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ASSECOM/ITEP

A Central do Cidadão da Zona Sul, localizada no Shopping Via Direta, na avenida Senador Salgado Filho, também contará com o sistema de agendamento eletrônico para regular o atendimento relativo a emissão de identidades a partir desta terça-feira (31).

A emissão de identidades através do agendamento eletrônico de atendimento começou no dia 18 de setembro na Central da Zona Norte, localizada no Shopping Estação, e foi concebido pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (SETHAS) em parceria com o Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) no intuito de eliminar filas e tornar o serviço mais eficiente.

“Esse sistema é necessário, pois ele vai eliminar filas e regular o atendimento, evitando com que o usuário vá até o local e não seja atendido”, destaca Clênio Maciel, coordenador das Centrais do Cidadão.

Segundo Josebias Ferreira, diretor do Instituto de Identificação do ITEP, o novo sistema vai permitir que o usuário possa marcar a data e horário para emissão do documento. “Será um ganho enorme para a população, pois não haverá mais filas e as pessoas irão ser atendidas em datas e horários previamente agendados”, revela.

A partir de agora, quem quiser emitir sua identidade na central do cidadão do Shopping Via Direta terá que realizar o agendamento eletrônico, assim como já é feito na unidade da Zona Norte.

Para realizar o agendamento, basta acessar o site oficial do ITEP (www.itep.rn.gov.br), ir na aba serviços e procurar a barra de emissão de identidades, ou ir direto no site http://central.rn.gov.br/. Ao chegar à página da central, é necessário realizar um cadastro e em seguida marcar a data, horário e o local de atendimento disponível (Via Direta e Shopping Estação).

Com o início da operação do sistema na Central do Via Direta, o ITEP agora irá trabalhar para expandir o agendamento eletrônico para outras unidades. Provavelmente, a próxima a ser contemplada será a central de Parnamirim.

trabalho escravo

Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

O Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecida como “lista suja”. A publicação tem informações sobre 131 empregadores autuados em fiscalizações e detalha dados como o número de trabalhadores flagrados nas condições irregulares, endereço do estabelecimento e a data em que ocorrência foi registrada. A lista tem informações desde 2010.

O cadastro foi divulgado após transitada em julgado na Justiça do Trabalho do Distrito Federal ação protocolada em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em que, segundo o órgão, a União descumpria ordem judicial que a obrigava a publicar o cadastro dos empregadores condenados administrativamente pelas infrações e atualizá-lo a cada seis meses no máximo. O descumprimento da medida levaria à aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A sentença da Justiça do Trabalho coincidiu com outra decisão sobre a lista suja, na semana passada. Por meio de liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu os efeitos de portaria do Ministério do Trabalho que estabelecia novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a tal condição.

As novas normas serviriam também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. A medida da pasta gerou reações contrárias de entidades e organismos internacionais.

A decisão de Rosa Weber acolheu os argumentos do partido Rede Sustentabilidade, segundo o qual a portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre iniciativa. A liminar da ministra tem validade até o julgamento da ação pelo plenário da Corte.

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Foto: Página no Facebook/ Prefeitura de Macaíba

Na noite de ontem (27) os macaibenses estiveram reunidos para comemorar os 140 anos de emancipação política da cidade. Na praça Paulo Holanda Paz foi uma noite de muito forró, cantores da terra fizeram a festa através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O Prefeito Fernando Cunha esteve no evento onde passaram pelo palco a cantora Cristina de Holanda, Robertinho do Acordeon, Deny Dantas e a banda Us Vakeirus do Forró.

A praça Paulo Holanda Paz vem nos últimos meses sendo bastante utilizada para eventos festivos, no início do mês o segmento evangélico da cidade reuniu milhares de pessoas tendo como principal apresentação a cantora gospel Alice Maciel.

A partir das 19hs de hoje (27) será comemorado com uma festa no centro de Macaíba, os 140 anos de emancipação política. Vão subir ao palco os cantores Deny Dantas, Robertinho do Acordeon, Cristina de Holanda e a banda Vakeirus do Forró. A comemoração será realizada na praça Paulo Holanda Paz (Pista nova).

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A partir desta semana, a Prefeitura de Macaíba, através das secretarias municipais de Infraestrutura – SMIN e de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, intensifica os trabalhos de manutenção dos cemitérios da cidade que já são feitos no decorrer do ano. Isso se deve à aproximação do feriado de 02 de novembro, Dia de Finados, quando esses locais recebem milhares de famílias a fim de visitar os jazigos onde descansam seus entes queridos que partiram, para lhes prestar homenagens.

As equipes coordenadas pela SMIN e pela SEMURB têm feito vistorias e reparos estruturais nos cemitérios, o que abrange serviços como, por exemplo, pintura, limpeza, iluminação, retirada de lixo e capinação de seu entorno, dentre outros.

Os cemitérios de Macaíba estão situados no bairro Alfredo Mesquita, sendo este o principal; nos distritos de Mangabeira, Canabrava, Traíras e Cajazeiras; e nas comunidades rurais de Félix Lopes e As Marias. O horário de visitação neste ano de 2017 é das 6h às 20h.

Assecom

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Arquivo

Começando com o pé direito, às 16h30 do sábado, o anfiteatro Pau Brasil recebe a academia de dança de salão Evidance no projeto Dançando nas Dunas. A apresentação conta, através de números de forró, bolero e zouk, a história de amor entre Catirina e Francisco, que trabalhavam em uma fazenda às margens do rio São Francisco no século XIX. O espetáculo tem direção de Cármem Martins.

Já no domingo às 10h, temos Bosque Encena, com o espetáculo Sancho Pança, do grupo Tropa Trupe, idealizado por Walter Velázquez. O palhaço Piruá está internado em um manicômio por jurar ser Sancho Pança, o fiel escudeiro de Dom Quixote de la Mancha. Essa afirmação se torna mais estranha quando Piruá afirma que Dom Quixote virá resgatá-lo, e se põe na pele e a alma de Sancho, buscando o reencontro com o valente cavaleiro, recorrendo os caminhos do mundo a serviço dos mais frágeis, enfrentando injustiças, sempre do lado daqueles invisíveis ante aos olhos dos poderosos.

A programação se encerra com o show “Entre Amigos” , às 16h30, no palco do Som da Mata. Cinco experientes músicos: Ramon Gabriel na percussão, Roberto Taufic na guitarra,Eduardo Taufic no piano, Darlan Marley na bateria e Airton Guimarães no contrabaixo acústico, movidos pela paixão de fazer música e por uma forte afinidade, com certeza irão envolver o público com sua música emocionante e atraente, mergulhada em releituras de grandes clássicos do Jazz e da MPB.

Os projetos acontecem graças à renúncia fiscal da Prefeitura através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro de empresas potiguares, além do apoio do Governo do Estado através do Idema que cede o espaço onde acontece o evento.

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A Prefeitura de Macaíba definiu os cantores que vão se apresentar na comemoração dos 140 anos de emancipação política da cidade. No próximo dia 27, feriado municipal, a partir das 19hs sobe ao palco a cantora Cristina de Holanda, Deny Dantas, Robertinho do Acordeon e a banda Us Vakeirus do Forró para animar toda galera que estiver presente na praça Paulo Holanda Paz.

Imagem Ilustrativa

Matagal vem tomando de conta das margens da  BR-304 no trecho do distrito industrial, entre Macaíba e Parnamirim. O matagal vem favorecendo bandidos, pois já recebemos alguns relatos de trabalhadores  que colegas de trabalho já foram assaltados após descerem no ponto de ônibus, pois como o mato cresceu, os bandidos ficam escondidos e após o trabalhador descer  do ônibus o assalto é praticado.

A rodovia não é iluminada, o que piora a situação durante o turno da noite. A responsabilidade pela manutenção e recuperação da rodovia  é do Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes.

 

SESED/ASSECOM

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (24), o edital do primeiro concurso público para provimento de cargos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Neste edital serão disponibilizadas 156 vagas, Perícia Criminal (50), Perito Médico Legista (40), Médico Psiquiatra (8), Agente de Necropsia (35) e Agente Técnico Forense (23).

O concurso será realizado pelo Instituto AOCP (http://www.institutoaocp.org.br/) e as provas serão realizadas no dia 04 de fevereiro de 2018. As inscrições começam a partir de 8h do dia 01/11/2017 e vai até às 23h59 do dia 19/12/2017. Para cargos de nível médio, a taxa de inscrição será de R$ 70, enquanto para o superior terá um custo de R$ 110.

No total serão três concursos, este e outros dois que serão realizados nos anos de 2019 e 2020. No total serão oferecidas 420 vagas, número que supera a decisão inicial de contratação de 358 servidores e atende às necessidades de composição do quadro pessoal do órgão.

A definição sobre a quantidade e abertura de vagas para cada concurso foi decido através de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual (MPE), mediante as necessidades mais urgentes do ITEP.

As vagas não preenchidas no primeiro concurso serão oferecidas no edital do segundo, assim como as vagas pendentes deste ficarão disponíveis para o terceiro certame. O termo de acordo firmado entre o MPE e o Estado prevê prazos para nomeação dos aprovados em cada concurso. No certame deste ano, as nomeações devem ocorrer até o dia 31 de julho de 2018.

O segundo concurso tem um prazo para nomeação dos aprovados com data limite para o dia 31 de dezembro de 2019, enquanto o terceiro e último prevê nomeação até o dia 31 de julho de 2021.

As vagas de nível superior serão ofertadas para os cursos de Ciências Contábeis (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil (6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Químico (6), Farmácia Bioquímica (8), Psicologia (6), Médico (40), Médico Psiquiatra (8).

Os salários variam de R$ 2.807 até 7.440, de acordo com o cargo. As vagas ofertadas para o nível médio são referentes aos cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense.

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu, até esta segunda-feira (23), três ações questionando a constitucionalidade da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo.

A terceira ação contestando a norma foi protocolada hoje (23) pelo PDT. Em 51 páginas, o partido argumenta, entre outros pontos, que o assunto não poderia ter sido tratado pelo ato administrativo, mas somente por meio de projeto de lei aprovado no Congresso.

Para o PDT, a portaria viola princípios fundamentais da Constituição, como o da dignidade humana, bem como vai contra tratados internacionais e a própria legislação brasileira sobre o tema.

Na ação direita de inconstitucionalidade (ADI), o partido argumenta que, na prática, a norma faz com que seja preciso condição semelhante à escravidão colonial para que se caracterize o trabalho escravo contemporâneo.

Isso porque, segundo o PDT, a portaria acrescenta a restrição da liberdade de ir e vir do empregado como condição para que a jornada de trabalho possa ser enquadrada como exaustiva, embora tal condicionante não esteja prevista no artigo 149 do Código Penal, que trata das condições análogas à de escravo.

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Arquivo Pessoal

Morador do bairro Campinas em Macaíba, o jovem Jefferson Joaquim está com uma campanha nas redes sociais em busca de doação para poder reformar sua cadeira de rodas elétrica. Em contato conosco, Jefferson disse que está recebendo as doações em dinheiro através de sua conta e por meio do site vaquinha. Quem quiser colaborar segue a conta bancária.

A cadeira é importante para Jefferson tanto para se locomover para estudar quanto para ir a igreja.

Agência 2256-x
Conta 37.136-x
Nome Jefferson Joaquim da Silva.

Os grupos de mulheres do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Macaíba participaram de uma aula de zumba com o tema Outubro Rosa, a “Zumba Rosa”, na última sexta-feira (22), no Centro de Cultura.

A ideia foi trabalhar a campanha de prevenção do câncer de mama por meio da dança junto às usuárias e chamar a atenção da população sobre o tema. Mais de 100 mulheres participaram da ação, sendo elas das comunidades Capoeiras, As Marias, do distrito de Mangabeira e dos bairros Campinas, Morada da Fé e Centro.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), devido a sua capilaridade nos territórios. Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o CRAS possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos.

A quinta edição da Corrida do Servidor Público do Rio Grande do Norte levou cerca de 800 pessoas às ruas no último sábado (21). Os atletas, divididos entre servidores públicos e comunidade, correram um percurso de quase 4km ao redor do Centro Administrativo do Estado.

Debaixo de chuva, a largada foi dada pontualmente às 16h. Antes, foi realizada uma aula de zumba, ministrada pelos dançarinos da 6ix Up Dance, e seção de alongamento entre os participantes pela educadora física Sandra Queiroz. O percurso teve de ser alterado durante a realização da prova, a fim de garantir a segurança dos participantes.

Ao final, com a chegada de todos os corredores, aconteceu a entrega dos troféus aos primeiros colocados de cada categoria e faixa etária. Prestigiaram a premiação a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa; o subsecretário de Recursos Humanos da Searh, Werbert Moura; e o presidente da Comissão Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, Ricardo Amaral, acompanhado da vice, Graça Araújo.

Neste ano, a Corrida do Servidor ampliou sua programação e contou com diversas parcerias que agregaram valor social e cultural ao evento. Na Escola de Governo, local de concentração da prova, foram realizadas atividades paralelas que somaram às comemorações do Mês do Servidor.

Confira a lista completa dos vencedores e fotos da corrida.

Na manhã de hoje (22), foi realizada mais uma edição do Ciclo Sesc em Macaíba. Centenas de ciclistas percorram vários pontos da cidade, terminando no Solar do Ferreiro Torto com sorteio  de quatro bicicletas.

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Sesc RN