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O equilíbrio das contas públicas e os desafios para fazer os ajustes necessários e gerir o desenvolvimento econômico e social do Brasil e do Rio Grande do Norte serão debatidos durante a 36ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do RN. Com o tema “Caminhos do Brasil e do RN na Gestão Pública”, o seminário será realizado no próximo dia 19 de novembro, a partir das 8h, no Auditório Albano Franco, na Casa da Indústria.

Entre os palestrantes convidados para esta edição estão o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o jornalista William Waack, que também é professor, cientista político e sociólogo.

O Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte é promovido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), em parceria com o jornal Tribuna do Norte, Sistema Fecomércio (Fecomércio/RN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e RG7 Invest.

SERVIÇO

A entrada para o evento é aberta aos interessados, mediante confirmação que deve ser feita pelo telefone 3201-7429, em horário comercial.

PROGRAMAÇÃO

Data: 19.11.2018
Horário: 08h
Local: Auditório Albano Franco, na Casa da Indústria/Fiern
Tema: “Caminhos do Brasil e do RN na Gestão Pública”
8h30 – Abertura – Pronunciamento do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales de Araújo
9h – Palestra – Ricardo Coutinho, governador do Estado da Paraíba
9h30 – Palestra – Fátima Bezerra, governadora eleita do Estado do Rio Grande do Norte
10h – Palestra – William Waack, Jornalista, professor, sociólogo e cientista político
11h – Debate e perguntas com palestrantes
Mediação: Amaro Sales de Araújo, presidente da FIERN
12h – Encerramento

Agência Brasil – A Petrobras anunciou hoje (9) a quinta redução consecutiva nesta semana do preço da gasolina em suas refinarias. O índice anunciado foi de -1,32%. Com isso, o litro do combustível passará de R$ 1,6958, cobrado hoje, para R$ 1,6734, a partir de amanhã (10), ou seja, uma redução de dois centavos.

A Petrobras anunciou hoje (9) a quinta redução consecutiva nesta semana do preço da gasolina em suas refinarias. O índice anunciado foi de -1,32%. Com isso, o litro do combustível passará de R$ 1,6958, cobrado hoje, para R$ 1,6734, a partir de amanhã (10), ou seja, uma redução de dois centavos.

 

Agência Brasil – Os preços do gás liquefeito de petróleo de uso residencial (GLP-P13) – gás de cozinha de 13 quilogramas – estarão 8,5% mais caros a partir de amanhã (6). De acordo com a Petrobras, na média nacional, o preço de venda nas refinarias da companhia, sem tributos, será equivalente a R$ 25,07. Desde janeiro, quando passou a ter reajustes trimestrais, a alta acumulada do produto é de R$ 0,69 ou 2,8%.

Para seguir a metodologia atual, a Petrobras aplicou, este ano, reduções nos preços em janeiro e abril e uma elevação em julho. O preço representa um ajuste de R$ 1,97 em relação aos R$ 23,10 em vigor desde julho. Segundo a companhia, os motivos para a alteração dos preços foi a desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP. “A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%”, apontou.

Conforme a Petrobras, “o objetivo da metodologia é suavizar os impactos derivados da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos”. A estatal informou que o mecanismo leva em consideração a necessidade de praticar preços para o produto com referência no mercado internacional e a Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética.

A resolução “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.

Agência Brasil – A Petrobras anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, a redução de 6,2% no preço da gasolina.

O litro do combustível passará a ser negociado a R$ 1,8623 nas refinarias da estatal a partir de amanhã (31), 12 centavos a menos do que o preço atual.

No mês, a gasolina teve uma queda de preço acumulada de 15,96%, já que, em 30 de setembro, o litro do combustível era negociado a R$ 2,2159, ou seja, 35 centavos a mais do que o preço que será aplicado a partir de amanhã.

Hoje o óleo diesel já sofreu uma redução de preço de 10,07% e passou a ser vendido a R$ 2,1228 por litro.

Agência Brasil – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (28) que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto em outubro.

Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

De acordo com a Aneel, apesar da queda do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), o cenário hidrológico foi desfavorável e não se vislumbrou melhora significativa do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês). “O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informou a agência.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, sem cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

Em junho, quando decidiu adotar a bandeira vermelha no patamar 2, a Aneel disse que a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e da redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Agência da Caixa Econômica Federal

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil – Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28).

Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.

Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total.

As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício.

Agência Brasil – A Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou, na última semana, alta no preço do litro da gasolina e do etanol vendido nos postos em todo país.

De acordo com dados colhidos pelo órgão regulador em aproximadamente 5,7 mil postos, a gasolina encerrou a semana com valor médio de R$ 4,65 por litro. Na semana anterior, o preço médio foi de R$ 4,62. Durante a pesquisa, a ANP chegou a encontrar estabelecimentos vendendo o combustível a R$ 6,29. A pesquisa abrange o período entre 16 a 22 de setembro.

No mesmo período, o preço do etanol ficou em R$ 2,83. Na semana anterior, entre 9 e 15 de novembro, o valor do litro foi de R$ 2,80.

O diesel comum teve média de preço de R$ 3,64, valor está estável em relação à semana anterior, quando ficou em R$ 3,63. No entanto, o combustível iniciou o mês custando R$ 3,37.

Feira de orgânicos do Ibirapuera funciona aos sábados de manhã na rua Curitiba, zona sul de São Paulo.

Rovena Rosa/Agência Brasil

Agência Brasil – O projeto de lei (PL) 4576/2015, que trata da comercialização de alimentos orgânicos, aguarda parecer na Comissão de Defesa do Consumidor para seguir em tramitação na Câmara. A proposta em discussão tem posição contrária tanto do Ministério da Agricultura, como de representantes do setor da agricultura orgânica, em situação oposta à polêmica do PL 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país, com defensores na Câmara e críticas de especialistas e entidades.

O texto do PL 4576/16 prevê que a venda direta de produtos orgânicos do produtor ao consumidor poderá ser feita apenas por agricultor familiar integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores.

O Ministério da Agricultura (Mapa) se posicionou contra o PL 4576 e recomendou que não fosse dado prosseguimento à proposta por considerar que prejudica o desenvolvimento da atividade da cadeia produtiva de orgânicos. Em nota técnica, o Mapa concluiu que “além de não contribuir com o que já está regulamentado, [o PL] restringe a comercialização a milhares de pequenos agricultores, ou mesmo feirantes, uma parcela importante da cadeia produtiva”.

Críticas

Vice-presidente da região Centro-Oeste da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Rogério Dias, disse que o objetivo do projeto era aumentar a segurança para o consumidor, no entanto, não foi redigido de maneira correta e gerou polêmica.

“Se você pega a lei [nº 10831/03, que dispõe sobre agricultura orgânica], o decreto [6323/07] e a instrução normativa que complementa a regulamentação, os meios já estão dados para fazer o controle e a segurança. O que precisa é ter como executar isso de uma forma eficiente, então precisa ter mais fiscais, uma ação maior, mais trabalhos de orientação aos consumidores e comerciantes. Não é mudando a legislação que vai melhorar essa questão”, disse Rogério Dias.

Como foi escrito, o projeto de lei define que apenas o agricultor familiar cadastrado pode realizar venda direta, quando a venda é feita para alguém que não vai revender. “Ele proibiu que os outros agricultores, que são orgânicos e cumprem a legislação possam fazer venda direta. Isso é absurdo. Qualquer produtor que seja orgânico e que tenha a certificação [pode fazer venda direta atualmente]”, acrescentou.

Dias afirmou que nem todo produtor orgânico é cadastrado como agricultor familiar. Para conseguir certificação de agricultura familiar pelo governo federal – a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAF) –, é preciso cumprir alguns requisitos. Ele cita, por exemplo, o caso de aposentados que são agricultores, mas não podem ser incluídos na certificação porque tem uma outra renda, fora a da produção agrícola.

O PL 4576/2016, além de limitar a venda direta a apenas agricultores familiares, restringe também os locais de comercialização, que deverá ser feita somente “em propriedade particular ou em feiras livres ou permanentes, instaladas em espaços públicos”. O novo texto, segundo Dias, prejudicaria também a venda dos orgânicos pelo agricultor familiar para órgãos públicos.

“Como o governo compra para doar para pessoas que estão em situação de insegurança alimentar ou compra para botar na merenda escolar, então é venda direta”, disse Rogério Dias. “Mas, pelo novo projeto, não poderia mais fazer, porque ele diz que [a venda] só pode ser em feira”, acrescentou, avaliando que são limitações que não trazem vantagens e só causarão problemas à comercialização.

Polêmica

Sobre o projeto de lei 6299/02, chamado de PL do Agrotóxico, que flexibiliza o uso dos produtos no país, a autora do atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia de 2017, a professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Larissa Mies Bombardi, afirmou que o projeto está na contramão das decisões recentes dos países europeus.

“O Brasil está retrocedendo porque a União Europeia tem sido cada vez mais restritiva e acabou de banir alguns inseticidas em função da mortandade de abelhas. Todo o arcabouço, digamos, de produtos proibidos lá, muitas vezes, é em razão da saúde humana justamente porque causam câncer ou malformação, todos esses agravos à saúde que são muito sérios. E a gente está afrouxando [a legislação]”, disse Larissa Bombardi.

No final de junho, o PL foi aprovado em uma comissão especial da Câmara, mas ainda tem que ser apreciado pelo plenário da Casa para virar lei. A professora alertou sobre as ameaças apontadas no atlas.

“Trinta por cento dos [agrotóxicos] que usamos no Brasil são proibidos na União Europeia. As quantidades também são exorbitantes. Com relação a quantidades, vale a pena mencionar que permitimos um limite de resíduo de agrotóxico nos alimentos e na água que são infinitamente superiores aos limites permitidos na União Europeia. Com um agravante que, no Brasil, a gente não tem fiscalização. Não tem fiscalização de resíduo de agrotóxico.”

Agência Brasil – Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

 

Agência Brasil – O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luís Eduardo Barata, informou hoje (26) que a bandeira tarifária deverá continuar vermelha em agosto, uma vez que o país enfrenta adversidades climáticas em razão da falta de chuva, predominante agora em julho.

A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na conta de luz de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“A bandeira vermelha deve continuar em agosto e a tendência é de que ela deva permanecer até o final do período seco. A situação hidrológica encontra-se em situação adversa de norte a sul do país e a chuva não cai”, explicou.

 

Agência Brasil – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

 

Agência Brasil – A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Agência Brasil – Depois de 20 dias com aumentos de preços sucessivos, a Petrobras anunciou hoje (12) que reduzirá em 0,98% o preço da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (13), o litro do combustível cairá 2 centavos e passará a custar R$ 2,0326.

A última vez que o preço da gasolina caiu foi em 22 de junho, quando passou de R$ 1,8841 para R$ 1,8634. Desde então, o combustível teve nove aumentos.

Desde 22 de junho, a gasolina acumula alta de 9,08%, ou seja, 17 centavos por litro nas refinarias da estatal.

Botijão de gás

Arquivo/Agência Brasil/Agência Brasil

Agência Brasil – A Petrobras reajustou nesta quarta-feira (4) o preço do gás de cozinha (GLP) em 4,4%. O botijão de 13 quilos passa a valer R$ 23, 10 a partir de hoje (5). No acumulado do ano, o GLP apresenta aumento de 5,2%, se comparado ao preço praticado em dezembro do ano passado.

A estatal informou que o reajuste ocorre devido à desvalorização do real frente ao dólar, que apenas entre março a junho foi de 16%, e ao reajuste de 22,9% do preço do GLP no mercado internacional no mesmo período.

 

Agência Brasil – A indústria brasileira ainda sente os efeitos dos 11 dias de paralisação dos caminhoneiros em maio. De acordo com a sondagem industrial divulgada hoje (25) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), além de terem favorecido para o aumento da ociosidade e para o acúmulo de estoques indesejados, as manifestações colaboraram para a queda na produção do país. As empresas de grande porte foram as que registraram maior prejuízo.

A produção do setor industrial caiu para 41,6 pontos em maio, ficando, segundo a sondagem da CNI, “muito abaixo” da linha divisória dos 50 pontos, que separa as situações de aumento e de queda na produção. Também houve recuo da utilização da capacidade instalada para 63%. Com isso, a ociosidade subiu para 37%.

O indicador de evolução dos estoques efetivos em relação ao planejado subiu para 53,3 pontos em maio. Variando entre zero a 100 pontos, esse indicador, quando fica acima de 50 pontos, mostra que os estoques estão acima do planejado.

Emprego

Outro índice que apresentou recuo em maio foi o referente a emprego, que, ao registrar 48,3 pontos, se afastou da linha dos 50 pontos. Na avaliação da CNI, a paralisação dos transportes de carga atingiu o setor em um momento em que ele estava com dificuldades de se recuperar.

No caso das indústrias de grande porte, o índice de evolução da produção recuou para 41,6 pontos em maio, índice pouco pior do que o registrado pelas empresas de pequeno porte (42,3 pontos).

Ainda segundo o levantamento, o nível de utilização da capacidade instalada nas grandes empresas em maio ficou em 67%, o que representa uma queda de 4 pontos percentuais na comparação com abril. No caso das médias, a queda ficou em 2 pontos percentuais. Já as pequenas registraram queda de 1 ponto percentual. O indicador de estoque efetivo, que compara o estoque atual com o que era planejado, subiu 5,2 pontos em maio frente a abril, alcançando 57,6 pontos.

A greve dos caminhoneiros atingiu também o otimismo dos empresários. “Embora ainda estejam acima dos 50 pontos, os indicadores de expectativas em relação à demanda, à compra de matérias-primas e de quantidade exportada recuaram em junho”, informou por meio de nota a CNI.

O indicador de emprego ficou em 48,9 pontos, o que, de acordo com a CNI, mostra que os empresários preveem mais demissões nos próximos seis meses. Com isso, diminuiu também o interesse dos empresários em fazer investimentos nos próximos seis meses.

O índice de intenção de investimentos caiu para 50,5 pontos em junho. “Com o resultado de junho, são quatro meses consecutivos de redução da intenção de investir”, afirma a Sondagem Industrial.

A sondagem foi feita entre os dias 4 e 14 de junho com 2.204 indústrias. Dessas, 920 são pequenas, 780 são médias e 504 são de grande porte.