã desta última quarta-feira (9), na sede da Escola.

Dentre as novas instalações estão o restaurante universitário da Escola; a Diretoria; o Centro Vocacional Tecnológico e novos laboratórios para os alunos dos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação.

Na ocasião, o chefe do Executivo municipal destacou a importância da Escola Agrícola para o município de Macaíba. ”Estamos muito orgulhosos deste trabalho que está sendo realizado em Macaíba. O colégio está avançando. É importante também ressaltar o trabalho da Escola Agrícola na área social como, por exemplo, as capacitações que são promovidas pelo Pronatec. Parabéns a todos!”, afirmou o prefeito.

Ângela Paiva, reitora da UFRN também esteve presente na solenidade que contou com a presença do diretor da Escola Agrícola, Júlio César de Andrade; do diretor do Instituto Metrópole Digital, Ivonildo Rego; do presidente da Câmara de Vereadores de Macaíba, Gelson Lima; dos vereadores, Antônio França, Socorro Nogueira, Edma Maia, Marijara Luz, (Dadaia), Rita de Cássia, João Medeiros (João de Damião), Silvan Freitas, Rodrigo Nasser, Ismarleide Duarte e comunidade acadêmica.

Assecom

Segundo o Índice  Firjan de Desenvolvimento Municipal, a cidade de Macaíba, localizada na região metropolitana de Natal, ocupa a 105º posição  na educação do Rio Grande do Norte. Os dados são com  base 2015-2013, onde retrata a situação da educação no município e mostra que a cidade ainda deve investir bastante para sair dessa posição, mesmo sendo uma cidade  de grande arrecadação de impostos, mesmo sendo a sexta economia do estado.

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No Brasil, 32.434 escolas públicas ainda não contam com qualquer tipo de conexão à internet, segundo levantamento feito pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS). O número corresponde a 22% do total de escolas públicas. A maioria das escolas sem acesso à internet está no campo, onde apenas 13% estão conectadas à rede.

De acordo com o instituto que fez o levantamento, o acesso à rede proporciona mais igualdade para os estudantes. “Há uma grave violação do princípio da universalidade, aprofundando as disparidades hoje existentes. Ao expandir o acesso à informação e permitir que professores e alunos acionem diferentes fontes e aprofundem seus repertórios, democratiza-se o acesso à informação e a materiais pedagógicos de qualidade, em especial para escolas com menos recursos”, diz o diretor do ITS, Ronaldo Lemos.

Entre as escolas urbanas, o acesso é maior, cerca de 80% estão conectadas. No entanto, ainda há mais de 9 mil escolas em cidades que não têm acesso à rede ou a conexão à internet é mais lenta do que deveria ser. Isso significa que 4,5 milhões de alunos no país estão em desvantagem, segundo o levantamento.

As escolas urbanas são atendidas pelo Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) – uma iniciativa do governo federal com empresas de telefonia para conectar as escolas públicas com banda larga. A empresa deve garantir o fornecimento e também a manutenção de banda larga para as escolas urbanas.

A lei prevê que as escolas recebam banda larga de pelo menos 2 megabit por segundo (Mbps) ou igual à melhor conexão ofertada na região. O levantamento aponta ainda que essa meta deveria ser revisada semestralmente, mas ainda é a mesma de 2010. Segundo Lemos, a meta está aquém da de outros países, que discutem e implementam velocidade de conexão de 50 ou 100 Mbps.

Escolas rurais

Já para as escolas rurais, um edital aprovado em 2012 prevê que as operadoras de celular ofereçam conexão 4G gratuita para todas as escolas que atendam mais de 185 alunos. Além disso, há a possibilidade de conexão via satélite para escolas de áreas muito remotas.

Do total de 65.738 escolas rurais, 2.569 (3,9%) estão conectadas por satélite, com velocidades de 1 Mbps. Segundo o ITS, 35 mil escolas têm energia elétrica e infraestrutura tendo, portanto, condições de serem conectadas à internet. Dessas, 27 mil atendem ao critério do edital quanto ao número alunos, no entanto, apenas 5.733 tem conexão com a internet.

Procurada pela reportagem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diz que tem acompanhado a implantação de internet banda larga nas escolas junto às operadoras e ao Ministério da Educação (MEC) e que tem feito fiscalizações. Diz ainda que, constatados possíveis descumprimentos, poderá ser instaurado Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado).

Segundo a Anatel, esses procedimentos já foram instaurados para apurar descumprimentos em escolas urbanas. Dados da Anatel mostram que em 5.218 instituições falta infraestrutura da escola para receber o serviço. Já em 487 instituições, a situação deve-se à falta de infraestrutura das prestadoras para oferecer o serviço.

Em relação às prestadoras, a Anatel diz que tem empreendido “relevante esforço para seu atendimento, atuando junto às prestadoras para o cumprimento do acordado nos pertinentes termos firmados”. Os procedimentos deverão estabelecer as sanções cabíveis, bem como as obrigações a serem cumpridas; estabelecer cronogramas para atendimento pelas prestadoras; realizar reuniões de acompanhamento e fiscalizações in loco objetivando o atendimento ao PBLE.

Sobre as escolas rurais, a Anatel diz que tem acompanhado a implantação da internet interagindo com as operadoras e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, bem como por ações de acompanhamento. Também nesses casos a constatação de descumprimento pode levar à instauração de Pado.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que buscará a Anatel para que a lei seja cumprida. “A lei se cumpre e onde não está sendo cumprida, vamos pedir à assessoria da Anatel para garantir o cumprimento. Precisamos buscar uma parceria, talvez uma revisão na legislação para ampliar a banda larga nas escolas. A gente poderia substituir por exemplo, algum serviço que as empresas são obrigadas a fazer por lei por mais banda larga. A educação precisa de banda larga, precisa de acesso à internet e precisa de tecnologia da informação”.

Agência Brasil