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Da Agência Brasil

A Receita Federal reduziu para 8 anos a idade mínima para a apresentação de CPF de dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018. A instrução normativa com a mudança foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União.

Até então, a regra valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. “A redução da idade visa evitar a retenção em malha fiscal do contribuinte declarante, possibilitando maior celeridade na restituição do crédito tributário”, diz nota da Receita

A partir da declaração de 2019, será obrigatória a inscrição no CPF “as pessoas físicas que constem como dependentes para fins de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, independentemente da idade”.

Da Agência Brasil*

Os aposentados com valores nas contas do PIS-Pasep na Caixa e no Banco do Brasil (BB) podem sacar a partir de hoje (17). É a segunda etapa do calendário de pagamento, divulgado em setembro por esses bancos.

Na última terça-feira (14),  417 mil aposentados, correntistas do BB e da Caixa, foram beneficiados com o crédito em conta, representando pagamentos no valor de R$ 446 milhões.

Os pagamentos começaram em outubro. Na primeira fase, homens e mulheres com mais de 70 anos foram beneficiados. Para aqueles que ainda não sacaram, não há data limite para retirar o dinheiro, os recursos continuarão no fundo à disposição dos correntistas.

 

Agência Brasil – A Petrobras anunciou hoje (16), no Rio de Janeiro, que a partir da zero hora de amanhã (sexta-feira), reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. Segundo nota divulgada pela empresa, o diesel terá redução de 1,3%, enquanto a gasolina cairá 0,38%.

No sobe e desce dos preços dos dois produtos nas refinarias, em sintonia com a nova política da estatal de acompanhar as oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde os aumentos e redução são quase que diários – esta é a sexta queda de preços anunciada pela Petrobras somente este mês para o óleo diesel.

Desde o último dia 1º, o diesel cobrado nas refinarias fecha os primeiros 17 dias do mês com queda acumulada de preços de 1,3%.

Com quatro reduções e sete altas desde o último dia 1º, a gasolina, com a queda anunciada para amanhã, fecha o mesmo período com alta acumulada de 3,7% nas refinarias.

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE), está oferecendo assessoria técnica para auxiliar pequenos comerciantes e prestadores de serviços locais na formalização de seus negócios, ou seja, para atuar como microempreendedor individual (MEI). Uma equipe da pasta foi devidamente capacitada pelo SEBRAE/RN para atender a esse público.

Os interessados em adquirir mais informações sobre o assunto podem comparecer na sede da SEMDE, situada na Rua Frei Miguelinho, nº 178, Centro, de segunda a sexta, das 8h às 12h ou das 13h às 17h.

A documentação necessária a ser apresentada é: RG, CPF, comprovante de residência (de casa e do local de trabalho) e título de eleitor. Os telefones para contato são 3271-2679 e 98151-8705.

Para atuar como MEI, a pessoa deverá ter uma renda anual de, no máximo, 60 mil reais por ano. Ainda no que refere a MEI, o Portal do SEBRAE/RN dispõe de uma gama de informações, as quais podem ser acessadas aqui: http://www.rn.sebrae.com.br/abrindo-meu-negocio/categorias-e-naturezas/microempreendedor-individual

Assecom

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Agência Brasil – Os preços do gás de cozinha para uso residencial em botijões de até 13 kg (GLP P-13), vão aumentar em 4,5% nas refinarias, em média, a partir da 0h de domingo (5).

Segundo a companhia, a causa principal do reajuste é a “alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no hemisfério norte”. Ainda conforme a companhia, a variação do câmbio também contribuiu para a necessidade do aumento.

A Petrobras informou que a elevação foi aplicada sobre os preços praticados nas refinarias sem incidência de tributos. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, o preço para o consumidor dependerá de cada distribuidora e revendedora.

Pelos cálculos da companhia, se a alta for repassada integralmente aos preços finais, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2%, cerca de R$ 1,21 por botijão, caso sejam mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

De acordo com a Petrobras, o reajuste acompanha a política de preços divulgada no início de junho. O último aumento entrou em vigor no dia 11 de outubro deste ano. A alteração valerá a partir de domingo não se aplica ao gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a uso industrial e comercial.

Brasília - Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal fazem vistoria em postos de combustíveis para verificar as alterações dos preços finais cobrados ao consumidor (Marcelo Camargo/Agência

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil – O preço da gasolina vendida pela Petrobras nas refinarias será elevado em 0,8%, a partir deste sábado (14). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13) pela estatal. Isso não significa, necessariamente, aumento nos postos de gasolina. O valor final aos motoristas nas bombas deverá variar, de acordo com estoques dos postos e a concorrência, pois o preço ao consumidor é regulado livremente pelo mercado.

Já o preço do óleo diesel sofreu redução de 0,2%, que também valerá a partir deste sábado. Segundo a companhia, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.

“Em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisamos nossa participação no mercado interno e decidimos periodicamente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, explicou a estatal.

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social está realizando a pré-inscrição para o 3ª lote dos cursos Pronatec Oferta Voluntária Educação a Distância – EAD. A pré-inscrição deve ser realizada até o próximo dia 10 de outubro, no Centro Municipal de Trabalho, Renda e Inclusão Digital (antigo Telecentro) ou nos CRAS Fabrício Pedroza e Tavares de Lyra, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Neste primeiro momento será dada preferência aos usuários do programa Bolsa Família ou membros de famílias com renda de até três salários mínimos.

No ato da pré-inscrição, os interessados receberão pelo e-mail cadastrado, uma carta de encaminhamento informando o protocolo para inscrição, o período de início e término da oferta do curso, o endereço eletrônico para acesso à plataforma EaD, o prazo máximo para acesso à plataforma e início do curso além de outras informações. A confirmação da matrícula deverá ser feita pelo próprio aluno. Como será realizado na modalidade de ensino EAD, o Centro Municipal de Trabalho, Renda e Inclusão Digital (antigo Telecentro) estará disponível para os alunos.

Esse plano é um conjunto de ações coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para gerar emprego e renda e promover a autonomia das pessoas inscritas no Cadastro Único e dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Por meio desse programa, são ofertados cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional.

Assecom

Conta de luz (Arquivo/Agência Brasil)

Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em outubro será a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Segundo o diretor-presidente da Aneel, Romeu Rufino, a decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. “Em função do regime hidrológico muito crítico, este setembro foi o pior mês de setembro, do ponto de vista da vazão, da série histórica do setor elétrico”.  Apesar do alerta, Rufino disse que não há risco para o abastecimento de eletricidade.

Desde que a bandeira vermelha passou a ter dois patamares, 1 e 2, em janeiro de 2016, esta é a primeira vez que o nível mais alto é acionado. A tarifa extra mais alta se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas.

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Agência Brasil – O Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras decidiu reajustar em 6,9%, em média, os preços no mercado do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta entra em vigor a zero hora desta terça-feira (26) e se restringe a este produto.

Segundo a companhia, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Pela estimativa da Petrobras, se a elevação for repassada integralmente aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta, em média, de 2,6% ou cerca de R$ 1,55 por botijão.

A empresa destacou que o cálculo se confirmará se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

De acordo com a Petrobras, para definir a correção, o Gemp considerou que o mercado de GLP ao longo do mês de agosto permaneceu pressionado por baixos estoques e que a proximidade do inverno no hemisfério Norte aumenta a demanda pelo produto, por isso, o ajuste era necessário.

Conforme a estatal, o reajuste segue a variação de preços do mercado internacional registrada em agosto conforme política já anunciada pela companhia.

Prédios em Brasília (Wilson Dias/Agência Brasil)

Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil

Agência Brasil – A partir desta segunda-feira (25), os mutuários terão mais dificuldade em financiar a compra de imóveis usados. A Caixa Econômica Federal reduziu para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento. Atualmente, os clientes poderiam financiar até 60% ou 70% do montante dependendo do tipo de linha de crédito contratada.

A redução vale para todas as modalidades, como Minha Casa Minha Vida, empréstimos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (que usa recursos da poupança).

Em nota divulgada na noite dessa sexta-feira (22), o banco informou que o novo limite vigorará para as futuras operações de crédito. As propostas em análise entregues até esta semana continuarão a operar sob os limites antigos, caso o empréstimo seja liberado.

Responsável por 70% do crédito imobiliário no país, a Caixa informou que a redução dos limites ajusta o capital disponível da instituição financeira às condições do setor, cujo volume de crédito está crescendo neste ano. De maio a julho, o valor das concessões de financiamentos com juros regulados – como os imobiliários – somou R$ 2,4 bilhões, alta de 24% em relação ao trimestre anterior (fevereiro a abril).

Melhorias para o setor produtivo macaibense, principalmente para o Distrito Industrial de Macaíba (DIM) e o Centro Industrial Avançado (CIA), foram os temas principais de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (22), na pousada Macamirim, entre a Associação das Empresas do Polo Industrial de Macaíba (ASPIM) e Poderes Executivo e Legislativo do município.

O prefeito Fernando Cunha, o vice-prefeito Auri Simplício, o presidente do Legislativo, Gelson Lima, o vice-presidente da Fecomércio e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba, Luiz Lacerda, além dos vereadores Antônio França e Rita de Cássia participaram ativamente do encontro.

Hélio Oliveira, o novo presidente da ASPIM, destacou a boa relação da instituição com o poder público de Macaíba evidenciando as conquistas desta parceria. Na oportunidade, foi entregue uma viatura policial totalmente reformada que prestará, exclusivamente, segurança aos trabalhadores e empresários do polo industrial do município. Sandro Peixoto, vice-presidente da ASPIM enfatizou o andamento do processo licitatório para a pavimentação do Distrito.

Em outro momento importante do encontro, o advogado Dr. Costa Barros mediou uma palestra sobre a modernização da legislação trabalhista, pontuando sua relevância para a sociedade brasileira e a importância do esclarecimento quanto ao tema, especialmente, ao empregador – empregado e funcionários públicos.

O encontro contou ainda com a participação do chefe de gabinete da Prefeitura, Pedro Galvão e os secretários municipais Sérgio Cunha (Integração da Região Metropolitana) e Ulibna Kelry (Tributação) –  tenente-coronel Marlon de Góis Bay,  comandante do 11º Batalhão de PM sediado em Macaíba e o capitão Torees, da Polícia Militar.

Assecom

Distrito Industrial

O Departamento Estadual de Estradas e Rodagens vai pavimentar o acesso ao distrito industrial de Macaíba, informa a Tribuna do Norte. Com recursos da CIDE (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico), o órgão vai poder realizar essa obra esperada há muitos anos pelas empresas instaladas em Macaíba. Ao total serão investidos mais de dois milhões de reais, após essa pavimentação fica restando o Governo Federal iluminar a rodovia de sua responsabilidade.

Divulgação/Petrobras

Agência Brasil – A Petrobras anunciou hoje (14) um reajuste de 1,6% no preço do diesel e de 1,3% no preço da gasolina nas refinarias. Os novos valores vão vigorar a partir de amanhã (15).

De acordo com a política de preços adotada pela companhia, que entrou em vigor no dia 3 de julho, reajustes podem ser aplicados a qualquer momento, até diariamente. Dentro da nova metodologia, o preço do diesel acumula alta de 6,3% desde 1º de setembro e a gasolina, valorização de 5,7% no mesmo período.

 

Portal da UFRN – A relação entre equilíbrio fiscal e mercado é o ponto central da 27ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, a ser realizado na segunda-feira, 18, a partir das 8h30, no hotel Holiday Inn. Com o tema A participação do Estado na economia: como o equilíbrio fiscal público influencia o mercado, o evento recebe palestrantes de relevância nacional para abordar a situação atual e soluções para o cenário econômico do Brasil e do Rio Grande do Norte.

A programação será aberta pelo presidente do sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, seguido pelo economista e especialista em Macroeconomia e Finanças Públicas, Raul Velloso, que abordará o tema Por que os estados quebram? Aspectos relevantes do equilíbrio fiscal. Logo após, o presidente da consultoria Macroplan, Cláudio Porto, apresentará uma análise da situação econômica e financeira do RN. O evento será finalizado pelo economista Eduardo Gianetti, que falará sobre o peso do poder público na economia brasileira e nordestina em particular.
Seminário Motores do Desenvolvimento é promovido pelo jornal Tribuna do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Sistema Fecomércio/RN e Sistema Fiern. A entrada é gratuita e voltada ao público em geral.

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As obras estruturantes que estão paralisadas no Rio Grande do Norte estão prejudicando o processo de retomada da economia bastante esperado pelo setor produtivo potiguar. Pelo menos foi isso que o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN), Luiz Antonio Lacerda, falou ao Portal Agora RN / Agora Jornal. Na opinião do empresário, o fato das importantes intervenções estarem paradas acaba causando ansiedade na classe produtiva do Rio Grande do Norte.

“Estamos vivendo um momento de bastante ansiedade. É importante para o setor econômico que essas obras sejam retomadas e, sobretudo, concluídas. Na medida em que ficam em estágio de monotonia, a economia do Rio Grande do Norte perde porque os investimentos demoram mais a desembarcar em solo potiguar. Torcemos para que os impasses sejam solucionados e as obras voltem a andar. Será benéfico para todos os setores”, declarou o empresário.

Entre as obras citadas pelo próprio Luiz Lacerda como importantes para o fomento da economia potiguar estão a duplicação da Reta Tabajara, em Macaíba, e a obra do acesso sul ao Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, ambas na região da Grande Natal. A primeira foi paralisada após o Tribunal de Contas da União realizar vistorias na área (parte delas foram liberadas para serem retomadas). Já no 2º caso, os motivos para a paralisação são variados, como, por exemplo, o período chuvoso que dificulta as intervenções.

Além dos dois exemplos abordados pelo empresário, outras obras e projetos estruturantes estão na pauta para do poder público, como a duplicação da BR-304, a reestruturação da região do ganho de Igapó, na zona Norte da capital potiguar, e o projeto de construção de um novo porto (uma vez que o atual não comporta todas as intenções que o Rio Grande do Norte tem para o setor). Parte destas obras/projetos são de autoria do Governo do RN, enquanto outras são iniciativas do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes.

Fonte: Agora RN