Economia Arquivo

O Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), fez a doação de uma área no Centro Industrial Avançado, em Macaíba, para a empresa Resinorte. A área possui 2,4 hectares e irá possibilitar a geração de 110 empregos diretos com a fabricação de resinas termofixas, resinas termoplásticas, polietilenos e polipropilenos. A previsão é que a empresa comece as atividades até o mês de novembro deste ano.

A Resinorte será a primeira fábrica de produção de resina da região Nordeste. Segundo o proprietário, Neto Camelo, o investimento é de R$ 7 milhões e a meta é produzir 2,5 toneladas/mês. “É uma empresa de base, secundária. Iremos produzir matéria-prima para fomentar e beneficiar outras empresas, como a de fabricação de piscinas de fibra, tintas, botões e até do setor eólico. Três tipos de resinas serão produzidas pela empresa: as resinas acrílicas, alquídicas e poliéster”, destacou Neto.

A sócia da empresa, Andréia Camelo, lembrou que a Resinorte possui capital 100% nacional e praticamente toda a mão de obra será local, gerando emprego e renda para a população do município de Macaíba. “Iniciamos esse projeto no ano de 2009 e em 2013 lançamos o piloto que resultou na fábrica que começará a produzir neste segundo semestre”, afirmou.

“Acredito muito na economia e acho que a crise é cíclica. Temos que investir e não ficarmos de braços cruzados aguardando a crise passar”, reforçou Neto Camelo.
Para Flávio Azevedo, secretário de Desenvolvimento Econômico, o papel do Governo do Estado é “fomentar a economia estadual apoiando as novas empresas e as que continuam a investir no Rio Grande do Norte”.

Com a produção da Resinorte outras empresas do Rio Grande do Norte deverão substituir a compra da matéria-prima até então encontrada somente em outros estados, fortalecendo o setor industrial interno e o aumento da competitividade local.

Robinson divulgação

O Governo do Estado prossegue o pagamento do funcionalismo na próxima sexta-feira (5) e encerra a folha no dia 12. Os vencimentos de julho serão pagos por faixa salarial e sem distinção entre ativos e aposentados. Os servidores da Educação serão os primeiros a receber, já no primeiro dia (5), independente do valor do salário, por possuírem recursos específicos.

Na segunda-feira (8) quem recebe até R$ 2 mil terão os vencimentos creditados em conta. Os salários deste grupo estarão disponíveis já no sábado (6). Na terça-feira (9) receberão os servidores com salários até R$ 3 mil. Para quem recebe até R$ 4 mil, o pagamento será creditado na quinta-feira (11), quando 84% do quadro já terá recebido os salários. Já os servidores que ganham a partir de R$ 5 mil receberão os salários na sexta-feira (12), finalizando o pagamento da folha de ativos e inativos.

Os servidores da Administração Indireta que possuem fonte própria de recursos já receberam os salários desde o dia 29 de julho, quando teve início o pagamento de julho. Os pensionistas terão os valores creditados no dia 20.

Com informações da Assessoria de Imprensa da SEPLAN

eaj

Portal UFRN – A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), unidade acadêmica especializada em Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promove, nesta quarta-feira, 3, o I Encontro de Empreendedorismo da EAJ. Durante o evento serão discutidas questões como empreendedorismo na UFRN, oportunidades de cooperações com a Alemanha e a Incubadora I9Agrotec.

De acordo com o diretor da Escola Agrícola de Jundiaí, professor Júlio César de Andrade Neto, a realização do evento é importante para fomentar a interação entre a iniciativa privada e a Universidade.

“A Universidade vem investindo em inovação por meio de pesquisas e projetos que trabalham no desenvolvimento de soluções para que as empresas se tornem mais competitivas, nacional e internacionalmente. Dessa forma, a UFRN está cada vez mais contribuindo para o desenvolvimento econômico, a sustentabilidade e a melhoria do ensino no Estado do Rio Grande do Norte”, afirma o professor Júlio César.

Segundo o gerente executivo da I9Agrotec, professor Henrique Rocha, o evento é fruto do trabalho desenvolvido em conjunto entre os membros da i9Agrotec, do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e da Coordenação de Apoio a Iniciativas Empreendedoras (Cape) da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) da UFRN.

“A i9Agrotec é a quinta incubadora da UFRN e a primeira fora do Campus Central da Universidade. Com esse evento pretendemos mostrar ao público interessado as ações que vêm sendo realizadas na UFRN no ramo de empreendedorismo e inovação tecnológica”, explica.

As inscrições para o evento são presenciais e gratuitas.

O Governo Federal publicou um decreto no “Diário Oficial da União” destaúltima  segunda-feira (25) onde estabelece para agosto o pagamento da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas. A parcela de agosto será correspondente a até 50% do benefício do mês. A  segunda parcela, será paga no mês de novembro.

Canindé Soares

Canindé Soares

O procurador-geral do Ministério de Contas, Luciano Ramos, emitiu nesta quarta-feira (20) parecer pedindo a concessão de medida cautelar pela suspensão dos pagamentos realizados pelo Governo do Estado em favor da empresa responsável pelo estádio Arena das Dunas.

O parecer se refere ao processo nº 2.813/2011 – TCE, que trata de fiscalização realizada sobre o processo de contratação, acompanhamento e controle dos atos referentes à parceria público-privada – PPP firmada entre o Estado, por meio do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER/RN, e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

O procurador defende a concessão da medida cautelar em face da verificação dos fatos até aqui apurados, tendo em vista o potencial dano ao erário que, segundo ele, há de ser estancado com a determinação da suspensão dos pagamentos realizados pelo Governo do Estado à empresa responsável pelo estádio.

Segundo o parecer, da análise dos autos, observou-se que não houve o devido estudo de viabilidade econômica do contrato e, tampouco, as razões justificadoras para optar pela forma mais onerosa e prolongada de comprometimento de recursos públicos.

Além disso, justifica o parecer, verificaram-se inúmeras irregularidades que, por si só, são passíveis de justificar a nulidade do contrato, mas que, à baila do processo, são incontestavelmente aptas a justificar o pleito cautelar, em consonância e decorrência das irregularidades verificadas pelo corpo técnico.

“Em vista disso, este Ministério Público de Contas entende que o pedido cautelar ora apresentado quanto à suspensão do pagamento da parcela fixa é o mecanismo processual cabível para evitar o potencial dano ao patrimônio público, bem como desfazer o dano já delineado pelo sobrepreço até aqui demonstrado, uma vez que este processo terá uma tramitação demasiadamente longa, o que acarretará comprometimento de um montante ainda superior a ser desperdiçado pelo Estado do RN com a empresa concessionária”, diz o parecer.

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Em palestra a empresários do setor imobiliário e prefeitos de cidades paulistas, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse hoje (15) que a faixa 1,5 do Programa Minha Casa, Minha Vida deve ser relançada até agosto. Segundo o ministro, a meta é contratar entre 40 mil e 50 mil unidades nessa faixa até o fim do ano.

Anunciada em setembro de 2015, na gestão de Dilma Rousseff, a faixa 1,5 é destinada a famílias com renda entre R$ 1,8 mil e R$ 2.350 e oferece subsídio de até R$ 45 mil para financiamento de imóveis que custem até R$ 135 mil. Segundo o Ministério das Cidades, a faixa será reestruturada. O subsídio de R$ 45 mil será para famílias com renda de até R$ 1,6 mil e não de até R$ 1,8 mil. No evento, o ministro adiantou que será reduzido em cerca de 9% o subsídio para atender mais famílias e viabilizar a construção de mais unidades habitacionais.

“A proposta reduzirá o subsídio na faixa 1,5 em cerca de 9%, permitindo o atendimento de maior número de famílias”, disse o ministro na sede do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP).

Já para as faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida, a expectativa de Araújo é chegar a 400 mil unidades até o fim de 2016.

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Agência Brasil – A Justiça do Rio deferiu o pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para estabelecer a aprovação prévia da própria agência a eventual transferência do controle societário das empresas Oi S/A e Telemar Norte Leste S/A e troca dos membros do Conselho de Administração da companhia. A decisão também aborda a cessão de outorga das empresas em recuperação judicial para eventual alienação, oneração e substituição de seus bens reversíveis.

O juiz da 7ª Vara Empresarial da justiça do Rio, Fernando Viana, também acatou pedido das empresas do Grupo Oi e determinou a imediata intimação da Anatel para que a agência não exija, na renovação do Termo de Autorização do serviço, a garantia necessária ao resguardo dos compromissos de abrangência até que seja apontado o novo valor a ser dado em garantia, o que dependerá da verificação dos compromissos já executados.

“Não tendo, até o momento, sido reconhecida a realização dos compromissos já assumidos pela concessionária, o que caberia ao órgão fiscalizador, não poderá este exigir qualquer garantia em razão da renovação, até que apresente os devidos relatórios e aponte o valor atual a ser garantido, em razão dos compromissos de abrangência ainda não realizados, pois, do contrário, estaria a se penalizar a empresa que cumpriu com sua obrigação contratual”, disse o magistrado.

O diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Roberto Queiroga, disse  que o preço do feijão deve começar a cair em agosto, quando começa a colheita da terceira safra do produto.

“O consumidor vai começar a perceber queda do preço na gôndola com a terceira safra que vai entrar agora no mês de agosto. A partir de julho, já terá alguma acomodação em relação a preço. Essa é a expectativa. Em agosto, isso será mais percebido pelo consumidor”, afirmou Queiroga, após reunião de representantes de 20 câmaras setoriais e temáticas do agronegócio com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.

Para o representante da Acebra, a importação do produto não trará impacto no preço, porque o feijão carioca, o mais consumido no País, não é produzido no mercado externo.

“O feijão carioca é uma característica própria do mercado brasileiro. Para o feijão preto, não vamos ter grandes problemas no abastecimento. O problema é o feijão carioca. O que vai atuar no preço é a produção no mercado interno da terceira safra que está chegando”, acrescentou.

No mês passado, o governo federal autorizou a importação de feijão de alguns países, com o objetivo de reduzir o preço do produto. O alimento teve elevação de preço devido a fatores climáticos que afetaram a safra ao longo do primeiro semestre.

Safra de grãos

A produção brasileira de grãos da safra 2015/16 deve chegar a 189,3 milhões de toneladas, com um decréscimo de 8,9% ou 18,5 milhões de toneladas menor que a anterior, que foi de 207,7 milhões de toneladas. Os números estão no boletim do 10º levantamento da safra de grãos, divulgado, nesta quinta-feira (7), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O trigo, juntamente às culturas de inverno, registrou um crescimento de 13,5% na produção, chegando a 6,28 milhões de toneladas, apesar de uma redução de área de 12,5%.

Já a soja reduziu 0,7%, alcançando 95,6 milhões de toneladas, e o milho, que apresentou as maiores reduções, teve queda de 3,99 milhões e 11,5 milhões de toneladas, respectivamente, na primeira e na segunda safra.

Entre as razões para a queda estão a redução na área plantada e as adversidades climáticas, como estiagens prolongadas e altas temperaturas.

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Durante a realização do projeto Vila Cidadã, neste último sábado (9) em Parnamirim, o governador Robinson Faria anunciou a transferência da Central de Abastecimento do RN (Ceasa) de Natal para Parnamirim. Com a mudança, o município passa a concentrar a distribuição e comercialização dos mais variados produtos da agricultura, gerando mais oportunidades de empregos na cidade e, consequentemente, melhorando a economia local.

“Essa é uma oportunidade de tentar devolver os empregos que o aeroporto levou da cidade de Parnamirim”, afirmou Robinson. O deputado Carlos Augusto comemorou a decisão do governo. “Fico feliz e acredito que Parnamirim vai voltar a crescer”, garantiu o deputado.

robinson_governadores

O PLP 257/2016 estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e cria medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. No entanto, os estados das regiões Norte e Nordeste pouco aproveitam da proposta apresentada pelo Governo Federal, uma vez que são pouco endividados e suas dívidas com a União conjuntamente mal chegam a 5% da dívida total dos entes.

O objetivo da proposta de alteração no projeto é recuperar, ainda neste exercício de 2016, as economias estaduais mais atingidas pela crise. “Os Fundos de Participação dos Estados e Municípios experimentaram profundo decréscimo de valores ao longo das últimas décadas. Em razão disso, nossos estados sofreram uma queda real nas suas receitas nos dois últimos anos, com previsão de continuar agora em 2016. Enquanto isso, o plano de auxílio apresentado pelo Governo Federal nos beneficia muito pouco”, explicou Robinson, que propôs a confecção da correspondência no encontro entre todos os governadores, na sede do governo do Distrito Federal, no dia 20 de junho. “Levando em consideração que a Constituição Federal prevê tratamento igual do Governo Federal junto às Unidades Federadas, é que estamos enviando este documento”, salientou. Robinson foi responsável pela articulação da carta junto aos governadores das duas regiões.

A carta pleiteia ainda que se restabeleça a tributação do imposto de renda sobre lucros e dividendos. Até 1995, os haveres a título de distribuição de lucros e dividendos eram tributados pelo imposto de renda em 15%. Naquele ano, entretanto, passou-se a renunciar a essa receita estabelecendo-se total isenção desse imposto, qualquer que seja o valor recebido nessas contingências. Os governadores consideram que, essas renúncias fiscais precisam ser reconsideradas em tempos de crise.

“Se não é factível para a União neste momento customizar uma solução para a crise financeira particular de cada um dos estados e municípios, lhe é possível recuperar assim parte do nível de financiamento que estes Fundos de Participação outrora possuíam e garantiam. Tal medida permitiria uma solução abrangente para uma miríade de entes que jamais conseguiriam, um a um, explanar e particularizar ao Tesouro Nacional cada uma de suas necessidades financeiras urgentes. Tal medida permitiria retomar a regularidade no atendimento do interesse púbico pela esmagadora maioria dos entes subnacionais”, diz o último trecho do documento, assinado também pelos governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Alagoas, Sergipe e Bahia.

prefeito e vice

Após os eleitores ficarem sabendo que amanhã (01) haverá votação para decidir se aumenta ou não o subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e do procurador geral do município, a reação na internet foi imediata, todos os comentários na grande maioria são encontrários a qualquer tipo de reajuste, pois independente de crise a população ver que os mandatários e seus auxiliares recebem bons salários.

A população deverá ser fazer presente amanhã (01) na sessão extraordinária que votará essa matéria, a sessão terá início a partir das 14h30. A lei exige que o legislativo de todo o país vote em cada quatro e quatro anos o reajuste do subsídio, cabendo os parlamentares decidir se aumenta ou não, podendo até reduzir como já vem acontecendo em algumas cidades do país.

Não vai ter aumento

Segundo o Secretário de Assunto de Governo, Lindoarte Lima, através do facebook, o mesmo disse que os vereadores não deverão aprovar um aumento, visto que segundo ele não se tem perspectiva de melhora da economia.

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil – O presidente interino, Michel Temer, participa ontem (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família será de 12,5%.

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment de Dilma no Senado. Na época, o governo disse que o valor médio do benefício pago para 13,8 milhões famílias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais.

Em justificativa apresentada para não pagar o reajuste, o governo Temer disse estava avaliando os cortes promovidos pela gestão anterior para poder efetivar o aumento. No mesmo dia, em ato no Recife (PE), Dilma classificou como “mesquinharia” o não pagamento do reajuste.

O Governo do Estado começa a pagar os servidores a partir da próxima terça-feira, 5 de julho. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças aguarda apenas a informação referente aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para anunciar o calendário de pagamento.

Agência Brasil – O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou na tarde de hoje (28) que o governo vai retomar o calendário de pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com isso, a primeira parcela do benefício começará a ser paga no dia 25 de agosto. No ano passado, em virtude da crise, o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff adiou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de agosto para setembro.

A segunda parcela deste ano será paga a partir de 24 de novembro.

O anúncio foi feito por Padilha após reunião com o grupo de trabalho que discute alternativas para a reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.

Assecom/RN

Desde o ano passado companhias aéreas têm cancelado sistematicamente dezenas de voos internacionais. Neste mês de junho a queda foi generalizada nas cinco regiões do Brasil, se comparado ao mesmo período do ano passado. E na contramão da crise, Natal é a única cidade nordestina e uma das três do Brasil a registrar aumento da malha aérea internacional.

Enquanto a média no Nordeste foi de queda de 24,52% no número de voos internacionais, Natal subiu 30,77%. Além de Natal, apenas Belém (PA) e Florianópolis (SC) também aumentaram os voos estrangeiros. Se considerada a variação do semestre no Nordeste, a média geral foi de 6,04% negativo, enquanto Natal teve acréscimo de 28,89%, se comparado ao primeiro semestre de 2015.

A estatística é do portal Panrotas e foi divulgada essa semana pelo Conselho de Turismo do Nordeste (CTI Nordeste), e leva em consideração, também, o número de assentos. Na região Nordeste, Natal também foi única cidade a computar aumento, com 23,22% superior a junho de 2015, sendo a média geral do Nordeste para o mês, 20,23% negativo. No semestre foram 6.854 assentos superiores a 2015. Esse acréscimo representa em torno de R$ 17 milhões na economia do RN.

“No turismo nada acontece por acaso. Não basta ser um destino vendável ou acreditar que belezas naturais e riqueza cultural manterão o fluxo turístico desejável. É preciso estratégia, ousadia e investimento. E foram essas diretrizes que nosso governador Robinson Faria adotou para a pasta desde o início de sua gestão”, apontou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Entre as principais ações lembradas pelo secretário, está a redução da alíquota de imposto sobre o querosene de aviação de 17% para 12% para nivelar o Estado potiguar aos concorrentes, já no segundo mês de gestão. E, no último mês, o Governo do RN zerou impostos para voos charters nacionais, sendo pioneiro no Brasil com esta ação.

A presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística, Aninha Costa, frisa ainda a participação destacada do Rio Grande do Norte nas principais feiras e eventos de turismo nacional e internacional, promovendo, inclusive, a maior campanha de divulgação na história do turismo potiguar em Portugal e já com tudo planejado para repetir o feito na Argentina nas próximas semanas.

Saiba mais – O Rio Grande do Norte também foi eleito pela oitava vez o melhor destino do Brasil pela Associação dos Agentes de Viagem do Interior de São Paulo, além de Natal ter 200% de aumento na procura na maior agência de viagens online do país, o Hotel Urbano, e ter registrado aumento de 26% nas vendas da CVC ano passado.