Economia Arquivo

Carteira de trabalho

Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil – Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

A partir de hoje (17), trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira (15).

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

Agência Brasil – A Petrobras anunciou hoje (8) uma redução de 1,38% no preço da gasolina vendida em suas refinarias. O litro do combustível passará a ser comercializado a R$ 1,4337 a partir de amanhã (9), dois centavos a menos do que o preço praticado hoje (R$ 1,4537).

Essa é a terceira queda consecutiva do preço do combustível, que começou o ano sendo vendido a R$ 1,5087 por litro. Desde o dia 1º, a gasolina acumula queda de 4,97% no preço nas refinarias da estatal.

O preço do diesel foi mantido em R$ 1,8545, o mesmo valor desde 1º de janeiro.

Agência Brasil – Pelo segundo dia seguido, a Petrobras reduz o preço da gasolina vendida nas refinarias. Nesta sexta-feira (4), a empresa está negociando o litro do combustível a R$ 1,4537. Ontem (3) a estatal já havia reduzido o preço de R$ 1,5087 para R$ 1,4675.

De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”.

A Petrobras informa ainda que “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil – O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade amanhã (1). O valor atual do salário mínimo é de R$ 954.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes.

Tradicionalmente, o decreto é editado nos últimos dias do mês de dezembro. A Agência Brasil apurou que Michel Temer não irá assinar mais nenhum ato que envolva impactos futuros.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Bolsonaro tem até o dia 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda.

Pela regra atual, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos. Alguns Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm valores diferenciados para o salário mínimo, acima do piso nacional.

Agência Brasil – O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS.

Fórmula

A regra de aposentadoria é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Além de se aposentar por essa regra, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

De acordo com informações daAgência Brasil, a bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios.

Brasília - Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do liberação do FGTS nas agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil)

José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil – Amanhã (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

A cidade do Ferreiro Torto receberá no dia 24/11 a última etapa da turnê 2018 do Conexão Skol RN

O município de Macaíba que fica na região leste do Rio Grande do Norte, zona metropolitana, será palco da última etapa do Conexão Skol RN, finalizando uma turnê por onze cidade (Jucurutu, Santa Cruz, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Caraúbas, Assu, Macau, Touros, Areia Branca e Macaíba) do estado em 2018.

A Praça Paulo Holanda Paz será o point dessa festa. O evento será animado por Edy Vaqueiro, Deny Dantas e o DJ Conexão, além de muitas surpresas que prometem fazer o público delirar. Com estrutura própria, o Conexão Skol disponibilizará para o público bares onde serão vendidos todos os produtos da marca, além de copos personalizados. A festa começa a partir das 18h e a entrada é gratuita.

O Conexão Skol RN é um projeto itinerante que leva música e entretenimento para a população de 11 cidades do interior do Rio Grande do Norte, valoriza os artistas locais, movimenta a economia e proporciona acesso à cultura em plena praça pública.

Todos os ambulantes cadastrados para trabalhar no Conexão Skol RN são orientados para não venderem bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, evitar o consumo em excesso ou associado a bebida e direção. Outra preocupação é com o meio ambiente. Através do operador local, serão feitas parceria com associações de coleta seletiva do município. Com isso, todas as latinhas serão destinadas às cooperativas de reciclagem.

O Conexão Skol RN é uma realização da RS Eventos que conta com patrocínio da Ambev via Lei de Incentivo à Cultura (Lei Câmara Cascudo) junto à Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e à Fundação José Augusto.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a segunda parcela do 13º salário a partir do próximo dia 26. A primeira foi paga com antecipação, entre o dia 27 de agosto e 10 de setembro.

O depósito do abono de Natal, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício. Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.

Notícias ao Minuto

O equilíbrio das contas públicas e os desafios para fazer os ajustes necessários e gerir o desenvolvimento econômico e social do Brasil e do Rio Grande do Norte serão debatidos durante a 36ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do RN. Com o tema “Caminhos do Brasil e do RN na Gestão Pública”, o seminário será realizado no próximo dia 19 de novembro, a partir das 8h, no Auditório Albano Franco, na Casa da Indústria.

Entre os palestrantes convidados para esta edição estão o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o jornalista William Waack, que também é professor, cientista político e sociólogo.

O Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte é promovido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), em parceria com o jornal Tribuna do Norte, Sistema Fecomércio (Fecomércio/RN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e RG7 Invest.

SERVIÇO

A entrada para o evento é aberta aos interessados, mediante confirmação que deve ser feita pelo telefone 3201-7429, em horário comercial.

PROGRAMAÇÃO

Data: 19.11.2018
Horário: 08h
Local: Auditório Albano Franco, na Casa da Indústria/Fiern
Tema: “Caminhos do Brasil e do RN na Gestão Pública”
8h30 – Abertura – Pronunciamento do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales de Araújo
9h – Palestra – Ricardo Coutinho, governador do Estado da Paraíba
9h30 – Palestra – Fátima Bezerra, governadora eleita do Estado do Rio Grande do Norte
10h – Palestra – William Waack, Jornalista, professor, sociólogo e cientista político
11h – Debate e perguntas com palestrantes
Mediação: Amaro Sales de Araújo, presidente da FIERN
12h – Encerramento

Agência Brasil – A Petrobras anunciou hoje (9) a quinta redução consecutiva nesta semana do preço da gasolina em suas refinarias. O índice anunciado foi de -1,32%. Com isso, o litro do combustível passará de R$ 1,6958, cobrado hoje, para R$ 1,6734, a partir de amanhã (10), ou seja, uma redução de dois centavos.

A Petrobras anunciou hoje (9) a quinta redução consecutiva nesta semana do preço da gasolina em suas refinarias. O índice anunciado foi de -1,32%. Com isso, o litro do combustível passará de R$ 1,6958, cobrado hoje, para R$ 1,6734, a partir de amanhã (10), ou seja, uma redução de dois centavos.

 

Agência Brasil – Os preços do gás liquefeito de petróleo de uso residencial (GLP-P13) – gás de cozinha de 13 quilogramas – estarão 8,5% mais caros a partir de amanhã (6). De acordo com a Petrobras, na média nacional, o preço de venda nas refinarias da companhia, sem tributos, será equivalente a R$ 25,07. Desde janeiro, quando passou a ter reajustes trimestrais, a alta acumulada do produto é de R$ 0,69 ou 2,8%.

Para seguir a metodologia atual, a Petrobras aplicou, este ano, reduções nos preços em janeiro e abril e uma elevação em julho. O preço representa um ajuste de R$ 1,97 em relação aos R$ 23,10 em vigor desde julho. Segundo a companhia, os motivos para a alteração dos preços foi a desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP. “A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%”, apontou.

Conforme a Petrobras, “o objetivo da metodologia é suavizar os impactos derivados da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos”. A estatal informou que o mecanismo leva em consideração a necessidade de praticar preços para o produto com referência no mercado internacional e a Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética.

A resolução “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.

Agência Brasil – A Petrobras anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, a redução de 6,2% no preço da gasolina.

O litro do combustível passará a ser negociado a R$ 1,8623 nas refinarias da estatal a partir de amanhã (31), 12 centavos a menos do que o preço atual.

No mês, a gasolina teve uma queda de preço acumulada de 15,96%, já que, em 30 de setembro, o litro do combustível era negociado a R$ 2,2159, ou seja, 35 centavos a mais do que o preço que será aplicado a partir de amanhã.

Hoje o óleo diesel já sofreu uma redução de preço de 10,07% e passou a ser vendido a R$ 2,1228 por litro.

Agência Brasil – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (28) que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto em outubro.

Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

De acordo com a Aneel, apesar da queda do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), o cenário hidrológico foi desfavorável e não se vislumbrou melhora significativa do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês). “O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informou a agência.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, sem cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

Em junho, quando decidiu adotar a bandeira vermelha no patamar 2, a Aneel disse que a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e da redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Agência da Caixa Econômica Federal

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil – Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28).

Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.

Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total.

As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício.