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Distrito Industrial

O Departamento Estadual de Estradas e Rodagens vai pavimentar o acesso ao distrito industrial de Macaíba, informa a Tribuna do Norte. Com recursos da CIDE (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico), o órgão vai poder realizar essa obra esperada há muitos anos pelas empresas instaladas em Macaíba. Ao total serão investidos mais de dois milhões de reais, após essa pavimentação fica restando o Governo Federal iluminar a rodovia de sua responsabilidade.

Divulgação/Petrobras

Agência Brasil – A Petrobras anunciou hoje (14) um reajuste de 1,6% no preço do diesel e de 1,3% no preço da gasolina nas refinarias. Os novos valores vão vigorar a partir de amanhã (15).

De acordo com a política de preços adotada pela companhia, que entrou em vigor no dia 3 de julho, reajustes podem ser aplicados a qualquer momento, até diariamente. Dentro da nova metodologia, o preço do diesel acumula alta de 6,3% desde 1º de setembro e a gasolina, valorização de 5,7% no mesmo período.

 

Portal da UFRN – A relação entre equilíbrio fiscal e mercado é o ponto central da 27ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, a ser realizado na segunda-feira, 18, a partir das 8h30, no hotel Holiday Inn. Com o tema A participação do Estado na economia: como o equilíbrio fiscal público influencia o mercado, o evento recebe palestrantes de relevância nacional para abordar a situação atual e soluções para o cenário econômico do Brasil e do Rio Grande do Norte.

A programação será aberta pelo presidente do sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, seguido pelo economista e especialista em Macroeconomia e Finanças Públicas, Raul Velloso, que abordará o tema Por que os estados quebram? Aspectos relevantes do equilíbrio fiscal. Logo após, o presidente da consultoria Macroplan, Cláudio Porto, apresentará uma análise da situação econômica e financeira do RN. O evento será finalizado pelo economista Eduardo Gianetti, que falará sobre o peso do poder público na economia brasileira e nordestina em particular.
Seminário Motores do Desenvolvimento é promovido pelo jornal Tribuna do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Sistema Fecomércio/RN e Sistema Fiern. A entrada é gratuita e voltada ao público em geral.

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As obras estruturantes que estão paralisadas no Rio Grande do Norte estão prejudicando o processo de retomada da economia bastante esperado pelo setor produtivo potiguar. Pelo menos foi isso que o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN), Luiz Antonio Lacerda, falou ao Portal Agora RN / Agora Jornal. Na opinião do empresário, o fato das importantes intervenções estarem paradas acaba causando ansiedade na classe produtiva do Rio Grande do Norte.

“Estamos vivendo um momento de bastante ansiedade. É importante para o setor econômico que essas obras sejam retomadas e, sobretudo, concluídas. Na medida em que ficam em estágio de monotonia, a economia do Rio Grande do Norte perde porque os investimentos demoram mais a desembarcar em solo potiguar. Torcemos para que os impasses sejam solucionados e as obras voltem a andar. Será benéfico para todos os setores”, declarou o empresário.

Entre as obras citadas pelo próprio Luiz Lacerda como importantes para o fomento da economia potiguar estão a duplicação da Reta Tabajara, em Macaíba, e a obra do acesso sul ao Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, ambas na região da Grande Natal. A primeira foi paralisada após o Tribunal de Contas da União realizar vistorias na área (parte delas foram liberadas para serem retomadas). Já no 2º caso, os motivos para a paralisação são variados, como, por exemplo, o período chuvoso que dificulta as intervenções.

Além dos dois exemplos abordados pelo empresário, outras obras e projetos estruturantes estão na pauta para do poder público, como a duplicação da BR-304, a reestruturação da região do ganho de Igapó, na zona Norte da capital potiguar, e o projeto de construção de um novo porto (uma vez que o atual não comporta todas as intenções que o Rio Grande do Norte tem para o setor). Parte destas obras/projetos são de autoria do Governo do RN, enquanto outras são iniciativas do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes.

Fonte: Agora RN

Agência Brasil

Divulgação/Petrobras

Agência Brasil – A Petrobras vai aumentar o preço da gasolina em 4,2% nas refinarias de todo o país a partir de amanhã (1º), no maior reajuste desde a implantação da nova política de preços há dois meses. Ontem (30), ela já havia anunciado para hoje (31) um aumento de 0,5%.

As informações constam da página da Petrobras na Internet, onde é anunciado, ainda, um aumento de 0,8% para o óleo diesel também para o dia 1º. Ontem, a empresa havia divulgado para diesel uma majoração de 2,5% a partir de hoje

Embora a Petrobras não fale sobre o assunto, a alta está diretamente ligada aos aumentos da cotação da gasolina em decorrência da tempestade Harvey, que vem devastando os estados do Texas e de Louisiana, nos Estados Unidos.

Com o aumento que passará a vigorar a partir de amanhã, o preço da gasolina acumula alta nos últimos quatro dias (20 de agosto a 1º de setembro) de 4,7% e o óleo diesel de 4,2%.

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Agência Brasil – Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios.

O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida injetará R$ 19,9 bilhões na economia em agosto e setembro.

O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na internet.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela. O imposto sobre o décimo terceiro somente pode ser cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Assessoria de Comunicação

 Quem vai abrir uma empresa sabe que cada minuto é importante. Afinal, economizar tempo é também reduzir gastos. Por isso o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), vem trabalhando para agilizar o processo de registro e licenciamento de empresas usando a tecnologia como aliada. Imagine dar entrada ao processo de abertura e em até 24 horas já estar com o empreendimento devidamente legalizado? Isso já é possível aqui no Estado.

                 O processo funciona de maneira simples. Tudo começa no Portal Redesim, espaço virtual que integra os dados cadastrais da Receita Federal e dos demais órgãos presentes – tanto para abertura, quanto para alteração ou baixa de empresas. É possível consultar e cadastrar as informações e documentos necessários. Após ser protocolado, o processo é digitalizado e aguarda o parecer da equipe técnica. Enquanto isso, o empreendedor pode acompanhar o andamento no portal Redesim RN.

            Quem esperava passar muito tempo em filas é surpreendido pelas facilidades do procedimento. O empresário Wanderson Henrique, da Métodos Contabilidade, descobriu que registrar uma empresa é muito mais fácil do que imaginava. “A análise foi tão rápida que superou as expectativas, fiquei muito satisfeito com o andamento após a entrada do processo na Jucern”, conta.
                Entre as juntas comerciais do Brasil que utilizam a Redesim, a Jucern registrou o segundo menor tempo de abertura de empresas: até 24 horas. Para a presidente da Junta, Sâmya Bastos, esse resultado mostra que o trabalho vem sendo feito de maneira planejada. “O passo a passo é muito simples. Em um só lugar, você pode agilizar todo o processo burocrático – das consultas de nome e localização, até a liberação dos licenciamentos municipais e estaduais necessários. Tudo está integrado e conectado, ficou ainda mais fácil através do Sistema Sim”, finaliza Sâmya Bastos.
            Um dos objetivos da Jucern é incentivar a legalidade das empresas, pois, para fugir da burocracia, muitos empreendedores permanecem na informalidade. O que eles não imaginam é que isso pode gerar ainda mais custos. Por exemplo, um negócio informal tem mais chances de sofrer multas e menos oportunidades de obtenção de crédito junto a parceiros.
            Bom exemplo de incentivo à formalidade das empresas é o Escritório do Empreendedor. Localizado no shopping Via Direta, a iniciativa reúne diversos órgãos, como a Receita Federal, a Vigilância Sanitária de Natal (Covisa), a Agência de Fomento do RN e o Corpo de Bombeiros. O projeto foi idealizado pelo governador Robinson Faria com a ideia de agrupar em um único setor a maior parte dos serviços necessários para o licenciamento de empresas.
            Quando o Escritório do Empreendedor foi inaugurado no segundo semestre de 2016, diminuir o tempo médio para formalizar um negócio era uma meta urgente. Se atualmente o prazo médio para regularização de uma empresa classificada como baixo risco é de cinco dias, antes o mesmo processo demorava cerca de 200 dias. Isso mostra o esforço conjunto que vem sendo feito para incentivar o empreendedorismo no RN.
Passo a passo para a legalização de uma empresa:
1ª Fase: Registro, Inscrições Fiscais e alvará de localização para as atividades de baixo risco
1- Consultar nome e localização da empresa;
2- Preenchimento do Documento Básico de Entrada (DBE);
3- Preenchimento da FCN/RE;
4- Elaboração do instrumento jurídico de constituição;
5- Pagar taxas da constituição;
6- Arquivamento do ato constitutivo, emissão do CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal e Alvará Provisório para as atividades de baixo risco;
2ª Fase: Licenciamento
7- Emissão de alvarás e inscrição municipal pelas prefeituras;
8- Emissão da Inscrição Estadual pela Secretaria da Fazenda;
9- Emissão do Auto de Conformidade pelo Corpo de Bombeiros Militares;
10- Emissão do Alvará Sanitário pela Vigilância Sanitária Estadual;
11- Licença Ambiental;
12- Obtenção do INSS;
13- Cadastro do FGTS;
14- Cadastro do PIS;
15- Certificado digital.
Brasília - Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e Cofins pelo litro da gasolina(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil – A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente  o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferida pela juíza Adversi de Abreu.

No mês passado, em outra decisão, o juiz Renato Borelli também suspendeu o reajuste por entender que seria inconstitucional por ter sido feito por decreto e não por projeto de lei. Em seguida, a decisão foi derrubada pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano.

Por meio de nota, a AGU informou que ainda não foi notificada da decisão, mas já está analisando quais medidas serão adotadas.

Agência Brasil – As associações e organizações da agricultura familiar de todo país interessadas em participar das compras institucionais de alimentos feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) têm até o meio-dia do dia 23 para enviar a documentação necessária. O prazo terminaria no dia 16, mas foi prorrogado.

A Conab vai comprar dos agricultores 1.775,5 toneladas de arroz, 659,7 toneladas de feijão, 521,4 toneladas de açúcar, 451 toneladas de farinha de mandioca, 61,1 toneladas de fubá de milho e 226,7 toneladas de leite em pó.

Esses alimentos servirão para compor cestas que serão distribuídas a mais de 160 mil famílias. O estoque deverá atender a povos indígenas e comunidades remanescentes de quilombos, além de trabalhadores rurais sem terra, que pleiteiam acesso ao Plano Nacional de Reforma Agrária.

As superintendências regionais de Alagoas e do Rio Grande do Sul estão encarregadas de receber as propostas de venda. Organizações e cooperativas de outros estados podem enviar toda a documentação pelos Correios, conforme orientações dos editais. A data limite de entrega para os produtos é 29 de setembro.

As chamadas públicas estão disponíveis na internet, com as datas atualizadas e podem ser acessadas de acordo com a superintendência responsável, Alagoas ou Rio Grande do Sul.

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o vice-prefeito Auri Simplício e os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Luiz Gonzaga Soares e de Tributação, Ulibna Kelry Tavares estiveram reunidos com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN) e o vice-presidente da Fecomércio/RN, Luiz Antônio Lacerda, na manhã desta terça-feira (8), na sala de reuniões da Prefeitura.

Na oportunidade foram discutidas ações para o estímulo do empreendedorismo em Macaíba entre outras atividades para o desenvolvimento da economia local. Entre elas está a palestra “Macaíba: a cidade que você não conhece”, que tem como objetivo apresentar ao empresariado macaibense dados sobre as potencialidades de expansão econômica do município pesquisados pelo SEBRAE.

O evento acontecerá na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Macaíba, no próximo dia 23 de agosto. A realização de uma série de cursos e oficinas também está sendo discutida para acontecerem ainda neste ano no município.

 

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Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

A Petrobras reajustou em 6,9%, em média, os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (GLP P-13). O reajuste do gás de cozinha entra em vigor à 0h deste sábado (5) e, de acordo com a estatal, acompanha a política de preços divulgada no dia 7 de junho deste ano. O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

A companhia destacou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados e que as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. A Petrobras calculou que, se os repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores forem levados, integralmente, aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29. O valor vai depender da manutenção das margens de distribuição e de revenda e das alíquotas de tributos.

A estatal ressaltou que o último reajuste ocorreu em 5 de julho deste ano e que a alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial ou comercial.

Em nota, o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informa que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir da 0h. Segundo o sindicato, o reajuste oscilará entre 6,4% e 7,5%, de acordo com o polo de suprimento.

Conta de luz (Arquivo/Agência Brasil)

Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil – A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou hoje (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

“Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.

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Agência Brasil – O Diário Oficial da União publica hoje (28) decreto presidencial que antecipa o abono anual (13º salário) de 2017 para aposentados e pensionistas da Previdência Social. O benefício será pago em duas parcelas. A primeira em agosto e a segunda em novembro.

Segundo o decreto, a primeira parcela corresponderá “a até 50% do valor do benefício correspondente ao mês de agosto”, junto com o benefício a ser concedido no mês. O restante será pago em novembro.

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Foto: Informativo Atitude

A mais nova loja de Macaíba, Magazine Luíza, ficou lotada nesta manhã de quinta-feira (27). Uma das maiores redes de lojas do Brasil chega ao município e os moradores da cidade esperam ver os preços dos produtos iguais ao da capital. A Magazine Luíza em Macaíba vai fazer com que haja mais competitividade entre as outras lojas do ramo, o que será bom para o consumidor que verá os preços caírem.

Brasília - Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do liberação do FGTS nas agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil)

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil – A Caixa Econômica Federal inicia hoje (27) o pagamento do Abono Salarial calendário 2017/2018, ano-base 2016. Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os nascidos em julho. Os beneficiários deste mês, titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1,00 e movimentação, terão crédito automático no dia 25 de julho.

Os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937, de acordo com o tempo de trabalho durante o ano de 2016. Os recursos ficarão disponíveis ao trabalhador até 29 de junho de 2018.

Tem direito ao benefício quem está inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Os trabalhadores que não sacaram até dia 30 de junho o Abono Salarial calendário 2016/2017, ano-base 2015, também terão nova oportunidade para receber o benefício. Para eles, o valor estará disponível para saque de 27 de julho a 28 de dezembro de 2017.

O trabalhador interessado em saber se tem direito ao abono salarial ano base 2015 pode acessar: http://verificasd.mtb.gov.br/abono/. Informações também podem ser obtidas pelo telefone 158 da Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho.