Cotidiano Arquivo

A rodovia estadual RN 160, que corta a cidade de Macaíba, deve ter sido feita com açúcar, pois faz poucos meses que passou pela operação tapa-buraco e já se encontra como uma tábua de pirulito (com buracos).

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(Foto: Divulgação/PM)

Da Agência Brasil – A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, alertou ontem (13) que o consumo de drogas mata cerca de 500 mil pessoas todos os anos no mundo.

“A OMS estima que o uso de drogas seja responsável por cerca de meio milhão de mortes todos os anos, mas esse número representa apenas uma pequena parte de todo o dano causado pelo problema mundial das drogas”, disse.

Durante discurso em Viena, na Áustria, Margaret destacou ainda que, em alguns aspectos, a situação está piorando, e não melhorando, já que muitos países vivenciam o que ela chamou de crise de emergência sanitária decorrente de mortes por overdose.

“Gostaríamos de ver mais usuários de drogas sendo canalizados por meio de sistemas públicos de saúde do que por meio de cortes e sistemas de justiça criminal”, apontou a entidade.

“À medida que muitos países e agências internacionais continuam a lidar com o problema das drogas e suas inúmeras dimensões, a OMS pede que as políticas sejam baseadas em evidências médicas e científicas, e não em emoções e ideologias”, concluiu.

Os moradores do Bairro Campinas informam ao Macaíba no Ar que estão sem água há vários dias. Na Casa de Dona Angela, a caixa d’água já secou e resta apenas poucos livros para consumo humano e dois palmos no tambor para tomar banho e lavar louça.

Da Agência Brasil –  Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permite as novas taxas a partir de amanhã (14).

Na ação, o MPF argumentou que “a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”.

Atualmente os passageiros têm direito de despachar itens com até 23 quilos em voos nacionais e dois volumes de até 32 quilos cada, em viagens internacionais, sem pagar taxas extras. Na cabine, os consumidores podem levar bagagem que não ultrapassem 5 quilos.

O Artigo 13 da nova resolução da Anac elimina a franquia mínima de bagagem despachada, alertou o MPF. O valor pago pela passagem incluiria apenas a franquia da bagagem de mão de 10 quilos, peso que pode ser reduzido “por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave”.

O Ministério Público argumenta que a Anac fez a mudança sem analisar a estrutura do mercado brasileiro, nem o impacto da medida sobre os passageiros com menor poder aquisitivo. Além disso, uma perícia realizada pelo MPF concluiu que “o objetivo das novas regras é ampliar o lucro das companhias, que reduzirão a qualidade dos serviços de menor custo, já embutidos no valor das passagens, e aperfeiçoarão os pacotes mais caros para estimular os consumidores a comprá-los”.

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Da Agência Brasil – O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, informou hoje (13), no Rio de Janeiro, que o governo vai lançar, no fim deste mês, um pacote de medidas de inclusão produtiva para os beneficiários do Bolsa Família. Entre as iniciativas, está a manutenção do benefício por até dois anos para quem conseguir um emprego com carteira de trabalho assinada.

“Se a pessoa consegue um trabalho remunerado e formal, ela tem que ser incentivada, não pode ser punida com a perda do Bolsa Família. Ela tem que ter mais um ou dois anos recebendo o Bolsa Família até ter uma estrutura mais estável de emprego. Se depois perder o emprego, tem que ter de volta o benefício automaticamente”, disse o ministro, após participar do evento Projeto Brasil de Ideias, no Hotel Copacabana Palace, zona sul do Rio.

Segundo Osmar Terra, essa medida visa a aumentar a formalização do mercado de trabalho. “Hoje, o Bolsa Família é uma causa importante, senão a maior, da informalidade do mercado de trabalho porque as pessoas morrem de medo de perder o Bolsa Família se arrumarem emprego. E, se arrumam um emprego, não querem assinar carteira [de trabalho]”, acrescentou.

O ministro disse que a pasta ainda está estudando a linha de corte da remuneração para que o beneficiário mantenha o Bolsa Família. “Estamos estabelecendo isso. Em princípio, alguma coisa ao redor de quatro, cinco salários mínimos”, afirmou.

Os Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte, reunidos em assembleia geral da categoria no dia 08 de março de 2017, vêm a público manifestar posição contrária às propostas do Governo do Estado quanto ao congelamento dos gastos públicos por 20 anos e à mudança da política previdenciária, em especial o aumento da contribuição do servidor de 11% para 14 %. As matérias são objeto das mensagens nº 118 e 119 encaminhadas à Assembleia Legislativa, no último dia 2 de março de 2017.

A limitação dos gastos do Governo até o valor empenhado no ano anterior, acrescido da inflação, por um período de 20 anos, ocasionará consideráveis prejuízos à sociedade norte-riograndense, pois a desconsiderar no orçamento público o aumento real das receitas, serviços públicos essenciais deixarão de ser ofertados.

Como agentes operadores de quase 60 % da arrecadação do Estado atestamos a resistência das empresas e cidadãos em cumprir as obrigações tributárias, em face à percepção do precário retorno dos serviços prestados pelo Governo. Com a aprovação da Mensagem nº 119/2017, o cidadão pagará o imposto e receberá, ao longo de 20 anos, menos serviços ainda do Estado!

Contra o aumento da alíquota previdenciária, que na prática reduz salários!

Somos contrários, também, à mudança da política previdenciária do Estado do RN, em especial o aumento da contribuição do servidor para 14 %.

O pagamento atual de 11%, que corresponde às alíquotas dos servidores da União e do setor privado, associado às regras de idade mínima e tempo de contribuição estabelecidas desde as reformas constitucionais de 1998, é atuarialmente sustentável. Portanto, o servidor já paga o necessário para cobrir seu futuro benefício de aposentadoria.

A mudança proposta pelo Governo na Mensagem nº 118/2017, na prática, seria uma redução de 3 % dos salários dos servidores públicos estaduais.

Os Auditores Fiscais do RN renovam seu compromisso de bem servir à população norte-riograndense, sempre buscando atuar com a máxima isenção e eficiência o ser mister, promovendo assim a justiça fiscal e proporcionando por conseguinte os recursos financeiros para o Governo cumprir seus compromissos com a sociedade. Posicionaremos, porém, sempre contrários a medidas que possam prejudicar a nossa economia e sociedade, em especial aos operadores do serviço público!

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Terreno próximo da Lagoa das Pedras em Macaíba está servindo como depósito de lixo, no local além do lixo doméstico, está cheio de restos de material de construção como tijolos, pedaços  de gessos e também moveis velhos. O terreno fica entre a Lagoa das Pedras e uma estrada de areia para o Campo das Mangueira. Segundo um morador da região, o local também está sendo utilizado para jogar animais mortos. A limpeza  do lixo na cidade é de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), que deveria fiscalizar esse tipo de ação que agride o meio ambiente.

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Foto: Marcelo Barroso/CMN

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), apresentou na manhã de ontem (9) aos integrantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) o projeto do novo portal da transparência do Legislativo natalense. Também participaram do encontro as vereadoras Natália Bonavides (PT) e Carla Dickson (PROS) e os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Aldo Clemente (PMN).

“Todos os atos administrativos, tudo o que a Lei da Transparência exige, vamos cumprir. A intenção é tornar a Câmara mais eficiente, moderna e transparente. E esse encontro com o MARCCO, assim como qualquer outra instituição, é sempre positivo no sentido de que as cobranças venham sempre dentro de um diálogo coerente e consensual”, destacou Raniere. O portal da transparência foi readequado e vai integrar a página oficial da Casa, que estará no ar nos próximos dias.

No portal, o usuário só precisará se identificar uma única vez para ter acesso a quaisquer informações sobre as contas da Câmara. Lá estará atualizada a lista de pessoal com nome, cargo, função e vencimentos. Todas as licitações e contratos também estarão disponíveis com informações das empresas, serviços e valores. O cidadão poderá contatar a ouvidoria pelo portal e as reclamações e solicitações serão encaminhadas aos respectivos setores para que sejam respondidas e gerado um relatório mensal.

Também será possível encontrar a prestação de contas de cada vereador sobre o uso da verba indenizatória, que ficará a cargo de cada gabinete inserir na página. “Essa reunião é de praxe para que possamos monitorar e discutir os problemas na transparência dos órgãos públicos a fim de evitar irregularidades. A impressão inicial que tivemos da Câmara foi muito boa e observamos a evolução no sentido de informar melhor a população. Continuaremos acompanhando a execução do portal”, declarou o coordenador do MARCCO, Augusto Lima.

A Câmara já agendou, inclusive, uma palestra de capacitação para os vereadores e servidores com os membros do movimento. “Falaremos e destacaremos a importância da Lei de Acesso à Informação, mostrando os procedimentos e esclarecendo dúvidas. Já é uma lei implementada por mais de 80 países e implementamos em todos os Ministérios e agora auxiliamos os estados e municípios”, explicou o auditor da Controladoria Geral da União e membro do MARCCO, Fábio Silveira. As palestras estão previstas para os próximos dias 21 e 22.

Do Macaíba no Ar

A transparência é uma ferramenta de combate à corrupção.

Deputado Ezequiel viabiliza obra na RN-003 que liga Goianinha a Santo Antônio passando por Espírito Santo

A direção Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) foi sensível ao pleito do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e vem promovendo o recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da RN-003, que liga os municípios de Goianinha a Santo Antônio, passando por Espírito Santo, na região Agreste.

“O recapeamento asfáltico é imprescindível para que seja possível o tráfego seguro das pessoas e transportes naquele trecho. Diante do desgaste, o translado pela RN-003 vinha trazendo transtornos sociais e econômicos para a população que precisa diariamente fazer uso da rodovia estadual. Louvo a sensibilidade do DER em ter atendido nosso requerimento”, salientou Ezequiel Ferreira.

A rodovia estadual estava com várias crateras. Os estragos eram visíveis, obrigando os motoristas a redobrarem a atenção em diversos pontos dos seus 35 km, acarretando vários transtornos à população, prejudicando também o tráfego de veículos e o desenvolvimento local.

Ezequiel Ferreira de Souza tem apresentado uma série de requerimentos solicitando melhorias em estradas das regiões Agreste, Mato Grande, Grande Natal e Trairi. Os pleitos contemplam recapeamento asfáltico e recuperação de trechos rodoviários a fim de diminuir os riscos de acidentes e melhorar o tráfego de veículos.

“Com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população dessas regiões é que se faz necessária a recuperação desses trechos. A falta de manutenção vem causando acidentes e trazendo transtornos sociais e econômicos”, destaca Ezequiel.

Na tarde desta quinta-feira (09), uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Macaíba realizou uma palestra educativa com trabalhadores e trabalhadoras da Coteminas. A referida palestra tratou de assuntos relativos à prevenção e ao combate à violência contra a mulher, em suas mais diversas formas de manifestação.

Sobre o evento, Sâmia Kimura, assistente social da empresa, relatou: “Aqui na Coteminas, nós temos um programa de qualidade de vida, que é ‘Viva Bem Coteminas’, que é uma reunião de todas as atividades que temos durante o ano, é uma delas é a Semana da Mulher. Esse evento traz conhecimento para as mulheres, pois muitas delas passam por situações de violência, mas não sabem o que fazer, quem procurar e como denunciar”.

O CREAS é um órgão ligado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Macaíba que atende diariamente pessoas vítimas de formas distintas de violência, e boa parte desses casos envolve mulheres. O telefone para contato é 3271-1423. A palestra de hoje feita pela equipe do CREAS integra as ações da Prefeitura de Macaíba em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Assecom

 

Do R7 – A juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio, concedeu nesta quarta-feira, dia 8, liminar que impede alguns bancos de descontarem na conta corrente dos servidores os valores dos empréstimos consignados que não foram repassados pelo governo estadual. A liminar, que vale para todo o Brasil, também determina a exclusão dos nomes dos servidores inscritos nos cadastros de devedores, em função da aplicação da cláusula que permite a cobrança direta, assim como proíbe novas negativações por esse motivo. Ainda cabe recurso.

A ação civil pública foi movida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público estadual.  São réus no processo 26 bancos, entre eles estão Bradesco, Banco do Brasil e Santander.

— Se o Estado vem atrasando os salários dos servidores, evidentemente que o atraso no desconto do valor consignado é de responsabilidade do Estado e não do servidor — escreveu a juíza na decisão.

De acordo a magistrada, o perigo de dano é claro, devido à probabilidade de duplo desconto ou de negativação indevida do consumidor. Segundo ela, o servidor não pode ser considerado inadimplente, pois tem seu débito já descontado da folha de pagamento, quando recebido o salário em atraso.

— Na verdade, a Instituição Financeira vem se pagando a ´manu militari´ (pela força), agravando ainda mais a situação dos servidores que não só não recebem seus salários pontualmente, mas ainda têm suas economias ‘raspadas’ pelos Bancos.

Uma audiência de conciliação envolvendo os autores e réus da ação foi marcada para o dia 10 de maio, às 16h, no Fórum Central do Rio.

O Governo do RN deposita no próximo sábado (11) os vencimentos relativos ao mês de fevereiro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, equivalente a um total de R$ 46 milhões. Somando com a Educação, Administração indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 3 mil, que já receberam seus vencimentos, o governo quitará 82% da folha do Estado. O pagamento para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte.

 

 

Da Agência Brasil

Relatório divulgado hoje (8) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela empresa de pesquisa de opinião Gallup indica que 70% das mulheres e 66% dos homens no mundo entendem que as mulheres devem ter trabalhos remunerados. No Brasil, o índice é de 72% das mulheres e 66% dos homens.

O documento Rumo a um futuro melhor para mulheres e trabalho: vozes de mulheres e homens fornece um relato inédito sobre atitudes e percepções globais sobre o tema das mulheres no mundo do trabalho. A pesquisa ouviu quase 149 mil pessoas em 142 países e territórios, incluindo o Brasil, e representa mais de 99% da população adulta global.

Os resultados mostram que mulheres em todo o mundo preferem ter trabalhos remunerados (29%) ou estar em situações em que poderiam trabalhar e também cuidar de suas famílias (41%). De acordo com o relatório, apenas 27% das mulheres no mundo querem ficar em casa, exercendo um trabalho não remunerado.

Ainda segundo a pesquisa, o índice de 70% de mulheres no mundo que gostariam de ter trabalhos remunerados inclui a maioria das mulheres que não está no mercado de trabalho. Os dados valem para quase todas as regiões do planeta, incluindo aquelas onde a participação das mulheres na força de trabalho é tradicionalmente baixa, como Estados e territórios árabes.

Opiniões convergem

O relatório aponta que 28% dos homens gostaria que as mulheres de suas famílias tivessem trabalhos remunerados, enquanto 29% gostariam que elas ficassem apenas em casa e 38% prefeririam que elas pudessem fazer as duas coisas.

Mulheres que trabalham em tempo integral para um empregador (mais de 30 horas por semana) são mais inclinadas a preferir situações nas quais pudessem equilibrar o trabalho e as obrigações da família e da casa. Mulheres e homens com níveis mais elevados de educação também são mais propensos a preferir que as mulheres tenham trabalhos remunerados e cuidem de suas casas e famílias.

“Esta pesquisa mostra claramente que a maioria das mulheres e dos homens em todo o mundo prefere que as mulheres tenham trabalhos remunerados. Políticas de apoio às famílias, que permitam que as mulheres permaneçam e progridam no trabalho remunerado e incentivem os homens a assumir a sua parte justa do trabalho de cuidados da família e da casa, são cruciais para alcançar a igualdade de gênero no trabalho”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Além de investigar as preferências das pessoas sobre mulheres e trabalho, a pesquisa revelou que as mulheres são mais propensas do que os homens a considerar trabalhos remunerados perfeitamente aceitáveis (83%), enquanto os homens ficam um pouco atrás (77%). Os números são mais altos no Brasil, com 96% das mulheres e 94% dos homens considerando o trabalho remunerado perfeitamente aceitável para as mulheres de suas famílias.

Equilíbrio trabalho-família

Conciliar o trabalho com o cuidado das famílias, no entanto, representa um desafio significativo para as mulheres que trabalham em todo o mundo. Tanto homens quanto mulheres da maioria dos países e territórios pesquisados mencionam o equilíbrio entre trabalho e família como um dos maiores problemas enfrentados pelas mulheres que têm trabalhos remunerados.

Outras questões como tratamento injusto, abuso, assédio no local de trabalho, falta de trabalhos bem remunerados e desigualdade salarial também aparecem entre os principais problemas citados em várias regiões do mundo.

Os dados também revelam que mulheres entre 15 e 29 anos são mais propensas do que as mulheres mais velhas a mencionar tratamento injusto, abuso ou assédio no trabalho. Já as mulheres entre 30 e 44 anos são mais propensas do que as de outras faixas etárias a mencionar a falta de acesso a cuidados para seus filhos e famílias. À medida que as mulheres envelhecem, elas se tornam mais propensas a mencionar os salários desiguais em relação aos homens.

Renda e emprego

Em todo o mundo, a maioria das mulheres que trabalha diz que o que ganha é uma fonte significativa (30%) ou a principal fonte (26%) de renda da família. Os homens ainda são mais propensos que as mulheres a se declararem como principais provedores: 48% dos homens que trabalham dizem que seus rendimentos são a principal fonte de renda de sua família.

No entanto, entre mulheres e homens que trabalham e têm níveis mais elevados de educação, a diferença em relação à contribuição para a renda familiar é menor.

O relatório revela que, se uma mulher tem educação e experiência semelhantes à de um homem, mulheres e homens são mais propensos a dizer que ela tem a mesma oportunidade de encontrar um bom trabalho na cidade ou área onde vive. Em todo o mundo, 25% das mulheres e 29% dos homens afirmam que as mulheres têm melhores oportunidades de encontrar bons trabalhos.

No Brasil, 35% das pessoas entrevistadas acham que as mulheres com experiências e qualificações educacionais semelhantes às dos homens têm a mesma oportunidade de encontrar um bom trabalho. Apesar disso, a proporção de brasileiros que acredita que as mulheres têm oportunidades piores em relação aos homens é maior (32%) do que a proporção de brasileiros que enxerga oportunidades melhores para as mulheres (29%).

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu nesta quinta-feira (2) o período de inscrições para o XIII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito, conforme Edital nº 039/2017 – PGJ/RN, publicado na sexta-feira (24).

A seleção destina-se a formação de cadastro de reserva para o provimento de vagas que venham a ocorrer após a expiração das atuais seleções ainda em vigor, foram abertas desde a 0h desta quinta-feira até às 23h59:59 do dia 31 de março de 2017, exclusivamente, pela internet através do portal do MPRN (www.mprn.mp.br), na seção concursos.

O candidato deve ler o Edital, preencher o formulário de inscrição e transmitir os dados pela internet providenciando a impressão do comprovante de inscrição finalizada. O depósito bancário no valor de R$ 60 deve ser feito para a conta-corrente nº 30.683-5, agência 3795-8, do Banco do Brasil, em nome do MPE RN Recursos Fonte 150.

O candidato (com identificação no e-mail) deve fazer o depósito observando o prazo de inscrição do processo seletivo e data limite para depósito, enviando o comprovante até o dia 31 de março para o e-mail: concurso.estagio@mprn.mp.br
As inscrições efetuadas serão confirmadas após o depósito do valor da inscrição.

Estão habilitados para inscrição no processo seletivo os estudantes do curso de Direito, matriculados em instituições de ensino de nível superior, oficiais ou reconhecidas, conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cursando, no mínimo, a metade do período total do curso, e no máximo, o penúltimo semestre.

O candidato concorrerá para as Promotorias de Justiça polo em que efetuar sua inscrição e as provas, para efeito de aplicação, serão realizadas em: Assu (polos de Assu e Angicos); Caicó (polos de Caicó e jucurutu); Currais Novos (polos de Currais Novos e Santa Cruz); Mossoró (polos de Mossoró, Apodi, Caraúbas e Macau); Natal (polos de Natal, Ceará-Mirim, Goianinha, João Câmara, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu); Nova Cruz (polo de Nova Cruz); Patu (polo de Patu); e Pau dos Ferros (polo de Pau dos Ferros).

O candidato fará prova objetiva e de redação que serão aplicadas em locais previamente designados cuja divulgação deva ocorrer com antecedência mínima de 72 horas.