Cotidiano Arquivo

Esta sexta-feira (30) é marcada por muita chuva e a paralisação dos ônibus em Macaíba. Os motoristas devem redobrar atenção nas principais vias da cidade e principalmente ao trafegar na BR-304, em alguns pontos está lengo o trafego devido a grande quantidade de veículos que estão saindo e chegando na Região Metropolitana.

 

Agência Brasil – Apesar de o governo ter solicitado dinheiro extra para regularizar a emissão de passaporte, o serviço deverá voltar somente após a aprovação do pedido pelo Congresso Nacional. A suplementação solicitada pelo governo federal à Lei Orçamentária Anual é de R$ 102,3 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao qual a Polícia Federal (PF) está subordinada.

Na terça-feira (27), a PF suspendeu a confecção das cadernetas de passaportes para novas solicitações devido à insuficiência de orçamento.

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o crédito suplementar irá regularizar os pagamentos para fornecimento de passaportes. “Dada a urgência do tema houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento [senador Dário Berger (PMDB-SC)] para votar o PL ainda nesta semana”, informou.

Quem vai receber o passaporte

Com a suspensão, apenas quem foi atendido nos postos de emissão e teve o atendimento completado até as 22h do dia 27 vai receber o documento normalmente. A previsão inicial de entrega é de seis dias úteis. Cerca de 8 mil passaportes são emitidos diariamente pela PF.

Como fica o agendamento

Os agendamentos e requisições estão mantidos, só que não há prazo para confecção e entrega do passaporte. Também estão na mesma situação aqueles que já pagaram a taxa, mas ainda não agendaram o atendimento presencial. Ou seja, todo o processo de pedido continua funcionando normalmente, mas quem não foi atendido nos postos até o dia 27, deve receber o documento com atraso.

Passaporte de emergência

Até a regularização do orçamento, somente serão emitidos passaportes de emergências, permitidos em situações que não puderam ser previstas. Não fazem parte desse grupo situações criadas por descuido do próprio cidadão. São elas: catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc); por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da administração pública; ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Renovação do passaporte

A renovação de passaporte é obrigatória apenas para quem for viajar ao exterior.

Na tarde desta última terça-feira (27), a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), promoveu uma blitz educativa para pedestres e motoristas no centro da cidade. A ação integra a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que está sendo desenvolvida pela pasta.

De acordo com a SEMTAS: “O objetivo é sensibilizar a sociedade civil quanto à problemática do trabalho infantil, sua invisibilidade sociocultural e o desenvolvimento de um adulto responsável”. Essa campanha abrange vários campos de atuação, como, por exemplo, atividades nas ruas e nas escolas, mídias sociais, rádios, blitzes nos comércios e distribuição de materiais alusivos.

A SEMTAS decidiu estender as ações que, a partir de agora, serão realizadas todos os meses até o final do ano. Novos eventos estão programados sobre a temática, incluindo um passeio ciclístico, rodas de conversa com os comerciantes locais e um fórum para debates com a participação de diversos segmentos da população.

A servidora Cibele Pontes entrou em contato conosco para informar que uma gata foi encontrada no Prédio do curso de  Aquicultura, na Escola Agrícola de Jundiaí. O animal pode ser de um morador do distrito de Jundiaí, a gata segundo Cibele passou por castração recentemente, pois ainda está com os pontos da cirurgia.

 

 

O Governo do RN inicia nesta quinta-feira (29) o pagamento do funcionalismo de junho, quando deposita os salários dos 23.267 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 50,1 milhões.   Na mesma data, os servidores da Educação também recebem a primeira parcela do 13º salário, adiantamento que os servidores da Administração Indireta independente já receberam desde 24 de junho. O pagamento de 40% do 13º salário para os dois grupos, somado ao início da folha de junho, representa uma injeção de mais R$ 75 milhões na economia. O pagamento de junho das demais categorias será realizado a partir da disponibilidade de caixa. O 13º salário do funcionalismo será quitado durante o exercício de 2017.

Paralisada há vários meses, a duplicação da BR-304 entre Macaíba e Parnamirim precisa que os mandatários da cidade cobrem aos deputados federais que peçam agilidade ao DNIT e no Ministério dos Transportes para que a obra volte a ser executada. Cada paralisação aumenta os custos da obra e o Rio Grande do Norte perde economicamente com isso e parte da população macaibense paga o preço com transtornos para poder atravessar a rodovia.

 

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A Prefeitura de Macaíba vai decretar ponto facultativo para as instituições públicas da rede municipal para a próxima quinta-feira (29), data em que se celebra tradicionalmente o Dia de São Pedro. Não estão incluídos no decreto os serviços essenciais como os de saúde, de trânsito e de limpeza pública.

O decreto confirmando esse ponto deverá ser publicado no Boletim Oficial do Município. No entanto, o expediente relativo à próxima sexta-feira (30) não sofrerá nenhuma alteração, permanecendo em ritmo normal.

Assecom-PMM

As inscrições para a 49ª edição da Corrida Augusto Severo estarão abertas a partir de amanhã (27), sendo estendidas até o dia 7 de julho deste ano. Nesta edição, há um limite de mil participantes no evento. A prova será realizada no dia 16 de julho, um domingo, com percursos de cinco e dez quilômetros no Centro da cidade. A largada está prevista para as 16h, na Praça Paulo Holanda Paz, local também da chegada da corrida.

A taxa de inscrição é de R$ 44,00. Os atletas idosos pagarão R$ 22,00 e os corredores que comprovarem terem nascido ou morarem em Macaíba estarão isentos do pagamento. Os atletas macaibenses devem efetuar as inscrições exclusivamente na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Macaíba, que fica na Rua Frei Miguelinho, nº 178, no Centro. Os documentos necessários são carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

Para os atletas de outras cidades, as inscrições deverão ser realizadas pela internet no pop-up da Corrida que estará no site da Prefeitura de Macaíba. Os cinco primeiros colocados nas categorias masculina e feminina da prova serão premiados (as) com bonificação pecuniária e troféu, sendo R$ 1.500,00 para o (a) primeiro (a) colocado (a) e R$ 1.000,00 para o (a) segundo (a).

Sobre a Corrida Augusto Severo

Uma das mais tradicionais corridas de rua do Rio Grande do Norte, a Corrida Augusto Severo foi criada em 1962 pelo desportista macaibense José Félix e é realizada anualmente pela Prefeitura de Macaíba com o apoio da Federação Norte-rio-grandense de Atletismo. Desde 2013, a corrida atende as normas da Federação Internacional de Atletismo e conta com participantes de vários estados brasileiros e de clubes de expressão nacional como Cruzeiro de Minas Gerais e Sport Club do Recife.

Foto: Arquivo/FAB

O prazo para o alistamento militar obrigatório deste ano termina na próxima sexta-feira (30). Segundo levantamento, cerca de 300 mil jovens em todo o País ainda não se apresentaram nas Juntas do Serviço Militar (JSM) para o processo.

Todos os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2017 são obrigados a comparecer à Junta mais próxima a sua casa para o alistamento. Caso more no exterior, o cidadão deverá procurar os consulados ou embaixadas do Brasil.

“Estar em dia com o serviço militar evita algumas restrições como obter passaporte, exercer cargo público e até mesmo receber qualquer prêmio do governo federal”, ressalta o coordenador do Serviço Militar do Ministério da Defesa, Coronel André Buarque Ribeiro dos Anjos.

Todo ano, cerca de dois milhões de jovens fazem o alistamento militar e aproximadamente 100 mil são incorporados às Forças Armadas.

Alistamento online 

Os moradores dos Estados do Amapá, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo também podem se alistar pela internet.

O serviço online ainda não está disponível para Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio de janeiro, Rondônia, Roraima e São Paulo (interior).

Os documentos necessários para efetivação do alistamento são: certidão de nascimento ou equivalente (carteiras de identidade, de motorista ou de trabalho), comprovante de residência e uma foto 3×4 recente.

Após o alistamento, será anotado ou anexado no verso do Certificado de Alistamento Militar (CAM) a data de retorno à Junta de Serviço Militar para que o jovem possa tomar conhecimento quanto à apresentação na seleção geral ou à dispensa do Serviço Militar.

Fonte: Portal Brasil, com informações da FAB

 

Agência Brasil – Mais de R$ 1,083 bilhão estão disponíveis – até a próxima sexta-feira (30) – na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para trabalhadores e servidores públicos que tenham cumprido pelo menos 30 dias de trabalho em 2015. Cada um pode ter até R$ 937 a receber, o valor de um salário mínimo. No entanto, 1,83 milhão de pessoas ainda não foram reclamar os  recursos.

Trata-se do abono dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) relativo ao ano-base 2015. Caso o valor não seja sacado por quem de direito até o prazo final, será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao abono, distribuído anualmente, os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos, e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de referência, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A Caixa é responsável pelo pagamento do abono PIS a trabalhadores com carteira assinada, enquanto o Banco do Brasil disponibiliza o Pasep a servidores públicos.

O secretário Juedson Costa, titular da Secretaria Municipal de Transporte (SMTT) de Macaíba e vice-presidente do FPTT – Fórum Permanente de Trânsito e Transporte da Região Metropolitana de Natal, reiterou nesta última sexta-feira (23), em uma entrevista concedida à Assecom-PMM, o seu posicionamento quanto à integração dos transportes e das tarifas da região da Grande Natal.

O secretário Juedson já havia explicitado esse mesmo posicionamento diante dos vereadores e do público presente em uma audiência promovida pela Câmara Municipal no dia 10 do corrente mês, no Pax Club.

“A Região Metropolitana de Natal foi instituída há cerca de 20 anos e uma das poucas integrações que ela dispõe é a de ligações telefônicas. E o serviço de transportes públicos também precisa chegar a esse nível de integração, já que as pessoas precisam transitar constantemente entre as cidades da região (de Natal para Parnamirim, de Macaíba para Natal, de Natal para São Gonçalo do Amarante, etc.). Assim, hoje temos cidadãos metropolitanos.”, destacou o secretário.

“Nós, integrantes do Fórum da Grande Natal, já visitamos outras capitais para verificar como funciona essa integração, sendo que Goiânia/GO é um dos exemplos a serem citados. O sistema integra aproximadamente 20 cidades e foi criada uma companhia metropolitana de trânsito responsável por gerenciar esses transportes. Também foi criada uma autoridade metropolitana de transporte.”, disse Juedson Costa na sequência.

O FPTT vai continuar se reunindo para debater essas questões, segundo o secretário, que mencionou que haverá um novo encontro de seus membros no próximo mês de julho. Ainda, está prevista para este ano uma audiência na Assembleia Legislativa sobre o tema. “Esperamos que, com o apoio da Assembleia Legislativa, possamos avançar nesse sentido.”, finalizou Juedson.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou nesta sexta-feira (23) o resultado do concurso público para ingresso ao quadro de servidores da instituição, realizado pela Comissão Permanentes do Vestibular (Comperve), da UFRN.

O concurso foi até então o mais concorrido já realizado pelo Ministério Público Estadual com 24.840 candidatos, sendo 23.902 inscritos para o cargo de nível médio e 938 inscritos para os cargos de nível superior.

A divulgação com a lista dos aprovados segue o cronograma do Edital, que previa o resultado do concurso até o final do mês de junho.
As provas foram aplicadas no início do último mês de maio e apesar da tentativa de fraude por quadrilha especializada, desbaratada pela Polícia Civil da Paraíba através da operação Gabarito, não houve prejuízo ao processo seletivo.

O certame é para o provimento de 32 cargos no quadro de pessoal efetivo, sendo 27 vagas para a função de Técnico do MPRN, três para Analista de Contabilidade e duas vagas para Analista de Engenharia Civil, incluídas as vagas destinadas às pessoas com deficiência.

O cargo de Analista é de nível superior e possui remuneração inicial de R$ 5.609,19 (incluído o vencimento, auxílio alimentação e auxílio saúde). Já o de Técnico é para cargo de nível médio, com remuneração inicial de R$ 4.472,71 (também incluídos vencimento mais benefícios).

Confira aqui a lista com o resultado.

Do Blog do Heitor Gregório

Uma multidão lotou o ginásio da Ilha de Sant’Ana, nesta última  sexta-feira (23), véspera de São João, para assistir as primeiras apresentações dos Festival de Quadrilhas de Caicó.

A programação começou na Praça de Artesanato Dona Maria Vale, onde acontece a Feira Caicó Mostra Caicó.

O prefeito Batata Araújo abriu oficialmente as festividades juninas no Complexo Turístico. “Resgatamos um compromisso com quem faz a cultura, fazendo uma festa com a cara da nossa gente, nossa culinária e o calor humano”, disse o gestor.

Chega a informação que um grupo articula realizar um protesto em Macaíba para reivindicar apoio do poder público aos grupos de quadrilhas juninas.

Vamos aguardar para ver.

Eliza Cliva e o marido morreram em acidente de carro em Aracaju (Foto: Divulgação)

Foi enterrado no final da tarde deste último domingo (18) na cidade de Livramento, o corpo da cantora Eliza Clívia, ex-vocalista da Banda Cavaleiros do Forró. A cantora morreu na última sexta-feira em Aracaju, em um acidente de trânsito onde o veículo pálio que ela vinha colidiu com um ônibus. Além de Eliza, morreu Sérgio Ramos, baterista de sua banda e seu esposo. A cantora paraibana trabalhou na Cavaleiros do Forró por mais de dez anos, depois saiu para o grupo Cavalo de Aço e há quatro meses estava em carreira solo.

Eliza estava em Aracaju onde foi fazer um show e divulgar seu novo trabalho, antes do acidente que acabou com sua vida, a cantora deu uma entrevista em uma emissora local.